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Brasil e a violência contra a comunidade LGBTQI+

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Brasil e a violência contra a comunidade LGBTQI+

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Segundo dados de Associações, como  o ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e o Grupo Gay Bahia, o Brasil é um dos países mais transfóbicos do mundo e um dos mais homofóbicos também. Basta olhar para alguns exemplos de violência como por exemplo, um jovem no ano de 2010 foi espancado com uma lâmpada fluorescente enquanto andava na Avenida Paulista, em São Paulo.  Diante de tal cenário, pode-se refletir que uma das primeiras violências que essas pessoas enfrentam começa ainda na escola, como é o caso de nosso amigo Ricardo (pseudônimo), que deu seu depoimento a respeito do preconceito que sofreu na escola por ser homossexual.

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‘Pensei que ia morrer’, diz jovem agredido com lâmpada na Paulista

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Quatro menores suspeitos da agressão estão na Fundação Casa. Imagens de câmera de segurança registraram caso, em 14 de novembro.

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A HOMOFOBIA NA ESCOLA: RELATO DE RICARDO

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A HOMOFOBIA NA ESCOLA: RELATO DE RICARDO

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"Bom, peço desculpas por não ter tantas lembranças e detalhes para dizer. Na época do (I******) foi onde eu comecei a sofrer preconceito, até mesmo pelos próprios amigos. Na minha sala os únicos que aparentavam ser gays era eu e meu amigo, nós dois sofríamos preconceito em qualquer situação, mas eu sempre senti que o os meninos pesavam mais para o meu lado, além de ter aquele jeito afeminado, eu era gordinho e baixinho então acabava sendo muito pior.
Eu evitava passar pelos meninos, evitava  ir ao banheiro caso eles estavam no corredor, para toda criança gay no colégio principalmente essa é a pior parte e justamente por eu ser criança, eu não me entendia por completo, então escutar ofensas pelos colegas de sala e até pelos amigos (quando discutíamos) doia bastante, vendo minhas amigas falar que eu tinha inveja que elas eram meninas e eu queria ser igual, no fundo eu não me aceitava, sempre neguei o que eu era por medo da minha família e de sofrer ainda mais.
Teve um trabalho em grupo onde fez eu e uma amiga, o tema era bullying, e na época por eu não saber o que era homofobia eu encaixei tudo nesse mesmo assunto, e na hora da apresentação, olhando para todas aquelas pessoas que me fizeram mal eu comecei a chorar, não conseguia falar, apenas chorava, minha amiga apenas falou 'isso o que acontece quando é praticado o bullying e preconceito'.
Mesmo passando por tudo o que passei, o período em que estudei nesta escola foi um dos melhores da minha vida, foi onde encontrei pessoas que levei pra vida até hoje, os machucados sararam mas nunca irei esquecer o que passei."

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Conselho denuncia homofobia sofrida por aluno de escola em Betim, na Grande BH

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Conselho denuncia homofobia sofrida por aluno de escola em Betim, na Grande BH

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O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual LGBTI de Betim, na região metropolitana, vai denunciar ao Ministério Público um caso de homofobia que aconteceu entre jovens de uma escola da cidade. O episódio aconteceu no dia 21 de abril, segundo apurado pelo conselho.

Um dos adolescentes da classe revelou aos colegas que é homossexual. Mas, ainda de acordo com a entidade, os jovens, em vez de apoiá-lo, gravaram um vídeo e publicaram nas redes sociais se referindo à orientação do menino como uma "doença".

O vídeo ainda ironiza dizendo que o grupo de amigos era homofóbico antes de o colega assumir a própria orientação sexual. Na sequência, vários adolescentes, entre meninos e meninas, aparecem dizendo que ele iria se "recuperar", apontando a homossexualidade como uma doença. Um deles até mostra uma Bíblia e afirma que vai rezar pela cura do colega.

"Força, mano! Você vai se recuperar dessa doença". "Reza muito, que você consegue sair dessa", dizem os adolescentes.

O Conselho de Atenção à Diversidade Sexual LGBTI de Betim emitiu uma nota de repúdio sobre o caso e elaborou uma denúncia para encaminhar ao Ministério Público de Minas Gerais.

