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SEXUALIDADE: SEXO, GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

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Em conferência de imprensa, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM), em conjunto com o Lobby Europeu das Mulheres, defendeu hoje em Lisboa um novo modelo para o "sistema prostitucional", baseado no chamado "sistema nórdico" e que consiste não na proibição ou descriminalização da prostituição, mas na abolição.

O modelo abolicionista, explicaram responsáveis das duas organizações, criminaliza os compradores de sexo e o proxenetismo e cria um programa de políticas públicas de apoio às mulheres que desejam deixar a prostituição. O modelo integra também uma vertente de pedagogia através da educação para a sexualidade nas escolas.

Alexandra Silva, presidente da PPDM e investigadora na área dos direitos humanos das mulheres e da violência contra as mulheres, disse que este é o "momento chave" para "um novo modelo que melhor defenda as mulheres", baseado no modelo que começou na Suécia e que "já se estendeu a outros países europeus".

"Entendemos que a prostituição enquanto sistema é agressivo e violentador para as mulheres", disse a responsável, frisando que a PPDM, que junta 26 organizações espalhadas pelo país, defende um modelo "nórdico" que ao mesmo tempo "melhore a educação sexual nas escolas e fomente relações sexuais saudáveis".

Ana Sofia Fernandes, vice-presidente do Lobby Europeu das Mulheres, secretária-geral da PPDM e conselheira no Conselho Económico e Social Português, salientou na conferência de imprensa que o Lobby defende há 20 anos a abolição da prostituição, e lembrou uma resolução da Comissão Europeia de 2014 que condena e alerta para os malefícios da prostituição.

Criminalizando a compra de sexo, disse Ana Sofia Fernandes, reduz-se também a procura.

Na conferência de imprensa estiveram também "sobreviventes do sistema de prostituição", que falaram sobre situações em países com diferentes regimes em termos de legislação e de políticas públicas quanto à prostituição, coincidindo na ideia de que mesmo legalizando "na prática está a falar-se de homens que compram o corpo das mulheres".

Sabrinna Valisce falou da situação de descriminalização na Nova Zelândia, onde as mulheres acabam por ser vítimas de chantagens e de violências como eram antes, e igualmente Huschke Mau disse que na Alemanha a legalização da prostituição não trouxe mais segurança às prostitutas, que são, ao contrário, cada vez mais vítimas de violência. E os apoios para quem quer deixar a prostituição também não existem.

"É um modelo brutalizado e sem proteção", disse.

As duas mulheres e ainda Rachel Moran, uma ativista e abolicionista, autora do livro "Paid For -- My Journey Through Prostitution", que teve um papel importante na implementação do "modelo nórdico" na Irlanda, são participantes numa conferência em Lisboa, na sexta-feira, sobre políticas públicas sobre o sistema da prostituição em diferentes países.

A conferência é organizada pela PPDM e pelo Lobby Europeu das Mulheres, e apoiada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

"A prostituição é sempre vista no sentido de alguém que vende o seu corpo mas nunca se vê na perspetiva de alguém que o compra", disse Rachel Moran, considerando que o sistema em Portugal é "perigoso" para as mulheres.

A ativista deverá estar no dia 25, com as responsáveis das duas organizações promotoras da conferência, numa audição na subcomissão parlamentar para a Igualdade, disse Ana Sofia Fernandes.

"A questão não é de esquerda ou de direita, o objetivo é o diálogo com todos os partidos", no sentido de defender o "modelo nórdico", afirmou.

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

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Portugal deve adotar nova abordagem à prostituição, defendem organizações

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Em conferência de imprensa, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM), em conjunto com o Lobby Europeu das Mulheres, defendeu hoje em Lisboa um novo modelo para o "sistema prostitucional", baseado no chamado "sistema nórdico" e que consiste não na proibição ou descriminalização da prostituição, mas na abolição.

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Segundo a maior pesquisa já feita sobre o tema, os tipos de estimulação e penetração que dão mais prazer às mulheres agora têm nome - "pesca", "emparelhamento", "balanço" e "rasando", em tradução livre. (Foto: Deon Black/Unsplash)

Pouco explorada pela literatura científica, a penetração vaginal bateu recorde nesta semana ao estampar as páginas da revista científica PLOS ONE no maior estudo já feito sobre técnicas que estimulam o ato. Segundo a pesquisa, que investigou como 3 mil norte-americanas tornam o sexo mais prazeroso, os tipos de estimulação que dão mais prazer às mulheres agora têm nome: "pesca", "emparelhamento", "balanço" e "rasando", em tradução livre.

Conduzida por Devon J. Hensel, professora no Departamento de Sociologia da Escola de Medicina da Universidade de Indiana, nos Estados Unidos, e Christiana von Hippel, líder da plataforma OMGYES, a investigação divulgada na última quarta-feira (14) partiu do princípio de que "uma mulher com acesso a um vocabulário mais amplo de estimulação pode aumentar seu prazer e melhorar sua comunicação sexual com parceiros" - ou com ela mesma.

Para descobrir como o público feminino torna a penetração vaginal mais prazerosa, as pesquisadoras ouviram 3.017 mulheres dos Estados Unidos que, em julho de 2018, preencheram um formulário virtual cuja principal pergunta era: "Qual descoberta você fez que realmente tornou a penetração vaginal mais prazerosa para você?". Os dados foram coletados por meio do painel online Ipsos Knowledge Panel, o maior e mais antigo dos EUA.

As voluntárias tinham entre 18 e 93 anos, e cerca de mil delas também forneceram mais detalhes sobre essas estratégias em entrevistas por videoconferência. "Pela primeira vez, temos dados científicos detalhados para compreender as diferentes maneiras pelas quais as mulheres sentem mais prazer com a penetração vaginal", comemora, em nota, Hensel. Ela ressalta que, até agora, não havia nenhum estudo que apresentasse um vocabulário específico - e, ao mesmo tempo, acessível - acerca dessas práticas.
Dentro e fora do quarto
Após avaliar os resultados, as pesquisadoras deram títulos inéditos às técnicas que provaram ser mais populares entre as norte-americanas. A principal delas recebeu o nome de "angulando/dobrando" ( angling, em inglês) e foi registrada em 87,5% dos casos. Nela, as mulheres giram, elevam ou abaixam a pélvis ou o quadril durante a penetração, a fim de ajustar a região da vagina onde será encaixado o pênis ou algum brinquedo sexual - quase como numa tentativa de "pescar" o ângulo mais prazeroso.

O segundo lugar ficou com a shallowing (algo como "na superfície"), com 83,8% das respostas. Nesse caso, um gesto aparentemente banal foi o suficiente para "mudar o quão prazeroso é o sexo", diz o estudo: um toque penetrativo "superficial" com a ponta do dedo, brinquedo sexual, pênis, língua ou lábios, na entrada da vagina.

Acima, as duas práticas mais populares de estimulação sexual feminina. À esquerda, angling; e, à direita, shallowing;. (Foto: OMGYES)

Em seguida, somando 76,4% dos votos, a prática batizada de "balanço" ( rocking, em inglês) consiste em "balançar" a base de um pênis ou objeto sexual de forma que ele seja esfregado contra o clitóris constantemente durante a penetração - e dentro da vagina, ao invés de deixá-lo oscilando para dentro e para fora.

À esquerda, rocking; e, à direita, pairing (Foto: OMGYES) (Foto: OMGYES)

Apontado por 69,7% das participantes como a técnica de estimulação vaginal mais eficiente, o "pairing" (emparelhamento, em tradução livre), por sua vez, funciona assim: enquanto a vagina está sendo penetrada, a própria mulher - ou o seu parceiro - se curva para estimular o clitóris com um dedo ou brinquedo sexual.

Segundo as autoras da análise, para além de construir um vocabulário do prazer sexual feminino, outro objetivo está por trás dos quatro títulos. "Ao dar nomes a essas técnicas predominantes e mostrar como elas podem ser eficazes, esperamos que as mulheres tenham autonomia para explorar o que gostam e defender o que desejam, dentro e fora do quarto", argumenta Hippel, em comunicado.

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Estudo identifica 4 tipos de penetração que dão mais prazer às mulheres

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Pouco explorada pela literatura científica, a penetração vaginal bateu recorde nesta semana ao estampar as páginas da revista científica PLOS ONE no maior estudo já feito sobre técnicas que estimulam o ato. Segundo a pesquisa, que investigou como 3 mil norte-americanas tornam o sexo mais prazeroso, os tipos de estimulação que dão mais prazer às mulheres agora têm nome: "pesca", "emparelhamento", "balanço" e "rasando", em tradução livre.

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Descriminação sexual

Discriminação de orientação sexual é a discriminação contra uma pessoa ou grupo com base na sua orientação ou comportamento sexual.

A discriminação de orientação sexual surge com frequência em ações de trabalho. Isto predispõe uma posição tendenciosa de pessoas heterossexuais, contra lésbicas, gays, transsexuais e bissexuais, entre outros.

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Entende-se por discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objectivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais.

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Impedimento ou limitação ao acesso e exercício normal de uma atividade económica (como no caso de empregadores que não admitem funcionários de nacionalidade estrangeira ou de determinada origem racial);

A recusa ou limitação de acesso aos cuidados de saúde prestados em estabelecimentos de saúde públicos ou privados (como o funcionário que nega a inscrição de alguém no centro de saúde pelo facto de ser cidadão estrangeiro);

A adoção de ato em que, publicamente ou com intenção de ampla divulgação, pessoa singular ou coletiva emita uma declaração ou transmita uma informação em virtude da qual um grupo de pessoas seja ameaçado, insultado ou aviltado por motivos de discriminação racial (por exemplo, o diretor de uma empresa que forneça uma entrevista na comunicação social a dizer que não contrata pessoas de uma determinada nacionalidade por serem todos “preguiçosos”);

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O que é?
...é todo o juiz de valor negativo, quer seja de reprovação, de nojo ou de desrespeito, em relação as variedades linguísticas de menor prestígio social.

Por norma que sofre com este tipo de preconceito?
... digere-se ás variantes mais informais e que normalmente estão ligadas ás classes sociais menos favorecidas, as, quais, por regra, tendem a ter maior dificuldade de acesso à educação.

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O projeto começou como uma página de Instagram, com relatos de episódios de assédio e discriminação contra a mulher brasileira em Portugal, mas rapidamente ganhou novos contornos. "Brasileiras Não se Calam" quer dar voz a milhares de mulheres, cuja nacionalidade ainda é um rótulo e uma arma de arremesso.
É algo ao qual não podemos fugir: o conceito de "mulher brasileira" acarreta uma série de pensamentos e ideias pré-concebidas em Portugal. É assim desde que a imigração de brasileiros se tornou uma constante e se intensificou em território português a partir de finais dos anos 90 e início dos anos 2000. Eis um exemplo: "Moro há 17 anos em Portugal e até hoje ouço piadas diariamente. Nada mudou. Quando eu tinha 11 anos fui chamada de p*** pela primeira vez por um colega de escola. 11 anos. Hoje estou com 27 e ainda ouço comentários do tipo". A história é contada na página de Instagram "Brasileiras Não se Calam", um projeto que surgiu há menos de um mês para denunciar situações de discriminação e assédio contra mulheres brasileiras.

O projeto espoletou com um "reality show". Parece estranho, mas não é. Na edição de 2020 do Big Brother Portugal falou-se de muita coisa: homofobia, feminismo, "body shaming" (crítica ao próprio corpo ou de outra pessoa) e xenofobia. Quando a frase "brasileira já tem a perna aberta" foi dita por uma concorrente do programa, um grupo de cinco mulheres considerou que era o fim da linha para vários anos de discriminação. "Fez-nos perceber que o preconceito contra as mulheres brasileiras está instalado em Portugal de forma tão natural, que algumas pessoas se sentem à vontade para fazer esse tipo de comentário num programa de televisão", diz uma das coordenadoras do projeto ao JN, sob anonimato. O episódio foi um de muitos que fez estalar o verniz nas redes sociais, inclusive no Brasil, já que na mesma edição participava uma concorrente brasileira. Após receber uma crítica de outra colega, Ana Catharina, nascida do Rio de Janeiro, respondeu: "As pernas são minhas e eu abro onde, na hora, para quem eu quiser, porque eu sou dona das minhas próprias pernas".

O projeto "Brasileiras Não se Calam" ganhou vida nas redes sociais em finais de julho. O projeto supera os 20 mil seguidores e reúne mais de 100 publicações sobre casos de assédio e discriminação em todo o mu ndo contra a mulher brasileira. A maioria das histó rias aconteceram em Portugal. "A grande maioria dos relatos que temos recebido, e também os mais violentos, chegando até à agressão física, infelizment e têm ac ontecido em Portugal", diz uma das responsáveis.

As den úncias, escr itas em português e inglês, chegam ao projeto através da caixa de mensagens da conta de Instagram e são publicados de forma anónima, por se temerem represálias. Os casos a contecem a mulheres brasileiras de todas as idades e em locais tão diferentes como uma escola ou um escritório de advogados, segundo a coordenadora d o grupo ouvida pelo JN. "Em alguns relato s, crianças brasileiras com 12 anos são chamadas de "p***" na própria escola e escutam dos próprios profissionais que lá trabalham, quando se vão queixar dos assédios, que a culpa é delas por serem brasileiras e usarem calças de ganga para irem à escola".

Mas o que explica afinal o tratamento discriminatório? Muitos estudos académicos exploram o tema e quase todos chegam a conclusões semelhantes. Uma delas é a "hipersexualização das brasileiras em Portug al", explica ao JN, Mariana Selister Gomes, professora de Sociologia Brasileira e de Estudos de Género na Universidade Federal de Santa Maria, no estado do Ri o Grande do Sul, no Brasil. Parte dessas ideias pré-concebidas pode ter começado em plena época colonial, quando o Brasil era ainda um território português. "Os imaginários (...) que dividiram as mulheres entre "Marias" (mulheres brancas, que deveriam ser esposas, virgens e mães) e "Evas" (mulheres negras e indígenas cujos corpos eram considerados disponíveis sexualmente)", esclarece a socióloga.

Mais tarde foi a vez do governo brasileiro entrar em jogo ao promover o país como destino de turismo sexual, nas décadas de 1960 a 1980, que procuro u "atrair o turista europeu ao transformar este imaginário em produto, ampliando-o para todas as brasileiras, construídas como uma 'raça mestiça' disponível sexua lmente", acrescenta Ma riana Selister Gomes. A esta estratégica acrescentam-se "os discursos em torno da brasileira imigrante" que a associam à prostituição.

Em 2019, foi o próprio Jair Bolsonaro a dizer: "Quem quiser vir ao Brasil fazer sexo com uma mulher, fique à vontade". "Um absurdo completo depois de tantos anos de luta contra esse tipo de propaganda turística que t ransformou a mulher brasileir a num produto", diz Mariana Selister Gomes. O presidente do Brasil foi acusado recentemente pela Ministério Público do Brasil de preconceito e discriminação contra mulheres.

Para as coordenadoras das "Brasileiras Não se Calam", a História não pode ser utilizada como "forma de justificação para os assédios que acontecem". "Estamos em 2020, aproximadamente 520 anos depois da colonização do Brasil, e infelizmente as mulheres brasileiras continuam a ser vistas como as mulheres más qu e seduzem o s homens portugueses e as culpadas por acabarem com os seus casamentos", afirma uma das responsáveis pelo projeto.

Muitos dos brasileiros que vivem em Portugal - quase 151 mil pessoas, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - procuraram melhores condições de vida em território luso, esperançados de que a mesma língua poderia abrir portas. Porém, nem os longos anos de migração entre os dois países são s uficientes para dissipar as diferenças. Mariana Selister Gomes tirou o doutoramento no ISCTE, em Lisboa, do qual saiu a tese "O imaginário social 'Mulher Brasileira' em Portugal: uma análise da construção de saberes, das relações de poder e dos modos de subjetivação", e enfrentou também alguns desafios em Portugal. "Quando entrava em contacto com agentes imobiliários para perguntar sobre um imóvel que havia selecionado pela Internet, logo após ouvir o meu sotaque, todos já tinham sido ocupados", recorda. Quando se sentou numa agência imobiliária, a socióloga viu na pasta de uma das funcionárias as observações do senhorio: "não aceito brasileiras".

Para responder a algumas destas dificuldades, o "Brasileiras Não se Calam" evoluiu da rede social Instagram para iniciativas na vida real com várias voluntárias a prestar apoio jurídico, psicológico, aconselhamento académico e financeiro às imigrantes brasileiras. O site do projeto vai abranger a divulgação de ofertas de emprego: muitas mulheres não têm conseguido arranjar trabalho e apontam a discriminação como uma das razões. O futuro passa por levar a luta além-fronteiras com a criação de parcerias com iniciativas semelhantes no estrangeiro. Para que mais ninguém tenha de ouvir novamente: "Você nã o deveria usar roupa tão colada. Você é brasileira, só reforça o estereótipo".

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o imaginário social 'mulher brasileira' em portugal: uma análise

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Elas são brasileiras e ″não se calam″ mais perante a discriminação e o assédio

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O projeto começou como uma página de Instagram, com relatos de episódios de assédio e discriminação contra a mulher brasileira em Portugal, mas rapidamente ganhou novos contornos. "Brasileiras Não se Calam" quer dar voz a milhares de mulheres, cuja nacionalidade ainda é um rótulo e uma arma de arremesso.

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Bigénero

Bigénero é quando o individuo se identifica como sendo do sexo masculino e feminino ao mesmo tempo;

Cross-Dresser

Transformismo é um termo que se refere ao ato de alguém possuir uma expressão de género associados ao género oposto, por qualquer uma de muitas razões, desde vivenciar uma faceta feminina ou masculina, motivos profissionais, para obter gratificação sexual, ou outras;

Drag-King

Os Drag kings são principalmente artistas performáticos do sexo feminino que se vestem de Drag masculino e personificam os estereótipos de gênero masculinos como parte de uma rotina individual ou de grupo;

Drag-Queen

Drag Queen são personagens criadas por artistas performáticos que se travestem, fantasiando-se cômica ou exageradamente com o intuito geralmente profissional artístico;

Transexual

Transexualidade refere-se à condição do indivíduo cuja identidade de gênero difere daquela designada no nascimento. Uma pessoa transexual pode procurar fazer a transição social para outro gênero, através da forma como se apresenta ou de intervenções no corpo;

Feminino

Uma mulher é um ser humano adulto do sexo feminino. Na infância, normalmente é denominada em português como menina;

Masculino

Um homem é um ser humano adulto do sexo masculino, animal bípede da ordem dos primatas pertencente à espécie Homo sapiens. "Menino" é o termo usado para uma criança humana do sexo masculino.

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Histórica
Corresponde as mudanças ocorridas na língua com o decorrer do tempo.

Geográfica
Corresponde á diferença de linguagem devido à região.

Sociais
Corresponde ás diferenças de acordo com o grupo social;

Estilísticas
Remete ao contexto, que está ligado á linguagem formal e informal.

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 Principais tipos de discriminação linguística 

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 Principais tipos de discriminação linguística 

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Discriminação socioeconómico
Por norma as cidades mais ricas, tem tendência a desenvolver algum tipo de aversão as cidades/ localidades menos desenvolvidas.

Discriminação cultural
Aversão á linguagem utilizada nos meios da cultura, por exemplo a música.
A música popular, é mais conhecida por música “pimba”, e o rap, normalmente são mais criticadas pela utilização de linguagem bastante informal.

Discriminação linguística racial
Os indivíduos de raça negra, chinesa, etc. são segregados por uma grande parte da população, devido á utilização de palavras que em ambas as origens têm significados diferentes. Exemplo: em Portugal “Rapariga” significa menina, enquanto que no Brasil refere-se á uma mulher que se prostitui.

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Consequências do preconceito linguístico 

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Consequências do preconceito linguístico 

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A principal consequência é a acentuação dos demais preconceitos a ele relacionados. Isso quer dizer que o preconceito linguístico acaba por excluir indivíduos em entrevistas de emprego, por exemplo.

Um candidato eliminado por ter sotaque típico de determinada região continua a ser visto de forma estereotipada, motivo de chacota. É dever do profissional responsável pela formação de crianças e adolescentes conscientizar as novas gerações das diferenças linguísticas e combater com conhecimento esse preconceito.

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O preconceito linguístico é um problema real. Pode assumir várias formas, é um fator de desigualdade quer social quer laboral e tem impactos económicos. Um estudo agora divulgado pelo National Bureau of Economic Research, o departamento americano de estudos económicos, conduzido conjuntamente por investigadores das universidades de Chicago (Estados Unidos) e de Munique (Alemanha), demonstra-o. Os investigadores, que tentaram quantificar o custo deste preconceito em termos laborais na Alemanha, concluíram que profissionais com pronúncias regionais muito marcadas ganham, em regra, menos 20% do que os seus pares com a pronúncia-padrão da região. Uma disparidade salarial que, argumentam, é discriminatória e que está em linha com a verificada entre homens e mulheres. Em Portugal os recrutadores negam que o preconceito linguístico seja um problema. Mas a prática mostra que a questão não é assim tão linear.

Preconceitos contra certas pronúncias regionais ou até sotaques estrangeiros são comuns em todo o mundo. No Reino Unido, o sotaque da classe trabalhadora de Birmingham não é bem-visto. No Brasil, os sotaques nordestinos são considerados socialmente inferiores. A própria França tem intensificado o debate sobre se a 'glotofobia' - termo usado para descrever a discriminação baseada na pronúncia, sotaque ou dicção - deve ou não ser criminalizada. O debate intensificou-se no ano passado quando Jean-Luc Mélechon, ex-candidato presidencial ridicularizou publicamente, na região de Toulouse, uma jornalista questionando se algum dos outros jornalistas presentes tinha alguma outra pergunta a fazer "em francês mais ou menos compreensível", remetendo para a pronúncia-padrão, a parisiense.

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Emprego: como o sotaque pode penalizar o seu salário

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O preconceito linguístico é um problema real. Pode assumir várias formas, é um fator de desigualdade quer social quer laboral e tem impactos económicos. Um estudo agora divulgado pelo National Bureau of Economic Research, o departamento americano de estudos económicos, conduzido conjuntamente por investigadores das universidades de Chicago (Estados Unidos) e de Munique (Alemanha), demonstra-o.

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Foi notícia uma terapeuta da fala (ou fonoaudióloga, termo usado no Brasil) ter visto a sua candidatura ao exercício da função no Serviço Nacional de Saúde ser rejeitada com base no seu deficiente domínio da língua portuguesa, aparentemente pelo facto de ser brasileira e falante de português do Brasil. O caso de cidadãos brasileiros discriminados por razões linguísticas em Portugal é recorrente e este preconceito tenderá, acredito, a intensificar-se com a chegada de mais cidadãos brasileiros com formação superior. Já me referi à questão em texto anterior, a propósito de dissertações e teses apresentadas por alunos brasileiros a universidades portuguesas e ocorre-me a discriminação de que são alvo colegas brasileiros, com competências e currículos inatacáveis, quando se candidatam a ensinar linguística ou língua portuguesa em instituições públicas de ensino superior.

Sem me ater ao caso concreto (que provavelmente seguirá trâmites adequados), permito-me partilhar duas ideias a este respeito. 1) A variedade b rasileira do p ortuguês é p ortuguês: existe intercompreensão entre falantes das variedades p ortuguesa e b rasileira; a língua oficial do Brasil é p ortuguês; as relações entre os dois países e o empenho em ações comuns de difusão da língua p ortuguesa têm-se intensificado. É absurdo, pois, exigir a falantes b rasileiros de língua p ortuguesa e que obtiveram as suas formações no B rasil que façam prova de que falam p ortuguês, seja como língua materna ou (pasme-se) como língua estrangeira. 2) Na formação dos terapeutas da fala, existe uma forte componente de descrição linguística do idioma de trabalho, i.e., ao conhecimento implícito da língua junta-se o conhecimento explícito, científico, das características do idioma. Esta formação é imprescindível ao desempenho da atividade, pois é fundamental determinar a natureza exata do problema em análise para a adoção de terapia adequada e eficaz. Um terapeuta de fala, independentemente da variedade que fale, tem conhecimento científico que lhe permite intervir na recuperação de falantes de qualquer variedade linguística estabelecida. Em suma, se um cidadão fala, de facto, p ortuguês e tem formação adequada, certificada por instituição de ensino superior p ortuguesa, não compreendo como as suas competências para o exercício da terapia da fala em P ortugal possam ser questionadas.

Será que os membros do júri destes concursos sabem o que é variação linguística? Será que estão informados da natureza pluricêntrica do po rtuguês e das políticas linguísticas supranacionais em vigor? Será que a única variedade que aceitam é a variedade padrão (lisboeta) do po rtuguês? Será que variedades divergentes do padrão são igualmente consideradas inaceitáveis para o exercício da profissão? Será que a sociedade portuguesa tem condições para prescindir do contributo de profissionais certificados por não serem "portugueses de gema"? Será que casos semelhantes ocorrem nos espaços de outras línguas pluricêntricas (e.g. in glês ou es panhol)?

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Além de inaceitável, é revoltante continuar a assistir a situações como esta. Das autoridades de ambos os países exigem-se, portanto, medidas sérias, inequívocas e exequíveis, para acabar com elas.
Professora e investigadora, coordenadora do Portal da Língua Portuguesa

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Brasil, Portugal e esta língua que nos (des)une

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Foi notícia uma terapeuta da fala (ou fonoaudióloga, termo usado no Brasil) ter visto a sua candidatura ao exercício da função no Serviço Nacional de Saúde ser rejeitada com base no seu deficiente domínio da língua portuguesa, aparentemente pelo facto de ser brasileira e falante de português do Brasil.

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Preconceito linguístico e a língua que falamos

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Não há integração social. É quando as pessoas não se conseguem integrar em pequenos grupos ou na sociedade em geral, e recebem tratamento diferente e desigual em relação aos restantes.

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O que é a discriminação Política

A proposta de diretiva sobre a qual o Parlamento Europeu foi consultado e que requer uma aprovação por unanimidade no Conselho visa a aplicar, fora do mercado laboral, o princípio da igualdade de tratamento das pessoas independentemente da religião ou crença, deficiência, idade, orientação sexual, origem ou raça.

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Um exemplo de discriminação política é na Républica Centro-Africano, onde grupos armados como o “3R” massacram aldeias. “São atos criminosos levados a cabo por senhores da guerra. E acontecem não porque eles tenham uma agenda política, mas, simplesmente, porque querem o controlo de recursos naturais ou apenas o dinheiro da população, uma população já em si muito empobrecida…” Onanga-Anyanga- representante especial da ONU para a Républica Centro Africana.

A maioria destas pessoas são “obrigadas” a fazerem parte destes grupos.

Violência contra as mulheres na política

Apesar de todos os progressos das últimas décadas e das medidas positivas adotadas para uma representação equilibrada de género nos cargos públicos, a violência e a discriminação contra as mulheres persistem, visando não só coagir as mulheres politicamente ativas, como também condicionar a sua participação política, acabando por prejudicar fortemente a democracia.

Para se ultrapassarem estas barreiras à participação política, as mulheres socialistas europeias reconhecem que é fundamental que se quebrem estereótipos de género e que mulheres e homens são fundamentais para a construção do projeto europeu verdadeiramente transformador e integrador, que ninguém exclua. É fundamental trabalhar especificamente as estratégias e os instrumentos não só para combater a violência e a discriminação contra as mulheres na política atual, mas também para mudar a nossa cultura política a longo prazo.

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Discrimanação política contra as mulheres

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Discrimanação política contra as mulheres

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Militares Portugueses envolvidos em confronto armado na República Centro-Africana

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A discriminação racial é das formas mais frequentes de discriminação. Consiste no ato de diferenciar, excluir e restringir uma pessoa com base na sua cor de pele ou etnia. Na maior parte dos países, a discriminação racial é geralmente voltada para pessoas de cor negra, que se vêem em posições desfavoráveis.

Em termos penais, consiste em diversas condutas discriminatórias voltadas a um grupo, ou seja, a ofensa ultrapassa o indivíduo e atinge a sua etnia.

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Sociedade

O jornal britânico recorda os casos de Marega, Claúdia Simões e Bruno Candé. A Rede Europeia Contra o Racismo relaciona o aumento dos casos de discrimação com a eleição de André Ventura para um lugar no parlamento.

O jornal britânico The Guardian noticiou esta segunda-feira o aumento dos casos de violência racial em Portugal. São dados como exemplo o caso de violência a Claúdia Simões, que foi agredida por um polícia após se ter recusado a pagar um bilhete de autocarro, as ameaças ao líder do SOS Racismo, Mamadou Ba, os insultos que levaram o jogador de futebol do FC Porto, Marega a deixar o relvado e a morte do ator Bruno Candé em julho deste ano. O aumento da violência racial em Portugal levou a Rede Europeia Contra o Racismo (ENAR) a pedir uma "resposta institucional urgente".

Mamadou Ba contou ao The Guardian as ameaças que recebeu no verão passado: "O nosso objetivo é matar todos os estrangeiros e anti-facistas - tu estás entre os nossos alvos" - era o que se podia ler na carta recebida pelo presidente da associação SOS Racismo.

"O pior ataque ocorreu num sábado à tarde em Julho, quando o ator negro, Bruno Candé, morreu depois de um homem lhe dar seis tiros" - pode ler-se no jornal britânico. Recorde-se que várias testemunhas do assassinato de Bruno Candé confessaram que já tinham ouvido o agressor, homem de 80 anos, gritar várias vezes insultos racistas ao ator como: "Vai para a tua terra", "Volta para a sanzala", "Vou violar a tua mãe" ou "Tenho armas do Ultramar em casa e vou-te matar".

No ano passado, a Comissão para a igualdade e Contra a discriminação racial (CICDR) recebeu 436 queixas de casos de racismo, um aumento de 36% relativamente a 2018.

A ENAR alertou, no início de setembro, em Bruxelas, para "um aumento preocupante de ataques de extrema-direita em Portugal, confirmando que as mensagens de ódio estão a alimentar táticas mais agressivas que visam os defensores dos direitos humanos de minorias raciais". A organização relaciona o aumento dos casos com as eleições de outubro passado, quando André Ventura, o líder do partido Chega, conquistou um lugar no parlamento. Desde aí "os ativistas de extrema-direita têm tido mais propensão para cometer crimes raciais contra pessoas de cor em Portugal".

The Guardian recorda que André Ventura é conhecido por ter ligações com outros grupos de extrema-direita, tendo mesmo nomeado ex-membros de grupos neo-nazis para posições de liderança do partido (apesar de depois ter tido que não tinha conhecimento do passado destes indivíduos). O jornal menciona ainda o facto de o líder do Chega ter-se referido a Ana Gomes como a "candidata cigana" às eleições presidenciais e defender a "redução drástica" das comunidades muçulmanas na Europa.

O politólogo António Costa Pinto disse ao The Guardian que o presidente do Chega "está a crescer porque diz em público aquilo que muitos portugueses pensam em privado mas não dizem". Costa Pinto relembra que apesar de o partido só ter obtido 1,29% dos votos, Ventura "está a dar voz a muita gente" e que os objetivos do Chega são semelhantes aos de muitos outros de extrema-direita espalhados pelo mundo.

O partido de Ventura, não quis comentar prestar declarações ao jornal inglês mas Mamadou Ba assumiu que o Chega já está a causar impacto: "Nós sempre dissemos que existiam muitos apoiantes da extrema-direita em Portugal, só não existia um líder. Agora André Ventura tornou-se num megafone institucional de racismo no Parlamento".

O movimento Black Lives Matter está a tentar que se fale sobre o assunto em Portugal, mas André Ventura está na oposição. Depois da morte de Bruno Candé, o movimento organizou uma manifestação anti-racismo em Lisboa e o Chega respondeu com a contra-manifestação "Portugal não é racista". Durante o evento, o líder do partido foi visto a fazer a saudação nazi, recorda o The Guardian.

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, nascida na Guiné-Bissau, deu também o seu depoimento: "Eu entrei no parlamento ao mesmo tempo que um deputado anti-democrático e o alvo dos ataques a nível nacional durante meses não foi o deputado fascista e anti-democrático. Foi a mulher negra com princípios humildes. A deputada disse ainda que estamos a assistir a uma "normalização do discurso de ódio racista" que conta com "uma legitimação político-institucional".

Apesar do aumento das queixas por discriminação, entre 2014 e 2018 "o número de condenações por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência é inferior a três".

A Rede Europeia Contra o Racismo concluiu que a falta de resposta institucional "apenas reafirma o sentido histórico de impunidade para os agressores racistas e nega a necessidade urgente de se falar de racismo em Portugal".

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The Guardian noticia o aumento da violência racial em Portugal

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Sociedade O jornal britânico recorda os casos de Marega, Claúdia Simões e Bruno Candé. A Rede Europeia Contra o Racismo relaciona o aumento dos casos de discrimação com a eleição de André Ventura para um lugar no parlamento. O jornal britânico The Guardian noticiou esta segunda-feira o aumento dos casos de violência racial em Portugal.

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Segundo o relatório da União Europeia, de 2018, entre 12 países europeus analisados, Portugal foi o país que apresentou as menores taxas de violência e de vitimização motivadas por racismo.

O preconceito racial sofrido por afrodescendentes de primeira e segunda geração revelou que Finlândia e Irlanda são as nações europeias em que o grupo relata ter sofrido mais casos de violência física racial nos últimos cinco anos.

Quando duas pessoas ocupam o mesmo cargo em uma empresa, com a mesma carga horária e as mesmas responsabilidades, o certo seria que essa igualdade toda se refletisse também na remuneração mas nem sempre é assim quando há um negro envolvido nesse cálculo.

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Um em cada 73 cidadãos dos PALOP está preso. É dez vezes mais do que a proporção que existe para os portugueses. Magistrados e outros agentes do sistema judicial reconhecem que há duas justiças, uma para negros e outra para brancos. Esta é a primeira reportagem da série Racismo à Portuguesa

Há uma marca no rosto de Diogo do tempo em que ele esteve na prisão. Livre há apenas uns meses, prefere não explicá-la. Com voz pausada, Diogo lembra a vida que o conduziu para trás das grades durante três anos e seis meses, justamente numa altura em que até tinha começado a trabalhar e em que não cometia crimes. Cumpriu a pena praticamente até ao fim, mas saiu do Estabelecimento Prisional de Leiria sem perspectivas.

Encontramo-nos na estação de comboios na Amadora de onde todos os dias segue para Lisboa. Passámos já pelos grandes outdoors da autarquia que anunciam um sistema de videovigilância. Todas as pessoas que no anúncio aparecem a vigiar são brancas.

Sentado num banco de jardim entre prédios, Diogo conta que já conseguiu um trabalho mas que é precário. E conseguiu-o por causa de uma ópera onde participou como recluso, apresentada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Racismo à Portuguesa

A série Racismo à Portuguesa começa hoje com um trabalho sobre o sistema judicial português. Ao longo das próximas semanas, ao sábado, iremos publicar artigos sobre como se manifestam as desigualdades raciais em Portugal em diversas áreas, da habitação, ao emprego ou à educação.

Falámos com procuradores, advogados, professores, activistas, investigadores, artistas. Analisámos estatísticas, recolhemos testemunhos de quem se sente vítima de diversas formas de racismo, cerca de 50 pessoas de várias classes sociais. Encerramos com uma reflexão sobre as marcas do colonialismo em Portugal.

Esta é, assim, a segunda parte da série Racismo em Português com reportagens sobre o colonialismo em África. Centra-se, por isso, no racismo contra os negros

Apesar de ter nascido em Portugal, não é português. É cabo-verdiano no passaporte, sem nunca ter ido a Cabo Verde. Como foi condenado a uma pena superior a três anos, está impedido de pedir a nacionalidade portuguesa.

Sempre viveu com autorização de residência permanente. Quando saiu da cadeia em Setembro, ficou em situação ilegal. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) cancelou a sua residência. "Nasci cá. Já cumpri a minha pena, já fiz porcaria, mas já paguei. Estou a trabalhar. Exigem mais porquê? Se não tiver trabalho o que faço?" Tem a sensação de que, ao encurrala-lo assim, o sistema pressiona-o para que vá de novo para a cadeia.

Diogo foi um dos jovens dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que engrossou as estatísticas prisionais. Um em cada 73 cidadãos dos PALOP com mais de 16 anos em Portugal está preso. É uma proporção dez vezes maior do que a que existe para os cidadãos portugueses - onde um em cada 736 cidadãos na mesma faixa etária está detido. O número sobe para 1 em 48 quando se trata de cabo-verdianos, a comunidade africana mais expressiva em Portugal: ou seja, 15 vezes mais.

Mais um dado: se tivermos apenas em conta os homens, que constituem, na verdade, o grosso da população prisional, concluímos que um em cada 37 cidadãos dos PALOP está preso versus um em cada 367 homens portugueses (e uma em cada 1071 mulheres dos PALOP versus uma em cada 6732 portuguesas).

Estes números resultam de um cruzamento feito pelo PÚBLICO a partir de informação da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) relativa a 31 de Dezembro de 2016 e do Censos 2011. Os cálculos recorrem a uma fórmula usada pelo instituto de pesquisa americano Pew Research Center, um dos mais conceituados dos Estados Unidos (ver nota metodológica na infografia).

As diferenças entre as taxas de encarceramento acentuam-se nos concelhos onde a percentagem de imigrantes dos PALOP é mais alta, como Amadora ou Sintra. Na Amadora, uma em cada 49 pessoas dos PALOP está presa, comparando com um rácio de um em cada 392 cidadãos portugueses. Em Sintra não é muito diferente: na população dos PALOP, a relação é de um para 50; entre a comunidade portuguesa, de um para 492.

O hiato agrava-se se focarmos só a comunidade cabo-verdiana, a segunda nacionalidade de imigrantes mais representada no país: na Amadora e em Sintra, um cabo-verdiano tem 19 vezes mais de probabilidade de estar detido do que um português.

Já no Porto, onde a população dos PALOP é pouco expressiva, a diferença de taxas de encarceramento entre portugueses e cidadãos dos PALOP é muito menor do que no resto do país e do que nos concelhos referidos: fica-se apenas pelo dobro.

Os cidadãos de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe representam menos de 1% da população em Portugal.

"Uma diferença abismal"

Estas estatísticas podem ter várias interpretações, e também ser analisadas do ponto de vista racial, já que a maioria da população destes países é negra - por não existirem dados étnico-raciais em Portugal, há sociólogos que usam a variável imigração dos PALOP como método de aproximação à questão racial. Os resultados seriam diferentes - e, acreditam os especialistas contactados pelo PÚBLICO, a desproporção aumentaria - se houvesse dados sobre portugueses negros, que aqui aparecem diluídos no grupo de portugueses.

Para ter uma ideia da expressividade desta informação: comparando com os Estados Unidos, os afro-americanos têm cinco vezes mais de probabilidades de estar na prisão, diz o mais recente estudo feito pelo think tank The Sentencing Project. Ou seja, metade dos valores registados em Portugal quando se analisa os cidadãos dos PALOP.

O procurador Alípio Ribeiro, que já esteve na direcção nacional da Polícia Judiciária, não tem dúvidas: as taxas de encarceramento apuradas pelo PÚBLICO mostram uma "diferença abismal" entre presos dos PALOP e portugueses. E confirmam uma intuição que tinha, a de que "há uma justiça para portugueses e uma justiça para estrangeiros, uma justiça para brancos e uma justiça para negros".

"Há uma justiça para portugueses e uma justiça para estrangeiros, uma justiça para brancos e uma justiça para negros"

Alípio Ribeiro, procurador

O procurador, também inspector, defende que "não se pode tirar destes números a conclusão de que os PALOP são mais criminosos". Pelo contrário: "O que posso dizer é que o sistema permite isto. Parece-me que há uma pro-actividade em relação a estes indivíduos."

A discriminação racial na justiça traduz-se em outros aspectos, afirma. A sua percepção é a de que "é preciso menos provas para incriminar um negro". Porque "há uma desconfiança inicial em relação ao negro que não há em relação ao branco". Em geral, afirma, a justiça é "mais dura em relação aos negros".

Pelos números, prossegue Alípio Ribeiro, também fica claro que há "faixas de população mais vulneráveis, mais 'perseguidas' do ponto de vista policial e relativamente às quais é possível uma actuação de força que não será possível em relação a outros".

E a defesa?

Já em 2014 um estudo do Observatório da Imigração, Monitorizar a Integração de Imigrantes em Portugal, mostrava que as taxas de condenação, nos mesmos tipos de crime, eram mais elevadas para estrangeiros.

Se analisarmos a duração de penas, com base nos dados que o PÚBLICO compilou da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) de 2015, e pegando em três crimes apenas como exemplo - furto simples e qualificado e violência doméstica -, os cidadãos africanos estão também em desvantagem em relação aos portugueses: são o dobro as percentagens de presos com as penas máximas (de entre 15 a 20 anos e de entre 20 a 25 anos) e metade com as penas mais baixas de entre um a três anos. Ou seja, 6,8% dos reclusos africanos têm pena máxima contra 3% dos portugueses. Inversamente, 12,4% têm uma pena de um a três anos, enquanto essa percentagem para os portugueses é de 25,3%.

As discrepâncias também se encontram nas condenações pelos mesmos tipos de crimes, com clara desvantagem para africanos. As proporções são estas: há nove vezes mais condenados dos PALOP por roubo e violência do que portugueses; oito vezes mais por resistência e coacção sobre funcionário; seis vezes mais por desobediência. Estes dois últimos crimes implicam interacção com a polícia. "Aqui o anacronismo ainda é mais visível", continua Alípio Ribeiro.

Ao procurador João Rato, da comarca de Aveiro, preocupa a qualidade da defesa que muitos destes cidadãos não estão a ter. Interroga-se sobre a capacidade que têm de interpor recurso e se lhes é dada a possibilidade de cumprirem as penas em liberdade condicional. "Os dados são impressivos. A sensação que tive quando fiz trabalhos de inspecção nas comarcas de Lisboa Oeste e Norte foi que, para os mesmos crimes, as penas eram mais leves para cidadãos portugueses. Parece que há um código para uns e um código para outros."

Como inspector, não se coloca à margem da possibilidade de praticar actos discriminatórios. Diz, aliás, que a sua obrigação é interpelar os outros e a si próprio sobre os preconceitos inconscientes, que são os que "mais o preocupam", afirma. "O importante é não fugirmos a esta questão."

Celso Manata, que está à frente da DGRSP, recusa a ideia de que no sistema judicial haja discriminação. "Seria uma injustiça dizê-lo." Reconhece que há uma sobre-representação da população negra nos estabelecimentos prisionais que dirige, não porque tenha números, pois eles não são recolhidos, mas porque conhece a realidade de perto. Porém, explica-o com o facto de "as pessoas de raça negra, em muitas circunstâncias, terem condições sociais, de trabalho, e um enquadramento mais desfavorável do que a população branca". Estas "ambiências são mais propiciadoras a atitudes criminais do que morar no Bairro Azul ou nas Avenidas Novas" de Lisboa, considera. Ou seja: não se pode ligar a cor da pele das pessoas ao facto de estarem presas mas a estarem excluídas.

"Há cadeias, como o Linhó, onde só há praticamente reclusos negros e muitos são portugueses", lembra o sociólogo António Pedro Dores, que já fez várias denúncias de violações de direitos humanos nas prisões. "Toda a gente percebe que tanto a polícia, como os tribunais e as prisões, fazem uma distinção entre grupos de pessoas, nomeadamente africanos".

"Prisão não é hotel"

Numa sociedade cujos "mecanismos estão montados para vigiarem uma determinada população", "é claro que o número de reclusos vai ser mais expressivo" nessas populações, comenta, por outro lado, o advogado José Semedo Fernandes. "Quando alguém chega ao 5.º ano e não tem nacionalidade portuguesa, não lhe dão a residência, não consegue trabalhar só vê muros e não tem alternativas", afirma este jurista que durante anos trabalhou no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI). "O sistema judicial e o carcerário são muito mais agressivos com os cidadãos negros. As pessoas não têm a noção do quanto é. Isso vê-se também no facto de o cidadão negro, na maioria das vezes, ultrapassar os dois terços da pena ou cumprir a pena toda."

Manuel, nome fictício, não tem dúvidas. Depois de cumprir a sua pena, sabe que "a população" da sua cor "está em massa nas prisões".

"A sensação que tive quando fiz trabalhos de inspecção nas comarcas de Lisboa Oeste e Norte foi que, para os mesmos crimes, as penas eram mais leves para cidadãos portugueses. Parece que há um código para uns e um código para outros"

João Rato, procurador

Com quase 40 anos, e a viver em Portugal há 17, na linha de Sintra, é um angolano pai de uma filha de sete anos, portuguesa. Foi Manuel quem se entregou à polícia por crimes de burla e falsificação. Mas acredita que o facto de ser negro influenciou o seu percurso: não contou com atenuante na pena aplicada, de seis anos e sete meses, cumpriu-a praticamente até ao fim e sem conseguir gozar de qualquer precária, mesmo tendo sido um "recluso exemplar".

"Encontramos o racismo mais puro dentro do sistema prisional", afirma. "Pedi uma saída. Sendo recluso primário, com um quarto da pena cumprida, por ser desta cor não me deram."

Quando entram na prisão, os reclusos estrangeiros perdem a autorização de residência e não a conseguem renovar. "O juiz dizia que não me dava a precária porque os meus documentos estão caducados. Se quem me privou da liberdade foi a justiça, a justiça é que tem que ver se eu estou preparado para a precária, não é o SEF. Onde é que estão os direitos humanos?"

Os dados, por isso, não o espantam e mostram que, como ele, muitos não tiveram acesso a uma boa defesa, permanecem mais tempo encarcerados e ficam com maiores hipóteses de reincidência. Se em Portugal se defende a democracia, então ela deveria chegar ao sistema prisional, conclui: "Prisão não é hotel. É preciso algum sofrimento. Mas um indivíduo também não pode ser esfolado ou asfixiado."

Alípio Ribeiro analisa: "Em todos os países há fenómenos de discriminação racial nos sistema judicial. Porque não haveria de existir em Portugal?" Não tem dúvidas: "Há um preconceito racial, que as pessoas não assumem." E ele "invade o polícia, o procurador, o cidadão comum". Por isso é importante saber se "nós, que trabalhamos neste sector" estamos preparados para o "ultrapassar". "Temos estes números [do PÚBLICO] que são muito significativos e um bom ponto de partida para começarmos a estudar este fenómeno."

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, não quis comentar.

O eterno problema dos dados

Apesar da recomendação da ONU para que o faça, e de insistência de associações de afrodescendentes, em Portugal não há recolha oficial de dados étnico-raciais, por isso alguns cientistas sociais usam dados das populações PALOP. É uma limitação, até pela associação que assim se cria entre negros e imigrantes, mas também uma forma de aproximação. O retrato da desigualdade racial só seria feito se a estes dados conseguíssemos acrescentar os portugueses negros.

Não deixa de ser curioso que o sistema que não permite a recolha oficial faça o registo individual sobre a raça, em determinadas instituições públicas. Basta ler autos da polícia, relatórios médicos de ocorrências em esquadras para perceber que a etiqueta "indivíduo de raça negra" é comum. Ao contrário do que quem se opõe às estatísticas étnico-raciais defende, ter dados ajudaria mais do que estigmatizaria as populações racializadas, acredita o procurador Alípio Ribeiro. "Porque nos daria uma percepção mais real da sua situação na sociedade, nomeadamente na justiça." E permitiria desenhar políticas de natureza criminal para estes grupos.

O facto de não existirem dados étnico-raciais já mostra alguma coisa, diz, por seu lado, a procuradora Rita Sousa: a negação de uma tendência ou o desinteresse pelo estudo da realidade das populações negras. "Parece que há uma intolerância para com estas populações, mas era necessário fazer um estudo mais amplo." Mais dados, de mais anos, comparação entre decisões e factos semelhantes, e cruzamento de outros factores seriam um passo necessário para trazer mais robustez às conclusões, diz. "Apesar disso, não nos podemos esquecer que actuamos com um inconsciente colectivo que é o de um país que foi colonizador."

Ler o resto do trabalho em
Mulheres também se queixam de violência policial "Quando era miúdo um polícia disse-me: um preto é sempre suspeito" Onde se lia: "Inversamente, 12,4% têm uma pena de três a seis anos, enquanto essa percentagem para os portugueses é de 25,3%", deve ler-se, "Inversamente, 12,4% têm uma pena de um a três anos, enquanto essa percentagem para os portugueses é de 25,3%".

Metodologia e ficha técnica

Os dados a partir dos quais o PÚBLICO trabalhou foram recolhidos junto da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (número de reclusos a 31 de Dezembro de 2016), e da Direcção-Geral da Política da Justiça (2015). Ambos discriminam a nacionalidade (PALOP e portuguesa). Estes valores sobre população prisional foram cruzados com os do Censos 2011 - os últimos que discriminam a população simultaneamente por concelho, nacionalidade e idade. Só foi tida em conta a população com mais de 16 anos porque é a idade a partir da qual um jovem pode ser preso. Para calcular a proporção da população presa foi seguida uma metodologia usada pelo Pew Research Center, especialista em estudos deste género: divide-se o número de residentes PALOP pelo total dos detidos dessas nacionalidades (e o mesmo para os portugueses e depois para os respectivos concelhos). Em relação às penas aplicadas, os dados de 2015 foram fornecidos pela Direcção-Geral da Política da Justiça: calculou-se o quociente das percentagens dos condenados na população entre PALOP e portugueses com mais de 16 anos. Ressalve-se que as estatísticas da imigração variam de ano para ano, há milhares de cidadãos dos PALOP a requerem nacionalidade portuguesa (de 2012 a 2016 foram mais de 44 mil) e a informação fornecida pelos serviços judiciais não separa portugueses negros. Acresce ainda que a população prisional não é estanque.

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A justiça em Portugal é "mais dura" para os negros

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Um em cada 73 cidadãos dos PALOP está preso. É dez vezes mais do que a proporção que existe para os portugueses. Magistrados e outros agentes do sistema judicial reconhecem que há duas justiças, uma para negros e outra para brancos. Esta é a primeir

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A população portuguesa é também composta por algumas minorias, tais como negros, ciganos, asiáticos, africanos, etc. Devido ao passado expansivo de Portugal, existem diferenças culturais, étnicas, religiosas, de linguagem, entre outras.

Desde de 1980 que Portugal assiste a uma vaga migratória para o seu território, principalmente de África, da América do Sul e da Europa de Leste.

Segundo estudos, a população negra, brasileira e cigana são as maiores vítimas de racismo em Portugal.

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Discriminação é um substantivo feminino que significa distinção ou diferenciação. No entanto, o sentido mais comum do termo é designar uma ação preconceituosa em relação a uma pessoa ou grupo de pessoas.
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Mas a pintura nova das fachadas não esconde as manchas por trás dos números de denúncias por discriminação étnica e racial, que crescem ano após ano em Portugal. Dados do último Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, referentes a 2019, mostram um aumento de 26% no número de queixas em relação ao ano anterior. Desde o primeiro relatório elaborado pela Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), em 2014, o crescimento foi superior a sete vezes.

© Foto / Reprodução da Internet

De acordo com o último relatório, dentre as queixas recebidas pela CICDR em 2019, a expressão que mais se destaca como motivo da discriminação é a pertença à "etnia cigana" com 19,3%, sendo seguida pelas expressões "cor da pele negra/preto(a)/negro(a)/raça negra" (17,7%) e "nacionalidade brasileira" (17%).

Negros e brasileiros aparecem como alvos das pichações registradas na Escola Secundária da Portela: "Portugal é branco. Pretos, voltem para África. Zucas, voltem para as favelas! Não vos queremos aqui!". A última frase faz referência aos brazucas, forma como os brasileiros são chamados por portugueses.

Questionada pela Sputnik Brasil se está acompanhando as medidas tomadas para identificar e responsabilizar os autores das pichações, a Embaixada do Brasil em Lisboa informou que segue acompanhando o assunto com a devida atenção.

"A Embaixada do Brasil recebeu com consternação a notícia de pichações de natureza racista nas instalações de estabelecimentos educacionais em Lisboa, algumas delas com alusões pejorativas a nacionais brasileiros. A Embaixada considera essas demonstrações de racismo e intolerância absolutamente inaceitáveis. Ciente de que elas não correspondem aos sentimentos de respeito e amizade da esmagadora maioria de nossos irmãos portugueses, a Embaixada manifesta sua certeza de que as autoridades competentes assim como os responsáveis pelas instituições de ensino envolvidas saberão tomar as medidas necessárias para denunciar e coibir tais atos", lê-se na nota.

Não é a primeira vez, contudo, que brasileiros são alvos de manifestações xenófobas em ambientes educacionais portugueses. Em abril de 2019, uma caixa de madeira com pedras foi colocada em um corredor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com um cartaz em que se lia: "Grátis se for para atirar em um 'zuca' (que passou na frente no mestrado)".

© Foto / Iara Sobral / Divulgação

Os brasileiros compõem o maior número de estudantes estrangeiros em instituições de ensino superior de Portugal. Segundo os últimos dados, do primeiro semestre deste ano, havia 17.300 estudantes brasileiros inscritos em licenciaturas ou cursos de pós-graduação, de um total de 58.350 universitários estrangeiros. O segundo país com mais matriculados é Cabo Verde (4401).

A brasileira Maria Isabel Carneiro, que mora no Porto, relata que já foi vítima de preconceito por parte de professoras quando cursava uma pós-graduação em Marketing Digital em uma faculdade local, cujo nome ela prefere não citar. Devido ao episódio traumático, ela acabou desistindo do curso:

"Na faculdade, uma professora me disse que eu tinha que aprender a escrever o português daqui ou ela não ia ler mais meus trabalhos. A reitora discutiu comigo porque não a escolhi como orientadora e disse que nunca conheceu ninguém tão estúpido", contou Maria Isabel à Sputnik Brasil.

Professor do ISCTE insinuou a aluno que negros seriam menos inteligentes

Os números do Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica ganharam maior contorno e expressividade em pichações como "Morte aos pretos! Por uma faculdade branca", grafitadas numa parede do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE). Nascido em Angola e filho de pais angolanos, Eliézer Carvalho já estava em sala para uma aula do mestrado em Arquitetura quando soube das mensagens racistas, informado por uma amiga. Pediu que ela tirasse fotos e as postou no Twitter.

"Acho que é uma vergonha. Uma mensagem tão forte como essas ser escrita numa instituição que defende a cultura e o conhecimento é 100% reprovável. Leva-me a pensar se são de fato alunos do ISCTE que pensam assim ou se foram apenas pessoas de fora que o fizeram", disse Carvalho ao Sputnik Brasil.

© Foto / Inês Bispini / Divulgação

Questionado se já foi vítima de racismo ou xenofobia dentro da universidade, ainda que de forma velada, Carvalho relativiza e diz que não é o tipo de pessoa que se foca nisso. Após hesitar, afirma que, de forma indireta, talvez. Cita exemplos de "piadas" proferidas por colegas, como dizer que não é possível enxergá-lo quando está escuro e que ele é mais assustador. Até que puxa pela memória e revela um comentário de um professor.

"Lembro-me de um professor comentar que eu não era uma 'tábua', visto que os negros são conhecidos por ser menos inteligentes na experiência do professor. Ele nunca me discriminou, sempre gostou de mim e tivemos uma boa relação, apenas ficou surpreso por eu mostrar ser 'mais inteligente' que os antigos alunos negros que ele teve. Achei estranho, apenas", acredita Carvalho.

Mas o que mais magoou o universitário de 22 anos não foi este episódio nem as mensagens racistas nas pichações, mas a forma como o ISCTE decidiu gerir a situação. Segundo ele, durante uma troca de e-mails entre uma aluna e integrantes da reitoria da universidade, a reitora teria defendido que "não era necessária nenhuma mensagem de reprovação a estes atos em nome do ISCTE".

"Acho lamentável que ela pense assim. Percebo que não queira fazer um alarido, mas acho que haveria uma forma de trazer segurança para os alunos, tanto negros como outros que se sensibilizam com o acontecimento. Mandou limpar a parede apenas", ele conclui.

Por duas vezes, Sputnik Brasil solicitou à reitora Maria de Lurdes Rodrigues um posicionamento oficial sobre quais medidas seriam tomadas além de apagar as pichações e sobre as queixas de Eliézer Carvalho. Em nota enviada à Sputnik, a instituição se manifestou pela primeira vez sobre o caso comunicando que, assim que a reitoria do ISCTE teve conhecimento de uma inscrição nos muros do Campus, tomou as seguintes decisões: mandar limpar de imediato o muro; investigar se a autoria da inscrição teria qualquer ligação à comunidade ISCTE (o que se comprovou não acontecer); informar as autoridades do sucedido; e reforçar as ações de vigilância do Campus.

"O ISCTE, enquanto entidade pública, reafirma que se orienta pelos princípios constitucionais da democracia, da pluralidade, da inclusão e da liberdade de expressão, repudiando em qualquer circunstância atos que apelem ao ódio, ao racismo e à discriminação, não podendo, por isso, admitir que nas suas instalações sejam passadas mensagens semelhantes à que, no passado dia 30 de outubro, foi mandada apagar de imediato, com o objetivo de impedir a sua propagação", lê-se na nota enviada à Sputnik Brasil.

Jovens do Bloco de Esquerda promovem ato com faixa antirracista

No sábado, um grupo de Jovens do Bloco de Esquerda fez um ato antirracista em frente ao ISCTE, pintando uma faixa em que se lia a frase "Universidade anti-racista". A manifestação contou com a participação da deputada bloquista Beatriz Dias. Foi uma ação simbólica de repúdio às ações que ocorreram, com pichagens (pichações) racistas. "A cidade de Lisboa é antirracista, e nós afirmamos isso, inequivocamente, com a faixa que nós pintamos", disse Beatriz em um vídeo.

Hoje, pintamos uma faixa com a Beatriz Dias no ISCTE.

A nossa Universidade é antirracista e antifascista.

Continuamos na luta por um Ensino para todos e todas, sem discriminações. pic.twitter.com/31lG8jIhGM
- Jovens do Bloco (@jovensdobloco) October 31, 2020

Já a reitora da Universidade Católica Portuguesa (UCP), Isabela Capeloa Gil, informou, em nota no site da instituição, que a universidade procedeu a uma denúncia junto ao Ministério Público após as pichações com dizeres como "Viva a Europa branca" e "Fora com os pretos!".

"A UCP foi hoje alvo de uma ação de vandalismo com dizeres discriminatórios, cometida por desconhecidos, nas suas instalações em Lisboa. A universidade rejeita este ato, que atenta contra os princípios basilares do que a universidade enquanto espaço de abertura e diálogo representa e reafirma que continuará, firmemente, a desenvolver a sua ação educativa assente no respeito pela dignidade da pessoa, nos valores da liberdade e do diálogo, rejeitando qualquer forma de discriminação social, de raça ou sexo, e pugnando sempre pela inclusão e coesão sociais em prol do bem comum da sociedade. Pelo conteúdo dos dizeres, este é um crime público, tendo, por isso, a universidade procedido a uma denúncia junto do Ministério Público", lê-se na nota da UCP.

Além das universidades, as escolas secundárias da Portela, dos Olivais e de Sacavém também foram alvo de pichações racistas e xenófobas. Foi a segunda vez este ano que elas foram grafitadas com mensagens tais quais "Morte ao ciganos" e "Portugueses, digam sim ao racismo", como conta a estudante Iara Sobral à Sputnik Brasil.

"É nojento e vergonhoso, seja qual for a parede ou instituição, mas numa escola pública, periférica e com uma população estudantil tão multicultural como é a Secundária de Sacavém, é ainda pior. Gerou um sentimento de impotência e revolta entre os alunos. Infelizmente, é o reflexo do racismo que está impregnado na sociedade portuguesa, e que o currículo escolar perpetua, pois o mesmo é ainda bastante colonial".

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pichados com mensagens racistas e xenófobas

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Brasileiros, 'voltem para favelas': denúncias por discriminação só aumentam em Portugal

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Mas a pintura nova das fachadas não esconde as manchas por trás dos números de denúncias por discriminação étnica e racial, que crescem ano após ano em Portugal. Dados do último Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica, referentes a 2019, mostram um aumento de 26% no número de queixas em relação ao ano anterior.

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O Comité Europeu de Direitos Sociais do Conselho da Europa concluiu que Portugal continua a violar o direito a habitação digna da comunidade cigana residente no país, revela um relatório do organismo divulgado esta quarta-feira.

A decisão diz respeito a uma queixa apresentada em 2010 e a fundamentação refere que " persistem condições de habitação precárias para grande parte da comunidade cigana", a que se junta "o facto de o Governo não ter demonstrado ter tomado medidas suficientes para garantir que a comunidade cigana vive em habitações que cumpram critérios mínimos".

O comité defende ainda que os programas de realojamento dos municípios levaram muitas vezes a uma "segregação da comunidade cigana", sendo por vezes "discriminatórios". O organismo europeu regista ainda uma ausência de uma "abordagem coordenada e abrangente" em Portugal no que se refere a programas de realojamento.

Ainda que reconheça algumas medidas tomadas pelo país para melhorar as condições em que vive a comunidade cigana, nomeadamente através da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, e de programas de habitação como o 1.º Direito, invocadas por Portugal em resposta à queixa, o comité europeu defende que o problema persiste.

Muitas pessoas da comunidade cigana continuam a ser alvo de discriminação direta e indireta e continuam a viver à margem da sociedade, por vezes em condições de habitabilidade muito precárias, apresentando uma esperança média de vida mais baixa do que o resto da população, um menor nível de escolarização e sucesso escolar, sobretudo entre as raparigas, e níveis mais elevados de desemprego", refere o documento do organismo europeu.

Salienta ainda que o número exato de pessoas de etnia cigana em Portugal é desconhecido e assenta em estimativas, que apontam para uma população entre as 24 mil e as 40 mil pessoas, mas que o comité europeu refuta, considerando que as estimativas entre as 45 mil a 50 mil pessoas são "mais realistas", por incluírem os "invisíveis", ou seja, as famílias que não estão referenciadas pelos organismos públicos e aqueles que não têm uma residência fixa.

"O número de ciganos estrangeiros em Portugal é desconhecido, uma vez que não é recolhida qualquer informação oficial a respeito", refere ainda o organismo do Conselho da Europa.

Sobre as condições de habitabilidade entre a comunidade cigana, o relatório aponta ainda os cerca de 37% de ciganos portugueses a viver em bairros de lata ou acampamentos, que podem ser encontrados em 70 municípios.

Ainda que tenham existido realojamentos ao abrigo da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, há ainda um "número significativo" de famílias ciganas que não beneficiaram destes programas de realojamento, cerca de 20%, aponta o documento, continuando a viver em condições precárias e sujeitas a despejos forçados.

São ainda referidas as preocupações levantadas com a recolocação de famílias em habitação social na sua quase totalidade, "deixando de parte outras alternativas", tendo a opção por habitações muitas vezes localizadas nas periferias resultado numa "segregação espacial" destas comunidades, "reforçando o estigma" em relação aos ciganos entre as comunidades locais e, "até certo ponto, criando outros problemas sociais".

As crianças costumam estar todas matriculadas na mesma escola, o que cria uma situação de "escolas ciganas, 'de facto'" e as habitações costumam estar sobrelotadas, uma vez que as políticas de realojamento não têm em conta a expansão familiar.

Perante isto, o comité europeu, reconhecendo os esforços feitos pelas autoridades portuguesas, defende que Portugal se encontra em situação de não-conformidade, que são necessárias melhorias e que "ainda existem obstáculos" relacionados com a falta de dados quantitativos e qualitativos fiáveis.

De forma genérica, o relatório de conclusões de 2020 do Comité Europeu de Direitos Sociais revela que o organismo adotou 349 conclusões relativamente a 33 Estados europeus, incluindo 152 de não-conformidade, 97 de conformidade e 100 em que não foi tomada qualquer decisão por falta de informação disponível.

O comité destaca a prevalência de situações de pobreza entre pessoas com deficiência, considerando-a "um importante indicador do sucesso ou fracasso" dos esforços dos Estados para as integrar.

Identificou ainda "falhas recorrentes" dos Estados em garantir o acesso a direitos laborais em condições de igualdade, apontando problemas de discriminação no acesso ao emprego, desigualdades de género nos salários e o fracasso em prevenir situações de trabalho forçado ou exploração laboral.

Sobre o contexto atual de pandemia, o comité considera "particularmente relevante" as falhas detetadas na formação e reintegração de desempregados de longa duração.

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Portugal continua a violar direito a habitação digna da comunidade cigana, avança Conselho da Europa

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O Comité Europeu de Direitos Sociais do Conselho da Europa concluiu que Portugal continua a violar o direito a habitação digna da comunidade cigana residente no país, revela um relatório do organismo divulgado esta quarta-feira.

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Green Book: O Guia- baseado em fatos, o filme retrata o racismo escancarado dos EUA nos anos 60, vivido por um grande pianista negro de classe alta. Ele e o seu motorista, branco, se aproximaram em meio ao racismo.

Malcom X-retrata a vida de Malcom, que vivenciou a morte do pai por um grupo racista e a internação da mãe por insanidade. Após a sua conversão religiosa. Atuou bravamente contra o preconceito racial.

Selma: Uma Luta pela Igualdade-expõe a história de Martin Luther King Jr na conquista do direito ao voto da comunidade negra nos EUA.

Black-Ish- A história segue um homem negro de classe média alta com um excelente emprego, uma esposa linda, quatro filhos que luta para ganhar um senso de identidade cultural enquanto cria seus filhos em um bairro predominantemente branco de classe média alta. Porém, como um homem afro-americano, ele passa a questionar a influência deste sucesso na identidade étnica e cultural de sua família. Apesar das constantes contradições e obstáculos vindos de sua esposa liberal, de seu pai de valores tradicionais e de suas próprias crianças, que enxergam o mundo de outra maneira.

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Estudos mostram que a obesidade é mais passível de preconceito e discriminação do que o género ou questões raciais, incluindo no local de trabalho, instituições educacionais, e até mesmo nos cuidados de saúde. Infelizmente, no caso da obesidade, esta atitude continua a ser socialmente aceitável e raramente é desafiada. Hoje assinala-se o Dia Nacional de Luta contra a Obesidade.

A obesidade é uma doença crónica, multifactorial e, simultaneamente, factor de risco para outras doenças. Recentemente, a OCDE apontou uma taxa de 67,6% de excesso de peso e obesidade em Portugal, o que nos coloca em terceiro lugar na Europa com maior prevalência da doença.

De facto, a obesidade é uma condição complexa que depende de factores genéticos, desenvolvimentais, psicológicos e sociais. No entanto, continua-se a estigmatizar as pessoas com obesidade como se fossem culpadas da sua condição. São vistas como "preguiçosas", "indisciplinadas" ou "sem força de vontade", sujeitas a insultos e até mesmo agressões físicas. Há estudos que mostram que a obesidade é mais passível de preconceito e discriminação do que o género ou questões raciais, incluindo no local de trabalho, instituições educacionais, e até mesmo nos cuidados de saúde. Infelizmente, no caso da obesidade, esta atitude continua a ser socialmente aceitável e raramente é desafiada. Como resultado, milhares de indivíduos com obesidade acabam desclassificados (e/ou demitidos) de funções para as quais têm competências, são ostracizados, o que aumenta o afecto negativo e, consequentemente, a ingestão calórica. Logo, o estigma está a contribuir para a obesidade.

Por outro lado, ainda se continua a acreditar que o sucesso em emagrecer vem da privação e do sacrifício, com muitos profissionais de saúde a dizerem que é preciso "comer menos e gastar mais". Esta linha de pensamento negligencia as razões complexas pelas quais se come demais, em primeiro lugar, e não dá as ferramentas necessárias para se implementar a sua simplista equação, deixando implícito que o fracasso decorre da falta de "força de vontade". Este mito já vem do tempo em que Eva foi proibida de provar o fruto da árvore do conhecimento, mas pecou. Ainda hoje os seus descendentes pagam por essa falha moral. Não culpemos Eva por não conseguir resistir à tentação: culpemos esta cultura obesogénica porque é ela que está por detrás do desequilíbrio nos sistemas que regulam o apetite e o gasto calórico.

A teoria do set point defende que a regulação do peso, a par de outras funções essenciais à vida (como a respiração e a temperatura) faz-se através do trabalho de bastidores do cérebro. Claro que isto também nos traz desvantagens. Uma delas é que o nosso cérebro inconsciente tem uma opinião própria quanto ao peso "ideal" de cada um de nós e se houver oscilações vai tentar recuperá-lo, através da libertação de mais de uma dúzia de sinais neuroquímicos que "comandam" o processo. Podemos comparar este sistema a um termóstato que responde aos sinais vindos do corpo e que ajusta a fome e saciedade tendo em conta o nível de actividade e metabolismo para manter o peso dentro de parâmetros estáveis, conforme as condições mudam.

Ora, quando as pessoas fazem dieta este termóstato vai tentar recuperar o peso "ideal" de uma forma bastante eficaz: envia constantemente sinais de fome e reduz o metabolismo. Assim, depois de uma dieta temos mais fome e queimamos menos calorias. É também por isso que as pessoas tendem a recuperar o peso que perderam na dieta, ou mesmo a aumentá-lo. Por outro lado, se nos mantivermos com excesso de peso durante muito tempo, o cérebro assume que isso é o novo normal e altera o set point para cima. Como a vida é injusta.

É imprescindível compreender a obesidade como uma doença multifactorial e não como uma falha moral das pessoas. É urgente uma mudança de paradigma.

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Porque é que estamos cada vez mais gordos?

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Estudos mostram que a obesidade é mais passível de preconceito e discriminação do que o género ou questões raciais, incluindo no local de trabalho, instituições educacionais, e até mesmo nos cuidados de saúde. Infelizmente, no caso da obesidade, esta atitude continua a ser socialmente aceitável e raramente é desafiada.

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Qi Séries - Quinhentos anos não chega - Mulheres Ciganas Portuguesas.

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São a etnia em Portugal que mais sofre de racismo, discriminação e desigualdade social. E o preconceito continua a ser uma das maiores barreiras à sua integração. Conheça melhor a realidade das comunidades que habitam há mais de cinco séculos o nosso país. Este episódio conta com a participação de Maria Gil, ativista cigana, atriz, feminista.

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A discriminação brasileira é racial ou social?

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A discriminação ocorre quando alguém adota uma atitude preconceituosa (baseada em ideias preconcebidas) em relação a alguém, seja por questões raciais, de gênero, orientação sexual, nacionalidade, religião, situação econômica ou qualquer outro especto social.
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A discriminação de religiões é a discriminação entre pessoas de diferentes religiões que fazem atentados ou tiroteios contra a outra religião.

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Alguns exemplos e discriminação de religiões é os campos de concentração da segunda guerra mundial e o atentado das torres gémeas.
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Líder do Partido Nacional Socialista dos trabalhadores alemães, ou Partido Nazi. As suas teses racistas e antissemitas, assim como os seus objetivos para a Alemanha ficaram patentes no seu livro de 1924,   Mein Kampf (Minha luta).

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Hitler marcou a 2ª Guerra Mundial através da perseguição dos judeus em campos de concentração, em que eram torturados e mortos em câmaras de gás.  Um filme/livro que representa bem esta descriminação é o “Rapaz do Pijama às riscas”.
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No dia 11 de Setembro de 2001 houve um ataque que consistiu em dois aviões a colidirem nas duas torres do World Trade Center de Nova Iorque. Acredita-se que foi um grupo radical conhecido por       Al-qaeda.
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Após este acontecimento muitos americanos começaram a temer os muçulmanos e pessoas de raça semelhante, e começaram a discriminar qualquer pessoa semelhante. A ideia geral é o oposto, mas acontece frequentemente.

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Os crimes contra a identidade cultural / integridade pessoal e os crimes contra o Estado foram as únicas categorias criminais que registaram aumentos, contrariando a tendência global de redução verificada em 2010.

De acordo com as estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça já atualizadas e refletidas no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) aprovado esta terça-feira no Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI), houve um aumento de 60,3% de crimes por discriminação religiosa (de 82 em 2019 para 132) e um recrudescimento de 29% de crimes contra o Estado (de 5269 para 6 795), com destaque para os casos de desobediência (mais 57% - de 2605 para 4106).

Foram as outras cinco grandes categorias criminais, que integram o maior número de crimes, a contribuir decisivamente para a redução em 11% da criminalidade geral (de 335 614 em 2019 para 298 797) e de 13,4% na violenta e grave (14 398 para 12 469).

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Assim, desceram os crimes contra o património (-11,4%), contra as pessoas (-10,6%), contra a sociedade (-19,1%), contra os animais de companhia (- 6,1%) e outros crimes previstos em legislação avulsa (-5%).

A pandemia e o respetivo confinamento imposto foram fatores determinantes para esta evolução - são os valores mais baixos de sempre. Crimes como o furto por carteirista, furto de objeto não guardado, condução com taxa de álcool superior a 1,2/l e ofensa à integridade física simples, foram dos que mais contribuíram para esta queda.

Na criminalidade violenta, o confinamento ajudou a que os roubos na via pública por esticão e sem esticão reduzissem significativamente (menos 26,9% no primeiro caso e menos 20,7% no segundo). E sendo estes os crimes com maior representatividade (55,4%) o impacto na descida global foi grande.

No extremo oposto da variação, igualmente relacionados com a pandemia e a maior exposição das pessoas à internet, estão as burlas informáticas e nas comunicações a subir pelo 3º ano consecutivo e a recrudescer mais 20% em 2020 . Outras burlas também aumentaram 22% e a condução sem carta 33%.

Mais homicídios, mais extorsão e mais roubos

Em relação aos crimes mais graves metade das tipologias desceu e a outra metade subiu. Houve mais homicídios em 2020 do que em 2019 (93/89), mais roubos a farmácias (de 48 para 73), a postos de gasolina (118), a estações de correios e a carrinhas de transportes de valores (ambos com 13), mais roubos em edifícios comerciais e industriais (468) , mais 30% de crimes de extorsão (660).

Houve ainda 1557 crimes de resistência e coação sobre funcionário (mais 12,5%). Foram ainda registados pelas autoridades nove inquéritos pelo crime de motim, apologia e instigação pública de crime.

Dos 93 homicídios registados, apenas 21,5% não havia relação entre a vítima e agressor - 20% foi em contexto parental / familiar, 16,2% entre cônjuges, 19,2% entre vizinhos / conhecidos e 23% noutra relação.

As armas brancas foram utilizadas em 35% dos casos e as armas de fogo em 17,1% dos homicídios.

A violência doméstica contra cônjuge ou análogo continua a ser o crime mais participado. Apesar de ter diminuído 5,5% em 2020, houve um total de 23 439 denúncias. Neste contexto registaram-se 32 vítimas mortais (menos 3 que em 2019): 27 mulheres, três homens e duas crianças.

Em 2020, havia salas de atendimento especializado em cerca de 70% das instalações policiais - um total de 472, mais 13 que em 2019.

A criminalidade geral desceu em todos os distritos, com exceção dos Açores onde aumentou 1,5%. Lisboa foi onde se registou a maior descida: 17%

Quanto à criminalidade violenta, a contrariar a tendência global estiveram os Açores, de longe o pior distrito, com uma subida de 33,3%, Castelo Branco, com mais 22%, Coimbra, com mais 5,2% e Setúbal com mais 2,7%.

Proatividade policial a cair há 4 anos

Em relação aos crimes que resultam da proatividade policial - quanto mais fiscalização, mais crimes são detetados - estes desceram pelo quarto ano consecutivo, sendo um possível indicador de uma menor atividade policial.

Nesta análise, que é feita sobre 12 tipos de crimes houve uma diminuição global de 3,1% e só não se registou um aumento porque a proatividade policial foi especialmente intensa na fiscalização do cultivo para consumo de estupefacientes (+ 104%), na desobediência (+ 57,6%), nos crimes relativos à pesca e caça (+69%), na condução sem carta (+33,5%) e na resistência e coação sobre funcionário (+12,5%).

Nos restantes sete crimes houve uma diminuição generalizada: auxílio à imigração ilegal (- 31%), outros crimes relacionados com a imigração ilegal (-12,3%), exploração ilícita de jogo (- 53,3%), tráfico de estupefacientes (-34,2%), outros crimes respeitantes a estupefacientes (-56,7%), detenção ou tráfico de armas proibidas (- 11,4%) e condução sob efeito do álcool (- 18,8%).

No que diz respeito à criminalidade que resulta de investigação criminal, segundo o RASI houve menos 12,3% de arguidos constituídos (44347) e menos 16% de detenções (9524).

Houve uma diminuição de 47% nas fiscalizações a armas e explosivos (3980) e menos 14,4% de armas apreendidas (7326).

A 31 de dezembro de 2010 havia 44 969 polícias, mais 0,8% que em 2019. Entraram 1455 e saíram 1290.
valentina.marcelino@dn.pt

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Discriminação religiosa subiu 60% e crimes contra o Estado cresceram 30%

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Os crimes contra a identidade cultural / integridade pessoal e os crimes contra o Estado foram as únicas categorias criminais que registaram aumentos, contrariando a tendência global de redução verificada em 2010.

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Uma menina de 11 anos foi vítima de intolerância religiosa na noite do domingo (14). Como mostrou o Bom Dia Rio desta terça (16), a criança foi atingida por uma pedra na Avenida Meriti, na Vila da Penha, Zona Norte do Rio, quando voltava de um culto de Candomblé.

Os responsáveis pelo ato foram dois homens, que estavam em um ponto de ônibus na região. Além de atirarem pedras contra o grupo de religiosos, os homens fizeram vários insultos e fugiram embarcando em um ônibus. O caso foi registrado como lesão corporal e no artigo 20, da Lei 7716 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional) na 38º DP (Irajá).

De acordo com a unidade policial, parentes prestaram depoimento. A menor de 11 anos foi ouvida e encaminhada a exame de corpo de delito. Os agentes realizam diligências para localizar imagens e testemunhas que possam auxiliar na identificação da autoria do crime.
Criança vítima de intolerância religiosa ficou com cicatriz (Foto: Reprodução/Facebook)
Outro caso
Como mostrou o G1 em setembro do ano passado, os 12 anos um estudante da quarta série do ensino fundamental Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, na Zona Norte foi barrado pela diretora da instituição por usar bermudas brancas e guias por baixo do uniforme, segundo a família.

Revoltada a mãe do garoto disse que o filho foi humilhado e vítima de discriminação religiosa, mas os professores da escola negaram a versão da família. Segundo a professora de matemática Vânia Marques, o menino foi impedido de entrar na escola porque estaria descumprindo uma regra da própria Secretaria Municipal de Educação quanto ao uso do uniforme.
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Criança é vítima de intolerância religiosa no Rio

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Uma menina de 11 anos foi vítima de intolerância religiosa na noite do domingo (14). Como mostrou o Bom Dia Rio desta terça (16), a criança foi atingida por uma pedra na Avenida Meriti, na Vila da Penha, Zona Norte do Rio, quando voltava de um culto de Candomblé.

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"Apesar da atual pandemia de Covid-19, que lança novos desafios no Paquistão, a intolerância religiosa e a discriminação têm aumentado nos últimos meses", denuncia a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), numa declaração em que condena os atos de violência contra as minorias religiosas e apela às autoridades locais para que encontrem os responsáveis pelos crimes e os levem perante a justiça.

No documento, citado pela agência Fides, os elementos da CNJP recordam o falecimento recente de um cristão de Peshawar, após ter sido baleado por ter comprado uma casa numa área dominada por muçulmanos. Os vizinhos não aceitaram a presença de um não muçulmano no seu bairro.

"A sociedade paquistanesa tornou-se mais intolerante e viver como uma minoria religiosa é cada vez mais difícil. E há muitos incidentes que não são denunciados. As minorias religiosas continuam a sofrer discriminação como parte da sua vida quotidiana", refere a declaração, exemplificando com a recusa de fornecer alimentos ou proporcionar ajuda aos não muçulmanos durante a pandemia, ou com a deficiente proteção pessoal para os profissionais de saúde, na primeira linha do combate.

A CNJP, um organismo tutelado pela Conferência Episcopal Paquistanesa, assinala ainda a polémica em torno da construção de um templo hindu em Islamabad, travada por um grupo de muçulmanos extremistas. "Esta ação reflete a falta de aceitação das minorias religiosas que são parte do país há séculos. O governo deve trabalhar para salvaguardar os direitos das minorias religiosas no Paquistão, consagrados na Constituição", lê-se na nota.

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Nem a pandemia trava a intolerância religiosa no Paquistão - Fátima Missionária

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"Apesar da atual pandemia de Covid-19, que lança novos desafios no Paquistão, a intolerância religiosa e a discriminação têm aumentado nos últimos meses", denuncia a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), numa declaração em que condena os atos de violência contra as minorias religiosas e apela às autoridades locais para que encontrem os responsáveis pelos crimes e os levem perante a justiça.

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É o acto ou efeito de discriminar, de colocar algo ou alguém de parte.
Corresponde ao tratamento desigual ou injusto dado a uma pessoa ou grupo, com base em preconceitos de alguma ordem, nomeadamente sexual, religiosa, étnica, etc.

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Existem várias formas e razões que levam á discriminação.

Quais são?
A discriminação

Racial e de cor

Origem nacional

Política

Sexual

Linguística

Social

Religiosa