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CURSO: ESTUDOS AFRICANOS AFRO-BRASILEIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

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CURSO: ESTUDOS AFRICANOS AFRO-BRASILEIROS UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

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EQUIPE 2: Liliane Rodrigues de Azevedo, Lucianne Cardoso, Karina Fialho e vanderléia

O presente Mural tem como  escopo  visibilizar os impactos, repercussões do filme  Rafiki e, seu uso didático.

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Kena (Samantha Mugatsia) e Ziki (Sheila Munyiva) são grandes amigas e, embora suas famílias sejam rivais políticos, as duas continuaram juntas ao longo dos anos, apoiando uma a outra na batalha pela conquistas de seus sonhos. A relação de amizade transforma-se em um romance que passa a afetar a rotina da comunidade conservadora em que vivem. As jovens terão que escolher entre uma experiência amorosa que partilham, ou se distanciar em função de uma vida segura.
Ficha Técnica

Direção: Wanuri Kahiu

Roteiro: Wanuri Kahiu, Jenna     Bass

Elenco: Samantha Mugatsia, Sheila Munyiva, Jimmi Gathu, Nini Wacera, Neville Misatti

Nacionalidade e Lançamento: Quênia, 2018

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“Boas meninas quenianas tornam-se boas esposas quenianas”, diz o ditado. No entanto, Kena e Ziki querem algo mais. Apesar da rivalidade política que existe entre suas famílias, as garotas resistem, continuam amigas e se ajudam a perseguir seus sonhos, mesmo em uma sociedade conservadora. Quando o amor entre elas floresce, as duas se veem obrigadas a escolher entre a felicidade e a segurança.
Baseado no conto “Jambula Tree”, da escritora ugandense Monica Arac de Nyeko, sobre uma comunidade na África que é afetada por um amor que nasce entre duas adolescentes, o filme acompanha a vida de Kena, uma jovem bastante conhecida na região em que habita por ser filha de um político na disputa para se eleger e que logo passa a conhecer a filha do rival de seu pai nas eleições, Ziki. As duas garotam se tornam amigas e aos poucos que vão conhecendo mais sobre uma a outra essa relação se intensifica, se tornando um grande amor proibido carecido de cuidados diante dos limites impostos pela sociedade e o governo.

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Você sabe o significado da palavra Rafiki ?

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Você sabe o significado da palavra Rafiki ?

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Rafiki” quer dizer “amiga”
A palavra que dá título ao filme significa “amiga” na língua suaíli, um dos idiomas oficiais do Quênia. De acordo com o material enviado pela produção de Rafiki à imprensa, a palavra é usada por muitos homossexuais como alternativa em situações em que não podem dizer parceiro(a), amante, namorado(a), mulher ou marido.

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Com mulheres em frente e por trás das câmeras, o drama queniano fez história no principal festival de cinema do mundo, foi banido em seu país de origem e conquistou plateias por toda parte. Agora, o longa de Wanuri Kahiu chega à programação do , e pode ser visto pelo direto na internet - clicando aqui.

Leia também: 7 filmes para conhecer o trabalho de diretoras além de Hollywood
Saiba mais: Veja dicas de filmes para assistir no Telecine direto na internet

conta a história de duas garotas quenianas, Kena e Ziki, interpretadas pelas jovens atrizes Samantha Mugatsia e Sheila Munyiva. Apesar da rivalidade entre suas famílias, elas tornam-se grande amigas e se ajudam na busca por seus sonhos. Quando a amizade se transforma em amor, Kena e Ziki têm de enfrentar os preconceitos de uma sociedade profundamente conservadora.

Para marcar a estreia de no catálogo do , reunimos curiosidades - sem spoilers! - sobre os bastidores da produção e a equipe do filme. Confira:

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Também autora do roteiro de, Wanuri Kahiu encontrou inspiração no conto Rafiki foi inspirado em um conto
Jambula Tree, escrito pela autora ugandense Monica Arac de Nyeko. Originalmente, a história se passava em Kampala, na Uganda, mas Kahiu adaptou a história para Nairóbi, no Quênia, onde o longa foi rodado.

