Reforma Agrária: Hipóteses de Incidência e Processo by Brenda Oliveira https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq Referência: FISHER, Luly Rodrigues da Cunha (Coord.). Manual de Direito Agrário. Belém: UFPA, 2018. pp. 217-256. Grupo: Brenda Jacqueline Oliveira, Brenda Jeane Costa, Denise Galvão e Rafael Pedro Lira. en-us 2021-04-14 15:20:15 UTC 2024-04-01 04:33:08 UTC hello@padlet.com 1 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417067602 A Reforma Agrária no Brasil foi formalizada com a edição da Lei do Estatuto da Terra (Lei 4504/1964).

No Art. 1º, §1º, da referida lei encontramos uma das definições:
"Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade."

O Art. 16, por sua vez, versa que a Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio.

Considerando a importância da temática, encontramos na própria Constituição Federal de 1988, no Capítulo III do Título VII (Da Ordem Econômica e Financeira), especificamente nos artigos 184 e 185, a Reforma Agrária positivada.]]> 2021-04-14 15:43:02 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417067602 2 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417252696 Para ilustrar melhor a dinâmica de distribuição da terra e, consequentemente a necessidade de discussão da Reforma Agrária, indicamos que assistam ao seguinte vídeo:]]> 2021-04-14 16:15:10 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417252696 3 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417305320 A poesia exposta no vídeo foi retirada do livro "Morte e Vida Severina" de João Cabral de Melo Neto e trata sobre a vida de um retirante sertanejo que sai em busca de uma vida melhor no litoral do Pernambuco.

No diálogo em questão, verifica-se a razão da morte daquele desconhecido: um hectare de terra, que, provavelmente despertou o interesse de algum latifundiário.

A primeira publicação da obra ocorreu no ano de 1955, mas se engana quem pensa que esse conflito foi superado! Ainda é tão atual quanto em 1955. De um lado, temos grupos que reivindicam parte de suas propriedades e lutam pela realização da Reforma Agrária. Do outro lado, temos os donos dos grandes lotes de terras (os latifúndios).]]> 2021-04-14 16:25:06 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417305320 4 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417389733 2021-04-14 16:41:24 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417389733 5 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417633440 É possível que você se pergunte: Por que tantos conflitos? Não é mais fácil cada um ficar em paz com o seu pedaço de terra?

Na verdade, esses conflitos ocorrem por causa da concentração fundiária.

Segundo o Censo Agropecuário de 2017, 47% de toda a área destinada a agropecuária no Brasil se encontra nas mãos de 1% dos proprietários de terras. Isso significa que os outros 99% dos proprietários dividem os 53% restantes, também de forma desigual.

E isso nada mais é do que herança do Brasil Colonial, por meio das capitanias hereditárias.

Atualmente, grande parte desses latifúndios são utilizados para a produção de commodities, produtos primários exportados para o resto do mundo (exemplo: laranja, café e soja).

Essa exportação é extremamente relevante para a economia. 

Enquanto isso, os pequenos e médios produtores, que possuem o restante da terra, produzem grande parte do que se consome na minha e na sua casa.]]> 2021-04-14 17:26:48 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417633440 6 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417724922 E isso pode até te passar a falsa impressão de que esses pequenos e médios produtores estão muito bem de vida. Afinal, 42% do feijão consumido em todo o Brasil é proveniente da agricultura familiar. 

Mas, não é bem assim! A verdade é que 64% dos pequenos e médios agricultores estão inseridos no Cadastro Único, o que significa que eles sobrevivem com renda familiar mensal abaixo de R$ 3.000,00.

Mas, além disso, é preciso comentar sobre a Bancada Ruralista, que é uma frente parlamentar que luta pelos interesses dos proprietários rurais.

Acontece que com esse grande apoio político, os latifundiários ganham mais força e poder, enquanto que os camponeses, indígenas e quilombolas acabam ficando às margens.]]> 2021-04-14 17:44:04 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417724922 7 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417774581 Indicação de filme que trata sobre a temática:

Filme: O menino e o mundo
Direção: Alê Abreu
Ano: 2013
Sinopse: Cuca é um menino que vive em um mundo distante, numa pequena aldeia no interior de seu mítico país. Sofrendo com a falta do pai, que parte em busca de trabalho na desconhecida capital, Cuca deixa sua aldeia e sai mundo afora a procura dele. Durante sua jornada, Cuca descobre uma sociedade marcada pela pobreza, exploração de trabalhadores e falta de perspectivas.]]> 2021-04-14 17:53:17 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417774581 8 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417789906 Dessa forma, é importante desmistificar uma concepção errônea acerca do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Muitos acham que eles defendem o direito das pessoas de possuírem terras para si mesmos, mas a questão é ainda mais ampla, pois eles lutam contra a concentração fundiária e, portanto, defensores assíduos da Reforma Agrária.]]> 2021-04-14 17:56:14 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417789906 9 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417833457 Acerca dos investimentos governamentais, podemos destacar o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Considerando que além da luta pelo pedaço de terra, os pequenos produtores ainda precisam investir nessa terra, o governo ajuda a financiar o projeto desses produtores com baixas taxas de juros. Dessa forma, esse investimento é revestido no maquinário, equipamentos, adubos etc.

