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Até slide 22- Fala sobre o tópico: Legado do liberalismo na primeira metade do séc.XIX

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Legado do Liberalismo. Romantismo. Movimento romântico.

1. 1. História A - Módulo 5 O Liberalismo - ideologia e revolução, modelos e práticas nos séculos XVIII e XIX Unidade 5 O legado do Liberalismo na primeira metade do século XIX http://divulgacaohistoria.wordpress.com/ História A, Módulo 5, História A 1

2. 2. O Estado como garante da ordem liberal Durante o século XIX implantou-se um novo sistema político, económico, cultural e social, o Liberalismo; A implantação do Liberalismo levou ao desaparecimento do Antigo Regime e ao início da Idade Contemporânea; O Liberalismo defende os direitos do indivíduo, são os direitos naturais, são inerentes à condição humana; História A, Módulo 5, História A 2

3. 3. Os direitos naturais: Direito à liberdade - o mais importante pois engloba todos os outros (liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade religiosa, etc.; Direito à igualdade - todos são iguais perante a lei. A distinção social é baseada na riqueza dos indivíduos. A questão da escravatura (contrária aos direitos naturais colocou-se em muitos países); Direito à segurança e à propriedade - a burguesia dá importância à posse de bens e propriedades. Os mais ricos são os mais instruídos, é uma ideia típica dos liberais que levou ao sufrágio censitário que excluía os mais pobres da vida apolítica História A, Módulo 5, História A 3

4. 4. O cidadão (interveniente na política) substitui o súbdito do Antigo Regime; O cidadão intervém na governação, é um ator político; O cidadão participa na vida política como eleitor, como detentor de cargos políticos; O cidadão participa nas assembleias e clubes, nos grupos de discussão, escrevendo livros ou artigos nos jornais; A defesa dos direitos individuais previa o direito à liberdade religiosa dos indivíduos; Os liberais defendem a liberdade individual (civil, religiosa, política, económica); História A, Módulo 5, História A 4

5. 5. No entanto esta cidadania política tinha restrições, só os cidadãos com uma razoável situação económica tinham a possibilidade de ocupar cargos públicos; Considerava-se que estes cidadãos tinham mais oportunidades de se instruírem e por conseguinte poderiam governar melhor; A burguesia aproveitou-se da situação para dominar o poder político através do sufrágio censitário; O liberalismo moderado fez do Estado um defensor da ordem social burguesa; Para o Liberalismo moderado a soberania nacional não era igual a soberania popular, por isso Liberalismo e Democracia são duas conceções diferentes; História A, Módulo 5, História A 5

6. 6. O Liberalismo político; A secularização das instituições O Liberalismo pretende um Estado neutro que respeite e proteja as liberdades dos cidadãos e aplique uma lei igual para todos; O poder era limitado pela Constituição, pela separação dos poderes do estado, pela soberania nacional exercida por uma representação e pela secularização das instituições; História A, Módulo 5, História A 6

7. 7. O constitucionalismo Os Liberais legitimam o seu poder através da Constituição (conjunto das leis fundamentais), é um regime assente na ordem jurídica que substitui o Antigo Regime que estava baseado no costume; Os regimes liberais podem ser monarquias ou repúblicas; As constituições liberais podem resultar de dois processos diferentes: votadas pelos representantes da Nação (Constituição) ou outorgadas por um rei (Carta Constitucional); Os liberais moderados defendiam que devia ser o rei a outorgar um documento à Nação. História A, Módulo 5, História A 7

8. 8. Os liberais moderados defendem a divisão dos poderes do Estado (judicial, executivo e legislativo) como forma de evitar que um destes poderes concentre a totalidade das competências políticas caindo assim no despotismo; Os liberais moderados defendem o reforço do poder executivo tal como existe em Inglaterra; O reforço do poder executivo foi executado em França (Carta de 1814) e em Portugal com a Carta Constitucional (1826); História A, Módulo 5, História A 8

9. 9. Os liberais moderados defendem a soberania nacional entregue a uma representação (deputados) dos mais cultos e inteligentes que eram aqueles que eram mais abastados; Só os cidadãos com um determinado grau de fortuna podiam eleger e ser eleitos para o parlamento, que exercia as funções legislativas; Os liberais moderados, eram, na sua maioria, defensores do bicameralismo; Bicameralismo - existência de duas câmaras no parlamento: Câmara Baixa - deputados eleitos; Câmara Alta - nobres e personalidades escolhidas pelo soberano; História A, Módulo 5, História A 9

10. 10. Para os liberais o Estado é laico, o temporal separa-se do espiritual e as instituições são secularizadas; Para os liberais a questão religiosa é íntima e pessoal e não pode ser imposta pelo Estado às pessoas, por isso propõem a separação entre o Estado e a Igreja; Criaram o registo civil (nascimentos, casamentos, óbitos. No Antigo Regime esta responsabilidade era exercida pela Igreja; Desenvolveram uma rede de ensino e de assistência (hospitais) laica; A escola pública foi um instrumento de divulgação das virtudes cívicas (fraternidade, patriotismo, tolerância) que se pretendia substituir à fé, subserviência e caridade cristã pregadas pelo padres; História A, Módulo 5, História A 10

11. 11. As expropriações e nacionalizações das propriedades das ordens religiosas debilitaram o poder económico da Igreja; A Igreja submeteu-se ao poder político; Foram publicadas numerosas leis que retiraram ao clero privilégios; No século XIX e inícios do século XX assiste-se à descristianização dos costumes e até a alguns episódios de anticlericalismo (a Igreja, é muitas vezes associada ao Antigo Regime); Devido à secularização (sujeição às leis da Nação) a Igreja perdeu os seus privilégios; História A, Módulo 5, História A 11

12. 12. O Liberalismo económico; O direito à propriedade privada e à livre iniciativa O Liberalismo económico opõe-se à intervenção do Estado na economia; O liberalismo económico é o produto das ideias de Adam Smith (1723-1790), Quesnay (1694-1774) e Gournay (1712-1759); História A, Módulo 5, História A 12

13. 13. Quesnay foi o criador do fisiocratismo, teoria económica que defende que a base da riqueza de um país reside na agricultura; Os agricultores devem cultivar e comercializar os seus produtos livremente; O fisiocratismo foi a base ideológica da revolução agrícola inglesa do século XVIII; História A, Módulo 5, História A 13

14. 14. Gournay defendeu a liberdade de concorrência que se traduz na expressão "laissez faire, laissez passer" (deixai fazer, deixai passar); É o ideal do liberalismo económico; História A, Módulo 5, História A 14

15. 15. Adam Smith defende que o trabalho é a verdadeira fonte de riqueza; A riqueza do Estado depende da existência do direito individual à propriedade privada e à busca de fortuna; A vantagem pessoal identifica-se com o interesse da coletividade; História A, Módulo 5, História A 15

16. 16. Adam Smith afirmou que "Quando o indivíduo trabalha para si próprio, serve a sociedade com mais eficácia do que quando trabalha para o interesse social"; Só a livre iniciativa em busca da riqueza promoveria o trabalho, a acumulação de capital e o investimento, isto é, o progresso económico; Segundo este economista o Estado deve abster de participar na economia, pois o mercado rege-se por leis próprias, a lei da oferta e da procura que se encarregariam de equilibrar o consumo e a produção; Não deve existir nenhum entrave à livre concorrência; História A, Módulo 5, História A 16

17. 17. Adam Smith foi o grande teórico do liberalismo económico; O Estado não devia de ter qualquer intervenção na economia, não devia impor limites de produção, criar monopólios, lançar impostos, ou tabelar preços ou salários; O Estado apenas deveria facilitar a produção, estabelecer a ordem, proteger a propriedade e fazer funcionar a justiça; Adam Smith foi o grande defensor da iniciativa privada; Foi a afirmação dos interesses da burguesia e do capitalismo, e foi posta em prática na maior parte dos países de regime liberal; História A, Módulo 5, História A 17

18. 18. Os limites da universalidade dos Direitos Humanos; A problemática da abolição da escravatura Os liberais definiram a liberdade, a igualdade e a propriedade como direitos humanos universais; Mas na realidade o Estado Liberal nem sempre garantiu essa universalidade; A propriedade nunca foi um direito natural; A igualdade nunca foi uma realidade, o voto censitário transformava a esmagadora maioria dos cidadãos em "cidadãos passivos"; O princípio da liberdade, o mais sagrado para os liberais, chocava frontalmente com a prática da escravatura; História A, Módulo 5, História A 18

