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1. Conceito Características e objetivos da segurança do trabalho

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1. Conceito Características e objetivos da segurança do trabalho

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Segurança do Trabalho: Conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho. A Segurança do Trabalho também atua na prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, além de proteger a integridade física do trabalhador. Objetivo: Estudar os prováveis riscos de acidentes no trabalho, com o objetivo de prevenir os mesmos, proteger o trabalhador em seu ambiente de trabalho, buscando minimizar e/ou evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Mais sobre em https://siteantigo.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/medicina/conceito-e-objetivo-da-seguranca-do-trabalho/52231#:~:text=A%20Seguran%C3%A7a%20do%20Trabalho%20corresponde,de%20trabalho%20e%20doen%C3%A7as%20ocupacionais.

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2. Conceito, características e objetivos da medicina do trabalho

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2. Conceito, características e objetivos da medicina do trabalho

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https://telemedicinamorsch.com.br/blog/o-que-e-medicina-do-trabalho

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3. Conceito e causas das doenças ocupacionais

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3. Conceito e causas das doenças ocupacionais

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As doenças ocupacionais ou profissionais são as complicações desencadeadas pelos exercícios do trabalhador em uma determinada função que esteja diretamente ligada à profissão. Mais sobre causas e conceito em https://www.grupomedbrasil.com.br/2020/01/24/conheca-as-principais-doencas-ocupacionais-e-suas-causas/

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4.Conceitos e causas de acidentes de trabalho

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4.Conceitos e causas de acidentes de trabalho

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Segue o link do vídeo contendo o conceito de acidente de trabalho e os tipos (https://youtu.be/Yz9X3PbpVoo). Causas:Quedas em alturas. Quedas são acidentes comuns em diferentes setores produtivos, e as suas consequências variam em proporção e gravidade. As quedas podem ter muitas causas, desde inadequações do ambiente de trabalho (falta de corrimão em escadas, piso escorregadio, pouca iluminação) até imprudências cometidas pelo colaborador — como não se alimentar corretamente, correr onde não deve, usar calçados inapropriados à função, entre outras; Ferramentas inadequadas; Choques elétricos; Excesso de pressão; Cansaço e sonolência; Não utilizar o EPI adequado. https://mag.com.br/blog/educacao-financeira/artigo/causas-de-acidentes-de-trabalho

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5. Caracterização dos tipos de acidentes de trabalho:

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5. Caracterização dos tipos de acidentes de trabalho:

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Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho prestado. As características do acidente do trabalho são: evento causado por agente externo; violência (o acidente produz violação à integridade do indivíduo), subtaneidade (evento súbito); e relação com a atividade laboral (nexo causal).

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De acordo com o art. 19 da Lei nº 8.213/91, acidente do trabalho é aquele ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho prestado pelos segurados especiais:

"Art. 19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do artigo 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho"

Entretanto, sob o ponto de vista doutrinário essa definição legal se mostra insuficiente para se ter uma noção adequada sobre o que de fato seja acidente do trabalho, pois somente se presta a indicar quem são os segurados que têm direito à proteção acidentária: os empregados (inclusive, os temporários e domésticos), os trabalhadores avulsos e os segurados especiais, além destes, os médicos-residentes.

Isso não obstante, para os segurados isso não é relevante porque houve equiparação nos benefícios acidentários com os previdenciários, a partir da lei n. 9.032/95.

As características do acidente do trabalho são: evento causado por agente externo; violência (o acidente produz violação à integridade do indivíduo), subitaneidade (evento súbito); e relação com a atividade laboral (nexo causal).

A lei estabelece quatro espécies de equiparação ao acidente-tipo:

"Primeira - doenças: a) doença profissional; b) doença do trabalho (ambas relacionadas em ato oficial); c) doença endêmica (sob certas condições); d) doença não incluída em ato oficial, mas resultante de condições especiais do trabalho.

Segunda - acidente ligado ao trabalho mesmo que não tenha sido a causa única (concausa); b) acidente no local e horário de trabalho, como decorrência de ato de agressão, ofensa física intencional, ato de imprudência, força maior etc (art. 21).

Terceira - doenças provenientes de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

Quarta - acidente sofrido, mesmo fora do local e horário de trabalho: a) na execução de ordem ou serviços sob a autoridade da empresa; b) em viagem e a serviço da empresa; c) in itinere etc (Nascimento, 1992, p. 219)" (FERNANDES, Anníbal, Os acidentes do trabalho, 2ª ed, São Paulo: LTr, 2003, p. 28)

O legislador, no art. 21 da lei n. 8.213/91, também considera acidente do trabalho ocorrido no local e no horário de trabalho por agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho; ato de imprudência, negligência ou imperícia de terceiro ou companheiro de trabalho; ato de pessoa privada do uso da razão; casos fortuitos ou de força maior; em qualquer local e horário, em caso de contaminação acidental do segurado no exercício de sua atividade; na execução de ordem ou realização de serviço sob a autoridade da empresa; na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito; em viagem a serviço da empresa, inclusive para fins de estudo quando financiada por esta; no percurso residência-local de trabalho e vice-versa; nos períodos destinados à refeição ou descanso intrajornada, ou satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, sendo nessas oportunidades considerado no exercício do trabalho.