O vice-presidente da entidade, Nilvan Baeta, diz que o caso chamou a atenção porque todos são adolescentes. Ele ressalta que a orientação sexual de qualquer pessoa não é uma doença e é preciso respeitar a diversidade.

"A gente entende, isso já é comprovado, que ser gay ou ser um LGBTI não é uma doença. Nós temos orientações sexuais que podem ser diferentes, mas que elas precisam a todo momento serem respeitadas. A gente sabe que o Brasil é o país que, infelizmente, mais mata gays no mundo. E a gente percebe também que a população de lésbicas, gays, principalmente transexuais e travestis sofrem muita discriminação", disse Baeta.

Para o vice-presidente do Conselho, esse caso reforça a necessidade de se discutir a orientação de gênero dentro das escolas.

"É na escola que nós vamos ter acesso às informações, e é preciso dizer que a homofobia é crime. O conselho quer principalmente alertar os pais, as mães e demais responsáveis pelos jovens e adolescentes da nossa cidade que a homofobia é um crime. É passivo, sim, de penalidades. Atitudes como essa alimenta muito o ódio, preconceito, a violência e a discriminação".

O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual LGBTI de Betim recebe denúncias e presta apoio às vítimas de homofobia na cidade. A entidade afirmou que busca contato com o adolescente da escola para prestar assistência.

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Conselho denuncia homofobia sofrida por aluno de escola em Betim, na Grande BH

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O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual LGBTI de Betim, na região metropolitana, vai denunciar ao Ministério Público um caso de homofobia que aconteceu entre jovens de uma escola da cidade. O episódio aconteceu no dia 21 de abril, segundo apurado pelo conselho. Um dos adolescentes da classe revelou aos colegas que é homossexual.

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Fonte: POLITIZE. LGBTfobia no Brasil: fatos, números e polêmicas. 

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Mais de 70% dos alunos LGBTQI+ relatam terem sido agredidos verbalmente, assim como mostra o infográfico:

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Mais de 70% dos alunos LGBTQI+ relatam terem sido agredidos verbalmente, assim como mostra o infográfico:

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Fonte: FGV DIREITO SP. A Violência LGBTQIA+ no Brasil.  2020.

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Conforme os dado SINAN a casa e rua são os lugares mais perigosos para a comunidade LGBTQI+

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Conforme os dado SINAN a casa e rua são os lugares mais perigosos para a comunidade LGBTQI+