19. 19. Em França os primeiros debates em relação à escravatura tiveram lugar na Assembleia Constituinte, em maio de 1791, e foram concedidos direitos civis aos homens livres de cor, em setembro foi abolida a escravatura na metrópole mas continuou nas colónias; A polémica entre abolicionistas e defensores da escravatura vai subindo de tom; Em São Domingos (Antilhas) eclodiu uma revolta de escravos; O governo da Convenção decreta a abolição da escravatura nas colónias (fevereiro de 1794); Perante as pressões dos grandes proprietários, em maio de 1802, Napoleão restabelece a escravatura nas colónias; Só a revolução republicana de fevereiro de 1848 irá acabar definitivamente com a escravatura; História A, Módulo 5, História A 19

20. 20. Nos Estados Unidos da América a escravatura, pela Constituição, estava ao critério dos diversos estados; Em meados do século XIX, o Congresso americano declarou a intenção de proibir a escravatura nos novos territórios que iriam ser convertidos em estados; História A, Módulo 5, História A 20

21. 21. Os estados do Sul, onde a economia assentava no cultivo de algodão e tabaco eram contra a abolição; Os do norte cuja economia dependia das atividades industriais e comerciais apoiavam as ideias abolicionistas; Em 1860, é eleito presidente dos EUA, Abraham Lincoln, um defensor do abolicionismo; Onze estados do sul formam uma confederação e saíram da União; De 1861 a 1865, trava-se a Guerra da Secessão, que devastou o país; Em 1963, foi proclamada a abolição da escravatura nos EUA; Em dezembro de 1865, a 13ª emenda à Constituição dos EUA pôs fim à escravatura nos EUA; A 15ª emenda à Constituição (fevereiro de 1869) reconhece direitos políticos aos negros; História A, Módulo 5, História A 21

22. 22. Em Portugal a questão da abolição da escravatura começou pela questão de proibir o tráfico negreiro; O visconde de Sá da Bandeira (governo setembrista, dezembro de 1836) decreta a proibição de tráfico de escravos nas colónias portuguesas a sul do equador; Esta medida foi tomada depois da independência do Brasil e surgiu da necessidade de promover a colonização de África; A Inglaterra pressionava o país para abolir a escravatura (interesse económico britânico); Em fevereiro de 1869, o rei D. Luís assinava o decreto emanado do governo do Marquês de Sá da Bandeira que abolia a escravatura em todo o território nacional; História A, Módulo 5, História A 22

23. 23. O Romantismo, expressão da ideologia liberal O início do século XIX foi caracterizado pelo surgir de uma nova corrente artística e cultural, o Romantismo; Valorizam a sensibilidade, os sentimentos e as emoções; Para eles a arte não é um conjunto de regras académicas, mas uma "revelação da alma", produto da inspiração e do génio; O Romantismo é uma corrente que valoriza os sentimentos, a sensibilidade, a fuga às regras, exalta a liberdade; Foi um movimento cultural e artístico mas também um estado de espírito que dominou a primeira metade do século XIX; Manifestou-se nas artes plásticas, arquitetura, literatura e na música; História A, Módulo 5, História A 23

24. 24. Caspar David Friedrich, Viajante junto a um mar de névoa História A, Módulo 5, História A 24

25. 25. Os românticos concentravam a sua atenção no indivíduo; Um indivíduo sentimental e arrebatado, que se abandona à solidão e à dor; Surge o culto do eu; Do idealismo revolucionário, surge o herói romântico; O Romantismo defende os seguintes princípios: A interioridade, o mundo complexo dos sentimentos e das emoções, os sonhos, os devaneios e as fantasias; As viagens dentro de si mesmo, numa incansável fuga ao real (que desilude e magoa); Desilusão causada pelo facto de a burguesia no poder ter virado as costas ao povo e se ter transformado numa nova elite dominadora; O avanço da industrialização e urbanização e dos problemas sociais daí decorrentes; História A, Módulo 5, História A 25

26. 26. Os românticos defendem o isolamento da alma na comunhão com a Natureza, na exaltação do mundo rural, puro, e no interesse pelas sociedades primitivas ou exóticas, não maculadas pela civilização oriental; A valorização do passado de cada nação, cujas raízes mergulhavam na Idade Média, agora idealizada através da literatura e das suas ruínas; Fuga para o exótico Oriente; História A, Módulo 5, História A 26

27. 27. Os heróis românticos estão em constante luta contra o mundo, sentem-se incompreendidos e permanentemente insatisfeitos; É o mal do século, é o mal de viver; Eugéne Delacroix, Mulheres de Argel História A, Módulo 5, História A 27

28. 28. A Revolução Industrial dos finais do século XVIII, transformou o Mundo; Os homens emigraram para as cidades onde se sentiam desenraizados; As cidades crescem e tornam-se lugares anónimos e cinzentos; As revoluções liberais tinham trazido consigo muita violência e destruição; Perante este quadro desenvolveu-se um espírito de instabilidade e de inquietação; Existe uma fuga ao racionalismo e do Humanismo; O homem do romântico é subjetivo, apaixonado e valoriza os sentimentos; História A, Módulo 5, História A 28

29. 29. O movimento romântico defende o ideal da liberdade política, social, artística, cultural, religiosa e económica; Defendem a liberdade dos povos, defendem as minorias étnicas contra o poder dos Estados; Os românticos comprometem-se na luta política; Eugéne Delacroix, A liberdade guiando o povo História A, Módulo 5, História A 29

30. 30. O poeta inglês, Lorde Byron morreu a lutar pela libertação da Grécia; Muitas obras artísticas e literárias defendem os ideais de liberdade; No século XIX vários povos libertaram-se ou conseguiram a sua unificação: Grécia (1832); Itália (1870); Alemanha (1871); Muitas nacionalidades nasceram nessa época; Há um grande interesse pela Idade Média porque foi nessa época que nasceram a maior parte das Nações europeias; Viollet-le-Duc afirmou que "O Gótico é superior ao classicismo, da mesma forma que o cristianismo é superior ao paganismo"; História A, Módulo 5, História A 30

31. 31. Os românticos procuram descobrir o património cultural; A Idade Média tinha sido desvalorizada pelos Humanistas como a Idade das Trevas; Os românticos valorizam-na pois é a época em que nasceram as Nações europeias, a sua identidade cultural e nacional e as suas raízes históricas, por isso as tradições, as lendas são valorizadas e nasce o romance histórico; O nacionalismo romântico promoveu o interesse pela Idade Média; Walter Scott História A, Módulo 5, História A 31

32. 32. Uma revolução artística O movimento romântico valorizou: O individuo; A procura do exótico; A Natureza; A Idade Média (Romance Histórico); A poesia emotiva; As emoções; As literaturas nacionais; Opôs-se: Ao racionalismo do neoclássico. História A, Módulo 5, História A 32

33. 33. O romantismo procurou libertar o artista de todas as regras, cultivou a inspiração e a originalidade como os valores fundamentais da arte; Procura os sentimentos, os sonhos a fuga à realidade; As primeira sobras românticas surgiram no século XVIII: James MacPherson, Poemas d'Ossian; Goethe, Os sofrimentos do Jovem Werther; Schiller, Os Bandidos; Goethe História A, Módulo 5, História A 33

34. 34. Poesia: Lord Byron, Shelley, Keats, Chateaubriand; Teatro: Victor Hugo, com a peça "O Hernani", 1830, quebrou com a tradicional divisão entre tragédia e comédia, criando um novo género, o drama (é um peça teatral de caráter sério, não cómico, que apresenta um desenvolvimento de factos e circunstâncias compatíveis com os da vida real); Romance: Surge o romance histórico (mistura de História e ficção, reconstrução ficcionada de acontecimentos históricos); Walter Scott, Madame de Staël, Victor Hugo, George Sand, Alexandre Dumas (pai); História A, Módulo 5, História A 34

35. 35. A pintura romântica reage contra o racionalismo e a frieza do neoclassicismo; Théodore Géricault, A jangada da Medusa História A, Módulo 5, História A 35

