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CAO/DHC/MPMA - Centro Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão

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CAO/DHC/MPMA - Centro Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Maranhão

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O Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO/DHC), criado pela Resolução nº 03/2006, tem por finalidade apoiar os órgãos de execução do Ministério Público em matérias de direitos fundamentais não abrangidas pelos demais Centros de Apoio. Sua atuação envolve suporte técnico às Promotorias, integração de informações, acompanhamento de projetos institucionais e desenvolvimento de ações voltadas à cidadania e à promoção dos direitos humanos.

Voltado à garantia de direitos essenciais, o CAO/DHC atua de forma articulada com as Promotorias e outras instituições, mantendo diálogo permanente com entidades públicas e privadas. Além disso, acompanha políticas públicas da área, realiza estudos e apresenta sugestões destinadas a subsidiar e fortalecer a atuação ministerial, em temas como:
* Prevenção à Automutilação e ao Suicídio
* Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional
* Combate à Tortura
* Proteção às Vítimas e Testemunhas
* Questões Agrárias e Fundiárias
* Diversidade Cultural e Religiosa
* Comunidades Tradicionais, Povos Originários, População Negra e Relações Étnico-Raciais
* Localização Familiar e de Pessoas Desaparecidas
* Privacidade e Proteção de Dados
* Combate à discriminação baseada na Orientação Sexual e Identidade de Gênero
* Emprego e Trabalho
* Migrantes, Estrangeiros, Refugiados e Apátridas
* População em Situação de Rua
* Combate ao Trabalho Escravo, Forçado e Práticas Similares/Tráfico de Pessoas

O CAO/DHC participa ativamente de diversos comitês, grupos e programas estratégicos, ampliando seu alcance institucional e fortalecendo sua atuação na defesa dos direitos humanos. Tais iniciativas evidenciam seu compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais e com a construção de respostas integradas, em conjunto com outras instituições, para assegurar proteção, justiça social e dignidade a todas as pessoas.

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Ministério Público é o órgão Estatal que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito e foi criado para defender os interesses da sociedade. Cabe-lhe, enquanto um agente de transformação a serviço da cidadania, dos interesses sociais e da democracia, tomar providências para que se cumpra a lei, por exemplo, quando um grupo de pessoas, a comunidade ou a própria sociedade se sente lesada em algum de seus direitos garantidos por lei. “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.(art. 127 da Constituição Federal)

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Rua João Diogo, no52 - Campina, Belém - PA

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Ceaf/MPPA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, do Ministério Público do Estado do Pará

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Ceaf/MPPA - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, do Ministério Público do Estado do Pará

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), possui cadastro no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP/CNPq). Atualmente, o MPPA tem dois grupos de pesquisa cadastrados no DGP, são eles: Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA). A proposta do GEDHA abrange abrange temáticas relacionadas ao processo de desenvolvimento econômico, questão territorial, violações dos direitos humanos e desigualdades sociais no acesso à justiça.[...]. Tem como perspectiva o desenvolvimento de estudos e pesquisas, de forma dialética e plural, analisando fenômenos que contribuam para a compreensão da questão social no Estado do Pará e para o cumprimento das funções institucionais do Ministério Público, em especial no campo temático das políticas públicas, a partir de uma abordagem interdisciplinar. Linhas de pesquisa: 1) Direitos fundamentais, desenvolvimento econômico e dignidade humana; 2) Identidade, gênero e diversidade religiosa; 3) Territórios, conflitos no campo e questões étnico-raciais. Acesso no DGP/CNPq: <dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8916297859714617>. E, o Núcleo de Pesquisa em Questões Étnico-Raciais nas Amazônias Paraenses (NUPER). Linhas de pesquisa: 1) Educação Escolar de povos e comunidades tradicionais; 2) Saberes de cura de povos e comunidades tradicionais; 3) Territorialidade e diálogos interculturais. Acesso no DGP/CNPq: <dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2067680346555489>. Em caso do aceite da participação do CEAF na Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos, solicita-se que ambos os grupos vinculados ao CEAF, possam, em seu cadastro no DGP/CNPq, no item “participação em redes de pesquisa”, informar a ReneDH.

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UnB Associação Brasileira de Antropologia - Asa Norte, Brasília - DF

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CDH/ABA - Comissão de Direitos Humanos, Associação Brasileira de Antropologia

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CDH/ABA - Comissão de Direitos Humanos, Associação Brasileira de Antropologia

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A CDH trabalha a partir de pesquisas em andamento e intervém com manifestações públicas em temas diversos vinculados aos direitos humanos, como: crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, xenofobia, intolerância religiosa, vítimas de violência estatal, encarceramento em massa, racismo, populações indígenas.

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Resumo
Nos últimos 50 anos a antropologia tem se envolvido em intensos debates sobre os princípios racionais que fundamentam a compreensão etnográfica. Qualquer que seja a particularidade da perspectiva adotada nesses
debates, a principal referência compartilhada por todas as intervenções é o caráter simbólico dos dados e dacompreensão antropológica...
Leia mais em Vibrant

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Resumo Nos últimos 50 anos a antropologia tem se envolvido em intensos debates sobre os princípios racionais que fundamentam a compreensão etnográfica. Qualquer que seja a particularidade da perspectiva adotada nesses debates, a principal referência compartilhada por todas as intervenções é o caráter simbólico dos dados e dacompreensão antropológica...

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Esplanada dos Ministérios Ministerio da Justica - Anexo I - Brasília, DF

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CGETP/Demig/Senajus/MJSP - Coordenação Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça

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CGETP/Demig/Senajus/MJSP - Coordenação Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça

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Conforme o Decreto n° 5.948/2006, a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas tem por finalidade estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atenção às vítimas, conforme as normas e instrumentos nacionais e internacionais de direitos humanos e a legislação pátria.

Essa Coordenação trabalha na elaboração e monitoramento do plano nacional, que se encontra em sua IV edição, promove e fomenta pesquisas sobre tráfico de pessoas: i)Relatório Nacional sobre vítimas de violações de direitos humanos; ii)Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de exploração sexual; iii) Prevenção ao tráfico de crianças e adolescentes; iv) Diagnóstico sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteiras; entre outros.

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Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Esplanada dos Ministérios Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Brasília, DF

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CGIE/SE/MDHC - Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos

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CGIE/SE/MDHC - Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos

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Esplanada dos Ministérios Ministério da Justiça e Cidadania - Anexo II - Plano Piloto, Brasília - DF

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CGPMIG/Demig/Senajus/MJSP - Coordenação Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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CGPMIG/Demig/Senajus/MJSP - Coordenação Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Setor de Autarquias Sul Quadra 5 CGU - Controladoria-Geral da União - SAUS - MultiBrasil, Ed. Multibrasil - Asa Sul, Brasília - DF

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CGSEC/CGU - Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos e Mulheres da Controladoria-Geral da União

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CGSEC/CGU - Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos e Mulheres da Controladoria-Geral da União

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Site da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção.

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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Avenida Desembargador Moreira - Dionísio Torres, Fortaleza - CE

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CPCV - Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará

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CPCV - Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Ceará

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"Instituído em 2016 com a denominação de Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, iniciou suas atividades em parceria com Governo do Ceará, Unicef e instituições do Poder Público e da sociedade civil, e se constituiu com foco na prevenção de homicídios na adolescência.

Lançamento de pesquisas: ‘EM BUSCA POR JUSTIÇA: Investigação dos crimes violentos em Sobral’, pesquisa elaborada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Direitos Humanos de Sobral. (2023)

‘Meninas no Ceará: Homicídios contra mulheres na segunda década de vida sob a marca da injustiça’, lançada em 2023. O material analisa as situações judiciais de meninas vítimas de homicídio e surgiu em decorrência da primeira pesquisa ‘Meninas no Ceará: A Trajetória de Vida e de Vulnerabilidades de Adolescentes Vítimas de Homicídio’, lançada em 2020.

Em 2022, foi elaborada e divulgada a Nota Técnica ‘Painel digital de informações facilita o monitoramento dos dados sobre homicídios no Ceará’, que marcou o lançamento de plataforma que aborda sobre homicídios no Ceará e facilita a qualquer pessoa o acesso aos dados estaduais e de cada um dos municípios cearenses.

A Semana Cada Vida Importa é mobilizada pelo CPCV, unindo um conjunto de instituições do poder público e da sociedade para uma ampla programação. O evento foi instituído pela Lei Estadual 16.482.

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Instituído em 2016 na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Comitê de Prevenção e Combate à Violência é uma instância de estudo e pesquisa que produz, há quase oito anos, evidências e recomendações para influenciar políticas públicas de prevenção da violência. O Comitê foi criado por meio de um protocolo de intenções firmado entre Assembleia Legislativa, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Governo do Ceará. Em 2019, com uma reestruturação administrativa promovida pela Mesa Diretora da Alece, o Comitê tornou-se um órgão permanente do Legislativo Estadual.

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Cada vida importa - Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

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Instituído em 2016 na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Comitê de Prevenção e Combate à Violência é uma instância de estudo e pesquisa que produz, há quase oito anos, evidências e recomendações para influenciar políticas públicas de prevenção da violência.

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Asa Sul ANDI Comunicação e Direitos - Brasília, DF

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A ANDI se dedica a gerar conhecimento e a exercer advocacy para o aprimoramento dos marcos regulatórios e já elaborou mais de 140 publicações desde a sua fundação. Nos últimos três anos, realizou investigações sobre temas relevantes relacionados à primeira infância e direitos humanos. Entre eles, o ‘Observa Analisa: A aplicação do direito à prisão domiciliar de mulheres gestantes ou mães cumprindo prisão preventiva’, que buscou entender, a partir de entrevistas com magistradas e magistrados, as subjetividades e conteúdos simbólicos que orientam decisões objetivas em relação ao aprisionamento feminino, considerando, particularmente, as percepções sobre o exercício da maternidade dentro e fora dos estabelecimentos prisionais e de internação.

Também foi realizada a pesquisa ‘Observa Analisa: Limites e possibilidades na implementação do Programa Empresa Cidadã’ que traçou o perfil das empresas optantes do Empresa Cidadã, bem como das trabalhadoras que solicitaram a licença estendida, tomando como referência informações do Ministério da Economia, dados da Receita Federal e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

No mesmo período, no campo da comunicação, a ANDI elaborou e publicou dois guias voltados para jornalistas: ‘Trabalho Infantil – Guia para a cobertura jornalística’ e ‘Justiça e Primeira Infância: Guia de referência para a cobertura jornalística’. Além disso, realizou análise de mídia sobre a cobertura jornalística sobre primeira infância de um conjunto de 31 jornais e quatro revistas.

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Campanha "Investir nas Mulheres: Acelerar o Progresso", chama a atenção para a falta de financiamento e destaca a urgência de direcionar investimentos para acelerar o progresso

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Cedeca Glória de Ivone - Quadra 110 norte, Alameda - Plano Diretor Norte, Palmas - TO

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Cedeca TO - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone

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Cedeca TO - Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone

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O Observatório dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - ODHCA foi desenvolvido em 2010 por iniciativa do Cedeca Glória de Ivone. Constitui-se numa plataforma de trabalho para o desenvolvimento de diagnósticos situacionais, estudos e pesquisas, bem como a disseminação de conhecimento no campo dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Linhas estratégicas de atuação do ODHCA:

Controle Social de políticas públicas - Refere-se ao acompanhamento, monitoramento e controle social de políticas públicas, especialmente dos Planos Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes; Plano Estadual Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Plano pela Primeira Infância, Plano Estadual de Proteção, Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar e Comunitária.

Produção e difusão do conhecimento - A produção e difusão do conhecimento se dá por meio da realização de pesquisas setoriais e diagnósticos da realidade, realização de estudos e pesquisas dos indicadores sociais – saúde, educação, assistência social, violência sexual, trabalho infantil, produção legislativa, segurança, direitos humanos – bem como dos seus referidos gastos, no âmbito das políticas públicas estaduais.

Além disso, a partir de estudos e pesquisas o Observatório promove debates na sociedade sobre as violações de direitos de crianças e adolescentes tocantinenses, sobretudo, garantindo o direito a participação e o protagonismo.

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CESeC - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - Avenida Beira Mar - Centro, Rio de Janeiro - RJ

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CESeC - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania

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CESeC - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania

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A Cia Cata-ventos de Cultura pode desenvolver projetos e iniciativas que abordam uma variedade de temas relacionados aos direitos humanos e grupos sociais vulneráveis. Alguns dos principais temas e grupos sociais trabalhados podem incluir: Inclusão social: Promoção da inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência, pessoas em situação de desemprego, entre outros. Diversidade cultural: Valorização da diversidade étnico racial, cultural, religiosa e de gênero, por meio de projetos que promovem o diálogo intercultural e o respeito às diferenças. Educação e cultura para todos: Desenvolvimento de projetos educativos e culturais voltados para crianças, adolescentes, jovens e adultos, visando promover o acesso à educação, à arte e à cultura para todos os segmentos da sociedade. Direitos da criança e do adolescente: Atuação em prol dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, incluindo o combate ao trabalho infantil, a promoção do acesso à educação e à cultura, e a proteção contra todas as formas de violência e exploração. LGBTQIA+: Apoio e promoção dos direitos e da igualdade de pessoas LGBTQIA+, combatendo a discriminação, a violência e o preconceito com base na orientação sexual e identidade de gênero. Direitos das mulheres: Empoderamento feminino, combate à violência de gênero, promoção da igualdade de oportunidades e direitos para mulheres e meninas. Populações tradicionais e indígenas: Apoio e valorização das culturas e dos direitos das populações tradicionais, indígenas e quilombolas, incluindo o respeito aos seus modos de vida, territórios e saberes tradicionais.

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Faculdade de Direito da UFMG - Avenida João Pinheiro - Centro, Belo Horizonte - MG

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CdH/UFMG - Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais

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CdH/UFMG - Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais

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A Clínica de Direitos Humanos da UFMG desenvolve atividades de pesquisa e extensão em três eixos temáticos: Direitos Reprodutivos e Sexuais; Justiça Socioambiental, Direitos Humanos e Empresas; e Transpasse. Com isso, seu trabalho se volta à defesa e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade que tiveram seus direitos humanos violados ou ameaçados, notadamente: mulheres, sobretudo mães; crianças e adolescentes; futuras gerações; pessoas LGBTQIA+, em especial pessoas trans e travestis; população em situação de rua; pessoas privadas de liberdade; população indígena e comunidades tradicionais; e defensores/as de direitos humanos.

https://clinicadh.direito.ufmg.br/

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Rua XV de Novembro, 1299 - Centro, Curitiba - PR

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CDH/UFPR - Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná

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CDH/UFPR - Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná

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A Clínica de Direitos Humanos da UFPR atua na defesa dos direitos reprodutivos e dos direitos sexuais, sobretudo o direito ao aborto legal, em favor de mulheres, crianças, adolescentes e demais pessoas com possibilidade de gestar, apresentando atuações também com profissionais e outros atores institucionais que interferem no acesso a esse e outros direitos. Seus outros projetos também incidem diretamente sobre temáticas como violência sexual, assédio na Universidade e bioética, sob a lente dos direitos humanos.

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CEFET RJ - Estrada de Adrianópolis - Vila Nossa Senhora da Conceicao, Nova Iguaçu - RJ

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CEFET-RJ/UnED-NI - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – Campus Nova Iguaçu

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CEFET-RJ/UnED-NI - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – Campus Nova Iguaçu

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O CEFET-RJ/UnED-NI, por meio do Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual (NUGEDS) e de projetos de extensão e pesquisa coordenados no Campus Nova Iguaçu, tem atuação voltada aos seguintes temas e grupos sociais: pessoas LGBTQIA+ e diversidade sexual; igualdade de gênero e enfrentamento à violência simbólica na escola; juventude com ênfase em religiosidade e pertencimento religioso, incluindo estudos sobre intolerância religiosa e diversidade de crenças; educação em direitos humanos, representação de direitos humanos na imprensa e na formação de protagonismo estudantil para o debate crítico sobre cidadania e diversidade.

