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A segurança pública é o estado de normalidade que permite o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres. Pode ser interpretada como a manutenção da ordem pública, isto é, de conjunto de valores, de princípios e de normas que se pretende ser observados numa sociedade. Sua alteração ilegítima constitui uma violação de direitos básicos,geralmente acompanhada de violência, que produz eventos de insegurança e criminalidade

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https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2024/09/20/pai-afirma-que-filha-de-4-anos-e-vitima-de-racismo-em-escola-particular-de-sp.ghtml

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Pai afirma que filha de 4 anos é vítima de racismo em escola particular no litoral de SP

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Colégio em Guarujá (SP) informou que não compactua com nenhuma forma de preconceito e todas as denúncias são investigadas.

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Alunos de São Caetano do Sul denunciam racismo em escola municipal

Alunos da Escola Municipal Ângelo Raphael Pelegrino, em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, na Região Metropolitana de São Paulo, denunciaram racismo por partes de colegas de turma e professores.

Em um dos casos, como conta o estudante Emanuel de 9 anos, a professora impediu o menino de pintar a pele de um personagem de desenho com um lápis da que se identificava.

"Ela me deu o desenho, eu pintei para representar a cor negra, e ela disse que estava errado e a cor de pele não estava certa", conta. "Eu fiquei triste por que meu desenho tem que estar diferente dos outros? Por que tem que estar diferente por causa da cor de pele? Não fez sentido".

A criança narra ainda que foi obrigada a refazer a pintura em um novo papel, dessa vez com um lápis de cor bege.

"Eu me senti desesperado, me senti com medo, uma angustia, decepção. Racismo sempre vai ser como a primeira vez, sempre vai doer", disse na época.

Na ocasião, a mãe dos garotos, patrícia, publicou um áudio em o mais velho pedia para ser retirado do colégio. "Não aguento mais, é muito sofrimento, to sofrendo naquela escola, não dá mais. Por favor, me tira, mãe", dizia.

Ao Fantástico, a mãe dos garotos disse que optou por publicar o áudio para expor o que ele e os outros três filhos sofreram. Ela também comentou o sentimento que a situação gerou.

"Sensação de impunidade de abraçar meu filho e arrancar aquela dor", disse. "Não podia tirar ele de um dia para o outro da escola, eles estudam em escola pública".

A atitude dela resultou na criação do Coletivo Akilomba, um grupo de familiares de alunos da Escola Municipal Ângelo Raphael Pelegrino que também sofreram racismo.

"A gente nasceu a partir da dor de uma pessoa que ecoava em nós", contou Lygia Nogueira, parte do coletivo, ao Fantástico. "A gente se organizou para tentar acolher as demandas de baixa autoestima, nas dores que doíam nas crianças, a partir disso a gente decidiu que nenhuma mãe mais ia ver o que tinha acontecido na escola sozinha".

Outro caso relatado na mesma escola envolve o estudante Luiggi, de 11 anos, filho de Mayara. Ela conta que seu filho ouviu frases como: "você é um macaco", "você é preto e não deveria estar aqui".

Quando questionada sobre os casos de racismo, a escola, segundo os familiares, sempre dá a mesma resposta dizendo que tem programas contra racismo.

Como mostrado pelo SP1 no ano passado, a Secretaria de Educação do Estado (SES) monitora os casos de diferentes tipos de discriminação. No primeiro semestre de 2023, as denúncias chegaram a 3.330. O mesmo período de 2022 somou 2.489 denúncias. Na pandemia, os números despencaram para 240 denúncias e apenas 1 denúncia em 2020.

Segundo Iracema do Nascimento, professora da Faculdade de Educação da USP, casos como os relatados geram desinteresse da criança pelos estudos e destaca a importância das ações que combatem o racismo. "A criança, o jovem, e a família, perceber que a escola que está tomando medidas reais, autênticas e efetivas contra o racismo serve, pelo menos. como um dispositivo de compensação", afirma. "O sentimento de "a justiça está sendo feita, eu fui ouvida, alguma coisa está sendo feita, e a escola está seriamente lidando com isso", isso pode suavizar os traumas".

A Prefeitura de São Caetano do Sul disse, em nota, que "reitera seu compromisso inabalável de não compactuar com qualquer forma de racismo ou preconceito na comunidade educativa" que "vem desenvolvendo ações antirracistas na cidade e na rede municipal" e, ainda, que "toda vez que uma família é vítima de racismo, a pasta acolhe o estudante e seus pais". Por fim, a pasta afirma que "foi criado um grupo de formação dos professores e que palestras são feitas com educadores e pais de alunos sobre o diretor das crianças em casos como esses".

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Alunos de São Caetano do Sul denunciam discriminação em escola municipal: 'Racismo sempre vai ser como a 1ª vez, vai doer':

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O SP1 já havia noticiado casos em outubro do ano passado, mas, segundo os alunos e as famílias, as demonstrações de preconceito continuam. Casos incluem discriminação de colegas de turma e até de professores; pais criaram o coletivo Akilomba para tentar lidar com a situação.

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Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado disse que "São Paulo conta com a Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância (Decradi), vinculada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), para investigar e coibir infrações penais motivadas por discriminação ou preconceito relacionados a raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero e convicções políticas ou ideológicas".