36. 36. É uma pintura emocional, colorida, vibrante plena de movimento; Os pintores românticos lutaram pela livre expressão; Defendiam a imaginação, o sonho, os sentimentos, a sensibilidade; Vão-se emancipar da encomenda, pintando segundo a inspiração; Surge uma pintura individualizada: quer a nível temático, quer a nível estilístico; Henri Füssli, O pesadelo História A, Módulo 5, História A 36

37. 37. As temáticas românticas: Históricas: preferência por temas medievais, com uma leitura exaltada dos acontecimentos e a valorização do herói; Literárias: inspiração na literatura do passado, sobretudo medieval (romances de cavalaria); Mitológicas: relevo para a mitologia cristã e nórdica; Retrato: não apenas os retratos oficiais mas também de pessoas anónimas, tentativa de realizar o retrato psicológico; Costumes populares: feiras, romarias, festas, etc.; Vida animal: animais selvagens; Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 37

38. 38. Temas inspirados no mundo do sonho (onírico): inspiração no mundo interior, na imaginação, na fantasia, no subconsciente, no absurdo; Paisagens: retratada de uma forma bucólica ou dramática; Temas exóticos: inspiração em civilizações não europeias, África, China, Índia, etc.; Temas da atualidade político-social da época: naufrágios, revoltas sociais, lutas nacionalistas e independentistas; Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 38

39. 39. Os modos de execução (características estilísticas) Existe uma grande diversidade estilística; A pintura romântica é caracterizada pela espontaneidade e individualismo; Apresenta um tratamento realista da forma e a cor é utilizada de uma forma livre, emocional; Alguns autores apresentam significativas inovações: Simplificação do desenho das formas e no tratamento do claroescuro; Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 39

40. 40. William Turner, Funeral no mar História A, Módulo 5, História A 40

41. 41. Traços estilísticos comuns: Prevalece a cor sobre o desenho: paleta cromática variada, fortes contrastes cromáticos, intensos efeitos de claro-escuro; A luz foi, frequentemente, focalizada para o assunto que se queria evidenciar, iluminando sentimentos; Utilizam, por vezes, sombras coloridas, conseguidas com cores opostas, que ajudam a definir esta pintura vigorosa e dinâmica; O assunto base era, muitas vezes, envolvido por um cenário natural dramático, animado pela violência dos elementos, de modo a reforçar a emotividade da cena principal; Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 41

42. 42. Goya, Nu História A, Módulo 5, História A 42

43. 43. Pincelada larga, fluida, espontânea, definindo formas menos nítidas (ao contrário dos nítidos contornos da pintura neoclássica); Composição com estruturas agitadas, movimentadas, linhas obliquas e sinuosas que reforçam o dramatismo; Figura humana por vezes representada em atitudes contrastadas, reforçando o dramatismo; Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 43

44. 44. Caspar David Friedrich, O caçador na floresta História A, Módulo 5, História A 44

45. 45. Eugéne Delacroix, Massacre de Quios História A, Módulo 5, História A 45

46. 46. Goya, O 3 de Maio em Madrid, 1814 História A, Módulo 5, História A 46

47. 47. Principais pintores: França: Théodore Géricault (1791-1824); Eugéne Delacroix (17981863); Alemanha: Caspar David Friedrich (1774-1840); Espanha: Francisco Goya (1746-1828); Inglaterra: William Blake (1757-1827); John Constable (1776-18379; William Turner (1755-1851); Suíça: Henri Füssli (1741-1825); Estados Unidos: Benjamim West (1738-1820); John Singleton Copley (1738-1815); Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 47

48. 48. Na arquitetura a procura de uma nova estética, não conduziu a um novo estilo; Levou à reprodução de estilos de outros tempos e outros lugares; Sobretudo os não influenciados pelo Classicismo (Idade Média e países do Oriente e África); John Nash, Pavilhão Real de Brighton, Inglaterra, 1821 História A, Módulo 5, História A 48

49. 49. Ao longo do século XIX, foram-se desenvolvendo os revivalismos históricos na arquitetura romântica: neorromânico, neogótico, neoárabe, neobarroco, etc.; Procuram alimentar a imaginação romântica; Em meados do século surgem os ecletismos: combinação de vários estilos no mesmo edifício; F. Bau e T. Ballu, Igreja de Santa Clotilde, Paris História A, Módulo 5, História A 49

50. 50. Os arquitetos românticos procuraram a irregularidade, o organicismo das formas, os efeitos de luz, o movimento, a decoração pitoresca e exótica; Tudo o que provocasse: encantamento, evasão, estimulasse os sentidos e a imaginação, fosse um convite ao sonho e à fantasia, evocação de realidades imaginárias ou distantes; A arquitetura devia provocar emoções, motivar estados de espírito e transmitir ideias; G. Von Dollmann, Castelo de Neuschanstein, 1870, Baviera, Alemanha História A, Módulo 5, História A 50

51. 51. O gosto pelas culturas exóticas deu origem aos exotismos; É uma forma de alimentar o espírito romântico de fuga, de viagens, a procura de terras e ambientes estranhos; Desenvolve-se o colecionismo de estampas japonesas; História A, Módulo 5, História A 51

52. 52. Por exigência dos materiais em que se exprime (mármore, bronze, madeira, etc.) a escultura tem uma conceção mais lenta e por isso menos espontânea; Esta situação opunha-se à espontaneidade defendida pelos artistas românticos; A escultura ocupou um lugar secundário no movimento romântico; François Rude, A Marselhesa História A, Módulo 5, História A 52

53. 53. A escultura romântica teve um maior desenvolvimento em França; As temáticas mais usadas: Inspiradas na Natureza; Carácter alegórico e fantasista; Temas históricos e literários; Retrato; Procuram o sentido dramático, as emoções, os contrastes de luz e sombra e cheio/vazio; As composições são movimentadas; Exaltação da expressividade; August Préault, Massacre, Bronze História A, Módulo 5, História A 53

54. 54. A música do romantismo desenvolveu a expressividade e subjetividade das emoções; Desenvolveu a melodia; Surge a tendência para o teatral e grandioso (sinfonia), destaca-se Beethoven; Inspiração na poesia (Schubert); Revivalismo do folclore musical (Sibelius); Procura do virtuosismo musical (Chopin); Afirmação da ópera (Puccini, Verdi, Wagner) História A, Módulo 5, História A 54

55. 55. Wagner foi o maior expoente do romantismo. Tristão e Isolda http://www.youtube.com/watch?v=1CNBIJj1CFM História A, Módulo 5, História A 55

56. 56. O Romantismo em Portugal Almeida Garrett e Alexandre Herculano foram os introdutores do Romantismo em Portugal; O Romantismo em Portugal apresenta as mesmas características do europeu: valorização do indivíduo, das emoções, da Idade Média, procura o popular, o folclore; História A, Módulo 5, História A 56

57. 57. Os poemas Camões (1825) e D. Branca (1826) de Garrett iniciam o romantismo em Portugal; Frei Luís de Sousa revolucionou o teatro português; Escreveu romances históricos: Arco de Sant'Ana e as Viagens da Minha Terra; Pesquisou sobre as raízes populares da literatura portuguesa (O Cancioneiro, O Romanceiro); Foi um político liberal, esteve refugiado em França e Inglaterra; História A, Módulo 5, História A 57

58. 58. Alexandre Herculano, foi um político, defensor da Carta Constitucional e um escritor que se notabilizou sobretudo no romance histórico (O Monge de Cister, O Bobo, Eurico, o Presbítero); Também foi historiador e escreveu uma História de Portugal; Esteve exiliado em França; História A, Módulo 5, História A 58

59. 59. Camilo Castelo Branco foi outro dos grandes autores românticos; A sua obra prima foi Amor de Perdição Camilo também teve uma vida pessoal agitada e dramática; No último quartel do século XIX começa a desenvolver-se uma corrente contra o Romantismo, a Geração de 70 (Antero Quental, Teófilo Braga, Eça de Queirós) que defendiam o Realismo; História A, Módulo 5, História A 59

60. 60. Na arquitetura o romantismo entrou em Portugal pela mão do príncipe D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, marido de D. Maria II; Encomendou ao engenheiro, barão de Eschwege, o Palácio da Pena, em Sintra (1838-1868/1885); História A, Módulo 5, História A 60

