# data[].attributes.attachment_caption
Diário do Nordeste - Tortura em presídios cearenses

# data[].attributes.headline
Tortura em presídios - Diário do Nordeste

# data[].attributes.subject
Tortura em presídios - Diário do Nordeste

# data[].attributes.body
Link para a notícia: http://tiny.cc/mg09vz

Comentários
1. As violações dos direitos humanos constatadas no relatório elaborado pela defensoria pública não foram suficientes para impedir que a secretaria de administração penitenciária negasse todos os fatos por meio de uma extensa e prolixa nota. Onde reside o problema na veiculação desse tipo de nota oficial?

2. A notícia faz referência a apenas uma unidade prisional na região metropolitana de Fortaleza, porém, em matérias publicadas anteriormente relacionadas às denúncias, é possível identificar outros seis presídios na região metropolitana de Fortaleza com possíveis violações de direitos humanos semelhantes aos relatados na notícia analisada. a solução encontrada pela secretaria de administração penitenciária (de afastar toda a diretoria da UP Itaitinga IV) foi acertada?

Publicado por Matheus Morais

# data[].attributes.headline
Operação Global Chain de tráfico sexual - O Globo

# data[].attributes.subject
Operação Global Chain de tráfico sexual - O Globo

# data[].attributes.body
Comentários:
1. A notícia narra sobre a participação da Polícia Federal brasileira na operação Global Chain, uma operação internacional que investiga o tráfico de pessoas no mundo. A operação conta com participação de mais 23 países e já foram identificadas 1.426 vítimas, incluindo menores de idade, em 44 países.

2. A notícia apesar de curta, expõe ao máximo as informações obtidas, mostrando como se deu a operação pelo mundo, trás comentário de uma nota soltada pela interpol, e explica o objetivo da operação em conjunto com os países, de perseguir grupos de exploração que atuam na África, Ásia, América do Sul e Europa, além de visar a proteção das vítimas.

Publicado por Débora de Freitas

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A Interpol anunciou, nesta quinta-feira, a detenção de 212 suspeitos de associação com o tráfico de pessoas em uma operação conjunta com a Frontex e a Europol, com participação de 24 países, incluindo o Brasil. A operação "Global Chain", realizada entre 8 e 15 de maio, ainda conseguiu identificar 1.426 vítimas em 44 países, incluindo menores.

O objetivo da ação coordenada, segundo o comunicado da Interpol, era perseguir grupos criminosos que exploram pessoas procedentes de África, Ásia e América do Sul, assim como da Europa (principalmente dos Bálcãs e da Ucrânia), e colocar as vítimas sob proteção.

Liderada por Áustria e Romênia, a operação envolveu cerca de 130 mil agentes de polícia, aduanas e fronteiras, com operações em 25,4 mil locais diferentes e controles de 1,6 milhão de pessoas em postos fronteiriços, estradas, estações e aeroportos (com 153,3 mil veículos e 8.644 voos controlados), de acordo com a mesma fonte.

A ação policial também permitiu às autoridades da Bulgária deter um suspeito de terrorismo, sob alerta vermelho da Interpol desde 2015 e que viajava com passaporte falso.

Para coordenar as operações no terreno, foi criada uma célula que reúne representantes de 24 países na sede da Interpol, em Lyon (França). Além de Romênia e Áustria, participaram Brasil, Ucrânia, países bálticos, Islândia, Reino Unido, Estados Unidos, Marrocos, Nigéria, Colômbia, Filipinas, Bangladesh e Vietnã.

O comunicado da Interpol também destaca as detenções de seis suspeitos na Sérvia, acusados de forçar dez mulheres a se prostituir; 11 na Macedônia do Norte, por uma rede de exploração sexual de menores; e sete na Colômbia, pela exploração sexual de 27 vítimas.

"Os grupos criminosos veem as crianças sob uma luz diferente do resto da sociedade. Para eles, são uma fonte potencial de exploração e lucro", disse o diretor-executivo dos serviços policiais da Interpol, Stephen Kavanagh, citado no comunicado. "Operações como a Global Chain nos permitem estabelecer vínculos vitais na luta contra as redes de tráfico", acrescentou.

# data[].attributes.attachment_link.title
Operação internacional com participação do Brasil prende mais de 200 suspeitos de tráfico de pessoas

# data[].attributes.attachment_link.description
Ação conjunta da Interpol, Europol e Frontex, realizada entre 8 e 15 de maio, também identificou 1.426 vítimas em 44 países, incluindo menores de idade

# data[].attributes.body
Comentários:
1. As RSF (Forças de Apoio Rápido) foram criadas com o intuito de ajudar o Exército Sudanês a vencer o conflito de Darfur - mas o grupo paramilitar sempre esteve envolvido em genocídios e massacres - e foi legitimado, mesmo diante de acusações de ativistas e grupos de direitos humanos sobre as RSF estarem envolvidas na morte de dezenas de manifestantes pró-democracia e denunciarem alguns dos seus soldados por violência tribal. Por qual motivo houve obtenção de apoio para a legitimação do grupo paramilitar e porque não há auxílio de outros países para ajuda aos sudaneses?

2.  Na presença constante desses combates, a ONU auxilia os povos sudaneses na distribuição de alimentos, sendo que muitos fogem de suas moradias e ficam desabrigados e isolados em locais distantes e sem infraestrutura. Faz parte de um dos deveres da ONU garantir que os países estejam conscientes das suas obrigações de dar proteção aos refugiados, mas de que forma isso esta sendo colocado em prática no caso do Sudão?

Publicado por Maria Laura Medeiros

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
O Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) disse que está aumentando suas operações em pelo menos seis Estados do Sudão para ajudar 4,9 milhões de pessoas vulneráveis, além de auxiliar aqueles que vão ao Chade, Egito e Sudão do Sul para fugir dos combates que assolam o país desde 15 de abril.

"Os combates no Sudão estão devastando vidas e meios de subsistência e forçando as pessoas a fugir de suas casas com nada além das roupas que estão vestindo", disse o diretor do PMA para a África Oriental, Michael Dunford, em um comunicado.

A ONU afirmou na quarta-feira que mais da metade dos 46 milhões de habitantes do Sudão precisa de assistência e proteção humanitária, lançando um apelo de ajuda de 3 bilhões de dólares. Também disse ter recebido relatos de "violência de gênero horrível" no Sudão.

O esforço de ajuda foi prejudicado pelas mortes de alguns trabalhadores humanitários no início do conflito e pelos repetidos episódios de saques.

Ataques aéreos pesados atingiram áreas ao sul da capital do Sudão nesta quinta-feira (18), com confrontos ocorrendo perto de um acampamento militar, disseram testemunhas, em combates que deslocaram cerca de 1 milhão de pessoas e deixaram os moradores de Cartum com dificuldade para sobreviver.

De acordo com as últimas estimativas, mais de 840 mil pessoas foram deslocadas no Sudão e mais de 220 mil fugiram para países vizinhos.

Mais combates

Ataques aéreos do Exército contra o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF) foram ouvidos em vários bairros residenciais no sul de Cartum, inclusive perto do campo de Taiba, enquanto uma força de reserva da polícia alinhada com o Exército lutava contra a RSF, segundo as testemunhas. O número de mortos chega a 676.

O Exército tem usado principalmente poder aéreo e artilharia pesada para tentar repelir a RSF, que se espalhou por grandes áreas de Cartum e suas cidades vizinhas de Bahri e Omdurman, do outro lado do rio Nilo, após o início dos combates em 15 de abril.

"O bombardeio e os confrontos não param e não há como fugir de nossas casas. Todo o nosso dinheiro se foi", disse Salah el-Din Othman, morador de Cartum de 35 anos.

"Mesmo que deixemos nossas casas novamente, temos medo de que as gangues saqueiem tudo em casa... estamos vivendo um pesadelo de medo e pobreza."

A violência também aumentou em Darfur, no oeste do Sudão, no estado de Kordofan do Norte e em outras partes do país, mas a luta pelo poder se concentra na capital.

Acredita-se que tanto o chefe do Exército, Abdel Fattah al-Burhan, quanto o comandante da RSF, Mohamed Hamdan Dagalo, conhecido como Hemedti, permaneceram em Cartum durante os combates.

Na quarta-feira, o Exército divulgou um vídeo mostrando Burhan vestido com uniforme militar cumprimentando as tropas no que parecia ser o quartel-general do Exército no centro de Cartum.

(Reportagem de Khalid Abdelaziz em Dubai e Nafisa Eltahir no Cairo)

# data[].attributes.attachment_link.title
Crise alimentar assola Sudão após mais de um mês de combates

# data[].attributes.attachment_link.description
País vive colapso no abastecimento desde que o Exército entrou em conflito com as paramilitares Forças de Apoio Rápido em uma disputa pelo controle do governo; quase 5 milhões de pessoas estão vulneráveis

# data[].attributes.body
Comentários:

1.  É importante observar que esses 34% de homens entrevistados não sentiram uma espécie de vergonha ou culpa por agir de forma extremamente violenta com as mulheres, atos esses que ferem os Direitos Humanos. Muito provavelmente sentem orgulho. Além de ser muito comum a sociedade acreditar que esse pensamento são de pessoas de meia e terceira idade, mas surpreende ver que muitos jovens pensam assim também, e a matéria nos faz refletir sobre essa situação que persiste na realidade.

2. A matéria é completa e a jornalista Sophie Tanno foi excelente em abordar o assunto, trazendo dados dos homens e das mulheres, suas diferenças de opinião, muitas informações, opiniões de profissionais e de internautas. Um exemplo para nós, estudantes de Jornalismo!

Publicado por Nicole Christe Cavalcanti de Freitas

# data[].attributes.attachment_link.title
Um terço dos jovens na Alemanha acha que violência contra mulheres é “aceitável”, diz estudo

# data[].attributes.attachment_link.description
Dos 1.000 homens entre 18 e 35 anos que responderam à pesquisa, 34% admitiram ter sido violentos com suas parceiras, para “induzir respeito”; outras 1.000 mulheres na mesma faixa etária foram consultadas

# data[].attributes.body
https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-que-a-morte-de-gabriela-anelli-diz-sobre-a-violencia-no-futebol-brasileiro/

- Comentários

1. A matéria aborda a questão da violência no futebol brasileiro a partir do recém acontecimento da jovem Gabriella Anelli, que foi atingida por uma garrafa de vidro antes do jogo entre Palmeiras e Flamengo. É perceptível o aumento desses episódios violentos em estádios, principalmente antes e depois das partidas. Somente esse ano 8 pessoas foram vítimas. A temática fere a questão dos Direitos Humanos, que visa a segurança do indivíduo, além do direito ao lazer. Entretanto, está cada vez mais comum brigas entre torcedores ao redor dos estádios e até mesmo dentro de partidas de futebol, afastando muitos torcedores dos jogos.

2. "Até onde vai a paixão por um time?" Esses atos mostram como a relação entre os indivíduos, de respeito e solidariedade, está diminuindo. O respeito ao outro é deixado de lado. O respeito a opiniões e gostos diferentes não é respeitado.

O aumento dessa violência no futebol mostra, também, como a segurança é deficitária. O indivíduo, ser humano, tem o direito de proteção, de poder sentir-se seguro em qualquer ambiente. Outrossim, isso afasta muitas pessoas de frequentarem esses ambientes, por medo da insegurança e de episódios como o da matéria, logo, infringindo outro ponto presente nos Direitos Humanos, o direito ao lazer. Infelizmente, são episódios cada vez mais recorrentes no futebol, e que precisam ter mais atenção e visibilidade. É direito de todos e é preciso ter respeito com todos, independente do seu time.

• Publicado por Letícia Silva

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A morte de Gabriela Anelli, a torcedora do Palmeiras que foi atingida por uma garrafa de vidro antes do jogo entre o seu time e o Flamengo, em São Paulo, foi a oitava relacionada a brigas entre torcedores de futebol no Brasil em 2023.

Casos como o da jovem de 23 anos despertam a comoção pública e movimentam, há décadas, o debate sobre a violência no ambiente futebolístico.

Para além das mortes, em si, brigas de torcidas - entre elas mesmas ou em confrontos com policiais - se repetem nos arredores dos estádios ou em pontos espalhados das cidades do país. Preferência nacional absoluta no passado, o futebol vem experimentando o crescimento do desinteresse da população. Pesquisas recentes do instituto Datafolha comprovam o fato.

A explicação envolve uma série de elementos - a dificuldade de acesso aos estádios, por exemplo. A violência, nesse conjunto, não passa despercebida. Após a morte de Gabriela Anelli, os três principais clubes paulistanos - Corinthians, São Paulo e Palmeiras - repudiaram o ocorrido, ressaltando que, diante da tragédia, o futebol deve ficar em segundo plano.

O ato de torcer é tão inerente ao futebol que, sem ele, o esporte se reduziria a uma mera prática técnica. Em que momento, porém, a paixão por um clube extrapola o afeto e descamba na violência? Como solucionar esse problema?

Desde que entrou em vigor o Estatuto do Torcedor, em 2003, os torcedores passaram a ter que cumprir deveres estabelecidos em lei. Um deles impõe que membros das torcidas organizadas só podem entrar uniformizados e em partes específicas dos estados.

De lá para cá, um conjunto de restrições tentou reconfigurar a presença das torcidas nos estádios, o que elas poderiam fazer e ao que não poderiam ter acesso. Garrafas de vidro, como a que foi arremessada na torcedora palmeirense, são proibidas em estádios.

Torcidas organizadas são agremiações. Servem para apoiar, mas, também, para criticar os clubes, quando discordam de decisões das diretorias, por exemplo. Recentemente, estiveram envolvidas na defesa do sistema democrático do país. Anelli era vinculada à torcida Mancha Verde, que esteve presente no enterro da jovem. Historicamente, porém, torcidas organizadas também estão ligadas a casos de violência.