Em relação ao acidente in itinere, assim considerado aquele ocorrido com o segurado no percurso usual entre sua residência e o local de trabalho, e vice-versa, a jurisprudência não tem exigido que o segurado tenha percorrido o caminho mais curto entre a sua residência e o local de trabalho, tolerando um ligeiro desvio no percurso, como por exemplo, quando o obreiro entra em um estabelecimento comercial para aquisição de um bem, antes de prosseguir no trajeto para a sua residência.

Para descaracterizar o acidente de percurso, o desvio de rota deve ser relevante, como por exemplo, no caso do obreiro que passa horas bebendo com amigos ou vai para a faculdade e depois para a sua residência.

O meio de transporte utilizado pelo empregado não afeta a caracterização do acidente de trajeto, podendo ocorrer em veículo de propriedade do próprio segurado.

Para a caracterização do acidente do trabalho há necessidade, ainda, de existência de lesão corporal ou perturbação funcional que cause uma das seguintes conseqüências:

a) incapacidade temporária;

b) incapacidade parcial e permanente;

c) necessidade de maior esforço para o exercício da própria ou qualquer outra profissão;

d) morte

Lesão corporal pode ser definida como aquela que atinge a integridade física do indivíduo, causando um dano físico-anatômico. Já a perturbação funcional é aquela que apresenta dano fisiológico ou psíquico, relacionado com órgão ou funções específicas do organismo humano, sem aparentar lesão física.

Se o acidente não gerou incapacidade para o trabalho, não será considerado acidente do trabalho por força da legislação previdenciária (art. 19, caput, Lei 8.213/91). Isto porque o risco social protegido é a incapacidade laboral decorrente de acidente.

É irrelevante para a caracterização do acidente do trabalho, a existência de culpa do trabalhador. Interessa apenas a existência ou inexistência de culpa do empregador para efeitos de responsabilidade civil. O motivo de força maior não evita o pagamento do benefício ao acidentado, somente o dolo.

(*) Advogada sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados

Fonte: Última Instância

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De acordo com o art. 19 da Lei nº 8.213/91, acidente do trabalho é aquele ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho prestado pelos segurados especiais: "Art. 19.

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EPIs: Equipamentos de Proteção Individual, dispositivo de uso pessoal, que visa proteger e preservar a integridade física do empregado durante a realização do serviço;
EPCs: Equipamentos de Proteção coletiva, é todo dispositivo ou sistema de uso coletivo, que visa a integridade física e saúde dos trabalhadores;

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10. Fatores e condições de trabalho estudadas na ergonomia:

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10. Fatores e condições de trabalho estudadas na ergonomia:

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Os principais fatores  são: Fatores de riscos (ergonômicos, físicos, químicos, biológicos, acidentes); Esforço mental (podem causar acidentes e doenças); Fatores ambientais ( causam doenças ou acidentes); Gasto energético (segundo a atividade); Relação dimensional (posto adaptado); Dinâmica postural (posturas adequadas);
http://www.blogsnc.com.br/2013/07/o-que-sao-agentes-de-riscos.html#axzz6g45fwZX7

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Conceito: é a ciência que estuda a relação entre o HOMEM x TRABALHO; A ergonomia é a ciência que estuda as adaptações do posto de trabalho em um contexto específico, para que os aspectos que dificultam o desenvolvimento do trabalho possam ser observadas afim de buscar uma solução coerente para melhorar a qualidade de vida e da atividade laboral a ser desenvolvida pelo indivíduo.
Objetivos: Reduzir doenças ocupacionais, prevenir acidentes, corrigir posturas adotadas, melhor conforto térmico e visual aos trabalhadores; E com isso trazendo mais conforto, saúde e segurança aos trabalhadores, que por sua vez ajuda na sua produtividade;

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6. Conceito, características e constituição (equipe) da CIPA:

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6. Conceito, características e constituição (equipe) da CIPA:

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Conceito: É a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, como o nome já diz tem como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais;
Constituição: é constituída por representantes da empresa (indicados) e representantes dos trabalhadores (eleitos). O número de representantes varia de acordo com o tamanho da empresa;
Abaixo segue o link com um vídeo explicativo sobre a CIPA e suas características:

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9. Importância, abrangência e tipos de ergonomia:

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9. Importância, abrangência e tipos de ergonomia:

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Importância e tipos de ergonomia:
https://beecorp.com.br/blog/conheca-os-tipos-de-ergonomia/

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http://www.blogsnc.com.br/2013/07/o-que-sao-agentes-de-riscos.html#axzz6g45fwZX7

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O Que São Riscos Ergonômicos? Conheça e Saiba Como Evitá-los

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Jaíne Coelho Braga, 161151760
Gabrielly Ramos da rosa, 2010100312
Lorrayson Ferreira de Souza, 1801580372