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Os idosos costumam passar por um processo longínquo do convívio social a partir que adquirem dificuldade financeira, problema de saúde naturais  no desenvolvimento do envelhecimento. Não bastante esses desafios os idosos sofrem omissões, ações e abusos por parte de familiares ou cuidadores em razão de sua condição pessoal.

Fulcrado no capítulo II do Estatuto do Idoso, Aduz:

“direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Assegurar o seu direito de ir vir, direito como inviolabilidade de qualquer tipo de integridade, psíquica, física e moral, desumano, violento ou até mesmo aterrorizante.”

A negligência é evidenciada quando há omissão, que é o não fazer alguma coisa ou o não garantir algum direito como a alimentação, o medicamento, o vestuário, a higiene e as condições básicas de moradia. Nesse ponto, ressalta-se que a negligência por parte dos familiares é uma das principais formas de violência contra a pessoa idosa, registrada no país. Isso engloba a violência psicológica caracterizada por abuso financeiro, econômico e patrimonial. (DANIELE,2020 apud MMFDH, 2020)

A luz do exposto apesar do estatuto do idoso está em vigência, o idoso no Brasil retrata uma tribulação social, a percepção da sociedade neste sentido é o ensejo para garantir um envelhecimento populacional com mais dignidade, respeito, sobretudo qualidade de vida.

Alex

Camila

Carolina

Fabiana

Paulo

Valeria

Washington

REFERÊNCIA

DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA.O papel da sociedade na proteção aos direitos dos idosos.Disponível em:< ://www.migalhas.com.br > Acesso em: 12 de setembro de 2021 às 20:20 h.

ESTATUTO DO IDOSO. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm> Acesso em: 12 de setembro de 2021 ás 20:20 h.

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Avanços e Retrocessos: as lentes modernas que refletem a população envelhecida.

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Avanços e Retrocessos: as lentes modernas que refletem a população envelhecida.

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‘OMS: um em cada seis idosos sofreu abuso ao longo do último ano’

De acordo com a publicação de 2018 na Agência Brasil, por Paula Laboissière - repórter da Agência Brasil, houve um aumento significativo nos últimos anos dos casos de violências contra o idoso e, segundo pesquisas, apontam para um aumento ainda maior nos próximos anos. Afirma que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), “um em cada seis idosos sofreu abuso ao longo do último ano”. Considerando o significativo envelhecimento populacional brasileiro, ocasionado pelo aumento da expectativa de vida em decorrência de inovações na saúde, da assistência e da ampliação da qualidade de vida em suas dimensões físicas, psicológicas e, sobretudo, sociais. Esse amplo desenvolvimento proporcionou a longevidade, porém, contraditoriamente, uma diminuição expressiva na qualidade do tratamento da sociedade direcionada a este grupo, o qual se demonstra mais vulnerável e dependente do Estado e sociedade. Neste sentido, os casos como de violências físicas, psicológicas, de negligência, de abuso financeiro e patrimonial tornam-se cada vez mais presentes na sociedade, apontando para a urgência de políticas públicas e redes de apoio voltadas ao grupo idoso, de forma a superar os estigmas que sustentam esta lamentável realidade.

A fatídica previsão do aumento na parcela idosa da população mundial deve nos trazer o olhar investigativo sobre com quais maneiras estamos dispostos a lidar com as consequências que advém desse cenário.

“Fato notório é que o envelhecimento da população está ocorrendo com maior velocidade nos países menos desenvolvidos, e que consequentemente têm menos tempo e condições do que os países mais desenvolvidos para construir infraestrutura e fazer frente a esta importante e significativa transição social.” (CEDENHO, Antônio Carlos; 2014)

O tempo se torna peça chave, pois como bem diz o autor citado acima em seu artigo, para países que ainda estão em desenvolvimento como o Brasil, a tarefa se torna desafiadora. De forma positiva, podemos perceber que o aumento da expectativa de vida é sinal de que há maior qualidade de vida em relação há 30 anos atrás no nosso país. Devido principalmente ao avanço no desenvolvimento do serviço de saúde promovido pelo SUS, pelo avanço da medicina e também através do desenvolvimento econômico, os quais permitem que as pessoas possam estabelecer padrões de vida um pouco mais confortáveis. Mas, culturalmente, estamos ainda muito atrasados. O relato na reportagem referida é evidência disso.

“Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2012 e 2017, a população de idosos no País saltou 19,5%, de 25,4 milhões para mais de 30,2 milhões de pessoas. No mesmo período, o número de homens e mulheres com 60 anos ou mais nos albergues públicos cresceu 33%, de 45,8 mil para 60,8 mil. Se forem considerados também os alojamentos privados, a cifra sobe para 100 mil.”