Jogos de futebol são eventos privados. O que acontece nos estádios, porém, assume uma dimensão pública: dias de jogo modificam as dinâmicas das cidades, definem as conversas cotidianas, acirram - para bem e para o mal - os ânimos de parte importante da população. Quando um caso de violência acontece nesse ambiente, a questão se torna ainda mais coletiva.

Para entender se o Brasil vive um momento de crescimento da violência no futebol e quais os erros e acertos recentes do País nessa seara, CartaCapital conversou com Heloisa Helena Baldy dos Reis, professora da Unicamp e que, há décadas, pesquisa o tema.

Confira a seguir.

CartaCapital: A violência no futebol persiste no Brasil? Por quê?

Heloisa Helena Baldy dos Reis: Até 2003, nós não tínhamos, praticamente, nenhum trabalho de prevenção [à violência no ambiente do futebol]. Até hoje, a gente, infelizmente, ainda pertence a um país que vê o problema da violência no futebol como um problema de polícia e repressão, somente. É uma parte da política, mas, só com isso, a gente nunca vai resolver totalmente o problema. Eu acho que, recentemente, aumentou a violência.

No final de 2014, quando se decide, no governo federal, que o ministro Aldo [Rebelo, ex-ministro dos Esportes] deixa o Ministério e entra o ministro George [Hilton, também ex-ministro dos Esportes], ali já tem uma grande ruptura com a política nacional que vínhamos desenvolvendo, que foi sugestão minha. Isso explica um pouco o retrocesso que nós tivemos. De lá para cá, houve um desprezo às políticas de Estado sobre o tema.

Soma-se a isso o incentivo, nos últimos anos, à arma de fogo. Isso é uma realidade que não acontece, por exemplo, na Europa.

CC: O que os países que, atualmente, têm baixos índices de violência no futebol fizeram para resolver o problema?

HHBR: Eles levaram a sério esse problema e fizeram políticas nacionais centralizadas no governo federal, obviamente, e que têm ramificações nos governos estaduais e municipais. E, também, responsabilizando os clubes, as federações e as confederações. Esse é um evento de organização privada, mas de interesse público.

CC: Desde que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa de 2014, vários estádios se tornaram "arenas". Uma das promessas era garantir ambientes mais seguros. Funcionou?

HHBR: A arenização foi uma desculpa para tirar as classes mais pobres dos estádios. Foi uma medida econômica e que tem, também, um aspecto que contraria a intenção. O raciocínio é: "eu vou elitizar pensando que membros da elite não vão brigar". Só que foi comprovado que brigam. Você tem um monte de episódios de pessoas que não são das classes mais pobres e cometeram violência. A arenização serviu para encarecer os preços dos ingressos e dar uma falsa sensação de segurança.

Esse processo, porém, não foi totalmente falho. Um exemplo foi fazer com que as arquibancadas dos estádios passassem a ter cadeiras. Os estudos comprovam que a chance de violência diminui com essa medida. Outra medida, inspirada no que foi feito na Europa, foi a adoção do sistema do circuito fechado de televisão, que filma o interior do estádio. O problema no Brasil, porém, foi que a maioria dos clubes deu as centrais de monitoramento para empresas particulares trabalharem e gerenciarem as imagens. A imagem tem que ser utilizada para ajudar no trabalho da segurança pública. Houve, na minha percepção, uma deturpação completa.

CC: Desde 2016, os jogos entre os quatro principais clubes de São Paulo devem ser realizados com torcida única. A morte de Gabriela Anelli aconteceu em um jogo que não impunha essa necessidade. A torcida única diminuiria a violência nos estádios?

HHBR: Essa medida é ineficaz. Ela não traz vantagem para absolutamente ninguém. A imposição da torcida única transferiu as brigas para fora dos estádios.

Ao estudar o tema, in loco, na Espanha, a gente se deparou com o que a Espanha chama de torcida única. Lá, a torcida única não é a proibição de que entre torcedores de outro time.

A torcida única quer dizer, por exemplo, que torcedores do Real Madrid, em clássicos em Barcelona, só podem ir em pequenas quantidades. Isso facilita o ato de escoltar o grupo de torcedores. No Brasil, se os torcedores moram em São Paulo, não importa se o jogo vai ser no Morumbi, no Allianz Parque ou em Itaquera.

Os empresários do futebol, na verdade, estão dando um tiro no pé. À medida que não podemos mais levar os nossos filhos e netos aos estádios, estamos deixando de perpetuar a cultura torcedora nessas novas gerações.

# data[].attributes.attachment_link.title
O que a morte de Gabriela Anelli diz sobre a violência no futebol brasileiro

# data[].attributes.attachment_link.description
Morte de torcedora palmeirense é a oitava do gênero em 2023; CartaCapital conversou com Heloisa Reis, pesquisadora do tema

# data[].attributes.body
Link: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2023/07/18/caso-ana-sophia-desaparecimento-de-menina-em-bananeiras-completa-2-semanas-sem-respostas.ghtml

Comentários:

1 - O caso escolhido foi sobre o desaparecimento da Ana Sophia, em bananeiras, e no último dia 18/07 fez duas semanas sem nenhum paradeiro da criança. O G1 abordou na notícia todos as atualizações até a data da publicação adequada, divulgou imagens, detalhamentos, conversas com o delegado do caso, e com o major do corpo de bombeiros, assim gera um entendimento melhor ao caso para os leitores sobre as investigações do caso. A notícia trás também uma cronologia do desaparecimento da Sophia, em formato de vídeo, o que auxilia ainda mais no processo de ajuda.

2 - O caso está em nível nacional, muitas pessoas já estão sabendo do desaparecimento, e o que isso pode prejudicar? Vimos que em algumas veiculações mostraram todos os dias de invetigação, links ao vivo nos telejornais, sendo assim, pode haver diversas divergencias no caso, logo que, caso a criança esteja viva, a pessoa que sequestrou, pode ter visto, e simplesmente ter fugido. Isso ficou bem claro nas investigações sobre o caso da Eloá que passou no Linha Direta da Rede Globo, com isso, notamos que algumas formas de abordar as notícias são prejudiciais para o comportamento das pessoas, e dos envolvidos. O ideal será atualizações do caso, sem jornais sensacionalistas divulgando notícias sem veracidade, informando que sempre há bombas no casos, isso podendo atrapalhar as investigações, sem ter nenhum fundamento sobre o que se compartilha nas redes sociais de vários "jornalistas" do Estado.

Publicado por Lucas Andrade da Silva

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
1 de 4 Vídeo mostra Ana Sophia na frente da casa de uma amiga, em Bananeiras - Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Vídeo mostra Ana Sophia na frente da casa de uma amiga, em Bananeiras - Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O major Fernando, do Corpo de Bombeiros, disse ao g1 que as buscas continuam pela região. Uma base da equipe dos bombeiros, que estava funcionando em uma escola do distrito, foi encerrada. Agora, as equipes do batalhão de Guarabira se deslocarão até Roma, conforme houver necessidade das investigações.

Já os delegados envolvidos pelo caso, ao serem questionados se há possibilidades da história "esfriar" sem nenhuma solução, não responderam até a última atualização desta notícia. A última novidade do caso foi uma busca realizada em uma pousada do distrito, na última sexta-feira (14). Mais uma vez foram usados drones e cães farejadores para fazer a varredura da área, mas por ora nenhuma pista foi encontrada.

O major Fernando, do Corpo de Bombeiros, que comanda a chamada Operação Sophia, explicou que nos últimos dias a força-tarefa responsável pelo caso mudou a estratégia da busca.

2 de 4 Sophia Gomes desapareceu enquanto brincava perto de casa, na PB - Foto: Maria das Graças Gomes/Arquivo pessoal

Sophia Gomes desapareceu enquanto brincava perto de casa, na PB - Foto: Maria das Graças Gomes/Arquivo pessoal

Inicialmente, eles estavam cada vez mais ampliando as áreas de busca, chegando a cobrir algo em torno de 1.500 hectares de área. Mas, com o tempo, essa tática deixou de fazer sentido. Agora, a Polícia Civil realiza as investigações e, a partir de algum "ponto de interesse", aciona os bombeiros.

Cronologia do desaparecimento de Ana Sophia

Caso Ana Sophia: últimas imagens da menina antes dela desaparecer na Paraíba

Na terça-feira (4), por volta das 12h, Ana Sophia pediu à mãe para ir brincar na casa de uma colega, como de costume. A menina de 8 anos era acostumada a andar pelas ruas do pequeno distrito. Ela se despediu por três vezes e saiu usando um vestido azul florido.

Ana Sophia foi até a casa da colega, mas não permaneceu por muito tempo, pois a menina estava de saída com a família para Solânea.

Uma câmera de segurança registrou Ana Sophia se despedindo da colega e retornando, como se estivesse voltando para casa, no entanto, ela nunca chegou na sua residência. Aquele foi o último registro da criança. A suspeita é de que ela tenha desaparecido nesse trajeto.

Ainda na terça-feira (4), a família de Ana Sophia registrou na polícia o desaparecimento, e as buscas começaram no dia seguinte.

3 de 4 Casa onde Ana Sophia foi vista pela última vez - Foto: Silvia Torres/TV Cabo Branco

Casa onde Ana Sophia foi vista pela última vez - Foto: Silvia Torres/TV Cabo Branco

4 de 4 Buscas a Ana Sophia usam até helicóptero - Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Buscas a Ana Sophia usam até helicóptero - Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Na quarta-feira (5), a Polícia Civil começou a procurar pela menina, com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Uma força-tarefa foi montada, e as buscas já aconteceram na casa da menina, em imóveis vizinhos, em açudes e nas matas da região. Foram usados cães farejadores, drones, helicóptero, mergulhadores dos Bombeiros e até retroescavadeira para reduzir o volume de um açude.

O delegado Diógenes Fernandes, da delegacia de Solânea, que também acompanha o caso, disse que, por causa do tempo do desaparecimento, a hipótese de homicídio passou a ser considerada. No entanto, há também a possibilidade de um sequestro. O delegado também afirmou que a polícia considera a hipótese de que a menina tenha sido vítima de um crime cometido por alguém próximo.

Corpo de Bombeiros trabalhou para reduzir volume de açude durante as buscas a Ana Sophia

Um vídeo que mostra uma criança entrando em uma casa, numa rua próxima de onde a menina desapareceu, também foi investigado pela polícia. Não se sabe ao certo se é Ana Sophia na imagem por causa da distância e da qualidade do vídeo. Mas a casa foi toda vistoriada há uma semana e nada foi encontrado. No local e na vizinhança moram outras crianças.

Vídeos mais assistidos da Paraíba

# data[].attributes.attachment_link.title
Caso Ana Sophia: desaparecimento de menina em Bananeiras completa 2 semanas sem respostas

# data[].attributes.attachment_link.description
Caso segue sem respostas sobre o paradeiro da criança, sem suspeitos e sem nenhuma ideia do que pode ter acontecido com ela.

# data[].attributes.body
Link: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2023/06/22/mulher-tem-maxilar-quebrado-pelo-marido-ao-tentar-defender-filho-de-homofobia-em-uberlandia.ghtml

1. A matéria mostra mais um caso de homofobia acontecido no último mês, onde um pai agrediu não só o filho, mas também a esposa por conta de seus pensamentos retrógrados e criminosos, já que, a homofobia é considerada crime no Brasil. Mesmo assim, a justiça não parece agir, já que o agressor fugiu e mesmo após mais de um mês do ocorrido, ainda não foi localizado, deixando a vítima em estado de vulnerabilidade, podendo a qualquer momento ser encontrada por seu agressor.

2. Além disso, é importante também frisar o ato de agressão para a esposa. De acordo com Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil está diante de um aumento de violência contra a mulher, tendo mais de 50 mil vítimas por dia. Talvez não haja como garantir segurança dentro de todas as casas, mas em casos assim, o que impede a segurança pública de localizar o criminoso e a justiça ser feita? Mas não apenas isso, como também garantir a segurança de uma mãe e um filho que tiveram seus direitos humanos violados.

Publicado por Maria Clara Rodrigues Amaral.

# data[].attributes.body
1. A matéria selecionada explicita sobre a transfobia crescente no estado do Ceará. De acordo com a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), só em 2022 o Brasil teve 131 pessoas trans assassinadas e o Ceará foi o segundo estado que mais registrou vítima. Na notícia é feito um detalhamento sobre a violência contra pessoas transexuais no país, com dados e informações sobre o perfil das vítimas, sendo a maioria negra.

2. A notícia trata de forma mais ampla sobre os casos de transfobia no Brasil e traz alguns dados sobre esse tipo de violência no estado do Ceará, mas buscando realmente trazer um panorama geral do país. Em outra notícia mais antiga, do mesmo portal, é tratado especificamente sobre o primeiro bimestre de 2023, em que 4 pessoas trans foram assassinadas no Ceará. Ou seja, é alarmante a situação de violência enfrentada por pessoas trans no Brasil, especialmente no Ceará.  Além disso, o fato de uma travesti ter sido morta a tiros e outra espancada na véspera do Dia do Orgulho só mostra que a intolerância e o ódio ainda prevalecem em nossa sociedade, o que não é uma novidade.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que mantém iniciativas para reduzir a vulnerabilidade de pessoas trans e travestis no Ceará. Afirmou ainda que em dezembro de 2022 foi sancionada a Lei 18.250/2022, que criou a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim) e que a unidade tem como foco receber e apurar os casos de discriminação contra pessoas, entidades e patrimônio público ou privado sobretudo em Fortaleza, onde está instalada, mas também colaborando com as investigações, caso necessário.

# data[].attributes.attachment_link.title
Ceará é um dos estados que mais mata travestis pelo sexto ano seguido

# data[].attributes.attachment_link.description
Relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) aponta 11 assassinatos de travestis no estado no ano passado, o mesmo número ocorrido em São Paulo. Pernambuco lidera o ranking negativo.

