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Espécies ameaçadas em unidades de conservação 

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Espécies ameaçadas em unidades de conservação 

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A proteção ao habitat por meio das unidades de conservação ainda é a principal ferramenta para reduzir o risco de extinção das espécies, mas a conservação da biodiversidade não pode depender de um único tipo de instrumento.

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Compreender o estado de conservação da biodiversidade é o ponto de partida básico para um planejamento robusto das medidas que devem ser tomadas para reduzir o risco de extinção das espécies e garantir a sua sobrevivência. A avaliação do risco de extinção das espécies embasa a definição de prioridades nas políticas públicas de conservação.

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o Instituto Chico Mendes desenvolve duas estratégias complementares: os Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PAN), ferramenta já consolidada e continuamente aprimorada; e mais recentemente, um novo instrumento está sendo desenvolvido, denominado Planos de Redução de Impactos à Biodiversidade causados por Atividades Antrópicas (PRIM). Os PRIMs trazem uma outra abordagem na atuação para conservação, focando diretamente nos vetores que ameaçam a fauna e que estão muito bem identificados.

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Imagens excluídas indicam áreas com ecossistema em extinção ou com espécies endêmicas e que precisam de proteção

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Imagens excluídas indicam áreas com ecossistema em extinção ou com espécies endêmicas e que precisam de proteção

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Têm como objetivos apontar áreas de sensibilidade biológica às tipologias de impactos antrópicos; servir de insumo no planejamento e licenciamento ambiental; elencar as medidas de mitigação mais eficientes para cada conjunto de empreendimentos com vista a reduzir impactos sobre a biodiversidade; e sugerir um gradiente de custo biológico pelo benefício da exploração. Tendo em vista que a maioria dos vetores representa atividades econômicas, a redução de seu impacto deve necessariamente ser alcançada por meio de medidas inteligentes que busquem compatibilizar as atividades humanas com a conservação das espécies.

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(foto: Registro de áreas de conservação estão indisponíveis no site do MMA. Foto: Reprodução MMA)

O Ministério do Meio Ambiente tirou da página na internet uma série de mapas de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira. As imagens, que estavam disponíveis na página do Ministério, indicam áreas com ecossistema em extinção ou com espécies endêmicas, isto é, que só existem naqueles locais específicos, e precisam de proteção. Esse zoneamento orienta técnicos da pasta e de autarquias como o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tanto em ações de fiscalização quanto de manejo e uso da terra.

Entre os ecossistemas das áreas prioritárias está a Mata Atlântica. O bioma, que sofreu diversas degradações, atualmente, ocupa menos de 10% do território inicial. A assessoria do Meio Ambiente informou que o hotsite foi retirado do ar, "pois foi verificada a necessidade de ajustes no mapa das áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios". Consta no texto que "os ajustes se fizeram necessários, pois havia um sombreamento entre biomas. A decisão de retirar do ar ocorreu para evitar a disseminação de informação equivocada."

"Área sombreada" equivaleria a uma marcação de um bioma no mapa que, na verdade, pertence a outro tipo de ecossistema. Uma mancha errada sobreposta no desenho final. Questionada se isso havia ocorrido em todos os mapas, porém, a pasta não respondeu. Além disso, as matérias produzidas pela equipe do ministério e postadas no site a respeito dessas áreas também foram excluídas. Sem as imagens, qualquer iniciativa errônea que prejudique uma área de conservação prioritária, será mais difícil de detectar. "Informamos que os ajustes já estão sendo realizados e encontram-se em fase final. Tão logo seja finalizado, as informações serão republicadas", respondeu o Meio Ambiente.

Ministério do Meio Ambiente é comandado por Ricardo Salles (foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADAO CONTEUDO )

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, comparou a ação no ministério com o processo que o ministro Ricardo Salles sofreu quando atuava como secretário do Meio Ambiente em São Paulo, por irregularidades na elaboração e aprovação do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê. "Ele tomou uma atitude grave, que se assemelha a que o levou a sofrer um processo em São Paulo. Ele decidiu apagar os arquivos, tirar do sistema os mapas de áreas prioritárias de conservação, que indicam as áreas mais sensíveis do país", criticou. O ministro pode recorrer e, a uma emissora de TV, disse que a sentença do juiz reconheceu que não houve dano ambiental nem vantagem pessoal.

Presidente da Associação dos Servidores da Carreira Especialistas em Meio Ambiente do Distrito Federal, Alexandre Bahia Gontijo foi cuidadoso ao comentar o caso. "O cuidado com essas regiões é importante e caro até para organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas. Eu não sei o que o ministro quer ao retirar essas informações da rede. Mas, se as informações não são mais públicas, isso é um problema", avaliou. Para Gontijo, será importante comparar os mapas anteriores com os que serão postados.

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Ministério do Meio Ambiente tira da internet mapas de áreas de conservação

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O Ministério do Meio Ambiente tirou da página na internet uma série de mapas de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira. As imagens, que estavam disponíveis na página do Ministério , indicam áreas com ecossistema em extinção ou com espécies endêmicas, isto é, que só existem naqueles locais específicos, e precisam de proteção.

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Para a conservação da biodiversidade, a proteção dos habitat por meio das unidades de conservação é o instrumento mais utilizado. Ao final de 2017, o Brasil possuía um total de 1.544.833 Km² de áreas protegidas, ou 2.029 unidades de conservação em todo o país (CNUC/MMA), 325 delas geridas pelo Instituto Chico Mendes. Das espécies ameaçadas de extinção, 732 possuem ocorrência registrada em unidades de conservação, das categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) (Padlet 1, incluindo os registros de espécies que ocorrem apenas ocasionalmente nas UC, como por exemplo, espécies marinhas que fazem grandes deslocamentos, como os cetáceos e alguns elasmosbrânquios.

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Para 429 táxons não há registro em unidades de conservação, embora 29 desses tenham ocorrência provável, devido à sua ampla extensão de ocorrência ter sobreposição a alguma UC; para 246 desses táxons a informação sobre ocorrência em unidades de conservação é desconhecida e 154 seguramente não ocorrem em nenhuma, por terem distribuição bem conhecida e restrita a locais onde não há unidades de conservação. Os peixes continentais são o grupo com o maior número de espécies sem registro em UC e também o grupo com o maior número de espécies que sabidamente não ocorrem em UC