61. 61. O Palácio de Sintra é um dos exemplos do ecletismo (mistura de estilos) nacional; Palácio da Pena, salão árabe História A, Módulo 5, História A 61

62. 62. Em Portugal os revivalismo tiveram um carácter marcadamente nacionalista, revivendo o período áureo dos Descobrimentos - surge o Neomanuelino; Luigi Manini, Palácio-Hotel do Buçaco, 1888-1907 História A, Módulo 5, História A 62

63. 63. L. Manini, Palácio da Regaleira, Sintra José Luís Monteiro, Estação do Rossio, Lisboa História A, Módulo 5, História A 63

64. 64. Os exotismos tiveram uma preferência pelo estilo Neoárabe, como consequência da nossa história; A. J. Dias da Silva, Praça de Touro do Campo Pequeno, 1892, Lisboa História A, Módulo 5, História A 64

65. 65. A estética romântica entrou tardiamente na pintura portuguesa; Nunca possuiu um programa concreto nem objetivos bem definidos; Os temas pintados foram sobretudo cenas de género, e paisagens, pintura histórica (sobretudo medieval) e festas populares; Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 65

66. 66. Principais autores: Augusto Roquemont (1804-1852); Luís Pereira Meneses (1817-1878), excelente retratista; Tomás da Anunciação (1818-1879), pintor de temas rurais e campestres; João Cristino da Silva (1829-1877), paisagista e pintor de género; Leonel Marques Pereira (1828-1892), pintor de costumes populares; Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 66

67. 67. Augusto Roquemont, Festa popular Luís Pereira Meneses, retrato de D. Carlota Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 67

68. 68. Tomás da Anunciação, Vista d'Amora João Cristino da Silva, Cinco Artistas Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 68

69. 69. Leonel Marques Pereira, Cena de Aldeia Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 69

70. 70. Em Portugal, na escultura, apesar da forte tradição neoclássica, distinguem-se os seguintes escultores românticos: Vítor Bastos (1828-1894); Costa Mota Tio (1861-1930); Anatole Camels (1822-1906), francês estabelecido em Portugal; Vítor Bastos, Monumento a Camões Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 70

71. 71. Costa Mota Tio, Monumento a Afonso de Albuquerque Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 71

72. 72. Anatole Camels, estátua equestre de D. Pedro IV Módulo 8, HCA, Curso de Turismo 72

73. 73. Esquema in "Preparação para o Exame Nacional, História A 11, Porto Editora História A, Módulo 5, História A 73

74. 74. Esta apresentação foi construída tendo por base a seguinte bibliografia: COUTO, Célia Pinto, ROSAS, Maria Antónia Monterroso, O tempo da História 11, Porto Editora, 2011 Preparação para o Exame Nacional, História A, 11, Porto Editora, 2013 SANCHES, Mário, História A, Edições ASA, 2006 História A, Módulo 5, História A 74

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5 05 a o legado do liberalismo na primeira metade do seculo xix alunos

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O Estado como Garante da Ordem Liberal O LIBERALISMO POLÍTICO; A SECULARIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES

* O liberalismo faz da consagração dos direitos individuais o supremo objectivo das instituições e dos regimes políticos. Pretende um Estado neutro, que respeite as liberdades e que faça aplicar uma lei igual para todos. Para evitar o despotismo, quer o resultante do exercício do absolutismo régio, quer o proveniente da ditadura popular, o liberalismo político socorre-se de uma variedade de fórmulas que limitam o poder. Deveria este fundamentar-se em diplomas constitucionais, funcionar na base da separação dos poderes e da soberania nacional exercida por uma representação, bem como proceder à secularização das instituições.

* O Constitucionalismo * É através dos textos constitucionais que os liberais legitimam o seu poder político, substituindo um regime herdado do passado e produto do costume por um regime assente na ordem jurídica. Esse regime pode revestir a forma de uma monarquia, pois os liberais não a hostilizam, desde que ela seja constitucional. * Quanto às constituições liberais, resultam dois processos. Umas vezes, votadas pelos representantes da Nação - são as Constituições propriamente ditas. Outras, outorgadas pelos soberanos, como um gesto da sua boa-vontade e magnanimidade - são as Cartas Constitucionais. Para o liberalismo moderado, devia ser o rei, fazendo uso da prerrogativa e privilégios que detém, a outorgar um documento constitucional que se transforme no código político da Nação.

* Separação dos Poderes * Os liberais moderados fazem também depender os direitos e garantias dos cidadãos da observância rigorosa da separação e do equilíbrio dos poderes político-constitucionais. Para evitar que uma assembleia legislativa ou o supremo magistrado chame a si a totalidade das competências políticas, fazendo o regime resvalar para o despotismo, advogam a necessidade de se proceder à distribuição dos diversos poderes pelos diferentes órgãos de soberania, aos quais seriam assegurados os convenientes meios de defesa, na eventualidade de um deles pretender sobrepor-se aos restantes. * Para os liberais moderados, o princípio da separação e do equilíbrio dos poderes não invalida, porém, o reforço do poder executivo, característica existente na Grã-Bretanha e à qual atribuem a prosperidade económica e a concórdia civil do país. * O reforço do executivo ficou consignado, na França, na Carta de 1814 e, em Portugal, na Carta Constitucional de 1826.

* A Representação da Nação * O liberalismo advoga e põe em prática o princípio iluminista da soberania nacional. No entanto, a Nação soberana não exerceria o poder de forma directa, mas confiá-lo-ia a uma representação dos "mais inteligentes e sensatos", que eram os possuidores de um grau razoável de fortuna. Aos cidadãos abastados pertencia, como já vimos, a exclusividade do direito de eleger e de ser eleito. * Tanto na Europa como na América, o sistema legislativo bicameral afigurou-se como um dos garantes do constitucionalismo e como um dos traços definidores do liberalismo moderado.

* A secularização das instituições * O Estado neutro, que respeita e defende os direitos individuais, assume-se como um Estado laico que separa as esferas temporal e espiritual e seculariza as instituições. De facto, sem que se declarem inimigos da religião, os liberais não deixam de salientar que esta é uma convicção pessoal, íntima, e nunca imposição de um estado enfeudado à Igreja. * Defensores ardentes da liberdade religiosa e das liberdades civis de consciência, de pensamento, de expressão, de ensino, os liberais encetam uma série de reformas destinadas a emancipar o indivíduo e o estado da tutela da Igreja. * Instituiu-se o registo civil para os nascimentos, casamentos e óbitos.

* Com o encerramento, nos países católicos, das congregações religiosas e o desaparecimento dos seus hospitais e escolas, o Estado liberal viu -se, por sua vez, na obrigação de criar uma rede de assistência e de ensino absolutamente laicos. A escola pública, em particular, revelarse-ia um poderoso instrumento de divulgação das virtudes cívicas da fraternidade, do patriotismo, da tolerância, que se pretendiam substituir à fé, subserviência e caridade cristãs pregadas pelos párocos.

* Entretanto, a expropriação e a nacionalização do fundo patrimonial das ordens religiosas contribuíram para debilitar o poderio económico da Igreja, base da sua indiscutível influência política. O declínio do poder da Igreja e a subalternização relativamente ao pode político ficariam consagrados numa extensa legislação que tanto retirou ao clero privilégios judiciais e fiscais, como o privou do voto ou, simplesmente, transformou os seus membros em vulgares cidadãos e funcionários do Estado. * Influenciada, sem dúvida pelo racionalismo das Luzes e pelos progressos científicos do século XIX, a retirada do poder à Igreja, encetada pelo liberalismo, acompanhou uma certa descristianização dos costumes, bem como episódios de anticlericalismo, que atingiram o auge em inícios dos século XX, a com a publicação das Leis de Separação da Igreja e do Estado.

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O Estado como Garante da Ordem Liberal O

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Download presentation O Estado como Garante da Ordem Liberal O LIBERALISMO POLÍTICO; A SECULARIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES * O liberalismo faz da consagração dos direitos individuais o supremo objectivo das instituições e dos regimes políticos. Pretende um Estado neutro, que respeite as liberdades e que faça aplicar uma lei igual para todos.