# data[].attributes.body
Comentários:
1. A matéria divulgada é um forte alerta contra a persistência do trabalho escravo em pleno século XXI. A ação da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho demonstra a importância da atuação das autoridades na repreensão a essa hedionda prática criminosa que explora os seres humanos e viola os seus direitos mais básicos.

2. O resgate dos paraguaios é um flagrante da vulnerabilidade e exploração a que muitos imigrantes estão sujeitos no Brasil. A matéria traz à tona a necessidade de combater essa prática brutal e destaca a necessidade de políticas mais eficazes para proteger os trabalhadores estrangeiros e buscar garantir que suas condições de trabalho sejam dignas e justas.

Publicado por Camila Ellen de Lima Quirino

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram nesta segunda-feira (12) que libertaram na última sexta-feira (9) 30 paraguaios que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão e prendeu duas pessoas envolvidas no aliciamento dessas pessoas na região de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul.

Os policiais e os integrantes do MPT, após o levantamento de informações, chegaram a uma fazenda onde encontraram os paraguaios em condições degradantes trabalhando numa lavoura de mandioca, vivendo precariamente.

Como pagamento, recebiam "vales", que eram gastos num estabelecimento pertencente ao aliciador. Essa situação, segundo os investigadores, gerava um círculo vicioso que impedia os trabalhadores de deixarem o local e voltarem para seu país.

Na Delegacia da PF de Naviraí (MS), um auto foi lavrado e os envolvidos foram liberados após o pagamento de fiança na valor de R$ 50 mil, que foi determinado pela Justiça Federal.

Além da PF e do MPT, a operação contou com apoio da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul e da Assistência Social da região de Iguatemi (MS).

# data[].attributes.attachment_link.title
PF e MPT libertam paraguaios em trabalho análogo à escravidão no MS

# data[].attributes.attachment_link.description
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) informaram nesta segunda-feira (12) que libertaram na última sexta-feira (9) 30 paraguaios que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão e prendeu duas pessoas envolvidas no aliciamento dessas pessoas na região de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Desde que, em 2010, o Catar foi decidido como o país que sediaria a Copa do Mundo de 2022, inúmeras críticas surgiram sobre a situação dos direitos humanos no país, especialmente no que diz respeito às mulheres, membros da comunidade LGBTQIA+, trabalhadores migrantes e jornalistas, por exemplo.

O Catar é um dos 70 países do mundo onde as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas, segundo a organização Anistia Internacional. No país, são aplicadas penas de até sete anos de prisão por violação dos artigos 285 e 296 do código penal, referentes a essas relações.

De acordo com a Human Rights Watch, há relatos de membros da comunidade LGBT sendo presos por atividades online, e o governo censura regularmente conteúdo relacionado à identidade de gênero e orientação sexual.

Em preparação para a Copa do Mundo, o governo do Catar disse que aceitará turistas da comunidade LGBT com "tolerância" e não restringirá sua expressão. Mas há dúvidas sobre como os cidadãos do Catar serão tratados ao mesmo tempo.
No começo de novembro, um embaixador da Copa do Catar disse em uma entrevista à televisão alemã ZDF que a homossexualidade era "um dano na mente" e afirmou: "Eles têm que aceitar nossas regras aqui."
As mulheres no Catar, assim como em outros países do Golfo Pérsico onde o islamismo é a religião oficial, enfrentam discriminação generalizada tanto na lei quanto na prática, de acordo com a Anistia Internacional.

Sob o sistema de tutela masculina, as mulheres permanecem subordinadas aos seus tutores (pai, marido, irmão, etc.) e devem pedir sua permissão para decisões importantes como casar, estudar ou trabalhar.

Além disso, a permissão é necessária para acessar o tratamento de saúde reprodutiva e controles ginecológicos básicos, como exames de Papanicolau, também é mais difícil para elas se divorciarem e ainda mais difícil obter a guarda dos filhos após o divórcio.

Como outras monarquias do Golfo Pérsico, o Catar fez uso extensivo de mão de obra migrante nas últimas décadas, especialmente para a construção de estádios de futebol para uso na Copa do Mundo, em práticas que chegaram a ser comparadas à escravidão moderna.

O país está sob escrutínio global depois que milhares de mortes foram relatadas entre trabalhadores migrantes, que muitas vezes vêm de alguns dos países mais pobres do mundo para fazer trabalhos perigosos, em calor extremo e por baixos salários.

A Anistia Internacional até pediu à Fifa que aloque US$ 440 milhões para compensar os trabalhadores migrantes.

Uma reportagem exclusiva do jornal britânico The Guardian revelou que até 6.500 trabalhadores migrantes sul-asiáticos morreram no Catar desde 2010, quando o Catar foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2022. A CNN não conseguiu verificar esse número, e o governo do Catar negou categoricamente a acusação.

"Isso é algo que precisa ficar absolutamente claro. Absolutamente claro. O número de mortes nos estádios da Copa do Mundo relacionadas ao trabalho é de três mortes. Há pouco mais de 30 mortes que não estão relacionadas ao trabalho", Nasser al Khatel, executivo-chefe do comitê organizador da Copa do Mundo no Catar, disse à CNN.

Autoridades do Catar refutaram fortemente as alegações de abusos dos direitos dos trabalhadores em declarações anteriores. O Catar também argumenta que a taxa de mortalidade para sua comunidade de trabalhadores migrantes está dentro da faixa esperada para o tamanho e a demografia da população.

Nos últimos anos, as autoridades do Catar introduziram "várias iniciativas promissoras de reforma trabalhista", segundo a Human Rights Watch. Mas, "lacunas significativas permanecem", disse, incluindo "abusos salariais generalizados" e falha em "investigar as causas das mortes de milhares de trabalhadores migrantes".

Pela investigação das condições desses trabalhadores migrantes, jornalistas foram presos pelas autoridades do Catar. De acordo com a imprensa local, dois jornalistas noruegueses da emissora estatal NRK foram detidos pela polícia enquanto tentavam deixar o país.

Horas antes, uma transmissão da NRK tinha reportado sobre as condições dos trabalhadores, dizendo que alguns estavam em "condições horríveis". Os jornalistas conseguiram seguir para Oslo no dia seguinte à prisão. Uma situação semelhante já havia acontecido, em 2015, com repórter da BBC.

Protestos de seleções

Pelas denúncias que envolvem os direitos humanos, a seleção da Dinamarca pretendia usar camisetas durantes seus treinos na Copa do Mundo com mensagem em prol dos direitos humanos. No entanto, a Fifa proibiu a iniciativa.

O chefe da Federação Dinamarquesa de Futebol (DBU, na sigla original), Jakob Jensen, revelou a proibição em uma entrevista coletiva. A DBU planejou camisetas dizendo "Direitos Humanos para Todos".

"Recebemos uma mensagem da Fifa que a camisa de treinamento que pensamos que os jogadores deveriam treinar foi rejeitada por razões técnicas, e lamentamos por isso", disse Jensen.

A FIFA cumpre as regras da International Football Association Board (IFAB) e se recusou a comentar o assunto quando a CNN entrou em contato.

A seleção da Holanda, de acordo com o técnico Louis van Gaal, pretende se encontrar com trabalhadores migrantes que trabalharam nos estádios.

A expectativa é que um grupo de 20 migrantes fale sobre suas condições de trabalho e encontre os jogadores durante reino. "Claro que será, de alguma forma, uma situação fabricada, mas o fato de estarmos dispostos a fazer isso transmite nosso ideal", disse van Gaal.

O que a Fifa diz?

A Fifa repetidamente deixou de comentar sobre violações de direitos humanos que afetam mulheres e a comunidade LGBT, apesar de a organização dizer que "assume sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos em todas as suas operações e relacionamentos".

No artigo 3º de seu estatuto, "a Fifa se compromete a respeitar todos os direitos humanos reconhecidos internacionalmente e se esforçará para promover a proteção desses direitos".

Mas este ano, depois que se soube que apenas 33 dos 69 hotéis da lista oficial estavam dispostos a receber casais do mesmo sexo sem restrições, a Fifa alertou que rescindiria os contratos de estabelecimentos que praticassem esse tipo de discriminação.

Sobre a situação dos trabalhadores migrantes, por outro lado, a Fifa se manifestou em diversas ocasiões. Em maio, disse que estava "atualmente avaliando o programa proposto pela Anistia Internacional", mas que o relatório cobria "uma ampla gama de infraestrutura pública não específica da Copa do Mundo construída desde 2010". Além disso, foi destacado o progresso da legislação do Catar.

"Quando as empresas ligadas à Copa do Mundo da FIFA deixam de cumprir suas obrigações, a FIFA e o Comitê de Fiscalização trabalham para que a irregularidade seja sanada pela entidade que causou o impacto, geralmente a empresa que emprega o respectivo trabalhador", disse um porta-voz em um comunicado à CNN.

Gianni Infantino, presidente da Fifa, disse na época que "no que diz respeito à construção dos estádios da Copa do Mundo - estamos investigando todos esses assuntos com entidades externas - na verdade morreram três pessoas".

"Quando você dá um emprego a alguém, mesmo em condições difíceis, você dá dignidade e orgulho. Não é caridade, não é caridade. Você não dá algo a alguém e diz: 'Ok, fique onde está. Eu posso te dar algo.'", afirmou.

Em novembro de 2021, Infantino também havia dito que viu "a grande evolução que ocorreu no Catar, que foi reconhecida - não pela FIFA - mas por sindicatos de todo o mundo, por organizações internacionais".

"Claro, é preciso fazer mais; obviamente, é um processo. Acho que podemos dizer que sem a Copa do Mundo e sem os holofotes da Copa do Mundo, todo o processo teria demorado muito mais", concluiu.

O ex-presidente da Fifa, Joseph Blatter, que presidia a instituição quando o Catar foi escolhido como sede, em 2010, disse, neste mês, que a escolha do país "foi um erro".

A decisão do Catar foi marcada por controvérsias, incluindo alegações de corrupção e violações de direitos humanos, desde que foi anunciada pela primeira vez.

Blatter, que liderou a Fifa por 17 anos, também foi envolvido em acusações de corrupção durante seu mandato. Ele foi inocentado de fraude por um tribunal suíço em junho. Os promotores recorreram da decisão.

"É um país muito pequeno. O futebol e a Copa do Mundo são grandes demais para isso", disse Blatter sobre o Catar, o primeiro país do Oriente Médio a sediar o torneio.

Ele disse que a Fifa, em 2012, alterou os critérios usados para selecionar os países-sede devido a preocupações com as condições de trabalho nos canteiros de obras relacionados ao torneio no Catar.

"Desde então, as considerações sociais e os direitos humanos são levados em conta", disse.

Blatter disse que assistirá ao torneio, que começa no dia 20 de novembro, de sua casa, em Zurique.

* Publicado por Léo Lopes, com informações de Amanda Davies, George Ramsay, Jack Bantock, Allegra Goodwin e Matt Foster, da CNN, e Bart Meijer, da Reuters

# data[].attributes.attachment_link.title
Copa do Mundo: entenda as denúncias sobre direitos humanos contra o Catar

# data[].attributes.attachment_link.description
Desde que foi escolhido como sede da Copa, em 2010, país sofre críticas sobre tratamento das mulheres, membros da comunidade LGBT, trabalhadores migrantes e jornalistas, por exemplo

# data[].attributes.body
Um dos casos mais históricos de violência política, que aconteceu diante dos nossos olhos, a luz do dia, finalmente ganha alguns contornos de conclusão.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Pela primeira vez , um réu do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes confessou o crime - cinco anos depois. Em um acordo de delação premiada , o ex-PM Élcio de Queiroz narrou detalhes do planejamento e da execução . E o depoimento dele acabou levando à prisão de um ex-bombeiro nesta segunda-feira (24).

A Polícia Federal entrou no condomínio de casas, na Zona Oeste, no início da manhã desta segunda-feira (24) e saiu com o ex-bombeiro preso e algemado. Maxwell Simões Corrêa é acusado de participar do plano para matar a vereadora Marielle Franco, do PSOL , na ação que terminou também na morte do motorista dela, Anderson Gomes.

Maxwell, conhecido como Suel, é amigo de Ronnie Lessa , o ex-PM reformado que está preso, acusado de ter feito os disparos contra Marielle e Anderson. Suel já tinha sido preso por esconder armas de Lessa e por atrapalhar investigações sobre o paradeiro da arma do crime. Foi condenado em 2021 a quatro anos de prisão, mas cumpria a pena em regime aberto.

Agora, a polícia volta até ele por causa da delação de outro acusado. Élcio de Queiroz, ex-policial militar, que está preso acusado de dirigir o carro que perseguiu as vítimas. No depoimento, homologado pela Justiça, Élcio confessou que dirigiu o Cobalt prata usado no ataque e confirmou que foi Ronnie Lessa quem atirou contra a vereadora e o motorista.

Mas Élcio disse que Lessa queria ter executado Marielle antes, em dezembro de 2017, e que, daquela vez, o motorista seria o ex-bombeiro Maxwell.

O Jornal Nacional teve acesso com exclusividade ao vídeo de Élcio de Queiroz, que consta no anexo 2 da delação. Os demais anexos permanecem em sigilo.

Élcio contou, na delação, que passou a virada de 2017 para 2018 na casa de Ronnie Lessa, que ele bebeu bastante e começou a desabafar, revoltado, contando que semanas antes tinha ido com Edmilson e o Maxwel para pegar a mulher que estavam monitorando há alguns meses. Entretanto, na hora, Maxwell falou que o carro deu problema e falhou.

Edimilson, citado por Élcio, é Edimilson Macalé. Ele diz que Macalé trouxe para Ronnie Lessa a encomenda de matar Marielle.

