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Século XIX - Mulheres na Literatura Brasileira 

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Século XIX - Mulheres na Literatura Brasileira 

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As mulheres enfrentaram grandes obstáculos à sua inserção na cena literária. Prevalecia o pensamento de que eram intelectualmente inferiores aos homens. Sem independência material e intelectual, não tinham como avançar muito além dos muros de seus quintais para adquirir uma cultura superior e dar vazão à sua criatividade.
Apesar disso, foi o primeiro movimento feminista, na segunda metade do século XIX, que ajudou a disseminar a escrita da mulher no Brasil. Sob a influência do pensamento cientificista, as mulheres começam a publicar mais intensamente, e surge uma imprensa feminina onde circulam jornais e revistas voltados para os seus interesses. Artigos, contos, poemas e crônicas retratavam a vida da mulher burguesa em seu espaço privado e familiar. E, embora nenhuma alteração profunda se tivesse produzido na vida social da mulher urbana no Brasil do século XIX, o conteúdo de revistas femininas publicadas a partir de 1850 atesta que muitas mulheres tinham consciência do quadro de desigualdades sociais, raciais e sexuais. Artigos publicados em jornais femininos não raro incluíam, ao lado de contos, poemas, receitas e dicas de beleza, matéria política e filosófica, títulos sugestivos que demarcavam bem sua finalidade e sua diferença em relação à imprensa comum, a imprensa dos homens. Segundo alguns estudiosos, a maranhense Maria Firmina dos Reis (1825-1917) teria sido cronologicamente a primeira mulher brasileira a ter um romance publicado no País, intitulado Úrsula (1859), mesmo que assinado sob pseudônimo.

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Século XIX - Primeiros Passos Literários

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Século XIX - Primeiros Passos Literários

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No Brasil colonial, as mulheres tinham acesso restrito ou nulo à escolarização. Excepcionalmente, podiam estudar em casa, com preceptores, ou em alguns conventos. Em 1827, surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que elas frequentassem escolas elementares. Mantinha-se a vedação de acesso às instituições de ensino superior. O ingresso feminino na escola pública só ocorreu após a fundação da Escola Normal, em 1880, no Rio de Janeiro.
A República trouxe ideias liberais e democráticas, que pressupunham uma igualdade na qual o saber era fundamental. No novo cenário, a mulher deveria ser instruída, ir à escola, passando a escrever com aspirações literárias - ainda que a escrita fosse uma extensão da atividade de mãe, esposa ou professora. Confinadas em casa, as mulheres escreviam em diários, fazendo anotações de conselhos, receitas ou trocando correspondências, textos pedagógicos e de literatura escolar.

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A primeira Constituição da República Brasileira foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório após o golpe militar que instaurou a Primeira República. O País começava a experimentar a transição lenta de uma economia de base agrária para o capitalismo industrial, cujos comércio e serviços absorvem gradativamente as mulheres.
O texto da Carta exclui as mulheres do alistamento eleitoral, por não serem consideradas sujeitos de direitos. Embora fosse reivindicado o direito ao voto feminino, o que foi apoiado por futuros presidentes, como Nilo Peçanha (1909-1910), Epitácio Pessoa (1919-1922) e Hermes da Fonseca (1910-1914), a medida não foi não foi aprovada pela Assembleia Constituinte. A maioria dos homens que integrava o Parlamento considerava o sufrágio feminino um desvio da natureza doméstica da mulher.

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Desde a fundação da Academia Brasileira de Letras, em 1897, e por mais de oito décadas, nenhuma mulher pôde receber o título de imortal. A primeira candidatura feminina, de Amélia Beviláqua, em 1930, foi rejeitada, com base no Estatuto da ABL, que até 1951 previa que apenas “brasileiros que tivessem, em qualquer dos gêneros de literatura, publicado obras de reconhecido mérito ou, fora desses gêneros, livro de valor literário” poderiam concorrer a uma de suas cadeiras. Na visão da Academia, o vocábulo “brasileiros” restringia suas vagas apenas ao sexo masculino, relacionando valor literário a gênero.

