FEDERAÇÃO E TRIPARTIÇÃO DOS PODERES by Roberta Martins Moreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp Exercício da disciplina Tópicos Sociais Inclusivos (22/02). Criado por: Roberta Martins Moreira en-us 2021-02-22 23:34:25 UTC 2021-02-23 01:13:36 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/2696.png 1. BRASIL betammoreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229172635
  • O país em que vivemos é conhecido, a principio, como Brasil. Mas, como explicado, o nome vai muito além disso. De acordo com a Constituição Federal de 1988, nosso Estado Brasileiro é batizado por: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
    • ]]>     2021-02-22 23:44:10 UTC https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229172635     FEDERATIVA betammoreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229183733 Consoante dicio.com.br:
    Federativa - feminino de Federação
    FEDERAÇÃO - significado: União entre entes federativos.

        ENTES FEDERATIVOS= MUNICÍPIOS + ESTADOS + DISTRITOS   
    ]]>     2021-02-22 23:51:01 UTC https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229183733     REPÚBLICA betammoreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229192408 Consoante dicio.com.br:
    República - substantivo feminino
    [Jurídico] Maneira de governar caracterizada pela supremacia do povo cujos representantes constituem o Estado.
    ]]>     2021-02-22 23:56:28 UTC https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229192408     betammoreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229219716 A república existe para afirmar o direito à democracia do povo brasileiro e a federação, por sua vez, existe para administrar o país melhor, de forma a compartilhar as responsabilidades em três esferas:
    1. FEDERAL;
    2. ESTADUAL; e
    3. MUNICIPAL
    ]]>     2021-02-23 00:10:03 UTC https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229219716     betammoreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229230806 As ações da federação são norteadas pelos três poderes do estado, o qual são independentes e harmônicos entres si (CF 88; art. 2º).
    Toda essa ideia veio da tese de Montesquieu, que diz que a concentração de poder tende a gerar o abuso dele.
    Logo, essa organização da federação existe para reafirmar e garantir a democracia.
    ]]>     2021-02-23 00:16:37 UTC https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229230806     PODER EXECUTIVO betammoreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229238021 Tem por objetivo executar as leis.
    Participam deste poder, de acordo com as esferas:
    1. PRESIDENTE DA REPÚBLICA (federal);
    2. GOVERNADOR ESTADUAL (estadual);
    3. PREFEITO MUNICIPAL (municipal).
    ]]>     2021-02-23 00:20:49 UTC https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229238021     PODER LEGISLATIVO betammoreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229238230 Tem por objetivo confeccionar as leis.
    Participam deste poder, de acordo com as esferas:
    1. SENADORES  E DEPUTADOS FEDERAIS (federal);
    2. DEPUTADOS ESTADUAIS (estadual);
    3. VEREADORES (municipal).
    ]]>     2021-02-23 00:20:56 UTC https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229238230     PODER JUDICIÁRIO betammoreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229238692 Tem por objetivo julgar/fiscalizar as leis
    Participam deste poder, de acordo com as esferas:
    1. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (federal);
    2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA (estadual).
    ]]>     2021-02-23 00:21:10 UTC https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229238692     betammoreira https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229257419 1º: FASE INTRODUTÓRIA
    - Algum parlamentar (vereador; deputado ou senador) tem a ideia acerca do que pretende fazer. Após, ele redige o projeto de lei e leva esse PL à casa onde se encontra.
    2º: FASE CONSTRUTIVA E DE DELIBERAÇÃO PARLAMENTAR
    - A PL é discutida pelos parlamentares de mesma esfera, os quais podem discutir, alterar o texto e até mesmo votar. Dependendo de qual assunto trata a PL o povo também pode votar. Caso seja aceita a PL passa para a 3º fase.
    3º: FASE DE DELIBERAÇÃO EXECUTIVA
    - O chefe do executivo da esfera de origem da PL recebe a PL e pode concordar com o texto e aprovar - SANCIONAR - ou pode discordar e VETAR. Uma vez vetada ela volta aos parlamentares que podem concordar ou discordar do veto. Sendo aprovada a PL passa para a 4º fase.
    4º: FASE COMPLEMENTAR
    - Nesta fase a PL é promulgada pelo chefe do executivo e publicada em Diário Oficial, se tornando então uma lei.
    ]]>     2021-02-23 00:31:49 UTC https://padlet.com/betammoreira/1eatsomci77ytocp/wish/1229257419