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O Estado como garante da ordem liberal Bibliografia CADERNOS DE HISTÓRIA A, Tempos, Espaços e Protagonistas. Ana Lídia Pinto - Maria Manuela Carvalho, Pedro Almiro Neves(coord.) Revisão científica: Isabel Barca

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O legado do liberalismo na primeira metade do séc.XIX

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O legado do liberalismo na primeira metade do séc.XIX

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O duque de Saldanha foi convidado a formar governo, o que assumiu contornos de golpe de Estado: “A Emboscada”, em seguida  formou-se no Porto uma Junta em oposição ao governo de Lisboa (Junta Provisional do Reino).
Acabou por se retomar a guerra civil: Patuleia e os revoltosos renderam-se a 31 de maio de 1847. A paz foi assinada na Convenção do Gramido.
O duque de Saldanha, em 1851, desencadeou um novo golpe de Estado que afastou Costa Cabral definitivamente do poder

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No dia 20 de maio houve a demissão do governo, do qual Costa Cabral era ministro do reino, o que o obrigou a refugiar-se em Espanha.
No dia 21 de maio  investiu o novo governo liderado pelo Duque de Palmela.

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Maria da Fonte: a revolta das mulheres do norte

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Nada fazia prever que o protesto de um grupo de mulheres fosse o primeiro ato do fim do cabralismo em Portugal. Na primavera de 1846, as foices e as gadanhas minhotas estenderam o rastilho do ódio ao reino. Tudo acabou na guerra civil da Patuleia.

A contestação à "Lei da Saúde", criada em nome da higiene pública para evitar epidemias, começou na aldeia minhota de Santo André dos Frades. Estávamos em Março de 1846 quando um grupo de mulheres armadas de foices e gadanhas decidiu protestar contra a nova lei que as proibia de enterrar os seus mortos no interior das igrejas.

Rapidamente, a revolta da Maria da Fonte, como ficou conhecida, passou a rebelião contra a ditadura política e a exploração económica de Costa Cabral, um dos chefes do movimento constitucionalista que, desde 1842, liderava o país. Os camponeses não queriam pagar os novos impostos decretados pelo governante, que iria ser demitido pela rainha . Queimavam cartórios para fazer desaparecer os registos das tributações, "as papeletas da ladroeira". Durante o mês de Abril, nos recontros com as tropas, morreram populares e soldados. Quando tudo parecia ficar controlado, as colunas lideradas por José da Silva Cabral, irmão do ministro, recusam-se a combater contra o povo.

O regime era odiado. O estado vivia dos impostos cobrados ao povo, ao mesmo tempo concedia monopólios ou fazia contratos com os grandes capitalistas em troca de empréstimos. Surgiram grandes Companhias, como a dos Tabacos e do Sabão, muitas vezes fachadas de negócios especulativos. Em Abril de 1845, o "imposto de repartições" veio agravar o descontentamento dos trabalhadores. No ano a seguir dá-se a revolta popular. Costa Cabral tinha os dias contados. Mais tarde, depois da guerra civil da Patuleia, que só terminou com a intervenção de ingleses e franceses, António Bernardo da Costa Cabral seria reconduzido.

Neste vídeo que apresentamos, o historiador José Hermano Saraiva resume a situação política do país até à revolta da Maria da Fonte.

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Maria da Fonte: a revolta das mulheres do norte

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Nada fazia prever que o protesto de um grupo de mulheres fosse o primeiro ato do fim do cabralismo em Portugal. Na primavera de 1846, as foices e as gadanhas minhotas estenderam o rastilho do ódio ao reino. Tudo acabou na guerra civil da Patuleia.

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Ao nível económico-

criação do Tribunal de Contas (1849) destinado a fiscalizar todas as receitas e as despesas do Estado;

criação da Companhia de Tabacos, do Sabão, das Pólvoras, da Companhia Confiança Nacional, da Companhia das Estradas do Minho, que negociavam e especulavam sobre os contratos que lhes eram atribuídos pelo Estado;

atividade financeira especulativa;

privilégios concedidos pelo governo a companhias criadas, em troca de empréstimos e adiantamentos ao Estado.

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Ao nível administrativo-  publicação do Código Administrativo de 1842 (em vigor durante 36 anos) conduziu à centralização administrativa.
Ao nível económico-

criação do Banco de Portugal: função de banco comercial e de banco emissor;

assinatura do Tratado de Comércio com a Inglaterra, em 1842, com disposições aduaneiras protecionistas, mais favoráveis ao reino;

elaboração de um cadastro das propriedades fundiárias e a criação da décima industrial;

criação da Companhia das Obras Públicas de Portugal, em 1844, à qual foram adjudicadas várias obras (construção de estradas e de pontes, sobretudo no Norte).

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Foi liderado por Costa Cabral, para a restauração da Carta Constitucional e a abolição da Constituição de 1838;
Caracteriza-se por: Restauração da Carta de 1826:

defesa da ordem pública;

do desenvolvimento económico.

Base social de apoio:

conservadores cartistas, ligados ao grande comércio e à finança, e grandes latifundiários.

Costa Cabral:

assumiu-se como o dirigente de facto, que governou com mão firme, tendo mesmo sido considerado um tirano;

procurou controlar as Cortes e as eleições.

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Durante a vigência dos vários governos setembristas, a sua ação governativa e a sua obra legislativa ficaram marcadas por importantes reformas:

A reforma educativa- A reforma de Passos Manuel, em 1836, reestruturou, ao nível nacional, os vários graus de ensino, centralizou a administração escolar, e iniciou a instalação dos liceus em Portugal.

Sá da Bandeira foi, juntamente com Passos Manuel outro dos dirigentes do setembrismo;

No domínio económico ‐  medidas com o intuito de proteger os interesses da pequena e da média burguesia e de diminuir a dependência do reino face a Inglaterra:

adoção da pauta aduaneira de janeiro de1837;

promoção da proteção à indústria;

criação de associações empresariais do comércio e da indústria. Em 1838 realizou-se a primeira Exposição Industrial Portuguesa.

No domínio administrativo- o Código Administrativo de 1836 permitiu uma reforma marcada pela redução do número de concelhos. A descentralização e autonomia local dividiu o país em distritos, concelhos e freguesias.

No domínio financeiro- Os governos setembristas procuraram reduzir a despesa pública através do recurso à diminuição dos vencimentos do funcionalismo público.

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Nas eleições de 1836, para a formação de novas Cortes, os deputados adeptos do vintismo venceram no Porto e na Beira. Quando chegaram a Lisboa, a 9 de setembro de 1836, deu-se uma revolta.
Vários populares e militares constituíram- -se como a base social de apoio, que contou, também, com o apoio da burguesia industrial urbana e dos pequenos e médios comerciantes. Estes setores estavam insatisfeitos com o favorecimento que os governos cartistas tinham dado à alta burguesia e aos grandes proprietários.
O setembrismo teve como objetivos:

Revogar Carta Constitucional;

Repor a Constituição de 1822;

Restabelecer os princípios do vintismo – mais democrático, assente na soberania popular.

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A importância da legislação de Mouzinho da Silveira 

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A importância da legislação de Mouzinho da Silveira 

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Entre março de 1832 e janeiro de 1833, época em que foi Ministro de D. Pedro, Mouzinho da Silveira concentrou-se na produção da sua obra legisladora, um dos aspetos mais importantes da instalação do liberalismo em Portugal.
As suas convicções liberais levaram-no a produzir um conjunto de diplomas legais que garantiam a liberdade e a propriedade, numa clara tentativa de reforma e de modernização do Estado, de transformação da estrutura da propriedade e da sociedade em geral, tomando várias medidas:

Extinguiu os morgados (rendimento menor que 200 mil réis);

Aboliu os vínculos, em caso de inexistência de descendente legítimo;

Nacionalizou os bens do clero;

Aboliu os antigos tribunais, juntas e conselhos de administração central;

(...)