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"Bom, no ano de 2017, no mês de julho, estava eu saindo de casa para ir ao Ballet, desci uma ladeira que fica perto da minha casa como de costume, para poder ir até a parada e pegar o meu ônibus. Ao chegar na parada, disseram-me que o ônibus em questão tinha acabado de passar, então, peguei um que passasse por umas das avenidas principal, para poder descer e pegar outro. Fiz exatamente o trajeto pensado. Ao descer, vi que havia alguns vencedores de pipocas, balas e que limpavam carros perto de um semáforo ao lado. Fui andando calmamente até a parada, quando do nada ouço : 'Ei, viadinho' 'Ei, Mulherzinha' 'Vem cá dar essa bundinha', foram palavras totalmente desconfortáveis e eu não sabia como agir, pois ainda estava passando por um processo de aceitação, pois não sabia como eu era e do que despertava em mim. Então, simplesmente ignorei os comentários homofóbicos e segui em frente. Mas… para eles aquilo não era o suficiente, além de terem me deixado desconfortável e sem ação, ainda me atiraram uma garrafa de 1L com areia, que por um milagre não bateu em minha cabeça, ela passou por trás de mim. Sai andando até a parada e fiquei em pânico. Graças a Deus que passou um ônibus em alguns instantes. Ao entrar no ônibus, aquela cena ficou martelando na minha cabeça e eu simplesmente comecei a chorar, soluçar e com medo de descer pela porta e os encontrar na rua me esperando. Eu tinha apenas 17 anos e não sabia como agir diante daquela situação. Logo após uns 30min cheguei até a parada destino, limpei meu rosto e olhei para os lados antes de descer. Fui andando até a escola de dança olhando para todos os lados, pois na minha cabeça eles iriam vir de algum lugar e me atacar e xingar novamente. Cheguei na escola de dança às presas e me sentei no banquinho. Aquela situação ficou passando na minha cabeça por vários momentos, até que chegou umas colegas (mães de alunas)  e me perguntaram como estava. Respondi que estava tudo bem e elas começaram a falar sobre o espetáculo que ia ter no final do ano. Comecei a conversar, mas aquela cena não saia da minha cabeça, então comecei a chorar de novo e elas ficaram preocupadas com a situação. Perguntaram onde tinha sido e me disseram para não andar sozinho por aquele lugar. Elas foram me tranquilizando e falaram com outra colega que era mãe, para me deixar até em casa, quando acabasse a aula. Fiquei a aula toda fazendo os movimentos que me pediam e lembrando da cena, minha professora não soube do caso, então consegui fingir tranquilidade até acabar a aula, para não perder o conteúdo. A mãe que fora citada acima me levou até perto de casa e me disse que tomasse cuidado. Que não fosse mais pegar ônibus naquela parada, e que caso o meu ônibus já tivesse passado, esperasse o próximo, para não passar pela mesma situação. Ao chegar em casa,  fui tomar banho e tentar assistir alguma coisa que me fizesse tirar aquilo da cabeça pelo menos por aquele dia e que me deixasse mais leve. Não contei para minha mãe, pois como ela já tem muitos problemas e ainda tem a saúde um tanto debilitada, não seria legal chegar com essa situação. Deixei para mim e para as mães do Ballet. No dia seguinte, fui até a parada e consegui pegar o ônibus que faria o trajeto completo. Fiquei olhando pela janela ao passar por aquele lugar, para saber se eles estavam lá. E sim, estavam, então coloquei na minha cabeça que nunca mais iria descer naquela parada enquanto eles tivessem ali."

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O ápice da intolerância: Pai e filho são agredidos após serem confundidos com casal gay.

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O ápice da intolerância: Pai e filho são agredidos após serem confundidos com casal gay.

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A Polícia Civil de São João da Boa Vista (SP) investiga a agressão contra dois homens, pai e filho, que teriam sido confundidos por criminosos com um casal gay. O caso ocorreu no fim de semana, durante uma feira agropecuária da cidade. O homem de 42 anos perdeu boa parte da orelha direita. O rapaz de 18 anos foi encaminhado ao hospital, mas já foi liberado.

Segundo a polícia, os dois estavam abraçados quando integrantes de um grupo de sete jovens perguntaram se eles eram gays. Diante da negativa, o grupo saiu, mas retornou e começou a espanca-los. Os agressores ainda não foram identificados.

A organização da feira informou que vai colaborar com as investigações e que, no momento em que ela ocorreu, pelo menos 150 seguranças e policiais militares patrulhavam o evento.

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Confundidos com casal gay, pai e filho são agredidos no interior de SP; homem perdeu parte da orelha

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A Polícia Civil de São João da Boa Vista (SP) investiga a agressão contra dois homens, pai e filho, que teriam sido confundidos por criminosos com um casal gay. O caso ocorreu no fim de semana, durante uma feira agropecu&aac

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Gravura de Pierre van der Aa "Maneira como a Inquisição pronuncia seus julgamentos" do séc. XVIII, retrata julgamento de homossexuais.

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O papel da colonização na instituição da homofobia na cultura brasileira

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O papel da colonização na instituição da homofobia na cultura brasileira

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Ao chegarem ao Brasil, os portugueses se escandalizaram ao encontrarem nativos que praticavam a homossexualidade e rejeitavam papéis de gênero livremente. Muitos viajantes da época também se espantavam com esses hábitos, a exemplo disso temos o registro de Gabriel Soares de Sousa (1540-1591) que em o Tratado Descritivo do Brasil em 1587, escreve:

"são os tupinambá tão luxuriosos que não há pecado de luxúria que não cometam. Não contentes em andarem tão encarniçados na luxúria naturalmente cometida, são muito afeiçoados ao pecado nefando, entre os quais se não tem por afronta"