Macalé foi executado em 2021. A Polícia Federal afirma que uma das provas de que Élcio, Lessa e Macalé atuavam juntos - e que corroboram a delação - foi o cruzamento de ligações telefônicas feitas entre os três desde outubro de 2017 e, inclusive, depois das mortes de Marielle e Anderson; e que mesmo desistindo de conduzir o carro na primeira tentativa de matar Marielle, a PF diz que Maxwell atuava na vigilância e acompanhamento da vereadora, e dava apoio aos demais participantes.

Élcio de Queiroz revelou também que foi chamado para participar do assassinato no dia do crime, 14 de março de 2018.

Ronnie Lessa disse que precisava estar no Centro da cidade até as 19h. Quando chegou na porta da casa, Lessa já estava de pé na porta com uma bolsa na mão. Os dois saíram no carro de Ronnie Lessa e foram para rua atrás do condomínio onde estava parado o Cobalt prata, segundo a investigação, com placas clonadas. Élcio disse que deixou o telefone em modo avião no carro de Lessa, a pedido dele.

No Colbalt, Élcio foi dirigindo e Lessa no banco do carona, indicando o caminho. Dizendo que tinha que chegar nesse local logo, tendo em vista que seria um encontro com várias mulheres e a vereadora Marielle estaria no local. Segundo Élcio, só naquele momento ele soube que o alvo era Marielle Franco.

1 de 2 Marielle Franco em evento na Casa das Pretas, no Centro do Rio - Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Marielle Franco em evento na Casa das Pretas, no Centro do Rio - Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Câmeras de segurança registraram o momento em que Marielle Franco saiu da Casa das Pretas e entrou no carro onde o motorista Anderson Gomes estava esperando por ela. A assessora Fernanda Chaves também estava no banco de trás. Élcio contou que o carro saiu e ele começou a segui-lo.

Marielle Franco tinha assumido o cargo de vereadora - em seu primeiro mandato - no ano anterior ao assassinato.

No acordo que Élcio de Queiroz fez com as autoridades ao se tornar delator, ficou decidido que ele ainda vai cumprir oito anos em regime fechado e não vai mais ser julgado por um júri popular. Segundo investigadores, o que pesou para o ex-PM contar o que sabia foi descobri que tinha sido enganando pelo comparsa.

Ronnie Lessa teria garantido a ele que não fez pesquisas sobre Marielle na internet. Os dois tinham medo de que isso pudesse fazer a polícia chegar ao assassino. Mas os investigadores encontraram registros de busca em um site de crédito, dois dias antes do assassinato.

No dia 12 de março de 2018, Ronnie Lessa pesquisou os CPFs de Marielle Franco e de sua filha Luyara em um banco de dados privado. Lessa encontrou um endereço atrelado aos CPFs e pesquisou no Google Maps para saber onde ficava. Era a casa de Marielle Franco. Os investigadores afirmam que a consulta não ocorreu de forma aleatória, nem estava relacionada ao interesse de Lessa por imóveis, como ele justificou em uma audiência.

Élcio disse que a arma utilizada foi uma MP5K e que, segundo Ronnie Lessa, a arma foi do Bope, o Batalhão de Operações Especiais da PM.

Élcio contou na delação que recebia ajuda de Maxwell de R$ 5 mil por mês e que o valor foi sendo reduzido até não receber mais nada há mais de um ano.

2 de 2 Flávio Dino, ministro da Justiça - Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Flávio Dino, ministro da Justiça - Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a delação aponta para o envolvimento de milícias no crime.

Faz cinco anos e quatro meses que Marielle e Anderson foram assassinados. A Polícia Federal passou a investigar o caso em fevereiro. Investigadores dizem que a delação de Élcio de Queiroz traz outras revelações sobre o crime - ainda não divulgadas - que vão gerar novas operações. Mas falta responder o principal: quem mandou matar matar Marielle e por quê?

# data[].attributes.attachment_link.title
Um dos réus do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes confessa o crime pela primeira vez

# data[].attributes.attachment_link.description
Em depoimento, a que o Jornal Nacional teve acesso com exclusividade, Élcio Queiroz afirma que Ronnie Lessa já havia planejado matar Marielle três meses antes, mas que a operação foi abortada. Um dos participantes daquela primeira tentativa foi preso nesta segunda-feira (24).

# data[].attributes.body
Vemos na matéria o relato de Carolina Viegas e a explanação do crescimento no percentual de denúncias de intolerância religiosa. "No ano passado, no mesmo período, foram 466 denúncias. Ou seja, 2022 registrou um aumento de 17%. No primeiro semestre de 2020, foram 498 queixas -- um aumento agora de 9,4%."
Por Lóren Stayner

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Brasil registra três queixas de intolerância religiosa por dia

Andar até o ponto de ônibus de roupas brancas e colar de contas, a chamada guia, foi o suficiente para a enfermeira Carolina Viegas, 35, ser atingida por uma lata de refrigerante, jogada de dentro de um carro, seguido por gritos de "macumbeira" e "isso é coisa do diabo".

"Eu fiquei desnorteada. A partir desse dia, foi tirada de mim a liberdade de viver. Eu não podia mais ir a pé, né? Passei a só andar de táxi, com medo, durante o preceito [semanas em que precisa de vestimentas específicas]", conta ela.

Casos como o de Carolina, que já passou pela umbanda e hoje é do candomblé, se repetem ao menos três vezes por dia no Brasil. Só neste ano, o país teve 545 denúncias de intolerância religiosa.

Este é o número de queixas recebidas entre janeiro e junho apenas no Disque 100, serviço para denunciar violações de direitos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, segundo levantamento feito pela GloboNews.

O estado com mais registros é São Paulo, com 111 denúncias, seguido do Rio de Janeiro, com 97, Minas Gerais (51), Bahia (39), Rio Grande do Sul (26), Ceará (11) e Pernambuco (13).

No ano passado, no mesmo período, foram 466 denúncias. Ou seja, 2022 registrou um aumento de 17%. No primeiro semestre de 2020, foram 498 queixas -- um aumento agora de 9,4%.

Em todo o ano de 2021, foram 1.017 denúncias, e os estados que lideraram o ranking eram os mesmos.

O Disque 100 é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, entre outros.

O canal do governo federal recebe, analisa e encaminha as queixas para o órgão responsável pela investigação, proteção ou responsabilização.

O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, bastando discar 100.

O serviço é considerado um "pronto socorro" dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.

Qualquer pessoa pode reportar alguma notícia de fato relacionada a violações de direitos humanos, da qual seja vítima ou tenha conhecimento.

A enfermeira não denunciou por esse canal quando foi vítima. Também não era a primeira vez. Quando estava na faculdade, precisou raspar os cabelos em um ritual de iniciação do candomblé, e passou a ver colegas se afastarem na sala e no refeitório. "Eu ouvia comentários tipo: 'Essa menina é do diabo, mexe com coisa ruim'", conta ela.

Na residência médica, após se formar enfermeira, também via os colegas do hospital evitarem fazer plantão junto a ela ou ensinarem os procedimentos. "Diversas pessoas têm esse tipo de preconceito, independente de classe social ou nível de estudo", diz.

Mesmo com tantos episódios de preconceito, ela continua saindo com as vestes do candomblé. "É a representação de quem nós somos. Nossa identidade. Essa indumentária é parte da minha ancestralidade que eu estou respeitando. Mas hoje, em meio a tanto ego e vaidade, estão distorcendo a palavra de Deus, de Oxalá, seja quem for. A mensagem das religiões deveria ser de amor, de paz. Mas alguns querem ser o dono da verdade, como se fosse o detentor de todo o saber, então é por isso que existe a intolerância religiosa. Mas somos todos iguais e irmãos.

As religiões de matriz africana, como umbanda e o candomblé, são as que mais sofreram preconceito por intolerância religiosa em 2022 no estado de São Paulo, de acordo com dados da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado coletados a partir dos registros de denúncias feitas à Ouvidoria da pasta.

O levantamento também mostra que o número de denúncias é bem superior ao registrado em 2019. Naquele ano, a secretaria recebeu apenas 17 denúncias por intolerância religiosa. Em 2022, só no primeiro semestre, foram 110, um aumento de 547%.

Nos últimos anos, esse canal tem ficado mais conhecido, o que pode ter feito o número de denúncias saltar. Em 2021, foram 210 denúncias recebidas pela pasta por intolerância religiosa.

O ano com mais reclamações até agora foi 2020, com 245 queixas do tipo.

2019 - 17

2020 - 245 - Um aumento de 1341% em relação a 2019

2021 - 210 - Queda de 21% em relação a 2020, mas aumento de 1.135% em relação a 2019

2022 -110 - Em um semestre, 52% dos casos registrados em 2021 e 547% superior ao registro total de 2019

A partir do segundo semestre de 2021, a Ouvidoria da Secretaria da Justiça passou a elencar as denúncias conforme a denominação religiosa.

Em cerca de um ano, as religiões de matriz africana estiveram no topo do ranking de denúncias de intolerância religiosa, com 57 registros no 2º semestre de 2021 e 44 denúncias no 1º semestre de 2022.

Em segundo lugar está o preconceito contra evangélicos, respectivamente 6 registros e 12 denúncias no mesmo período.

A Lei Estadual nº 17.346/2021, sobre a liberdade religiosa no estado de São Paulo, pune administrativamente as pessoas que cometem atos de intolerância religiosa. A Secretaria da Justiça, por meio da ouvidoria, recebe as denúncias, realiza a investigação e processa administrativamente o denunciado. Se condenado, o infrator pode pagar multa de até R$ 95 mil.

As denúncias podem ser feitas por meio do site da secretaria.

# data[].attributes.attachment_link.title
Brasil registra três queixas de intolerância religiosa por dia em 2022; total já chega a 545 no país

# data[].attributes.attachment_link.description
Brasil registra três queixas de intolerância religiosa por dia Andar até o ponto de ônibus de roupas brancas e colar de contas, a chamada guia, foi o suficiente para a enfermeira Carolina Viegas, 35, ser atingida por uma lata de refrigerante, jogada de dentro de um carro, seguido por gritos de "macumbeira" e "isso é coisa do diabo".

# data[].attributes.body
A matéria traz dados alarmantes fornecidos pelo Ministério do Trabalho em que durante quase 20 anos conseguiu resgatar 980 crianças.
No entanto, fica o questionamento se quase mil foram resgatadas quantas ainda continuam vivendo esse terror?
As crianças deveriam ser protegidas por toda sociedade, além de seus pais e do Estado. Assim está descrito na Constituição Federal, no Estatuto da criança e do adolescente e em tantas outras legislações nacionais e também internacionais que o Brasil aderiu.
E o que então falta ser realizado para que esses casos não mais aconteçam?
A reportagem traz que muitas vem de um tipo de cultura familiar diante da necessidade, da miséria e mesmo da exploração de criminosos.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Dados obtidos com exclusividade pelo UOL junto ao Ministério do Trabalho e Emprego apontam que foram resgatados no país 980 crianças e adolescentes em condições de trabalho degradantes, um dos elementos constituinte do trabalho análogo à escravidão, desde 2004 - ano em que os números começaram a ser tabulados pela pasta. Destes, 377 tinham menos de 16 anos e 603 entre 16 e 18 anos durante a operação do resgate.

Meninas e meninos trabalham com familiares

Crianças e adolescentes começam a trabalhar em condições degradantes normalmente pela necessidade de acompanhar os pais, segundo o governo federal. "Em período de férias escolares, é muito comum crianças acompanharem os pais nesses trabalhos", afirma Maurício Krespy, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE.

Nos alojamentos, mulheres são destinadas às funções de limpeza e trabalhos relacionados à cozinha, enquanto os homens, acompanhados das crianças e adolescentes, vão para os campos. "Filhos só ficam com as mães quando são muito pequenos."

O trabalho infantil pode levar ao trabalho análogo à escravidão. "A criança que não está na escola é uma vítima potencial para o trabalho escravo na adolescência e na fase adulta", afirma .

Café e pecuária empregam mais crianças

O cultivo do café e a criação de bovinos são as atividades que mais empregam crianças e adolescentes até os 18 anos. "Para aumentar a produtividade, emprega-se todo o núcleo familiar. É comum observar que onde existem fazendas de pequeno e médio porte de café, há também mão de obra infantil e escravizada", afirma Rodrigo Carvalho, auditor fiscal do trabalho.

Ao menos 88 crianças foram resgatadas em trabalho análogo à escravidão no cultivo do café entre 2004 e 2022. A operação mais recente do MTE, em 26 de abril, foi em uma fazenda cafeeira no Espírito Santo -entre os 13 resgatados, dois eram adolescentes.

Na pecuária, as crianças trabalham em atividades consideradas secundárias, como preparação de terra e construção de cercas. Além do cultivo e da criação de gado, a mão de obra infantil é utilizada para outras atividades como extração de minerais, confecção de roupas, comércio, restaurantes, preparação de terrenos e construção de prédios e rodovias.
Pais vaqueiros treinam filhos desde cedo. Flagrei situações em que uma criança de 8 anos estava aprendendo a conduzir uma boiada. Essa cultura ainda é bem difundida nas áreas de pecuária extensiva, como na Amazônia e no Pantanal."

Adultos e adolescentes dividiam alojamento que não tinha água quente nem condições adequadas de higiene

Imagem: Divulgação Ministério do Trabalho e Emprego

Rodrigo Carvalho, auditor fiscal do trabalho
'Tinha medo de falar que estava com as mãos machucadas'

O UOL conversou com uma menina de 15 anos que foi resgatada em 26 de abril após quase um mês trabalhando no cultivo de café. Ela, o namorado, de 17 anos, e um grupo de trabalhadores foram flagrados em condições de exploração em uma fazenda no município de Sooretama, a cerca de 157 quilômetros da capital Vitória.

