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Surgiu após a oficialização da Psicologia no Brasil pela Lei nº 4.119/1962, que reconheceu a profissão, mas ainda não estabelecia regras claras para a atuação dos psicólogos. Assim, tornou-se essencial criar diretrizes para definir responsabilidades éticas.

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Aprovação do primeiro Código de Ética dos profissionais brasileiros 

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Aprovação do primeiro Código de Ética dos profissionais brasileiros 

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Em julho de 1966, foi aprovado o primeiro Código de Ética da Psicologia no Brasil, por ocasião da XVIII Reunião Anual da S. B. P. C., recomendando sua adoção por todos os psicólogos do Brasil como base para atuação ética e responsável.

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Princípios fundamentais do primeiro Código de Ética 

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Princípios fundamentais do primeiro Código de Ética 

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Era composto por 40 artigos, distribuídos em 13 capítulos:

• responsabilidades gerais do psicólogo

• responsabilidades para com o cliente

• responsabilidades e relações com as instituições empregadoras

• relações com outros psicólogos

• relações com associações congêneres e representativas do psicólogo

• relações com a justiça

• sigilo profissional

• comunicações científicas e das publicações

• publicidade profissional

• dos honorários profissionais

• da fiscalização do exercício profissional da psicologia

• cumprimento dos princípios éticos

• disposições gerais

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Crescimento e necessidade de revisão do Código de Ética 

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Crescimento e necessidade de revisão do Código de Ética 

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A Psicologia experimentou uma grande expansão nas décadas seguintes à década de 1960, especialmente no setor clínico, mas também em novas áreas, como a psicologia educacional, organizacional e social. Contudo, as práticas profissionais começaram a desafiar os limites do Código de Ética existente, que se tornou insuficiente para lidar com os desafios contemporâneos da profissão e da sociedade.

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A aprovação do segundo Código de Ética Profissional da Psicologia, em 1979, foi um divisor de águas para a profissão, estabelecendo um padrão ético mais claro e atualizado, alinhado com as novas necessidades e desafios que surgiam na prática da Psicologia, especialmente com as transformações sociais da época.

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Quando completou 25 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil, o CFP aprovou o terceiro Código de Ética Profissional do Psicologo, em agosto de 1987. No período de elaboração desse Código, muitas pesquisas foram realizadas com a participação de psicólogos de todos os Conselhos Regionais de Psicologia e grupos de profissionais de diferentes áreas foram consultados.

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A abordagem filosófica da Ética do Código de 1987 

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A abordagem filosófica da Ética do Código de 1987 

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No Código de 1987, a ética era vista como uma filosofia que permitia ao psicólogo refletir sobre a complexidade e a singularidade de cada ser humano. Isso significava que a prática ética exigia do psicólogo uma abordagem mais flexível, onde ele poderia exercer sua criatividade e autonomia, tratando o cliente como um ser que se relaciona com o mundo ao seu redor, e não apenas como um objeto de intervenção.

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A proposta do Conselho Federal de Psicologia em 1987 foi uma ética baseada em prática de si, que foge da moral tradicional. O psicólogo é encorajado a refletir constantemente sobre suas atitudes, com compromisso com a sociedade, o cliente e a própria ética profissional, buscando sempre a melhoria.

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Em 1997, já era possível identificar um movimento de intenção para reformular o CEPP que começou com o I Fórum Nacional de Ética realizado em 1997, em Brasília. Em seguida, o IV Congresso Nacional de Psicologia, realizado em 2001, teve como tema qualidade, ética e cidadania, buscando iniciar o processo de reformulação do Código de Ética Profissional, discutindo o papel do psicólogo em relação às novas tendências sociais e sua responsabilidade jurídica e ética.

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O II Fórum Nacional de Ética, em 2003, promovido pelo CFP, contou com a participação de psicólogos de todo o país. Durante o evento, a categoria teve a oportunidade de discutir e propor mudanças para o Código de Ética Profissional, focando na clareza da redação e na adequação dos termos, além de discutir as condutas profissionais e as políticas do Sistema Conselhos. Como resultado dos Fóruns Regionais, 420 propostas foram acolhidas.

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o Código de Ética foi aprovado em 2005, entrando em vigor na data em que se comemorava o dia do Psicólogo daquele mesmo ano. O documento consta de sete Princípios Fundamentais e 25 artigos, distribuídos em dois capítulos das responsabilidades do psicólogo e das disposições gerais

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Apesar de incentivar a autonomia profissional, o Código de Ética não se adapta completamente a crescente especialização da psicologia, tendo dificuldade na aplicação dos princípios éticos.