O filme levou seis anos para ficar pronto
A história de começou em 2012, quando Kahiu participou de um workshop para desenvolver o roteiro. A partir daí, ela apresentou o projeto a centenas de pessoas até conseguir 30 financiadores internacionais e seis empresas coprodutoras (a principal é a sul-africana Big World Cinema). A pré-produção começou em dezembro de 2016 e as gravações foram feitas no ano seguinte, durante um mês. Com exceção de quatro pessoas, toda a equipe foi formada por profissionais quenianos.

O filme fez sua estreia mundial em Cannes
A seleção de para a edição de 2018 do Festival de Cannes representou a primeira vez que um filme queniano fez parte da programação oficial em todos os 71 anos do evento. competiu na mostra Um Certo Olhar, a segunda mais importante do festival.

Rafiki foi banido pelo governo do Quênia
Apesar do sucesso em Cannes, a equipe teve grande dificuldade para conseguir exibir no Quênia, onde sexo gay é punido com até 14 anos de prisão. Quando Kahiu se recusou a fazer alterações no filme, o governo proibiu a estreia, alegando como justificativa "temática homossexual e clara intenção em promover o lesbianismo". A decisão foi além, dizendo que qualquer pessoa que portasse o filme estaria infringindo as leis do país. Na justiça, a diretora conseguiu que fosse exibido por sete dias nos cinemas, período necessário para poder representar o Quênia na disputa pelo Oscar de filme estrangeiro. No entanto, o país não indicou o filme para a Academia como seu candidato.

As protagonistas não tinham experiência no cinema
Tanto Samantha Mugatsia, que interpreta Kena, quando Sheila Munyiva, que vive Ziki, são quenianas e tinham pouca ou nenhuma experiência como atrizes. Samantha trabalhava como artista visual, DJ e baterista em vários grupos musicais, incluindo o Yellow Light Machine. Sheila estudou cinema na faculdade, mas tinha feito poucos trabalhos como atriz e nenhum deles no cinema. Ela também está traçando uma carreira por trás das câmeras: dirigiu comerciais e trabalha em seu primeiro curta-metragem.

"Rafiki" quer dizer "amiga"
A palavra que dá título ao filme significa "amiga" na língua suaíli, um dos idiomas oficiais do Quênia. De acordo com o material enviado pela produção de à imprensa, a palavra é usada por muitos homossexuais como alternativa em situações em que não podem dizer parceiro(a), amante, namorado(a), mulher ou marido.

Wanuri Kahiu criou uma versão do teste de Bechdel
A diretora de integra o AfroBubbleGum, movimento que cria "arte africana vibrante e leve". Em uma palestra no TED Talks ela propôs o teste do AfroBubbleGum, uma versão do teste de Bechdel (que mede a representação feminina nas telas). Para passar no teste do AfroBubbleGum, o filme precisa responder positivamente a pelo menos duas destas perguntas: Há dois ou mais personagens africanos saudáveis? Eles são financeiramente estáveis (e não precisam ser salvos)? Eles estão se divertindo e aproveitando a vida?. Ao site da NPR ela também falou sobre a necessidade de uma representação mais diversa do continente: "Precisamos mostrar imagens de africanos que não estão doentes, não precisam ser salvos e levam uma vida africana alegre."

A diretora de vai estrear em Hollywood
Wanuri Kahiu chamou a atenção da indústria cinematográfica americana com , e agora e vai dirigir The Thing About Jellyfish, adaptação para o cinema do romance Suzy e as Águas-Vivas, de Ali Benjamin. O filme será produzido por Reese Witherspoon e estrelado por Millie Bobby Brown, da série Stranger Things.

* Este texto foi produzido pelo Mulher no Cinema e patrocinado pelo .

