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Imagem ilustrando como funciona os conceitos que a sociedade funciona ao longo das décadas.

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Antes e durante os anos da década de 1960, pessoas com qualquer tipo de deficiência ou neuro divergência eram totalmente excluídas do ambiente escolar, impedidas de frequentar. A mudança ocorreu após a década de 60, com a luta antimanicomial, movimento que ganhou força no início da década de 1970.

Com a lei Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei Paulo Delgado, que  estabeleceu diretrizes para a substituição dos manicômios por serviços abertos e comunitários, essas pessoas que antes excluídas da sociedade e da escola, começaram a serem vistas, porém, as práticas pedagógicas não se adaptam a esses novos alunos que surgiram.

As leis relacionadas a educação especial destas décadas ↓

1. 1961 – Lei nº 4.024 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

Utilizava em sua formulação o termo “excepcionais” para se referir às pessoas com deficiência, apontando para um princípio de inclusão. De acordo com o texto: “A educação dos excepcionais deve, sempre que viável, ser incorporada ao sistema educacional comum, com o objetivo de promover sua participação na sociedade.”

2. 1971 – Lei nº 5.692 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

A segunda versão da LDBEN reformula a redação anterior ao estabelecer que os educandos com deficiências físicas ou mentais, aqueles com defasagem idade-série significativa, bem como os alunos com altas habilidades, deverão ser contemplados com atendimento educacional diferenciado.

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A inclusão começa a chegar a partir da década de 1980, no contexto de reconstrução democrática do país, e discussões que tomaram força no mundo inteiro sobre a educação especial. O objetivo central passa a ser a construção de uma educação com fundamentos humanistas, pautada na equidade de oportunidades e na difusão de saberes que incentivem atitudes de reconhecimento e valorização do outro. O estudante passa a ser reconhecido como sujeito de direitos, com participação ativa no contexto escolar e acesso equitativo aos conteúdos curriculares e às experiências de aprendizagem oferecidas aos demais colegas.

↓ Leis da década de 1980.

1. 1988 – Constituição Federal

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

2. 1989 – Lei nº 7.853 – Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.

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Em 16 de dezembro de 1994 foi publicada a Portaria n.º 1793 do Ministério da Educação que recomendava a inclusão de disciplinas referentes à Educação Especial no currículo dos cursos de Pedagogia e outras licenciaturas.

Em 1996 a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) daquele ano estabeleceu um grande avanço nacional, declarando a oferta de professores especializados e capacitados para a Educação Especial.

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EJA ESPECIAL, ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS em BRASIL

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Eja Especial, Fundamental, Anos Iniciais em BRASIL.

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Em 2001, é decretada a Lei nº 10.172 que aprova o Plano Nacional de Educação, no qual é determinada a Educação Especial como modalidade transversal a todos os níveis de ensino e a sublinha como complementar ao ensino regular.

De novo, em 2001, é publicada Resolução  n.º  2  do  Conselho  Nacional  de

Educação (CNE) que visa garantir os direitos dos alunos com necessidades especiais, estabelecendo o fornecimento de professores especializados e capacitados para as classes comuns e da Educação Especial.

Em 2002, a Resolução CNE/CP 1 de 18 de fevereiro institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Garantindo também, a competência da posse de conhecimentos sobre adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais.

Lançada em 2008, a PNEEPI (Política Nacional da Educação

Especial  na  perspectiva  da  Educação Inclusiva), tem como objetivo garantir o acesso à inclusão escolar, torna obrigatória as matrículas de alunos com deficiência no ensino regular, a garantia das condições necessárias e a formação competente do docente para a educação especializada.

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Central de Referência em Educação Especial transforma vidas e promove inclusão

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Inaugurada há pouco mais de um mês, a Central de Referência em Educação Especial tem sido um marco no atendimento aos alunos das escolas públicas da Rede

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Acompanhamos as mudanças na educação, mas e a formação dos docentes, será que evolui junto? Com certeza sim, porém, algumas falhas ainda são encontradas, como por exemplo cumprimento de leis, muitas escolas não cumprem requisitos básicos para atender os alunos da educação especial e inclusiva, colocando o docente em uma posição desfavorável e a criança ou adolescente em uma posição vulnerável.

Também trazemos os seguintes pontos sobre a formação dos docentes brasileiros em relação à educação especial.

A falta de mais matérias na graduação em licenciaturas voltadas para educação especial e inclusiva.

A infraestrutura e o sucateamento.

A falta de adaptação do currículo escolar.

a exclusão causada pelo despreparo do docente e da escola.

Mesmo enfrentando tais dificuldades, hoje, conseguimos acolher a maioria dos alunos, precisamos evoluir e estudar para que nós, como professores, alcancemos o preparo para incluir essas crianças ao plano pedagógico.

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Sua instituição de ensino está preparada para atender alunos com necessidades especiais?