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Com O Quinze (1930), seu romance de estreia, Rachel de Queiroz (1910-2003) escapa da classificação de literatura subjetiva e adocicada que marcou a escrita feminina daquele tempo, característica também afirmada em Parque industrial, romance proletário de Patrícia Galvão (1910-1962). Perto do coração selvagem (1944), primeiro romance de Clarice Lispector (1925-1977), configura um marco na trajetória histórica da literatura brasileira. A escritora desestabiliza as expectativas romanescas tradicionais, introduzindo um novo conceito de ficção, e afirmando-se pela força e profundidade com que trabalha o corpo e os sentidos femininos. Outro momento singular se dá com o lançamento de Ciranda de pedra (1954), romance de estreia de Lygia Fagundes Telles (1923-2022). A escritora, reconhecida até hoje como uma das maiores expressões das letras nacionais, logo chama a atenção de críticos literários e de outros escritores, dado o talento e a originalidade com que faz convergir loucura, traição e morte para pôr em xeque as bases da estrutura familiar burguesa.

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As transformações sociais desencadeadas pela Primeira Guerra Mundial, que deslocou a força de trabalho das mulheres para postos abandonados pelos homens no front, se refletiram na conquista de direitos pelo gênero feminino. Inspirada no novo constitucionalismo de 1914/1918 e no constitucionalismo social da Alemanha de Weimar (1919), do México (1917) e da Espanha (1931), a Carta trouxe como inovações a introdução do voto secreto e o sufrágio feminino, a criação da Justiça do Trabalho, a definição dos direitos constitucionais do trabalhador (jornada de oito horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas) e a previdência social.
O artigo 108 da Constituição consagra a possibilidade de alistamento eleitoral para maiores de 18 anos (de ambos os sexos), o que tornou viável às mulheres concorrerem a cargos eletivos (arts. 24, 51 e 59). Assim foi eleita a primeira deputada federal do Brasil: Carlota Pereira de Queirós. A igualdade perante a lei aparece pela primeira vez com um recorte de gênero (arts. 113, 168). Também foram incorporados ao texto de 1934 dispositivos sobre igualdade salarial, proibição de trabalho da mulher em local insalubre e concessão de descanso no período anterior e após o parto.

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Fruto do golpe do Estado Novo, a Constituição outorgada por Getúlio Vargas é resultado do ambiente político vigente, que reconhece os trabalhadores urbanos e o eleitorado feminino
como membros da sociedade civil, detentores de demandas legítimas - desde que articulados, autorizados e patrocinados pelo Estado, por meio de uma cidadania regulada. Assim a via autoritária conduziria a integração na modernidade, tendo como instrumentos a carteira profissional, a estratificação ocupacional garantida pela regulamentação das profissões e os sindicatos controlados pelo Estado.
O texto constitucional não altera substancialmente as garantias estendidas às mulheres, apenas adota uma concepção menos protetiva no que diz respeito ao período de descanso antes e depois do parto (art. 137), incluindo ainda a previsão de serviço militar obrigatório (art. 164). No que tange à funcionária pública gestante, o artigo 156, alínea h, garantiu três meses de licença com vencimentos integrais.

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A segunda mulher a tentar participar do círculo de literatos imortais foi Dinah Silveira Queiroz, cuja candidatura também foi rejeitada. Apenas em 1977 a instituição discutiu novamente a presença da mulher na Academia, dando parecer favorável a Rachel de Queiroz.  A partir dos anos 1970, outras mulheres ocuparam cadeiras na ABL. Em 1980, foi a vez de Dinah Silveira de Queiroz, que já tinha sido candidata anteriormente. A terceira mulher a ser membro foi a escritora Lygia Fagundes Telles, em 1985; em seguida, Nélida Piñon, em 1989; Zélia Gattai, em 2001; Ana Maria Machado, em 2003; Cleonice Berardinelli, em 2009; e por fim, Rosiska Darcy, em 2013.  Autora de treze livros, Nélida Piñon foi também eleita presidenta da Academia Brasileira de Letras no ano do centenário da instituição.