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"Rafiki": conheça o filme que fez história em Cannes e foi banido no Quênia

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Com mulheres em frente e por trás das câmeras, o drama queniano Rafiki fez história no principal festival de cinema do mundo, foi banido em seu país de origem e conquistou plateias por toda parte.

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O romance apresentado por Wanuri Kahiu em “Rafiki” possui um enorme peso para os tempos de hoje e principalmente para seu país de origem, o Quênia. Isso pode-se afirmar levando em conta que as práticas homossexuais são consideradas como crimes de acordo com as leis quenianas.. O longa, que havia sido banido por tempo indeterminado e coloca a vida da diretora em risco por tratar destas questões.

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O filme Rafiki teve sua exibição proibida em seu pais de origem por causa do julgamento do comitê de classificação de filmes, que viu no filme um trabalho que  estimula e legitima a homossexualidade no Quênia. De acordo o código penal do Quênia as praticas homossexuais  são tipificadas como crime, os artigos 162 e 165 do Código Penal, que punem as relações homossexuais com até catorze anos de prisão.

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O Supremo Tribunal de Nairóbi, no , negou nesta sexta-feira, 24, a possibilidade de abolir leis que datam da época colonial e que criminalizam a homossexualidade, alegando que essa decisão abriria caminho para a união entre pessoas do mesmo sexo.

A corte julgava a constitucionalidade dos artigos 162 e 165 do Código Penal, que punem as relações homossexuais com até catorze anos de prisão.

"Consideramos que as seções contestadas (do Código Penal) não são inconstitucionais", declarou a juíza Roselyne Aburili, acrescentando que a demanda apresentada por associações de defesa dos direitos dos homossexuais foi "rejeitada".

O recurso foi interposto em 2016 e defendia a tese de que ambos os artigos, que datam da era colonial, eram discriminatórios, fontes de homofobia e contradiziam o princípio constitucional de que todas as pessoas são iguais perante a lei.

O artigo 162 estabelece que qualquer pessoa que mantenha "conjunção carnal 'antinatural'" pode ser condenada a até catorze anos de prisão, enquanto o 165 decreta cinco anos de prisão por "práticas indecentes entre homens".

Em 22 de fevereiro, data na qual estava previsto que esta corte emitisse a sentença, a decisão foi adiada até o último momento, segundo os juízes, por causa da incapacidade de dar conta de tal volume de trabalho.

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Nesta sexta-feira, contudo, a juíza Roselyne Aburili afirmou que os artigos não são voltados exclusivamente às pessoas LGTBI (Lésbicas, Gays, Transexuais, Bissexuais e Intersexuais) e que qualquer pessoa que cometer estes atos pode ser punida.

A magistrada afirmou ainda que não há "provas científicas conclusivas de que as pessoas LGBTi nascem assim".

Os litigantes podem agora recorrer dessa sentença a uma corte de apelações e, em última instância, ao Supremo Tribunal, máxima instância judicial do país. O processo poderia durar anos.

Em abril de 2018, as autoridades quenianas proibiram a projeção do filme de romance lésbico Rafiki. O próprio presidente queniano, Uhuru Kenyatta, chegou a alegar que a homossexualidade não é um traço "africano em si" ou uma "questão em expansão em seu país".

Vinte e oito dos 49 países da África subsaariana penalizam as relações homossexuais. O Sudão e alguns estados do norte da Nigéria, que seguem a lei islâmica, preveem a pena de morte para esses casos, ainda que raramente os réus sejam executados.

Países como Angola, Moçambique e Seychelles já não criminalizam os atos homossexuais, enquanto outros, como o Chade e Uganda, tentaram recrudescer suas legislações nos últimos anos.

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Tribunal do Quênia mantém criminalização da homossexualidade

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O Supremo Tribunal de Nairóbi, no , negou nesta sexta-feira, 24, a possibilidade de abolir leis que datam da época colonial e que criminalizam a homossexualidade , alegando que essa decisão abriria caminho para a união entre pessoas do mesmo sexo.

