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Violência motivada por gênero e feminicídio: o panorama brasileiro

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Violência motivada por gênero e feminicídio: o panorama brasileiro

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DEFINIÇÃO

Violência motivada por gênero: qualquer ação ou omissão baseada em diferenças de poder entre sexos que resulte em dano físico, sexual ou psicológico à mulher.

Feminicídio: forma mais extrema de violência de gênero, quando a mulher é morta por ser mulher, muitas vezes acompanhado de crueldade, tortura ou menosprezo.

DADOS

O Brasil registra uma das maiores taxas de feminicídio do mundo: em 2023, foram mais de 1.300 casos oficialmente reconhecidos.

A cada 7 horas, uma mulher é vítima de feminicídio no país.

A Lei nº 13.104/2015 – conhecida como Lei do Feminicídio – incluiu o crime de feminicídio no Código Penal, aumentando a pena para homicídios cometidos por razões de gênero.

REFLEXÃO

Como podemos prevenir a violência de gênero, acelerar a aplicação das leis protetivas e apoiar de forma efetiva as mulheres em situação de risco?

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Sexo, gênero e sexualidade são conceitos interligados, mas com significados diferentes, segue abaixo:

GÊNERO

Diz respeito às construções sociais, culturais e históricas sobre o que se espera de “masculino” e “feminino”.

Inclui papéis, comportamentos, expressões (roupas, voz, gestos) e normas que cada sociedade atribui a quem se identifica como mulher, homem ou outras identidades.

SEXO

São características biológicas que distinguem corpos em masculino, feminino ou intersexo.

Envolve aspectos como cromossomos (XX, XY ou variações), gônadas (ovários, testículos), níveis hormonais (estrogênio, testosterona) e genitália externa e interna.

SEXUALIDADE

É o conjunto de processos biológicos, afetivos, sociais e culturais que envolvem o desejo, o prazer, a orientação sexuale a relação sexual de cada pessoa. A forma como cada indivíduo sente atração (heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual etc.), sua identidade de gênero e suas práticas amorosas e eróticas.

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O sistema reprodutor feminino é responsável pela produção dos gametas femininos (óvulos), produção de hormônios sexuais, fecundação, gestação e parto. Ele é formado por órgãos internos e externos.

Órgãos Internos

Ovários

Produzem os óvulos, secretam hormônios sexuais.

Trompas de Falópio (ou tubas uterinas)

Conduzem o óvulo do ovário ao útero e também é o local onde ocorre a fecundação

Útero

Órgão muscular onde ocorre a implantação do embrião e desenvolvimento do feto ele apresenta três camadas: endométrio, miométrio e perimétrio.

Colo do útero

Parte inferior do útero, conecta com a vagina ele proteger contra infecções e na dilatação durante o parto.

Vagina

Canal que liga o útero ao meio externo e atua como via de saída do fluxo menstrual, canal do parto e onde ocorre o contato sexual.

Órgãos Externos vulva

Grandes e pequenos lábios

Protegem a abertura da vagina e da uretra.

Clitóris

Estrutura erétil com grande sensibilidade, relacionada ao prazer sexual.

Abertura vaginal

Local por onde sai a menstruação, onde ocorre a penetração e por onde nasce o bebê.

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Políticas públicas de saúde x saúde da mulher: como se correlacionam?

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Políticas públicas de saúde x saúde da mulher: como se correlacionam?

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As políticas públicas de saúde e a saúde da mulher se correlacionam diretamente, pois as políticas de saúde no Brasil foram estruturadas para garantir o acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde, com atenção especial a grupos historicamente vulneráveis, como as mulheres.

Principais políticas públicas voltadas à saúde da mulher:

Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) – 1984

Primeiro programa a tratar a mulher de forma integral, não apenas como "mãe".

Envolvia ações em planejamento familiar, pré-natal, parto, climatério e prevenção de doenças ginecológicas.

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) – 2004

Reafirma a abordagem integral e amplia para direitos sexuais e reprodutivos, combate à violência de gênero, saúde mental, câncer de mama e colo do útero, menopausa, entre outros.

Enfatiza o papel da atenção básica como porta de entrada para o SUS.

Rede Cegonha

Voltada para o cuidado à gestante, parto humanizado e saúde da criança, garantindo acompanhamento desde o pré-natal até os primeiros anos de vida do bebê.

Campanhas e programas de prevenção

Outubro Rosa (prevenção do câncer de mama)

Março Lilás (prevenção do câncer do colo do útero)

Programas de combate à violência doméstica e sexual, com apoio psicológico e social.

Como se correlacionam na prática

Planejamento das ações de saúde com recorte de gênero.

Capacitação de profissionais para atender demandas específicas femininas.

