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Era Vargas (1930 - 1945)

Centralização do Estado: a saúde passou a ser organizada pelo governo federal, o que fortaleceu o poder de Vargas;

Política trabalhista: a previdência e os IAPs estavam ligados ao projeto de controle e organização da classe trabalhadora urbana;

Exclusão social: grande parte da população rural e trabalhadores informais não tinham cobertura de saúde;

Ações sanitárias: foco em campanhas contra doenças transmissíveis (varíola, febre-amarela, malária, tuberculose), alinhadas ao modelo higienista/sanitarista;

1930 - Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública , responsável por promover questões de saúde pública aos moldes do sanitarismo campista;

1933 - houve surgimento dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) → início da previdência social, com assistência médica restrita a trabalhadores formais;

A criação dos IAPs no Brasil seguiu o modelo de Bismarck(seguro doença), que teve por características: financiamento por quotas obrigatórias; gestão dos recursos financeiros por fundos públicos; e contratação de prestadores.

1937 - Estado Novo: reforço do controle estatal, autoritarismo e maior centralização das ações em saúde;

1942 - Criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), acordo entre governo brasileiro e norte-americano concebido para atuar no combate à febre-amarela e à malária na Amazônia e no Vale do Rio Doce.

República Populista (1945 - 1964)

1953 - Criação do Ministério da Saúde;

Expansão previdenciária: aumento do número de trabalhadores com carteira assinada, ampliando o público da assistência médica previdenciária;

Privatização indireta: convênios entre IAPs e hospitais privados → início da mercantilização da saúde no Brasil;

Hospitalocentrismo: valorização da medicina curativa, tecnologia e hospitais, em detrimento da atenção básica e preventiva;

1950s: início de forte influência da indústria farmacêutica e importação de tecnologias médicas;

Desigualdades regionais: serviços concentrados nos grandes centros urbanos, com pouca atenção às áreas rurais e periferias;

1963 - ocorreu o terceiro Conselho Nacional da Saúde (CNS), seu tema foi a descentralização na área da saúde;

Governo Juscelino Kubitschek (1956 - 1960)

Plano de Metas: saúde não foi prioridade, o foco era a industrialização e infraestrutura;

O DNERu (1956) marcou a consolidação das campanhas sanitárias contra doenças endêmicas rurais, mas sem integração com políticas sociais mais amplas;

Persistência do duplo sistema: previdência para formais vs. caridade/campanhas para pobres.

Ditadura Militar (1964 - 1985)

1966: criação do INPS → unificação dos IAPs, mas manteve desigualdades no acesso.

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Grupo do Jardim América

Assistência informal apoiada pela caridade e filantropia, realizada nas Santas Casas de Misericórdia.

Acesso desigual baseado por renda, quem tinha mais poder aquisitivo tinha mais acesso à saúde.

Medidas de saúde focadas no tratamento da doença, sem medidas preventivas, sendo muito baseado nos conhecimentos tradicionais empiricos reunidos pelas comunidades nativas. Os próprios jesuítas utilizavam dos saberes indígenas para o tratamento de doenças no Brasil.

Em 1543 foram contratados os primeiros dois médicos pela Administração Central da Colônia, responsáveis por acompanhar os Governadores Gerais da Bahia.

Só haviam 4 médicos exercendo a profissão no Rio de Janeiro no ano de 1789, em outros estados brasileiros era praticamente inexistente. Esses dados demonstram a concentração de profissionais de saúde nas zonas litoraneas ou sedes de capitanias e vilas mais povoadas.

Em 1808 ocorreu a fundação do Colégio Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador pelo Dom João VI na Bahia e posteriormente também no Rio de Janeiro, um ano depois em 1809 a Coroa Real reformou os mecanismos de regulação das profissões de saúde, extinguindo a Junta do Protomedicato (Órgão que regularizava e fiscalizava as profissões de saúde) unificando-se as normas já existentes em Portugal. Essas mudanças foram incentivadas pela vinda da Família Real ao Brasil, que necessitava de atendimento médico de qualidade para os membros da Corte.

No ano de 1829 foi criada a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, que se tornou no ano de 1831 a Academia Imperial de Medicina.

Em 1832, os cursos médicos cirúrgicos exisgentes na Bahia e no Rio de Janeiro tornaram-se faculdades de medicina.

Referências Bibliográficas :

Jesuítas e medicina no Brasil colonial - Daniela Buono Calainho

A institucionalização do saber médico e suas implicações sobre a rede de curadores oficiais na América portuguesa - Laurinda Abreu

História das Políticas de Saúde no Brasil : Uma pequena revisão - Marcus Vinicius Polignano

Políticas de Saúde: Desenhos, Modelos e Paradigmas - Rosangela Minardi Mitre Cotta

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Alunos: Faed, Ronaldo, Sofia, Geomarques

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