Ao longo das últimas décadas, deu-se um movimento global no sentido de sensibilizar, implicar e transformar os sistemas educativos nacionais para a necessidade de se tornarem mais inclusivos, equitativos e justos (Cerna et al., 2021). 

A figura "Várias perspetivas sobre a diversidade na escola" representa simultaneamente conceitos (exclusão, segregação, integração e inclusão) e etapas, plasmando sucessivas abordagens das políticas educativas no sentido de responder ao desafio de universalização da escolarização da população portuguesa em igualdade de oportunidades e participação. 

Quando se fala em inclusão nas escolas, estamos perante um processo em desenvolvimento que abrange diversos princípios. Neste pequeno questionário, poderemos estabelecer um ponto de partida face aos conceitos e etapas de uma educação inclusiva, para a reflexão no curso de formação. 

A European Agency for Special Needs and Inclusive Education (a Agência) concebeu para Portugal um sistema de monitorização cuja metodologia é baseada em standards, que permite fazer a comparação das práticas educativas existentes com os standards desejados. 

O standards 3  "As escolas estão organizadas e são geridas e têm autonomia para apoiar cada aluno da forma mais adequada", que nos oferece uma indicação sobre o que deve ser atingido, é medido através de dois  indicadores (indicador 5 - o apoio às escolas e alunos é disponibilizado, garantido e monitorizado; indicador 6 - o envolvimento da escola e a gestão dos apoios está assegurada). 

Todas as perguntas foram retirados do Anexo 1 do Inquérito do Relatório  Final do desenho de um sistema de monitorização da implementação do Regime Jurídico  da Educação Inclusiva em Portugal. Pela sua pertinência e atualidade, optamos pela criação deste questionário com base nesse documento, que será partilhado na formação. Nesta sessão de trabalho, iremos apenas trazer para a reflexão, como já referido o standards 3, que pode servir de base para a construção da Carta de Compromissos. 

O propósito da Educação Inclusiva é garantir o processo de identificação das barreiras à aprendizagem e à inclusão, o acompanhamento, monitorização e avaliação da aplicação das mesmas, numa abordagem multinível, contínua, relevando o percurso escolar do aluno e o seu perfil à saída da escolaridade obrigatória, com base no Decreto-Lei nº 54/2018, de 6 de junho, republicado com as alterações introduzidas pela Lei nº 116/2019, de 13 de setembro.

Assim, e de acordo com os problemas identificados, sugere-se:

- restruturação legislativa de suporte para a aplicação das medidas educativas;

- orientações técnico-pedagógicas para os docentes de todos os ciclos;

- formalização e uniformização do processo de identificação de cada aluno;

- envolvência dos grupos de recrutamento no processo de identificação de casos;

- análise e avaliação dos casos identificados numa articulação entre ciclos para promover a gestão da coadjuvação / antecipação e reforço das aprendizagens de acordo com o perfil de funcionalidade de cada discente;

- supervisão do trabalho desenvolvido pelas equipas CRI;

- organização de documentos em suporte digital partilhados com todos os docentes e Direção do Agrupamento, relativos ao trabalho desenvolvido como espaço de partilha de saberes, com vista a proporcionar respostas de qualidade perante a diversidade dos alunos na operacionalização das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

Todo este processo pode induzir a novas reflexões para um plano contínuo de melhoria.

Uma escola inclusiva deverá ter determinadas qualidades, que têm vindo a ser debatidas e refletidas. Neste questionário é utilizado um conjunto de indicadores que permite concretizar e monitorizar as medidas necessárias e debatidas nos momentos da formação. 

Este questionário, traduzido e adaptado de Mel Ainscow e Tony Booth (2002), surge no Manual de Apoio à Prática  (Para uma Educação Inclusiva - Manual de apoio à prática | Direção-Geral da Educação (mec.pt) e introduz alguns tópicos que poderão permitir aos formandos identificar o seu ponto de partida e onde precisam/querem chegar, de modo a definirem um plano de ação que concretize a escola inclusiva. 

Através deste questionário poderá fazer uma verificação do que já fez a sua escola para criar um ambiente inclusivo e amigável da aprendizagem.