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A Uned Nova Iguaçu foi a primeira do Sistema Cefet/RJ criada fora do município do Rio de Janeiro, dando início ao Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Atualmente, se configura como a maior unidade depois da sede (Unidade Maracanã). Possui 154 servidores*, dentre docentes e técnico-administrativos, e um total de 1.151 alunos de cursos técnicos e de graduação*.

A unidade oferece 4 (quatro) cursos técnicos integrados ao ensino médio, na modalidade presencial e com duração de 3 anos, a saber: Automação Industrial, Enfermagem, Informática e Telecomunicações; 3 (três) cursos de graduação: Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica;e 1 (um) curso de mestrado em Desenvolvimento em Sistemas Produtivos.

Na Uned Nova Iguaçu, os alunos são representados pelo Grêmio Estudantil Matheus Soares e pelo Centro Acadêmico de Engenharia (CAEng), entidades que representam os discentes do nível médio/técnico e do nível de graduação, respectivamente. Uma característica marcante da unidade é o engajamento de seus alunos e o apoio de seus professores em atividades de protagonismo estudantil. São exemplos de atividades de protagonismo estudantil já consolidadas a Associação Atlética Acadêmica do Cefet/NI, cujo objetivo é promover atividades esportivas, culturais e sociais que visem ao aperfeiçoamento e ao intercâmbio social dos alunos que compõem a unidade; a Onix Jr. Consultoria, empresa júnior composta por graduandos dos diferentes cursos de Engenharia, que tem a prestação de serviços tecnológicos como mecanismo de aprendizado baseado em experiência dos seus membros, e ao mesmo tempo, oferece apoio ao desenvolvimento econômico das empresas no entorno, através de consultoria de negócios; a Bodetronic, equipe de robótica formada por alunos de cursos técnicos e da graduação, que além de participar de competições de combate de robôs entre outras modalidades, atua desenvolvendo projetos tecnológicos de automação e robótica cujas aplicações visam solucionar problemas da sociedade com a aplicação dos conhecimentos obtidos em sala de aula; a Sátirus, equipe do projeto Fórmula SAE, que tem como objetivo projetar e construir um veículo do tipo Fórmula, levando em consideração todas as normas de segurança e de projeto estabelecidas pela Sociedade de Engenharia Automotiva; a Brabode, equipe do Projeto SAE Aerodesign, que tem como objetivo construir uma aeronave em escala reduzida capaz de percorrer em voo um determinado percurso com carga com lastro dimensionado em projeto.

Além das iniciativas de protagonismo estudantil que acabam por fortalecer o ambiente inovador e empreendedor, desde 2019, a Uned Nova Iguaçu conta com a Incubadora de Empresas Tecnológicas do Cefet/RJ Uned Nova Iguaçu (IETEC-NI), que garante à unidade uma característica de agente de apoio à inovação tecnológica e ao empreendedorismo da Baixada Fluminense, permitindo o surgimento e a consolidação de empresas no ecossistema empreendedor da região, com o suporte da infraestrutura disponível em um Espaço de Coworking que abriga tanto a IETEC-NI quanto a Onix Jr. Consultoria.

* Dados referentes ao período de 2020/1.

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Portal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ).

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Av. da Universidade, 2486 - Benfica, Fortaleza - CE

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CJIP/UFC - Grupo de Pesquisa “Clínica Jurídica de Inovação Pedagógica”, da Universidade Federal do Ceará

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CJIP/UFC - Grupo de Pesquisa “Clínica Jurídica de Inovação Pedagógica”, da Universidade Federal do Ceará

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O grupo atua na interface entre direitos humanos, educação jurídica e políticas públicas, com foco nos seguintes temas e grupos sociais:

.Acesso à justiça

.Educação em direitos humanos

.Inovação pedagógica no ensino jurídico

.Políticas públicas e capacidade estatal

.Populações em situação de vulnerabilidade social

.Pessoas em situação de pobreza e exclusão

.Mulheres e enfrentamento de desigualdades

.Direitos sociais (saúde, educação e assistência)

.Pessoas em situação de violação de direitos humanos

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Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade

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Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade

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Clínica Jurídica de Inovação Pedagógica (CJIP) realizou sua 1ª Ação Solidária “Fazer o bem, faz bem!”

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Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade

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Universidade Federal de Uberlândia - Avenida João Naves de Ávila - Santa Mônica, Uberlândia - MG

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CSVM/UFU - Cátedra Sérgio Vieira de Mello e Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia

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CSVM/UFU - Cátedra Sérgio Vieira de Mello e Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia

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Observatório de Memoria e Reparação - mantém um estudo sobre as políticas de memória e reparação das violações de direitos humanos ocorridas ou derivadas do período da ditadura militar no Brasil

Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - mantém uma base de dados sobre os casos analisados no SIDH, o que permite identificar as decisões dos mecanismos judiciais e quase judiciais sobre violações e vítimas de violações de direitos humanos no Brasil

"Para não deixar ninguém para traz: a Cátedra Sérgio Vieira de Melo UFU na promoção da integração local de migrantes forçados e refugiados

O impacto das políticas de assistência do ACNUR para famílias refugiadas no Brasil

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Clìnica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da FDUFMG - Avenida João Pinheiro - Centro, Belo Horizonte - MG

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CTETP-UFMG - Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG

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CTETP-UFMG - Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG

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A atuação principal da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG é no atendimento de vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Os assistidos são, em sua maioria, pessoas negras, mulheres em contexto de escravidão doméstica, trabalhadores rurais, povos originários e migrantes.

A CTETP desenvolve pesquisas destinadas à criação de evidências para a elaboração de políticas públicas. Nos últimos três anos destacam-se as pesquisas:

- Cultivo e processamento da laranja no Brasil: diagnóstico das condições de trabalho e persistência da informalidade no setor

- A Engrenagem da Invisibilidade: Um retrato do Trabalho Escravo no Amazonas

- Tráfico de pessoas: uma perspectiva latino-americana

- O que escondem as Casas Grandes do Brasil no Século XXI?

- Trabalho Análogo ao Escravo Na Construção Civil: Uma Análise das Ações

Civis Públicas e Ações Trabalhistas Individuais Ajuizadas Entre 2017 e 2024.

- Trabalho escravo em cadeias de produção - De quem é a

responsabilidade?

- Responsabilização Judicial e Cadeias Produtivas

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Clínica Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas

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Nosso trabalho de extensão consiste no atendimento jurídico e judiciário gratuito às vítimas dos crimes de trabalho escravo e tráfico humano.

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Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

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Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes

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UFBA-Universidade Federal da Bahia - Avenida Milton Santos - Ondina, Salvador - BA

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Digreg/UFBA - Desigualdades sociais e interseccionalidades de classe, gênero, raça/etnia e gerações - Universidade Federal da Bahia

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Digreg/UFBA - Desigualdades sociais e interseccionalidades de classe, gênero, raça/etnia e gerações - Universidade Federal da Bahia

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Rua Bartolomeu Zunega, 44 - Pinheiros, São Paulo - SP

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O Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde desenvolve pesquisas aplicadas e produção de conhecimento em direitos humanos com foco central na promoção da justiça reprodutiva e da equidade de gênero.

Atuamos especialmente na análise de políticas públicas, marcos normativos, práticas institucionais e experiências sociais relacionadas à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

Nossas pesquisas têm como principais temas e grupos sociais:

- Crianças e adolescentes, com ênfase na proteção integral e na prevenção de violações relacionadas à gravidez infantil, violência sexual e acesso ao aborto legal.

- Mulheres cis, mulheres trans e outras identidades de gênero, incluindo estudos sobre violência de gênero, autonomia corporal, direitos reprodutivos, racismo estrutural e desigualdades no acesso à saúde.

- População LGBTQIA+, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento à discriminação institucional, barreiras de acesso a serviços de saúde e promoção dos direitos sexuais.

Além disso, nossas pesquisas articulam perspectivas de raça, classe, gênero, território e idade, produzindo diagnósticos, estudos qualitativos e sistematizações que subsidiam incidência política, advocacy e elaboração de políticas públicas.

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Home - Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde

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Atendimento GinecológicoNossos atendimentos são feitos por Médicas de Famíliae Comunidade, Obstetrizes e Ginecologistas.Marque uma consultaBaixe nossas CartilhasInformações de qualidade para apoiar ocuidado de si com autonomia e segurança.Baixe nossas Cartilhas O Coletivo Feminista sexualidade Saúde é uma Organização Não Governamental, que desenvolve desde 1981 um trabalho com especial foco na atenção primária à saúde das [...]

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FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos cujo objetivo é construir um ambiente de referência na área da segurança pública. Integrado por policiais, gestores públicos, pesquisadores, ativistas e operadores do sistema de justiça, o FBSP contribui para a transparência de informações sobre violência e na prospecção de políticas de segurança, além de pleitear a segurança pública enquanto direito social fundamental. Nossas pesquisas abordam temas relacionados à segurança pública e violência em geral, mas olham também para a violência contra crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, negros, indígenas e outras populações vulneráveis. Ao produzirmos dados sobre crimes e violência, na perspectiva da segurança pública como direito, o respeito e a promoção dos direitos humanos estão intrínsecos em nossa atuação.

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Homepage - Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Visível e Invisível​ A Vitimização de Mulheres no Brasil A terceira edição da pesquisa "Visível e Invisível" lança luz sobre os impactos da atual pandemia de Covid-19 sobre a vitimização de mulheres no Brasil e como a crise vem afetando homens e mulheres de maneiras diferentes.

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Setor Bancário Norte Q 1 Defensoria Pública da União - Asa Norte, Brasília - DF

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DNDH/DPU - Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União

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DNDH/DPU - Defensoria Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União

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A população-alvo da DPU são pessoas em vulnerabilidade social que necessitam de acesso à justiça, bem como grupos marginalizados como idosos, população em situação de rua, mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade, pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, intolerância religiosa, vítimas de violações de direitos humanos, outras violências.

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FLACSO - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais

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FLACSO - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais

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A FLACSO mantém o repositório ‘Biblioteca da Flacso Brasil’ que publica artigos, teses, livros e séries de pesquisadores(as) associados(as) à organização que tratam de temas como educação, direitos humanos, violência, juventudes, desigualdades, participação social, cultura, diversidade étnico-racial, entre outros.

Em: biblioteca.flacso.org.br

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Essa semana foi marcada pela visita oficial da Secretária Geral do Sistema Flacso, Josette Altamann, ao Brasil. Este compromisso faz parte de uma agenda estratégica para ressaltar a importância de fortalecer os laços com o governo brasileiro, integração regional e...

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FNPETI - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação doTrabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho

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FNPETI - Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação doTrabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho

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Os principais grupos sociais trabalhados nas pesquisas desenvolvidas pelo Fórum são: crianças e adolescentes; vítimas de violações de direitos humanos e outras violências (trabalho infantil em suas diferentes formas).

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GO SP PE AC AM PA RO TO DF MS MG MT RS PR SC AL BA ES PB RJ RN SE RR AP MA PI CE

O Brasil ainda é referência mundial nas ações para a prevenção e erradicação do trabalho infantil?

O Trabalho Infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2022

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prevenção e erradicação do trabalho infantil

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Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

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Entenda o que é trabalho infantil e suas características, veja as estatísticas no Brasil e conheça a Rede Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

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SPO Área especial 2-A Enap - Asa Sul, Brasília - DF

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Enap - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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Enap - Fundação Escola Nacional de Administração Pública

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A Enap desenvolve pesquisas em direitos humanos no contexto de dois serviços: “Assessoria para Avaliação” e “Evidência Express” (EvEx). A Assessoria para Avaliação é ofertada para equipes de servidores que necessitam de orientação técnica e metodológica para a avaliação de políticas públicas. O EvEx é um núcleo de respostas rápidas focado em produzir, reunir e disseminar evidências para o desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Promove o processo decisório informado por evidências pela resposta célere a perguntas de pesquisa orientadas por demandas de políticas públicas. Pelo Evidência Express, já desenvolvemos relatórios sobre direitos das pessoas com deficiência, igualdade racial, assistência familiar e violência contra crianças e adolescentes. Na Assessoria para Avaliação, apoiamos a análise ex ante da avaliação biopsicossocial da deficiência e a avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos. Além disso, foi desenvolvido estudo de caso sobre governança migratória no caso da migração de pessoas venezuelanas para o Brasil. A Enap também promove Datathons sobre áreas temáticas específicas, para análise de dados e formação de redes de contato visando à superação de problemas do Estado. Em 2023, houve duas edições do Datathon: Desigualdades de Gênero e Desigualdades Raciais no Serviço Público Brasileiro. Em 2024, a Enap está em parceria com a Secretaria Nacional das Pessoas com Deficiência, definindo o edital e os primeiros passos de um Datathon especial focado em dados sobre pessoas com deficiência. Há também o Programa Cátedras Brasil, que fomenta pesquisas e coloca em contato a academia e a gestão na promoção de soluções para os problemas públicos. Uma das pesquisas deve ajudar na compreensão do Programa Viver sem Limite II, contribuindo para o diagnóstico de soluções relativas ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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Enap - Escola Nacional de Administração Pública

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Enap - Escola Nacional de Administração Pública

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A Escola Nacional de Administração Pública, entidade vinculada ao Ministério da Economia do Brasil, tem como missão desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas, sendo público prioritário os dirigentes e potenciais dirigentes do governo federal.

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Unesp - Botucatu - Avenida Professor Montenegro - Vila Paraiso, Botucatu - SP

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FMB-UNESP - Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

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FMB-UNESP - Faculdade de Medicina de Botucatu, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

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Faculdade de Medicina - Câmpus de Botucatu

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Unesp - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

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IEPS - Rua Visconde de Pirajá - Ipanema, Rio de Janeiro - RJ

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IEPS - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde

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IEPS - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde

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O IEPS ao produzir o Diagnóstico sobre Condições de Vida e Saúde se debruçou sobre a análise das iniquidades em saúde enfrentadas por alguns grupos populacionais em específico, como população negra e LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população indígena, quilombola e população em situação de rua. Além disso, o IEPS desenvolve projetos para o fortalecimento do SUS e, consequentemente, em prol da efetivação do direito à saúde para toda a população brasileira.

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IEPS - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde

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IBGE - Avenida Franklin Roosevelt - Centro, Rio de Janeiro - RJ

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IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Rua Senador Pinheiro, 304 - Vila Rodrigues, Passo Fundo - RS

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Avenida dos Economistas - Cidade Universitária, Recife - PE

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Gecria UFPE - Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente

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Gecria UFPE - Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente

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Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no Campo da Política da Criança e do Adolescente, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de

Pernambuco (UFPE).

Temas: violação de direitos humanos de crianças e adolescentes em grandes

eventos; violência sexual contra crianças e adolescentes e exploração sexual

comercial de crianças e adolescentes; primeira infância; autoproteção de

crianças na primeira infância e racismo contra crianças.

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Iniciativa negra por uma nova politica sobre drogas - Rua do Carmo - Sé, São Paulo - SP

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Iniciativa negra por uma nova politica sobre drogas

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Iniciativa negra por uma nova politica sobre drogas

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Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha, Belo Horizonte - MG

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GEL/UFMG - Grupo de Estudos em Lesbianidades da UFMG

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GEL/UFMG - Grupo de Estudos em Lesbianidades da UFMG

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Desde 2018, o GEL desenvolve pesquisas em gênero e sexualidade, com recorte LGBTQIAPN+, especialmente nas lesbianidades, a partir de um olhar interseccional e inclusivo das transexualidades. Nos últimos anos, temos nos dedicado, também, a produzir conteúdo acadêmico e não acadêmico sobre a temática, com divulgação pelo Instagram, Youtube e Spotify, e a interagir com movimentos sociais.

