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Lilia Schwarcz em entrevista. Fonte: Último Segundo.

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O vídeo Aula | O que é Liberdade de Expressão? da historiadora Lilia Schwarcz sintetiza muito bem a nossa discussão e objetivos na exposição. Muita das vezes o discurso de liberdade de expressão é usado como justificativa para discursos negacionistas e de ódio. Assim, devemos atentar para nossa situação política e social.

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Corte de uma cena de um vídeo do canal Monark Talks. Fonte: Youtube.

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No vídeo, vemos duas pessoas públicas e de posicionamento político voltado para direita (conhecidas por exporem discursos de ódio) que discutem sobre liberdade de expressão. O canal do influencer Monark foi banido devido ao compartilhamento de uma live que acusava o processo eleitoral brasileiro de enganoso. Claramente, houve um compartilhamento de Fake News para um grande número de seguidores que acreditam na falácia do processo democrático de fraude. Você pode ver o vídeo na integra.

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Tirinha exemplificando o que foi dito. Armandinho, 2015. Fonte: Página Oficial no Facebook.

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Jair Bolsonaro em conferência. Fonte: UOL Notícias.

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Até onde se entende liberdade de expressão?

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Até onde se entende liberdade de expressão?

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"Quando alguns falam em fechar o Congresso, é liberdade de expressão deles". A fala do, até então, atual presidente Bolsonaro, exemplifica essa questão de como a liberdade de expressão em alguns momentos pode nos levar ao fim da mesma. Defender e perpetuar ações e atos antidemocráticos é ruim para toda e qualquer sociedade, assim como o pedido de fim de órgãos institucionais e a volta do AI 5. A liberdade de expressão de uma pessoa não deve, por sua essência, ferir ou coibir a liberdade de expressão das outras, tanto pela ética quanto pela constituição brasileira. É preciso pensar e analisar se a sua liberdade de expressão irá ferir a do próximo.

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Charge que exemplifica a questão do discurso de ódio disfarçado de liberdade de expressão. Fonte: Tribuna da Imprensa Livre.

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As manifestações de grupos antidemocráticos mostram como houve uma deturpação de alguns elementos históricos. É um grupo que recorre a um período histórico lastimável, mas com uma visão de exaltação. É uma grande massa de pessoas que recorrem ao passado na tentativa de reajustar questões atuais. Veja o vídeo no hiperlink!

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AFIUNE, Giulia. Governo Bolsonaro é “estado de golpe”, afirma historiadora Lilia Schwarcz. Último Segundo, 16 ago. 2020. Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-08-16/governo-bolsonaro-e-estado-de-golpe-afirma-historiadora-lilia-schwarcz.html. Acesso em: 8 dez. 2022.

AULA | O que é Liberdade de Expressão?. Realização de Lilia Schwarc. 2022. (3:11 min.), son., color. Legendado. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3hcBVpROLfE. Acesso em: 07 dez. 2022.

AS REDES sociais e sua importância estratégica para a empresa. Construsite Brasil, 20 nov. 2021. Disponível em: https://www.construsitebrasil.com/blog/ver-post/68/as-redes-sociais-e-sua-importancia-estrategica-para-a-empresa?utm_source=google&utm_medium=blog&utm_campaign=as-redes-sociais-e-sua-importancia-estrategica-para-a-empresa. Acesso em: 8 dez. 2022.

BECK, Alexandre. Armandinho. 2015. Tirinha. Disponível em: https://www.facebook.com/tirasarmandinho/photos/np.1436571006222522.100005065987619/1007842082594431/. Acesso em: 7 dez. 2022.

BECK, Alexandre. Armandinho. 2015. Tirinha. Disponível em: https://www.facebook.com/tirasarmandinho/photos/a.488361671209144/909753659069941/?type=3&p=30&paipv=0&eav=AfYkMItV--sIbTBIj6sYi7R5mHabL5_8RcZLBRJiNVGzAm3OkCBt2T83SqfroMj4aFU&_rdr. Acesso em: 7 dez. 2022.

BOMBIG: Bolsonaro furou o teto para se reeleger e quebrou o governo. UOL Notícias, 7 dez. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/12/07/analise-da-noticia-7-de-dezembro.htm. Acesso em: 8 dez. 2022.

CONGRESSO EM FOCO (org.). RELATÓRIO APONTA 110 VIOLAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO DESDE INÍCIO DO GOVERNO BOLSONARO. 2022. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/relatorio-aponta-110-violacoes-a-liberdade-de-expressao-desde-inicio-do-governo-bolsonaro/. Acesso em: 07 dez. 2022.

G1 (org.). Bolsonaro no JN: "Quando alguns falam em fechar o Congresso, é liberdade de expressão deles", diz candidato sobre apoiadores pedirem golpe e novo AI-5; trecho. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/08/22/quando-alguns-falam-em-fechar-o-congresso-e-liberdade-de-expressao-deles-diz-bolsonaro-sobre-apoiadores-pedirem-golpe-e-novo-ai-5-trecho.ghtml. Acesso em: 07 dez. 2022.

MACEDO, José. A ideologia fascista ronda o Brasil. Tribuna da Imprensa Livre: Daniel Mazola, 2020. Disponível em: https://tribunadaimprensalivre.com/a-ideologia-fascista-ronda-o-brasil/. Acesso em: 7 dez. 2022.

