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Proclamação da Independência do Brasil (1822)

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Proclamação da Independência do Brasil (1822)

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Presença da família real no Brasil --> Brasil é elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves

Insatisfação dos Portugueses com a nova posição do Brasil e com a ausência do monarca (D. João VI) --> Revolução Liberal do Porto (1820)

D. João retorna a Portugal em 1821, mas o seu filho D. Pedro, herdeiro do trono, permanece no Brasil na condição de príncipe regente.

Movimento de resistência que culminou na Proclamação da Independência do Brasil em 7 de Setembro de 1822

D. Pedro foi aclamado imperador com o título de D. Pedro I --> BRASIL IMPÉRIO

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- Com a emancipação política do Brasil, a organização do Estado tendeu para uma monarquia constitucional de caráter autoritário.

- Aliado ao grupo conservador, Dom Pedro tomou medidas destinadas a manter no Brasil um liberalismo moderado, que garantisse a soberania do monarca sobre os representantes do Estado.

Os constituintes, empenhavam-se em concluir o projeto de uma Constituição fundamentada nas ideias iluministas, que oficializaria juridicamente a ruptura com a antiga metrópole.

Ao mesmo tempo, negociavam o reconhecimento internacional da independência brasileira, contando com o apoio dos Estados Unidos e da Grã- Bretanha- ambos interessados nas relações comerciais com o jovem Estado.

Somente em 1825 Portugal reconheceu a independência de sua ex-colônia, mediante uma indenização de 2 milhões de libras como compensação financeira por perder sua colônia mais rica- paga por meio de um empréstimo fornecido pelos britânicos.

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Os conflitos que se seguiram ao dia 7 de setembro foram vistos como extensão da luta contra o domínio colonial português.

- No entanto, alguns autores consideram essas revoltas uma reação ao centralismo político estabelecido com a independência.

Em algumas províncias como Pernambuco, Grão-Pará e o Maranhão a independência representou um retrocesso. A formação do Império sob Dom Pedro I centralizou o poder no Rio de Janeiro e as províncias perderam a autonomia conquistadas com as Juntas Provisórias de Governo (governos locais que permitiam participação política regional).

As províncias do Grão- Pará e do Maranhão optaram por permanecer ligadas às Cortes de Lisboa. Mas, em 1823, ambas as províncias foram incorporadas ao novo Estado à força.

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Após a proclamação da independência, tropas portuguesas ainda ocupavam Salvador, resistindo à separação do Brasil de Portugal.

A luta contra as forças portuguesas agregava pessoas de diferentes camadas sociais: senhores de engenho, pequenos proprietários de terras, militares, comerciantes, negros libertos, escravos recrutados e etc.

Em 2 de julho de 1823, os portugueses foram definitivamente vencidos e a data ficou conhecida como o dia da Independência da Bahia. - "consolidação da independência do Brasil no estado da Bahia".

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Primeira Versão:

Elaborada pela Assembleia Constituinte (deputados eleitos para representar as províncias).

Projeto de Antônio Carlos de Andrada

Constituição da Mandioca - definia a produção anual deste alimento (+ produção de mandioca --> + o # de escravos e + riqueza)

Maior autonomia provincial

Limitava os poderes de D. Pedro I

Isentava os atos dos deputados constituintes da sanção de Dom Pedro I.

D. Pedro I fecha a assembleia e ordena a prisão e exílio de alguns deputados. Nomeou um Conselho de Estado composto portugueses, para redigir uma nova Constituição. Em 25 de março de 1824, o imperador outorgou a primeira Constituição do país.

Segunda Versão:

4 poderes: ⭐Poder Moderador + Executivo, Judiciário, e Legislativo.

Divisão do país em províncias sem autonomia política que eram administradas por presidentes escolhidos pelo imperador.

Governo Monárquico, hereditário e constitucional

Eleições indiretas e censitárias (apenas aos homens maiores de 25 anos que tivessem renda mínima de 100 mil réis anuais.

Religião católica como oficial e subordinada ao Estado. Por meio do Padroado, o imperador podia nomear os bispos e outros membros eclesiásticos.

Mulheres e escravizados libertos estavam excluídos do processo eleitoral (não havia restrições ao voto dos analfabetos).

Apresentava traços marcantes de autoritarismo.

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Maior resistência contra a Constituição de 1824.

Local: Pernambuco

Líderes: Frei Caneca, Manoel de Carvalho Paes de Andrade, e Cipriano Barata.

Movimento revolucionário e emancipacionista de cunho republicano e separatista (república independente com a capital em Recife).

O movimento obteve a adesão das províncias do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de parte do Piauí.

CAUSA: a nomeação imperial de um presidente de província que desagradava a população pernambucana.

Inspirações: Modelo dos EUA

Fortemente reprimido pelas forças imperais lideradas por Thomas Cochrane. Um tribunal orientado por Dom Pedro I prendeu, julgou e condenou à morte os principais líderes da rebelião, entre eles Frei Caneca.

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Guerra da Cisplatina: Disputa pela Província da Cisplatina (atual Uruguai) entre o Império do Brasil e as Províncias Unidas do Rio Prata (Argentina). Provocou enormes perdas financeiras e desgastou ainda mais a imagem de Dom Pedro I.

Crise Econômica: Dívidas externas (empréstimos dos ingleses para pagar a indenização requerida por Portugal), queda nas exportações (algodão, açúcar e tabaco) e descontentamento popular.