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Welcome back to Instagram. Sign in to check out what your friends, family & interests have been capturing & sharing around the world.

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Pesquisas desenvolvidas por pesquisadoras do Areja

Pesquisa Divas: Estudo de abrangência nacional de comportamentos, atitudes, práticas e prevalência para o HIV, sífilis e hepatites B e C entre travestis e mulheres trans em 12 municípios brasileiros LesBocenso Nacional: Mapeamento das vivências de lésbicas e sapatão do Brasil

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Rua Ubaldino do Amaral, 927 - Alto da Glória, Curitiba - PR

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Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos

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Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos

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Desde 2018, atuamos na promoção e na defesa da Educação em Direitos Humanos. Em 2020, iniciamos um mapeamento periódico da política pública de Educação em Direitos Humanos (EDH) em todo o território nacional. Essa pesquisa, chamada Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil, consiste na avaliação do nível de institucionalização da política pública de EDH a partir dos seguintes critérios: 1) Existência de um plano estadual de EDH; 2) existência de um comitê estadual de EDH ativo; 3) existência de um órgão governamental estadual responsável pela implementação da EDH. Em 2022, realizamos entrevistas com 34 gestores públicos de EDH de 22 unidades federativas e publicamos uma descrição detalhada das políticas públicas estaduais. Além disso, avaliamos as iniciativas de EDH no Governo Federal. O Panorama é atualizado a cada dois anos.

O principal propósito do Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil é manter e tornar público o histórico da política pública de EDH no país.

No âmbito dessa pesquisa pesquisa, publicamos três relatórios e criamos um banco de dados interativo online, que será atualizado periodicamente. Em 2025, um quarto relatório será lançado.

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Educar em direitos humanos - Instituto Aurora

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Nosso sonho é que as pessoas compreendam que compartilhamos uma mesma humanidade. Por isso, trabalhamos por uma cultura de direitos humanos.

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Instituto Cíclica - Rua Francisco Ferrer - Rio Branco, Porto Alegre - RS

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O Instituto Cíclica é uma organização sem fins lucrativos, composta por profissionais com experiência em pesquisa científica, na gestão pública e no terceiro setor, que busca desenvolver e aplicar metodologias criativas e eficientes para a consultoria, o acompanhamento e a execução de ações de transformação social junto à universidade, a governos e a organizações da sociedade civil. Nos últimos anos nos dedicamos a projetos que visem a garantia e ampliação de direitos e a justiça social. No âmbito dos direitos humanos, destacam-se alguns dos projetos, tais como a pesquisa ‘O Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras’; o guia para impacto de candidaturas do executivo ‘Juventudes do Agora’, os levantamentos de políticas para jovens ‘Cadê as Juventudes na Política Federal?’ e ‘Evidências sobre as Políticas Federais de Juventude no Brasil: mapeamento dos investimentos de 2012 a 2020’, a pesquisa e advocacy do projeto ‘Fortalecimento da rede de monitoramento da implementação de recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) no estado do Rio Grande do Sul’, financiado pelo Fundo Especial do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura (OPCAT Special Fund) e o projeto em andamento ‘Estudo sobre a redução do número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio fechado no Brasil’, com financiamento do Conselho Nacional de Justiça.

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Fogo cruzado - Centro, Rio de Janeiro - RJ

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O Instituto Fogo Cruzado acredita que não há democracia e nem respeito aos Direitos Humanos sem uma sociedade civil forte que molde, supervisione e influencie as ações e políticas do Estado. No Brasil, a falta de participação na definição das políticas de segurança pública alimenta um ciclo vicioso de mortes violentas e respostas autoritárias e letais por parte dos governos. O FC busca promover uma mudança cultural na construção e no debate sobre segurança pública, tornando-a mais democrática, participativa, cidadã e compatível com direitos humanos através da construção de uma metodologia colaborativa e cidadã de produção e disseminação de informações sobre violência armada.

A organização atua em 4 regiões metropolitanas brasileiras - Rio de Janeiro (desde julho de 2016), Recife (desde abril de 2018), Salvador (desde julho de 2022) e Belém (desde novembro de 2023) - produzindo indicadores de violência armada em um total de 57 municípios. A base de dados do instituto é, hoje composta por mais de 50 indicadores, todos relativos à violência armada, que incluem informações sobre: pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, intolerância religiosa, vítimas de violações de direitos humanos, violência policial, violência contra mulheres, racismo, violência contra quilombolas, entre outros.

A partir dos dados produzidos, a equipe do Fogo Cruzado constrói produtos de comunicação que ajudam a disseminar informações e conscientizar sobre os desafios de segurança enfrentados pela sociedade. São exemplos recentes a plataforma Futuro Exterminado sobre crianças e adolescentes baleados no Rio de Janeiro; e a plataforma Estado Letal sobre casos de operações policiais que resultaram em chacinas também no Rio de Janeiro.

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Fogo Cruzado - dados de tiroteios no Rio e Recife

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O Fogo Cruzado é uma plataforma digital colaborativa com dados de violência armada nas regiões metropolitanas do Rio e de Recife.

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Com o objetivo de institucionalizar os direitos e as políticas LGBTQIA+ por meio de dados e produção de conhecimentos, o IM realizou entre março de 2021 a março de 2024 um conjunto de pesquisas e algumas atividades educativas, como:

PESQUISAS

1. LGBTIfobia no Brasil: barreiras para o reconhecimento institucional da criminalização (2021)

2. Governança inclusiva no terceiro setor: gênero e raça nas OSC (2021)

3. Entre ‘Curas’ e ‘Terapias’: esforços de correção da orientação sexual e identidade de gênero de pessoas LGBTI+ no Brasil

4. Empreendedorismo LGBTI+ 50+ e gerações (2022)

5. A chegada da Monkeypox ao Brasil (2022)

6. Pontos de Destaque sobre o Desmonte de Políticas LGBTI+ para o Relatório do Grupo Técnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transição do Novo Governo Federal (2022)

7. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: onde estamos e recomendações para alcançar metas em saúde sexual e reprodutiva e direitos no Brasil (2024)

8. Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ - fase estadual e federal. Projeto em construção, com pesquisa a ser lançada em julho de 2024

Atividades e ações educativas:

1. Curso Educar para prevenir: Ferramentas Educativas para efetivação de direitos e combate à violência sexual e de gênero (2021)

2. Cartilha Monkeypox: Conhecer para prevenir, informar para não estigmatizar (2022)

3. Cartilha Visibilidade trans e travesti todos os dias (2023)

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O Instituto Veredas tem atuado no fortalecimento do campo de políticas informadas por evidências, da saúde pública e das capacidades estatais desde sua fundação em 2016. Possuímos experiência e atuação no tema de políticas públicas e estamos interessados em construir juntos conhecimento e ferramentas para que políticas ampliem e efetivem os direitos dos cidadãos e cidadãs. Já atuamos nas seguintes temáticas:

Prevenção e combate à tortura

Política criminal e Políticas Prisionais

Políticas para egressos do sistema prisional

Inserção sociolaboral de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional

Políticas públicas para juventude

Mapeamento de políticas públicas ligadas à cultura

Políticas de inclusão produtiva e mercados informais

Fortalecimento de capacidades institucionais

Combate a fake news e discursos de ódio

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Rua Duartina, 283 - Sumaré, São Paulo - SP

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O Instituto Vladimir Herzog desenvolve pesquisas aplicadas, estudos,

sistematização de evidências e produção de conhecimento voltados à

promoção dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e ao

aprimoramento de políticas públicas.

Essa atuação combina pesquisa,

monitoramento, análise de dados, produção de recomendações e

incidência política, buscando compreender fenômenos estruturais

relacionados às violações de direitos humanos e subsidiar a formulação de

respostas institucionais e sociais baseadas em evidências.

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Ação em defesa dos direitos humanos, democracia, liberdade e justiça social

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Avenida Leovigildo Filgueiras, 411 - Garcia, Salvador - BA

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MET Bronca - Associação de Ação Social e Cultural LGBT

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MET Bronca - Associação de Ação Social e Cultural LGBT

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Denúncias de pessoas que espalham o ódio nas redes sociais junto ao MP BA e Polícia Civil BA, busca de solução e cobrança dos órgãos públicos em relação aos direitos da comunidade LGBT+, indígena, negros, acolhimento das pessoas vulneráveis, palestras institucionais para levar informações e conscientização bem como a inclusão e o respeito.

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MET BRONCA é apresentado pelos petistas Marcelo Lacerda, Eva Carreira e Tetê Carreira. Vamos às comunidades, becos, guetos, ruas e vielas para mostrarmos o que o nosso povo vem passando e lutando! Chame que o MET BRONCA vai!

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SEPS Q 702/902 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Asa Sul, Brasília - DF

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Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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instituto de pesquisa econômica aplicada

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Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

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Instituto de Saúde - Rua Santo Antônio - Bela Vista, São Paulo - SP

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Avenida Tancredo Neves, 6731 - Jardim Itaipu, Foz do Iguaçu - PR

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Localizado estrategicamente em Foz do Iguaçu, na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, o Itaipu Parquetec é um ecossistema de inovação que integra entidades como instituições de ensino, empresas e órgãos governamentais.

O parque mais completo em soluções sustentáveis para tecnologias do futuro e transição energética promove a interação e a troca de conhecimentos em prol do desenvolvimento de soluções para a sociedade, por meio de projetos e políticas de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico, inovação e empreendedorismo.

Instalado nas dependências da margem brasileira da Itaipu Binacional, em uma área de 75,54 hectares, o Itaipu Parquetec conta com salas de aula, laboratórios de ensino e pesquisa, centros de excelência, instituições científicas e de inovação tecnológica, e uma incubadora de empresas voltados para a formação de competências e qualificação técnica.

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O Parque mais completo em soluções sustentáveis para a transição energética e tecnologias do futuro.

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Esplanada dos Ministérios Bloco D Ministério da Agricultura e Pecuária - Brasília, DF

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Mapa - Ministério da Agricultura e Pecuária 

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Mapa - Ministério da Agricultura e Pecuária 

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O Ministério da Agricultura, assim como os demais , implementou a partir de janeiro de 2023 sua Assessoria de Participação Social e Diversidade, com a missão de fortalecer participação social nas políticas públicas do Governo Federal.

São eixos do programa de participação social e diversidade do MAPA:

Mulheres

Jovens

Promoção da equidade

O ministério faz parte de colegiados e grupos de trabalho diversos interministeriais.

Assumi o cargo há menos de um mês justamente com o propósito de trabalhar estas questões.

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Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

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SIGME - Sistema de Gestão de Memória Executiva SA - Sistema de Gestão Estratégica e de Projetos

-ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS - ACE/MAPA

Portal MAPA - Pagina web da Internet

EP - Emendas Parlamentares RP - Sistema de Relacionamento Parlamentar

BINAGRI - Sistema da Base de Dados da Biblioteca Nacional de Agricultura GESTCOM - Sistema de Gestão do Comportamento Organizacional MAPAVITRO - Gestão de contratos SGC - Sistema de Processo de Acompanhamento de Orgãos Colegiados SGCAM - Sistema de Gestão de Camaras Setoriais e Tematicas SGI - Sistema de Gestão Integrada SIAD - Sistema de Autorização de Deslocamento SIAGAM - Sistema de Informação de Apoio ao Gabinete do Ministro SIGER - Sistema de Informação Gerenciais do Endividamento Rural SISLEGIS - Sistema de Consulta a Legislação CONJUR NORMAS - Sistema de Normas da Consultoria Jurídica

-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - DA/SE

AGROFORM - Sistema de formulários do MAPA AUTENTICAÇÃO - Sistema de Controle de Acesso ALMOX - Sistema de Almoxarifado ALMOXARIFADO VIRTUAL - Sistema de Almoxarifado Virtual CONFCON - Sistema de Conformidade Contábil PATRIM - Sistema de Controle de Transferência de Bens Patrimoniais PONTOWEB - Sistema de Registro Eletrônico de Frequência SCVA - Sistema de Controle de Veiculos Automotores do MAPA SRH - Sistema de Controle de Recursos Humanos SISAD - Sistema de Avaliação de Desempenho SISPSM - Sistema Prêmio Servidor Mapa SIPAS - Sistema de Controle do Plano de Assistência à Saúde SICAR - Sistema de Controle de Arrecadação SIGED - Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos SEI - Sistema Eletrônico de Informações SIGESTI - Sistema de Gestão de TI SCAWEB - Sistema de Controle de Acesso SCES - Sistema de Controle de Entrada e Saida SIGCLIMA - Sistema de Gestão do Ambiente Organizacional SIOR - Sistema de Informações Orçamentarias SOLICITA - Sistema de Solicitação de Acesso THESAURUS - Sistema especializado em literatura agrícola TIFACIL - Sistema gerenciador de chamados CORREIO MAPA - Gerenciador de Correios VÍDEO CONFERÊNCIA - Sistema de Vídeo Conferencia VOIP - Sistema de Gerenciamento de Voice sobre IP MAPA DRIVE - Sistema de Nuvem de Arquivos SKYPE FOR BUSINESS - Ferramenta de Mensageria

-SECRETARIA DE DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO - SDI/MAPA

SIGMA - Sistema de Indicações Geográficas e Marcas SIGABC - Sistema de Governança do Plano ABC SELO ARTE - SGSA - Sistema de Gestão do Selo Arte

-SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA - SAP/MAPA

SISRGP - Sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira SISTAINHA - Sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira SSADP - Sistema de Subvenção ao Diesel Pesqueiro RGP - Sistema de Relatório de Manutenção do Pescador Artesanal

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MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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SIGME - Sistema de Gestão de Memória Executiva SA - Sistema de Gestão Estratégica e de Projetos -ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS - ACE/MAPA Portal MAPA - Pagina web da Internet EP - Emendas Parlamentares RP - Sistema de Relacionamento Parlamentar BINAGRI - Sistema da Base de Dados da

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Prefeitura Municipal de Guarulhos - Avenida Bom Clima - Jardim Bom Clima, Guarulhos - SP

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Observatório de Direitos Humanos de Guarulhos

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Observatório de Direitos Humanos de Guarulhos

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A atuação do Observatório de Direitos Humanos de Guarulhos está atrelada à Política de Direitos Humanos do Município e às legislações federal, estadual e municipal, bem como aos tratados e referendos internacionais, nas temáticas: pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, igualdade racial, gênero, população em situação de rua, pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, intolerância religiosa, dentre outras.

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É um órgão de caráter permanente, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, com a responsabilidade de monitorar, coletar, interpretar e divulgar dados sobre a situação dos direitos humanos em Guarulhos.

Foi criado por Portaria Municipal em 2017 (Portaria 005/2017 - SAD) e foi institucionalizado em 2023 com a Lei nº 8.201/2023.

Com o processo de estruturação da Secretaria de Direitos Humanos em Guarulhos (SDH) em 2017, constatou-se a necessidade de criação de um observatório de direitos humanos no município, a partir da proposta do Grupo de Trabalho de coleta de dados criado para levantar dados e monitorar as políticas de direitos humanos no município.

