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LGBT no Afeganistão: ‘Posso ser morto na hora’ - BBC News Brasil

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Estudante gay de 21 anos, morador de Cabul, falou à BBC de sua total desesperança com a chegada do Talebã ao poder no Afeganistão — onde já era perigoso ter uma orientação sexual como a dele.

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6 setembro 2021

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Estudante em Cabul em 1972: direitos das mulheres no Afeganistão tiveram muitas idas e vindas no último século

Os direitos das mulheres no Afeganistão tiveram muitas idas e vindas no último século.

Desde o início do século 20, as mulheres afegãs têm se mobilizado para conseguir mais liberdade e igualdade de gênero. Mas, ao longo dos anos, seus esforços foram contrapostos por medidas radicais tomadas por homens para detê-las.

Quando o Talebã assumiu o poder pela primeira vez no país, em 1996, o direito das mulheres à educação e ao emprego foi brutalmente suspenso. As afegãs só podiam sair de casa acompanhados por um familiar do sexo masculino e eram obrigada a usar uma burca que as cobrisse totalmente. Aquelas que desobedeciam as regras eram severamente punidas.

Agora, enquanto o país inicia outra era sob o Talebã, há um grande temor de que as mulheres do país sofram outros tempos sombrios.

Mas como era a vida das afegãs antes da primeira chegada do Talebã? E antes da invasão soviética em 1979?

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Mulheres afegãs estudam em Cabul durante o governo comunista, nos anos 1980

Mudança progressiva

Alguns historiadores afirmam que o movimento pelos direitos das mulheres no Afeganistão teve início no início do século 20, com o reinado de Amanulá Khan, e suas reformas para modernizar o país, de 1919 a 1929.

Nessa época, o Afeganistão começou uma mudança progressiva para levar o islamismo tradicional para a modernidade.

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Khan introduziu uma nova constituição que buscava garantir os direitos das mulheres. Novas escolas para meninos e meninas foram abertas, a idade mínima das mulheres para o casamento foi aumentada e os casamentos forçados foram proibidos. Regras rígidas de vestimenta para mulheres também foram proibidas.

As reformas modernizadoras de Khan, no entanto, geraram vários levantes de tradicionalistas e conservadores. Em 1929, ele foi derrubado e quase imediatamente Muhammad Nadir Shah se autoproclamou rei. Em pouco tempo ele aboliu muitas das reformas que Khan havia promulgado.

Essa era, entretanto, não durou muito.

Nadir Shah foi assassinado em 1933 e muitas das iniciativas de Khan foram retomadas durante o longo reinado do filho de Nadir Shah, Muhammad Zahir Shah, o último rei do Afeganistão, de 1933 a 1973.

As escolas para meninas foram restabelecidas, uma nova universidade foi fundada e uma nova constituição foi instituída. E em 1964 as mulheres afegãs receberam o direito de votar.

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Estudantes de computação no Instituto Politécnico de Cabul em 1981

Interpretações do Islã

Toda a primeira metade do século reflete as profundas divisões que existem no Afeganistão entre reformistas e tradicionalistas.

E também mostra as diferentes interpretações que diferentes grupos fazem sobre o Islã e sua influência sobre o direito das mulheres, afirma Mona Tajali, professora de relações internacionais do Agnes Scott College, na Geórgia, Estados Unidos.

"Como aconteceu em muitas outras sociedades, no Afeganistão tivemos essas narrativas concorrentes sobre os direitos que uma mulher deve ter", explica Tajali. "Existem interpretações reformistas da religião, que são totalmente a favor da igualdade de gênero. E há interpretações conservadoras, que dizem que as mulheres não devem ser educadas, que elas não precisam entrar no mercado de trabalho e que definitivamente não precisam ter uma presença no Parlamento."

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Mulheres em Cabul em 1979, durante o governo comunista apoiado pelos soviéticos

Era comunista

Em 1973, Zahir Shah foi deposto por seu primo, Mohammed Daoud Khan, encerrando mais de 200 anos de governo monárquico no Afeganistão.

E durante a proclamada República do Afeganistão, os direitos das mulheres continuaram a aumentar.

"Começou a ter a presença de mulheres no Parlamento, foi um momento de grande ênfase na formação universitária para mulheres, na presença das mulheres na esfera pública e nos cargos públicos", afirma Mona Tajali.

O status das mulheres afegãs continuou a melhorar durante os regimes apoiados pelos soviéticos no final dos anos 1970, quando o Partido Democrático do Povo do Afeganistão marxista assumiu o poder na Revolução de abril de 1978.

E a melhora continuou após a invasão soviética em 1979.

"A invasão soviética ampliou consideravelmente a igualdade de gênero", explica à BBC Mariam Aman, jornalista do serviço persa da BBC.

"Principalmente no setor de educação, 45% dos professores eram mulheres. Pode-se dizer que os direitos das mulheres atingiram seu ponto alto durante o regime comunista", diz Aman.

O parlamento fortaleceu a educação das meninas e proibiu práticas como oferecer mulheres para selar disputas entre duas tribos ou forçar as viúvas a se casarem com o irmão do falecido marido.

"Foi uma época em que mudanças enormes foram vistas e durante esse tempo o movimento das mulheres no Afeganistão realmente começou a tomar forma", diz Mona Tajali à BBC Mundo.

Mas, como aconteceu em muitos outros países, esse movimento de mulheres não se espalhou por todo o país.