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O novo ordenamento político e socioeconómico

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O novo ordenamento político e socioeconómico

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O período entre 1836 e 1851 foi marcado por forte instabilidade política opondo vintistas e cartistas, que se traduziu em dois projetos políticos diferenciados:

1. O Setembrismo (1836-1842), defensor do vintismo;

2. O Cabralismo (1842-1851), ligado ao projeto cartista.

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Viveu-se portanto uma guerra civil durante longos anos.
D.Pedro acabou por abdicar do seu trono no Brasil e veio para Portugal para liderar a causa liberal, recolhendo apoios para irem em direção ao reino, assim, em 1832 deu-se o desembarque do Mindelo, sem qualquer resistência por parte dos miguelistas.
Foram cercados pelas tropas miguelistas, mas os  liberais ganharam e tomaram Lisboa.
As tropas miguelistas rumaram para o Sul,
em direção a Lisboa, mas
foram derrotadas na batalha de Almoster
(fevereiro de 1834) e na batalha de Asseiceira (maio de 1834).
Chegava ao fim a guerra civil em Portugal.
A 26 de maio de 1834 foi assinada a Convenção de Évora-Monte, onde D. Miguel foi obrigado ao exílio.
Triunfava então o liberalismo que se
instaurava definitivamente em Portugal.

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Em 1826 morreu D. João VI e, por isso, a Infanta D. Isabel Maria foi designada regente mas acabou por reconhecer D. Pedro, ausente no Brasil, como rei de Portugal,
com o título de D. Pedro IV,  contudo, abdicou da coroa portuguesa a favor da sua filha, então com sete anos, D.Maria de        D. Maria da Glória. devia casar com seu tio, D. Miguel, que tinha de jurar a
Carta de 1826, outorgada por D. Pedro, assumindo o cargo de regente.
Em 1828 regressou a Portugal mas não respeitou as promessas e, em março, procedeu à dissolução das Cortes.
D. Miguel, em maio de 1828, convocou as Cortes à maneira antiga
e foi aclamado rei absoluto.

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D.Carlota Joaquina e D.Miguel assumiram um papel de oposição ao liberalismo, por isso realizaram contrarrevoluções de cariz absolutista:

A primeira tentativa contrarrevolucionária aconteceu em Vila Real.

Em março de 1823, sob o comando de D. Miguel, ocorreu a Vila-Francada que proclamou a restauração do absolutismo.

30 abril de 1824, os absolutistas desencadearam outro golpe, a Abrilada que instaurou um clima de terror, por isso, D. João VI teve de procurar refúgio num navio inglês e acabou por retirar a D. Miguel o comando das tropas e impôs-lhe
o exílio em Viena.

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Aprovação da legislação vintista;

Reformas legislativas para abolir o Antigo Regime e a sociedade de ordens;

Extinção da Inquisição e da censura

Consagração da liberdade de imprensa e de ensino

Nacionalização dos bens da Coroa;

Extinção dos privilégios das ordens religiosas;

Supressão da dízima;

Reforma dos forais;

Abolição do regime senhorial.

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A Constituição é uma lei fundamental do país, que resulta da vontade popular, que regula os deveres e direitos dos cidadãos, defendendo a liberdade individual.

A Constituição de 1822 pôs fim ao absolutismo Régio e instaurou a monarquia constitucional.
Vintismo: corresponde ao primeiro período da implantação do liberalismo em Portugal, corresponde à primeira tendência ideológica do liberalismo.

As Cortes Constituintes:

Elaboram da Constituição de 1822 (jurada por D.João VI);

Consagra os direitos e deveres dos cidadãos (como a igualdade, a propriedade, entre outros);

Consagra o exercício do poder (divisão dos poderes, supremacia do poder legislativo;
redução do poder do rei, mas com direito de veto suspensivo e
sufrágio direto e universal (com exceções));

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No dia 24 de agosto de 1820, no Porto teve lugar um pronunciamento militar, iniciando-se a revolução liberal.
Lisboa só aderiu à revolução liberal a 15 de setembro de
1820.

• Constitui-se uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino (Junta do Porto + Governo interino de Lisboa) , que exigiu:

1.  Nova governação do país;

2. Convocação de cortes;

3. Elaboração de uma Constituição.

A Junta Provisional manteve a ordem, orientou a política externa e preparou as eleições para as cortes constituintes.

As cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes tiveram lugar
em dezembro de 1820 e em janeiro de 1821 começaram com as suas funções e elegeram uma
nova regência que devia governar o reino até ao regresso de
D. João VI.

No Brasil, D. Pedro ficou como regente após a saída do rei.

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A 24 de agosto de 1820, a cidade do Porto dava início à Revolução Liberal

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Foi a 24 e Agosto, na Praça da República, que os militares fizeram a primeira proclamação liberal. O movimento foi liderado Manoel Fernandes Thomas e pelos elementos de uma organização secreta chamada Sinédrio.

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A 24 de agosto de 1820, a cidade do Porto dava início à Revolução Liberal

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Há precisamente 200 anos, o Porto dava o tiro de partida para uma mudança de regime em Portugal. A revolução liberal acabou com centenas de anos de poder absolutista do rei e inaugurou no país uma governação regida por uma constituição que nasceria dois anos depois.

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O General Gomes Freire de Andrade, organizou uma conspiração com vista a expulsar os ingleses do reino, mas foi descoberto e, consequentemente exilado.

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Razões que levaram à  Revolução Liberal

A família real e a Corte Portuguesa permaneciam no Brasil e não tinham intenção de regressar à sua pátria;

Portugal tornou-se uma colónia do Brasil;

Os portos brasileiros foram abertos e foi afirmado o Tratado do Comércio em 1810 (a abertura dos portos brasileiros às nações amigas e a possibilidade de se poder transacionar qualquer espécie de mercadoria, salvo algumas que eram objeto de monopólio da coroa portuguesa. Assim, as mercadorias não tinham que entrar nos portos portugueses e serem sujeitas a impostos alfandegários);

Os ingleses não saíram de Portugal, o que fazia com que controlassem todo o comércio com o Brasil, prejudicando assim os portugueses;

Beresford ocupou um cargo elevado, que lhe conferia plenos poderes no exército e que pudesse assim controlar o país;

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3ºinvasão
Ocorre em 1810, liderada pelo Marechal Massena, foi detida nas linhas de Torres, conhecido como  nunca ter sido derrotado, Massena entra em Portugal à frente de um exército com mais de 65 mil homens, mas acabam por perder na batalha do Buçaco, mas prosseguem o caminho tentando entrar em Lisboa.

São detidos frente às Linhas de Torres e meses depois abandonam o país.

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2ºinvasão
O marechal Soult comanda a segunda invasão francesa em 1809, as tropas napoleónicas encontraram grande resistência de forças por todo o território e acabam por abandonar rapidamente o país.

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1ºinvasão
Os franceses, comandados pelo General Junot, entraram pela Beira Baixa a 19 de Novembro de 1807, enquanto que a família real já tinha abandonado o país.
No reino ficava um Conselho de Regência, governado pelo marquês de Abrantes, mas devido à invasão e aos franceses se terem instalado no país, o General Junot assumiu  a regência, tomando medidas como:

1. Substituir a bandeira nacional pela francesa;

2. Parte do exército ser incorporado no exército francês;

3. Distribuir homens das suas tropas para lançarem o terror, ou seja, destruir casa, matar pessoas, entre outros;

(...)

A situação só muda em Agosto do ano seguinte, quando o general Wellesley (futuro Duque de Wellington), intervém e ajuda os portugueses, as tropas, reforçadas por cerca de dois mil portugueses, avançam para Lisboa pelo litoral e o primeiro confronto acontece na Roliça, a 17 de Agosto, onde os franceses, em inferioridade numérica perdem a batalha, o mesmo se sucede no Vimeiro onde a vitória volta a pertencer a Wellesley.

A rendição das forças francesas é efetivada na Convenção de Sintra.

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Partida de D. João VI e da corte para o Brasil

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A saída da família real e da corte portuguesa para o Brasil ocorreu em circunstâncias extraordinárias: a impossibilidade de Portugal manter a sua neutralidade num conflito que envolvia toda a Europa e que opunha a França à Inglaterra.

Depois de vários anos em que Portugal tinha conseguido ganhar tempo, Napoleão fez um ultimato, em agosto: Portugal estava obrigado a aderir ao bloqueio continental, fechar os portos aos navios ingleses e declarar guerra à Inglaterra. Sendo a guerra inevitável e perante a possibilidade / inevitabilidade de uma invasão francesa, com apoio espanhol, a retirada da família real para o Brasil foi uma hipótese considerada, e que veio de facto a ser a opção escolhida pelo príncipe regente, D. João VI.