Este questionário, traduzido e adaptado - UNESCO (2015), Embracing Diversity: Toolkit for Creating Inclusive, Learning-Friendly Environments, está incluído no Manual de Apoio à Prática (Para uma Educação Inclusiva - Manual de apoio à prática | Direção-Geral da Educação (mec.pt). 

Pretende-se que reflexão sobre o questionário facilite a elaboração de um conjunto de indicadores para monitorizar as qualidades de uma escola inclusiva e a definição de um plano de ação que a concretize. 

a)Consegue identificar algum dos papéis desempenhados pelos elementos do seu grupo ou de outros grupos?
Sim, a questão da gaguez da colega, da hiperatividade.

b)Como se sentiu ao desempenhar o seu papel?
Que em determinados momentos era alvo de risota por parte de alguns colegas, uma vez que não sabiam o que se estava a passar.

c) Como se sentiu quem não desempenhou nenhum papel?

d) Que dificuldades encontraram?

e) Como fizeram para superar as dificuldades?

f) Alguma vez pensaram sobre alguma destas questões?
A reflexão sobre estas dificuldades fazem parte da prática diária do meu trabalho enquanto docente de educação especial.

Verifica-se que nas nossas escolas fazem-se muitas coisas bem, no entanto, há algumas a melhorar. Em função dos resultados dos questionários que atividades/projetos sugeria para promover um espaço escolar mais inclusivo?
1.A escola não tem uma lista de barreiras que impedem desenvolver um ambiente mais inclusivo. Quem deve ser atribuída a responsabilidade de fazer e monitorizar essa lista de barreiras?
A responsabilidade de elaborar e monitorizar uma lista de barreiras deveria ser de toda a comunidade educativa. No entanto, isso é uma utopia. 
No que concerne às barreiras físicas, uma vez que cada estabelecimento de ensino possui uma diretor de instalações, deve, no cumprimento das suas funções, elaborar uma checklist de barreiras e formas de as ultrapassar de forma a dar a conhecer, as mesmas, ao órgão de gestão. Este, por sua vez, deve-as monitorizar.
Quanto aos recursos de suporte à aprendizagem e inclusão, as barreiras devem ser identificadas pelos ET, PT ou DT e reportadas à EMAEI. Que monitoriza e envia a relação de necessidades ao órgão de gestão.

2.As escolas não têm os apoios necessários? Quais os apoios mais emergentes?
Efetivamente os recursos são escassos e insuficientes para atender a todas as necessidades.
No início de cada ano letivo devem-se aferir as necessidades individualizadas do aluno e posteriormente atribuir, face aos dados recolhidos.  Todos os apoios contribuem para o sucesso do aluno, quer sejam do foro clínico, terapêutico ou pedagógico. 

3.Como aumentar as expectativas dos professores em relação a todos os alunos?
Não se tratará tanto de aumentar as expectativas mas sim, eliminar os preconceitos e as ideias estereotipadas que existem, que influenciam desde a partida, atitude do professor face ao aluno.

4.Como e onde promover a organização de encontros entre docentes, pais e elementos da comunidade sobre o desenvolvimento de salas de aula inclusivas e amigáveis da aprendizagem?
Uma das respostas pode ser através da organização de tertúlias com os Encarregados de Educação, Docentes e restante Comunidade, subordinadas a diferentes temáticas de interesse.
Realização de workshops direcionados a públicos mais restritos sobre valores e princípios da Educação Inclusiva.
Aplicação de questionários de recolha de opiniões que dê consistência ao processo de monitorização e avaliação da Educação Inclusiva.

5.O que fazer para que os professores tenham apoio continuado com o objetivo de melhorar o domínio dos conteúdos disciplinares?

6.Que medidas a implementar para que os alunos com absentismo escolar sejam acompanhados?

7. Que medidas a implementar para que os alunos recebam regularmente informações sobre a avaliação formativa para que estas os ajude a monitorizar os seus progressos?

8.Que medidas a implementar para que a comunidade possa informar a escola sobre o absentismo escolar de alunos que se encontram na escolaridade obrigatória?

