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Construção social dos valores da coparentalidade

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Construção social dos valores da coparentalidade

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Relação pais e filhos: compreendendoo interjogo das relações parentais e coparentais

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Relação pais e filhos: compreendendoo interjogo das relações parentais e coparentais

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O conceito de coparentalidade se refere à responsabilidade compartilhada pelas figuras parentais no papel de cuidadores e se caracteriza pelo envolvimento mútuo de ambos os pais nos cuidados e na educação da criança, bem como nas definições sobre a vida dos filhos (Feinberg, 2003). A inserção do bebê na creche pode acarretar mudanças na dinâmica familiar, inclusive na coparentalidade (Vasconcellos et al. 2012)

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✓ O que é Coparentalidade

Coparentalidade responsável e planejada é uma configuração familiar alternativa para quem quer ter filhos, mas sem a necessidade ou obrigatoriedade de um um relacionamento romântico, conjugal e/ou até mesmo sexual entre os parceiros envolvidos.

A ideia é constituir uma família não tradicional, baseada somente no amor, carinho e afeto. É mais uma opção, entre tantas outras já existentes, para solteiros convictos ou casais que, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero, querem realizar o sonho de constituir suas famílias.

Multiparentalidade - é uma modalidade da coparentalidade, mas em que três ou mais indivíduos registram a criança. Por exemplo: um casal de gays e uma amiga; um casal de lésbicas e um amigo; dois casais homossexuais. Também pode feita entre um casal heterossexual e uma terceira pessoa.

✗ E o que não é

NÃO ACEITAMOS DOADORES DE ESPERMA NEM QUEM BUSCA POR DOAÇÃO EM NOSSA PLATAFORMA.

Isso porque, apesar da doação de esperma ser umas das alternativas existentes para quem não pretende constituir uma família tradicional, ela nada tem a ver com a proposta da coparentalidade, visto que, nesse caso, o doador não terá responsabilidade pela criança gerada.

Doar é um gesto nobre de dar sem pedir nada em troca.

No Brasil, a doação de esperma regulamentada (única forma do doador ANÔNIMO abrir mão da paternidade) é feita em bancos de sêmen sem nenhum tipo de compensação ou remuneração.

Mas em nosso país, há uma prática comum de doadores não-anônimos "ajudarem" com seu material genético a pessoas que engravidam por meio da Inseminação Caseira. Por meio dessa modalidade, o doador corre o risco de ser acionado judicialmente a assumir a paternidade a qualquer tempo no decorrer da sua vida. Ainda nesse prática de doação não-anônima, muitos doadores cobram pelo esperma, o que é ilegal no Brasil, constituindo crime.

NÃO ACEITAMOS BARRIGA DE ALUGUEL NEM QUEM BUSCA POR UMA BARRIGA EM NOSSA PLATAFORMA.

Isso porque, apesar da barriga de aluguel ser umas das alternativas existentes para quem não pretende constituir uma família tradicional, ela nada tem a ver com a proposta da coparentalidade, visto que, nesse caso, a barriga não terá responsabilidade pela criança gerada.

Doar é um gesto nobre de dar sem pedir nada em troca.

No Brasil, a "barriga de aluguel" regulamentada, é denominada de barriga solidária ou útero de susbtituição. Nesses casos, o bebê será concebido com óvulo de doação anônima ou da mãe biológica (dependendo da situação), nunca com o próprio óvulo da gestante, que deve ser parente de até quarto grau de um dos pais biológicos.

Mas em em nosso país, há uma prática relativamente comum, mas completamente ILEGAL de mulheres cobrarem altos valores para gerar um filho concebido com seu próprio óvulo por meio de inseminação artificial caseira ou até mesmo pelo método tradicional. Além de ser um crime, nesses casos a barriga de aluguel, caso se arrependa da decisão, poderá requerer judicialmente a guarda da criança a qualquer tempo e, mais provavelmente, ganhará por ser mãe biológica da criança, comprovadamente pelo exame de DNA.

NÃO ACEITAMOS BARRIGA DE ALUGUEL NEM QUEM BUSCA POR UMA BARRIGA EM NOSSA PLATAFORMA.

A produção independente é outra das alternativas para aqueles que buscam uma família não tradicional. Ela é, na verdade, o oposto da coparentalidade, porque será uma parentalidade unilateral, a criança terá somente um responsável (pai ou mãe).