Assim, em 2017, o Observatório de Direitos Humanos foi criado pela Portaria Municipal 005/ 2017-SAD, e tem elaborado e divulgado relatórios de indicadores, questionários e reuniões periódicas no período 2017-2021

O Observatório de Direitos Humanos reúne-se, periodicamente, para monitorar dados e indicadores sobre direitos humanos no município de Guarulhos; divulga relatórios analíticos e outras publicações, promove cursos, encontros com representantes do poder público e da sociedade civil para que o material coletado possibilite compreender quantitativamente as violações de direitos humanos em nosso território. Além disso, também realiza parcerias e acordos de cooperação técnica com instituições de ensino superior.

Ações do Observatório de Direitos Humanos:

1 - Capacitação dos servidores municipais sobre dados e indicadores com o apoio da UNIFESP e do IBGE, em 2018;

2 - Apresentação do Observatório na EACH-USP para alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas, em 2019;

3 - Aplicação do questionário: "Efeitos da pandemia do coronavírus na vida dos jovens de Guarulhos", com a coleta de 935 respostas, em 2021;

4 - Elaboração de 5 Relatórios Analíticos de Indicadores de Direitos Humanos;

5 - Produção Técnica do Diagnóstico da Rede de Proteção Intersetorial de Crianças e Adolescentes de Guarulhos;

6 - Acordo de Cooperação Didático-Científica com a UNIFESP Campus Guarulhos, com duração de 5 anos (out/2022 a set/2027)

7 - 5º Ciclo de Palestras Políticas Públicas e Direitos Humanos "Produção de Dados e Indicadores em Direitos Humanos" - fruto do Acordo de Cooperação Nº 214/2022, celebrado entre a Unifesp e a Prefeitura de Guarulhos, com 4 encontros (5, 12, 19 e 26 de setembro de 2023) ocorridos no Campus Guarulhos, buscando atender à demanda de capacitação dos servidores para avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Direitos Humanos (Lei Municipal Nº 8.054/2022).

Por que um Observatório de Direitos Humanos em Guarulhos?

A coleta, análise e monitoramento de dados e indicadores são a base para a formulação, implementação e avaliação de todas as políticas públicas. Ou seja, um município ter Observatórios proporciona a realização de políticas sociais, econômicas e ambientais baseadas em evidências quantitativas e qualitativas.
Nossas Publicações:
Guarulhos é a segunda maior cidade em população do Estado de São Paulo, com estimativa de 1.404.694 pessoas (IBGE, 2021), e um dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Possui importante polo industrial e de serviços, mas também é território de contrastes sociais, econômicos e ambientais.

A existência do Observatório de Direitos Humanos tem como finalidade gerar conhecimento sobre a situação dos direitos humanos, auxiliando na criação de políticas públicas que garantam dignidade e bem estar à população e permitindo a utilização das informações pela sociedade civil, instituições universitárias, associações e demais organizações ligadas ao assunto.

Além de coleta de dados produzidos por institutos governamentais de pesquisas, o Observatório também aplica questionários e coleta dados diretamente com a população para verificar o cenário dos direitos humanos na cidade, como o questionário: "Efeitos da pandemia do coronavírus na vida dos jovens de Guarulhos".

Folder do Observatório - 2023

Folder do Observatório - 2019

1 1º Relatório Analítico de Indicadores Analítico de Direitos Humanos em 2018;

2 2º Relatório Analítica de Indicadores de Direitos Humanos em 2019: Atlas da Violência em Guarulhos.

3 3º Relatório Analítico de Indicadores: Situação da violência contra mulher em Guarulhos, em abril de 2021,

4 4º Relatório Analítico de Indicadores : Retratos das Juventudes de Guarulhos e os efeitos da pandemia da Covid-19. Lançado em agosto de 2021
Publicações do Projeto de Extensão Universitária "Educação com Direitos Humanos", fruto da parceria entre a UNIFESP e o Observatório:
5 5º Relatório Analítico de Indicadores : Inclusão e Educação: Análise de dados sobre pessoas com deficiência
Material Complementar Levantamento das Secretarias de Direitos Humanos do Estado de São Paulo (cidades maiores que 96 mil habitantes).
6 Diagnóstico Rede de Proteção Intersetorial de Crianças e Adolescentes em Guarulhos

7 Boletim Nº 01/2023

8 Boletim Nº 02/2023

9 Boletim Nº 03/2023

Catálogo Cultural com Indicações de Títulos com Conteúdo LGBTQIAPN+

Endereço: Rua Claudino Barbosa, 313

Anexo II - 3o andar - Macedo

Email: observadireitoshumanosgru@gmail.com

Site: https://portaldireitoshumanos.guarulhos.sp.gov.br

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É um órgão de caráter permanente, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, com a responsabilidade de monitorar, coletar, interpretar e divulgar dados sobre a situação dos direitos humanos em Guarulhos. Foi criado por Portaria Municipal em 2017 (Portaria 005/2017 - SAD) e foi institucionalizado em 2023 com a Lei nº 8.201/2023.

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UnB Fiocruz Brasília (Fundação Oswaldo Cruz - Brasília) - Brasília, DF

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PSAT/Fiocruz - Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho

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PSAT/Fiocruz - Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho

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O PSAT ao longo dos seus 16 (dezesseis) anos de atividade, desenvolveu o Projeto de Formação de Lideranças das Populações do Campo, Florestas e das Águas (2012/2016); Projeto Território Saudável e Sustentável na região do Semiárido do Brasil (2016/2020); Projeto de formação e pesquisa desenvolvido

com as pescadoras artesanais e marisqueiras na ilha de Maré, em Salvador (2018/2023); Formação e educação em saúde no Distrito Federal: educação popular e educação do campo no SUS-DF (2019/2023); Educação e Formação em Saúde no Estado do Ceará – Turma Especial: Mestrado Profissional em Saúde, Ambiente e Trabalho (2020/2023); Formação-ação em Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho com ênfase na Saúde Integral das Mulheres na construção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS) (2020/2023); Saúde, Ambiente, Trabalho para Mulheres e Residentes – Turma de de Especialização em Direitos Humanos, Participação Social e Promoção da Saúde das Mulheres e Turma de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase na Saúde da População do Campo – RMSFSPC (2021/em andamento); Informação e formação-ação em práticas integrativas e complementares em saúde (2021/em andamento), entre outros projetos desenvolvidos pelo Programa.

Estamos desenvolvendo os seguintes projetos: “Projeto de Proteção da Ciência e do conhecimento na produção agroecológica na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Distrito Federal (TSS/DF)” ; Políticas Públicas de Proteção à Ciência e de seus usuários em Saúde, Ambiente e Trabalho.; Estes projetos tem sido desenvolvidos entre o período de 2021 a 2024; curso de Especialização em Direitos Humanos, Participação Social e Promoção da Saúde das Mulheres.

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PSAT/FIOCRUZ - Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho

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A Fiocruz Brasília é um órgão da Presidência da Fiocruz para a integração de unidades regionais, órgãos nacionais e internacionais da área da saúde.

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Ministério Público do Estado do Amazonas - Avenida Coronel Teixeira - Nova Esperança, Manaus - AM

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PGJ/MPAM - Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Ministério Público do Estado do Amazonas

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PGJ/MPAM - Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Ministério Público do Estado do Amazonas

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O Projeto IDH+ tem o objetivo de implementar ações no âmbito das atribuições do Parquet de modo a melhorar as condições de vida dos munícipes amazonenses e, consequentemente, influenciar positivamente o IDHM.

Nesse sentido, um diagnóstico socioeconômico ambiental sobre a realidade local é extremamente relevante para o sucesso do projeto, portanto, os dados e indicadores que compõem o ATLAS ODS AM, desenvolvido pela UFAM, colaboram sobremaneira na construção do diagnóstico de cada município do Amazonas, visto que o IDH se relaciona diretamente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Ainda, tal diagnóstico deverá servir para a tomada de decisão dos gestores públicos quanto às políticas públicas prioritárias em seus municípios. Com a conjugação de esforços entre o MPAM e a Universidade Federal do Amazonas, no âmbito do Projeto IDH+ e Atlas ODS AM, vislumbra-se melhorias nas condições de vida da população amazonense em aspectos sociais, ambientais e econômicos.

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Ministério Público do Estado do Amazonas

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Quarta, 20 Março 2024 Promotor de Justiça do MPAM, Kleyson Nascimento Barroso, é homenageado no 2º Encontro da Advocacia do Interior da OAB-AM O Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso foi homenageado, nessa segunda-feira, 18, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas...

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Esplanada dos Ministérios Ministerio da Justica - Anexo I - Brasília, DF

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Saju/MJSP - Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Saju/MJSP - Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

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A Saju é uma secretaria nova, criada em 1º de janeiro de 2023, por meio do Decreto nº 11.348/2023. Suas competências estão previstas no Art. 40 do referido documento normativo. In verbis:

Art. 40. À Secretaria de Acesso à Justiça compete:

IV - promover ações para o aperfeiçoamento do sistema e da política de justiça, em articulação com os órgãos e as entidades dos Poderes Executivo e Judiciário e com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, os órgãos e as agências internacionais e as organizações da sociedade civil;

[...]

VI - promover ações para o enfrentamento do racismo no âmbito do Sistema de Justiça; (Redação dada pelo Decreto nº 11.759, de 2023) Vigência

VII - promover ações relacionadas ao Sistema de Justiça que contribuam para a redução da violência contra as mulheres, a população LGBTQIA+, os povos indígenas e as comunidades tradicionais e para o aprimoramento do Sistema de Justiça.

VII - promover ações relacionadas ao Sistema de Justiça que contribuam para a redução da violência contra as mulheres, a população LGBTQIA+, os povos indígenas e as comunidades tradicionais e para o aprimoramento do Sistema de Justiça; (Redação dada pelo Decreto nº 11.759, de 2023) Vigência

VIII - atuar, observadas as competências da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no reconhecimento e na demarcação das terras e dos territórios indígenas; (Incluído pelo Decreto nº 11.759, de 2023)

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Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Justiça e Segurança

Programa Brasil Mais é utilizado para monitorar crimes ambientais e, com a liberação, também está disponível ao Ministério Público gaúcho e a órgãos estaduais

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Ministério da Justiça e Segurança Pública

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SEDH - Secretaria de Estado De Direitos Humanos - Avenida Nossa Senhora da Penha - Praia do Canto, Vitória - Espírito Santo

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SEDH/ES - Secretaria de Estado De Direitos Humanos do Espírito Santo

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SEDH/ES - Secretaria de Estado De Direitos Humanos do Espírito Santo

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SEDH - Secretaria de Estado de Direitos Humanos

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Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) Av. Nossa Senhora da Penha , 714 - Edifício RS Trade Tower - 3º andar - Praia do Canto CEP: 29055-130 - Vitória / ES Tel.: (27) 3134 -1405 E-mail: comunicacao@sedh.es.gov.br

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Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará - Rua Valdetário Mota - Papicu, Fortaleza - CE

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Sedih/CE - Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará

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Sedih/CE - Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará

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Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEIRDH - Rua Arcipreste Manoel Teodoro - Campina, Belém - PA

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Seirdh/PA - Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará

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Seirdh/PA - Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará

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SEIRDH PA - Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará

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Programação com parceria da Secretaria de Cultura do Pará tem exposição "Memórias da Ditadura", em cartaz até o próximo dia 7 de abril, em Belém

A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), abriu, nesta quinta-feira, 28, a exposição "Memórias da Ditadura", que fica em cartaz até o próximo dia 7 de abril, na Casa das Onze Janelas, em Belém.A mostra faz parte da programação do "Seminário dos 60 anos do Golpe Civil-Militar de 1964", pensada para lembrar os 60 anos desse triste episódio da história recente do Brasil, que também envolverá palestras, mesas, debates e lançamentos de livros, durante toda a semana que vai de 1º a 5 de abril, em diferentes espaços, como o auditório do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS) e as salas do Programa de Pós-Graduação em História (PPHist) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A secretária adjunta da Seirdh, professora Edilza Fontes, prestigiou a abertura da mostra e falou sobre a importância do momento para o Estado do Pará. "A exposição faz parte da programação do Seminário, que começa na próxima segunda-feira, dia 1º, e trará a Belém pessoas de renome nacional, com o lançamento de livros sobre a ditadura, entre outras ações. A exposição é muito importante porque explica, por meio de imagens, reportagens de jornais, pinturas, gravuras e documentos históricos, todo o percurso da ditadura militar no Brasil, fazendo a vinculação do passado com o presente, porque a exposição termina discutindo os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023", ressaltou.

O diretor do Arquivo Público do Estado do Pará, ligado à Secult, Leonardo Torii, informou, especificamente, sobre a documentação histórica disponibilizada na exposição.

"Lembrar esse episódio da ditadura militar no Brasil sempre será fundamental, pelo fôlego da nossa democracia. A história serve para isso, para que possamos tomar conhecimento de coisas do passado e aprender para construir o futuro. No caso específico do Arquivo, contribuímos com documentos do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), alguns inquéritos policiais que mostram bem a repressão contra estudantes, jornalistas, movimento sindical, igrejas, entre outros atores. São inquéritos que servem justamente para refletir sobre como foi esse período", observou Leonardo Torii.

O jornalista Taciano Cassimiro é um apaixonado pela história da ditadura militar no Brasil, por isso, fez questão de conferir a exposição, logo na sua abertura. "A exposição está riquíssima no que diz respeito à história do Brasil. A sociedade deveria, de alguma forma, se preocupar em ter conhecimento sobre a história do Brasil e, de modo especial, sobre esse capítulo triste e dramático, que foi a ditadura militar. Me parece que ainda não conseguimos virar a página sobre esse episódio, tanto que, por pouco, não sofremos um novo golpe em janeiro de 2023", lamentou.

O estudante do curso de Tecnologia da Informação, Joilson Neto, também compareceu à Casa das Onze Janelas para conferir de perto a documentação referente ao período da ditadura militar no estado do Pará. "Muito importante poder relembrar os crimes e impunidades que foram cometidos no período da ditadura militar, para que nunca mais possamos passar por isso de novo. A memória desse período precisa ser evidenciada, para desconstruirmos algumas ideias que perduram até os dias atuais", frisou.

Já o professor Francivaldo Nunes, coordenador do PPHist/UFPA, destacou a importância de se manter viva a memória do golpe civil-militar no Brasil, cujas consequências perduram até hoje. "O evento é extremamente importante nessa lembrança dos 60 anos da experiência que nós vivemos no Brasil, do regime de ditadura militar, recuperando esse processo, que é fundamental para as gerações presentes, para que elas possam também, cada vez mais, enaltecer os valores democráticos, como é a liberdade de expressão, o respeito às instituições, entre outros. Nesse sentido, o Governo do Estado está de parabéns pela exposição e a UFPA colabora diretamente com esse trabalho. A comunidade só tem a ganhar com essa exposição e com a programação como um todo", finalizou.
Serviço:
Exposição "Memórias da Ditadura"

Datas: De 28/03 a 7/04

Visitação: De terça a domingo, das 9 às 17h

Local: Casa das Onze Janelas

"Seminário dos 60 anos do Golpe-Civil Militar de 1964"

Datas: De 01 a 05/04

Horário: Das 9 às 17h

Locais: Auditório do IGEPPS e UFPA

Pré-inscrições pelo email seminario1960.seirdh@gmail.com ou presencialmente nos dias do evento.

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Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) evidencia Golpe de 1964

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A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), abriu, nesta...

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Esplanada dos Ministérios Ministerio da Justica - Anexo I - Brasília, DF

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Senappen/MJSP - Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública

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Senappen/MJSP - Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e da Segurança Pública

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Considerando as atribuições regimentais da ESPEN, esta mantém desde 2020, o Repositório Institucional da ESPEN no âmbito da biblioteca virtual do Ministério da Justiça e Segurança Pública visando dar visibilidade às pesquisas realizadas no campo da execução penal. O referido Repositório pode ser acessado no link que segue: Repositório Institucional da ESPEN

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MovAya - Movimento Nacional de Combate ao Abuso em Meio Ayahuasqueiro

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MovAya - Movimento Nacional de Combate ao Abuso em Meio Ayahuasqueiro

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Fundado em dezembro de 2020, o MovAya é a primeira organização que promove a informação, educação e prevenção de violações dos direitos humanos entre as pessoas que acessam o uso da bebida ayahuasca, em quaisquer ambientes.