Os idosos em situação asilar, por exemplo, além de estarem numa situação de vulnerabilidade – vide o Estatuto, que reserva a assistência na modalidade asilar aos casos de a inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família – encontram, naqueles que deveriam fornecer cuidado, a violação da sua dignidade. Conforme a reportagem, dois em cada três cuidadores reportam ter cometido abusos nesse tipo de instituição ao longo do último ano, e tudo isso ocorre diante da Carta Magna de 1988, que no seu artigo 230 resguarda não só a proteção à vida, mas também da dignidade do idoso, diretamente atrelado ao respeito à sua autonomia e a preservação da possibilidade de autodeterminação deste (CEDENHO, Antônio Carlos; 2014). Fica evidente que o abandono nessas instituições de acolhimento abre brechas para a desumanização, efetivada na violência, abandono e abuso diante dos vulneráveis senis.

Desta maneira, vale ressaltar que essa condição de vulnerabilidade a partir do abandono nem sempre se dá por questões econômicas.  Isso se dá também pelo problema do enfraquecimento dos laços familiares advindo da conjuntura social atual. A família, agora, não é mais aquela tradicional, onde sempre destacava alguém para cuidar dos seus estimados entes mais vividos. O mundo pós moderno corre para alcançar suas demandas externas: carreira, estudos, produtividade, lançando mão das demandas internas e familiares. Com isso, o aumento do abandono em hospitais e asilos cresce desenfreadamente, visto que, com o crescimento dessas obrigações e afazeres, tenha-se cada vez menos tempo para aqueles que deviam receber a maior parte da nossa atenção.

Referências:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-06/oms-um-em-cada-seis-idosos-sofreu-abuso-ao-longo-do-ultimo-ano

Bárbara Soares
Caroline Simões
Giuliana Freire
Juliana Martins
Larissa Costa
Natasha Valeska
Nathan Carneiro
Rayssa Freitas

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Idosos em Tempos de Pandemia: Violência e Isolamento

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Idosos em Tempos de Pandemia: Violência e Isolamento

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Os idosos são um dos grupos mais vulneráveis em nossa sociedade, pois são atravessados pela discriminação social relacionada ao envelhecimento e a dificuldade de terem as Políticas Públicas de Garantias pelos seus Direitos serem cumpridas. Diante do fato destacado, deve-se ressaltar que, devido à pandemia da Covid-19 muitos idosos passaram a sofrer com o aumento da doença e o isolamento de seus netos, filhos e entes queridos. Com a crise econômica gerada, muitos passaram a depender de terceiros, e ainda também deve-se considerar as suas fragilidades com relação a saúde.

E ainda, neste contexto, estes têm sofrido violações de seus direitos que são garantidos pelo Estatuto do Idoso, o que pode ser percebido pelo aumento no número de denúncias de violência contra o idoso neste período.

Muitos abusos são cometidos por pessoas próximas, tendo como característica menosprezar o indivíduo por conta da sua idade fazendo com que ele se sinta inútil ou um fardo, embora em alguns caso quem cometa não saiba a gravidade do seu ato ele pode ser penalizado judicialmente. Atualmente há vários canais de denúncia para tentar facilitar a notificação oficial dessas situações, como através do site, do telefone e recentemente do WhatsApp, além de também garantir o anonimato caso o denunciante tenha interesse.

O estado que apresentou maior crescimento no número de denúncias entre 2019 e 2020 foi o Tocantins. Tinham sido 43 denúncias entre março e junho do ano passado, contra 106 neste ano — um aumento de 147%. Outros estados com aumento mais expressivo de denúncias entre os dois anos foram o Rio de Janeiro (+88%), o Pará (+83%), o Distrito Federal (+82%) e o Rio Grande do Norte (+81%). (G1, 2020).

Um exemplo da violência que tem acontecido neste período é o caso de uma cuidadora de 40 anos que era contratada para cuidar de um idoso de 74 que sofre de demência devido a um AVC foi denunciada por não prestar assistência quando o mesmo sofreu uma queda enquanto tomava banho. O filho do idoso alegou que a cuidadora não prestou o socorro e não comunicou à família e faltou ao serviço no dia seguinte e solicitou demissão. A família só soube do acidente alguns dias após quando a fisioterapeuta observou a cuidadora nervosa e o idoso com um ferimento na têmpora direita e solicitou a cuidadora que colocasse gelo no local e a mesma não fez procedimento algum e nem solicitou ajuda. Ao ser questionada pelo filho do idoso a cuidadora disse que não comunicou, pois ficou doente e teve que se ausentar do trabalho. (G1, 2021).