Segundo a pasta, em 2024, a Decradi registrou 73 boletins de ocorrência que tratam especificamente de crimes relacionados à raça e cor.

Já no primeiro trimestre de 2025, foram registrados 25 boletins de ocorrência.

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Casos de injúria racial aumentam 14,42% nos primeiros quatro meses deste ano em SP, aponta Painel Nacional de Direitos Humanos

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Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) e a Defensoria Pública oferecem, desde novembro de 2024, assistência jurídica gratuita, garantindo assessoria especializada em situações de violação de direitos raciais. Veja como se inscrever no serviço.

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Caso em Minas Gerais onde jovem foi apreendida por suspeita de racismo.

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Adolescente é suspeita de racismo e homofobia contra colegas

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Caso aconteceu em MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Adolescente de 16 anos foi apreendida.

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Menina de 8 anos vítima de racismo não quer mais ir à escola no Rio

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Duas alunas de uma escola municipal do Rio dizem ter sofrido ataques racistas da professora Cristiani Valeriano, presa em flagrante na sexta-feira. Uma das meninas não quer mais voltar à escola.

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Como escolas de elite da cidade de SP lidam com racismo, homofobia e preconceito sofridos por alunos bolsistas

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Projetos de bolsas de estudo abrem portas para educação de ponta, mas podem colocar alunos em situações de desigualdade a ponto de causar constrangimentos.

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Estudante de escola particular é vítima de racismo na Zona Norte de SP: ‘Seu cabelo é de Bombril, serve pra limpar panela’

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Menina do 9° ano do Ensino Fundamental estava assistindo a um torneio de interclasses, quando sofreu ataques verbais. Um dos alunos chegou a imitar sons de macaco para a aluna. Escola diz que encerrou jogo e chamou pais de acusados de racismo.

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https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/07/27/para-64percent-dos-brasileiros-entre-16-e-24-anos-o-ambiente-escolar-e-onde-mais-sofrem-racismo-aponta-pesquisa.ghtml

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2019: 599 denúncias de racismo

2020 (ano de pandemia): 1 denúncia

2021: 240 denúncias

2022: 2.489 denúncias

2023: 3.330 denúncias

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‘Não aguentava mais a escola’, diz mãe de aluna internada após racismo

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A mãe da aluna de 15 anos que foi encontrada desacordada no Colégio Mackenzie (SP), contou ao UOL que a filha segue internada em um hospital psiquiátrico após o ocorrido. A profissional de educação físic

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Caso de racismo em Escola Municipal de Novo Horizonte:

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/estudante-negra-e-pisoteada-e-xingada-de-macaca-e-cabelo-de-bombril-por-alunos-em-escola-municipal-de-sp/

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Uma estudante negra, de 12 anos, foi pisoteada por colegas na Escola Municipal Hebe de Almeida Leite Cardoso, em Novo Horizonte, no interior de São Paulo. Durante a agressão, ela teria sido alvo de ofensas racistas.

O caso ocorreu no dia 11 de março, mas foi revelado só nesta quinta-feira 21 pelo site CartaCapital confirmou a ocorrência.

Os alunos do ensino fundamental da escola teriam jogardo terra e fezes de gato no uniforme da menina. A vítima diz ainda ter sido chamada de "macaca", "cabelo de bombril" e "capacete de astronauta".

"Eu me sinto triste. Minha cor e meu cabelo. Isso dói muito. Eles me xingaram, me humilharam, me chamaram de 'macaca'", relatou a menina ao site G1.

A mãe da jovem, que preferiu não ser identificada, levou o caso à delegacia da cidade e pediu medida protetiva, que foi concedida pela Justiça após exame de corpo de delito. Os estudantes estão proibidos de se aproximar e devem ficar a 100 metros de distância dela.

"Ela chorava muito. Não quero que nunca mais que alguma criança sinta o que a minha sentiu. Para que nunca mais uma mãe chore que nem eu chorei de dor ao ver minha filha na situação que eu vi. Quero justiça", disse a mãe.

A Prefeitura de Novo Horizonte, junto a Secretaria Escolar Municipal e a instituição onde ocorreu a agressão da jovem negra não deram detalhes de quais medidas foram tomadas. A nota à reportagem usa apenas o termo 'sanções' para casos de bullying e racismo. O comunicado também não confirmou quantos alunos estão envolvidos na agressão.

Entre as possíveis ações estariam: advertência, suspensão e convocação dos responsáveis. Nenhuma versa sobre a expulsão de estudantes, o que é questionado pela advogada da família, Kelly Ranolfi.

"Não tem como ela estar em um lugar onde os agressores poderiam chegar perto e ela sofrer novamente. É um perigo eminente e há o risco de eles a agredirem de novo", afirmou a advogada.

A Escola Municipal Hebe de Almeida Leite Cardoso, por sua vez, negou racismo e disse que está apurando o ocorrido. A Polícia Civil também investiga o caso.

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Estudante negra é pisoteada e xingada de 'macaca' e 'cabelo de bombril' por alunos em escola municipal de SP

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A mãe da jovem de 12 anos denunciou o ocorrido à polícia de Novo Horizonte (SP). Escola nega racismo e diz que está investigando o caso