A 22 de outubro, Portugal assinou com a Inglaterra uma convenção secreta que previa esta transferência, sob proteção britânica. Já havia notícias, por esta altura, das movimentações de tropas francesas e espanholas, em direção à fronteira portuguesa, mas só por volta do dia 20 de novembro é que o exército invasor entrou em Portugal. A decisão de retirar para o Brasil, que inicialmente estava prevista só para o herdeiro (Príncipe da Beira, D. Pedro), foi alargada a toda a família real. Foi uma decisão de emergência, apressada. Os navios saíram do porto de Lisboa a 29 e as tropas francesas entraram na cidade na manhã do dia seguinte.

Como se pode classificar? Uma retirada? Uma fuga?

A transferência da família real para o Brasil tem suscitado interpretações diversas e polémicas e acusações de "cobardia" e de "abandono" a D. João VI. As explicações são um pouco mais complexas. Primeiro, estava em causa a intenção de napoleão de capturar os membros da casa real portuguesa e, evidentemente, submetê-los à sua vontade. Napoleão já havia procedido deste modo com outras casas reinantes e veio a fazê-lo mais tarde. Uma vez que o domínio de Portugal era fundamental na sua estratégia de combater o poder marítimo inglês, a melhor forma de consegui-lo era aprisionar o príncipe regente ou o príncipe herdeiro.

Ao esquivar-se a esta possibilidade, Portugal mantinha a sua integridade como reino independente e condenava a presença francesa à categoria de invasor e ocupante ilegítimo, que foi o que efetivamente aconteceu. Sabe-se que Junot ficou furioso quando chegou a Lisboa e não encontrou ninguém da casa real portuguesa, apenas uma junta governativa. Mas ao mesmo tempo, sabemos hoje, soube-se depois que o exército francês chegou em estado lastimável a Lisboa, após uma penosa passagem pela Beira. Talvez tivesse sido possível enfrentá-lo e evitar, assim, a saída para o Brasil.

Quais foram as consequências?

A transferência da corte para o Brasil era do interesse britânico, e portanto significou o alinhamento definitivo de Portugal com a Inglaterra. Durante vários anos o país foi um palco de guerra, tendo sofrido mais duas tentativas de invasão por parte da França. Havia um vazo de poder, que estava nas mãos dos generais ingleses, primeiro o Duque de Wellington e mais tarde o general Beresford. Quando a guerra terminou, D. João VI foi instado a regressar, já com um regime constitucional em preparação. No Brasil, o seu filho aderiu à causa independentista e veio a proclamar a independência do território, porque o Brasil não admitia ser novamente relegado para a categoria de colónia. Pode-se portanto dizer que a saída da família real, em 1807, foi uma das condições que permitiu, propiciou, ou acelerou a instauração do liberalismo em Portugal e a independência do Brasil.
Ouça aqui outros episódios do programa Dias da História

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Partida de D. João VI e da corte para o Brasil

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Depois de vários anos em que Portugal tinha conseguido ganhar tempo, Napoleão fez um ultimato, em agosto: Portugal estava obrigado a aderir ao bloqueio continental, fechar os portos aos navios ingleses e declarar guerra à Inglaterra.

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Estrangeirados: elite intelectual que estava a par das novidades culturais vindas de Inglaterra e França;

Exilados franceses em Portugal: refugiados
políticos franceses (Período da Convenção);

Exilados portugueses no estrangeiro: intelectuais
portugueses (maçons e liberais) que fugiram para o estrangeiro para evitar ser presos pela Inquisição ou perseguidos pela polícia. Muitos deles fundaram jornais e publicações que
faziam entrar clandestinamente em Portugal;

Maçonaria: instituição secreta que desempenha um importante papel na divulgação das ideias liberais e que se instalou em Portugal nos finais do século XVIII. Em 1801 havia em Lisboa 5 lojas maçons de que faziam parte nobres, burgueses e clérigos esclarecidos.

No Porto, os maçons criaram em 1918 o Sinédrio

(Associação responsável pela implantação do
liberalismo em 1820).

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Pesadas obrigações senhoriais que condenavam o campesinato à miséria;

O absolutismo continuava a apoiar-se na ação repressiva da Inquisição, da Real Mesa Censória e da Intendência Geral da Polícia;

A revolução industrial ainda não se fez sentir em Portugal, o que fazia que continuassem a proliferar os artesãos;

Nos centros urbanos a burguesia ligada ao comércio do Brasil ansiava por mudança,

Muitos intelectuais, que conviviam em cafés, influenciados pelos ideais iluministas também ansiavam por mudança (liberalismo).

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Antecedentes e conjuntura (1807-1820)

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Com a Constituição de 1799, consagrou-se que as eleições eram indiretas para os diferentes órgãos de poder:

ao Senado, que era um órgão de cariz conservador, cabia a escolha dos três cônsules que, durante dez anos, detinham o poder;

No ano de 1802, Napoleão Bonaparte foi declarado cônsul vitalício e a Constituição de 1799 acabou por sofrer algumas alterações, cabia-lhe o poder executivo, tinha poderes ao nível militar e das relações externas e era da sua responsabilidade a nomeação de ministros.

Durante o Consulado, sob a direção de Napoleão, retomou-se a paz interna e o espírito de reconciliação entre as diferentes fações foi alcançado:

a liberdade de culto foi concedida;

os emigrados foram autorizados a regressar à França;

o clima de pacificação fez-se sentir também no exterior, na medida em que pôs fim à guerra com a Áustria e procedeu ao estabelecimento de pazes com o Reino Unido e, por fim, a Louisiana foi vendida aos EUA em 1803.

Porém a pacificação quer interna quer externa não foram suficientes, e houve uma necessidade de consolidar e modernizar o poder do Estado.

O aparelho de Estado foi modernizado, mas também burocratizado, sob o Consulado e estabeleceu a função pública ao serviço do Estado:

Com salários;

Sem compra e venda de cargos;

Com carreiras abertas ao talento e não ao nascimento.

Conservou algumas instituições herdadas do Antigo Regime, no domínio técnico e militar;

Valorizou a instrução com a criação de liceus e escolas superiores;

Reformou o sistema educativo.

Procurou-se obter equilíbrio financeiro com uma reforma administrativa e fiscal:

foi criado o Banco de França, no ano de 1800;

em 1803, assistiu-se uma reforma monetária que se traduziu no surgimento de uma nova moeda - o franco germinal.

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O terceiro momento da Revolução Francesa: o Diretório; a ascensão de Napoleão Bonaparte e o golpe do 18 Brumário; a coroação de Napoleão como imperador da França e a expansão do império francês; as guerras contra a Inglaterra, as derrotas do exército francês e o Congresso de Viena.

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O terceiro momento da Revolução Francesa: o Diretório; a ascensão de Napoleão Bonaparte e o golpe do 18 Brumário; a coroação de Napoleão como imperador da França e a expansão do império francês; as guerras contra a Inglaterra, as derrotas do exército francês e o Congresso de Viena.

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A França durante a revolução; a Assembleia Nacional Constituinte e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão; girondinos, jacobinos e montanha; e o segundo momento da Revolução Francesa conhecido como Convenção Nacional.

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A França durante a revolução; a Assembleia Nacional Constituinte e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão; girondinos, jacobinos e montanha; e o segundo momento da Revolução Francesa conhecido como Convenção Nacional.

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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 

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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 

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A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi assinada no dia 26 de agosto de 1789, estabeleceu valores como a igualdade, a liberdade e a propriedade entre todos os cidadãos franceses.

A declaração foi o documento que marcou formalmente a abolição do feudalismo e do absolutismo e estes ideais iluministas que valorizam o indivíduo e os direitos naturais que não podem ser rejeitados, constituíram esta declaração.

A Constituição de 1791 adotou a declaração que acabou por contribuir para a edificação de uma nova sociedade, pondo fim aos privilégios que foram adquiridos pelo nascimento e à desigualdade perante a lei, fazendo da lei universal o garante da igualdade, liberdade e soberania nacional.

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A noite de 4 de Agosto e o fim da sociedade e das instituições do Antigo Regime 

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A noite de 4 de Agosto e o fim da sociedade e das instituições do Antigo Regime 

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Na noite de 4 de Agosto, a Assembleia Nacional Constituinte aboliu os privilégios da sociedade feudal, o fim da dízima do clero, o fim dos direitos da caçada, o fim das corveias e da servidão, o fim dos privilégios ligados às comunidades, a igualdade civil perante a lei, entre outros.