A sodomia (pratica de sexo anal entre homens) era vista como um dos pecados mais graves, pior que o adultério, e seu equivalente ao crime de lesa-majestade no nível de punição, estando, assim, condenado a morte na fogueira.
Nesse sentido a responsabilidade de investigação e julgamento desses casos ficou a cargo do Tribunal do Santo Ofício. Segundo o historiador e antropólogo Luiz Mott, durante o período de 1591 a 1620, nos tribunais de Pernambuco e Bahia, 15% das culpas registradas eram do crime de sodomia.

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Tibira do Maranhão e o primeiro registro de caso de homofobia no Brasil

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Tibira do Maranhão e o primeiro registro de caso de homofobia no Brasil

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No livro "Viagem ao Norte do Brasil feita nos anos de 1613 e 1614", o missionário francês Yves d'Évreux, da Ordem dos Capuchinhos, narra a execução de um indígena tupinambá que teve sua cintura amarrada na boca de um canhão instalado no Forte de São Luís do Maranhão. Quando os franceses e nativos rivais presentes lançaram fogo, metade do corpo caiu em terra e, o restante, desapareceu no mar. Este relato cruel trata-se do primeiro registro detalhado de homofobia em território brasileiro, praticado contra um índio conhecido como Tibira do Maranhão.

Tibira, termo tupi utilizado para designar aqueles que não se encaixavam nos padrões ocidentais de sexualidade, foi perseguido e torturado sob ordenação de d'Évreux pela prática da "sodomia" e por, segundo ele, parecer "no exterior mais homem", mas ser "hermafrodita" e ter "voz de mulher". Embora tenha tentado escapar, o índio foi capturado e executado em praça pública.

Antes de morrer, o jesuíta batizou-o de - significando "bom ladrão", ou aquele que foi perdoado por Cristo na crucificação. Suas palavras finais, de acordo com a pesquisa do antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, , foram: "Vou morrer, não mais os verei, não tenho mais medo de Jurupari pois sou filho de Deus, não tenho que prover-me de fogo, de farinhas, de água e nem de ferramenta alguma para viajar além das montanhas, onde cuidais que estão dançando vossos pais. Dai-me porém um pouco petum (tabaco, na língua tupinambá) para que eu morra alegremente, com a palavra firme e sem o medo que me estufa o estômago".

O trágico destino de Tibira serviu, na época, para que a moralidade religiosa dos colonizadores europeus fosse imposta aos nativos. A morte espetacularizada, enfim, demonstrava como deveria ser reprimida qualquer prática que fosse considerada desviante dos padrões cristãos, patriarcais e heteronormativos da cultura ocidental.

Atualmente, o resgate desta história nos ajuda a perceber como o apagamento e hostilização às diferentes sexualidades dos índios foram um dos grandes males trazidos pela colonização. De acordo com o antropólogo Estevão Rafael Fernandes , "a visão que o colonizador tem sobre como é um indígena não se encaixa no indígena de carne e osso [...] o colonizador lhe impõe, historicamente, um simulacro, um dever-ser".

Na luta pela memória de Tibira, o Grupo Gay da Bahia lançou, em 2014, uma campanha a favor da canonização de Tibira como o primeiro mártir gay indígena brasileiro e, dois anos depois, uma lápide foi instalada na Praça Marcílio Dias, no centro da capital maranhense, em sua homenagem.

Neste 19 de Abril, dia de celebrar a Diversidade Indígena, torcemos para que o legado de Tibira continue sendo lembrado como forma de resistência e combate à exclusão de índios LGBTQI+, silenciados pela mentalidade preconceituosa colonial presente até hoje em nossa sociedade.
LEIA TAMBÉM -> Como a colonização tentou apagar as sexualidades indígenas do Brasil LEIA TAMBÉM -> Danilo Tupinikim: "Mesmo sem entender o que eu era, estive sujeito ao ódio gratuito"
LEIA TAMBÉM -> Emerson Pataxó: "Sou bissexual e luto em defesa dos meus iguais"

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Tibira do Maranhão, o índio que foi a primeira vítima da homofobia no Brasil

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No livro "Viagem ao Norte do Brasil feita nos anos de 1613 e 1614" , o missionário francês Yves d'Évreux, da Ordem dos Capuchinhos, narra a execução de um indígena tupinambá que teve sua cintura amarrada na boca de um canhão instalado no Forte de São Luís do Maranhão.