E em um país tão complexo como o Afeganistão continuaram a haver diferenças marcantes entre o status das mulheres nas áreas rurais e urbanas e profundas divisões dependendo de sua etnia, tribo e, acima de tudo, religião.

"Os avanços para as mulheres se concentraram predominantemente em Cabul", explica Mariam Aman. "A elite da classe dominante de Cabul havia criado um oásis de liberalismo na Universidade de Cabul e no palácio, mas isso dificilmente se estendia aos cidadãos comuns", acrescenta.

Além disso, diz Mariam Aman, as divisões entre reformistas e tradicionalistas e as narrativas opostas sobre o Islã e o papel das mulheres se aprofundaram ainda mais durante os regimes comunistas.

"Este conflito tornou-se enormemente significativo durante os regimes de esquerda", explica ela. "E, além disso, havia uma pobreza profundamente enraizada. O acesso à educação era limitado às cidades, os casamentos infantis ainda eram o costume e havia uma total ausência de mídia gratuita.

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Amanulá Khan com sua mulher, a rainha Soraya, em uma viagem pela Europa em 1928

Entre dois regimes do Talebã

Em 1996, os direitos que as mulheres mais urbanas e em regiões menos tradicionais tinham conquistado chegaram a um fim abrupto com a ascensão do Talebã ao poder.

Quando o regime do Talebã foi derrubado por uma coalizão militar liderada pelos EUA, em 2001, as mulheres foram aos poucos reconquistando seus direitos no novo governo civil.

Elas voltaram a trabalhar, a estudar, a sair de casa sozinhas, não eram mais obrigadas a usar a burca e podiam ocupar cargos públicos - algumas conseguirem se eleger como prefeitas e congressistas.

E agora, 25 anos depois, quando o Talebã inicia uma nova era de poder no Afeganistão, muitos temem que a história da perda dos direitos das mulheres se repita.

"Esse é o grande medo", diz Mona Tajali. "Estive em contato com grupos de mulheres e ativistas pelos direitos das mulheres no Afeganistão e eles nos disseram que não acreditam que o Talebã tenha mudado em nada."

"Eles acham que o Talebã tentará retornar às suas interpretações conservadoras da Sharia (a lei islâmica) e tentará devolver as mulheres à esfera doméstica", afirma Tajali.

"Tudo o que foi conquistado está em risco agora", acrescenta.

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Enquanto o país inicia outra era sob o Talebã, há grande temor de que as mulheres do país voltem a ser tratadas como no primeiro regime do grupo fundamentalista.

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“Prazer entre homens é prática comum entre os talibãs” – DW – 26/08/2021

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Para os fundamentalistas, a mulher tem como papel gerar e criar filhos, e afinidade existe apenas entre o sexo masculino, afirma o jornalista Lourival Sant’Anna, que mergulhou no universo do Talibã no Afeganistão.

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No Afeganistão, a questão de gênero é marcada por profundas desigualdades sociais e culturais, com as mulheres enfrentando severas restrições, principalmente em contextos rurais e sob regimes conservadores. Durante o regime do Talibã (1996-2001), as mulheres foram severamente oprimidas, sendo proibidas de trabalhar, estudar e sair de casa sem a companhia de um homem. Após a queda do Talibã, em 2001, houve um período de maior liberdade para as mulheres, especialmente nas cidades, com o acesso à educação e ao mercado de trabalho, além de uma presença crescente de mulheres na política. No entanto, as desigualdades persistiram, principalmente nas áreas rurais. Em 2021, com a retomada do Talibã ao poder, as condições das mulheres pioraram drasticamente, com a imposição de novas restrições, como a proibição de trabalhar e estudar para muitas mulheres. Apesar da repressão, muitas mulheres continuam a lutar por seus direitos, apoiadas por organizações de direitos humanos e ativistas, embora enfrentem grande risco de violência e repressão. A situação das mulheres no Afeganistão continua sendo uma das mais desafiadoras do mundo, com um cenário de graves desigualdades e violação de direitos.

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Talibã proíbe mulheres de estudarem em universidades; Afeganistão vive série de retrocessos

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LGBT Rights in Afghanistan: homosexuality, gay marriage, gay adoption, serving in the military, sexual orientation discrimination protection, changing legal gender, donating blood, age of consent, and more.

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No Afeganistão, a única sexualidade permitida é a heterossexualidade. Consequentemente, pessoas que se identificam como homossexuais acabam colocando suas vidas em risco, já que a homossexualidade é ilegal e banida no país. A prática é considerada crime, tendo como punição pena de morte. Além disso, qualquer questão relacionada à comunidade LGBTQIA+ é censurada pelo Estado, e não há leis que protejam essa comunidade contra discriminação e violência.

O governo afegão, independentemente de estar sob o regime Talibã ou não, mantém esses princípios devido às tradições e à religiosidade local, que é majoritariamente islâmica. De acordo com a lei do país, qualquer assunto que contrarie os princípios do Islã é imediatamente proibido, e a homoafetividade é um desses assuntos.

A situação da comunidade LGBTQIA+ no Afeganistão é extremamente precária. A falta de proteção legal e a criminalização da homossexualidade criam um ambiente de medo e repressão, uma palavra errada sobre o assunto pode lhe levar a morte. Organizações internacionais de direitos humanos têm denunciado essas práticas e pressionado por mudanças por muitos anos, entretanto o progresso tem sido lento devido à resistência cultural e religiosa.