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Contexto histórico e cultural da inclusão das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro do Autismo

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Contexto histórico e cultural da inclusão das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro do Autismo

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Contexto histórico e cultural da inclusão das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

O contexto histórico e cultural da inclusão das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil reflete uma evolução marcada por discriminação inicial e avanços progressivos rumo à igualdade, influenciada por mudanças sociais, científicas e legislativas. Em épocas antigas, indivíduos com deficiências eram frequentemente vistos como amaldiçoados ou punidos por forças divinas, sendo excluídos da sociedade, rotulados com termos pejorativos e, em muitos casos, condenados à morte ou isolados em instituições, sem diagnósticos ou tratamentos adequados, o que perpetuava uma cultura de segregação e preconceito. O autismo, em particular, só começou a ser estudado de forma sistemática no século XIX, com o médico Jean Marc Itard analisando em 1801 um caso de criança com sintomas de isolamento social e dificuldades de comunicação, associando-o inicialmente à esquizofrenia, levando esses indivíduos a serem internados em hospícios junto a outros pacientes mentais. O termo "autismo", derivado do grego "autos" (voltado para si), foi cunhado em 1906 pelo psiquiatra Eugen Bleuler, mas só ganhou contornos mais precisos ao longo do século XX, com características como déficits na interação social, comunicação verbal e não verbal limitada, padrões repetitivos de comportamento e restrições sensoriais, sendo reconhecido não como doença, mas como síndrome do neurodesenvolvimento com forte componente genético, conforme estudos como o de 2014 que apontava 50% de herdabilidade e o de 2019 que elevava para até 99%, incluindo fatores ambientais como infecções gestacionais e idade avançada dos pais, são alguns exemplos.

No Brasil, a legislação pré-Constituição de 1988 reforçava essa exclusão cultural: o Código Civil de 1916 classificava pessoas com deficiências como absolutamente incapazes, enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1961 sugeria enquadramento no sistema geral "no que for possível", sem obrigatoriedade, e a de 1971 previa educação especial em escolas segregadas para deficientes físicos, mentais ou em atraso, refletindo uma sociedade que priorizava a separação em vez da integração. A Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes da ONU em 1975 marcou um ponto de virada global, afirmando direitos inerentes à dignidade humana sem distinção de deficiência, influenciando o Brasil a rever sua abordagem. A Constituição Federal de 1988 representou um marco cultural e jurídico, promovendo a inclusão como valor cidadão, proibindo discriminação no trabalho, garantindo assistência social, reserva de vagas em concursos e educação especializada preferencialmente na rede regular, com artigos como o 208 enfatizando igualdade de acesso e permanência na escola, rompendo com o paradigma repressivo e segregacionista. Pós-1988, leis como a 7.853/1989 criaram a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde) para coordenar ações governamentais, enquanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 priorizou atendimento educacional especializado com princípio de prioridade absoluta.

Do ponto de vista cultural, a inclusão das pessoas com deficiência e do TEA acompanhou uma mudança profunda na mentalidade social, passando da visão de incapacidade e tutela absoluta para a valorização da diversidade humana e o reconhecimento da necessidade de acessibilidade, adaptações razoáveis e atendimento educacional especializado. Documentos internacionais, como a Declaração de Salamanca de 1994 reforçou globalmente a educação inclusiva, defendendo que crianças com deficiências aprendam juntas com as demais, adaptando currículos e recursos para eliminar barreiras. Essa mudança de paradigma consolidou o entendimento de que a diversidade é parte constitutiva da experiência humana e de que as escolas inclusivas são espaços fundamentais para a construção da cidadania.

Assim, a trajetória histórica revela um deslocamento da marginalização e da incapacidade para o reconhecimento da dignidade, dos direitos e da necessidade de inclusão social e educacional. Atualmente, ainda que desafios persistam, a legislação e a cultura social no Brasil caminham para a promoção da equidade e da justiça social, garantindo às pessoas com deficiência e com TEA condições de desenvolvimento pleno em igualdade de oportunidades. O novo Código Civil de 2002 removeu a incapacidade absoluta, permitindo atos da vida civil em igualdade, e o Decreto 7.611/2011 garantiu sistemas inclusivos sem exclusão por deficiência.

Especificamente para o TEA, a Lei Berenice Piana (12.764/2012) instituiu a Política Nacional de Proteção, definindo o transtorno por déficits persistentes em comunicação e padrões repetitivos, assegurando direito à educação profissionalizante e acompanhante especializado em classes comuns. A Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) consolidou princípios de igualdade, exigindo educação inclusiva em todos os níveis, com projetos pedagógicos adaptados, formação de professores e eliminação de violência ou negligência, refletindo uma cultura em transição para a valorização da diversidade. Estatísticas do Inep de 2023 mostram avanços: 95% das matrículas de alunos com deficiências e TEA em classes comuns, com 35,9% delas para TEA (636.202 matrículas), e aumento na educação infantil de 4,8 pontos percentuais entre 2019 e 2023, impulsionado pelo Plano Nacional de Educação.