Entender o que é a Educação Especial e como ela é importante para o desempenho dos alunos com necessidades especiais é decisivo para quem deseja abrir uma escola com educação especializada.

Há escolas que vão se dedicar a apenas um tipo de necessidade, e outras que o farão com várias. Independente da forma de trabalho, o objetivo de todas essas instituições é um só: promover a igualdade de oportunidades, de forma que todos os indivíduos, independentemente das suas diferenças, tenham acesso a uma educação de qualidade .

Neste artigo, vamos falar um pouco sobre o conceito de Educação Especial, sua principal diferença em relação à Educação Inclusiva, suas diretrizes básicas, como implantar na sua escola, lidar com os alunos e envolver toda a sua equipe neste processo.

Caso tenha dúvidas ou sugestões, deixe seu comentário no final deste post.

Boa leitura!

O que significa educação especial?

A Educação Especial é o ramo da educação voltado para o atendimento e educação de pessoas com alguma deficiência . P referencialmente em instituições de ensino regulares ou ambientes especializados (como por exemplo, escolas para surdos, escolas para cegos ou escolas que atendem a pessoas com deficiência intelectual).

São também considerados público-alvo dessas escolas crianças com transtornos globais de desenvolvimento ou com altas habilidades/superdotação de acordo com o art. 58 da Lei de diretrizes e bases da educação nacional, nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 , que diz:
"Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação."
Assim, os objetivos da educação especial são os mesmos da educação em geral. O que difere, entretanto, é o atendimento, que passa a ser de acordo com as diferenças individuais do aluno. Ela se desenvolve em torno da igualdade de oportunidades, atendendo às diferenças individuais de cada criança através de uma adaptação do sistema educativ o. Dessa forma, todos os educandos podem ter acesso a uma educação capaz de responder às suas necessidades.

O Ensino Especial tem ganhado visibilidade nas últimas duas décadas devido ao movimento de educação inclusiva , mas tem sido também alvo de críticas por sua exclusividade e por não promover o convívio entre as crianças especiais e as demais crianças.

Por outro lado, as escolas com educação especializada contam com materiais, tecnologia, equipamentos e professores especializados. enquanto o sistema regular de ensino ainda precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva.

Educação especial x Educação Inclusiva

O ensino inclusivo não pode ser confundido com educação especial: diferentemente do ensino inclusivo, a educação especial se mostra em uma grande variedade de formas que incluem escolas especiais, unidades pequenas e a integração das crianças com apoio especializado.
Fizemos um post específico explicando sobre a Educação Inclusiva que traz todas informações, detalhes e como implantar na sua escola. Confira!
Desde a sua origem, a Educação Especial é um sistema separado de educação das crianças com deficiência, fora do ensino regular. Tal sistema baseia-se na noção de que as necessidades dessas crianças não podem ser supridas nas escolas regulares. Existem três categorias de necessidades especiais:

Dependentes: são aqueles atendidos somente em clínicas, já que dependem totalmente de serviços necessários para sua total sobrevivência. Esses alunos não conseguem ter hábitos higiênicos ou se vestir, necessitando de um acompanhamento de 24 horas.

Treináveis: são alunos que frequentam escolas especiais, já conseguem se defender dos perigos, repartir e respeitar os outros. Estes já adquiriram hábitos rotineiros de higiene, necessitando somente de ajuda e supervisão, e na maioria dos casos, o retardo é identificado nos primeiros anos de vida.

Educáveis: são os alunos que frequentam classes especiais. Eles já possuem vocabulário suficiente para a vida diária e habilidade de adaptação pessoal e social. Geralmente, essas crianças atingem na fase adulta uma idade de desenvolvimento mental entre sete e doze anos.

Implantar educação especial na sua escola: é possível?

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas - ONU, pessoas com deficiências representam 10% da população mundial, percentual que pode ser mais elevado quando falamos de países, como o Brasil, onde as condições socioeconômicas da população são precárias.

Neste sentido, a Lei de Diretrizes e Bases Nacionais da Educação (9.394/96), de 1996, assegura o direito constitucional de educação pública e gratuita aos deficientes. Ainda assim, a grande maioria das crianças com necessidades especiais ainda está fora do sistema tradicional de ensino. Muitas estão em escolas específicas para crianças deficientes.

Vale lembrar que no Brasil, diferentemente de outros países, existe uma Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). O movimento inclui outros tipos de alunos, além dos que apresentam deficiências. E acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais para constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os estudantes.

Para uma prática pedagógica coletiva, multifacetada, dinâmica e flexível, porém, são requeridas mudanças significativas na estrutura e no funcionamento das escolas atuais, na formação humana dos professores e nas relações família-escola.

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns exige que a escola regular se organize para oferecer:

Possibilidades objetivas de aprendizagem a todos os alunos, especialmente àqueles com deficiências.