Garantia de acesso a exames preventivos (como Papanicolau e mamografia).

Promoção de equidade, reconhecendo desigualdades sociais, raciais e territoriais que afetam a saúde das mulheres.

Atenção especial à saúde mental, à dupla jornada e aos impactos da violência.

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Exames: hemograma, tipagem sanguínea, glicemia, sorologias (HIV, sífilis, hepatite B e C).

Ultrassonografia obstétrica: acompanhamento do desenvolvimento fetal, avaliação da placenta e do líquido amniótico.

Exame físico completo: aferição de pressão arterial, peso, altura uterina e ausculta dos batimentos cardíacos fetais.
Vacinas: dTpa, hepatite B, influenza e COVID-19 (quando indicado).

Orientações e Autocuidado:

Alimentação saudável: rica em frutas, verduras, legumes, proteínas magras e cálcio; evitar excesso de cafeína, frituras e alimentos ultraprocessados.

Suplementação: ácido fólico (prevenção de malformações), ferro (prevenção de anemia) e, quando indicado, cálcio e vitamina D.

Prática de atividade física leve/moderada: caminhada, hidroginástica, yoga para gestantes ,sempre com orientação médica.

Higiene bucal: acompanhamento odontológico, pois infecções podem afetar a gestação.

Acompanhamento do ganho de peso: evitar tanto déficit quanto excesso, conforme IMC inicial.

Sinais de risco que exigem procura imediata de atendimento: sangramentos, perda de líquido amniótico, contrações intensas, dor abdominal persistente, febre, cefaleia intensa, visão turva, edema súbito em mãos/rosto.

Apoio emocional e psicológico: escuta ativa, suporte da família e, se necessário, acompanhamento especializado.

Orientações sobre trabalho de parto e parto: elaboração do plano de parto.

Aleitamento materno: incentivo e orientações sobre pega correta e benefícios do leite materno

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Informações Pessoais
Nome da gestante
Idade
Número de gestações/partos anteriores
Contato de emergência

Preferências para o Trabalho de Parto
Quem deseja que esteja presente (companheiro, doula, familiares)
Ambiente desejado (iluminação, música, privacidade)
Movimentação e posições durante o parto (em pé, de cócoras, bola de pilates)
Uso de banho ou chuveiro para alívio da dor

Alívio da Dor
Métodos não farmacológicos: respiração, massagens, bola de pilates, banheira, caminhada
Métodos farmacológicos: analgesia peridural, anestesia local, outros conforme orientação médica

Monitoramento e Intervenções
Preferência por monitoramento contínuo ou intermitente do bebê
Preferência quanto a procedimentos invasivos (ruptura de bolsa, episiotomia)
Consentimento para uso de ocitocina, anestesia ou cesariana se necessário

Parto
Posições preferidas para o parto
Forma de corte do períneo, se necessária
Quem corta o cordão umbilical
Contato pele a pele imediato

Após o Parto
Amamentação imediata
Presença do bebê no quarto
Consentimento para procedimentos do recém-nascido (vitamina K, vacinas, exames)

Situações de Emergência
Consentimento para cesariana se necessário
Transferência para UTI neonatal, se indicado

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Implante contraceptivo mais moderno será oferecido no SUS

Implante contraceptivo mais moderno será oferecido no SUS — Ministério da Saúde

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IMPORTÂNCIA DO ENFERMEIRO DURANTE O PARTO, NASCIMENTO E PUERPÉRIO

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IMPORTÂNCIA DO ENFERMEIRO DURANTE O PARTO, NASCIMENTO E PUERPÉRIO

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Durante o Parto
O enfermeiro acompanha a gestante, garantindo segurança, conforto e apoio emocional. Ele monitora sinais vitais da mãe e do bebê, observa a evolução do trabalho de parto e identifica sinais de complicações, contribuindo para decisões rápidas e seguras junto à equipe de saúde. Além disso, orienta técnicas de alívio da dor e posicionamento adequado para facilitar o parto.

No Nascimento
O enfermeiro auxilia no acolhimento imediato do recém-nascido, garantindo a aspiração das vias aéreas, aquecimento, avaliação do Apgar e identificação precoce de possíveis intercorrências. Também promove o contato pele a pele entre mãe e bebê, favorecendo vínculo afetivo e início precoce da amamentação.

No Puerpério
No pós-parto, o enfermeiro realiza acompanhamento contínuo da mãe e do bebê, observando sinais de hemorragia, infecção ou outras complicações. Orienta sobre cuidados com o recém-nascido, amamentação, higiene, alimentação e repouso da mãe. Fornece suporte emocional, esclarece dúvidas e auxilia na adaptação da família à nova rotina.