A jovem relata que recebeu a proposta de trabalhar na colheita de café por R$ 3 mil. Com o objetivo de aumentar a renda e ajudar a mãe a reformar a casa, decidiu interromper os estudos e aceitar a atividade temporária.

Ela relatou que trabalhava 12 horas por dia e não tinha acesso a água tratada nem condições adequadas de higiene. Os auditores verificaram ainda que não havia chuveiro com água quente, local para fazer refeições, tampouco lugar adequado para recolhimento do lixo.

Os fiscais relatam que adultos e adolescentes dividiam o mesmo alojamento, que tinha um quarto. "Havia apenas um banheiro e o local não oferecia segurança. Para se ter ideia, a menina ia trabalhar apenas de chinelo no meio do cafezal", diz o auditor Carvalho, que coordenou a ação.

O veículo que transportou o grupo deixou o município de Itabuna, no sul da Bahia, em 7 de abril, com destino à cidade capixaba. Segundo o MTE, os salários e as condições de trabalho só foram informados aos empregados na chegada ao Espírito Santo.
Acordava às 3h e começava a trabalhar às 4h30. Aí, eu ia até as 17h. Era um trabalho muito pesado, muito ruim. Eu ficava com medo de falar que estava com as mãos machucadas porque tinha que trabalhar de qualquer jeito."

Crianças normalmente vão trabalhar no campo junto de familiares, diz ministério

Imagem: Divulgação Ministério do Trabalho e Emprego

Menina resgatada de condição análoga à escravidão
Os adolescentes receberam adiantamento de R$ 400 para comprar alimentação. Contudo, o valor se transformou em uma dívida que os manteve em trabalho análogo à escravidão.

A menina de 15 anos e o namorado, de 17, trabalharam juntos na colheita do café. O casal recebeu R$ 170 pela primeira semana de atividade. Depois, o valor foi reduzido para R$ 70.

Punições a empregadores
Já encontrei crianças que estavam tão imersas no trabalho análogo à escravidão no campo que nunca tinham ouvido a música 'Parabéns pra Você'. O que mais indigna é ver um adulto supervisionando o trabalho escravo de uma criança."
Maurício Krespy, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE
Crianças e adolescentes resgatados em condições análogas à escravidão recebem o seguro-desemprego, assim como no caso dos adultos submetidos à exploração. Os valores são pagos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em situações de trabalho proibido ou de piores formas de trabalho infantil, o empregador é autuado pelos auditores fiscais do trabalho. Nesses casos, a infração pode ser convertida em multa.

Caso seja constatado também trabalho análogo à escravidão, o empregador é autuado e pode ser multado. O nome da empresa poderá constar na Lista Suja do Trabalho Escravo - sistema do governo federal para cadastrar infrações.

O MTE lembra que há certificações que indicam empresas não utilizam mão de obra infantil. "O problema é que nem sempre isso é respeitado. Existe uma carência de mão de obra em função do êxodo rural. No período da colheita, os proprietários das fazendas utilizam qualquer tipo de mão de obra."

# data[].attributes.attachment_link.title
País resgatou 980 crianças e adolescentes em trabalho análogo à escravidão

# data[].attributes.attachment_link.description
Dados obtidos com exclusividade pelo UOL junto ao Ministério do Trabalho e Emprego apontam que foram resgatados no país 980 crianças e adolescentes em condições de trabalho degradantes, um dos elementos constituinte do trabalho análogo à escravidão, desde 2004 - ano em que os números começaram a ser tabulados pela pasta.

# data[].attributes.headline
Ipea: população em situação de rua no Brasil supera 281 mil. Em dez anos, esse segmento vulnerável cresceu 211%

# data[].attributes.subject
Ipea: população em situação de rua no Brasil supera 281 mil. Em dez anos, esse segmento vulnerável cresceu 211%

# data[].attributes.body
1- A notícia narra sobre o aumento da população em situação de rua no país, através de uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A pesquisa revelou um aumento de mais de 200%, chegando ao incrível número de 281 mil pessoas vivendo nessas condições em todo o Brasil. Além disso, também da o exemplo de Mauro, um homem que se encontra em situação de rua na Capital do país, sem apoio familiar e sobrevivendo através da ajuda de um dos Centros Pop. Ademais, a Região Norte ganha destaque, pois mesmo sendo a com menor número de pessoas vivendo nas ruas, teve essa quantidade dobrada.
2- Além disso, as pessoas em situação de rua no Brasil enfrentam diversos problemas que ferem diretamente os direitos humanos. Sendo assim, é importante destancar que a vida nas ruas é extremamente difícil, deixando essas pessoas em situação de vulnerabilidade. Uma vez que, não tem acesso a serviços básicos, como higiene, saúde e segurança.

Publicado por Monalisa Alves Aguiar

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A população de rua superou as 281 mil pessoas no Brasil em 2022. Isso representa um aumento de 38% desde 2019, após a pandemia de covid-19. Essa é a conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Mauro veio de Santa Catarina para Brasília após um acidente de moto em novembro, que tirou a fonte de renda dele. Ele conta que não tem apoio de ninguém e agora quer voltar para o Sul do país. Mauro tenta uma saída em um dos Centros Pop, locais que atendem pessoas em situação de rua.

"Eu rompi relação com todos os meus familiares. Eu não tenho ninguém, no caso. Justamente por isso, talvez, eu me encontre nesta situação. Eu tinha um troco aí, estava me alimentando, mas agora eu venho aqui, para me alimentar e para tentar uma passagem, para voltar para o Sul.".

O estudo do Ipea alerta que o aumento de pessoas nas ruas é muito maior em proporção do que o da população em geral. No período de dez anos, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento vulnerável foi de 211%. Segundo dados do IBGE, o aumento populacional brasileiro foi de 11% entre 2011 e 2021.

A Região Sudeste concentra pouco mais da metade da população em situação de rua do país: são 151 mil pessoas. Na sequência estão Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. A pesquisa destaca a Região Norte, onde está a menor parcela de população de rua do país, mas que, no entanto, mais que dobrou de 2019 para 2022, saindo de 8 mil para mais de 18 mil pessoas vivendo nas ruas.

Ouça na Radioagência Nacional:

Edição: Nádia Faggiani / Nathália Mendes / Denise Griesinger

# data[].attributes.attachment_link.title
Ipea: população em situação de rua no Brasil supera 281 mil

# data[].attributes.attachment_link.description
Em dez anos, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento vulnerável foi de 211%. Já o aumento da população brasileira no mesmo período foi de 11%, segundo o IBGE.

# data[].attributes.headline
Pobreza menstrual em homens trans é agravada pela falta de informação

# data[].attributes.subject
Pobreza menstrual em homens trans é agravada pela falta de informação

# data[].attributes.body
Comentários:

1.  Enquanto um fenômeno ligado culturalmente ao universo feminino, a menstruação é um recorrente motivo de disforia* para pessoas dissidentes.  A falta de acesso à produtos de higiene e infraestrutura adequada para pessoas que menstruam - chamada de pobreza menstrual - abrange mais alguns estigmas quando trata-se de homens trans e pessoas não-binárias, dentre eles a disforia, e isto somado ao medo de sofrer preconceito impede o acesso à tratamentos ginecológicos. É muito comum encontrar homens trans que nunca se consultaram com ginecologistas. Além disso, é insuficiente a quantidade de profissionais da saúde que estão informados sobre tratamentos e direcionamentos para a população LGBTQIA+.

2.  A matéria enfatiza a carência de políticas públicas sobre o assunto no Distrito Federal, mas essa problemática se extende por todo o Brasil. A negação de direitos que são básicos, repercute na invisibilidade dos grupos dissidentes na luta pela dignidade menstrual, e alerta sobre a vulnerabilidade econômica destas pessoas.

*A disforia de gênero, também conhecida como incongruência de gênero, está presente quando há uma dissonância aflitiva entre o sexo biológico da pessoa e o papel social do gênero a ele associado, conforme atribuído no nascimento, e o senso da pessoa de seu próprio gênero.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Falar de menstruação ainda é um tabu na nossa sociedade, visto que é uma temática repleta de desinformação e estigmas. Para homens trans, o caminho pode ser ainda mais tortuoso, dado que eles têm que enfrentar como barreira adicional, o preconceito, fator determinante para pobreza menstrual - termo comumente associado à falta de itens de higiene durante o ciclo, mas que também engloba a ausência ou precariedade de infraestrutura no ambiente onde vivem, como banheiros, além de informação suficiente para lidar nesse período - em homens transmasculinos.

"Eu particularmente queria que a primeira mudança, quando comecei minha terapia hormonal, fosse a menstruação parar", conta Frederico Sóter, 28. Contudo, diante do aumento dos preços dos remédios usados na hormonização, teve que interromper o tratamento, portanto voltou a menstruar. "São dias bem difíceis pra mim, é um gatilho forte". Frederico também ressalta a dificuldade de ter acesso à informação devido a falta de profissionais especializados.

Para Bernardo Carvalho, 24, parar de menstruar foi um alívio, pois não precisa mais ficar preocupado com sua roupa e nem se sentir invalidado por estar mais sensível neste período. Ele afirma que a pobreza menstrual em homens trans se inicia a partir do momento que há uma recusa de assumir que homens também menstruam. "Isso também vem muito do fato das pessoas cis tratarem a menstruação como se fosse um monstro de sete cabeças quando se olha de fora, sendo que na realidade é algo tão comum quanto respirar".

A psicóloga Tatiana Nardoni, cuja atuação tem foco na diversidade de gênero e transgeneridade, explica que a construção cultural em torno da menstruação, como um fenômeno biológico exclusivo do universo feminino, exclui pessoas transmasculinas e não binárias. Ela trabalha no Ambulatório de Diversidade de Gênero da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Ambulatório Trans - SES/DF) e conta que lá é muito comum encontrar homens trans que nunca se consultaram com ginecologistas.

"Da minha experiência profissional, o ciclo menstrual ('monstruação' - como costumeiramente se referem) costuma se configurar em fator de intenso sofrimento para muitas pessoas, mas principalmente pela constante associação da menstruação ao universo feminino", testemunha Nordoni. Ela ainda acrescenta que "outro fator bastante comum de sofrimento e disforia costumam ser os seios para pessoas transmasculinas, os chamados "intrusos", é comum o desejo de realização da cirurgia para retirada das mamas e reconstrução dos mamilos para adquirir aparência de um peitoral mais masculino". A psicóloga ainda ressalta que nenhuma dessas condições é regra, "existem pessoas não binárias que não desejam se hormonizar, que convivem com a menstruação e seios, mas para outras tantas pessoas, esses fatores podem gerar intenso sofrimento".

Essa associação da menstruação ao feminino está muito presente quando vão comprar absorventes ou o remédio para cólica. "É simplesmente um saco ver um monte de embalagem rosa (o que também já é problemático) e com o gênero explícito escrito na caixa (tipo "seja linda" ou "você é cheirosa" e essas coisas genéricas e bregas). É péssimo e é uma experiência horrível que eu detestava", comenta Bernado.

Júlio Cardia, diretor executivo do Centro LGBTS + de Brasília, avalia que o governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal ainda estão "engatinhando" no que tange políticas públicas mais inclusivas para a comunidade LGBTQIAP+. Por fim, Tatiana destaca a relevância ao acesso à informação qualificada. "Precisamos falar sobre o assunto, desmistificar, trazer à tona essas e outras tantas questões correlatas às vivências trans, para diminuirmos a desinformação, o preconceito, e ampliarmos cada vez mais a inclusão dessas pessoas na sociedade e o acesso a diversas políticas públicas a que têm direito".
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Notícias pelo celular

Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.

Dê a sua opinião

O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.

# data[].attributes.attachment_link.title
Pobreza menstrual em homens trans é agravada pela falta de informação

# data[].attributes.attachment_link.description
Psicóloga explica que a construção cultural em torno da menstruação, como um fenômeno biológico exclusivo do universo feminino, exclui pessoas transmasculinas e não binárias

# data[].attributes.headline
As novas revelações que põem em dúvida ação de autoridades gregas em naufrágio que matou 600 imigrantes

# data[].attributes.subject
As novas revelações que põem em dúvida ação de autoridades gregas em naufrágio que matou 600 imigrantes

# data[].attributes.body
Comentários:

1. Esse incidente e a notícia deixam claro como os núcleos de poder se aproveitam das diversas vulnerabilidades (tanto físicas, quanto financeiras e linguísticas) que as pessoas imigrantes possuem para tornarem-se ilesos da culpa de tragédias como a que aconteceu no mar da Grécia ao incriminar as vítimas, já que estas possuem condições extremamente precárias para se defender. É preciso fazer o possível para que as pessoas que fogem  da guerra e da pobreza não encontrem a morte enquanto buscam um futuro melhor.

2. Para além do mencionado, o naufrágio, muito possivelmente criminoso, como consta nos relatos presentes na notícia, envolve diversas violações dos DUDH. O Direito à Vida e o Direito à  proteção de refugiados e migrantes, além de os direitos à segurança e o direito à devido processo legal e prestação de contas (tendo em vista que as vítimas aparentemente foram incriminadas para cobrir a culpa da guarda costeira grega) foram alguns dos artigos da DUDH que foram quebrados com o ocorrido. Essa tragédia evoca a necessidade da garantia da dignidade de todos os seres humanos, independentemente de sua nacionalidade e status migratório.

# data[].attributes.attachment_link.title
As novas revelações que põem em dúvida ação de autoridades gregas em naufrágio que matou 600 imigrantes

# data[].attributes.attachment_link.description
Novas evidências desafiam ainda mais a versão oficial do naufrágio mortal do mês passado.