O Estatuto do Idoso no Artigo 97 determina que “Deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, ou recusar, retardar ou dificultar sua assistência à saúde, sem justa causa, ou não pedir, nesses casos, o socorro de autoridade pública:” pode gerar uma pena com detenção de seis meses a um ano e multa. A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

No cenário da pandemia, pode-se concluir que a garantia dos direitos humanos da pessoa idosa encontra-se em meios de problemas. É necessário que o governo tenha um olhar diferenciado onde assegurem direitos na prática, melhorando e ampliando acessos de comunicação e serviços, campanhas que promovam a conscientização a população sobre a importância de respeitar e zelar pela qualidade de vida de um envelhecimento digno.

Érika Renata

Fernanda Saldanha

Márcia Lopes
Mayara Coutinho

Mayara Siqueira

Thaís Macena

REFERÊNCIAS

https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/06/aumenta-numero-de-denuncias-de-violacao-aos-direitos-de-idosos-durante-pandemia

https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/10/29/cresce-59percent-o-numero-de-denuncias-de-violencia-contra-o-idoso-no-brasil-durante-a-pandemia-da-covid-19.ghtml

https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2021/09/03/policia-civil-investiga-cuidadora-que-nao-teria-prestado-socorro-a-idoso-apos-acidente-domestico-em-uberaba.ghtml

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A violência contra o idoso aumentou muito durante a pandemia. Em uma pesquisa realizada pelo G1 revela que o estado com maior número denúncias no período analisado foi São Paulo, com 5.934 casos reportados, o que representa 23% do total do país. Em seguida, estão Rio de Janeiro, com 3.743 denúncias, e Minas Gerais, com 3.595.

A comunicação violenta é muitas vezes entendida pelo agressor como forma de punição ou castigo, infelizmente não é percebida como violência e abuso psicológico contra o idoso.

Durante a pesquisa (Dna. Joana – nome fictício) 77 anos, que mora em São Paulo relata o seguinte episódio:

(..) "Meu filho e meu marido me xingam, me mandam calar a boca. Ontem mesmo eu esqueci um pano sujo em cima da cadeira, porque eu estava limpando, e gritaram tanto comigo que meu coração está doendo até agora", disse a vítima (..)”.

A Luz do Estatuto do Idoso, capítulo II - Das Medidas Específicas de Proteção

Art. 44. As medidas de proteção ao idoso previstas nesta lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. passam nó só pela agressão física como também psicológica. Com a pandemia as pessoas foram obrigadas a ficarem mais isoladas dentro das suas residências e com isso o estresse aumento de forma que qualquer assunto ou comportamento que fuja do previsto vira motivo de violência.

Infelizmente, esse tipo de agressão tem ficado cada vez mais recorrente e os idosos cada vez mais reféns desse sofrimento. Muitos têm medo de denunciar por terem receio do que pode acontecer com o agressor, muitas vezes são coagidos pelos familiares e também, devido as agressões, perdem até as forças e começam a ser perceber como pessoa inútil e responsável pelo comportamento alheio.

São muitos os casos de agressão, mas o mais invisível, na minha opinião, acaba sendo a agressão psicológica, pois muitas vezes quem sofre nem percebe e começa a acreditar que faz parte do problema, que é o gatilho para os comportamentos agressivos.

Rosimeri Reis de Souza

https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/10/29/cresce-59percent-o-numero-de-denuncias-de-violencia-contra-o-idoso-no-brasil-durante-a-pandemia-da-covid-19.ghtml

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Muitos dos idosos estão cada vez mais endividados e não conseguindo ter uma qualidade de vida adequada, e muito disso ocorre pois, possuem pouco conhecimento ou nenhum sobre seus direitos e quando não são enganados pelos seus próprios familiares.E para tentar amenizar esse impasse na vida dos idosos foi criada algumas leis que consiga impedir a adesão de empréstimos que são efetuados mesmo quando seus 30% de renda já esteja comprometida. Muitos bancos ofereciam empréstimos por ligação telefônica e pela facilidade do processo muitos idosos aceitavam e com isso agregando mais empréstimos na sua renda,  A lei estadual 20.276/20 proíbe instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil de fazerem publicidade dirigida a aposentados e pensionistas e estabelece que a contratação de empréstimos somente pode ser realizada após solicitação expressa do aposentado ou do pensionista.
Com essa lei os governantes buscam proporcionar aos idosos mais qualidade de vida e bem estar na sua velhice.
Cristiane Maria
Edna Verissimo
Thamyres bastida
Kelly Andreza
Luiza Fernanda
Suelen Oliveira
https://www.camara.leg.br/noticias/804564-comissao-debate-inducao-de-idosos-a-contratacao-de-emprestimos/