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Você sabia que os relacionamentos homoafetivos  são tipificados como crime no Quênia ou em outro pais ?

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Você sabia que os relacionamentos homoafetivos  são tipificados como crime no Quênia ou em outro pais ?

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Segundo um relatório elaborado pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas, com dados atualizados até 2016, existem atualmente 72 países onde a homossexualidade é criminalizada. Em 13 deles, o crime pode ser punido com pena de morte e, em muitos dos outros, pode render cadeia. Você pode baixar o documento completo aqui.

Países em que você pode ser condenado à morte por ser gay: Sudão, Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, partes da Síria, partes da Nigéria e partes da Somália.

Países em que é ilegal ser gay e você pode ser preso:

África (33 nações; em 24 a lei se aplica a mulheres)
Argélia, Angola, Botsuana, Burundi, Camarões, Comores, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Libéria, Líbia, Malauí, Mauritânia, Maurício, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.

Ásia (23 nações; em 13 a lei se aplica a mulheres)
Afeganistão, Bangladesh, Butão, Brunei, Gaza (no território palestino ocupado), Índia, Sumatra Meridional e Achém (na Indonésia), Iraque, Irã, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Omã, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Singapura, Sri Lanka, Síria, Turcomenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Iêmen.

Américas (11 nações; em 6 a lei se aplica a mulheres)
Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadina e Trinidad e Tobago.

Oceania (6 nações; em 2 a lei se aplica a mulheres)
Ilhas Cook (associadas à Nova Zelândia), Kiribati, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Tuvalu.

Abaixo, listamos 10 dos piores países para ser LGBT em todo o mundo, hoje.

1) Azerbaijão

Neste país, considerado o pior da Europa para LGBTs, a homossexualidade foi descriminalizada no ano 2000. Mas, na prática, pouca coisa mudou. Você pode ser preso e/ou multado apenas por "parecer" gay. Denúncias apresentadas em 2017 pelo Intergrupo LGBTI do Parlamento Europeu afirmavam que mais de 100 membros da comunidade reportaram serem agredidos, forçosamente examinados e obrigados a revelar informações de seus celulares a policiais. E isso foi só em 2017 - pessoas LGBT têm sido vítimas de discurso de ódio no país há décadas.

O preconceito é institucionalizado. Ayaz Efendiyev, porta-voz do Partido da Justiça, alegou que "ao defender essas criaturas, que são fonte de imoralidade, doenças perigosas e que foram amaldiçoadas por Deus, as comunidades do Ocidente estão tentando destruir nossas tradições nacionais sob o pretexto de 'direitos humanos'".

Em 2015, o Parlamento Europeu votou a favor de condenar a "intimidação e repressão" de pessoas LGBT no Azerbaijão.

2) Chechênia

A Chechênia, tecnicamente, faz parte da Rússia, mas mantém leis próprias. Em 2017, uma reportagem do jornal Novaya Gazeta denunciou a criação de campos de concentração, estabelecidos em fevereiro daquele ano, onde homens gays eram presos e torturados com choques elétricos, entre outros métodos. As torturas ocorriam para que os homens denunciassem outros gays.

O líder do país, Ramzan Kadyrov, disse que a denúncia era falsa e alegou que não há gays na Chechênia. Ele declarou: "Se houvesse esse tipo de pessoa na Chechênia, as autoridades não precisariam se preocupar com eles porque seus parentes os mandariam para um lugar do qual não poderiam voltar".

A repercussão foi ampla. A jornalista responsável pela matéria, Elena Milashina, precisou se esconder após receber ameaças de morte. Protestos contra a perseguição LGBT na Chechênia foram realizados em todo o mundo e grupos de ativistas agiram para retirar homossexuais da região. Após as denúncias, a organização Human Rights Watch publicou vários relatórios confirmando a perseguição a gays na Chechênia, idealizados pelo alto escalão do governo.