Tecnologias que permitam cada vez mais a integração de crianças com necessidades especiais nas escolas, facilitando todo o seu processo educacional e visando a sua formação integral.

Um grupo de profissionais que trabalha em educação especial, como educador físico, professor, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicopedagogo.

Acima de tudo, é preciso tornar factíveis os requisitos para que a escola seja verdadeiramente inclusiva, e não excludente. Dentro desse contexto, vale destacar o trabalho de secretarias de educação do país, como a exemplar Secretaria de Educação do Paraná .

Ela disponibiliza em sua página materiais pedagógicos e guias auxiliares para a capacitação dos gestores e educadores no trabalho junto a estes alunos.

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O que é educação especial e qual diferença para a educação inclusiva?

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Entender o que é a Educação Especial e como ela é importante para o desempenho dos alunos com necessidades especiais é decisivo para quem deseja abrir uma escola com educação especializada. Há escolas que vão se dedicar a apenas um tipo de necessidade, e outras que o farão com várias.

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OLIVEIRA, Guilherme Laranjeira Mendonça; DA SILVA CAMELO, Aline Cristina Pereira; PEREIRA, Alana Ermília Paiva. Formação de professores para Educação Especial: perspectivas históricas entre Brasil e Portugal. Revista Mosaico, v. 12, n. 3, p. 02-08, 2021.

CALDART, Wanessa. Histórico da Legislação sobre Educação Inclusiva, 3 de setembro de 2020. Disponível em: https://meudiariodapedagogia.wordpress.com/2020/09/03/historico-da-legislacao-sobre-educacao-inclusiva/. Acesso em: 29 de junho de 2025.

OMOTE, Sadao. A formação do professor de educação especial na perspectiva da inclusão. Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: UNESP, p. 153-169, 2003.

DE OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno et al. Formação de professores em Educação Especial no período da ditadura civil-militar no Estado do Pará. Arquivos de Análise de Políticas Educacionais , v. 27, p. 68-68, 2019.

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Sou normalista e estava no segundo período da graduação em pedagogia

Nome e idade da criança: Vinicius, 6 anos, primeiro ano do ensino fundamental

Diagnosticado com TEA - Transtorno do Espectro Autista severo.

Atuava como mediadora.

Em uma escola particular de bairro.

Acompanhou a criança apenas um dia.

Qual a relação da professora com essa criança? (E da turma com essa criança também?). A relação foi negligente, a professora parecia ausente e a estagiária, sem preparo, agiu com agressividade. A turma possuía distanciamento.

O que você analisou a partir disso relacionado ao nosso tema? A falta de formação adequada compromete o cuidado e respeito com crianças com necessidades especiais, evidenciando um grave problema na inclusão escolar.

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Estudante de pedagogia (3° período)

Nome, idade e ano escolar da criança: Isadora, 9 anos, terceiro ano do ensino fundamental.

Diagnosticada com paralisia cerebral nível 2.

Acompanhando a aluna há 2 meses.

Também atua como mediadora.

Qual a relação da professora com essa criança? (E da turma com essa criança também? A professora se sente cansada com tantas crianças mas tenta ajudá-la e as outras crianças da turma gostam dela mas se sentem incomodadas com o comportamento inadequado que ela apresenta.

O que você analisou a partir disso relacionado ao nosso tema? Os desafios dentro de sala de aula perante a educação especial ainda são bem notórios e, nas redes particulares, poucas coisas são feitas para dar suporte à professores e mediadores

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Atualmente estou no terceiro período da graduação em Pedagogia.

Nome, idade e ano escolar que a criança se encontra: Antonio, 11 anos, quinto ano do ensino fundamental 1.

Diagnosticado com TEA - Transtorno do Espectro Autista, nível 2 de suporte.

Atuo como mediadora.

Em uma escola particular grande de rede.

Estou acompanhando a criança a 1 semana.

Qual a relação da professora com essa criança? (E da turma com essa criança também? A  professora demonstra acolhimento e apoio constante. a equipe e a turma parecem mais conscientes e colaborativas no processo de inclusão

O que você analisou a partir disso relacionado ao nosso tema? Ambientes com profissionais preparados e em formação adequada promovem uma inclusão mais respeitosa, segura e efetiva na educação especial

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A evolução da formação de professores para a Educação Especial no Brasil

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A evolução da formação de professores para a Educação Especial no Brasil

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O tema da Educação Especial no Brasil já percorreu muitas mudanças e avanços. Até o início dos anos 90, aqueles que frequentavam a Educação Especial eram segregados em escolas ou associações especializadas, logo, não havia um processo de integração. Em 1990, ocorre a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, com o objetivo de universalizar o acesso à educação, em decorrência, é criada a Declaração de Salamanca, um dos mais importantes documentos mundiais que estabelece leis, princípios e diretrizes que visam a inclusão social das pessoas com deficiência. Em seguida, a Educação Especial no Brasil passa por diversos avanços.