# data[].attributes.headline
Tarcísio quer deslocar usuários da Cracolândia de SP para o bairro do Bom Retiro - O Globo

# data[].attributes.subject
Tarcísio quer deslocar usuários da Cracolândia de SP para o bairro do Bom Retiro - O Globo

# data[].attributes.body
A matéria apresenta a estratégia do governador Tarcísio de Freitas, do estado de São Paulo, para lidar com a aglomeração de pessoas em vulnerabilidade social na Cracolândia, no centro da cidade. A intenção é deslocar os usuários de drogas para o Complexo Prates, localizado no bairro do Bom Retiro. No entanto, a matéria levanta várias questões e pontos de problematização como o questionamento se as ações serão efetivas ou não. Além disso, a abordagem do governador Tarcísio de Freitas parece refletir uma mentalidade higienista, caracterizada pela tentativa de afastar os usuários de drogas da Cracolândia para o Bom Retiro. Essa estratégia pode ser interpretada como uma maneira de "limpar" uma área do centro de São Paulo vista como indesejada e problemática, sem enfrentar as questões estruturais e sociais subjacentes à dependência química.

Ao transferir os usuários de drogas para o Complexo Prates, o governo parece estar apenas mudando o problema de lugar em vez de enfrentar as causas da dependência química e da vulnerabilidade social. Essa abordagem pode resultar em concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade em uma nova área, sem realmente oferecer soluções adequadas para melhorar suas condições de vida.

Ademais, ao se referir aos usuários como "essas pessoas" e ao falar sobre o "deslocamento", o governador pode estar contribuindo para a desumanização dessa população vulnerável. Essa linguagem pode perpetuar estigmas e tratar os usuários de drogas como se fossem objetos a serem movidos ou manipulados em vez de seres humanos com direitos e necessidades. Levar essas pessoas à condição de não-humanos pode levar à negação de seus direitos e à justificativa de tratamento desigual ou cruel.

# data[].attributes.body
https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/04/29/uniao-de-prefeito-com-jovem-de-16-anos-pode-caracterizar-casamento-forcado.htm

# data[].attributes.attachment_link.title
União de prefeito com jovem de 16 anos pode caracterizar casamento forçado

# data[].attributes.attachment_link.description
O casamento de Hissam Dehaini, prefeito de Araucária (PR), de 65 anos, com uma adolescente de 16, pode se enquadrar como “casamento forçado”, de acordo com tratados internacionais que valem como lei no Brasil, após a mãe da jovem ter levado vantagem econô

# data[].attributes.headline
União de prefeito com jovem de 16 anos pode caracterizar casamento forçado

# data[].attributes.subject
União de prefeito com jovem de 16 anos pode caracterizar casamento forçado

# data[].attributes.body
https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/04/29/uniao-de-prefeito-com-jovem-de-16-anos-pode-caracterizar-casamento-forcado.htm

# data[].attributes.attachment_link.title
União de prefeito com jovem de 16 anos pode caracterizar casamento forçado

# data[].attributes.attachment_link.description
O casamento de Hissam Dehaini, prefeito de Araucária (PR), de 65 anos, com uma adolescente de 16, pode se enquadrar como “casamento forçado”, de acordo com tratados internacionais que valem como lei no Brasil, após a mãe da jovem ter levado vantagem econô

# data[].attributes.body
A atuação da OSCE em convocar um mecanismo especial para investigar as violações de direitos humanos cometidas pela Rússia durante o conflito com a Ucrânia é um exemplo positivo de cooperação internacional para combater abusos graves. No entanto, é importante reconhecer que a OSCE não possui autoridade para impor sanções legais à Rússia. Nesse sentido, é essencial que outros órgãos competentes, como o Tribunal Penal Internacional, também acompanhem a investigação e tomem medidas concretas, caso sejam encontradas evidências de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. A proteção dos direitos humanos deve ser uma preocupação global, e a responsabilização dos perpetradores é fundamental para garantir que tais atrocidades não se repitam no futuro.

Alice Joplin de Oliveira Silva

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Os Estados Unidos e 44 outros países da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) convocaram um mecanismo especial, nesta quinta-feira (30), para investigar supostas violações de direitos humanos por parte da Rússia durante sua guerra com a Ucrânia.

A medida acontece "particularmente no que diz respeito à transferência forçada e deportação de crianças pela Federação Russa".

De acordo com os EUA e vários governos europeus, a administração do presidente Vladimir Putin deportou à força milhares de crianças ucranianas para a Rússia, muitas vezes para uma rede de dezenas de campos onde os menores passaram por reeducação política.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu no início deste mês mandados de prisão para Putin e outro funcionário russo relacionado à deportação forçada relatada.

Em uma declaração conjunta, o grupo de países da OSCE disse que o chamado Mecanismo de Moscou, que é um passo sério para investigar alegações de abusos de direitos humanos, foi invocado "já que continuamos a ter preocupações com violações do direito humanitário internacional e lei de direitos humanos após a guerra de agressão em grande escala da Rússia contra a Ucrânia".

A declaração observou que relatórios recentes de missões de especialistas independentes da OSCE confirmaram as preocupações compartilhadas pelo grupo sobre as "violações da Rússia ao direito humanitário internacional na Ucrânia e, em particular, relatórios confiáveis ​​de transferência forçada e deportação de civis ucranianos, incluindo crianças desacompanhadas".

"Algumas das violações podem equivaler a crimes contra a humanidade ou crimes de guerra", dizia o comunicado.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, saudou a medida pelas redes sociais: "Precisamos de ações conjuntas resolutas para impedir essa prática genocida, devolver as crianças à Ucrânia e garantir que os perpetradores sejam responsabilizados".

A OSCE não tem autoridade para punir legalmente a Rússia se encontrar evidências de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, mas as conclusões da organização podem ser repassadas a outros órgãos que o façam.

Tanto a Rússia quanto a Ucrânia são membros da OSCE junto com outras 57 nações.

Este conteúdo foi criado originalmente em inglês.

# data[].attributes.attachment_link.title
Violações de direitos humanos pela Rússia serão investigadas por 45 países

# data[].attributes.attachment_link.description
Medida acontece particularmente pela transferência forçada e deportação de crianças da Ucrânia pela Federação Russa

# data[].attributes.headline
Jovens vítimas de tráficos de pessoas e trabalho escravo - UOL

# data[].attributes.subject
Jovens vítimas de tráficos de pessoas e trabalho escravo - UOL

# data[].attributes.body
Comentários:

1. O retrato da matéria é o reflexo perfeito do que na maioria da vezes serve como uma cortina de fumaça para as grandes glórias e riqueza que é mostrado no futebol brasileiro. Nas categorias de base  dos  clubes brasileiros, muitas crianças e adolescentes são separados precocemente do seio de suas famílias com grandes promessas de um futuro absolutamente perfeito. Generalizando, a realidade das famílias desses jovens atletas são de extremas pobreza ou de uma vida completamente precária, e buscando uma esperança na melhoria de suas vidas, acabam cedendo e sendo iludidos por esses meliantes que atuam de forma criminosa.

2. As vítimas que são enganadas vivem de uma maneira muito insegura, sofrendo com extensos e exaustivos períodos de treinamento, são expostos a alojamentos insalubres, tem alimentações restritas ou suspensas. Passam ainda por situações de maus tratos físicos e emocionais sendo privados de realizar atividades de lazer e na maioria das vezes não estudam. Esse crime ainda é a realidade de muitos jovens que sonham com o futuro no mundo do futebol.
A responsabilidade da fiscalização e proteção tem que ser tomada rapidamente pelos clubes, dirigentes e associações responsáveis para que casos como esse sejam rapidamente extinto, e os direitos como atleta e principalmente como cidadãos sejam integralmente respeitados.

# data[].attributes.attachment_link.title
Jovens são resgatados da escravidão em clube de futebol durante a Copa

# data[].attributes.attachment_link.description
Durante o período em que as atenções do mundo estavam na Copa do Qatar, ou seja, de 20 de novembro a 18 de dezembro, 235 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo em 26 operações realizadas no Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mi

# data[].attributes.body
comentários:

1- A matéria é muito interessante, é possível perceber um certo padrão em países considerados menos desenvolvidos com a criminalização da homossexualidade e a pena de morte para pessoas LGBTQIA+, a jornalista Paula Rosas também destaca que em alguns dos 11 países que tem essa legislação a pena se aplica apenas para homens, o que para mim deixa claro que há um medo do fim da virilidade e da dominação masculina, também indica a fetichização de uma relação safica. Para além da crítica a matéria também traz evidências de que o cenário está sim aos poucos mudando.

2- Considero a reportagem bem escrita, os tópicos foram muito bem separados e da para compreender tudo com uma leitura breve, os dados e a linguagem são muito fáceis de entender, deste modo a informação se torna mais acessível.

discente: Mariah Rodrigues Soares

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Paula Rosas @melibea20

BBC News Mundo

Crédito, Getty Images

Legenda da foto,

Dentre os países que impõem a pena capital, é difícil saber quantos realmente chegam à execução

Mehrdad Karimpour e Farid Mohammadi, executados no Irã no final de janeiro de 2022, podem ter sido as vítimas mais recentes.

Karimpour tinha 32 anos de idade e Mohammadi, 29. Eles foram acusados de sodomia pelas autoridades iranianas e passaram seis anos no corredor da morte, segundo o grupo Ativistas pelos Direitos Humanos no Irã (HRAI, na sigla em inglês), especializado em informar sobre abusos e violações dos direitos humanos naquele país.

A forca os esperava no dia 30 de janeiro de 2022 na cidade de Maragheh, a cerca de 500 km a noroeste da capital iraniana, Teerã. A dificuldade para obter dados oficiais não permite saber ao certo se eles foram as vítimas mais recentes, mas provavelmente não serão as últimas.

Em setembro do ano passado, duas mulheres lésbicas, Zahra Sedighi-Hamadani e Elham Choubdar, também foram condenadas à morte no Irã, acusadas de "corrupção na terra" e tráfico de pessoas. Até o momento, não se sabe quando será executada a sentença, que foi censurada pela ONU.

Já no Estado de Bauchi, no norte da Nigéria, um tribunal islâmico condenou três homens, em julho de 2022, à morte por apedrejamento por manterem relações homossexuais. Também não se tem informação sobre a possível execução da sentença.

Ter relações sexuais com uma pessoa do mesmo gênero é algo que pode ser punido com a pena de morte em 11 países do mundo, segundo diversas associações e organizações de direitos humanos.

O que os países consideram "crime" tem diferentes nomes em cada país, sendo chamado de "crime antinatural", "sodomia" ou "atos homossexuais". A sentença também é executada de diferentes formas: forca, decapitação ou apedrejamento. E, em alguns casos, aplica-se somente aos homens.

Em seis países, a lei estabelece claramente a pena capital para os atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. São eles: Arábia Saudita, Brunei, Iêmen, Irã, Mauritânia e Nigéria.

A pena é prevista nos seus respectivos códigos penais. No caso da Nigéria, ela é executada apenas em 12 Estados do norte do país, enquanto, em Brunei, existe atualmente uma moratória.

Já em outros cinco países - Afeganistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Paquistão e Somália - a pena de morte é possível devido à interpretação da sharia, ou lei islâmica, mas não é uma determinação legal absoluta e pode ser contestada, segundo o relatório "Homofobia de Estado", da Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA World, na sigla em inglês).

Crédito, Reuters

Legenda da foto,

O Irã é um dos países que condenam homossexuais à pena de morte com mais frequência, ao lado da Arábia Saudita

Irã e Arábia Saudita

A Arábia Saudita e o Irã são os países que aplicam a pena de morte com mais frequência, segundo a diretora executiva da ILGA World, Julia Ehrt. Mas, dentre os países que impõem a pena capital, é difícil saber quantos realmente chegam à execução.

Além das vítimas iranianas, existem dados que demonstram que, em abril de 2019, pelo menos cinco homens foram executados na Arábia Saudita por manterem relações sexuais consentidas. Segundo documentos obtidos pela TV americana CNN, um dos homens condenados por homossexualidade confessou sob tortura ter mantido relações com os outros quatro.

Eles fizeram parte de uma execução em massa coordenada em espaços públicos de todo o país, durante a qual 37 homens foram assassinados.

Em sua maioria, os executados foram acusados de serem espiões ou terroristas a serviço do Irã. A ILGA e outras organizações consideram que esta acusação é consequência da presença desses homens em um protesto contra o governo em 2012.

Segundo as associações, é frequente que a prática de relações homossexuais seja associada a outras acusações.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto,

País-sede do último Mundial de Futebol, o Catar é um dos países onde a pena de morte por ser gay é possível, mas há muito tempo ninguém é executado por este motivo, segundo a ILGA

A complexidade dos dados

Embora as associações que defendem os direitos dos acusados sejam informadas sobre prisões ou casos de pessoas processadas, conseguir a obtenção de provas da aplicação dessas sentenças não é nada fácil.

"Conseguir dados precisos é muito difícil porque a cobertura midiática pode ser muito limitada e não existem registros oficiais, ou é muito difícil obtê-los", explica à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, Alistair Stewart, chefe de defesa e pesquisa da organização Human Dignity Trust, com sede em Londres, que fornece apoio jurídico a ativistas e associações locais.

Some-se a isso que "as organizações LGBT e de direitos humanos que monitoram esses casos costumam ter pouquíssimos recursos e enfrentam uma pressão tão grande que não conseguem manter registros confiáveis e atualizados", acrescenta Stewart.

O número de países que impõem a pena de morte às pessoas homossexuais vinha diminuindo nas últimas décadas, mas manteve-se praticamente estável nos últimos anos.

O Sudão reformou sua legislação penal em 2020 e deixou de condenar a homossexualidade com a pena de morte. Mas Brunei introduziu a pena em 2019. O clamor internacional gerado pela medida fez com que o sultão do país anunciasse uma moratória um mês depois.

Mas a moratória de Brunei é uma suspensão de facto e não de jure, ou seja, ela se aplica de fato, mas permanece prevista em lei e, portanto, pode ser revogada. A organização Human Rights Watch indica, em um relatório sobre Brunei, que a moratória local "está sujeita a caprichos políticos e pode ser levantada a qualquer momento".