Além do trabalho educativo nas redes sociais, em 27 de julho de 2021 iniciamos, em parceria com Guardiões Huni Kuin RJ e Larizen Macrarte Artesão, a Campanha Solidária aos povos originários na Mobilização Nacional “Luta pela Vida”, em apoio ao Agosto Indígena, para a arrecadação de recursos para auxiliar no transporte dos indígenas da Associação Indígena Aldeia Maracanã até Brasília, nas manifestações contra a tese do Marco Temporal.

Realizamos em parceria com a psicoterapeuta Tabata Gerk o Webinário “Como manter sua segurança pessoal e emocional na ayahuasca”

Fizemos parceria com Diana Oliveira e oferecemos yoga semanal gratuita para interessados.

Também oferecemos escuta empática, acolhimento, orientação jurídica e grupo terapêutico para as pessoas que nos procuram através do Formulário de Denúncias, email ou mensagens nas redes sociais. Contabilizamos mais de 180 Formulários de Denúncias preenchidos e mais de 150 triagens realizadas.

Colhemos dados sobre o cenário atual do ambiente ayahuasqueiro em duas situações distintas: 1) pelo Formulário de Denúncias do MovAya e pela triagem de acolhimento. Temos, em janeiro corrente, 187 formulários preenchidos; 2) pela pesquisa Levantamento do Perfil de Dirigentes e Participantes do Meio Ayahuasqueiro, em fase de coleta de dados.

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Uff Niteroi - Rua Professor Ismael Coutinho - Centro, Niterói - RJ

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GENI/UFF - Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense

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GENI/UFF - Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense

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Nos últimos três anos realizamos uma série de relatórios técnicos, papers, notas técnicas, pareceres, dentre outros baseados em nossas pesquisas na área de Violência Institucional e Grupos Armados. As pesquisas do GENI/UFF tomam diferentes formatos para serem apensadas em processos de litigância estratégica ou para fomentar ações em órgãos do executivo municipal, federal e do judiciário federal e estadual. O GENI/UFF participa do CNDH no âmbito da comissão permanente de segurança pública há dois biênios, onde as pesquisas também puderam ser utilizadas. Do ponto de vista acadêmico atuamos em rede com os principais grupos de pesquisa no Brasil no âmbito de INCT, fazemos parte de uma rede latino-americana e outra europeia e somos parte do BRAZIL-LAB de Princeton.

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Rua Joaquim Gregório, S/N - Penedo, Caicó - RN

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GEPEPF/CNPQ/UFRN - Grupo de Estudos e Pesquisas da Educação em Paulo Freire

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GEPEPF/CNPQ/UFRN - Grupo de Estudos e Pesquisas da Educação em Paulo Freire

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UnB Universidade de Brasília - Campus Darcy Ribeiro - Plano Piloto, Brasília - DF

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GEPLibras/CNPq/UnB - Grupo de Estudo em Linguística da Libras

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GEPLibras/CNPq/UnB - Grupo de Estudo em Linguística da Libras

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Nos últimos três anos, a Universidade de Brasília (UnB) tem se destacado em pesquisas e ações voltadas à promoção dos direitos humanos, com foco em acessibilidade, diversidade e inclusão linguística e cultural. O GEPLIBRAS, vinculado ao Instituto de Letras, lidera projetos de valorização da Libras e garantia dos direitos linguísticos da comunidade Surda, alinhados às políticas institucionais da universidade. Entre os principais resultados está a cartilha “Prevenção e Combate aos Assédios, Discriminações e Outras Violências” (2025), parte de uma coleção de seis volumes, que conscientiza sobre assédio e discriminação e orienta sobre prevenção e canais de denúncia, com tradução em Libras, narração em áudio e ilustrações acessíveis.

Outra iniciativa relevante é o Léxico Alfabético Bilíngue (Libras/Português) em Direitos Humanos, que sistematiza termos sobre cidadania, equidade e justiça social, fortalecendo a formação de professores, intérpretes e estudantes e promovendo práticas educativas inclusivas e interculturais.

Paralelamente, a UnB desenvolve ações contínuas de formação e pesquisa interdisciplinar sobre igualdade racial, gênero, diversidade sexual, acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e combate à violência institucional, incluindo cursos de aperfeiçoamento, materiais didáticos bilíngues, eventos acadêmicos e parcerias com órgãos públicos e sociedade civil. Essas iniciativas consolidam a universidade como referência nacional em educação em direitos humanos, articulando ciência, cidadania e transformação social.

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Rua Meton de Alencar, s/n - Centro, Fortaleza - CE

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GPDISC/PPGD/UFC - Grupo de pesquisa em direito, sociedade e crítica

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GPDISC/PPGD/UFC - Grupo de pesquisa em direito, sociedade e crítica

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O GPDISC desenvolve pesquisa teórica e empírica sobre Direitos Humanos relacionados a Justiça de transição, minorias sociais, políticas públicas de Direitos Humanos, pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, vítimas de violações de direitos ﻿﻿humanos etc.

O Grupo também atua junto ao programa Cientista Chefe do Estado do Ceará no projeto intitulado "Direitos Humanos, Inovação e Cidadania no Estado do Ceará" onde se busca tratar de dados da Secretaria de Direitos Humanos no Estado do Ceará (SEDIH). Este projeto busca auxiliar a Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará na implementação de uma política estadual de direitos humanos, desenvolvendo mecanismos de inovação que intervenham na realidade social do Estado e promovam concretamente ações de defesa e promoção de direitos humanos, a fim de se construir uma sociedade mais justa e solidária. Para tanto o projeto comporta 3 eixos de pesquisa: a) pesquisas para a promoção de Direitos Humanos; b) pesquisas para defesa de violações de Direitos Humanos; c) pesquisas empíricas em Direitos Humanos pautados em evidências, levantando dados quanti e quali da SEDIH a fim de que estes possam orientar novas e atuais políticas desenvlvidas pela Secretaria.

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UnB Campus Darcy Ribeiro - Plano Piloto, Brasília - DF

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Grupo de Pesquisa Movimentos Religiosos e Direitos Humanos, do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (SOL/UnB)

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Grupo de Pesquisa Movimentos Religiosos e Direitos Humanos, do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (SOL/UnB)

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Grupo de Pesquisa Psicologia e Ladinidades

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Grupo de Pesquisa Psicologia e Ladinidades

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Lançamos mãos de várias estratégias investigativas, de delineamentos e percursos metodológicos, como: pesquisas históricas, documentais, trabalhos com dados primários e secundários, revisões da literatura, extração e análise de notícias sobre as violências de instituições manicomiais etc.

Para entender melhor como tem se dado concretamente alguns dos retrocessos no campo, por meio da instituição que tem sido o carro-chefe da Contrarreforma Psiquiátrica, em 2023, lançamos, o Observatório de Violências das CTs, uma iniciativa de mapeamento de denúncias públicas sobre as CTs no Brasil, identificando violações de direitos e irregularidades divulgadas pela mídia.

Ressalta-se que, por meio da ramificação extensionista do projeto, tem sido possível estabelecer parcerias com outras iniciativas e entidades das lutas antimanicomial e antiproibicionista do país, como a recente construção da Campanha Nacional contra as CTs. Menciona-se outras contribuições resultantes desta iniciativa, que são diligências e fiscalizações em instituições asilares-manicomiais do DF, chegando a resultar no resgate de pessoas em situações de violações de direitos, em ordens judiciais de fechamento de algumas destas instituições e demais implicações para assegurar direitos humanos.

Outro resultado é a Biblioteca Juliana Pacheco, que contém os principais documentos sobre a história a saúde mental no DF. Trata-se de uma biblioteca online, constantemente atualizada, composta atualmente por 680 documentos que versam sobre o campo da saúde mental, álcool e outras drogas do DF, sendo dos seguintes tipos: Leis; Decretos; Resoluções, atos, atas, comunicados, convênios etc.; Manifestos e cartilhas; Notas Técnicas (e outros documentos de orientação técnica); Planos de Saúde e Saúde Mental; Portarias; Relatórios (Avaliações, painéis, fiscalizações, auditorias, pareceres etc.); e Trabalhos Acadêmicos.

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Universidade Estadual de Maringá - Avenida Colombo - Zona 7, Maringá - PR

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GT23 - Gênero, Sexualidade e Educação, da ANPEd - Associação Nacional de Pós-graduação em Educação

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GT23 - Gênero, Sexualidade e Educação, da ANPEd - Associação Nacional de Pós-graduação em Educação

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Atuamos, enquanto entidade de estudos científicos, ligados às universidades, públicas e privadas, sobre as temáticas de gênero, sexualidade e educação.

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IFPR - Reitoria - Rua Emílio Bertolini - Cajuru, Curitiba - PR

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IFPR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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IFPR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR) realiza pesquisa em direitos humanos, com os temas e grupos de Comunicação - Direitos Humanos; Ancestralidade; Movimentos Sociais; Quilombolas; Comunidades

Indígenas; Violências - Escola; Neurodivergentes; Direito Digital; Cultura;

Currículo escolar; Direitos Humanos - Tecnologia; LGBTQIA+; População

Negra; Racismo; Mulheres - Violências; Racismo religioso.

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IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus Jacareí - Rua Antônio Fogaça de Almeida - Jardim America, Jacareí - SP

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IFSP Câmpus Jacareí - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus Jacareí

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IFSP Câmpus Jacareí - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Câmpus Jacareí

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Desenvolve atuação de pesquisa em direitos humanos sobre direitos das pessoas com deficiência, com foco no direito à comunicação e na tecnologia assistiva de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA); crianças e adolescentes (público majoritário atendido, com Transtorno do Espectro Autista, paralisia cerebral e Síndrome de Down). Temas transversais: acessibilidade, inclusão educacional, enfrentamento ao capacitismo e equidade de acesso à tecnologia.

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Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Avenida Professor Rui Braga - Vila Mauriceia, Montes Claros - MG

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(In)Serto - Núcleo pela Diversidade Sexual e de Gênero, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), MG

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(In)Serto - Núcleo pela Diversidade Sexual e de Gênero, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), MG

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Videocast e video-aulas: https://www.youtube.com/@InsertoColetivo

Cartilhas: https://unimontes.br/projetos-e-servicos/inserto/

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Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

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Inserto - Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes

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Projetos e serviços oferecidos pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.

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UnB Campus Darcy Ribeiro - Plano Piloto, Brasília - DF

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INCT Caleidoscópio - Instituto de Estudos Avançados em Iniquidades, Desigualdades e Violências de Gênero e Sexualidade e suas Múltiplas Insurgências

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INCT Caleidoscópio - Instituto de Estudos Avançados em Iniquidades, Desigualdades e Violências de Gênero e Sexualidade e suas Múltiplas Insurgências

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O INCT Caleidoscópio é uma rede nacional de pesquisa, formação e extensão voltada ao enfrentamento de desigualdades, violências e iniquidades de gênero e sexualidade em instituições de ensino e em seus territórios de relação. Assim como a pesquisa e a comunicação científica, a extensão é um eixo estruturante do Instituto, articulando observatório e incubadoras sociais. A ação do INCT Caleidoscópio reúne cartografia sore equipamentos antiviolência em IES, mentorias, oficinas, cursos, seminários, fóruns de escuta, produção de materiais didáticos, podcasts, boletins, ferramentas digitais, tecnologias sociais e ações em escolas, universidades, comunidades quilombolas e redes indígenas. Seu foco é apoiar trajetórias formativas de mulheres, especialmente negras, quilombolas e indígenas, enfrentar violências institucionais e traduzir pesquisa em tecnologias sociais e subsídios para políticas públicas.

O problema enfrentado é a persistência de barreiras interseccionais que restringem acesso, permanência, visibilidade e participação de grupos historicamente sub-representados nas ciências, além de violências e exclusões em escolas e universidades. Trata-se de questão central para os direitos humanos porque incide sobre educação, reconhecimento e participação social.

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INCT Caleidoscópio – Instituto de Estudos Avançados em Inequidades, Desigualdades e Violências de Gênero e Sexualidade e suas Múltiplas Insurgências

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O INCT Caleidoscópio é um projeto de desenvolvimento científico dedicado a compreender e enfrentar desigualdades, violências e iniquidades interseccionais. Criado em 2022, o instituto se posiciona como o primeiro Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) com foco em estudos feministas no Brasil.

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UFSC - Rua Engenheiro Agronômico Andrei Cristian Ferreira - Trindade, Florianópolis - SC

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IMDH/UFSC - Instituto Memória e Direitos Humanos IMDH da Universidade Federal de Santa Catarina

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IMDH/UFSC - Instituto Memória e Direitos Humanos IMDH da Universidade Federal de Santa Catarina

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O Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH) da UFSC tem como finalidades organizar uma Memória sobre Direitos Humanos no Brasil, disponibilizar seu conteúdo e recolher informações sobre violações de Direitos Humanos, promovendo apoio às vítimas. Objetivos e atividades principais são apresentados resumidamente no Folder do IMDH ( english version)

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UFBA - Campus Ondina - Portaria 1 - Avenida Milton Santos - Ondina, Salvador - BA

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LABHD/UFBA - Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Federal da Bahia

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LABHD/UFBA - Laboratório de Humanidades Digitais da Universidade Federal da Bahia

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Monitoramento em tempo-real e multimodal de violência online (racismo, misoginia, antissemitismo, LGBTQIA+fobia, neonazismo)

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UFBA Digital Humanities Laboratory - LABHDUFBA

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UFBA Digital Humanities Laboratory - LABHDUFBA

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UECE - Universidade Estadual do Ceará (Campus do Itaperi) - Av. Dr. Silas Munguba - Itaperi, Fortaleza - CE

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LabVida/UECE - Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética

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LabVida/UECE - Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética

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O Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (LabVida) é vinculado ao Curso de Serviço Social do Centro de Estudo Sociais Aplicados (CESA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

As pesquisas desenvolvidas pelo LabVida concentram-se na produção de conhecimento sobre direitos humanos, cidadania, segurança pública, encarceramento, violências, saúde mental, políticas sobre drogas e educação em direitos humanos.

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Labvida – CESA – Centro de Estudos Sociais Aplicados

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Rua Vendelino Maffezzolli - Santa Rita, Brusque - SC

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Lacedh-Unifebe - Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos

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Lacedh-Unifebe - Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos

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O Laboratório de Cidadania e Educação em Direitos Humanos, do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE tem como base legal da sua criação o Parecer nº 44/15, de 9 de setembro de 2015, do Conselho Universitário – CONSUNI do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE.

O LACEDH serve como motivador para o estudo e a pesquisa sobre as violações dos Direitos Humanos e da negação da cidadania, bem como educar em Direitos Humanos, contribuindo dessa forma para a pesquisa, estudo, debate e formação humanista buscada pela UNIFEBE.

