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Migração na Europa - Uma Dose de Atualidades | Descomplica

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Após o término da Segunda Guerra Mundial, vários países europeus se reconstruíram e se destacaram no seguimento industrial, como a Alemanha e a França, com o crescimento econômico derivado desse setor tais nações se tornaram áreas de atração para trabalhadores, sobretudo, imigrantes.

No primeiro momento os imigrantes eram oriundos da própria Europa, de países como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, que se dirigiram às nações mais desenvolvidas industrialmente com intuito de se colocar no mercado de trabalho. As vagas que surgiam nessas indústrias eram direcionadas a trabalhadores que não tinham uma boa qualificação, dessa forma recebiam baixos salários, geralmente não existia vínculos empregatícios, uma vez que eram trabalhos sazonais.

Mais tarde, no decorrer das décadas de 1970 e 1980, houve uma alteração na configuração da origem dos imigrantes que se dirigiam para o continente europeu, esses eram originados das ex-colônias.

Até mesmo as nações menos desenvolvidas do leste europeu começaram a absorver imigrantes, esse processo foi provocado, entre outros motivos, pelo aumento das desigualdades entre países centrais e periféricos. Países que sempre tiveram seus habitantes saindo para outros lugares do mundo passaram a receber imigrantes, sobretudo das ex-colônias como Brasil e o leste europeu.

Atualmente, existem em muitos países de atração movimentos contrários aos imigrantes, em Portugal, por exemplo, há grupos xenófobos, embora sejam poucos. Apesar disso, ocorre um intenso fluxo de imigrantes e, automaticamente, uma saturação no mercado de trabalho. Tal fato provavelmente produzirá reflexos como os que ocorrem na França, com iniciativas radicais e até mesmo violentas.

Os adeptos à xenofobia condenam os imigrantes pela falta de trabalho, entretanto, esquecem que esse fator foi desencadeado pelos seus próprios líderes, que permitiram a entrada desses trabalhadores para executar tarefas que os nativos se recusavam a desenvolver. Esse processo é resultado do imperialismo ocorrido no passado, quando as metrópoles tinham como objetivo exclusivo explorar a colônia e nunca de estabelecer medidas para que essa engrenasse para o desenvolvimento.

Os movimentos xenófobos vêm crescendo gradativamente, especialmente a partir dos anos 80 com as crises econômicas que ocorreram nessa década e nos anos 90 com o aumento do desemprego em escala global. Segundo os líderes e adeptos desse tipo de movimento, essa aversão aos imigrantes não se deve a preconceitos por origem, e sim pela preocupação com a perda de identidade cultural, a competividade entre um nativo e um imigrante, pois o último se sujeita a menores salários e condições precárias de trabalho, isso força uma deflação geral. Além disso, a entrada da religião mulçumana na Europa é vista como uma ameaça, principalmente após os ocorridos em 11 de setembro nos EUA.

Devido às pressões de grupos xenófobos, o governo da França implantou medidas de restrição aos imigrantes, nesse caso, as origens mais afetadas são os africanos e mulçumanos (ex-colônias). Essa realidade não se resume somente à França, pois os outros países europeus desenvolvidos estabeleceram leis extremamente rigorosas para impedir a entrada de imigrantes.

Recentemente, o grupo de imigrantes que mais sofrem com a discriminação são os do leste europeu, os países da Europa Ocidental impuseram a cobrança de vistos, mas para adquiri-los as burocracias são tão grandes que se torna uma tarefa difícil de alcançar.

Esse tipo de discriminação por parte da população da Europa, especialmente da parte ocidental, tem proporcionado o crescimento e a atuação de grupos denominados de ‘neonazistas’. Esses chegam a ser extremistas, na Alemanha ocorre uma grande incidência de atentados a imigrantes.

Essa questão é extremamente complexa e difícil de encontrar uma solução, segundo especialistas, isso se deve aos períodos de exploração das colônias, como se os imigrantes vindos dessas tivessem cobrando por tal ato. Na visão de outros estudiosos, essa temática não terá fim enquanto existir tanta disparidade entre países centrais e periféricos, pois as pessoas desse último sempre vão migrar em busca de sua sobrevivência.

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Boats and boating--Equipment and supplies

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X da Atualidade 2018 - Imigração Venezuelana

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HG: A questão dos fluxos migratórios, em especial dos venezuelanos, é um desafio. Se a gente imaginar que, de 2015 a 2017, esse fluxo migratório de venezuelanos cresceu 922%, imagine o impacto que tem esse fluxo. Realmente tem uma porta principal no país, que é o estado de Roraima, no norte do Brasil. Então, o aumento, em pouco tempo, provoca, sem dúvida nenhuma, um desafio para todas as políticas. De receber e acolher esses imigrantes que chegam e depois eu posso explicar um pouco como chegam em situação de vulnerabilidade. Eu posso explicar um pouco mais que vulnerabilidades seriam essas. Então, sem dúvida nenhuma, isso é um desafio.

Acnur/Felipe Irnaldo

Também nesse curto tempo, os venezuelanos e as venezuelanas são o segundo grupo migratório com o maior número de registros ativos na Polícia Federal (PF). Isso quer dizer que a população migrante está em segundo lugar ou é o segundo maior contingente de migrantes no país. E isso em um curto espaço de tempo. Então, é claro que isso implica desafios. Acho que uma oportunidade também para desenvolver e implementar a lei migratória brasileira, que é de 2017. Ela vem com uma perspectiva de direitos humanos, e vem substituindo o estatuto do estrangeiro que era de uma perspectiva bem securitista da época da ditadura.

