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A) Parecer do Comitê (quando instituído);

B ) Parecer do Pedagógico em relação às ações desenvolvidas;
Ex: Itinerários Formativos, Educação e Família, Tempo de Aprender, Piec.

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29. Plano de Aplicação Financeira PAF e/ ou PIIF

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29. Plano de Aplicação Financeira PAF e/ ou PIIF

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Para as Ações Integradas, além dos documentos supramencionados, faz-se necessário:

Plano de Aplicação Financeira (PAF) e/ou PIIF (Proposta de Implementação dos Itinerários Formativos). É de extrema importância que o técnico financeiro realize a análise da prestação de contas com base nos planos registrados no PDDE Interativo (a execução deve atender ao planejamento). Em 2023, por exemplo, a Cota Repr. 2023 PIEC Capital terá itens autorizados do PIEC 2021 e do PIEC 2022. Por isso a importância em observar o PAF registrado;

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Padlet foi criado no intuito de otimizar a orientação, de modo que a informação fique mais enxuta e objetiva possível, porém caso ainda haja dúvida pode ser consultado a cartilha com as Orientações PDDE 2023.

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31. Modelo de Carimbos PDDE /PDDE QUALIDADE

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31. Modelo de Carimbos PDDE /PDDE QUALIDADE

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Carimbos de atestos.

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Protocolo de adequação de plano.
No caso de adequação do plano PIIF (IF)  ou PAF (PIEC, AÇÕES VOLTADAS A SEGURANÇA DA ESCOLA  - conforme a Res.  06 de 04 de maio de 2023). O protocolo da adequação do plano, deverá ser apensado ao protocolo de Prestação de Contas do PDDE QUALIDADE.

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Fotos dos ambientes que foram beneficiados;
Fotos do antes, durante e depois.

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Anotação de Responsabilidade Técnica – ART (quando o serviço executado exigir acompanhamento técnico);
Obs; a ART deverá estar acompanhado do comprovante de pagamento.

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Parecer do Supervisor de Obras do NRE sobre a execução e conclusão de serviços, manutenção e reparos na rede física da escola;

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1)  -> Consulta Danfe:

2) -> Consulta NFSe

3) Consulta CND's:

a) Consulta a CND - Verificar no Site da Prefeitura de cada Município

b) -> Estadual Paraná:

c) -> Federal:

d) -> Consulta CND FGTS:

e) -> Consulta CND Trabalhista:

4) -> Avaliação de conformidade Inmetro - Recarga Extintor:

5) -> Consulta ANP - Gás:

6) -> Consulta CNPJ:

7) -> Consulta Sintegra:

8) -> Consulta regime da empresa prestadora de serviços:

9) -> Certificado de Condição de MEI:

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Termo de Incorporação - Bens Patrimoniados (disponível no site da Secretaria de Estado da Administração Pública – SEAP);  /  o acesso ao GPM é feito pelo agente responsável pelo patrimônio da escola

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A verificação em duas etapas está disponível. Acesse seu perfil, habilite este recurso e aumente ainda mais a segurança da sua conta.

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o Termo de Doação pode ser emitido tanto no sistema GRF quanto pela planilha do excel padrão FNDE);

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Relação de Bens Adquiridos (utilizar planilha do excel padrão FNDE);

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1) Cada comprovante de despesa (Nota Fiscal) deverá ter seus respectivos documentos (as notas fiscais deverão estar na ordem do Relatório Federal de Despesas).
2) O Plano de Aplicação não se faz obrigatório na prestação de contas, tendo em vista que o formulário Rol de Materiais, Bens e Serviços Prioritários o substituiu. Entretanto, ainda é necessário seu registro no GRF para lançamento das despesas.Estamos em tratativa com a CELEPAR para atualização do documento no sistema GRF.

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Termo de Contrato de Prestação de Serviços (se for o caso);
O contrato deverá ser rubricado em todas as vias e assinado na última página e com carimbo CNPJ da empresa;

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CND's Municipal, Estadual e Federal, apenas da Empresa Vencedora da Consolidação de Pesquisa de Preço.

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Comprovante de consulta à Nota Fiscal Eletrônica.

Obs: no caso de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a consulta deve ser realizada no site da Prefeitura de origem da empresa que prestou o serviço, já as notas fiscais Modelo 21 ou 22 (Internet) por serem emitidas em software proprietário, em principio, não há como consultar.
A consulta da Nota Fiscal Eletrônica deve ser realizada no 8º ou 9º dia da emissão da Nota fiscal.

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Inserir os 3 Orçamentos realizados; na sequência após a consolidação de pesquisa de preço:
Os orçamentos apresentados pelos proponentes deverão especificar com clareza, os produtos e/ou serviços cotados, seus respectivos valores, e se for o caso, os descontos oferecidos, bem como conter a razão social, o nº. da inscrição no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ), nome completo legível, assinatura e função do responsável, o endereço, o telefone, o período da proposta, as formas de pagamento (à vista) e as condições para a entrega e/ou prestação dos produtos que porventura venham a ser adquiridos;

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Formulário de Consolidação de Pesquisa de Preço (emitido pelo GRF);

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Comprovante de recolhimento dos encargos sociais (se for o caso);
Inserir logo em seguida da nota fiscal

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14. Cópia dos Comprovantes de Pagamentos. 