-Recursos humanos: preparação de alunos para os pré-requisitos em Desporto;

-Recursos materiais: disponibilização de material para a prática desportiva durante os intervalos e tempos não letivos (bolas diversas e raquetes de ténis de mesa) e espaços para trabalhos desportivos específicos (coreografias de dança). Disponibilização de equipamento (incluindo sapatilhas) para alunos que não trazem.

-Humanos e materiais (a funcionar para o próximo ano letivo): Gabinete de Educação para a Saúde (ginásio para todos).

1.A nível nacional não existem orientações claras sobre a atribuição de recursos humanos. Quem deve ter essa responsabilidade e que tipo de orientações (tendo em consideração que critérios)?
É responsabilidade Governamental e deveria suprir todas as necessidades dos alunos.

Qualquer pessoa pode identificar a necessidade do apoio. Para monitorizar os apoios deve ser realizada pela EMAEI.

A candidatura a projetos inovadores e que tragam mais recursos para a escola. 

As autarquias e acordos com associações locais.

Realização de workshops e palestras de sensibilização por forma a convocar todos os docentes para a Educação Inclusiva.

Através da página da escola ou a plataforma moddle. 

7.Face a limitações orçamentais por parte da escola para a obtenção de determinados recursos, que estratégias utilizar para as ultrapassar?
Criar acordos de parceria com as autarquias ou através de verbas atribuídas em prémios.

2. Em que contextos considera que a voz dos alunos deveria ser auscultada nas tomadas de decisão?
No Conselho Geral existe a presença de três alunos que representam a vontade dos restantes pares. 
Nas reuniões intercalares, o Delegado e Subdelegado, são os porta-voz das necessidades dos restantes colegas.
A EMAEI solicita a presença do aluno para realizar a monitorização de medidas de suporte à aprendizagem e inclusão e na orientação motivacional e para a vida ativa.
Iniciativas de promoção de Educação para a Cidadania: Euroescolas, Parlamento dos Jovens, Ecoescolas, Erasmus, ETwinning, etc.

3. Que mecanismos poderão ser utilizados para auscultar os alunos?
Inquéritos via digital ou papel, recurso ao SPO para recolher dados, criação de momentos de partilha/tertúlias para partilha de interesses e/ou informações.

4. Que mecanismos são utilizados pra auscultar os pais?
Inquéritos via digital ou papel, recurso às reuniões com os DT's para recolher dados, criação de momentos de partilha/tertúlias para partilha de interesses e/ou informações, Associação de Pais.

5. Que mecanismos utilizam para a resolução de conflitos (assiduidade, aproveitamento, comportamento, apoio educativos, etc.) em relação ao processo educativo?
Recurso à caderneta (papel/digital), informações aos Encarregados de Educação com feedback constante dos acontecimentos em sala de aula/escola e avaliação, hora de atendimento semanal do DT, atendimento no SPO e/ou GAA (Gabinete de Apoio ao Aluno) e programa de tutorias.

No padlet de cada formando, deverá ser criada uma coluna com o título Breve reflexão sobre o impacto da formação. Como tópicos de reflexão, sugere-se o seguinte:
- efeitos observados, e/ou expectáveis, a curto e médio prazo, no desenvolvimento pessoal e profissional, na melhoria do ensino e da aprendizagem dos/as alunos/as e/ou na organização e na aplicabilidade no quotidiano escolar, tendo em conta também as expectativas iniciais e os aspetos que marcaram a ação.



Gratos pelo envolvimento de todos, desejamos que o curso de formação ajude a trazer a Educação a quem dela mais precisa, em cada escola, com a criação de ambientes educativos inclusivos, onde todos se sintam pertencentes e respeitados. Fátima Sousa e Pedro Flores

Garantir o acesso à educação inclusiva de qualidade e equitativa, através da promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos em prol da plena inclusão social constitui uma das prioridades das políticas educativas transnacionais, pois a educação está presente em todas as fases da vida.

Nesta perspetiva, e entre muitas situações, gostaria de destacar o flagelo das crianças migrantes e a necessidade/importância de uma escola inclusiva que consiga responder às suas necessidades.