MANIFESTANTES diante do QG do Exército em Brasília: “Forças Armadas, salvem o Brasil” é um dos bordões mais usados nos atos em frente aos quartéis. 2022. Fotografia. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/manifestacoes-em-quarteis-quem-participa-pode-ser-processado-entenda/. Acesso em: 14 dez. 2022.

MONARK DESCOBRE QUE O CANAL DELE FOI BANIDO AO VIVO. Realização de Arthur do Val. Youtube, 2022. (10 min.), son., color. Legendado. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=sPIBrtMsIsE. Acesso em: 07 dez. 2022.

OPSTEIN, Marcos Antunes; ZANELLA, Diego Carlos. Elementos históricos da construção da liberdade. Interfaces Científicas Humanas e Sociais, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 227 - 238, 1 jan. 2019.

PORFíRIO, Francisco. "Sociedade"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/sociedade-1.htm. Acesso em 08 de dezembro de 2022.

RICOEAUR, Paul. História e Tempo. In: RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Unicamp, 2007. cap. 2, p. 355-380.

RÜSEN, Jörn. Didática: funções do saber histórico. In: História Viva – Teoria da História III: formas e funções do conhecimento histórico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2007, p. 85-133.

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Pessoas em uma multidão. Fonte: Brasil Escola.

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Desta forma, entendemos que a liberdade de expressão é um direito nosso e deve ser preservado, pois ela é benéfica à sociedade. Contudo, como todo direito relativo, temos que ser capazes de identificar os limites da nossa fala, pois podemos estar ferindo outras pessoas e outros direitos.

A liberdade de expressão é uma ferramenta que permite a expressão livre da população. Se o indivíduo faz uso dessa ferramenta para diminuir outras pessoas ou culturas, como é o caso de Racismo, Homofobia e Injúria, essa pessoa estará fazendo o contrário: estará silenciando outras pessoas.

É só pensar da seguinte forma: Nós temos o direito de ir e vir aonde quisermos, mas não podemos entrar dentro do planalto central ou na casa do vizinho quando bem entendermos. A liberdade de expressão funciona de maneira parecida. Temos o direito de expressar nossa liberdade, mas não podemos ignorar os outros e cometer atos ofensivos e criminosos.

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Imagem com vários tipos de redes sociais. Fonte: Construsite Brasil.

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A defesa da liberdade como um direito absoluto, que "atropela" outros direitos, é propagada por pessoas que desejam ferir outras, sem se sentirem culpadas por seus atos. Normalmente, essas pessoas se expressam por meio da internet, onde fica mais difícil que sejam localizadas e punidas.
Vale lembrar que essas pessoas costumam usar redes sociais para propagar essa falsa noção de liberdade. É muito difícil encontrar informações como estas em sites confiáveis, seguros e oficiais, como o G1, BBC News etc.
Por isso, é importante ficar atento a informações, vídeos, áudios, imagens etc. compartilhadas por meio de Whatsapp, TikTok, Instagram, Twitter. É sempre recomendado fazer uma pesquisa rápida no Google para conferir uma notícia ou um conceito que você viu.

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Manifestantes diante do QG do Exército em Brasília: “Forças Armadas, salvem o Brasil” é um dos bordões mais usados nos atos em frente aos quartéis| Foto: Joédso

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Primeiramente, é bastante importante consultar o que diz a C onstituição Federal (1988), as leis que regem o Brasil, sobre a liberdade de expressão. Liberdade de expressão é poder se expressar de diferentes formas: artisticamente, intelectualmente e se comunicar, podendo expressar suas opiniões sem interferência do Estado. Entretanto, a liberdade de expressão envolve uma série de fatores que precisam ser levados em consideração. O mais importante: a liberdade de expressão não é um ato ilimitado, pois os excessos levam a ocorrências de injustiças sociais, preconceitos e discursos de ódio.

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Conhece a expressão “ano novo, vida nova”? Ela é bem interessante para nossa conversa. Os anos passam e os elementos ganham novos significados. Isso também ocorreu com o conceito de “Liberdade expressão”. Na antiguidade, nas sociedades greco-romanas a liberdade de expressão se dava através da política: em lugares específicos e por pessoas específicas. A Gerúsia era um conselho de anciões que debatiam sobre várias temáticas importantes para sociedade espartana. Na Grécia, a Ágora era um espaço para discussões políticas. Nos dias atuais, a liberdade de expressão ocorre em vários espaços diferentes e é mobilizada por novos agentes sociais.

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Tirinha do Armandinho, 2015. Fonte: Página Oficial no Facebook.

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Liberdade de expressão foi um conceito bastante discutido nas últimas eleições presidenciais no Brasil, e que, com certeza, também irá aparecer nas eleições de 2026. Sendo assim, entender o que é esse tema e como ele foi abordado nas recentes eleições presidenciais do país, principalmente pelo atual presidente Bolsonaro e seus eleitores, é essencialmente significativo para uma melhoria da consciência política e social. Em vista disso, por meio de estudos em Teoria da História, nosso grupo resolveu utilizar de conceitos e ideias dessa área para impulsionar o entendimento do assunto ao nosso público. Boa leitura.

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Integrantes:
Danielly de Almeida Costa
Fernanda de Assis Fernandes
Luiz Felipe Oliveira
Rafael Fernando Lima de Oliveira
Tiago Emanuel Oliveira do Nascimento

Disciplina: Teoria da História
Professora: Fabíula Sevilha de Souza