O Poder Judiciário tem reforçado essa inclusão, com decisões do STF como no ARE 1.145.501 (2023), afirmando a implementação de políticas públicas educacionais especializadas sem violar a separação de poderes, e na ADI 7.028 (2023), declarando inconstitucional lei estadual que reduzia conceitos de deficiência ou excluía dever de adaptação escolar. Essa trajetória revela uma transformação cultural no Brasil, de uma visão excludente para uma inclusiva, impulsionada por debates sociais, diagnósticos aprimorados e legislação protetiva, visando o desenvolvimento pleno e a participação social das pessoas com deficiências e TEA, embora desafios como preconceitos persistentes e implementação desigual ainda demandem vigilância contínua.

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Fitas -  Curta Metragem Animado sobre TEA

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Obra: O manicômio. 1812. Francisco de Goya.

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🚫 "DA EXCLUSÃO À INVISIBILIDADE".

Pessoas com deficiências eram vistas como amaldiçoadas. Sofriam preconceito, isolamento e até condenação á morte.

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🧪 "PRIMEIROS ESTUDOS, MUITOS EQUÍVOCOS"

Jean Itard (1801), estudou casos de isolamento social. O autismo era confundido com esquizofrenia, levando a internaçoes em hospícios.

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🌍 " O MUNDO COMEÇA A FALAR EM INCLUSÃO".

1975 - ONU afirma direito das pessoas com deficiência.

1994 - Declaração de Salamanca defende escola inclusiva para todos.

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📜 " LEIS QUE SEPARAVAM, NÃO INTEGRAVAM."

Código civil de 1916 considerava pessoas com deficiência incapazes. LDBs de 1961 e 1971 reforçavam a segregação escolar.

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📖 " UM MARCO: INCLUSÃO É CIDADANIA".

Garantiu igualdade de acesso á educação, proibiu a discriminação e assegurou apoio especializado na rede regular.

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⚙️ " DIREITOS EM EXPANSÃO, VOZES EM MOVIMENTO".

Lei 7.853/1989 ( CORDE), ECA 1990, código civil de 2002 e Decreto 7.611/2011 consolidaram a inclusão e a prioridade absoluta.

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🧩" RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO AO AUTISMO".

Lei Berenice Piana ( 2012) criou a politica nacional de proteção, LBI (2015) consolidou a inclusão, exigindo adaptações e combate a negligência.

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📊 " AVANÇOS CONQUISTADOS, BARREIRAS AINDA VIVAS".

INEP 2023: 95% das matrículas inclusivas, 35,9% delas de TEA. STF reforça políticas inclusivas. Ainda persistem preconceitos e desigualdades.

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🎥 Indicação de documentário: "O holocausto brasileiro".

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🎥 Indicação de documentário: "O holocausto brasileiro".

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O Hospital Colônia de Barbacena, Minas Gerais, foi fundado em 12 de outubro de 1903.

Ficou conhecido em 1980 pelo tratamento desumano que oferecia aos pacientes.

O psiquiatra italiano Franco Basaglia, tachou a instituição como um campo de concentração nazista.

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O Holocausto Brasileiro que aconteceu em MG,  no documentário Em Nome da Razão, 1979 #barbacenamg

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Indicação de livro infantil Vicente o diferente.

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Indicação de livro infantil Vicente o diferente.

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O livro infantil Vicente o diferente, narra a história de Vicente um menino autista.

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FILME DE AUTISMO - Gêmeos com Autismo  e sua Mãe - Uma Viagem Inesperada I Maria Claudia Brito

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FILME DE AUTISMO - Gêmeos com Autismo  e sua Mãe - Uma Viagem Inesperada I Maria Claudia Brito

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O filme baseado em fatos reais é um narra a luta de uma mãe e seus filhos gêmeos, Steven e Phillip, diagnosticados com autismo. A produção de 2004, dirigida por Gregg Champion, retrata a luta da família por inclusão, superação e uma vida com dignidade.

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FILME DE AUTISMO - Gêmeos com Autismo  e sua Mãe - Uma Viagem Inesperada I Maria Claudia Brito

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História do Autismo - como foi a evolução do conhecimento sobre o TEA

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História do Autismo - como foi a evolução do conhecimento sobre o TEA

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Lygia Pereira - Psicologia e Autismo Feminino

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História do Autismo - como foi a evolução do conhecimento sobre o TEA

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A história do Autismo. #autismo #desenvolvimentoinfantil

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A história do Autismo. #autismo #desenvolvimentoinfantil

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A história do Autismo. #autismo #desenvolvimentoinfantil

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Quem é o juiz de SC que descobriu autismo aos 47 anos e participa de sessões com cordão de identificação. Alexandre Morais da Rosa tem 50 anos e recebeu diagnóstico em 2021, após companheira, durante pandemia, identificar traços. Magistrado agora usa redes sociais para falar sobre condição.