O governo russo foi cobrado a respeito, mas seu posicionamento consistiu basicamente em negar as acusações - evidenciando não só seu descaso em relação aos LGBT, mas também a tentativa de não perder seu aliado na região.

3) Iraque

Neste país, há grupos de extermínio que agem com a conivência e o apoio do governo. Um desses massacres aconteceu em janeiro de 2017, e há boatos de que o grupo responsável tinha uma lista de alvos com mais de 100 nomes, segundo o único ativista gay do país, Amir Ashour, fundador do grupo de apoio IraQueer.

Os LGBT, especialmente homens gays, são perseguidos no país há décadas, mas a situação piorou com a chegada do grupo terrorista Estado Islâmico. Pessoas viram alvos até por meio de apps de namoro. Além disso, espaços físicos da comunidade são bombardeados, deixando os integrantes dispersos e sem ter como se encontrar.

Em uma entrevista, Ashour disse que policiais param indivíduos que têm aparência diferente, especialmente transgêneros em fase de tratamento com hormônios, e que essas pessoas são humilhadas e fisicamente abusadas. Em 2017, o ator e modelo iraquiano Karar Nushi foi sequestrado, torturado e morto em Bagdá porque ele "parecia gay".

4) Irã

A Anistia Internacional estima que mais de 5 mil gays e lésbicas foram executados no país desde 1979 - o país é um dos que têm pena capital para a homossexualidade. Também segundo a lei, a família pode matar filhos gays, como forma de proteger sua honra. Dessa forma, o país se mantém como um dos mais perigosos para gays em todo o mundo.

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Curiosamente, a legislação é bem mais permissiva com os transgêneros. Desde 1983, eles são aceitos na sociedade e podem passar pela cirurgia de redesignação sexual sem problemas - tanto que o país é o segundo onde mais se realiza esse tipo de cirurgia no mundo, atrás apenas da Tailândia. Transgêneros que não querem passar por cirurgia, no entanto, não são aceitos.

5) China

A homossexualidade deixou de ser crime na China em 1997 e também deixou de ser considerada doença mental. A cultura não heteronormativa aumentou por lá e, hoje em dia, Xangai possui até uma parada do orgulho LGBT.

No entanto, o problema na China não são as leis, e sim a cultura familiar. Por lá, valoriza-se muito a capacidade de ter filhos e formar uma família. Por isso, a homossexualidade é vista como uma vergonha e uma desonra no seio familiar, e é comum que pais e mães escondam seus filhos da sociedade por causa disso, especialmente nas vilas afastadas de grandes cidades. Muitos homens gays e mulheres lésbicas acabam sendo colocados em casamentos arranjados e sofrem por isso.

Uma pesquisa de 2013 apontou que apenas 21% da população chinesa era a favor da homossexualidade.

6) Nigéria

Vários estados no norte da Nigéria adotaram a sharia, a lei islâmica que criminaliza o relacionamento entre pessoas do mesmo gênero. A pena máxima para homens que cometerem esse delito é a morte, e para mulheres é açoitamento ou prisão.

Fora desses estados, a homossexualidade ainda é proibida pela lei e pode levar à prisão por até 14 anos, dependendo do artigo aplicado ao "criminoso". O casamento entre pessoas do mesmo gênero também é expressamente proibido.

A Nigéria é um dos países mais homofóbicos do mundo - uma pesquisa de 2016 apontou que 51% da população concordava fortemente com a afirmação de que "ser gay, lésbica, bissexual ou transgênero deveria ser um crime".

7) Egito

Desde 2013, quando uma intervenção militar colocou o general Abdel Fattah el-Sisi no poder, pelo menos 250 pessoas LGBT foram presas pelo governo. A homossexualidade não é ilegal no país, mas o governo usa uma lei de 1961 que condena o "deboche costumeiro" e é usada para processar homens gays e mulheres prostitutas. As penas chegam a 12 anos de prisão.

