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Principal diferença entre CLT X JOVEM APRENDIZ

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Principal diferença entre CLT X JOVEM APRENDIZ

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A principal diferença entre o trabalhador aprendiz e o funcionário CLT é que a empresa deposita no FGTS uma alíquota de 2% para o jovem aprendiz e de 8% para o trabalhador de carteira assinada

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COLABORADOR EFETIVO CLT X JOVEM APRENDIZ 

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COLABORADOR EFETIVO CLT X JOVEM APRENDIZ 

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O empregado convencional é um efetivo da empresa e tem uma carteira assinada com regime de trabalho gerenciado pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Tem direito a salário, férias, contribuição ao INSS, 13° salário e FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

O jovem aprendiz também tem um vínculo empregatício regido pela CLT, mas em um contrato diferente. Além da idade permitida ser de 14 a 24 anos, ele só pode permanecer nesse trabalho por no máximo 2 anos e precisa estar matriculado em alguma instituição de ensino (escola, curso técnico ou outro tipo de formação), tem direito a salário e pode ser efetivado ao fim do período caso a empresa faça essa escolha, além de FGTS, férias, 13° salário, entre outros.

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As vantagens para empresa em contratar um Jovem Aprendiz:

-Pagamento de apenas 2% do FGTS, ao invés de 8% pago aos demais colaboradores;

-Isenção de multa de 40% do FGTS em caso de demissão;

-Dispensa do aviso prévio remunerado;

-Combate ao trabalho infantil no país;

-Isenção do acréscimo na contribuição previdenciária (para empresas do Simples Nacional).

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Idade:entre 14 e 24 anos.

Estar matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio.

Duração: De 1 a 2 anos, dependendo do curso de aprendizagem.

Jornada: Limitada a 6 horas diárias (para quem ainda não concluiu o ensino fundamental) ou 8 horas diárias (se já tiver concluído).

Remuneração proporcional às horas trabalhadas.

Férias coincidentes com as escolares.

FGTS com alíquota de 2%.

13º salário e vale-transporte.

Não há obrigatoriedade de pagamento de aviso prévio em caso de rescisão contratual.

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trabalhador clt

Não há restrição de idade específica, exceto para atividades proibidas para menores de 18 anos

Duração: Pode ser por prazo indeterminado ou determinado (temporário).

Jornada: Até 8 horas diárias e 44 horas semanais.

Salário mínimo ou piso salarial da categoria.

FGTS com alíquota de 8%.

Férias anuais remuneradas de 30 dias.

13º salário.

Aviso prévio em caso de rescisão contratual.

Seguro-desemprego (em casos específicos).

Licença maternidade/paternidade, dentre outros.

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A Lei do Jovem Aprendiz garante vários direitos ao jovem aprendiz, incluindo:

Salário mínimo por hora de trabalho.

Jornada de trabalho de até 6 horas diárias para não interferir nos estudos.

Direito ao FGTS, com alíquota reduzida de 2%.

Férias, vale-transporte, 13º salário e repouso semanal remunerado.

Benefícios previdenciários. Essas garantias asseguram que os jovens aprendizes tenham um ambiente de trabalho protegido e propício ao seu desenvolvimento profissional e educacional.

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Quando se iniciou o programa jovem aprendiz?

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Quando se iniciou o programa jovem aprendiz?

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O Programa Jovem Aprendiz é uma forma de contratação criada a partir da Lei de Aprendizagem, de 2000. O objetivo do programa é estimular a contratação de jovens de 14 a 24 anos que estejam estudando ou tenham concluído o Ensino Médio.

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Katriele Pereira

Ana Luísa Santos

Nalanda Cristine

Alinny da Cruz Oliveira

Ariely Ribeiro de Melo

Luis Felipe