Não temos nada contra a proposta e somos sempre a favor da autonomia e liberdade das pessoas de optarem por realizarem seus sonhos da forma que melhor acharem.

Mas o nosso espaço não é para esse público justamente porque nós queremos uma parentalidade em cooperação mútua com outra pessoa e não assumir essa responsabilidade exclusivamente.

Normalmente, quem opta pela produção independente, faz uma reprodução assistida em laboratório com sêmen de doador anônimo ou uma inseminação caseira com o esperma de um doador não-anônimo. E, como não aceitamos doadores de esperma não-anônimos na plataforma, as interessadas em produção independente não terão o que fazer aqui. A não ser que mudem de ideia, resolvendo apostar na coparentalidade.

Rompe com todo o conservadorismo do patriarcado e possibilita uma transformação social no rumo de respeito à diversidade, quebrando tabus e paradigmas.

O futuro já é agora. Apenas mais um passo na evolução de inúmeras conquistas de liberdade e livre arbítrio conquistados.

Respeita a autonomia e garante o direito à reprodução de cada indivíduo, independemente de estado civil, orientação sexual e identidade de gênero.

Faça parte você também da nossa estatística

Fertilização In Vitro

É o tratamento de reprodução assistida que consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozóide em laboratório. É um procedimento muito procurado por casais inférteis, homossexuais ou mulheres solteiras para produção independente. É uma ótima opção para PAIS AMIGOS que pretendem evitar o contato sexual. A FIV não é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, embora muitas pessoas estão fazendo mediante assinatura de termo de união estável.

Inseminação Artificial

É um método de reprodução assistida em que os espermatozóides são introduzidos no interior do útero da mulher, sem a necessidade da retirada dos óvulos do seu corpo para fecundação externa ao corpo. Uma opção de custo muito inferior à FIV para quem não pretende engravidar pelo método tradicional. Este procedimento também não é regulamentado pelo CFM e os interessados conseguem realizá-lo, em algumas clínicas, por meio da assinatura de união estável.

Inseminação Caseira

É o método para levar o sêmen até dentro do útero sem custo nem relação sexual. Só que neste o espermatozóide não passa pelo tratamento dado em bancos de esperma ao material genético de doadores anônimos. O procedimento é realizado com materiais descartáveis e o sêmen de um doador não anônimo ou, no caso da coparentalidade, com sêmen do pai da criança. Atualmente, é a opção mais acessível para a nossa proposta, diante do baixo custo, da inexistência de contato sexual e da não regulamentação de procedimentos realizados em laboratório.

Tradicional

É o mais antigo método de reprodução, por meio do contato sexual entre os envolvidos. Considerado o mais natural e barato dos métodos, nem sempre é o preferido de todas as pessoas, as quais acabam abrindo mão do ato por causa de orientação sexual ou, até mesmo, a escolha de não se relacionar conjugalmente com o parceiro. Não se pode esquecer de antes de começar as tentativas, pai e mãe devem fazer todos os exames pré-nupciais. É indicado ainda ainda, para todos os métodos, a realização de exames de compatibilidade genética.

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Coparentalidade responsável e planejada é uma configuração familiar alternativa para quem quer ter filhos, mas sem a necessidade ou obrigatoriedade de um um relacionamento romântico, conjugal e/ou até mesmo sexual entre os parceiros envolvidos. A ideia é constituir uma família não tradicional, baseada somente no amor, carinho e afeto.

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Fantástico - 23/07/2017 - Coparentalidade - parceria para ter filhos

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Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

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Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

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Processo Familiar

Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma família parental.

Esse cenário começou na década de 1960, com a liberação dos costumes, surgindo então as "produções independentes". Com a evolução da engenharia genética isso ficou mais fácil com os bancos de sêmen. E a partir daí não foi mais necessário sexo para haver reprodução.

Até a década de 1980, a mulher que traía o marido perdia a guarda do filho. O Direito de Família sempre foi determinado por essa moral sexual. E continua sendo, mas hoje bem menos. A partir da década de 1990, a doutrina e a jurisprudência começaram a entender que uma mulher mesmo infiel ao marido poderia ser uma boa mãe. E foi assim que começamos a separar o joio do trigo, ou melhor, começou-se a separar conjugalidade de parentalidade.