Imagem de D. Pedro I🖼️: A imagem do imperador se desgastou ainda mais em razão do assassinato do jornalista Líbero Badaró- opositor público do autoritarismo do império. -->Noite das Garrafadas 🍾- conflito entre os portugueses apoiadores de D. Pedro I e brasileiros que criticavam o governo imperial.

Sucessão da Coroa Portuguesa👑: Com a morte de D. João VI, Pedro I foi aclamado rei de Portugal com o título D. Pedro IV em 1826, e abdicou do título em favor de sua filha de 7 anos e a enviou para Portugal para assumir o poder com seu tio D. Miguel - assumiu a regência de Portugal até a menina alcançar a maioridade.

D. Miguel se proclama rei de Portugal --> GUERRAS LIBERAIS

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Devido aos protestos e manifestações contra o seu governo, D. Pedro I abdica do trono em favor de seu filho D. Pedro II (5 anos).

D. Pedro volta para Portugal para lutar contra D. Miguel que havia tomado o trono português.

Como o novo rei tinha apenas 5 anos de idade, a solução prevista na Constituição foi formar uma regência provisória até a sua maioridade --> PERÍODO REGENCIAL.

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Depois da abdicação de D. Pedro I, a política brasileira ficou dividida entre três grupos:

1. Liberais moderados:

eram proprietários rurais, militares, padres e profissionais liberais.

Viam na figura do imperador um meio de preservar seus privilégios.

Eram interessados na manutenção da ordem por meio de um governo centralizado, opondo- se às reformas sociais e econômicas.

Destaque: Diogo Antônio Feijó

2. Liberais exaltados:

pequenos proprietários rurais, profissionais liberais, padres e funcionários públicos.

Defendiam mais autonomia às províncias.

Reivindicaram a ampliação do direito ao voto, o fim do Poder Moderador e etc.

3. Restauradores:

funcionários públicos de altos cargos, alguns oficiais do Exército e grandes comerciantes portugueses.

O grupo mais conservador que pretendia reconduzir Dom Pedro I ao trono. Com a morte de Dom Pedro I em 1834, a corrente perdeu força.

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Eleitos pela Assembleia Geral: Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e José Joaquim Carneiro de Campos

Essa regência governou até julho do mesmo ano, quando a Câmara, dominada pelos moderados, escolheu um novo governo.

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Eleitos: José da Costa Carvalho, João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva

Principais Acontecimentos:

Reforma ao Poder Moderador: maiores possibilidades dos deputados e senadores vistoriarem as ações do Executivo.

Criação da Guarda Nacional por Diogo Feijó: criada com o objetivo de conter e reprimir revoltas.

Embate político entre José Bonifácio e o padre Feijó --> Bonifácio sai da vida política brasileira

Código de Processo Criminal: fixou as normas para a aplicação da justiça. O Código deu mais poder aos juízes da paz que passaram a ter o direito de julgar e prender pessoas acusadas de cometer pequenas infrações.

Ato Adicional de 1834: fim do poder moderador, fim do conselho de estado, criação das assembleias legislativas provinciais, aumento dos poderes dos presidentes das províncias e a substituição da Regência Trina por uma Regência Una.

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Diante das modificações do Ato Adicional de 1834 que modificou a Constituição de 1824, o grupo dos liberais moderados dividiu-se em....

1. Progressistas: Apoiavam as medidas descentralizadoras propostas no documento de 1834.

2. Regressistas: Combatiam a autonomia concedida às províncias e propunham a revogação do Ato Adicional.

Para os liberais exaltados, a maior autonomia para as províncias representava uma vitória política.

Entretanto, as Assembleias Legislativas eram órgãos ligados diretamente aos presidentes das províncias, que continuavam a ser nomeados pelo governo central.

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Eleito: Diogo Antônio Feijó (liberal moderado)

Feijó deparou-se com forte oposição em todas as frentes da política brasileira.

Eclosão de Revoltas: Cabanagem (Pará), Revolta dos Malês (Bahia), e a Farroupilha (Rio Grande do Sul).

Tentou implementar uma política mais centralizadora para restaurar a ordem, mais isso gerou forte oposição e ele não foi capaz de reprimir as insurreições com a força necessária --> RENÚNCIOU DO CARGO

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Eleito: Pedro de Araújo Lima (senador regressista)

Crescimento de políticas conservadoras (mescla dos Liberais Moderados com os Restauradores)

Criação do Ministério das Capacidades: objetivo de centralizar a administração e combater as revoltas que ameaçavam a unidade do Império (Sabinada, Balaiada e a Farroupilha e Cabanagem ainda estavam em andamento).

Reformas na Escola Militar.

Tentativas do regente tentar retirar algumas das liberdades que as províncias haviam conquistado no Ato Adicional de 1834 --> LEI INTERPRETATIVA DO ATO ADICIONAL (1840).

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Os liberais, insatisfeitos com a regência conservadora de Araújo Lima, reagiram defendendo a antecipação da maioridade do príncipe Pedro de Alcântara do Brasil.

Provavelmente, os liberais esperavam, derrubando o ministério conservador de Araújo Lima, controlar o poder manipulando o jovem imperador.

Os liberais conseguiram conquistar o apoio da maioria dos deputados e senadores --> GOLPE DA MAIORIDADE!

Em 23 de julho de 1840, Pedro de Alcântara se tornou imperador do Brasil com 14 anos de idade. Coroado imperador em julho do ano seguinte, recebeu o título de Dom Pedro II --> SEGUNDO REINADO.