Antes dessa ofensiva, que chegou junto com o governo militar, a cena LGBT no Egito era crescente. Mas tudo mudou agora, com ambientes frequentados por gays sendo fechados e a polícia se infiltrando em apps de namoro para perseguir pessoas. O Grindr, inclusive, virou uma fonte tão frequente para emboscadas que agora ele alerta seus usuários de que pode haver policiais infiltrados se passando por homens gays.

Por causa dessa nova ofensiva, muitos LGBT têm deixado o Egito.

8) Uganda

Uma pesquisa de 2013 perguntou ao público: "A sociedade deveria aceitar a homossexualidade?". 96% das pessoas responderam "não". Assim é a percepção social neste país da África com 41,5 milhões de habitantes e leis que criminalizam a homossexualidade e preveem prisão para esse "crime".

A situação tem piorado por lá. Na década de 2010, os poderes executivo e legislativo tentaram aprovar várias leis anti-LGBT, incluindo prisão perpétua para quem fazer sexo com pessoas do mesmo gênero e a proibição de "propaganda homossexual". Várias dessas iniciativas foram barradas por organizações que defendem os direitos humanos.

Pessoas LGBT são abertamente hostilizadas no país tanto por familiares quanto por policiais. Simon Lokodo, um dos principais ativistas anti-LGBT do país e ocupante do cargo de Ministro do Estado para Ética e Integridade, chegou a dizer em 2014 que preferia morrer a beijar outro homem, e comparou o ato a comer as próprias fezes.

Uma pesquisa de 2015 apontou a Uganda como o pior país do mundo para ser gay.

9) Rússia

A homossexualidade foi descriminalizada na Rússia logo após a queda da União Soviética, mas o país mantém uma visão muito preconceituosa em relação a pessoas LGBT. O governo de Vladimir Putin é abertamente anti-gay e, em 2013, aprovou uma lei banindo "propaganda gay", que impedia a distribuição de material sobre os direitos dos LGBT, por exemplo, e também vetava colocar em igualdade os casamentos homo e hetero.

Essa lei é o motivo de as paradas gay serem vetadas em Moscou, por exemplo, embora existam manifestações menores. Em 2017, três ativistas gays processaram o Estado e obtiveram vitória na Corte Europeia de Direitos Humanos, que condenou o governo russo a lhes pagar uma indenização. A lei foi considerada "discriminatória".

Desde 2015, é discutida no parlamento uma nova lei que proibirá a demonstração de afeto entre pessoas do mesmo gênero em lugares públicos. As pessoas poderão ser presas por se beijarem, darem as mãos ou por qualquer outro comportamento que as autoridades julguem inadequado.

O caso da Chechênia, em que o governo russo tem se mostrado omisso e desinteressado em buscar os culpados, é apenas mais uma evidência da falta de apoio aos LGBT no país.

10) Honduras

Após o golpe que depôs o presidente Manuel Zelaya em 2009, a violência em Honduras cresceu em doses cavalares - hoje, é um dos países com as maiores taxas de homicídios do mundo, independentemente da orientação sexual das vítimas. No entanto, os crimes contra pessoas LGBT têm mais chance de não serem investigados e punidos devido à discriminação. Desde 2009, pelo menos 215 homicídios contra essas pessoas foram cometidos.

O país proíbe o casamento gay, mas não tem leis contra a homossexualidade. Por isso, há vários ativistas no país que denunciam os crimes cometidos. Mas o preconceito institucionalizado ainda é um problema gigantesco.

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Os 10 países mais perigosos para ser gay

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Segundo um relatório elaborado pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas, com dados atualizados até 2016, existem atualmente 72 países onde a homossexualidade é criminalizada. Em 13 deles, o crime pode ser punido com pena de morte e, em muitos dos outros, pode render cadeia. Você pode baixar o documento completo aqui.

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02_ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2016_ENG_WEB_150516.pdf

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Atualmente, existem no mundo 72 países que criminalizam as relações homoafetivas e em oito deles ser gay ou lésbica pode custar a vida.

