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Blaise Pascal (19/06/1623 – 19/08/1662) - nasceu na França gênio da ciência, matemático, físico, filósofo, pai da computação digital, da probabilidade, da física experimental, da hidráulica, do cálculo integral e diferencial, da geometria projetiva, gênio da literatura universal.
"O coração tem razões que a própria razão desconhece"

Instituto Blaise Pascal (institutopascal.org.br)

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Charles Babbage (26/12/1791 - 18/10/ 1871) nasceu na Inglaterra e, entre muitas coisas, foi um cientista, matemático e professor da Universidade de Cambridge. O capital que seu pai possuía permitiu que Babbage frequentasse diversas escolas e recebesse aulas de vários professores particulares durante o Ensino Fundamental.
Charles Babbage: um cientista muito além de seu tempo - TecMundo

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O Primeiro Computador do Mundo - Charles Babbage & Ada Lovelace - Documentário

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Alan Mathison Turing nasceu em Londres em 23 de junho de 1912, foi um matemático, cientista da computação e criptoanalista britânico, sendo um dos primeiros a trabalhar com o conceito de inteligência artificial.

Foi o criador da máquina de Turing, que influenciou o desenvolvimento de todos os computadores modernos, sendo a arquitetura básica de qualquer máquina que encontramos atualmente, dos smartphones mais básicos até os supercomputadores de última geração.
Filme: O jogo da imitação
Alan Turing - Canaltech
Alan Turing | A vida do pai da computação - YouTube

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Alan Turing | A vida do pai da computação

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1º Geração
Os computadores de primeira geração funcionavam por meio de circuitos e válvulas eletrônicas. Possuíam o uso restrito, além de serem imensos e consumirem muita energia.

Um exemplo é o ENIAC (Eletronic Numerical Integrator and Computer) que consumia cerca de 200 quilowatts e possuía 19.000 válvulas.

História do computador e a evolução dos computadores - Toda Matéria (todamateria.com.br)

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2º Geração  Ainda com dimensões muito grandes, os computadores da segunda geração funcionavam por meio de transistores, os quais substituíram as válvulas que eram maiores e mais lentas. Nesse período já começam a se espalhar o uso comercial.

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Os computadores da terceira geração funcionavam por circuitos integrados. Esses substituíram os transistores e já apresentavam uma dimensão menor e maior capacidade de processamento. Foi nesse período que os chips foram criados e a utilização de computadores pessoais começou.

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Terceira Geração : Computadores com circuitos integrados

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4 Geração
Com o desenvolvimento da tecnologia da informação, os computadores diminuem de tamanho, aumentam a velocidade e capacidade de processamento de dados. São incluídos os microprocessadores com gasto cada vez menor de energia.

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INFORMÁTICA - 4° GERAÇÃO DOS COMPUTADORES

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“Informática é um termo usado para descrever o conjunto das ciências relacionadas ao
armazenamento, transmissão e processamento de informações em meios digitais,
estando incluídas neste grupo: a ciência da computação, a teoria da informação, o
processo de cálculo, a análise numérica e os métodos teóricos da representação dos
conhecimentos e da modelagem dos problemas.

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A História da Internet! História da Tecnologia

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A Lei 9.609/98 declara crime a violação de direitos autorais de software, protegendo os direitos intelectuais de desenvolvedores e empresas que criam programas de computador. A lei determina a usuários que a infringirem pena de seis meses a dois anos de detenção e/ou pagamento de multa

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Se eu usar software pirata: posso ser multado?

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A Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, mais conhecida como Lei de Software, é o dispositivo legal que protege os direitos de quem desenvolve programas de computador no Brasil. Ela serve como referência no sentido de estipular direitos e deveres em relação ao uso de softwares de modo geral.
Lei de Software - Propriedade Intelectual e Direito Atual - Forense Digital - Pentest - Data Protection Officer (periciacomputacional.com)

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Sancionada em 19 de fevereiro de 1998, a Lei número 9.609 - que ficou conhecida como Lei de Software -, assegura direitos e deveres dos desenvolvedores de softwares e dos usuários das tecnologias, além de descrever infrações que lesam os criadores e as penas associadas a cada caso.

Portanto, toda empresa que vende soluções baseadas em tecnologia tem a obrigação de conhecê-la de ponta a ponta para saber o que pode fazer, o que não, quais são os direitos de seus clientes e como reclamar legalmente uma infração sofrida.

Então, acompanhe-nos para entender os principais pontos do texto no intuito de não desrespeitá-lo e, se preciso, buscar seus direitos na Justiça.

Proteção de propriedade intelectual

O Parágrafo 2º do Artigo 2º do texto legal garante ao desenvolvedor os direitos de propriedade intelectual sobre um software por 50 anos, período que começa a contar a partir do primeiro dia do ano seguinte ao de sua criação.

Porém, para ter esse direito assegurado legalmente, o criador do sistema deve ter a propriedade intelectual dele registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O registro assegura e decreta os direitos do criador, e sua exclusividade com tal, sobre o software criado e descrito no registro.

Proteção de direitos autorais

A Lei de Software também cumpre seu objetivo nesse ponto, mas apresenta texto com teor um pouco confuso. Por um lado, no Artigo 2º, pelo Parágrafo 3º, a legislação assegura aos criadores de um software os direitos autorais sobre ele independentemente de registro formal. Por outro, no Parágrafo 1º do Artigo 3º, pelos incisos I, II e III, o desenvolvedor não está dispensado de registrar a sua solução e tem de fazê-lo informando os seguintes dados:

dados do autor e do titular do software, que podem ser pessoas diferentes ou empresas;

identificação e descrição de funcionalidades do sistema;

trechos e características que possibilitem sua identificação e possam assegurar a originalidade de sua criação.

