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Para entender a fundamentação das diretrizes políticas da modernidade, é necessário compreender o contexto em que permeava a formação do Estado moderno. Já no final do século XIV, pendurava-se uma crise no feudalismo em decorrência das revoltas dos camponeses e da evolução do comércio europeu. Nesse ínterim, a burguesia se empenhou em reivindicar medidas que viessem a certificar o desenvolvimento comercial, como estabilidade governamental, taxas e leis unificadas (eram contra impostos excessivos sob as mercadorias e a diversidade de moedas). Sendo assim, após um longo processo, o Estado moderno surge, configurando-se pelo monopólio de criar e colocar em prática leis, determinar moedas, recolher impostos, se responsabilizar pelos serviços públicos, construir um exército e ter exclusividade na disposição de uso legítimo da força.

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Nicolau Maquiavel (XV-XVI) foi um filósofo italiano que se propôs a escrever sobre a prática política "real", isto é, aquela que não se submete às fantasias de como os príncipes deveriam agir ou sobre como o Estado deveria ser, apesar de pontuar as suas vantagens e desvantagens em cada caso na obra intitulada "O Príncipe", refletindo sobre a relação entre a fortuna e a virtú, sendo a última mais valorosa e constante. Além disso, é importante ressaltar o pessimismo antropológico acerca do temor, do ódio e do amor para com o governante, já que este deve sempre evitar o ódio e preferir ser temido, caso precise escolher, pois o amor é dado por vínculo e os homens são ingratos. Por fim, é válido salientar a atemporalidade do pensamento difundido pelo italiano, visto que não se trata de replicar os atos de personagens históricos e sim de adaptar a postura (leão/raposa) conforme a conjuntura que se está inserido, comparando com os êxitos dos demais agentes ao longo da historiografia.

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Desde o século XVI, as monarquias nacionais da Inglaterra, da Espanha e da França estavam se fortalecendo utilizando o direito divino dos reis como justificativa, entretanto esse princípio foi duramente criticado pelos movimentos liberais durante o século XVII.

Nesse âmbito, os jusnaturalistas tiveram grande influência contra o absolutismo, pois foram os primeiros a utilizar o conceito de “direito natural” desvinculado da religião, eles defendiam um direito universal válido para todos os povos, ditado pela razão e independente da religião. Ainda, é nesse mesmo período que ocorre a formulação do conceito “soberania”, por Jean Bodin, para designar o mantimento de todos os integrantes do corpo republicado. Além disso, Bodin também contribuiu ao afirmar que o Estado soberano é aquele que domina um território e que comanda os seus habitantes mediante a centralização do poder.

A partir disso, o jusnaturalismo influenciou o surgimento do contrato social, vertente teórica elabora por Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Com base no estado de natureza, os contratualistas se questionaram sobre o motivo dos indivíduos terem aceitado o poder do Estado, bem como a origem e a legitimidade dessa instituição.

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Thomas Hobbes e o Poder Absoluto do Estado

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Thomas Hobbes e o Poder Absoluto do Estado

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Thomas Hobbes foi um filósofo inglês do século XVII, autor dos famosos livros "De Cive" e "Leviatã". Hobbes conviveu desde cedo com pessoas da nobreza e teve acesso a uma boa educação, frequentando inclusive a Universidade de Oxford.

O período histórico em que vivia foi permeado por conflitos entre reis e parlamentos e por guerras, resultando em um tempo de muita tensão política. Apesar disso, Thomas foi um grande defensor não só da monarquia, mas do poder monárquico absoluto pois, para ele, o poder do soberano deveria ser total, de forma que o indivíduo deveria abrir mão de sua liberdade e sempre obedecer ao Estado, que por sua vez teria como dever a proteção da vida, da propriedade e o julgamento do justo e do injusto.

Para Thomas, o homem é, em seu estado natural, mau e não possui a aptidão necessária para a vida social e política. Nesse sentido, defendia que o Estado forte é essencial na manutenção da ordem social, uma vez que a submissão à ele leva o homem do estado natural ao estado civil, seja através da força, do medo ou das leis.

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Conforme o pensamento de seu tempo, John Locke, filósofo inglês, afirmava que o poder nasce de um contrato social, isto é, um acordo para que os homens aceitem viver em sociedade. Nesse sentido, Locke desenvolveu uma coletânea de ideais considerados liberais, já que acreditava que o ser humano possui direitos naturais, sendo este livre por natureza, e que o papel do Estado é proteger e resguardar tais direitos, regulando minimamente a vida civil. Além disso, é importante frisar que Locke fragmentou o poder estatal em três segmentos: poder legislativo, poder judiciário e o poder executivo, reafirmando que o poder não deve ser ilimitado nem absoluto.

