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Lei de Diretrizes e Base da Educação de 1996

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Lei de Diretrizes e Base da Educação de 1996

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Esta é uma "Lei Maior" que rege todas as outras leis, diretrizes e currículos subsequentes
Quem quiser ler:
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

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São diretrizes curriculares que orientam a educação.  São separados por disciplinas. Além da rede pública, a rede privada também deve adotar, ou seja, tem caráter obrigatório.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental foram publicados em 1995 e do Ensino Médio em 1998.

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Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
Quem quiser ler:
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Em 2003 foi sancionada a Lei 10639/03 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana".

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Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
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Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
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A primeira versão em História, provocou muita polêmica
Quem quiser saber: VER AQUI

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BNCC segunda versão 2016.
Terceira versão em 2017
Esta última, implementada em 2018.
Quem quiser ver sobre segunda versão: VER AQUI
Quem quiser ver sobre a terceira e última versão: VER AQUI

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Na íntegra

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Educação é a base

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

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mec; bncc; base nacional comum; base curricular

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Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

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Revista NOVA ESCOLA fala da BNCC em História

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Revista NOVA ESCOLA fala da BNCC em História

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Isso não significa que concordamos plenamente com a perspectiva da revista. Mas é um bom caminho

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BNCC e História: veja o que muda e como ensinar

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Entenda o que são e como as competências gerais guiam o desenvolvimento socioemocional dos alunos