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Apesar do STF ter criminalizado a conduta de discriminação, ainda não temos leis específicas sobre o tema.

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O que mudou após 1 ano de criminalização da LGBTfobia no Brasil?

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O que mudou após 1 ano de criminalização da LGBTfobia no Brasil?

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No dia 13 de junho de 2019, a Justiça dava um passo histórico na luta contra a LGBTfobia. No início da noite de uma quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovava por 8 votos a 3 a criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil.

Com a decisão, atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passaram a configurar crime com pena de um a três anos, além da aplicação de multa.

Seria a primeira resposta ao avanço do conservadorismo que ganhou espaço na política e nas ruas nos últimos anos, transformando o Brasil no reflexo de sua própria intolerância. E, na tragédia das estatísticas, viu aumentar o número de assassinatos contra LGBTs: uma morte a cada 23 horas, fazendo com que se tornasse o país que mais mata transexuais e travestis no mundo (124 em 2019).

Um ano após a aprovação da lei, a Catraca Livre ouviu juristas e representantes dos direitos LGBTs para saber o que de fato mudou com a decisão do STF e qual seu impacto real na vida de cerca de 2o milhões de brasileiros LGBTI+.
ONGs e projetos LGBTs para você ajudar (e conhecer) em sua cidade O que não dizer a pessoas trans ou não binárias
Para Paulo Iotti, advogado autor da ação e diretor-presidente Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, a lei, apesar de não atingir o cerne do problema, oferece mecanismos que permitem combater a violência contra LGBTs.

Já a advogada Maria Eduarda Aguiar, que participou da defesa no Supremo e atua como ativista da causa transexual, destaca a importância das políticas de segurança pública para reverter a atual situação. "A educação é o principal instrumento de modificação social, mas também é preciso que as políticas de segurança pública sejam voltadas à população LGBT e não continue esse descaso. Vidas LGBTs importam, e o Brasil ainda segue sendo um país não seguro para pessoas LGBTI+."

Confira trechos da entrevista:

:: O que mudou
Catraca Livre - Criminalizar a LGBTfobia é uma reivindicação histórica do movimento LGBT. Quais os pontos positivos após esses 12 meses da decisão?
Paulo Iotti: É realmente uma demanda histórica do movimento LGBTI+. Creio que o ponto positivo encontra-se na sociedade agora saber que, se ficar provado que se ofendeu ou discriminou uma pessoa apenas por ser LGBTI+, essa conduta é não só ilegal, mas criminosa. Isso em si não resolve o problema social, mas nos dá mecanismos de luta contra a opressão homotransfóbica e faz uma parte das pessoas não praticar a homotransfobia.

Maria Eduarda Aguiar: Sem dúvida, o primeiro ponto é a positivação de uma conduta delituosa contra pessoas LGBTs no ordenamento jurídico penal. Também creio que facilitou o trabalho das delegacias especializadas, como Decradi [Delegacia de Combate à Intolerância] e DEAM [Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher]. Infelizmente, muitas delegacias ainda não estão capacitadas para atendimento a pessoas LGBTs e isso faz com que a demanda não seja capitulada dentro da lei de racismo [como crimes de LGBTfobia devem ser enquadrados, segundo o STF], gerando uma sensação ainda de que a lei não é efetiva. É necessário que haja pelas secretarias de Direitos Humanos, advogados e sociedade civil organizada um trabalho em torno da capacitação dos policiais que atuam nas delegacias de flagrante, as não especializadas. Ainda mais considerando que a maioria dos crimes contra LGBTs irão ocorrer em horário noturno, quando as especializadas já encerraram seu atendimento.

