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 Licença de Software e a finalidade de cada uma

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 Licença de Software e a finalidade de cada uma

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A licença de software é um documento que define a forma como o produto deve ser usado, visto que ele tem os chamados direitos autorais. Em poucas palavras, o direito autoral (ou copyright) é um mecanismo que visa evitar o uso indevido do software, como cópias e alterações não autorizadas no código.

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A licença de software é um documento que define a forma como o produto deve ser usado, visto que ele tem os chamados direitos autorais. Em poucas palavras, o direito autoral (ou copyright) é um mecanismo que visa evitar o uso indevido do software, como cópias e alterações não autorizadas no código. As empresas que utilizam softwares licenciados devem estar bastante atentas a todas as cláusulas do contrato, pois, em caso de infração, elas podem sofrer ônus. Além disso, um produto com licença dá o direito a quem compra de solicitar suporte e manutenção, bem como as atualizações de segurança periódicas que são feitas no software.

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Há muitos tipos de licenciamento de programas para atender diferentes necessidades e preferências dos contratantes. Algumas opções, como o Open Source, oferecem uma gama mais ampla de possibilidades e agilidade na customização.

Veja, a seguir, 8 tipos de licença de software e entenda a finalidade de cada um deles.

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Nesse tipo de licença, o contratante tem direito a uma permissão limitada por tempo predeterminado. Além disso, a instalação não pode ser realizada em qualquer computador, somente nos equipamentos acordados.

Dependendo do fornecedor, a licença pode até incluir atualizações, mas é raro encontrar algum auxílio relacionado à manutenção. Esse produto é mais comumente adquirido por empresas que precisam de softwares por um curto período em poucas máquinas.

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É utilizada por companhias que comercializam o software como um ativo. Assim que o cliente adquire determinado programa, passa a ter direito vitalício ao uso — o que não necessariamente inclui atualizações e serviços de manutenção.

Portanto, apesar de oferecer muitas funcionalidades, essa licença pode adicionar custos não planejados no momento da aquisição.

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O modelo de licenciamento que envolve o aluguel de softwares específicos é bastante utilizado em empresas. Esse tipo de licença também é conhecido pela sigla ASP (Application Service Provider) ou “Provedor de Serviços de Aplicativos”.

Ele se assemelha à modalidade uso temporário, a diferença é que o software não é hospedado diretamente nos servidores ou nos computadores da companhia. O programa fica armazenado na nuvem e o cliente paga uma taxa fixa mensal para utilizá-lo.

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Nesse modelo, a pessoa física ou jurídica recebe uma permissão mais ampla que inclui atributos para modificar o código-fonte, as funcionalidades e a possibilidade de instalar o produto em muitas outras máquinas além do equipamento principal.

Dessa maneira, o usuário tem bastante liberdade para adaptar o programa às suas preferências e necessidades, adequando a ferramenta ao seu negócio ou ao seu próprio uso casual. Porém, o software não é gratuito.

Para obter uma opção livre, é necessária uma garantia legislativa conhecida como “Copyleft”. Desse modo, o usuário obtém o produto livre de restrições atreladas a direitos autorais. No entanto, o programa ainda não poderá ser considerado uma opção de domínio público, já que ainda haverá limitações associadas à propriedade intelectual.

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Os softwares Open Source, também conhecidos como “programas de código aberto”, são a opção mais completa no que se refere à extensão da licença e utilização geral. Nesse modelo, o cliente fica isento dos gastos de locação, podendo customizar o programa de acordo com a sua necessidade, com amplo acesso ao código-fonte.

Para isso, basta contatar o fabricante para modificações ágeis, já que esse sistema de código aberto permite ações de personalização mais rápidas — o que garante que o fluxo das atividades nas máquinas de uma empresa não seja interrompido por longos períodos.

A opção de uso temporário, por exemplo, apesar de oferecer a possibilidade de pagar menos por um uso limitado, não oferece a mesma disponibilidade para o uso em vários equipamentos, o que compromete estratégias comerciais. Do mesmo modo, a aquisição perpétua não garante atualizações e nem personalizações.

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Também conhecida por Licença de Uso Geral, a GNU permite melhorias no código-fonte e livre distribuição dos produtos. Essa licença surgiu em 1989, e em 1991 surgiu a segunda versão, em virtude de problemas encontrados na primeira GNU.

Vale ressaltar que o documento original dessa licença encontra-se em inglês, não sendo permitida a sua tradução, para evitar ambiguidades e descumprir alguma das suas liberdades, que são:

1. Liberdade para executar o programa, independentemente da finalidade;

2. Ter acesso ao código-fonte do software e estudá-lo, de modo a implementar customizações e melhorias que atendam às necessidades do usuário;

3. Liberdade para redistribuir cópias de um software;

4. Em complemento ao segundo ponto citado, o usuário que fizer customizações e melhorias no código-fonte deve compartilhá-los com a comunidade, de modo que mais pessoas sejam beneficiadas.

É importante deixar claro que o criador permanece com a posse do software. Em outras palavras, a licença GNU não permite que terceiros se apoderem do código-fonte, além de não ser autorizada a criação de restrições para a sua distribuição. Um dos exemplos mais conhecidos de uso da GNU é o sistema operacional Linux.

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Grande parte dos softwares vendidos no mercado está inclusa na licença EULA. Diferentemente da GNU, a EULA é bem mais restrita em relação a customizações e distribuição das aplicações.

O documento contém as condições de uso dos sistemas, sendo que, em alguns casos, a empresa desenvolvedora se exime de responsabilidades relacionadas com o mau desempenho dos dispositivos cujo software foi instalado.

O contrato da EULA tem também as punições para quem desrespeitar alguma cláusula da licença.

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O software gratuito é aquele que não requer um pagamento para seu uso. No entanto, é preciso deixar claro que nem sempre ele será livre e com o código-fonte disponível. Em outras palavras, pode haver restrições de uso, execução e distribuições de cópias modificadas ou não.

Um exemplo de software com essa licença é o Avast, um antivírus que pode ser baixado e instalado gratuitamente em dispositivos como computadores, notebooks e smartphones.

Outro exemplo conhecido de software gratuito é o descompactador de arquivos Winrar, um programa que, embora seja pago, dá ao usuário o direito de usá-lo gratuitamente por até 40 dias.

Percebeu como as especificidades dos vários tipos de licença de software fazem a diferença na hora da aquisição? É preciso atentar a fatores como taxas não previstas de manutenção e tempo de licenciamento para realizar a escolha mais adequada.

Gostou deste conteúdo e quer saber mais sobre licenças de programas? Então, leia agora mesmo o nosso post sobre como utilizar software livre na sua empresa!