Porém, só o PRONAF não alcança de forma efetiva todos os produtores.

Ressaltando-se a importância da redistribuição da propriedade, a Constituição Federal aponta em dois artigos uma forma de desapropriação de imóveis rurais com a finalidade de ser utilizadas por famílias que necessitam da terra para sobreviver.]]> 2021-04-14 18:04:46 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417833457 10 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417873274 Art. 184, CF/88. Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.

Art. 185, CF/88. São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;
II - a propriedade produtiva.
]]> 2021-04-14 18:13:03 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417873274 11 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417883298 Considerando a polêmica e grande discussão sobre o que seria (ou não) uma terra produtiva, é comum que desapropriações de imóveis rurais de grandes fazendeiros acabem em conflitos violentos, os mais conhecidos são as chacinas.

Acompanhe um vídeo sobre a Chacina do Pau D'arco, que ocorreu no Estado do Pará, clicando no link abaixo.

Segundo o Repórter Brasil, as pessoas que ainda moram na região atingida pela chacina convivem com constantes ataques e ameaças para a reintegração de posse. Por isso, faz-se tão necessária a realização uma política de reforma agrária.]]> 2021-04-14 18:15:08 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1417883298 12 jeanedelgadoc https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1422373673 MODALIDADES DE EXPROPRIAÇÃO


]]> 2021-04-15 17:50:46 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1422373673 8.2 rafaelplira https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1426013076 MST - Dead Fish

Quem você pensa que eu sou
Aquele que você viu na TV
O que te faz pensar que sou tão diferente de você
Pois eu tenho família e filhos pra criar
E sou eu que estou aqui
Lutando pelo que é meu por direito

Devo ocupar
Devo produzir
Devo resistir

Pouco me importa se você não gosta
Da cor da minha bandeira
Pois sou eu que estou aqui
E sou eu que tomo bala dos que deveriam me defender
Falsos amigos de uma nação
Não querem ensinar o que é um cidadão

Devo ocupar
Devo produzir
Devo resistir

"Metade do Território brasileiro está concentrado em apenas 1% das propriedades rurais.
Do lado de fora da cerca, o exército de trabalhadores debaixo das lonas pretas e da bandeira vermelha do MST
São de palavras de ordem contra o latifúndio, e 946 mortos desde 91...Marcha Fúnebre que transforma corpos em adubo da resistencia popular, do Centro-Oeste do Brasil até Canaã dos Carajás, é sangue que rega a terra!!!"

A ganância dessa elite já foi demais
516 anos de massacre também já é demais
Vou ocupar
Vou produzir
Vou resistir

Poder ao povo!!!

https://www.youtube.com/watch?v=c8wIcXtPeq0]]> 2021-04-16 15:51:02 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1426013076 13 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427355064 2021-04-16 22:28:03 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427355064 14 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427356741 2021-04-16 22:29:17 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427356741 15 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427358025 2021-04-16 22:30:09 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427358025 16 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427358973 2021-04-16 22:30:52 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427358973 17 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427361007 2021-04-16 22:32:17 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427361007 17 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427367596 2021-04-16 22:37:00 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427367596 18 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427368927 2021-04-16 22:38:02 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427368927 19 brendaoliveiradireito https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427369224 2021-04-16 22:38:16 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1427369224 8.3 https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1433261624 Em alusão ao 17 de Abril - Dia internacional de luta pela Reforma Agrária. 

Rememorando, o trágico Massacre de Eldorado dos Carajás, que ocorrera em 17 de Abril de 1996, onde 19 pessoas, militantes do MST, foram brutalmente assassinados. Tal data, tornou-se marco histórico em prol da Luta pela Terra.
Pelos Direitos Humanos, por um mundo mais justo, fraterno e ecologicamente equilibrado.

Fonte: Grupo de Mídia Alternativa Coletivo Pororoka.]]> 2021-04-19 14:18:18 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1433261624 8.4 https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1433522169 Problemáticas da Reforma Agrária quanto aos Povos Indígenas.

No mês de Abril, o mês dos povos indígenas, que rememora os mais de 300 povos indígenas no no Brasil. 
Não se pode olvidar a problemática fundiária relacionado a falta de demarcacoes de terras indígenas que fragilizam e criam instabilidade socioambiental nas terras indígenas.
Acões reafirmadas por políticas governamentais e empresarios do agronegocio, que erroneamente, buscam criar meios de explorar os recursos ambientais nessas terras, em detrimento da qualidade de vida e seguranca da populacao indígena.