:: As autoridades

Catraca Livre - As delegacias e os órgãos de Justiça estão de fato preparados para atender casos envolvendo a população LGBT?

Iotti: Infelizmente, não. Em São Paulo, há pelo menos quase uma década se fazem capacitações por um curso online, por exemplo, mas a situação ainda está muito ruim. Principalmente contra pessoas trans, que relatam serem ofendidas e até agredidas pela própria polícia, que ratifica a homotransfobia sofrida pela vítima LGBTI+ em muitos casos. É algo que precisa de medidas urgentes para melhorar, com certeza.

:: Principais dificuldades

Catraca Livre - Quanto ao reconhecimento penal e o registro de crimes de LGBTfobia nas delegacias, quais têm sido as principais dificuldades para a aplicação?

Iotti: Há um entendimento absurdo de que o STF teria reconhecido a homotransfobia apenas como "racismo" (ofensa à coletividade LGBTI+), mas não como "injúria racial" (ofensa a indivíduo por elemento racial), lembrando que o STF afirmou que a homotransfobia se enquadra como crime de racismo. Isso é algo totalmente arbitrário e sem sentido, feito por pessoas que normalmente discordam da decisão e querem dar a ela a menor abrangência possível. Os casos em geral de racismo se dão pela forma da injúria racial, quando uma pessoa é ofendida individualmente por elemento racial (que o STF entende que abarca a orientação sexual e identidade de gênero das minorias sexuais e de gênero), ela é vítima de injúria racial nessa dicotomia. Isso tira boa parte do resultado prático da decisão. Temos orientado vítimas de homotransfobia que sofrerem essa resistência a procurar advogado(a) para que possa lutar na delegacia e no Judiciário contra esse entendimento absurdo. A Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) fez uma cartilha explicando como a vítima pode tirar a decisão do papel explicando esta e outras questões, a qual eu tive a honra de fazer a revisão técnica.

Maria Eduarda: A principal dificuldade é o conhecimento da lei pela autoridade policial em relação à população LGBT. Certa resistência em aplicar a legislação por parte de policiais, Ministério Público e juízes por ser uma decisão que veio via decisão do Supremo Tribunal Federal, o que é inadmissível, uma vez que não cabe à instância inferior decidir se vai ou não obedecer decisão do Supremo. Neste ponto, o papel dos advogados é fundamental para incidir na aplicação da lei de racismo em casos de crimes contra pessoa LGBT.

:: Subnotificação

Catraca Livre - Muito se fala sobre a subnotificação destes crimes. O que isso pode configurar?

Iotti: Muitas pessoas LGBTI+ têm medo de que podem sofrer nova discriminação ou violência homotransfóbica mesmo na delegacia. Outras não denunciam por acharem que não dará em nada, por homotransfobia institucional e estrutural de delegacias, Judiciário etc. O Judiciário tem enorme resistência a considerar uma conduta ofensiva a pessoas negras como racismo ou injúria racial, o livro do professor Adilson Moreira ("Racismo Recreativo") traz diversos exemplos disso, e considerando que homotransfobia foi considerada uma espécie de racismo (e obviamente também de injúria racial), enfrentaremos as mesmas dificuldades agora para punir práticas homotransfóbicas.

Maria Eduarda: Sim, existe porque ainda os estados não atualizaram o sistema para constar LGBTFobia, nem sequer realizam dossiê LGBT de violência estadual. No estado do Rio de Janeiro houve em 2018 um Dossiê LGBT que eu ajudei a escrever em parceria com ISP (Instituto de Segurança Pública). No entanto, quando o governador Wilson Witzel assumiu, esse dossiê deixou de existir. E hoje não se faz a contabilização dos crimes contra pessoas LGBTs no estado do Rio, lamentavelmente um trabalho muito importante foi destruído por falta de vontade política e por certa dose de conservadorismo.

:: Punições em números

Catraca Livre: É possível dizer sobre os número de punições (se aumentou, diminuiu ou se manteve), considerando as ocorrências mapeadas durante este último ano?

