As mudanças significativas em relação a anteriores diplomas passam pelo abandono dos sistemas de categorização de alunos, incluindo a “categoria” necessidades educativas especiais; pelo abandono do modelo de legislação especial para alunos especiais; pelo estabelecimento de um continuumde respostas para todos os alunos; pelo enfoque nas respostas educativas e não em categorias de alunos e perspetiva a mobilização, de forma complementar, sempre que necessário e adequado, de recursos da saúde, do emprego, da formação profissional e da segurança social.

A sua característica mais marcante reside na “descompartimentação” da escola e do processo de ensino de aprendizagem. Abandonando uma conceção restrita de “medidas de apoio para alunos com necessidades educativas especiais” e assumindo uma visão mais ampla, implicando que se pense a escola como um todo, contemplando a multiplicidade das suas dimensões e a interação com as mesmas.

Uma outra característica distintiva é que qualquer aluno pode, ao longo do seu percurso escolar, necessitar de medidas de suporte à aprendizagem e isto obriga ao reequacionar do papel da escola, o modo como esta vê os alunos e como se organiza para responder a todos eles. Permitindo a todos os alunos, sem exceção, uma maior participação e envolvência na vida escolar.

Receio, no entanto, face à burocratização do processo que a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva (EMAEI) tenha alguma dificuldade em responder atempadamente, cumprindo os prazos a que está obrigada, tendo em conta as solicitações. 

O Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória considera o seu desenvolvimento holístico e tem comoobjetivo principalpreparar os alunos para a vida, para serem cidadãos democráticos, participativos e humanistas, numa época de diversidade social e cultural crescente, no sentido de promover a tolerância e a não discriminação, bem como de suprimir os radicalismos violentos.

 

Mapa de conceitos/diagrama, com uma síntese dos aspetos positivos e aspetos a melhorar na escola tendo por referência a lista de verificação e autoavaliação sobre o ambiente inclusivo e amigável da aprendizagem.
(https://www.mindmeister.com/1222237019?t=XuDxCsJ2I4)