Diante disso, como o registro no INPI é oficial e garante que ninguém possa violar os direitos de propriedade de uma criação por 50 anos, o correto é fazê-lo para que não existam brechas na comprovação da originalidade da criação de um software.

O que não fere os direitos autorais

Segundo o Artigo 6º, o usuário pode realizar cópia em apenas um exemplar para fins de cópia de segurança ou armazenamento adicional. É uma situação que não ocorrer com ferramentas SaaS, mas faz sentido para soluções que ainda são vendidas baseadas em dispositivos físicos.

O mesmo artigo não condena semelhanças entre programas, desde que sejam naturais por conta de fazerem parte do mesmo mercado, terem o mesmo objetivo ou contarem com funcionalidades semelhantes.

Por fim, a integração de um software com outro por necessidade dos usuários, mesmo que desenvolvido por terceiros, também não configura violação de direitos.

Atendimento aos usuários

O Capítulo III do texto legal coloca as obrigações que o desenvolvedor de um programa tem com os usuários, sendo elas:

emissão de contrato de licença de uso com informações sobre validade técnica e suporte;

emissão de documento fiscal pela prestação de serviço ao usuário;

prestação de serviços complementares ao software e concessão de suporte durante o prazo de validade técnica;

indenização aos usuários no caso de retirada da solução do mercado antes do fim da validade técnica especificada, caso não seja dada assistência específica na situação.

Venda da solução

Para assegurar os direitos do comprador de uma solução e dos clientes que a utilizam, o Capítulo IV conta com o Artigo 11, cujo teor é o seguinte: "Nos casos de transferência de tecnologia de programa de computador, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial fará o registro dos respectivos contratos, para que produzam efeitos em relação a terceiros."

Complementando o artigo, seu Parágrafo Único obriga a entrega destes itens na transferência de propriedade tecnológica:

documentação completa da solução;

código-fonte comentado;

memorial descritivo;

especificação de funcionalidade;

fluxograma.

Havendo qualquer outro dado ou mecanismo necessário à operação e à comercialização, mesmo que não especificado na Lei de Software, tem de ser entregue à parte que recebe a transferência.

Para sermos mais precisos, o Capítulo IV aborda o que chama de transferência de programa de computador. Porém, no universo das startups, sabemos que isso ocorre majoritariamente na venda de empresas e soluções, muitas vezes quando um negócio chama a atenção de outro player maior e este propõe a aquisição da startup.

Infrações e penalidades

Para a violação de direitos autorais de um software está prevista pena de detenção por seis a dois anos e mais multa. E se a violação ocorrer por meio de reprodução parcial ou total, com intuito de comercialização, a penalidade passa a reclusão de um a quatro anos mais multa.

Em qualquer caso, o procedimento legal que pode culminar com as penas citadas apenas é iniciado após a parte lesada prestar queixa, ainda que ela já tenha produzido provas o suficiente para sustentar sua alegação imediatamente.

Agora você deve estar a par dos principais quesitos dos quais trata a Lei de Software, que abordamos em linguagem mais natural para fácil entendimento, visto que leis são redigidas baseadas na linguagem jurídica. Mas o conteúdo não substitui a leitura do texto legal na íntegra, prática para a qual um profissional de direito pode auxiliar.

Como startups e empresas de tecnologia são nosso foco, abordaremos outras leis já sancionadas ou futuramente aprovada que sejam de interesse desses negócios. Então, assine a nossa newsletter para ficar bem informado sobre questões legais pertinentes ao seu empreendimento.

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Lei de Software: o que sua startup precisa saber sobre ela

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Sancionada em 19 de fevereiro de 1998, a Lei número 9.609 - que ficou conhecida como Lei de Software -, assegura direitos e deveres dos desenvolvedores de softwares e dos usuários das tecnologias, além de descrever infrações que lesam os criadores e as penas associadas a cada caso.

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Prestes a comemorar 30 anos de vida, o Windows é o sistema operacional mais amado e odiado de todo o mundo. Presente em quase 90% dos computadores do mundo, o sistema é uma conquista expressiva da Microsoft e mostra que a companhia domina a categoria com bastante folga.

Engana-se, porém, quem acredita que o sistema sempre foi dominante como é hoje. Sua história mostra que ele teve seus altos e baixos e passou por um processo gradual de evolução, que aperfeiçoou suas funcionalidades e recursos. Vamos ver como isso aconteceu ao longo dos tempos:
A evolução do Windows em quase 30 anos de história - Canaltech
35 anos de evolução: conheça a história do Windows - Olhar Digital

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A história do Linux começa no ano de 1991, pelas mãos de um estudante universitário finlandês chamado Linus Torvalds. O Linux foi criado por ele, não totalmente do "zero", mas sim como uma variação do Minix.
O Minix é um sistema operacional simples, criado por Andrew S. Tanenbaum, um renomado professor de computação que é conhecido pelos diversos livros que escreveu para a área.

Tanenbaum disponibilizou o Minix principalmente para servir de auxílio no ensino de computação. Trata-se de um sistema operacional simples, que exige poucos recursos de hardware e cuja primeira versão foi lançada em 1987.
Dadas as suas finalidades acadêmicas, não só o Minix foi disponibilizado de maneira gratuita e livre, como também o seu código-fonte completo. Assim, os estudantes de computação podiam — e podem — estudá-lo inteiramente para desenvolver habilidades ou mesmo para criar projetos derivados. Foi assim que Linus Torvalds entrou nessa história.
O que é Linux e qual a sua história? (infowester.com)

(1) De onde veio o Linux? O que é software livre? - Curso Linux #02 - YouTube