Infelizmente, os acontecimentos verificados no último século da nossa era, põe a nu a aceleração de uma globalização impulsionada pelos mais variados motivos, mas nem todos positivos. Nesta perspetiva assiste-se a grandes movimentos migratórios de pessoas que, infelizmente em muitos casos, são resultantes de conflitos étnicos, terrorismo, fundamentalismo religioso, contrabando de drogas e tráfico de pessoas.

Enquanto docente e, principalmente no papel de Diretor de Turma, sou confrontado com a chegada sistemática de novos alunos provenientes dos mais variados quadrantes geográficos internacionais. Destes gostaria de destacar as crianças migrantes oriundas de locais onde são perpetuadas as mais variadas formas de violência que, mais do que implicar o abandono forçado da sua terra e a separação dos seus amigos, acrescenta o transporte de traumas vivenciados. Estas crianças encontram-se numa situação de grande vulnerabilidade, sujeitos a um mundo cada vez mais hostil, repleto de barreiras e preconceitos, estando, geralmente, mais suscetíveis à discriminação, exploração, xenofobia e ao tráfico de seres humanos. Desta forma, considerando a barreira linguística e as condições de vida precárias em que se encontram e que podem influenciar de maneira significativa os processos de desenvolvimento social e educacional, a educação reveste-se de importância fundamental para que esse grupo se integre de maneira sustentável e harmoniosa à nova sociedade.[1] Estas crianças para mim constituem um grande desafio. Dentro das minhas competências, tento mobilizar todo o conhecimento adquirido ao longo destes anos de docência e, caso a caso, tentar contribuir para uma plena integração destas crianças. Além disso, tento o máximo possível integrar também os pais no processo educativo, pois considero muito importante a ligação escola – família.

 

De acordo com o previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento ratificado pelo Estado Português a 12 de setembro de 1990, a UNICEF Portugal apela à defesa dos direitos de todas as crianças. Assim, a Convenção sobre os Direitos da Criança compromete os Estados a proteger e promover um conjunto de direitos específicos para que todas as crianças possam viver, crescer, aprender e participar na vida da sociedade num ambiente protetor e favorável ao seu pleno desenvolvimento. Assim o Estado Português, signatário da Convenção, com o intuito de uma integração progressiva no currículo português, apresenta seis pontos de ação para a proteção das crianças, dos quais destacamos o garantir o acesso continuado à aprendizagem – educação formal e não formal – de todas as crianças refugiadas e migrantes e assegurar-lhes acesso a serviços de saúde e outros de qualidade, bem como o Promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.[2]

O estabelecimento de ensino é responsável por promover a integração progressiva dos alunos no currículo português, acompanhada de um reforço da aprendizagem da língua portuguesa.

Ana Cristina Almeida, coordenadora da equipa portuguesa do Programa de Inclusão Social nas Escolas para Crianças Migrantes e Refugiadas, salienta que «a nossa preocupação é que os currículos versem uma perspetiva sistémica e que as escolas que acolhem crianças migrantes promovam o diálogo intercultural. É essencial introduzir o lúdico para imersão num ambiente autêntico de aprendizagem significativa, que permita explorar aspetos, por vezes negligenciados, como as expressões, o envolvimento socio emocional, a coordenação entre o formal e não-formal e o respeito pela diversidade (linguística, cultural, na alimentação, da religião, etc.) e prevenir ocorrências indesejáveis como o bullying ou outro tipo de exclusão».[3]

Desta forma a escola inclusiva é a que integra e inclui a todos. Que consegue fazer com que todos e cada um no seu nível, possibilidades e limitações, consigam aprender e se desenvolver integralmente; que respeita as diferenças; que cria um ambiente rico com diferentes estímulos para aprender o mesmo objeto, tendo em vista as diferenças.

 

Resta-me agradecer, uma vez mais, toda a disponibilidade dos formadores Pedro Flores e Fátima Sousa no esclarecimento das minhas dúvidas e, principalmente, na transmissão de competências essenciais na minha construção como docente.

 

O formando,

Luís Guedes

[1]https://www.researchgate.net/publication/354941150_Migracao_infantil_aspectos_e_implicacoes_para_criancas_e_adolescentes

[2] https://www.unicef.pt/actualidade/noticias/direitos-criancas-migrantes/
[3]http://imprensaregional.cienciaviva.pt