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Atualmente, existem no mundo 72 países que criminalizam as relações homoafetivas e em oito deles ser gay ou lésbica pode custar a vida.

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De acordo com o relatório mais recente da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga), “Homofobia de Estado”

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Comunidade gay quer reforma de lei da era colonial

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Tribunal do Quênia mantém criminalização das relações homossexuais

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Quénia: Comunidade gay quer reforma de lei da era colonial

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O que legislação brasileira fala  sobre as relações homoafetiva ?

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O que legislação brasileira fala  sobre as relações homoafetiva ?

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Em meio a tantas tragédias cotidianas, segue abaixo uma lista de alguns dos direitos básicos da população LGBT no Brasil:1 - Nenhum estabelecimento pode recusar a atender uma pessoa baseado em preconceito (art. 39 do CDC),2 - Casamento homoafetivo: Cartórios de todo o Brasil não podem recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homoafetiva (Resolução 175 do CNJ),3 - Adoção de crianças por casais homoafetivos: "preenchidas as condições para a adoção, não se discute mais a respeito de qualquer impedimento em decorrência da orientação sexual dos pretendentes." (ADI4277/ADPF 132),

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Em meio a tantas tragédias cotidianas, segue abaixo uma lista de alguns dos direitos básicos da população LGBT no Brasil:1 - Nenhum estabelecimento pode recusar a atender uma pessoa baseado em preconceito (art. 39 do CDC),2 - Casamento homoafetivo: Cartórios de todo o Brasil não podem recusar a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou deixar de converter em casamento a união estável homoafetiva (Resolução 175 do CNJ),3 - Adoção de crianças por casais homoafetivos: "preenchidas as condições para a adoção, não se discute mais a respeito de qualquer impedimento em decorrência da orientação sexual dos pretendentes." (ADI4277/ADPF 132),

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4 - União Homoafetiva é entidade familiar (ADI 4277/ADPF 132),

5 - O campo de "nome social" deve existir em todos os Boletins de Ocorrência do país (Resolução 11, De 18 de Dezembro De 2014, promulgada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos),

6 - Os benefícios previdenciários de pensão por morte e auxílio-reclusão também valem para casais homossexuais (art. 30 da Instrução Normativa do INSS nº 20, de 10 de outubro de 2007),

7 - Transexuais e travestis podem usar seu nome social em todos os órgãos públicos, autarquias e empresas estatais federais. Essa medida vale para funcionários e também usuários. (Decreto Nº 8.727, de 28 de Abril de 2016),
8 - A constituição federal tem como objetivo promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º da Constituição Federal).

Existem diversos outros direitos conquistados e muitos a conquistar, mas que conste no final deste informativo, para fins de reflexão, que o Brasil é o país que mais mata Transexuais e Travestis (com base na pesquisa feita pela Transgender Europe (TGEU).

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino.

Leia mais em: https://vejasp.abril.com.br/saude/doacao-de-sangue-por-gays/

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Pelo 12º ano consecutivo, Brasil é país que mais mata transexuais no mundo

Rejeição familiar, marginalização econômica e impunidade explicam a alta contínua dos números; inclusão no mercado de trabalho poderia reverter cenário.

Uma semana após o Brasil bater o recorde de pessoas trans eleitas nas eleições municipais, novos dados do Trans Murder Monitoring (“Observatório de Assassinatos Trans”, em inglês) apontam que, apenas nos primeiros nove meses de 2020, 124 pessoas transexuais foram mortas no Brasil. Com isso, o país ocupa o inglório topo do ranking dos mais violentos para essa população pelo 12º ano consecutivo. México e Estados Unidos vêm em seguida, com 528 e 271 assassinatos reportados, respectivamente.

Fonte: Exame

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A partir do conteúdo que foi debatido elabore um texto com o seguinte tema: como podemos combater a homofobia no Brasil ?

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A partir do conteúdo que foi debatido elabore um texto com o seguinte tema: como podemos combater a homofobia no Brasil ?