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Depois do acontecimento da tomada da Bastilha, a palavra começou a espalhar-se por toda a França e o Terceiro Estado acabou por se revoltar também e durante duas longas semanas atacaram e incendiaram castelos, fornos, moinhos, que são símbolos do poder senhorial.

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A Tomada da Bastilha representa a passagem de um poder para outro, do poder aristocrático e da corte ao do povo e da burguesia. Contra a coroa ergue-se doravante o povo e os seus representantes, para quem o poder está nas assembleias.

A revolta da burguesia, a que se junta a oposição camponesa, leva ao desmoronamento do antigo regime.

A fome, o aumento dos preços do pão, as várias rivalidades entre o rei e a Assembleia Nacional e a presença das tropas reais levaram à tomada da prisão-fortaleza. Tudo isto levou à criação de milícias que apoiam a revolta dos portugueses e que assinalou a entrada do povo na Revolução.

A partir da Tomada da Bastilha nada ficará como antes.

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O clero e a nobreza preferiam o voto por ordem mas o Terceiro Estado afirmava que eram eles quem representavam a nação e portanto, acabaram por constituir a Assembleia Nacional e devido a isso, a sala da reunião foi mandada fechar pelo rei, apesar do Terceiro estado ter arranjado uma nova, a Sala do Jogo da Pela (20 de Junho) para tentarem, juntamente com nobres e membros do clero, escreverem uma Constituição para a França.

A derrota foi aceite pelo rei, que por sua vez exigiu que a Constituição fosse redigida pela união dos três estados, que formariam a Assembleia Nacional Constituinte.

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Da nação soberana ao triunfo da revolução burguesa 

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Da nação soberana ao triunfo da revolução burguesa 

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No início de 1789, data da Convocação dos Estados Gerais, houve a eleição dos deputados, que trouxe inúmeras transformações, a nível político, económico e social. O clero, a nobreza e o terceiro estado escolhiam os deputados que os iriam representar nos Estados Gerais  (o rei dispunha cadernos de queixas para as ordens sociais demonstrarem os seus desagrados):

A nobreza ansiava por uma maior participação política e pela conservação do seu prestígio social;

O clero pretendia manter os seus privilégios, sobretudo a isenção fiscal;

O Terceiro Estado pretende ter igualdade fiscal e judicial, a correção de abusos e uma maior ação do Estado na resolução dos seus problemas.

Para dar lugar a um equilíbrio, o sistema de votações por ordem foi substituído pelas votações por cabeça.

A abertura dos Estados Gerais fez-se de forma tradicional e no dia 5 de maio, houve a abertura solene em que o rei e o ministro Necker discursaram.

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Causas estruturais

Ao nível económico e político, o Estado Francês viu a sua balança comercial decrescer e assim, se tornar deficitária;

O modelo monárquico obstruía qualquer tentativa de reforma do Estado que fosse contra os seus privilégios ou isenções;

Em termos sociais, existia a insatisfação da sociedade de ordens, principalmente do terceiro estado e da burguesia;

O Iluminismo influenciou bastante as mudanças culturais.

Causas conjunturais

Em termos económicos, assistiu-se a fracas produções agrícolas, entre 1787 a 1789, o que acabou por provocar a fome, a miséria e a mendicidade;

Luís XVI era bastante incapaz de confrontar a nobreza do parlamento local  e, por não a conseguir controlar, ela recusava-se a pagar os impostos;

O défice financeiro era bastante crítico e foram colocadas soluções mas não valeram de muito;

Em maio de 1789, devido a Luís XVI ter aceite as exigências, convocou os Estados Gerais.

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Um dos momentos mais marcantes da Revolução Francesa foi a tomada da Bastilha    (14 de julho de 1789), que marcou o início da Idade Contemporânea.

Esta revolução resultou de inúmeras transformações, tanto a nível político, como social e económico, a monarquia absoluta acabou e foi instaurada uma monarquia constitucional, de seguida uma república. Esta eliminou o Antigo Regime e todos os privilégios e direitos senhoriais.

Foi criada uma nova sociedade:

os franceses deixaram de ser súbditos e tornaram-se cidadãos iguais perante a lei;

a soberania assentava no povo.

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Iniciou-se o processo de afirmação de ma nova nação e de um novo Estado.

O debate dos americanos oscilou entre dois modelos, a manutenção da Confederação dos EUA (detinha uma forte autonomia e independência) ou a criação de uma Federação (conciliar os interesses dos diferentes Estados), acabou por ser escolhido o segundo modelo, o Estado Federal quando se aprovou a Constituição.

Nascia assim a República Federal dos EUA marcada por várias características.

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A Inglaterra foi confrontada com falta de recursos financeiros e aumentou os impostos e no governo e no Parlamento inglês decidiram que os colonos deviam contribuir financeiramente, quer na sua defesa, quer para  a manutenção do Império Inglês.
Assim, a Inglaterra lançou vários impostos a ser colocados, como o Sugar Act, o Spamp Act, entre outros.

Os colonos viram estas imposições tributárias como um ataque às suas liberdades e desenvolveram ações de revolta, a primeira foi a revolta de Boston e os ingleses em resposta aumentaram a repressão.

Os colonos consideraram estas medidas intoleráveis- Intolerable Acts e ripostaram.

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O movimento de Insurreição das colónias americanas 

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O movimento de Insurreição das colónias americanas 

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A revolução americana, uma revolução fundadora, procedeu-se da revolta de treze colónias na América, contra a Inglaterra.

O Espírito das Luzes foi desenvolvido pelos ingleses que valorizavam o uso da razão, que sabiam o significado de  liberdade e defendiam princípios de governação que eram de defesa dos direitos naturais do Homem. Estes valores foram características marcantes.

Quando os valores do Iluminismo foram colocados em causa, os americanos sentiram a necessidade de reagir e colocarem-se em contraste à forma como os ingleses exerciam o seu domínio.

Com isto, esta insurreição resultou, em 1776, com a Declaração da Independência.

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Déspotas esclarecidos são os soberanos que aderiram ao espírito das Luzes, os quais se submeteram aos interesses privilegiados a um Estado cuja função era garantir o bem público;

Eram iluminados pela razão e tinham como base a ideia de progresso, por isso, desenvolveram reformas sociais, políticas, económicas e educacionais e incrementaram a tolerância religiosa.

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As Luzes conferiram uma importância bastante crucial na educação, na tolerância e na liberdade do ser humano.
Defendiam a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão, condenavam a escravatura, as arbitrariedades e os determinismos que condicionavam a ação do individuo.

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O valor do individuo

Começou a ser defendido entre as elites intelectuais, contraponham-se aos privilégios do nascimento, valorizavam o mérito, o progresso das capacidades, o estudo e o saber, para além disso, também valorizavam a liberdade de cada um e conectavam-na com o ideal da universalidade humana, na união de raças...

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A Apologia da razão, do progresso e do valor do individuo  

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A Apologia da razão, do progresso e do valor do individuo  

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A razão

Os iluministas acreditavam que a razão seria a luz que guiaria a Humanidade.
Os dogmas e o espírito critico eram um bloqueio para o desenvolvimento do mundo e do ser humano.

O progresso

O pensamento racional estava conectado à valorização da ideia do progresso e da evolução, pois de acordo com os iluministas, para se compreender melhor o mundo era necessário o uso da razão  e assim,  evoluía-se e se atingia a felicidade.
A evolução do individuo e da sociedade deveu-se à liberdade de pensamento que era guiada pela razão.

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Meios de difusão do pensamento iluminista 

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Meios de difusão do pensamento iluminista 

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Alguns dos meios de difusão do pensamento são:

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é a capacidade da mente humana que permite chegar à conclusão a partir de premissas e
permitia alcançar a universalidade, a individualidade e a autonomia política e comercial dentro do processo civilizatório criado pelos filósofos iluministas.

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O iluminismo foi um movimento intelectual no século XVII e que se prolongou até ao século XVIII:

Defendia o uso da razão como base do conhecimento, da ideia de liberdade, de progresso e da procura da felicidade, para entender e tentarem arranjar soluções para os problemas da sociedade;

As ideias iluministas foram bastante populares no século XVIII que ele acabou por ficar conhecido como o "Século das Luzes".