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Nome: Diana Assunção

Agrupamento: Agrupamento de Escolas Amadora Oeste

Escola: Escola Básica Integrada D. Francisco Manuel de Melo

Motivação:

Durante o ano letivo anterior, tive consciência de que a minha formação académica não me tinha capacitado suficientemente para implementar estratégias de ensino/aprendizagem eficazes para a integração de alunos com necessidades específicas de aprendizagem. Constatei, na prática, algumas dificuldades na operacionalização do Decreto-Lei n.º 54/2018, o que me levou, por diversas vezes, a recorrer ao apoio de colegas mais experientes e a aprender através da experimentação direta, nem sempre da forma mais eficaz ou adequada.

Nesse sentido, inscrevi-me nesta formação, com o intuito de aprofundar conhecimentos que me permitam responder com maior segurança e competência aos desafios da diversidade do contexto educativo em que trabalho.

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Durante a minha licenciatura em Educação Básica, cruzei-me com esta imagem que, apesar da sua simplicidade, teve um enorme impacto na forma como compreendo a inclusão dentro da sala de aula.

Antes, acreditava que um bom professor deveria tratar todos os alunos da mesma forma. Era esta a minha noção de justiça: igualdade de tratamento.

No entanto, esta imagem fez-me refletir e perceber que, na prática, essa ideia está errada. Tratar todos da mesma forma não garante que todos tenham as mesmas oportunidades de sucesso. Nenhum aluno chega à sala de aula com o mesmo ponto de partida, pois cada pessoa tem um percurso de vida único com desafios, histórias e necessidades diferentes.

Deste modo, compreendi que, para promover uma verdadeira inclusão, o papel do professor é perceber essas diferenças e ajustar estratégias, metodologias e recursos, com o intuito de compensar "as desvantagens" que cada aluno possa ter.

Para concluir, saliento que isto não é dar mais a uns do que a outros, é sim garantir que todos consigam alcançar o seu potencial máximo.

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Eu optei por analisar o Decreto-Lei n.º 54/2018, uma vez que foi um documento abordado durante a minha formação académica, mas que, na altura, me suscitou dúvidas quanto ao modo como seria aplicado concretamente nas escolas.

Agora, considero que a leitura mais atenta e contextualizada deste documento me permitiu estabelecer relações com a minha experiência docente e, desta forma, compreender com maior profundidade e enquadramento os seus princípios orientadores.

Sendo assim, o excerto que selecionei é o seguinte:

"O presente decreto-lei tem como eixo central de orientação a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos, encontrando formas de lidar com essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, mobilizando os meios de que dispõe para que todos aprendam e participem na vida da comunidade educativa (p. 3)".

Deste excerto, destaco particularmente a expressão "reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos (p. 3)". Neste ano letivo, estive a acompanhar um aluno não-verbal com diagnóstico de tetraparesia espástica. Em setembro, confesso que tive alguma apreensão quanto à forma mais eficaz de promover a sua inclusão nas atividades letivas, receando que a sua participação se limitasse à coexistência física na sala de aula.

Contudo, a convivência e o acompanhamento diário deste aluno revelaram-se uma experiência enriquecedora, tanto a nível pessoal como profissional. Verifiquei, com grande satisfação, progressos significativos ao nível da interação social, nomeadamente quando o aluno começou a procurar intencionalmente os colegas, agarrando-lhes a roupa como forma de solicitar atenção. Ou seja, comportamentos que, para muitos, podem parecer simples, revelam, no seu caso, conquistas de grande valor e significado.

Esta experiência reforçou, em mim, a importância de "adequar os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno (p. 3)", promovendo o seu desenvolvimento cognitivo, social, comportamental e emocional, de modo a que o aluno atinja o seu máximo potencial, seja ele qual for.

Para além disso, esta vivência teve um impacto positivo na dinâmica da turma. Inicialmente, o grupo apresentava dificuldades na gestão de conflitos e diversas interações com tom provocador entre os pares. Contudo, a turma revelou-se surpreendentemente acolhedora e protetora para com este aluno. Este comportamento espontâneo e empático por parte das crianças leva-me a refletir sobre a forma como, muitas vezes, os adultos antecipam dificuldades de inclusão com base em preconceitos ou expetativas limitadas, quando, na realidade, são as próprias crianças que nos ensinam o verdadeiro sentido da aceitação.

Finalmente, sublinho a parte do excerto que refere a necessidade de "mobilizar os meios de que dispõe para que todos aprendam e participem na vida da comunidade educativa (p. 3)". Sinto que este é, atualmente, um dos principais desafios das escolas: a escassez de recursos especializados e terapêuticos para apoiar, efetivamente, alunos com necessidades específicas de aprendizagem. No caso concreto do aluno referido, constato alguma estagnação no seu progresso desde o 2.º semestre, sendo que considero que a falta de ofertas terapêuticas regulares e adaptadas às suas necessidades contribuíram para isso, pois são proporcionadas poucas situações desafiantes e motivadoras que promovam a superação de dificuldades e incentivem a sua progressão. Tendo em consideração que as terapias que existem estão completamente sobrecarregadas, questiono se os meios de que a escola dispõe, atualmente, não estão a comprometer o princípio de equidade e o direito de todos os alunos a uma educação verdadeiramente inclusiva.

