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As normas Regulamentadoras, mais conhecidas como NRs, são disposições complementares ao capítulo V da CLT, consistindo em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores com o objetivo de garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. A elaboração/revisão das NRs é realizada pelo Ministério do Trabalho adotando o sistema tripartite por meio de grupos, de empregadores e de empregados.

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Todas as empresas que admitem empregados no regime CLT, devem observar o cumprimento de todas as normas regulamentadoras.

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Quando falamos em processos metalúrgicos, estamos falando de fábricas de materiais elétricos, montadoras de veículos, autopeças, estamparias, oficinas mecânicas e de funilaria, fábricas de vagões de trem, indústria de máquinas e equipamentos, siderurgias e fundições, metalurgia do pó (sinterização), tratamento de superfícies (galvanoplastias), PCI (placas de circuito impressos) e outras empresas eletrônicas, fábricas de latas, laminadoras, laminação de metais, caldeiraria, fabricação de produtos da linha branca (eletrodomésticos de grande porte), entre outras subatividades.

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Imaginem o tamanho desse setor, a quantidade de fábricas e a massa de trabalhadores expostos a uma infinidade de riscos?

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Uma metalúrgica oferece diversos riscos, como contato com substâncias químicas, fumaça e calor. Se o profissional não se protege da forma correta, ele acaba sendo exposto aos perigos, o que causa problemas à sua saúde.
Sendo assim, entre os principais riscos oferecidos à saúde no setor metalúrgico estão:ruído, calor, fumaça, produto químicos, ritmo de trabalho, etc

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No setor metalúrgico cada fábrica realiza diferentes processos, pois cada uma produz produtos distintos.
Como a carga horária costuma ser de 8 horas por dia, o funcionário passa 1/3 do dia exposto aos riscos da metalúrgica. Por isso, que as empresas da área oferecem EPIs (Equipamentos Individuais de Proteção) e seguem as Normas Regulamentadoras (NRs) que contemplam o setor metalúrgico.

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Uma das NR’s que estão em destaque nesse universo é a NR12 SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Entretanto, muitas das NR’s existentes são muito importantes para o setor, devido a infinidade de riscos existes. Atendimento a NR 6(EPI’s), 33(Espaços confinados), 35(Trabalho em altura) são muito importantes para minimizar o risco de acidentes nas indústrias.

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Braçadeiras, cremes protetores, luvas e mangas fazem parte da lista de protetores de membros superiores. Eles têm como objetivo principal evitar ferimentos nas mãos, dedos, braços, punhos, cotovelos e antebraços.

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NR- 6 Equipamentos de proteção individual 

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NR- 6 Equipamentos de proteção individual 

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6.1 Para os fins de aplicação desta Norma Regulamentadora - NR, considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
6.1.1 Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

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6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;
c) para atender a situações de emergência.

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6.4 Atendidas as peculiaridades de cada atividade profissional, e observado o disposto no item 6.3, o empregador deve fornecer aos trabalhadores os EPI adequados, de acordo com o disposto no ANEXO I desta NR.

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NR - 6.6 Responsabilidades do empregador 

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NR - 6.6 Responsabilidades do empregador 

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6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:
a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
b) exigir seu uso;
c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;
g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.

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6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:
a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;

b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;
c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso;
d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.

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A NR 33 caracteriza que espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída.
Outra característica é que a ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Esta Norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes.
Ela visa ainda garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.

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A Norma Regulamentadora 35, ou apenas NR 35, estabelece os requisitos mínimos de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução. A NR 35 responde: toda atividade executada acima de 2 m do nível inferior, onde existe o risco de queda, é considerada trabalho em altura.

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No caso das siderúrgicas, a norma principal aplicável é a NR 14 FORNOS.
A norma aborda o seguinte:

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14.1 Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora – NR 15. (ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES)

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14.2 Os fornos devem ser instalados em locais adequados, oferecendo o máximo de segurança e conforto aos trabalhadores.
14.2.1 Os fornos devem ser instalados de forma a evitar acúmulo de gases nocivos e altas temperaturas em áreas vizinhas.
14.2.2 As escadas e plataformas dos fornos devem ser feitas de modo a garantir aos trabalhadores a execução segura de suas tarefas.

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14.3 Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para:
a) não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador;
b) evitar retrocesso da chama.
14.3.1 Os fornos devem ser dotados de chaminé, suficientemente dimensionada para a livre saída dos gases queimados, de acordo com normas técnicas oficiais sobre poluição do ar.

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Alguns produtos químicos utilizados na manutenção de itens metálicos podem ser nocivos à saúde quando inalados, assim como poeiras, névoas e fumos. Por isso, alguns colaboradores podem precisar de respiradores.

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É preciso evitar o acúmulo de gases nocivos e altas temperaturas em áreas vizinhas ao forno;

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Ernane Pintanguy

Ingrid Santos
Lucas dos Santos
Thifany Caroline
Victor Elstner
Engenharia Civil - 1° semestre