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14. Cópia dos Comprovantes de Pagamentos. 

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Cheques - PDDE QUALIDADE ou ESTRUTURA

Cópia dos cheques (para as ações integradas)e comprovantes de pagamento de boletos e transferências ;

Inserir logo em seguida da nota fiscal;

Ticket da Maquininha - PDDE BÁSICO
Inserir logo em seguida da nota fiscal;
Obs: (Para lançamento da NF no GRF, vai o nº que está no extrato mais o nº da nota fiscal

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Demonstrativo Federal de Despesas – Formulário emitido pelo GRF

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(Demonstrativo do cartão PDDE (somente p/o PDDE Básico);

1) Entre no gerenciador e consulte usuários;
2) Verifique se o administrador é o presidente atual – se ele for só usuário tem que pedir pro banco alterar para administrador;
3) Entre em cartões – demonstrativos mensais;
4) Aparece as faturadas e as não faturadas;
5) faturadas

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Extratos de Aplicação Financeira – apresentar o comprovante de aplicação financeira dos recursos recebidos, especificando os rendimentos auferidos, em cada mês de aplicação (nesta situação é importante emitir o extrato após o primeiro dia do mês subsequente. Observar o rendimento registrado até o dia 31 de dezembro);

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Extratos bancários – deverão compreender a partir do saldo do ano anterior até o encerramento da execução (01 de janeiro a 31 de dezembro ou de Janeiro de 2023 a Janeiro de 2024 ). Nesta situação é importante emitir o extrato após o primeiro dia do mês subsequente;

OBS: PDDE básico são 3 extratos, sendo: Extrato da c/c, extrato da aplicação financeira e o Demonstrativo do CARTÃO PDDE;

PDDE QUALIDADE são 2 extratos, sendo: Extrato da c/c, extrato da aplicação financeira

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Projetos – no caso de serem executadas atividades educacionais;
Projetos para Desenvolvimento de Ações da Educação Básica como é o Exemplo do Tempo de Aprender;

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Formulário Rol de Materiais, Bens e Serviços Prioritários;
Obs: O documento Rol dos Materiais, deve ser preenchido sempre no momento da ata, ele é o documento que substitui o plano de aplicação, tanto para o PDDE quanto para AÇÕES INTEGRADAS - PDDE QUALIDADE ou ESTRUTURA.

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Atas das reuniões realizadas junto aos membros e/ou representantes da comunidade escolar a fim de selecionar os materiais e bens a serem adquiridos e os serviços a serem contratados;
Obs: Todos os materiais e bens e/ou serviços escolhidos, bem como as razões que determinam as suas escolhas, deverão ser registrados em ata e no formulário: rol de materiais, bens e serviços prioritários

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Cópia da Ata de Posse da Diretoria da APMF devidamente registrada;

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Cópia da Ata de Eleição da Diretoria da APMF devidamente registrada

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Cópia do Cadastro da APMF realizado no PDDEWeb.
As UEx deverão informar até o dia 31/12 de cada exercício, por intermédio do PDDEWeb, os percentuais de recursos que desejarão receber em custeio e capital no exercício subsequente. Caso não informem, serão destinados 80% em recursos de custeio e 20% em recursos de capital.

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:: PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola::

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Bem-vindo ao Programa Dinheiro Direto na Escola, para acessar o sistema utilize o seu login único.

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2. Ata de Registro de Transmissão dos documentos

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2. Ata de Registro de Transmissão dos documentos

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Ata de registro de transmissão dos documentos (quando houver alteração do dirigente da UEx no exercício);

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modelo de ata qualificada transm documentos recursos federais

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Ofício de encaminhamento ao Secretário de Educação (o Ofício deve ser assinado pelo presidente da APMF, contendo os valores creditados no exercício, os valores reprogramados do exercício anterior, os rendimentos auferidos no exercício, assim como o valor reprogramado para o exercício seguinte);

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Notas Fiscais de compras ou de prestação de serviços, apresentadas na via original ou equivalente, devidamente atestadas ou certificadas pelos funcionários, pessoa competente, com identificação funcional do responsável;
Nesta situação há dois atestos – um membro do Conselho Fiscal e outro atesto deve ser do funcionário do setor que solicitou o item/serviço (via declaração ou carimbo na NF). Também deve ser apresentado o atesto de quitação nos mesmos moldes, porém assinado pelo fornecedor (colocar os comprovantes fiscais na sequência do Demonstrativo Federal); Obs: cada nota fiscal deverá ter seu jogo completo de  documentos na ordem, independentemente se compra foi ou não fracionada.
Ex: Uma Compra fracionada com as 3 empresas em que todas elas foram vencedoras em alguns itens.
Neste caso, a nota fiscal de cada empresa deverá conter o seu jogo completo da documentação exigida, repetindo a consolidação de pesquisa de preço, as CND's e demais documentos para cada nota fiscal.