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A imagem acima apresenta um resumo sobre a influência do pensamento do John Locke através do que ficou conhecido como liberalismo. Tal concepção surge com a ascensão da burguesia e defende, sobretudo, a liberdade humana - sendo o humano naturalmente bom, e a liberdade econômica. Ademais, as consequências apresentadas no canto direito da imagem representam o conceito de desobediência civil, já que, conforme Locke, o povo pode controlar, fiscalizar e se rebelar contra o poder estatal, caso este, por sua vez, não esteja operando de acordo com os anseios da população.

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Considerando o exposto sobre o pensamento maquiavélico e sobre o pensamento de Locke, é possível refletir sobre as fragilidades da república, sobre o aspecto da raposa nas jornadas de junho de 2013, sobre a ausência de virtú na articulação das massas pós impeachment, sobre o fortalecimento do baixo clero da velha política, entre outras questões.

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Montesquieu desenvolveu uma teoria na qual a autoridade é repartida por meios legais em a fim de evitar o arbítrio e a violência. Assim, é manifestada a ideia da autonomia dos Poderes como uma forma de reprimir a centralização e o abuso do poder, pois, conforme esse filósofo “Só o poder freia o poder”. A partir disso, cada Poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – deve ser autônomo. No entanto, cabe ressaltar que, embora esse princípio seja mantido na Contemporaneidade como um símbolo do poder democrático, Montesquieu não defendeu uma divisão tão firme, pois apenas almejava um maior equilíbrio entre os Poderes em prol do bem social.

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Rousseau, ao examinar o estado de natureza, formulou a ideia de que os indivíduos viviam bem antes do surgimento da propriedade, que gerou escravidão e miséria em razão de uns trabalharem para outros. Assim, ele entende que o homem viveu tranquilamente até socializar-se, quando surge a desigualdade para corrompê-lo.

Acerca do contrato social, Rousseau defendeu que este é legítimo quando é baseado no consentimento unânime, ou seja, todos devem abdicar de seus direitos em favor da comunidade. Sob essa ótica, os indivíduos abdicam de sua liberdade pelo pacto, contudo, como eles são integrantes do corpo social, ao obedecerem às normas, obedecem a si mesmo, atestando a sua liberdade. É partir disso que esse filósofo compreende que o povo não perde a sua autonomia no contrato social, uma vez que o Estado é criado pelo povo, o que não os torna separados.

Além disso, Rousseau defende a soberania popular, ou seja, a participação de todos os indivíduos nas deliberações legislativas. Ainda, preconiza que o soberano dita a vontade geral, a qual, segundo ele, não pode se compreendida como a vontade de todos, haja vista o somatório de interesses privados (vontade de todos) ser do diferente do interesse comum (vontade geral).

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As primeiras insurgências liberais começaram na Inglaterra com a Revolução Gloriosa, tratando-se de uma conquista da burguesia, que exigiu do rei a convocação regular do Parlamento, de modo que ele não pudesse criar leis ou revogá-las, cobrar impostos ou manter um exército sem a autorização do Parlamento. Em oposição a visão de mundo da nobreza feudal, o liberalismo consiste em um conjunto de ideias éticas, políticas e econômicas da burguesia. O liberalismo político é fundado no consentimento dos cidadãos, é contra o absolutismo real e afirma que há um aglomerado de direitos inerentes ao ser humano e que, portanto, o Estado não pode intervir. Dessa forma, o Estado seria limitado no plano legal, através das leis, e no plano individual em razão desse conjunto de direitos. O liberalismo ético, por sua vez, supoe o prevalecimento do estado de direito, que rejeita as penas cruéis, as prisões sem culpa estabelecida e a tortura. Por outro lado, estimula a tolerância para com as crenças religiosas, defendendo os direitos individuais, como liberdade de pensamento, expressão e religião. Por fim, o liberalismo econômico compreende uma teoria da economia liberal que defende a propriedade privada dos meios de produção e a economia de mercado fundada na livre-iniciativa e competição. Seus principais representantes foram o escossês Adam Smith e o inglês David Ricard.