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Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE

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Direitos Humanos e Cidadania - Centro Universitário de Brusque - UNIFEBE

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Grupo de Pesquisa - Direitos Humanos e Cidadania

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Rua Pascoal Simone, 358 - Coqueiros, Florianópolis - SC

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Laplaf/CNPq - Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física 

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Laplaf/CNPq - Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física 

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O Laplaf/CNPq, criado em 2011 no Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid/Udesc), integra docentes, técnico e estudantes de graduação e pós-graduação, atuando nas linhas “Lazer, Atividade Física e Promoção da Saúde” e “Lazer e Sociedade”. Consolidado como espaço interdisciplinar de pesquisa, ensino e extensão, o Laplaf possui expressiva produção acadêmica, dedicada à promoção da saúde, inclusão, direito ao lazer e justiça social. No projeto em andamento “Lazer e direitos humanos: uma investigação com grupos minoritários na Grande Florianópolis”, grupos e temas de estudo dialogam diretamente com os eixos prioritários da ReneDH. Este projeto contempla 4 teses de doutorado, 1 dissertação e 1 TCC em curso, investigando o direito ao lazer em abrigos infantojuvenis, projetos sociais e escolas públicas. Os estudos com crianças e adolescentes em acolhimento institucional articulam o Eixo 1 (Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, Tema 4), buscando compreender como profissionais percebem e efetivam o lazer como direito e seu papel no desenvolvimento humano e na resiliência. Nos projetos sociais de esporte e lazer de São José (SC) e no Cedep/Monte Cristo, o lazer, especialmente por meio da capoeira, é analisado como prática cultural afro-brasileira de emancipação, identidade e cidadania, envolvendo também núcleos em Moçambique. No campo escolar, investigam-se a bioética nas aulas de Educação Física, fundamentada na Bioética de Intervenção, e o lazer como determinante social da saúde, adotando referenciais específicos para analisar desigualdades de classe, gênero e raça. Assim, o Laplaf reafirma seu comprometimento com uma produção científica crítica, voltada à equidade, à saúde coletiva, ao enfrentamento das vulnerabilidades e à efetivação dos direitos humanos.

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O Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (Laplaf) é constituído por professores; estudantes de graduação (dos cursos de Bacharelado em Educação Física, Licenciatura em Educação Física, e Bacharelado em Fisioterapia) e de pós-graduação (Mestrado e Doutorado em Ciências do Movimento Humano); e por um profissional técnico universitário do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (Cefid) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

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UFSCar - Universidade Federal de São Carlos - Rod. Washington Luís, s/n - Monjolinho, São Carlos - SP

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Laprev - Laboratório de Análise e Prevenção da Violência da Universidade Federal de São Carlos -  (UFSCar)

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Laprev - Laboratório de Análise e Prevenção da Violência da Universidade Federal de São Carlos -  (UFSCar)

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O Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (LAPREV), vinculado ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), desenvolve desde 1998 atividades de pesquisa, ensino, extensão e formulação de políticas públicas voltadas à análise, prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência que afetam grupos em situação de vulnerabilidade e violação de direitos humanos. As linhas de pesquisa e atuação do LAPREV abrangem diferentes temas e públicos, com ênfase em:

• Crianças e adolescentes, especialmente no enfrentamento da violência doméstica, abuso sexual, negligência e exploração;

• Pessoas idosas, com foco na prevenção da violência intrafamiliar e institucional;

• Pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, com ênfase na reinserção social e no monitoramento de políticas de prevenção à reincidência;

• Mulheres em situação de violência, com estudos e ações intersetoriais voltadas à proteção e ao fortalecimento de redes de apoio;

• População LGBTQIA+, analisando as dinâmicas de discriminação, vulnerabilidade e promoção da cidadania;

• Pessoas com deficiência, em pesquisas sobre inclusão, acessibilidade e direitos;

• Vítimas de violações de direitos humanos e outras formas de violência, por meio de estudos empíricos, avaliações de políticas públicas e capacitação de profissionais de diferentes áreas.

O LAPREV atua também na produção e disseminação de evidências científicas para subsidiar políticas públicas de prevenção à violência e promoção dos direitos humanos, em articulação com órgãos governamentais, conselhos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Com essa trajetória consolidada, o LAPREV reafirma seu compromisso com o fortalecimento da agenda nacional de políticas informadas por evidências, justiça social e garantia de direitos no Brasil.

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Laboratório de Análise e Prevenção da Violência

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O Laboratório de Análise e Prevenção da Violência - Laprev tem como objetivo geral contribuir para o aprofundamento e a reflexão teórico-prática do ensino, pesquisa e extensão em Tratamento e Prevenção Psicológica no que se refere aos Aspectos Psicológicos envolvidos no combate e prevenção a Violência Intrafamiliar e a Violência Escolar, propondo-se a:

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Estrada do Caminho Velho, 333 - Jardim dos Eucaliptos, São Paulo - SP

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LEA/Unifesp - Laboratório de Estudos Arqueológicos, do Departamento de História, da Universidade Federal de São Paulo

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LEA/Unifesp - Laboratório de Estudos Arqueológicos, do Departamento de História, da Universidade Federal de São Paulo

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O bacharelado em História da Unifesp possui uma particularidade de estudo de impacto no Patrimônio, sendo ofertado seis disciplinas no campo de Arqueologia (Cultura Material), Arquivologia, Museologia, Patrimônio Edificado, Cultura Imaterial e Memória e Patrimônio.

O Laboratório de Estudos Arqueológicos (LEA / UNIFESP) foi criado em 2011, pelo projeto da Profa. Cláudia Regina Plens, arqueóloga do Departamento de História (UNIFESP), como um espaço multiuso, para ensino e pesquisa e extensão universitária a partir da fonte de Cultura Material.
O LEA vem desenvolvendo diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas relacionadas à Arqueologia, Material Cultural, Arqueologia Forense, Antropologia Forense, questões indígenas e Direitos Humanos.

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UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco - Rua Tomás Guimarães - Derba, Senhor do Bonfim - BA

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Leaed/Univasf - Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos da Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Leaed/Univasf - Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos da Universidade Federal do Vale do São Francisco

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Nossos estudos recentes estão relacionados com os seguintes temas: adoção de crianças e adolescentes, violação de direitos de crianças e adolescentes, ensino para pessoas com deficiência, envelhecimento e migração.

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Além da atuação no aprimoramento dos conteúdos em Estatística, na formação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UNIVASF, este grupo tem como principal objetivo desenvolver e colaborar com pesquisas no âmbito da universidade e da sociedade, utilizando e propondo teorias e métodos da Estatística e da Demografia, contribuindo não só para o desenvolvimento técnico e científico destas duas ciências, mas também proporcionando análises adequadas para a obtenção de resultados mais robustos em estudos das diversas áreas de conhecimento. Nesses últimos anos os pesquisadores e seus orientandos vêm apresentando trabalhos em diversos eventos científicos, entre eles, Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística (SINAPE), Encontro Nacional de Estudos Populacionais (ABEP), Congresso da Associação Latino-americana de Estudos Populacionais (ALAP) e também da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

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LEAED - Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos

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Além da atuação no aprimoramento dos conteúdos em Estatística, na formação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UNIVASF, este grupo tem como principal objetivo desenvolver e colaborar com pesquisas no âmbito da universidade e da sociedade, utilizando e propondo teorias e métodos da Estatística e da Demografia, contribuindo não só para o desenvolvimento técnico e científico destas duas ciências, mas também proporcionando análises adequadas para a obtenção de resultados mais robustos em estudos das diversas áreas de conhecimento.

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LEPES - Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social da FEA-RP/USP - Rua Paineiras - Subsetor Oeste - 11 (N-11), Ribeirão Preto - SP

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Lepes - Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social

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Lepes - Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação e Economia Social

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O LEPES é uma rede de especialistas comprometidos com a transformação social do Brasil. Nos dedicamos à produção de conhecimento aplicado que visa fomentar políticas públicas para o desenvolvimento de crianças e jovens, atuando nas áreas de educação, violência e saúde mental.

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Av. João Pinheiro, 100 - Centro, Belo Horizonte - MG

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Lide/UFMG – Núcleo de Litigância Estratégica em Direitos Humanos 

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Lide/UFMG – Núcleo de Litigância Estratégica em Direitos Humanos 

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O objetivo da LIDE é dar a grupos minoritários/vulneráveis meios para o reconhecimento judicial de promoção de reconhecimento de novos direitos/novos sujeitos de direito através do Ajuizamento estratégico de ações em Direitos Humanos – ou atuando como “amigo da corte” – tanto em Tribunais brasileiros quanto em foros internacionais (como a CIDH e a Corte-IDH), de maneira a formar profissionais com conhecimentos teóricos e prática em litigância estratégica em Direitos Humanos. Até então a atenção principal do Projeto têm sido litigâncias estratégicas que envolvem LGBT+, inclusive pela parceria da LIDE com o CELLOS_MG, a maior ONG de direitos LGBT+ de Minas Gerais.

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Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Matriz - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ

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Mape/Iesp/Uerj - Laboratório de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Eleições do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Mape/Iesp/Uerj - Laboratório de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Eleições do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Por que alguns governos conseguem investir mais em saúde e educação do que outros? Como sabemos se uma política alcançou seus objetivos iniciais? Reeleger governantes faz diferença na vida da população? Essas e outras perguntas falam diretamente sobre o funcionamento da democracia e estão no centro das preocupações de governos, organizações e academia no Brasil e no mundo. Respondê-las, no entanto, requer sólido conhecimento teórico e metodológico, bem como capacidade de transitar por campos disciplinares distintos para que possamos compreender o Estado em ação. O MAPE tem como objetivo central ser um catalisador de pessoas com o conhecimento necessário para responder a essas perguntas. Nossa missão é produzir evidência científica para intervir decisivamente em debates públicos sobre o funcionamento da nossa democracia no seu aspecto mais central — como ela afeta a vida das pessoas.

O grupo é recente, surge neste ano de 2024. No entanto, está sediado no IESP-UERJ (Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), que possui larga trajetória no estudo de políticas pública e no tema de Direitos Humanos, seja direta ou indiretamente.

No IESP, há larga tradição no estudo da estratificação e desigualdade social (https://ceres-iesp.uerj.br/), ações afirmativas (https://gemaa.iesp.uerj.br/) e o acesso à cidade (http://grupocasa.iesp.uerj.br/). Somado a esses esforços, o MAPE foca mais especificamente na avaliação e monitoramento de políticas públicas e eleições. Temos desenvolvido pesquisa sobre intolerância religiosa, a partir de experimento em survey, políticas de saúde pública, pessoas LGBTQIA+, e estudos sobre a desigualdade de gênero na política brasileira, entre outras.

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MAPE | Laboratório de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Eleições

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Laboratório de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Eleições

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UNIR Centro - Avenida Presidente Dutra - Olaria, Porto Velho - RO

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Mapinguari/Unir - Grupo de Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos Mapinguari da Universidade Federal de Rondônia

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Mapinguari/Unir - Grupo de Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos Mapinguari da Universidade Federal de Rondônia

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Principais temas: PCDs, direitos humanos e meio ambiente, direitos humanos e Amazônia.

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UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Farroupilha, Porto Alegre - RS

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NACi/UFRGS - Núcleo de Antropologia e Cidadania - Programa de pós graduação em Antropologia Social da UFRGS

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NACi/UFRGS - Núcleo de Antropologia e Cidadania - Programa de pós graduação em Antropologia Social da UFRGS

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Rua Monte Alegre, 984 - Perdizes, São Paulo - SP

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NCAF-SGD/PPGSS/PUCSP - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes, Famílias e Sistema de Garantia de Direitos, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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NCAF-SGD/PPGSS/PUCSP - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes, Famílias e Sistema de Garantia de Direitos, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Na perspectiva da intransigente defesa dos direitos das crianças, do/as adolescentes, do/as jovens e de suas famílias, o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes, Famílias e Sistema de Garantia de Direitos se ocupa da investigação em torno das questões da área, privilegiando o Sistema de Garantia de Direitos, de modo a subsidiar as reflexões e as intervenções profissionais nos vários âmbitos do poder público e da sociedade civil. Seus objetivos centrais buscam: estruturar uma base de conhecimentos para suporte a investigações sobre expressões da questão social que afetam crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, e sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e da/o Adolescente (SGDCA) nos diferentes territórios e espaços sócio-ocupacionais; promover estudos e pesquisas sobre demandas, necessidades e direitos de crianças, adolescentes e jovens, que contribuam para subsidiar projetos e intervenções no âmbito do poder público e da sociedade civil organizada, na perspectiva do acesso, promoção, proteção, defesa e controle de direitos; fomentar a produção de conhecimentos no âmbito da pós-graduação, em articulação com outras instâncias e áreas, inter e extra academia, de maneira a contribuir para o enfretamento das desigualdades sociais e da violação de direitos de crianças, adolescentes, jovens e famílias, considerando classe social, gênero, raça/etnia e diversidade sexual.

Eixos temáticos (não excludentes):

Direitos Fundamentais de Crianças, Adolescentes e Jovens – com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária; violências contra crianças, adolescentes e jovens; socioeducação; juventude, educação e trabalho.

Serviço Social e Temas Sociojurídicos.

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PUC-SP | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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O NCA - de 1992 a 2014:

Guiada pelo compromisso de contribuir com a produção de conhecimentos para a implementação dos direitos fundamentais de crianças e de adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, 1992, a professora Myrian Veras Baptista criou o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (NCA) junto ao Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PPGSSO/PUCSP, liderando-o até o ano de 2014. Nesse percurso, contou por vários anos com a vice-liderança da profa. Dilsea Adeodata Bonetti, posteriormente assumida pela profa. Maria Amália Faller Vitale, assim como em diversos períodos contou com apoio de outras pesquisadoras nessa coordenação, entre elas, Maria Manoela Valença, Sílvia Losacco e Rita C. S. Oliveira. Desde sua criação, o NCA manteve estreita e fértil aproximação com a promoção, proteção e a defesa do direito de crianças e adolescentes à proteção integral, conforme o paradigma norteador do ECA (1990), que foi a própria fonte inspiradora para a instituição e implementação do Núcleo.

Com foco na produção de conhecimentos por meio de pesquisas e de sua articulação com a militância política e a extensão, esteve sempre na linha de frente de debates, reflexões e no oferecimento de subsídios à operacionalização dos serviços de atenção à criança e ao adolescente, assim como na resistência às tentativas de retrocessos ao disposto no Estatuto. Como espaço aberto a pesquisadoras/es convidadas/os, o NCA possibilitou a aproximação e inserção na academia de muitos profissionais, de várias áreas, que vinham do exercício profissional em busca de respostas a indagações do cotidiano de trabalho, entre os quais se incluem a atual coordenadora e várias de suas pesquisadoras associadas.

Os primeiros anos do NCA, sob a liderança da professora Myrian Veras Baptista foram marcados pelo "Projeto Integrado de Pesquisa sobre Política de Desenvolvimento e Proteção Integral ao Adolescente (1994-1996)", com a articulação de investigações agrupadas em três temáticas: Relações Estado/Sociedade; Trabalho; Violência. Na sequência, outros dois projetos ampliados também se voltaram para questões relacionadas ao adolescente, tais como "Marcos e Marcas: a violência na trajetória de vida do adolescente com processo de prática infracional" (1996-1998), e o projeto "Senso e Contrassenso. Respostas da sociedade à questão da infração do adolescente" (1998-2000). Com foco, portanto, no sujeito adolescente, foram priorizados estudos, debates e pesquisas direcionadas para conhecer e analisar criticamente a realidade vivida e a política de atendimento a esse segmento da população, em especial a parte dele que sofria as consequências da violência urbana, violência policial, violência institucional, muitas das vezes envolvidos, ou supostamente envolvidos, em atos considerados infracionais.

Foram aproximadamente 60 teses e dissertações produzidas e de alguma maneira articuladas a esses projetos e a outros que vieram na sequência, além de projetos vinculados a editais institucionais. Nesse conjunto de pesquisas investigou-se, entre outros, os "padrões morais de jovens autores de infração", se a "liberdade assistida" é de fato "proposta socioeducativa", a "inimputabilidade penal do adolescente e o arbítrio na atribuição da justiça", o "desafio de ser mãe de adolescentes" em conflito com a lei em cumprimento de medida de internação, "a trajetória jurídico-processual' do adolescente "autor de ato infracional", "o ato infracional como mediação com o mundo" (1).