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2024/04/02/quem-e-o-juiz-de-sc-que-descobriu-autismo-aos-47-anos-e-participa-de-sessoes-com-cordao-de-identificacao.ghtml

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Autismo em adultos: “Diagnóstico veio aos 50 e trouxe alívio muito grande”.

Apesar de ser uma condição identificada na maioria das vezes ainda na infância, o autismo vem sendo diagnosticado com cada vez mais frequência em adultos. O TEA (transtorno do espectro autista) apresenta vários graus, e sua identificação pode passar despercebida se não for dada a devida atenção.

Sem diagnóstico determinado nem o amparo e a estrutura necessários para viver melhor com a condição, pessoas dentro do espectro passam anos e até décadas lutando contra algo que não sabem o que é, sentindo-se deslocados e "diferentes", mas sem nenhuma explicação.

"Passamos a vida toda nos achando diferentes das outras pessoas, mas sem saber o porquê. Sem o diagnóstico, nossas diferenças não são identificadas como sintomas do autismo, e sim classificadas como características pessoais. Ficam achando que somos apenas esquisitos".

O acompanhamento médico de filhos ou sobrinhos autistas é muitas vezes responsável por "descobrir" casos adultos. Foi o caso do roteirista Marcelo Vindicatto, de 56 anos. "Minha filha mais nova foi diagnosticada há alguns anos, e conversando com o neurologista que a atendia ficou evidente que eu também apresentava alguns dos sintomas que ela tinha, embora de forma mais leve", conta ele, que descobriu fazer parte do espectro aos 50.

O filho mais velho do carioca também já tinha sido diagnosticado, mas era um caso mais severo.

https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2022/11/26/a-importancia-do-diagnostico-mesmo-que-tardio-do-autismo.htm

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“Descobri que era autista aos 42 anos. Foi libertador”, diz psiquiatra

Médico que tratava pessoas no espectro autista entendeu aos poucos que ele também tinha a condição. “Diagnóstico foi uma libertação”, diz.

O psiquiatra Alexandre Valverde recebeu seu diagnóstico de autismo apenas aos 42 anos. Mesmo vindo de uma família de médicos, o profissional paulistano só entendeu que era neurodivergente ao ter contato mais próximo com pacientes com esta condição.

“Nunca suspeitei que fosse autista. Sempre tive uma vida normal, mas meu conceito de normalidade é diferente. Tenho dupla excepcionalidade, além de autista, tenho altas habilidades, que antigamente era conhecido como superdotação. Então, minha forma de ver o mundo sempre foi diferente”, diz Valverde.

A suspeita de que poderia ser uma pessoa dentro do espectro autista só apareceu para Alexandre com uma conjunção de fatores: o primeiro foi o isolamento imposto pela pandemia de Covid-19, que acabou sendo até prazeroso para ele. A isso se juntou a descoberta de estar em um relacionamento tóxico, condição comum para pessoas dentro do espectro devido ao hiperfoco. Por fim, o contato com seus próprios pacientes autistas o ajudou a se entender.

“Uma paciente minha chegou com um teste de referência de perguntas sobre comportamento que apontava ela como autista. Não via essa possibilidade nela e fiz o teste também para entender melhor. O meu resultado também deu positivo e foi o começo de uma avalanche”, diz ele.

Entrevista do psiquiatra Alexandre Valverde à Metrópoles: https://www.youtube.com/watch?v=Ih20mTtYKBI

https://www.metropoles.com/saude/psiquiatra-autista-42-anos-sinais

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Os sinais que podem indicar TEA na vida adulta:

1) Dificuldade em reconhecer emoções e sentimentos;

2) Barreiras na socialização e no trato social;

3) Problemas para interpretar dicas verbais e não verbais, especialmente quando não são explícitas;

4) Presença de comorbidades, como ansiedade, depressão, TDAH, TOC, irritabilidade, além de distúrbios do sono, problemas gastrointestinais, epilepsia ou dificuldades motoras;

5) Hiperfoco no trabalho ou em atividades específicas;

6) Resistência a mudanças na rotina;

7) Hipersensibilidade sensorial, como incômodo extremo com barulhos.

https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2025/09/04/autismo-em-adultos-7-sinais-para-ficar-atento-e-como-tratar.htm

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Autismo em adultos: 7 sinais para ficar atento e como tratar

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O autismo é geralmente identificado na infância, mas não é raro que muitos só descubram a condição já na vida adulta.O transtorno do espectro autista (TEA) pode se manifestar em diferentes graus e passar despercebido por anos. Sem diagnóstico, pessoas