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No século XIX, o império colonial britânico expandiu-se por diversos continentes, tornando a Inglaterra o país poderoso do mundo.  Novos parâmetros econômicos e sociais foram instaurados, devido ao apogeu da Revolução Industrial, que criou sua ordem propriamente contemporânea. Nesse contexto, o desenvolvimento do capitalismo industrial prometia a era do conforto e do bem-estar, entretanto as disparidades entre riqueza e pobreza ainda eram um problema de complexa resolução. Nessa conjuntura, surge a teoria do utilitarismo com o objetivo de estender os benefícios da classe mais rica para toda a sociedade. Jeremy Bentham foi o responsável por elaborar essa teoria, que tem como base o “princípio da utilidade”, o qual defende que o único critério para orientar o legislador é criar leis que promovam a felicidade para o maior número de cidadãos. Incorporado à corrente utilitarista,  John Stuart Mill modificou-a profundamente, interpretando o liberalismo de acordo com uma aspiração mais democrática. Desse modo, com o fito de permitir a expansão de opiniões minoritárias, ele defendeu a coparticipação dos trabalhadores nos lucros da indústria, assim como a representação proporcional na política.
Ao realizar-se uma análise do ponto de vista moral, o utilitarismo pode ser entendido como uma manifestação mais atualizada do hedonismo grego, uma vez que os utilitaristas pregam que o bem é o que possibilita a felicidade e reduz a dor e o sofrimento e esse bem deve beneficiar o maior número de pessoas, visto que o utilitarismo enfatiza o caráter social. Embora muito aceito no século XIX, o utilitarismo provocou algumas controvérsias, como por exemplo qual seria o critério para decidir quais são os prazeres superiores, quais devem ser desprezados e como conciliar o interesse pessoal com o coletivo.

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Liberalismo francês: igualdade ou liberdade?

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Liberalismo francês: igualdade ou liberdade?

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Na França, diferentemente da Inglaterra e dos Estados Unidos (que vivenciavam a consolidação dos ideais liberais), eram enfrentados óbices nos séculos XVIII e XIX. Um deles foi o período do Terror, marcado pela liderança dos radicais jacobinos, que realizaram perseguições religiosas e políticas, execuções na guilhotina e guerras civis. Portanto, foi notória a preocupação dos liberais conservadores na tênue separação entre igualdade/democracia e liberdade/tirania.
Alexis de Tocqueville foi um pensador político francês, em sua linha de pensamento, buscava explanar as contradições do seu tempo. Escreveu sua mais célebre obra "Democracia na América" após fazer um aparado de informações enquanto estava nos Estados Unidos. Tocqueville entendia que a concretização da democracia era algo garantido de que ia acontecer, no entanto, se preocupava em conciliar liberdade e igualdade. As indagações do francês fazia pensar no possível caso de governos tiranos e uma sociedade de massa, fenômenos recorrentes da exacerbada concentração de poder no Estado. Logo, visando evitar tais desequilíbrios, Tocqueville propôs a necessidade da formulação de leis que promovessem liberdades fundamentais e frequente examinação por meio do exercício da cidadania.

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Georg Hegel foi um filósofo alemão do século XIX que transmitiu suas ideias a partir da lógica dialética. Teve uma educação sólida e atuou por bastante tempo como tutor e professor até sua morte em 1831. Seu período histórico foi marcado pela queda da bastilha, pela ordem burguesa e pela revolução francesa.

Hegel criticava as concepções liberais e acreditava que o Estado constituía o indivíduo, que era sempre social, uma vez que estava inserido na sociedade desde seu nascimento.  Para ele, o Estado seria uma síntese dos interesses individuais em um comum, de forma a superar as contradições existentes entre o privado e o público em prol do bem coletivo.

Para Georg, a verdade é alcançada à medida que o homem questiona suas próprias certezas e se conhece mais. Não existe, segundo ele, um limite para o conhecimento, pois tudo que pode ser pensado é real. Além disso, defende que toda ideia pode se contestada por uma ideia contrária, que quando unidas formam uma nova ideia ainda melhor.

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O século XIX, embora seja marcado pelas ideias de liberdade e de igualdade, foi baseado em eventos que impediram o alcance desses princípios, como a exacerbada desvalorização dos operários nos grandes centros europeus. Além disso, a expansão do domínio capitalista estimulou ideias imperialistas para justificar a colonização, a qual foi praticada por países que se consideravam democráticos. Também, o início dos estudos antropológicos utilizou do conceito de "evolução social" para explicar as culturas, ou seja, acreditavam que as sociedades, assim como as espécies, evoluíam, o que serviu para justificar a colonização com argumento de levar “civilização” aos povos "primitivos"

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O conteúdo da recomendação acima foi essencial para discorrer sobre as peculiaridades do pensamento político moderno e segue para socialização.