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Do meu ponto de vista, a definição de diretrizes curriculares ao nível macro, efetuada pelo Ministério da Educação, tem, em teoria, um propósito legítimo: assegurar equidade, coerência e qualidade no processo de ensino/aprendizagem, através do estabelecimento de objetivos e de procedimentos comuns. No entanto, não posso deixar de questionar até que ponto essa uniformização não compromete a diversidade — “o que é comum não anula, de certa forma, a diferença?” — e se esta será, de facto, a maneira mais eficaz para garantir uma educação de qualidade orientada para a equidade.

A meu ver, existe uma desconexão evidente entre estas decisões centralizadas e a realidade vivida nas escolas. Com frequência, as orientações vindas dos órgãos superiores parecem ser elaboradas por quem tem pouca (ou mesmo nenhuma) experiência recente em contexto de sala de aula. Essa distância gera políticas que, embora bem-intencionadas, pecam por falta de aplicabilidade concreta.

Tal como ilustrado na imagem, tanto professores como alunos surgem, muitas vezes, como marionetas manipuladas por diretrizes instáveis e sujeitas a constantes reformulações a cada mudança de governo. Esta sucessiva redefinição de prioridades e de reformas impede a consolidação e avaliação consistente das práticas educativas, gerando um ambiente de constante transição e insegurança.

Para além da instabilidade, importa sublinhar que estas diretrizes raramente contemplam, de forma realista, as necessidades e especificidades dos alunos. A insistência na realização de exames nacionais como principal instrumento de avaliação da qualidade educativa é um exemplo disso: promove-se a padronização, estabelecem-se rankings entre escolas e desvaloriza-se o percurso de aprendizagem ao longo de todo o ano letivo, bem como o contexto individual de cada aluno.

Perante este cenário, considero essencial repensar o papel do professor: ao invés de ser um mero executante de políticas alheias, o docente deveria ser reconhecido como agente de mudança, com autonomia para intervir de forma ativa e crítica na construção do currículo e das práticas pedagógicas.

Apesar de nos últimos anos se terem verificado alguns avanços no sentido da flexibilidade curricular, continuo a acreditar na necessidade de uma abordagem menos centralizadora, que confie nas escolas e nos professores para construir um currículo contextualizado, significativo e verdadeiramente ajustado aos seus alunos. Um currículo que não se submeta ao peso de exames e rankings e que permita uma resposta mais humana e eficaz às exigências do ensino contemporâneo.

Em suma, apenas através de uma colaboração genuína entre os decisores políticos e os profissionais do terreno será possível desenvolver uma política educativa ambiciosa, mas também estável, coerente e verdadeiramente inclusiva.

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O vídeo "As Cores das Flores" apresenta a história de um aluno com deficiência visual que se depara com o desafio de escrever um texto sobre as cores das flores. À primeira vista, confesso que considerei inadequada a escolha da temática da atividade, devido ao facto de não se encontrar, aparentemente, ajustada às necessidades específicas de aprendizagem deste aluno. Apesar da escola demonstrar estar preparada para o incluir — com estratégias de ensino adaptadas, materiais em braille, acompanhamento por uma professora de apoio e recursos tecnológicos como leitores de ecrã e máquinas de escrever —, a proposta da redação pareceu-me, num primeiro momento, desajustada.

No entanto, mais uma vez, fui confrontada com uma tendência que reconheço e que já havia mencionado na minha reflexão sobre o Decreto-Lei n.º 54/2018: a de antecipar limitações com base em expectativas redutoras sobre as capacidades de alunos com deficiências.

Ao contrário de mim, a professora de apoio do aluno demonstra uma postura encorajadora e confiante, dizendo-lhe que “alguma coisa consegues fazer”. Do mesmo modo, os pais mostram-se disponíveis e abertos à sua participação ativa. Em vez de limitarem o aluno com base na sua condição, acreditam no seu potencial e dão-lhe a oportunidade de se expressar de forma autónoma e significativa, sendo que o resultado desta abordagem é notável. Enquanto o seu colega, ainda que sem dificuldades visuais, apresenta uma redação com uma explicação técnica — “a cor é um reflexo visual gerado nos fotoreceptores” — que nem ele próprio parece compreender pela sua expressão facial, o aluno com deficiência visual constrói um texto criativo, com base nas suas vivências pessoais: uma ida ao parque com a mãe e a leitura de um livro feita por ela. No fundo, a sua redação revela sensibilidade, significado e envolvimento real com a atividade proposta, demonstrando que a aprendizagem pode (e deve) ser construída a partir da experiência individual de cada aluno.

Em suma, para mim, este vídeo foi uma lição sobre a importância de não limitar as potencialidades dos alunos com base em preconceitos ou diagnósticos prévios. É essencial acreditar no seu desenvolvimento, criar condições para que todos possam participar de forma equitativa e significativa e, sobretudo, valorizar as diferentes formas de conhecer e expressar o mundo.