Existem também os países em zonas de conflito, "como o Afeganistão ou o Iraque, onde a pena de morte não é uma opção legal, mas, dependendo de quem esteja no poder, pode chegar a ser utilizada", segundo Stewart.

Um exemplo foi o sequestro, tortura e assassinato de um estudante de medicina gay no Afeganistão em outubro de 2022, nas mãos de uma patrulha talebã. Também ocorreram as perseguições aos homossexuais na Chechênia em 2017 e 2019, quando várias pessoas morreram. E, em 2016, o autoproclamado Estado Islâmico também executou 25 homens por serem homossexuais.

Países que condenam a homossexualidade

Além da pena de morte, 68 países ao redor do mundo proíbem as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. As sentenças variam de alguns meses a vários anos de prisão ou até castigos corporais, como flagelações públicas.

Mas, segundo Julia Ehrt, esse número vem se reduzindo a cada ano que passa.

"Existe uma progressão com respeito à penalização, a situação vem melhorando e é uma tendência que estamos observando nos últimos anos e até em décadas", explica a diretora executiva da ILGA World.

Na última década, 16 países deixaram de perseguir a homossexualidade. Entre eles, estão Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Nevis, Angola, Moçambique e o mais recente - Singapura.

O Caribe, por exemplo, é a única região de todo o continente americano onde ainda existem países que condenam as relações homossexuais. Mas Alistair Stewart afirma que, "em cada um deles, existem processos legais em andamento impugnando essas leis, de forma que, em cerca de cinco anos, poderá não haver nenhum país que criminalize as pessoas LGBTQIA+ nas Américas".

De fato, Julia Ehrt reconhece que a América Latina "está na vanguarda dos direitos LGBTQIA+".

Já a Indonésia vem se movendo na direção oposta. O país não criminalizava as relações LGBTQIA+, exceto pelas regiões que aplicam a sharia, como Sumatra e Banda Aceh. Mas a reforma do código penal, aprovada no início de dezembro de 2022, proíbe o sexo fora do casamento, o que afeta em cheio as relações homossexuais, já que não existe casamento gay no país.

Segundo os dados da ILGA, 63 Estados membros da ONU atualmente possuem leis condenando a homossexualidade. A eles, é preciso somar Gaza e as ilhas Cook, que não são territórios independentes. E outros dois países - o Egito e o Iraque - criminalizam de facto a homossexualidade.

Com a Indonésia, são 68 territórios, embora ainda não esteja claro como será interpretada a nova legislação daquele país.

Crédito, Getty Images

Legenda da foto,

A Rússia aprovou recentemente uma lei que amplia as restrições sobre o que o país considera 'propaganda gay'

Panorama desigual

Embora as associações concordem que existe uma melhoria em nível mundial quanto aos direitos das pessoas LGBTQIA+, o panorama é desigual.

Na África, 35 países ainda criminalizam as relações homossexuais. O continente "é considerado um dos lugares mais problemáticos para as pessoas LGBTQIA+, mas vem ocorrendo ali uma melhora real", afirma Stewart.

Ele menciona os casos de Angola, Botsuana, Lesoto, Moçambique e Seicheles, que deixaram de criminalizar a homossexualidade.

Mas Gana, onde a homossexualidade já é ilegal, está analisando uma nova lei que irá ainda mais longe, proibindo não só as relações homossexuais, mas o simples fato de declarar-se gay ou manifestar apoio à comunidade LGBTQIA+.

Se a lei for aprovada, familiares, empregadores, empregados domésticos ou amigos de pessoas homossexuais poderão ser condenados se não os denunciarem às autoridades.

Até em regiões onde a homossexualidade não é perseguida e as pessoas da comunidade LGBTQIA+ têm seus direitos assegurados, pode-se perceber a regressão do clima social.

Segundo Julia Ehrt, o ramo europeu da ILGA começou a observar a deterioração da situação no ranking elaborado anualmente pela associação sobre os países membros do Conselho Europeu, "que só considera a situação legal, de forma que o panorama pode ser diferente e piorar ainda antes".

Ehrt menciona como exemplos "o maior escrutínio das comunidades trans nos EUA e no Reino Unido, ou das pessoas LGBTQIA+ em países como a Polônia e a Hungria". E some-se a eles a Rússia, onde uma nova lei amplia as restrições já existentes sobre as atividades consideradas "propaganda LGBTQIA+".

Isso se enquadra, segundo Stewart, no apogeu mundial de setores da direita que mantêm, como pedra angular da sua ideologia, a oposição aos direitos das pessoas da comunidade LGBTQIA+.

Embora as circunstâncias legais ou sociais sejam muito diferentes nos diversos países, o ativista da Human Dignity Trust argumenta que aqueles que se opõem aos direitos LGBTQIA+ usam a mesma retórica e argumentos. Por isso, a lei sendo analisada em Gana tem aspectos muito similares à legislação aprovada na Rússia.

"Não são incidentes isolados", segundo Stewart.

# data[].attributes.attachment_link.title
Os países que punem a homossexualidade com pena de morte - BBC News Brasil

# data[].attributes.attachment_link.description
Ter relações sexuais com alguém do mesmo sexo é algo que pode ser punido com a pena de morte em 11 países do mundo.

# data[].attributes.headline
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

# data[].attributes.subject
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

# data[].attributes.body
Por Eduarda Darwiche

# data[].attributes.attachment_link.title
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

# data[].attributes.attachment_link.description
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim

# data[].attributes.headline
Paraíba tem cerca de 40 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

# data[].attributes.subject
Paraíba tem cerca de 40 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

# data[].attributes.body
Por Carolina Azevedo

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Em todos o Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.

# data[].attributes.attachment_link.title
Paraíba tem cerca de 40 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

# data[].attributes.attachment_link.description
Mais de 74% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil são negros (29,3 mil).

# data[].attributes.body
link: https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/2023/05/escolas-precarias-ensino-prejudicado-clh6qtm9j0099016xprgbnrzn.html

Por Carolina Azevedo

# data[].attributes.headline
Investigadora da ONU denuncia torturas cometidas pelos EUA em Guantánamo 

# data[].attributes.subject
Investigadora da ONU denuncia torturas cometidas pelos EUA em Guantánamo 

# data[].attributes.body
Por Sabrina de Sá

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A primeira investigadora das Nações Unidas a ter permissão para visitar Guantánamo pediu ao governo dos Estados Unidos que forneça tratamento de reabilitação urgente para homens torturados por forças americanas após o 11 de setembro. Ela afirma que os detentos devem recebem cuidados físicos e psicológicos e Washington precisa cumprir compromissos sob o direito internacional.

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, a monitora da ONU para os direitos humanos no combate ao terrorismo, Fionnuala Ní Aoláin, disse que os EUA têm a responsabilidade de reparar os danos que infligiram a vítimas de torturas durante detenção. O tratamento médico existente, tanto no campo de prisioneiros em Cuba como para os detidos libertados para outros países, era inadequado para lidar com múltiplos problemas, como lesões cerebrais traumáticas, incapacidades permanentes, distúrbios do sono, flashbacks e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).

"Esses homens são todos sobreviventes de tortura, um crime único sob a lei internacional e precisam urgentemente de cuidados", disse Ní Aoláin. "A tortura quebra uma pessoa, tem objetivo de tornar ela indefesa e impotente para que ela pare de funcionar psicologicamente, e em minhas conversas com atuais e ex-detentos, observei os danos que isso causou."

Em fevereiro, Ní Aoláin obteve acesso sem precedentes ao centro de detenção em Guantánamo, onde 30 homens ainda estão detidos até hoje. No relatório de sua visita de quatro dias, ela constatou que a falha em fornecer cuidados especializados com foco na reparação do impacto de longo prazo da tortura, que representava um "tratamento cruel, desumano e degradante".

"Sem exceção, cada indivíduo que conheci exibe condições médicas relacionadas aos danos físicos sofridos por entrega e tortura, ou sofrimento psicológico profundo, como ansiedade, depressão, trauma extremo e ideação suicida", disse Ní Aoláin ao The Guardian.

Os abusos mais extremos ocorreram até 20 anos atrás durante o programa de tortura da CIA, a agência de inteligência civil dos EUA, contra suspeitos de terrorismo islâmico pós-11 de setembro. Pelo menos 119 homens foram torturados no período e, apesar da passagem do tempo, os efeitos físicos continuam.

"A linha divisória entre o passado e o presente é muito estreita para esses homens. Em alguns, é inexistente: habitam corpos profundamente feridos por atos de tortura", explicou a investigadora.

Continua após a publicidade

Paradoxalmente, os Estados Unidos são líderes mundiais na criação de tratamento para sobreviventes de tortura. Os militares dos EUA, bem como os centros acadêmicos que trabalham com requerentes de asilo de todo o mundo, têm conhecimento científico avançado sobre como ajudar as vítimas a lidar com a situação. Porém, esse conhecimento não foi aplicado aos prisioneiros em Guantánamo.
+ ONU dá sinal verde para Japão liberar água contaminada de Fukushima no mar
Uma das exigências da monitora é que os detidos sejam tratados por uma equipe médica independente. Atualmente, os detentos são atendidos por médicos militares, o que pode causar gatilhos nas vítimas de tortura.

"Para esses detentos, o uniforme está associado a uma profunda falta de confiança e a um histórico de uso indevido de tratamento médico. Uma pessoa que foi torturada pode perder a confiança em todo o sistema", disse Ní Aoláin.

A investigadora foi autorizada a visitar todas as categorias de detentos de Guantánamo, incluindo o grupo de cinco indivíduos chamados de "alto valor", acusados de planejar os ataques de 11 de setembro. Um deles, Ammar al Baluchi, revelou por meio de seu advogado que sofre de traumatismo cranioencefálico por ter tido sua cabeça esmagada contra a parede repetidamente e não consegue dormir por mais de duas horas por ter sido privado de sono.

Os sintomas de al Baluchi incluem dores de cabeça, tonturas, dificuldade para pensar e realizar tarefas simples. Segundo seu advogado, é esperado que os problemas piorem com o tempo.
+ ONU direitos humanos pede para abrir escritórios na China e Índia

Continua após a publicidade

# data[].attributes.attachment_link.title
Investigadora da ONU denuncia torturas cometidas pelos EUA em Guantánamo

# data[].attributes.attachment_link.description
Fionnuala Ní Aoláin citou responsabilidade americana de reparar danos e fornecer tratamento adequado às vítimas

# data[].attributes.headline
DF tem maior índice de registro de queixas por homofobia ou transfobia no país

# data[].attributes.subject
DF tem maior índice de registro de queixas por homofobia ou transfobia no país

# data[].attributes.body
1- A matéria do Brasil de Fato revela os números crescentes de registros de queixas por homofobia ou transfobia no Distrito Federal, a unidade da federação tem o maior índice do país. A taxa de registro de homofobia ou transfobia para cada 100 mil habitantes foi de 2,4 no DF, o índice brasileiro é 0,4.

2- Além disso, é relatado que os crimes de homofobia ou transfobia são classificados como racismo a partir de um entendimento em 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrando ausência de uma legislação específica sobre o tópico. O registro das ocorrências e o tratamento de seus dados são uma das problemáticas. A persistência do crime é o reflexo da impunidade.

Por Gabriel Costa

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
O Distrito Federal é a unidade da federação com o maior número de registros de crimes de injúria racial e racismo por homofobia ou transfobia, conforme apontam os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. os crimes de homofobia ou transfobia são classificados como racismo a partir de um entendimento em 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF), por ausência de uma legislação específica sobre o assunto no Brasil.

Em 2022 a taxa de registro de injúria racial para cada 100 mil habitantes foi de 22,5 no DF - quase três vezes mais que foi de 7,63 registrados no Brasil. Já para os crimes de racismo por homofobia ou transfobia foram 2,4 por 100 mil habitantes, enquanto o índice brasileiro foi de 0,4.

"Observa-se uma tendência de alta em todas as unidades da Federação. Entretanto, os dados partem dos registros de ocorrências fornecidos pelos órgãos oficiais e, como sabemos, todos os Estados apresentam sérios problemas no combate ao racismo, inclusive no registro das ocorrências e no tratamento dos dados", afirmou o professor e advogado criminalista Fernando dos Santos.

Segundo o jurista, os dados demonstram uma persistência do racismo no DF e no Brasil, o que para ele é reflexo de um sentimento de "impunidade". Ele lembra que em janeiro deste ano o presidente Lula sancionou a Lei 14.532, que dentre outros aspectos equipara a injúria racial ao crime de racismo e traz maior rigor na punição deste crime.

:: Nova lei tipifica injúria racial como crime de racismo; saiba como denunciar ::

"É frequente o arquivamento do processo pela decadência ou prescrição, ou pelo excesso de legalismo dos juízes ao exigirem provas cabais de intenção racista. Todos os estudos e pesquisas realizados no Brasil nas últimas décadas caminham nessa direção", afirmou Fernando, que também é pesquisador em direitos humanos e cidadania pela Universidade de Brasília.

LGBTfobia

A subnotificação dos casos e a impunidade seguem sendo grandes problemas, como relata Melissa Navarro, diretora Executiva da Associação Lésbica Feminista de Brasília (Coturno de Vênus). "Precisamos que penalidades que de fato sejam efetivadas. Não adianta a vítima e o agressor irem para a delegacia, e o agressor sair sorrindo", afirmou Melissa.

Melissa classifica Brasília como uma cidade violenta quando se trata de racismo, homofobia, lesbofobia e transfobia. "A diferença é que a grande parte da nossa população brasiliense tem acesso a informações sobre o que fazer em casos de violações. Isso se reflete na quantidade de denúncias registradas pela segurança pública", analisou, destacando que o governo do DF, o Ministério Público e a Defensoria precisam ampliar suas ações de proteção à essas populações.

