Consórcios Públicos by Evaldo Cabral https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0 Atividade Assíncrona nº 2 en-us 2022-08-18 21:41:17 UTC 2022-08-29 23:44:35 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f3d8.png Rizia GPEUAT https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271328068 Entendo que o consórcio engloba um grupo de municípios que serão beneficiados facilitando assim que mais "benfeitorias" sejam feitas. Como exemplo citei o da CONSORCIO GOIANO DE IN FRAESTRUTURA MUNICIPAL- COGIM


O objetivo da aquisição do equipamento coaduna com a implantação e implementação de políticas públicas comprometidas com o processo de desenvolvimento da infraestrutura do meio urbano e rural aos municípios consorciados no COGIM. Os municípios integrantes do Consórcio COGIM possuem carência em infraestrutura relacionada às vias vicinais, as estradas de circulação interna aos municípios, e essas estradas necessitam de obras que promovam trafegabilidade e segurança.]]> 2022-08-25 11:58:13 UTC https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271328068 Daniela Pereira https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271585583  Infere-se que a importância na celebração de parceria entre o Governo Federal e demais entes federativos está diretamente ligado a necessidade de estímulo eficiente e eficaz de promoção de políticas públicas. Nesse sentido, os instrumentos oriundos dessas parceiras, assumem importante significado por serem não só instrumentos de descentralização financeira, como também, disciplinadores das relações entre os órgãos/entidades envolvidas, visto que, em suas origens, caberia à administração pública federal direta e indireta a execução do programa de trabalho, cuja implementação foi transferida, sempre na busca dos resultados esperados pela sociedade.
Da análise de um convênio originado de um consorcio público - parceria entre o Ministério da Saúde e Paranavai Consorcio Intermunicipal de Saúde - link inserido para consulta, no Portal + Brasil- verificou-se o objetivo finalístico do instrumento firmado, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, tendo como publico alvo
O público a ser alcançado com esse do programa o usuário do Sistema Único de Saúde, encaminhado pelos 28 municípios consorciados para atendimento no AME-Ambulatório de Especialidades Médica, de suma importância para o fomento de promoção a saúde. 

]]> 2022-08-25 15:37:45 UTC https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271585583 Lia Nara Oliveira https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271820404 Vale citar o Observatório Municipalista cujo objetivo é orientar na implementação dos consórcios reforçando que "é necessário que o consórcio público seja bem estruturado desde a sua constituição e que sua atuação seja avaliada constantemente para aprimorar sua eficiência e atender aos princípios da administração pública."]]> 2022-08-25 18:46:38 UTC https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271820404 Alice Moreira https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271881874 Observei o Consórcio Público da Região Expandida Sul do Espírito Santo.
O CIM EXPANDIDA SUL é um consórcio público de direito público, sem fins lucrativos, criado para promover o planejamento, a coordenação dos esforços e a execução de serviços e ações de saúde de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.
É constituído, pelos municípios de ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, GUARAPARI, ICONHA, ITAPEMIRIM, MARATAÍZES, PIÚMA E RIO NOVO DO SUL.
EXPANDIDA SUL através dos municípios consorciados abrange uma população total estimada em 245.168 habitantes distribuídos em uma área geográfica de 2.793 km2 conforme fonte IBGE. Atualmente os municípios consorciados não dispõem isoladamente de recursos financeiros suficientes para cobrir os investimentos necessários para oferecer serviços especializados de saúde à população.
O CIM EXPANDIDA SUL tem uma maneira transparente de administrar os recursos financeiros repassados pelos municípios consorciados, como o constante acompanhamento da Câmara Setorial de Saúde (integrado pelos Gestores e Secretários de Saúde de cada um dos municípios consorciados). O CIM EXPANDIDA SUL hoje representa para os municípios consorciados uma ferramenta transparente, de fácil acesso e agilidade, onde os mesmos podem atender as demandas de saúde com um menor custo graças a união dos municípios consorciados por meio da vantagem obtida no aumento da escala para negociação com os prestadores de serviços. Através da tabela de procedimentos do CIM os gestores municipais podem oferecer para seus munícipes cerca de 455 serviços de saúde com tratamento diferenciado e humanizado.
O CIM EXPANDIDA SUL em virtude da promulgação da Lei nº 11.107/2005 e do decreto nº 6.017/2007, foi transformado em consórcio público e está funcionando de acordo com a legislação acima referida.
A importância de um consórcio está na capacidade de assumir compromissos e agregar serviços de saúde, que isoladamente, o município não teria condição de fazê-lo.
Um consórcio, ainda que pequeno, tem significante importância para o município que dele faz parte. Mas com certeza, seu maior valor está representado no atendimento do cidadão que dele necessita.


]]> 2022-08-25 19:57:39 UTC https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271881874 Vanessa Stevan Ture https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271885170 A gestão conjunta de serviços públicos por meio do consórcio público traz vantagens para os entes federativos, possibilitando a economia dos recursos públicos e uma abrangência territorial maior, já que há uma união de esforços para prestar os serviços públicos de forma integrada, atendendo as populações dos órgão envolvidos.
No link disponibilizado, é possível observar a parceria do Ministério da Saúde e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, que tem como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais para proporcionar atendimentos às pessoas com deficiências. O desenvolvimento em conjunto das ações e serviços de saúde deste instrumento possibilita uma estruturação do serviço de reabilitação do público dos municípios envolvidos. Além do que, a compra dos equipamentos e materiais em grandes quantidades e de uma única vez, viabiliza obter preços menores, já que os fornecedores contratados contam com a economia de escala para vender mais barato, tornando-se uma contratação mais vantajosa para a Administração Pública.]]> 2022-08-25 20:01:50 UTC https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2271885170 Fernanda Salles https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2273037246 O Consórcio Público revela-se como um importante instrumento de cooperação em que dois ou mais entes da federação se unem para desenvolver ações conjuntas visando o interesse coletivo. Pode-se citar como benefícios do consórcio a redução de custos, o ganho de escala, o fortalecimento da gestão local e a melhora na qualidade dos serviços prestados. 
Conforme levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios - CNM em 2018, existia, à época, 491 consórcios públicos vigentes em todo o país (link da matéria anexado).


]]> 2022-08-26 19:18:29 UTC https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2273037246 Junior Aparecido Assandre https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2273188172 Celebrado entre dois ou mais entes da federação, o Consórcio Público representa um instrumento importante de cooperação. Neste contexto este entes se unem para desenvolver ações conjuntas visando o interesse coletivo. Os consorcios públicos podem proporcionar benefícios como a redução de custos e eficiencia dos serviços prestados. 
Como exemplo apresento Consorcio para desenvolvimento da região do Ipanema]]> 2022-08-27 00:57:55 UTC https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2273188172 Henrique Frota Tristão O Consórcio público é um importante meio de estímulo na parceria entre os Entes Públicos de forma a contribuir com ações de cunho social em que os objetivos convergem para o Interesse Público https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2274724926 2022-08-29 13:19:18 UTC https://padlet.com/evaldocabral/1i87pc6e76sn6in0/wish/2274724926