]]> 2021-04-19 15:06:41 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1433522169 8.5 https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1433742541 Reis do Agronegócio - Chico César

Ó donos do agrobiz, ó reis do agronegócio
Ó produtores de alimento com veneno
Vocês que aumentam todo ano sua posse
E que poluem cada palmo de terreno
E que possuem cada qual um latifúndio
E que destratam e destroem o ambiente
De cada mente de vocês olhei no fundo
E vi o quanto cada um, no fundo, mente

Vocês desterram povaréus ao léu que erram
E não empregam tanta gente como pregam
Vocês não matam nem a fome que há na terra
Nem alimentam tanto a gente como alegam
É o pequeno produtor que nos provê e os
Seus deputados não protegem, como dizem:
Outra mentira de vocês, pinóquios véios
Vocês já viram como tá o seu nariz, hem?

Vocês me dizem que o brasil não desenvolve
Sem o agrebiz feroz, desenvolvimentista
Mas até hoje na verdade nunca houve
Um desenvolvimento tão destrutivista
É o que diz aquele que vocês não ouvem
O cientista, essa voz, a da ciência
Tampouco a voz da consciência os comove
Vocês só ouvem algo por conveniência

Para vocês, que emitem montes de dióxido
Para vocês, que têm um gênio neurastênico
Pobre tem mais é que comer com agrotóxico
Povo tem mais é que comer se tem transgênico
É o que acha, é o que disse um certo dia
Miss motosserrainha do desmatamento
Já o que acho é que vocês é que deviam
Diariamente só comer seu "alimento"

Vocês se elegem e legislam, feito cínicos
Em causa própria ou de empresa coligada:
O frigo, a múlti de transgene e agentes químicos
Que bancam cada deputado da bancada
Té comunista cai no lobby antiecológico
Do ruralista cujo clã é um grande clube
Inclui até quem é racista e homofóbico
Vocês abafam, mas tá tudo no youtube

Vocês que enxotam o que luta por justiça;
Vocês que oprimem quem produz e que preserva
Vocês que pilham, assediam e cobiçam
A terra indígena, o quilombo e a reserva
Vocês que podam e que fodem e que ferram
Quem represente pela frente uma barreira
Seja o posseiro, o seringueiro ou o sem-terra
O extrativista, o ambientalista ou a freira

Vocês que criam, matam cruelmente bois
Cujas carcaças formam um enorme lixo
Vocês que exterminam peixes, caracóis
Sapos e pássaros e abelhas do seu nicho
E que rebaixam planta, bicho e outros entes
E acham pobre, preto e índio "tudo" chucro:
Por que dispensam tal desprezo a um vivente?
Por que só prezam e só pensam no seu lucro?

Eu vejo a liberdade dada aos que se põem
Além da lei, na lista do trabalho escravo
E a anistia concedida aos que destroem
O verde, a vida, sem morrer com um centavo
Com dor eu vejo cenas de horror tão fortes
Tal como eu vejo com amor a fonte linda
E além do monte o pôr-do-sol porque por sorte
Vocês não destruíram o horizonte... Ainda

Seu avião derrama a chuva de veneno
Na plantação e causa a náusea violenta
E a intoxicação "né" adultos e pequenos
Na mãe que contamina o filho que amamenta
Provoca aborto e suicídio o inseticida
Mas na mansão o fato não sensibiliza
Vocês já não tão nem aí co’aquelas vidas
Vejam como é que o ogrobiz desumaniza...:

Desmata minas, a amazônia, mato grosso...;
Infecta solo, rio, ar, lençol freático;
Consome, mais do que qualquer outro negócio
Um quatrilhão de litros d´água, o que é dramático
Por tanto mal, do qual vocês não se redimem
Por tal excesso que só leva à escassez
Por essa seca, essa crise, esse crime
Não há maiores responsáveis que vocês

Eu vejo o campo de vocês ficar infértil
Num tempo um tanto longe ainda, mas não muito
E eu vejo a terra de vocês restar estéril
Num tempo cada vez mais perto, e lhes pergunto
O que será que os seus filhos acharão de
Vocês diante de um legado tão nefasto
Vocês que fazem das fazendas hoje um grande
Deserto verde só de soja, cana ou pasto?

Pelos milhares que ontem foram e amanhã serão
Mortos pelo grão-negócio de vocês
Pelos milhares dessas vítimas de câncer
De fome e sede, e fogo e bala, e avcs
Saibam vocês que ganham "cum" negócio desse
Muitos milhões, enquanto perdem sua alma
Que eu me alegraria se afinal morresse
Esse sistema que nos causa tanto trauma

Eu me alegraria se afinal morresse
Esse sistema que nos causa tanto trauma

Eu me alegraria, ô
Esse sistema que nos causa tanto trauma

Ó donos do agrobiz, ó reis do agronegócio
Ó produtores de alimento com veneno.


]]> 2021-04-19 15:46:21 UTC https://padlet.com/brendaoliveiradireito/14u4jnnl1r693ssq/wish/1433742541