:: Em encontro no México, parlamentares brasileiros lançam bancada LGBTI+ ::

Outro dado que chama atenção no Anuário Brasileiro de Segurança Pública é o crescimento do registro dos crimes de racismo no Distrito Federal, passando de 16 ocorrências em 2021 para 24 em 2022. Em números gerais o registro de casos de injúria racial saltou de 583 (2021) para 633 (2022), enquanto o racismo por homofobia ou transfobia passou de 67 para 68 registros na Capital.

Governo do DF

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus) destacou que o DF 'tem avançado muito na implementação de políticas afirmativas, a partir de ações que vão desde a criação de programas e projetos, como é o caso do Espaço Cidadania Criativa". Este é um local administrado pela Sejus, que desenvolve ações em prol da defesa dos direitos humanos. Também integra esta pasta a Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial.

:: Show de horrores: um dia de assistência religiosa em uma unidade prisional LGBTQIA+ ::

A Sejus destacou ações que vem desenvolvendo no incentivo ao empreendedorismo de mulheres negras e população LGBT: "ações ligadas à defesa dos direitos dos negros e da liberdade de crenças e convicções, essenciais para a promoção e fortalecimento da luta por igualdade racial e o respeito às culturas e tradições do pertencimento racial. A iniciativa também atende outros públicos, com o projeto Empreendedor LGBT".

A pasta destacou ainda que atua para que leis, normativos e o diálogo com a sociedade, "fortaleçam a participação social, para reforçar e efetivar as ações e políticas que concretamente combatam o racismo e fomentem a liberdade de crenças e convicções".

Como denunciar

O DF conta com uma unidade policial especializada - a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa (Decrin), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

A denúncia pode ser feita presencialmente em qualquer delegacia, 24 horas por dia, ou na Decrin, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Departamento de Polícia Especializada (DPE), próximo ao Parque da Cidade. Outros canais disponíveis são o telefone 197 / Opção zero, o e-mail [email protected] e o WhatsApp (61) 98626-1197.

:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::

Fonte: BdF Distrito Federal

Edição: Flávia Quirino

# data[].attributes.attachment_link.title
DF tem maior índice de registro de queixas por homofobia ou transfobia no país

# data[].attributes.attachment_link.description
Criada em 2016, Decrin é delegacia especializada em crimes de racismo e discriminação

# data[].attributes.headline
Mulheres são traficadas para a Itália em esquema de prostituição

# data[].attributes.subject
Mulheres são traficadas para a Itália em esquema de prostituição

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
A Polícia Federal (PF) investiga uma rede de tráfico internacional de pessoas que já levou ao menos dez mulheres do Brasil para Nápoles, no sul da Itália. Segundo as investigações, vítimas de São Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Sergipe e Mato Grosso já foram identificadas.

O esquema é comandado por um suspeito brasileiro que mora na Itália, onde mantém uma casa de prostituição, e tem apoio da irmã, que mora em Cuiabá (MT), de acordo com a PF.

A investigação aponta que o apoio logístico e financeiro do aliciamento, bem como a "lavagem do dinheiro da cafetinagem", é realizado na capital de Mato Grosso. A PF diz que a irmã também tem participação nos lucros do tráfico de pessoas.

A investigação aponta que as vítimas são atraídas por promessas de melhor qualidade de vida mediante prostituição no exterior. Contudo, para que possam chegar na Itália sem recursos, precisam aceitar e contrair antecipadamente uma dívida em torno de 10 mil euros (cerca de R$ 50 mil).

"Uma vez chegando no destino, as vítimas são mantidas em alojamento descrito como insalubre, sujo e inadequado para moradia, cuja diária deve ser igualmente paga", aponta a PF.

Em depoimentos, vítimas afirmaram que sofriam ameaças, assim como seus familiares residentes no Brasil, em caso de fuga ou insurgência. Elas relataram ainda sofrer pressão para trabalhar, independentemente da situação de saúde, inclusive, com uma meta mínima a ser atingida por dia.

Com base nos depoimentos e investigação inicial, a PF deflagrou a primeira fase da Operação Magnaccia, nesta quarta-feira (12), e cumpriu mandado de busca e apreensão na casa da irmã de quem seria o "chefe do esquema", em Cuiabá. Documentos, aparelhos eletrônicos e cadernos com anotações foram apreendidos.

Com as medidas adotadas nessa primeira fase, a PF espera identificar outros envolvidos no tráfico internacional de pessoas investigado, bem como outras vítimas.

CPMI aciona Justiça contra silêncio de Mauro Cid | O GRANDE DEBATE

# data[].attributes.attachment_link.title
Polícia Federal investiga rede de tráfico de pessoas do Brasil para a Itália

# data[].attributes.attachment_link.description
Segundo as investigações, mulheres são levadas para Nápoles para prostituição. Há pelo menos dez vitimas de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Acre e Sergipe

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
O orçamento do governo federal destinado a ações voltadas para a saúde da população indígena em 2023 é um dos menores dos últimos dez anos. É o que revela um estudo realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a organização filantrópica Umane.

Até dezembro, a previsão de gastos com políticas públicas nesta área é de R$ 1,74 bilhão - cerca de R$ 650 milhões a menos do que foi orçado em 2015, por exemplo.

No geral, segundo o levantamento, as despesas com saúde indígena têm sofrido cortes desde o fim da gestão Dilma Roussef (PT).

O maior corte ocorreu em 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL), em que foram executados R$ 1,52 bilhão, o pior resultado no período analisado. Em seguida aparece o orçamento atual.

O Ministério da Saúde reconheceu, por meio de nota, que o orçamento destinado à saúde indígena é insuficiente.

A pasta informou que, durante a transição de governo, a gestão atual tentou negociar a recomposição desses valores, e que segue atenta às necessidades orçamentárias, em diálogo permanente com a área econômica e com o Congresso Nacional.

O estudo feito pelo IEPS e pela Umane mostra ainda que, ao longo da última década, quase metade do que foi orçado deixou de ser executado: 43% do recurso destinado à saúde indígena ficou apenas no papel.

Outro dado que chama atenção no levantamento diz respeito os recursos destinados à ação de expansão do saneamento básico em aldeias indígenas. Entre 2014 e 2022, houve queda de 75,9%.

A boa notícia é que a lei orçamentária deste ano prevê, segundo o estudo, volume recorde para obras desta natureza, com aproximadamente R$ 123 milhões.

O estudo foi realizado com base na análise das Leis Orçamentárias Anuais (LOA) e das Execuções Orçamentárias de 2013 a 2023, do Ministério da Saúde.

Os dados são oriundos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e foram acessados por meio do Painel de Orçamento do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Em todas as análises, os valores foram corrigidos pela inflação, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo reportados em valores correntes de dezembro de 2022.

# data[].attributes.attachment_link.title
Orçamento de 2023 para saúde indígena é um dos menores dos últimos dez anos

# data[].attributes.attachment_link.description
Ministério da Saúde reconhece que valor é insuficiente, mas diz que tentou negociar no ano passado e segue atento às necessidades orçamentárias

# data[].attributes.headline
Proibição de operação de mudança de gênero e anulamento de casamentos de pessoas trans, conheça a nova lei da Rússia para tirar direitos LGBTQIA+  - G1 

# data[].attributes.subject
Proibição de operação de mudança de gênero e anulamento de casamentos de pessoas trans, conheça a nova lei da Rússia para tirar direitos LGBTQIA+  - G1 

# data[].attributes.body
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/07/13/proibicao-de-operacao-de-mudanca-de-genero-e-anulamento-de-casamentos-de-pessoas-trans-conheca-a-nova-lei-da-russia-para-tirar-direitos-lgbtqia.ghtml Comentários: 1) A matéria aborda a revogação de direitos de pessoas Trans na Rússia, tais como procedimentos médicos para reorientação sexual e a proibição dos mesmos de participarem de processos de adoção. Houve inclusive, um caso semelhante na Itália. 2) A matéria traz uma abordagem informativa, explicando o processo jurídico da nova lei, mas também faz uma retrospectiva de como a temática é tratada pelo país, além de escutar a posição da comunidade LGBTQIA+

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
1 de 1 Um participante agita uma bandeira do arco-íris durante o comício da comunidade LGBT no centro de São Petersburgo, na Rússia, em 3 de agosto de 2019 - Foto: REUTERS/Anton Vaganov

Um participante agita uma bandeira do arco-íris durante o comício da comunidade LGBT no centro de São Petersburgo, na Rússia, em 3 de agosto de 2019 - Foto: REUTERS/Anton Vaganov

O Congresso da Rússia aprovou na quinta-feira (13) a segunda leitra do texto para uma nova lei que tira direitos de pessoas transsexuais.

O texto tem as seguintes determinações:

Proíbe-se intervenções médicas para alterar o sexo de uma pessoa.

Proíbe-se mudar o gênero de uma pessoa em documentos ou registros oficiais.

Os casamentos em que uma das pessoas é transgênero podem ser anulados.

Pessoas "que mudaram de gênero" entram em uma lista de pessoas proibidas de adotar filhos.

Essas leis ainda não estão valendo, por enquanto, elas foram aprovadas (com unanimidade) pela câmara baixa do Parlamento russo. A tramitação deve seguir nos próximos dias, e já está claro que essas regras vão entrar em vigor.

O governo russo tem uma política de proteger o que chama de "valores tradicionais" do país.

Os legisladores afirmam que a medida é uma proteção contra "a ideologia ocidental anti-família". Alguns deles descrevem a transição de gênero como "puro satanismo".

A aprovação por unanimidade das novas leis foi criticada pelos defensores dos direitos LGBTQIA+ e pela comunidade médica.

Lyubov Vinogradova, diretora executiva da Associação Psiquiátrica Independente da Rússia, chamou o projeto de lei de misantrópico. Os procedimentos de transição de gênero "não deveriam ser totalmente proibidos, porque existem pessoas para as quais essa é a única maneira de existir normalmente e encontrar paz consigo mesmas", disse Vinogradova.

Repressão a pessoas LGBTQIA+ na Rússia

A repressão aos LGBTQIA+ começou há uma década, quando o presidente Vladimir Putin proclamou pela primeira vez um foco nos "valores familiares tradicionais", uma medida apoiada pela Igreja Ortodoxa Russa.

Em 2013, o governo russo adotou a primeira lei que restringia os direitos LGBTQIA+, conhecida como a lei de "propaganda gay". A medida proibia qualquer endosso público de "relações sexuais não tradicionais" entre menores. Em 2020, Putin enviou ao Parlamento uma reforma constitucional que proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

No ano passado, os legisladores proibiram a "propaganda de relações sexuais não tradicionais" entre adultos. Qualquer representação positiva ou neutra de pessoas LGBTQIA+ em filmes, literatura ou mídia foi proibida.

Rússia não poderia impedir operações

Em tese, a Rússia não poderia impedir operações de transição de gênero porque isso está em confronto com outras leis do país --a Rússia reconhece uma lista da Organização Mundial da Saúde que entende que há uma condição psiquiátrica de pessoas trans, que precisam da cirurgia, e a proibição da operação, na prática, privaria essas pessoas de tratamento.

"Os profissionais com quem estamos conversando acreditam que isso é absolutamente inaceitável", disse Vinogradova.

Ela rejeitou a narrativa do Estado de que a transição de gênero é algo imposto à Rússia pelo Ocidente e observou que os estudos sobre questões transgênero estão sendo conduzidos desde a década de 1960 na União Soviética, "e isso era normal, ninguém se preocupava com isso, mas agora, aparentemente, vai contra nossos valores tradicionais".

Uma petição online contra o projeto de lei, feita por Yana Kirey-Sitnikova, pesquisadora de estudos transgênero, também menciona que o cuidado de afirmação de gênero estava disponível na União Soviética desde o final dos anos 1960 e que pessoas transgênero conseguiam alterar os rgistros de gênero em documentos oficiais já na década de 1920.

"A assistência médica e jurídica às pessoas transgênero tem uma longa história na União Soviética e na Rússia", diz a petição, assinada por mais de 7.200 pessoas até o momento. Ela alertou para "deterioração grave da saúde e do bem-estar das pessoas transgênero" se essa assistência deixar de existir.

# data[].attributes.attachment_link.title
Proibição de operação de mudança de gênero e anulamento de casamentos de pessoas trans, conheça a nova lei da Rússia para tirar direitos LGBTQIA+

# data[].attributes.attachment_link.description
A segunda leitura do texto foi aprovada de forma unânime na câmara baixa do Parlamento russo.

# data[].attributes.body
Luane Monteiro de Araújo

# data[].attributes.attachment_link.title
Trabalhador diz ter feito xixi nas calças por não poder sair de quiosque do Burger King

# data[].attributes.attachment_link.description
OUTRO LADO: Empresa afirma que afastou envolvidos e que não tolera falta de respeito

# data[].attributes.headline
Denúncias de violência contra idosos sobem 47% - UOL

# data[].attributes.subject
Denúncias de violência contra idosos sobem 47% - UOL

# data[].attributes.body
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/07/16/violencia-pessoa-idosa-aumento.htm

Por Gabrielly Kawany

# data[].attributes.headline
Obras inacabadas da educação Pública na Paraíba.

# data[].attributes.subject
Obras inacabadas da educação Pública na Paraíba.

# data[].attributes.body
Série “obras inacabadas” revela o abandono completo de obras na área de educação. Prejuízo financeiro e social para população.
(André Pereira)

# data[].attributes.attachment_link.title
‘Obras inacabadas’: população da PB sofre com creches abandonadas e verba pública desperdiçada

# data[].attributes.attachment_link.description
Primeira reportagem de série faz uma radiografia do caos provocado na educação infantil com obras que são iniciadas e acabam sendo deixadas de lado antes de serem concluídas.