Então, é uma lei que por ter essa perspectiva de direitos humanos, entende a migração como um direito inalienável de todas as pessoas. Eu acho que é uma oportunidade também de se efetivar algo, com esse desafio migratório atual, principalmente venezuelano.

ON: E como o tráfico humano se insere nesse fluxo particular de venezuelanos, que afinal estão em busca de abrigo?

HG: Vamos pensar um pouco assim: a gente tentou identificar se havia situações de tráfico de pessoas nesse fluxo venezuelano. Pensar um pouco como é que a gente trabalha e como o país tem que trabalhar com o tráfico de pessoas em geral no Brasil. A gente tem a legislação nacional que é de 2016, mas antes da legislação nacional já havia uma política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas que é de 2006. E isso significa 10 anos anterior à lei que hoje está vigente. Tinha uma lei antiga, mas a atual tem uma perspectiva mais centrada na vítima e nos direitos humanos. Melhor que a antiga.

Acnur/Reynesson Damasceno

A Política Nacional de 2006 já seguia todo o protocolo internacional, o Protocolo de Palermo, que é o protocolo internacional enfrentamento ao tráfico de pessoas. E já tínhamos planos nacionais sendo desenvolvidos. Então, esses planos nacionais e na política pregam uma atenção integrada às vítimas, que têm uma coordenação institucional como a proteção, dialoga com o sistema de repressão, o sistema de justiça e o sistema de polícia e também dialoga com políticas de prevenção.

E já tinha essa estrutura, que já vem sendo desenvolvida desde a ratificação do protocolo no Brasil, que foi em 2004. E veio a política, em 2006. Então já tem uma estrutura e vem tomando corpo até chegar na legislação de 2016. E é um pouco esse cenário que a gente tem agora. Tendo essa estrutura agora, temos que identificar a situação do fluxo dos venezuelanos, quais são as especificidades e quais as características que pode ter para um tráfico de pessoas com esse público.

Eu acho que tem um ponto que é fundamental, principalmente pensando nos venezuelanos, que é a centralidade da questão da vulnerabilidade das pessoas. E isso é um ponto que a gente desenvolve no relatório situacional. A pessoa que está vulnerável se torna mais suscetível a aceitar uma proposta, seja de trabalho ou de viagem, que pode vir a ser uma forma de exploração. Entender esse mapa das vulnerabilidades e pensar em políticas de prevenção que trata das vulnerabilidades, seja das vulnerabilidades características pessoais: a questão da infância, de gênero, ou vulnerabilidades contextuais porque a pessoa está numa situação migratória.

Acnur/Santiago Escobar-Jaramillo

E aí entra a questão da população no contingente venezuelano. Ao ingressar no Brasil, a gente fala que está numa situação de vulnerabilidade. Por que? Porque pelo relatório também se verificou que têm a precariedade nos percursos e nas formas de transporte, como essas pessoas veem e entram no país, elas têm o desgaste com o cansaço. às vezes gasta muito dinheiro também, o pouco que ainda tem, para entrar no país. A fragmentação familiar, alguns ficam e outros vêm. Outros não entraram também no país. Alguns vão para uma parte do Brasil, outros ficam em Roraima. Essa fragmentação onde você não tem um contato afetivo, um contrato de confiança, isso deixa a pessoa mais vulnerável também. Você perde os seus pontos de referência, ainda mais num país novo. Falta de documentação também, quando a pessoa entra no país até ao processo de regularização há falta de regularização. É um indicador que também pode deixar a pessoa em situação de vulnerabilidade. E a falta de acesso também ao mercado laboral. Toma-se tempo até você ter a documentação, até você conseguir ingressar no mercado laboral, e ter segurança de que não vai ser explorado.

Então, essas características podem deixar, não quer dizer que todo o migrante venezuelano que ingressa está numa situação de tráfico, que pode entrar, mas está mais suscetível por todas essas características.

ON: E vem à tona a questão da percepção que as pessoas têm destes movimentos, principalmente quando envolvem situações suspeitas de tráfico em território brasileiro? Sabemos que brasileiros são bons acolhedores, mas como fica?

HG: Em relação à percepção da população, da comunidade brasileira, isso o nosso relatório não chegou a investigar. A gente tem no relatório a percepção de profissionais da assistência às vítimas, ou seja, a percepção criminal dos operadores do sistema de justiça, a percepção desse grupo bem específico. A gente não está falando de uma percepção geral da população.

O que está no relatório é que muitos trazem a informação de que, sim, acreditam que tem situações de exploração. Mas a maioria, e aí se eu não me engano 73% dos que participaram da pesquisa, não conhecem nenhuma investigação ou nenhum trâmite judicial que envolva situações de tráfico de pessoas migrantes venezuelanos.

UNHCR/Felipe Irnaldo

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Migrações no Brasil (AULA COMPLETA) | Ricardo Marcílio

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,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,"A imigração teve início no Brasil a partir de 1530, quando começou a estabelecer-se um sistema relativamente organizado de ocupação e exploração da nova terra. A tendência acentuou-se a partir de 1534, quando o território foi dividido em capitanias hereditárias e se formaram núcleos sociais importantes em São Vicente e Pernambuco. Foi um movimento ao mesmo tempo colonizador e povoador, pois contribuiu para formar a população que se tornaria brasileira, sobretudo num processo de miscigenação que incorporou portugueses, negros e indígenas."

Veja mais sobre "Imigração no Brasil" em: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/imigracao-no-brasil.htm