Se a parentalidade não está necessariamente vinculada à conjugalidade, ou à sexualidade, é preciso ver essa realidade despida dos preconceitos que a tradicional família patriarcal trazia consigo e que, aliás, estabelecia muito mais uma relação de dominação do que de afetividade.

Com a compreensão do afeto como valor e princípio jurídico, a família perdeu sua preponderância patrimonialista e hierarquizada. Passou a ser o locus do amor, do afeto e da formação do sujeito, independentemente das escolhas ou preferências sexuais de seus membros e forma de reprodução.

Família parental é a que se estabelece a partir dos vínculos de parentescos, sejam consanguíneos, socioafetivos ou por afinidade. Família parental é o gênero que comporta várias espécies, tais como, anaparental, extensa, adotiva, ectogenética, multiparental, homoparental e coparental (CUNHA PEREIRA, Rodrigo. Dicionário de Direito de Família e Sucessões - Ilustrado. Ed. Saraiva, p. 310).

Família conjugal é que se forma a partir da conjugalidade, ou seja, a sexualidade é o seu elemento vitalizador (ou desvitalizador), seja homo ou heteroafetiva, a exemplo do casamento, união estável, simultâneas, poliafetivas etc.

Coparentalidade, ou famílias coparentais, são aquelas que se constituem entre pessoas que não necessariamente estabeleceram uma conjugalidade, ou nem mesmo uma relação sexual. Apenas se encontram movidos pelo interesse e desejo em fazer uma parceria de paternidade/maternidade. Na maioria das vezes o processo de geração de filhos se vale de técnicas de reprodução assistida.

No mundo globalizado e de transnacionalidades, proporcionado pela internet, e associado à distinção entre famílias conjugais e parentais, têm aumentado o número de filhos que nascem dessas novas famílias. Não há nenhuma ilegalidade ou ilegitimidade nessas relações.

Não há mais filhos ou famílias ilegítimas desde a Constituição da República de 1988. Essas parcerias de paternidade/maternidade têm remetido ao mundo jurídico a elaboração de uma nova espécie de pactos, que são os "contratos de geração e filhos". Nada melhor do que deixar claro, de antemão, as regras decorrentes desta parceria que gerará um filho, tais como, o nome do(a) filho(a), guarda, convivência, sustento etc.

Fazer filhos, planejados ou não, desejados ou não, e independentemente da forma que foi gerado, significa antes de tudo, responsabilidade, um dos mais importantes princípios do Direito de Família, que necessariamente está atrelado ao princípio da afetividade.

Em um Estado laico, as pessoas devem ser livres para escolher seguir os caminhos do seu desejo e constituir a família como bem entender. O Estado só deve interferir se essas constituições ferirem direitos alheios. Mas em quê as famílias diferentes das tradicionais interferem ou prejudicam terceiros? Em nada, absolutamente nada, a não ser o incômodo que elas provocam ao estamparem a liberdade de uma escolha, que provavelmente mexe com os desejos e fantasias de quem está incomodado.

Novas estruturas parentais e conjugais estão em curso. Muitas outras, que ainda nem conseguimos imaginar, virão. Não precisamos temê-las, se vêm em nome do amor. E, se o amor é o que dá sentido à nossa existência, estimula nossa vida psíquica, moral, espiritual, ter filhos sem um amor conjugal é tão legítimo quanto ter um amor conjugal sem ter filhos.

Os filhos decorrentes da coparentalidade serão felizes, ou infelizes, como quaisquer outros filhos de famílias tradicionais. Sofrerão bullyng como qualquer outra criança ou adolescente.

Infelizes são os filhos de pais infelizes, que brigam eternamente, que manipulam, são violentos, fazem alienação parental etc. Os filhos, independentemente de sua origem, serão felizes é na medida do amor e dos limites que receberem dos seus pais.

Rodrigo da Cunha Pereira é advogado e presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), mestre (UFMG) e doutor (UFPR) em Direito Civil e autor de livros sobre Direito de Família e Psicanálise.

Revista Consultor Jurídico, 13 de agosto de 2017, 8h01

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Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar

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Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há pessoas que querem ter filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade, ou seja, querem apenas constituir uma família parental. Esse cenário...