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Promulgada no período pós-Segunda Guerra Mundial, a Constituição retoma liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937, e mantém a extensão do direito ao voto às mulheres, obrigatório para ambos os sexos. Permanece a disposição, já prevista nas Constituições de 1934 e 1937, de proibir o trabalho da mulher em locais insalubres (artigo 157), por se considerar a mulher a pessoa de maior responsabilidade na atividade reprodutiva, devendo, por isso, ser protegida. Pelo art. 181, § 1°, voltou-se a excluir expressamente as mulheres da prestação obrigatória do serviço militar. Durante a sua vigência, aprova-se o Estatuto da Mulher Casada, em 1962, pelo qual a mulher casada passa a ter plena capacidade aos 21 anos, sendo considerada colaboradora do marido nos encargos da família.

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Embora fosse uma Constituição ditatorial, que hipertrofia os poderes do Executivo, no que diz respeito à igualdade de gênero, o texto mantém o posicionamento da Carta anterior, com a não obrigatoriedade de prestação de serviço militar obrigatório pela mulher (artigo 93, parágrafo único) e a proibição do trabalho da mulher em locais insalubres (artigo 158, inciso X). A mudança mais significativa é que o tempo de serviço da mulher, para fins de aposentadoria, deixa de ser trinta e cinco anos e passa a ser de trinta anos. Durante a ditadura civil-militar de 1964, muitas mulheres se organizam para formar uma militância contra o regime.  Acompanhando as agitações da contracultura e as afirmações dos direitos civis, em 1977 é aprovada a Lei do Divórcio, e surge a pílula anticoncepcional, libertando o sexo da concepção e contribuindo para redefinir os modelos de relacionamento então vigentes.

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Na esteira da redemocratização do País, a chamada Constituição Cidadã traz a participação popular como um dos principais fundamentos, assimilando contribuições de diversos grupos sociais, muitas delas enviadas aos congressistas por meio de milhares de emendas populares. Quanto à participação feminina, a Carta das Mulheres Brasileiras compilou as principais reivindicações dos movimentos de mulheres, parcialmente encampadas pelas constituintes da Bancada do Batom. Enquanto o Código Civil de 1916 trazia diversas disposições que colocavam a mulher em um papel inferior na entidade familiar, a CF/1988 promove o reconhecimento da união estável e a participação igualitária da mulher e do homem na família. Entre outros avanços, aparecem o planejamento familiar como livre escolha do casal, o dever do Estado de coibir a violência nas relações familiares (art. 226), a proibição da discriminação no mercado de trabalho por motivo de gênero ou estado civil, e a incorporação de tratados internacionais de direitos humanos ao status constitucional, influenciando a busca pela igualdade de gênero e o combate à discriminação contra a mulher na legislação infraconstitucional.

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Carolina Maria de Jesus e o Enfrentamento da Violência de Gênero 

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Carolina Maria de Jesus e o Enfrentamento da Violência de Gênero 

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Os silenciamentos e naturalizações das violências de classe, de raça e gênero foram expostos com maestria por Carolina Maria de Jesus, uma escritora improvável. Trabalhava como catadora de papel na região do Canindé, em São Paulo e, nas horas vagas, registrava o cotidiano da favela em cadernos que encontrava no material que recolhia. Um desses diários deu origem a seu primeiro livro, Quarto de Despejo - Diário de uma Favelada, publicado em 1960. A obra virou best-seller, foi vendida em 40 países e traduzida para 16 idiomas. Outras seis obras póstumas foram publicadas após sua morte, em 1977, compiladas a partir dos cadernos e materiais deixados pela autora.
A literatura registra vários episódios de violência contra a mulher, como reflexos de comportamentos culturais dominantes. Mesmo as leis que criminalizam violações contra a mulher não têm plena efetividade, devido aos persistentes padrões culturais que a inferiorizam, impedindo que possam desenvolver o protagonismo de suas histórias, algo que Carolina Maria de Jesus subverteu com a sua própria existência literária.
Um importante marco legislativo para a mudança desse cenário se deu com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que previu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Para além da esfera penal, a lei criou meios de atendimento humanizado às mulheres, no sentido de promover transformações de valores e comportamentos que estimulem a equidade entre homens e mulheres.