Iotti: Ainda é muito cedo para saber, pois a punição demanda fazer Boletim de Ocorrência na Delegacia e posterior processo (racismo é ação penal pública incondicionada, em tese não precisa de BO, injúria racial supõe BO e ratificação dele, que se chama representação, para o Ministério Público assumir a ação daí). Um processo leva anos para acabar, por isso ainda é cedo para poder dar uma resposta precisa.

Maria Eduarda: Não tenho esses dados, face a falta de políticas públicas governamentais, mas, segundo relatório anual da Antra, aumentou, principalmente no momento em que vivemos uma pandemia, portanto, visualizo que não houve queda da violência tampouco dos assassinatos de pessoas LGBTs no país.

:: Novas medidas

Catraca Livre: Criminalizar a LGBTfobia foi um passo importantíssimo. Para você, quais outras medidas precisam ser encaminhadas para a prevenção e combate à violência contra LGBTs no Brasil?

Iotti: Temos conseguido vitórias históricas no STF e no STJ em defesa de nossa cidadania. Reconhecimento da união homoafetiva como família e consequente acesso aos regimes jurídicos da união estável e casamento civil, não discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero nas Forças Armadas, mudança de nome e gênero de pessoas transgênero no registro civil independentemente de cirurgia, laudos e ação judicial, reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo, direito à doação de sangue e direito de educação inclusiva e não discriminatória nas escolas.

Seria muito importante conseguirmos aprovar leis que deixem expressos tais direitos e a proteção penal, para não dependermos da composição concreta do STF para termos nossa cidadania respeitada, mas o Congresso Nacional tem se mostrado institucionalmente homotransfóbico em sua omissão.

Precisamos de políticas públicas também do Poder Executivo federal, estaduais e municipais, de capacitação e sensibilização da administração pública e do mercado para não discriminarem pessoas LGBTI+. Mudar o inconsciente coletivo social que faz as pessoas acharem "normal" discriminar, ofender e até agredir e matar pessoas LGBTI+ por sua mera orientação sexual e identidade de gênero. Uma educação não discriminatória nas escolas que ensine que existem pessoas LGBTI+ e que elas devem ser tratadas como iguais. Isso é fundamental.

Maria Eduarda: A implementação do combate à LGBTfobia nas escolas, transformar o Programa Brasil sem LGBTfobia e Rio sem LGBTfobia (realidade local) em política de Estado e não de governo. Acabar com a censura de cultura aos projetos LGBTs. Capacitar e treinar a política para o correto atendimento à população LGBT e a capitulação na lei de racismo sempre que a autoridade policial detectar uma violência e ou crime LGBTfóbico. A educação é o principal instrumento de modificação social, mas também é preciso que as políticas de segurança pública sejam voltadas à população LGBT e não continue esse descaso com as vidas LGBTs. Vidas LGBT importam e o Brasil ainda segue sendo um país não seguro para pessoas LGBTI+.

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O que mudou após 1 ano da criminalização da LGBTfobia no Brasil?

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No dia 13 de junho de 2019, a Justiça dava um passo histórico na luta contra a LGBTfobia. No início da noite de uma quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovava por 8 votos a 3 a criminalização da homofobia e da transfobia no Brasil.

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E para finalizar nossa exposição, indicamos a vocês o documentário (Sobre)vivências, produzido pelo Grupo de Pesquisa Psicologia e Educação – Tecnopoéticas da universidade La Salle:
Sinopse:  Quatorze pessoas contam suas histórias de vida, todas elas atravessadas por experiências de preconceitos de gênero e sexualidade. (Sobre)Vivências é um documentário que busca ampliar as vozes de pessoas LGBTs e contribuir para a construção de novas ideias frente a forte estigmatização que esta população possui na sociedade. Os relatos cotidianos são intencionalmente explorados com o objetivos de tornar a experiência única e pessoal para cada um que assiste.

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Por fim, esse é um esse é um espaço aberto para compartilhar suas experiências. Por acaso você já presenciou alguma situação de homofobia? Deixe seu relato nos comentários. 

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Por fim, esse é um esse é um espaço aberto para compartilhar suas experiências. Por acaso você já presenciou alguma situação de homofobia? Deixe seu relato nos comentários. 