ou

Compreender como as relações de trabalho no Brasil abordam o direito das mulheres e a da dupla jornada no século XXI.


Objetivo Específicos:

1)  Demonstrar a evolução do Direito do Trabalho, bem como a sua definição e o papel da mulher no mercado de trabalho;

2)Examinar as relações de trabalho e a dupla jornada da mulher;

3) Apontar/Reconhece como a mulher por ter seu sexo feminino é amparada na reflexão sociológica e jurídica no Brasil no século XXI para a efetividade do seu direito ao trabalho de forma digna.

 

 

Apontar  os principais tipos de provas utilizados atualmente para a comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho doméstico, utilizando como base central decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região.

 

            Desenvolver conceito e componentes necessários para configurar o assédio moral no ambiente de trabalho, trazendo a legislação pertinente, histórico a respeito, em um contexto geral para melhor elucidação do tema;

            Reunir conteúdos sobre a classe dos trabalhadores domésticos fornecendo seus conceitos e principais características, principalmente através das atualizações proporcionadas pela Lei Complementar nº 150, de 2015.

            Avaliar os métodos de provas para a constatação do assédio moral em face dos trabalhadores domésticos, abordando os meios mais utilizados e o modo de prova mais eficaz.

Apontar os principais tipos de provas apresentadas atualmente para a comprovação do assédio moral no ambiente de trabalho doméstico, tendo como base central decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região.

 

            Desenvolver conceito e componentes necessários para configurar o assédio moral no ambiente de trabalho, trazendo a legislação pertinente, histórico a respeito, em um contexto geral para melhor elucidação do tema;

            Reunir conteúdos sobre a classe dos trabalhadores domésticos fornecendo seus conceitos e principais características, principalmente através das atualizações proporcionadas pela Lei Complementar nº 150, de 2015.

            Avaliar os métodos de provas para a constatação do assédio moral em face dos trabalhadores domésticos, abordando os meios mais utilizados e o modo de prova mais eficaz.

Discorrer a respeito da constante mutação do entendimento jurisprudencial sobre o tema em questão, e analisar a (in) constitucionalidade da execução antecipada da pena privativa de liberdade, levando em consideração os efeitos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.

 

1.2.          Objetivos Específicos 

1.2.1 Descrever o conceito e contexto histórico do tema, abordando os motivos que impulsionam a mutação jurisprudencial

 

1.2.2 Analisar se a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória é constitucional ou não, considerando os princípios constitucionais fundamentais da presunção de inocência e do devido processo legal.

 

1.2.3 Verificar os efeitos negativos ocasionados ao Estado e ao réu, quando da execução provisória da pena antes da sentença penal condenatória transitada em julgado.

2.    OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

a) Verificar os mecanismos do depoimento especial;

b) Contextualizar o fenômeno criminológico da vitimização secundária;

c) Analisar de que forma a vitimização secundária acontece em casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar.