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Toda pesquisa que envolve seres humanos deve passar pela aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos (CEP). Há uma exceção apenas para pesquisas de monitoramento, como é o caso de pesquisas de opinião ou de satisfação, por exemplo, cujo objetivo é a melhoria de um serviço. Desta forma, em se tratando de pesquisa científica, sempre há necessidade de aprovação do CEP, independente do meio que se pretende utilizar para realizar a coleta de dados: contato pessoal, internet, telefone, fax, telegrama, etc.

Por mais ingênuo bem-intencionado que seja o pesquisador, a pesquisa com seres humanos sempre envolve algum tipo de risco ao sujeitos. Sendo assim, você deve explicitar em seu projeto uma relação dos possíveis riscos e benefícios aos sujeitos da pesquisa, para que o CEP possa ponderar estes aspectos na avaliação do seu projeto.

Quando devo enviar meu projeto ao CEP?
Como já informado, sempre que sua pesquisa envolver seres humanos, será preciso enviar o projeto para apreciação do CEP. Mas em que momento da pesquisa isso deve ser feito? Considerando o objetivo do CEP de proteger os sujeitos dos eventuais riscos decorrentes de uma pesquisa, é imprescindível que você envie o projeto antes de iniciar a fase de coleta de dados. Se os dados já tiverem sido coletados, não há como assegurar a proteção dos sujeitos.

Vale lembrar que a aprovação do CEP também traz um respaldo ao pesquisador, uma vez que torna corresponsáveis todos que participam da pesquisa.

Atualmente a submissão é feita on line, via Plataforma Brasil. Você deve enviar o projeto para o CEP da instituição à qual você está vinculado. Caso a sua instituição não possua um CEP, ao submeter seu projeto na Plataforma Brasil, será sugerido a você um comitê de outra instituição.

Ah, e você não paga nada para enviar o projeto. Só faltava, né?

O CEP poderá exigir explicações do pesquisador, caso alguma questão não fique clara. Pode, ainda, reprovar o projeto se considerar que a pesquisa é prejudicial aos sujeitos ou simplesmente porque não entendeu o corretamente sua proposta. Nestes casos, você deve proceder conforme o parecer do CEP e fazer as alterações necessárias para tornar seu projeto adequado, ou talvez seja melhor largar tudo para vender coco na praia.

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As pesquisas com seres humanos e os Comitês de Ética em Pesquisa

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Toda pesquisa que envolve seres humanos deve passar pela aprovação de um Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos (CEP). Há uma exceção apenas para pesquisas de monitoramento, como é o caso de pesquisas de opinião ou de satisfação, por exemplo, cujo objetivo é a melhoria de um serviço.