Sem deixar de dar atenção a essa temática, no final dos anos 1990 e na década seguinte o foco das investigações do NCA se voltará mais para medidas protetivas, reordenamento institucional dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes e em especial sobre particularidades da área judiciária que, a partir de então, vai encontrar nesse Núcleo acolhida para uma série de investigações, dando margem ao reconhecimento da área sociojurídica no meio profissional do Serviço Social, que avança e se consolida nas primeiras décadas do século XXI.

Entre as tantas produções relativas ao reordenamento institucional, estudou-se "cotidiano de um abrigo para crianças e adolescentes", a preservação da convivência com as famílias nesses espaços, acolhimento familiar e famílias acolhedoras, a saída dos adolescentes dos serviços de acolhimento na maioridade, o plano individual de atendimento, a perda da filiação no processo de institucionalização etc. Ao mesmo tempo, várias outras pesquisas articuladas de alguma maneira a essas temáticas foram desenvolvidas, entre as quais, investigações sobre a violência doméstica contra crianças e adolescentes e os conselhos de direitos. Seguiram-se também vários projetos de pesquisas coletivas, em parceria com outras organizações, tais como sobre "o abrigo na cidade de São Paulo: conhecendo a realidade dos abrigos e dos abrigados" (2002-2004), "Pesquisa/ação para a construção de metodologia para nortear ações de apoio socio-familiar para programas de proteção básica e especial" (2007-2008), "Famílias de crianças e adolescentes abrigados: quem são, como vivem, o que pensam, o que desejam" (2007-2009), e também a "Pesquisa avaliativa sobre os planos individuais de atendimento-PIAs e as audiências concentradas de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente", projetada para ser desenvolvida entre 2011 a 2013, mas que não chegou a ser implementada integralmente. Também integrou as produções do reordenamento institucional a pesquisa sobre a Perda do Poder Familiar, com foco nas expressões da questão social que culminam na destituição do poder familiar e que reuniu profissionais/pesquisadoras em investigação que teve como fonte autos processuais a qual, entre outros, deu base para aprofundamento da fundamentação do "estudo social em Serviço Social" e de seus registros. Desse grupo originaram-se várias outras investigações, entre elas: pesquisas sobre "Crianças e adolescentes (des)acolhidos. "A perda da filiação no processo de institucionalização"; "Particularidades da adoção: a questão da etnia"; "Crise, demandas e respostas fora de lugar"; "A preservação dos vínculos familiares: um estudo em abrigos".

Merece destaque também significativas investigações que elegeram o eixo do controle social democrático e popular em relação à efetivação da proteção integral, entre elas as que focaram na "formação de sujeitos políticos em fórum de defesa de direitos de crianças e adolescentes, na responsabilidade do Estado e sociedade em relação à efetivação da proteção integral, na cidadania e cultura política, na gestão democrática e popular dos Conselhos Municipais de Direitos", no movimento popular e cidadania, destacando-se aqui a participação na criação, em 1994, da Associação de Pais e Amigos dos Adolescentes em Risco (APAR), a partir de um projeto integrado, desenvolvido em São José dos Campos/SP.

Nota
⁽¹⁾ Foram muitas produções com foco na temática de adolescentes a quem se atribui ato infracional, assim como aquelas que se dedicaram a particularidades do reordenamento institucional dos serviços de acolhimento de crianças e de adolescentes. Devido ao limite de páginas deste texto, não nomearemos todas. Seu detalhamento pode ser localizado no Currículo do NCA, organizado por Rita C. S. Oliveira (2015, digitalizado), e as produções acessadas na Biblioteca Central da PUCSP.

O NCA-SGD - a partir do 2º semestre de 2018:

Com base no mesmo paradigma da proteção integral e com ênfase no Sistema de Garantia de Direitos, o NCA, a partir de então identificado como NCA-SGD, retoma suas atividades em agosto de 2018, reunindo pesquisadoras/es discentes e pesquisadoras/es convidadas/os, com o propósito de continuar a produzir conhecimentos voltados para a promoção, proteção e defesa de direitos de crianças, adolescentes, jovens e famílias, em contraponto às sistemáticas violações sofridas por esses segmentos da população brasileira.

Entendendo que essa temática condensa amplas e complexas determinações histórico-sociais e, por isso, a pesquisa com foco em infâncias, juventudes e famílias na relação com o SGDCA requer análises que contemplem amplamente a relação Estado e Sociedade - na medida em que a proteção de seus direitos é transversal às políticas sociais, relações de classe, raça, gênero e geração -, desde sua reativação, o NCA-SGD tem priorizado a construção e desenvolvimento do projeto integrado de pesquisa "Infâncias, Juventudes, Famílias e Sistema de Garantia de Direitos após 30 anos do ECA: interinstitucionalidades, intersetorialidades, trabalho social e dinâmicas socioterritoriais", que tem como objetivo central "conhecer e sistematizar informações sobre acesso à proteção integral por crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, nos territórios vividos, e a efetividade do Sistema de Garantia de Direitos após 30 anos do ECA", inicialmente a partir do município de São Paulo. Para tal, tem se organizado em subgrupos com projetos específicos e articulados, além de projetos de pesquisa específicos de mestrandos e de doutorandos.

NCA-SGD - Diretório CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6761178614632781

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PUC-SP. Informações sobre Cursos de Graduação, Faculdades, Programas de Pós-Graduação, Especialização, MBA, Doutorado, Mestrado, Pesquisa, Vestibular.

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NDH Direito PUC-Rio - Núcleo de Direitos Humanos - Departamento de Direito da PUC-Rio

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NDH Direito PUC-Rio - Núcleo de Direitos Humanos - Departamento de Direito da PUC-Rio

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Notícias - Departamento de Direito da PUC-Rio

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Inscrição PERÍODO: de 11 a 25 de março de 2024. LOCAL: Secretaria do Departamento de Direito. HORÁRIO: No horário de funcionamento da Secretaria. No ato da inscrição o (a) candidato...

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Nedig/Ceam-UnB, Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero

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Nedig/Ceam-UnB, Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero

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R. Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis, S/N - São Domingos, Niterói - RJ

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Negra-UFF - Núcleo de Estudos e Pesquisas Guerreiro Ramos da Universidade Federal Fluminense

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Negra-UFF - Núcleo de Estudos e Pesquisas Guerreiro Ramos da Universidade Federal Fluminense

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O Núcleo de Estudos e Pesquisa Guerreiro Ramos/UFF – NEGRA – nasceu no Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais no ano de 2017. Seu surgimento está diretamente relacionado à movimentação estudantil que demandava o ensino das relações étnico-raciais no currículo acadêmico. As e os estudantes interessados/as em desenvolver pesquisa nas relações raciais e fazer seus estudos teóricos sobre o tema defenderam uma vaga docente destinada exclusivamente a esse tema. Com a vitória estudantil, Flávia Rios, a docente que foi aprovada neste concurso e assumiu a disciplina sobre relações raciais, recebeu muitas demandas dos/as jovens interessados em trabalhar sobre raça e suas interseccionalidades. Foi assim que, de reunião em reunião, os estudantes propuseram a formação de um núcleo de estudos para estruturar a rotina e os objetivos daquele coletivo interessado em pesquisar e compreender o tema das relações étnico raciais na UFF.

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Negra | Núcleo de Estudos e Pesquisa Guerreiro Ramos

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UEPB - Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas - Rua Horácio Trajano de Oliveira - Cristo Redentor, João Pessoa - PB

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NEPDA/UEPB - Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da Universidade Estadual da Paraíba 

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NEPDA/UEPB - Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da Universidade Estadual da Paraíba 

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1. Membros do NEPDA lecionam disciplinas sobre migração e refúgio na graduação e no mestrado em Relações Internacionais (PPGRI) na UEPB, além de minicursos e palestras em eventos acadêmicos e técnicos.

2. Há pesquisas, findas e em andamento, sobre acesso a leis e políticas de direitos humanos de pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas ambientais na Paraíba, no Brasil e no mundo, com e sem financiamento de órgãos públicos.

3. Há produção de relatórios (Country of origin information reports) sobre as condições do Brasil, para auxiliar tribunais nos EUA e no Reino Unido, em processos que envolvem brasileiros solitantes de refúgio naqueles países.

4. Há estudos e pesquisas sobre acolhimento e integração de pessoas migrantes, refugiadas e deslocadas ambientais no Brasil e no mundo.

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Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais

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Universidade Federal de São Paulo - Rua Botucatu - Vila Clementino, São Paulo - SP

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NEP-SBEATS/Unifesp - Núcleo de Ensino e Pesquisa em Saúde Baseada em Evidências e Avaliação de Tecnologias em Saúde da Universidade Federal de São Paulo

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NEP-SBEATS/Unifesp - Núcleo de Ensino e Pesquisa em Saúde Baseada em Evidências e Avaliação de Tecnologias em Saúde da Universidade Federal de São Paulo

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Sínteses de evidências sobre:

(1) Comunicação de evidências em saúde para gestores e população - https://health-policy-systems.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12961-023-01017-2.

(2) Participação social no processo de incorporação de tecnologias em saude - https://osf.io/ayg5k/

(3) Estratégias para promover o pensamento crítico em saúde entre crianças e adolescentes - https://doi.org/10.17605/osf.io/qvpz5

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Saúde baseada em Evidências, Pesquisa Clínica e Avaliação de Tecnologias em Saúde

Rafael Leite Pacheco, Carolina de Oliveira Cruz Latorraca, Ana Luiza Cabrera Martimbianco, Rachel Riera
Contato
e-mail: rleitepacheco@hotmail.com
Como citar o conteúdo deste site:
Pacheco RL, Latorraca COC, Martimbianco ALC, Riera R. Nome do conteúdo. 2023. Disponível em: www.nepsbeats.com.

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Saúde baseada em Evidências, Pesquisa Clínica e Avaliação de Tecnologias em Saúde Rafael Leite Pacheco, Carolina de Oliveira Cruz Latorraca, Ana Luiza Cabrera Martimbianco, Rachel Riera Contato e-mail: rleitepacheco@hotmail.com Como citar o conteúdo deste site: Pacheco RL, Latorraca COC, Martimbianco ALC, Riera R. Nome do conteúdo. 2023. Disponível em: www.nepsbeats.com.

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Fiocruz - Avenida Brasil - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ

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Nippis/Fiocruz&Unifase - Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social, vinculado ao LIS/ICICT/Fiocruz e à UNIFASE - Núcleo de Evidências (NEv/NIPPIS)

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Nippis/Fiocruz&Unifase - Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social, vinculado ao LIS/ICICT/Fiocruz e à UNIFASE - Núcleo de Evidências (NEv/NIPPIS)

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O NIPPIS é um núcleo voltado para pesquisa e formação de recursos humanos, que trabalha com a interseção entre as áreas de Informação, Comunicação e Cultura. Seu objetivo é produzir informações científicas, divulgá-las e disseminá-las em linguagem simples e com recursos de acessibilidade, de modo a favorecer a popularização do conhecimento, a tomada de decisão, a participação e o controle social, aplicados à promoção de direitos humanos, à inclusão social e ao planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, privilegiando grupos pouco visíveis nas estatísticas oficiais. Trabalha com a produção de dados, indicadores e produtos de sínteses de evidências, privilegiando uma perspectiva interseccional e intersetorial. Os dados e informações gerados pelo grupo vêm sendo tornados públicos por meio de publicações, eventos científicos e produtos comunicacionais variados, elaborados em linguagem simples e disponibilizados em canais de mídia institucional. O grupo tem trabalhado em colaboração com diferentes instâncias decisórias, a exemplo da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e com a Rede EVIPNet Brasil, ligada ao Ministério da Saúde, na conformação de Núcleo de Evidências em Saúde. Alguns projetos atuais têm foco em pessoas com deficiência e direitos humanos, numa perspectiva interseccional.

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Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social - NIPPIS – NIPPIS

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Núcleo de Pesquisa em Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social

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UFRPE - Rua Dom Manuel de Medeiros - Dois Irmãos, Recife - PE

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NuQueer - Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

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NuQueer - Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

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O Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais (NuQueer) é um grupo de pesquisa e extensão que tem promovido ações de diferentes tipos em prol dos Direitos Humanos, sobretudo quanto ao direito à língua e à linguagem para a inclusão social de pessoas cujas identidades de gênero e sexualidade são historicamente marginalizadas.

Muitos dos trabalhos científicos NuQueer são de aplicabilidade na educação básica, junto a instituições e para a popularização da ciência, podendo ser visualizados no perfil do Instagram @nuqueerufrpe.

Um de nossos eixos de ação tem sido a pesquisa sobre e a divulgação da linguagem inclusiva de gênero, por meio de nosso Observatório da Linguagem Inclusiva de Gênero, projeto de extensão que visa à divulgação de características e aplicações das muitas formas de usar uma linguagem inclusiva.

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NuQueer - Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

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O NuQueer é um grupo de ensino, pesquisa e extensão que se reúne com os seguintes objetivos: - atuar sobre as condições materiais das comunidades subalternizadas, sendo aliado em suas estratégias de resistência; - pensar questões de gênero e sexualidade à luz de uma crítica aos projetos de necropolítica a às várias formas de colonialidade; - fortalecer alianças acadêmicas, sobretudo em tempos de tentativa de criminalização das nossas áreas por governos autoritários; - pensar ações concretas no combate a diferentes violências hegemônicas; - planejar ações concretas, por meio da Educação, para favorecer inovações em diferentes resistências políticas; - desenvolver atividades acadêmicas em diálogo com diferentes atores de outras esferas sociais (artivistas, integrantes de movimentos sociais, educadorxs e profissionais de diversos campos, incluindo as políticas públicas).

(http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1811537143738729)

Iran Ferreira de Melo

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João Henrique de Medeiros Delgado - joao.delgado@ufrpe.br

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Núcleo de Estudos Queer e Decoloniais - NuQueer | PROGEL

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O NuQueer é um grupo de ensino, pesquisa e extensão que se reúne com os seguintes objetivos: - atuar sobre as condições materiais das comunidades subalternizadas, sendo aliado em suas estratégias de resistência; - pensar questões de gênero e sexualidade à luz de uma crítica aos projetos de necropolítica a

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ObservAJUS - Observatório de Acesso à Justiça

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ObservAJUS - Observatório de Acesso à Justiça

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Apesar de ser um projeto recente, o Observatório já conta com uma aba específica dedicada a grupos em situação de vulnerabilidade, reafirmando seu compromisso em dar visibilidade e propor soluções para os desafios enfrentados por essas populações. Um dos produtos estratégicos desenvolvidos pelo ObservAJUS é uma cartilha que tem como objetivo oferecer parâmetros para o aprimoramento de políticas e práticas judiciárias.

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Portal dedicado a analisar, acompanhar e divulgar informações sobre as políticas e práticas do Poder Judiciário de acesso à justiça, com o objetivo de aumentar a transparência e a compreensão do funcionamento do sistema de justiça brasileiro.

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Av. Roraima, no 1000 - Camobi, Santa Maria - RS

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Observatório de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (ODH/PRE/UFSM)

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Observatório de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (ODH/PRE/UFSM)

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O Observatório de Direitos Humanos (ODH/PRE) promove pesquisas, sistematização de dados e ações educacionais em Direitos Humanos por meio de Grupos de Trabalho (GTs).

GT Soberania e Segurança Alimentar:

Projetos de saúde infantil e motricidade orofacial, hortas escolares em Camobi (RS) e Time Enactus UFSM.

GT Direitos Humanos:

Ações em saúde, educação, inclusão e cultura: musicalização de bebês, puericultura, equoterapia, HIV/aids, nutrição materno-infantil, apoio a migrantes/refugiados (MIGRAIDH), educação em saúde, psicologia escolar e familiar (FAJUR), teatro e dança inclusivos, matemática na floresta, saúde mental (Estamira), apoio a cuidadores (PACTO), educação financeira e primeiros socorros, brinquedos recicláveis, convivência em afasias, desigualdade e direitos da infância e adolescência.

GT NEABI:

Fomento à cultura e saberes indígenas (Arandu mbya), etnodesenvolvimento e cultura popular brasileira.

GT Extensão Prisional:

Reinserção social por meio de hortas prisionais, leitura (remição), paternidade no cárcere e saúde em espaços prisionais.

GT Pessoa com Deficiência e Acessibilidade:

Ações colaborativas com crianças com deficiência e o Centro de Referência Paralímpico (CRPB/UFSM).

GT Gênero:

Iniciativas em justiça de gênero, saúde de populações vulneráveis, maternidade, leitura, performances trans (TRANSVER), feminismo e educação inclusiva, com destaque para projetos como enCorpA, GIDH e "Mulheres Primeiro".

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Apresentação O Observatório de Direitos Humanos (ODH) da UFSM, tem o propósito de ampliar o debate sobre o tema e estimular a participação de docentes, estudantes, técnicos administrativos e comunidade em geral em ações e reflexões em Direitos Humanos. Seu principal objetivo é o de promov

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Avenida Madre Benvenuta, 2007 - Itacorubi, Florianópolis - Santa Catarina

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Observatório de Práticas Artísticas no Cárcere e em Espaços de Privação de Liberdade

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Observatório de Práticas Artísticas no Cárcere e em Espaços de Privação de Liberdade

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O Observatório de Práticas Artísticas no Cárcere e em Espaços de Privação de Liberdade desenvolve ações de pesquisa,

produção e sistematização de conhecimento voltadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos de pessoas privadas de liberdade e de profissionais

que atuam nesses contextos.

O Observatório reúne quatro iniciativas de

referência na interface entre teatro, educação, sistema prisional e Direitos

Humanos: o projeto Teatro e Prisão, da Universidade do Estado de Santa

Catarina (UDESC); o projeto Cultura nas Prisões, da Universidade Federal do

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); o projeto Teatro e Abolição, da

Universidade de São Paulo (USP); e o projeto Arbítrio, da Universidade do

Estado do Amazonas (UEA). Conta, ainda, com a parceria do Prison Creative

Arts Project (PCAP), da Universidade de Michigan.

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Teatro e Prisão (teatro.prisao) • Instagram photos and videos

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Teatro e Prisão (@teatro.prisao) • Instagram photos and videos

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1,201 Followers, 728 Following, 96 Posts - See Instagram photos and videos from Teatro e Prisão (@teatro.prisao)

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Gran Faculdade Curitiba - Rua Luiz Parigot de Souza - Portão, Curitiba - PR

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ODHG - Observatório de Direitos Humanos GRAN

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ODHG - Observatório de Direitos Humanos GRAN

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O Observatório foi criado em julho 2023, estamos iniciando as ações que envolvem os temas:

1. Direitos Humanos Infância e adolescência;

2. Direitos Humanos e questões de gênero – com ênfase nos direitos a mulheres vitimas de violência;

3. Direitos Humanos Raça e Etnia e Interseccionalidades;

4. Direitos Humanos e pessoa idosa;

5. Direitos Humanos e a pessoa com deficiência;

6. Direitos Humanos e a população LGBTTQI+;

7. Direitos Humanos população em situação de rua

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Mais de 30 cursos nas áreas de Gestão, Engenharia, Tecnologia de Informação e Educação. Cursos reconhecidos pelo MEC.

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Centro Universitário Católica do Tocantins - UniCatólica, Católica - Q. 1402 Sul - Avenida Joaquim Teotônio Segurado - P. Diretor Sul, Palmas - TO

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Odih/UniCatólica - Observatório de Direitos Humanos do Centro Universitário Católica do Tocantins-TO

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Odih/UniCatólica - Observatório de Direitos Humanos do Centro Universitário Católica do Tocantins-TO

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Criação do Observatório de Direitos Humanos/2019

Criação do grupo de pesquisa em Direitos Humanos/ 2020

Participação nas jornadas de iniciação científica do UniCatolica /2021/22/23

Seminário Internacional em Direitos Humanos /2023

Inserção de estudantes Bolsistas nas pesquisas do Observatório de Direitos Humanos/2023

Publicação de livro em parceria com a Unesp em Direitos Humanos

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ODSDH-AM - Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia

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ODSDH-AM - Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia

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UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro - Plano Piloto, Brasília - DF

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OM - Observatório das Metrópoles – Núcleo Brasília

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OM - Observatório das Metrópoles – Núcleo Brasília

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O Observatório das Metrópoles é um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), que atua de forma sistemática e integrada na análise dos desafios metropolitanos relacionados ao desenvolvimento nacional, tomando como referência a compreensão das transformações nas relações entre sociedade, economia, Estado e os territórios conformados pelas grandes aglomerações urbanas do país.

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Série “Conheça o OM” apresenta os núcleos regionais do Observatório das Metrópoles - Observatório das Metrópoles

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Estamos lançando a série Conheça o OM onde apresentamos os núcleos regionais do Observatório das Metrópoles a partir de entrevistas com seus coordenadores(as) e vice-coordenadores(as). O primeiro vídeo apresenta o Núcleo Brasília,…

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Av. José de Sá Maniçoba, s/n - Centro, Petrolina - PE

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Opará - Observatório das Políticas Afirmativas Raciais

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Opará - Observatório das Políticas Afirmativas Raciais

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O Observatório Opará é um grupo de pesquisa e extensão institucionalizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em 2024, que desenvolve pesquisas, discussões e advocacy no âmbito das políticas públicas e das relações étnico-raciais no contexto institucional. Nossa atuação aspira a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Através do Observatório Opará a UNIVASF desenvolve estudos sobre o art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos no tocante a igualdade de oportunidade de pessoas negras, quilombolas e indígenas.

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OBSERVATÓRIO OPARÁ – OBSERVATÓRIO OPARÁ BLOG

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UFPA - Portão 1 - Avenida Bernardo Sayão - Condor, Belém - PA

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PPGD/UFPA - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

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PPGD/UFPA - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

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O PPGD-UFPA possui uma destacada história de 40 anos no mestrado e 20 anos no doutorado, sendo reconhecido com nota 5 pela CAPES, o que atesta sua excelência e qualidade em nível nacional. Além disso, estamos situados na região amazônica, uma área geograficamente e culturalmente única, com desafios e oportunidades específicos relacionados aos Direitos Humanos.

Destacamos os seguintes argumentos que sustentam a inclusão do PPGD-UFPA no Observatório de Direitos Humanos e na ReneDH:

1. Diversidade Regional: A região amazônica é caracterizada por sua riqueza cultural e étnica, incluindo populações indígenas, quilombolas e tradicionais, bem como uma diversidade de desafios socioambientais. O PPGD-UFPA tem um profundo conhecimento dessas questões e tem se destacado por promover projetos, pesquisas e ações que visam proteger e promover os direitos humanos dessas populações.

2. Engajamento comunitário: Nosso programa tem uma trajetória significativa de comprometimento social, evidenciado pelo desenvolvimento de políticas de ações afirmativas, projetos como o Projeto Censo Trans e a iniciativa de empregabilidade de jovens negros. Além disso, nossas clínicas de Direitos Humanos e de Combate ao Trabalho Escravo demonstram nosso compromisso prático com a defesa dos direitos humanos.

3. Experiência com Direitos de Minorias: Contamos com corpo docente e discente diverso e plural (pessoas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e trans), bem como colaboradores que representam diretamente as comunidades da região, enriquecendo nossa perspectiva e conhecimento sobre os desafios enfrentados por esses grupos.

Consideramos que inclusão do PPGD/UFPA no Observatório de Direitos Humanos e no ReneDH contribuirá para a coleta de informações sobre as violações de direitos humanos no Brasil, especialmente na região amazônica, e para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e inclusivas que promovam a justiça e a igualdade.

A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) oferece uma experiência prática e multidisciplinar aos estudantes de Direito, permitindo-lhes aplicar conhecimentos em casos reais de violações de direitos humanos. Além de estágios e residência jurídica, a CIDHA também realiza pesquisas, publica materiais educativos e oferece consultoria para entidades governamentais e não governamentais. Já a Clínica de Atenção à Violência (CAV) adota uma abordagem humanizada para garantir o acesso à justiça e proteger os direitos das vítimas de violência, promovendo a justiça social. Por fim, a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo atua na região amazônica para punir os responsáveis e conscientizar sobre essa grave violação dos direitos humanos, visando erradicar o trabalho escravo e proteger os trabalhadores.

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Prezada Comunidade Acadêmica,

Disponibilizamos a Oferta de Disciplinas regulares para o período 2024.1. (OFERTA 2024.1)

Período de Matrícula para alunos regulares: 14 a 15 de março de 2024 a partir das 10h00.

Período de matrículas de alunos especiais: 14 a 15 de março de 2024 por meio do google forms, Link: https://forms.gle/6QvCPTGDTXrr15yy6

Período de análise da Coordenação: 14 a 16 de março de 2024

Início das Aulas - 18 de março de 2024/ Término - 05 de julho de 2024

Período de ajuste de matrícula - 15 dias após início do período letivo, via SAGITTA.

Obs. As aulas são na modalidade presencial.

Cordialmente,

Prof. Dr. Breno Baia Magalhães

Coordenador

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PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

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PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito - UFPA

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UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro - Plano Piloto, Brasília - DF

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PPGDH/UnB - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília

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PPGDH/UnB - Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília

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O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) da Universidade de Brasília, que oferece Mestrado e Doutorado acadêmicos, desenvolve pesquisa interdisciplinar voltada à promoção, defesa e efetivação dos direitos humanos, envolvendo diferentes grupos sociais e questões contemporâneas de cidadania. As atividades do programa estão organizadas em três linhas de pesquisa:

Educação em e para Direitos Humanos e Cidadania: pesquisas críticas sobre políticas educacionais e formação de educadores, considerando interculturalidade, diversidade cultural, inclusão social, democracia e cidadania, com atenção a crianças, adolescentes e educadores.

Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia: investigação da implementação de políticas públicas de direitos humanos e atuação de movimentos sociais, com foco em populações LGBTQIA+, mulheres, pessoas negras e outros grupos historicamente marginalizados, visando fortalecer a participação social e a cultura democrática.

Democracia, Constitucionalismo, Memória e História: análise dos direitos humanos como construção histórica, abordando pessoas em situação de rua, vítimas de violações de direitos humanos, intolerância religiosa e instituições de segurança, articulando pesquisa histórica, memória e constitucionalismo brasileiro.

O PPGDH integra ensino, pesquisa e extensão, promovendo a análise crítica das estruturas sociais, políticas e jurídicas que afetam os grupos estudados e contribuindo para a efetivação da cidadania e dos direitos humanos.

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Rua do Comércio, 3000 - São Geraldo, Ijuí - RS

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PPGDH-Unijuí - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

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PPGDH-Unijuí - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

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O PPGDH - UNIJUÍ tem como área de concentração os Direitos Humanos. Estrutura-se em duas linhas de pesquisa, cujos temas de investigação são a seguir identificados:

Linha de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos

O problema da fundamentação dos direitos humanos. Historicidade e universalidade dos direitos humanos. Estado, cidadania e direitos fundamentais. Estado, políticas públicas e inclusão social no Brasil. Diversidade cultural, minorias e reconhecimento. Corpo, identidade e direitos humanos. Vulnerabilidade social, violência e cidadania. Biopolítica, biopoder e direitos humanos. Estado, políticas públicas e direito à saúde. Bioética e dignidade humana.

Linha de pesquisa: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento

Estado de direito, direitos humanos e equidade. Sociedade da informação, direitos humanos e democracia. Justiça social e cidadania. Espaços urbanos e inclusão social. Direitos humanos, educação em direitos humanos e cidadania no Brasil. Meio Ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento. Novos direitos, novas ordens jurídicas e transnacionalização. Direitos humanos, paz e guerra.

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Conheça o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí

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UnB Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília - Asa Norte, Brasília - DF

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Prisma – Evidências para Decisões Estratégicas

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Prisma – Evidências para Decisões Estratégicas

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O PRISMA é um grupo de pesquisa recentemente institucionalizado como Núcleo de Evidências, com o propósito de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas informadas por evidências. Nos últimos três anos, seus integrantes vêm desenvolvendo estudos aplicados, com destaque para revisões sistemáticas, sínteses de evidências e produção de conhecimentos voltados à gestão pública, especialmente no contexto federal. As ações do grupo priorizam a tradução do conhecimento científico para formatos acessíveis e aplicáveis, de modo a qualificar a tomada de decisão em áreas sensíveis aos direitos humanos. Além disso, o PRISMA tem promovido atividades de formação e capacitação, como oficinas e minicursos, com foco no uso crítico e ético das evidências ao longo do ciclo de políticas públicas.

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Projeto Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas

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Projeto Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas

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O Projeto Atlas ODS Amazonas é um conjunto de dados e indicadores sobre os municípios da Amazônia Legal que determinam o status das metas presentes em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) com prazo para o ano de 2030, abrangendo, assim a completude dos temas inerentes aos Direitos Humanos.

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Av. Ipiranga, 6681 - Partenon, Porto Alegre - RS

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PVPP/PUC-RS - Grupo de Pesquisa Preconceito, Vulnerabilidade e Processos Psicossociais da PUCRS

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PVPP/PUC-RS - Grupo de Pesquisa Preconceito, Vulnerabilidade e Processos Psicossociais da PUCRS

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Responsabilidade técnico‑científica da PUCRS no “Índice de Estigma 2019 e 2025 em relação às Pessoas Vivendo com HIV/Aids (UNAIDS)”, incluindo a incorporação inédita dos impactos de eventos climáticos extremos no acesso à saúde; realização de análise de dados e comunicação de resultados para subsidiar políticas públicas.

Projeto financiado pelo edital MS/CNPq – Decit/SCTIE (Políticas de Educação Sexual): desenvolveu a pesquisa “Síntese de evidências sobre a efetividade de programas de educação em saúde sexual abrangente no comportamento de adolescentes”, incluindo revisão sistemática, meta-análise e tradução do conhecimento para gestores e sociedade civil, com vistas à implementação de políticas públicas baseadas em evidências.

Participação em pesquisas estratégicas apoiadas pelo edital CNPq/MS-DCC voltadas à vigilância, prevenção e controle de IST/HIV/Aids, alinhadas às políticas públicas do SUS. Nesse contexto temático, a equipe também produziu sínteses de evidências internacionais sobre aconselhamento e testagem voluntária para HIV (VCT), resultando em publicação na eClinicalMedicine (Lancet Group), que orienta práticas de prevenção baseadas em direitos e redução de vulnerabilidades.

Projeto PPSUS‑FAPERGS: desenvolvimento e teste de uma intervenção autoguiada para reduzir desfechos negativos de saúde mental em pessoas LGBT na rede pública do RS, com treinamento de profissionais e avaliação de eficácia/efetividade-

Produção científica aplicada a Direitos Humanos com análises quantitativas e qualitativas — p.ex., validação de escala de antecipação do estigma relacionado ao HIV, estudos sobre ideação/tentativa de suicídio em juventudes trans e acesso a cuidados ginecológicos entre mulheres que fazem sexo com mulheres — informando diretrizes de cuidado e redução de discriminação.