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•A Teoria Malthusiana, ou Malthusianismo, foi elaborada por Thomas Robert Malthus no ano de 1798 e defendia que a população cresceria em ritmo acelerado, superando a oferta de alimentos, o que resultaria em problemas como a fome e a miséria. Malthus – pastor da Igreja Anglicana e professor de História Moderna – escreveu uma das mais importantes obras sobre o crescimento demográfico: Ensaio sobre o Princípio da População.

Contexto histórico

•A Revolução Industrial, no século XVIII, trouxe grandes mudanças ao cenário mundial. Uma delas foi o acelerado crescimento populacional, visto que a industrialização transformou as relações entre o homem e o meio.

•O cenário industrial aumentou o ritmo da produção, modernizou o campo e as práticas agropecuárias e transformou as relações de trabalho, fazendo com que as pessoas deixassem o meio rural e seguissem para o meio urbano à procura de oferta de emprego, iniciando o processo de urbanização.

•As tecnologias aplicadas à medicina também influenciaram o crescimento populacional, pois possibilitaram que a população tivesse maior acesso a vacinas e medicamentos, aumentando a expectativa de vida e diminuindo as taxas de mortalidade infantil.

•A Grã-Bretanha, precursora da Revolução Industrial, tinha um contingente populacional com pouco mais de 5 milhões de habitantes por volta de 1750. Meio século depois, a população já passava dos 20 milhões.

•Esse crescimento acelerado da população impulsionado pela Revolução Industrial passou a ser visto em todo o mundo. Desde então, teorias demográficas passaram a ser elaboradas na tentativa de se fazer um estudo sobre a dinâmica do crescimento da população.

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•A Teoria Neomalthusiana ou Neomalthusianismo é uma teoria demográfica desenvolvida a partir da reelaboração das ideias do pensador inglês Thomas Malthus (1736-1834). Essa perspectiva, em linhas gerais, preconiza a difusão de medidas governamentais para intensificar o controle do crescimento da população, principalmente em países considerados subdesenvolvidos ou periféricos.

•Thomas Malthus, em sua obra Ensaio Geral sobre a População, argumentava que a relação entre a quantidade de habitantes no mundo era desproporcional à quantidade de alimentos e recursos naturais disponíveis, de modo que o crescimento populacional seria muito mais intenso que o crescimento produtivo.

•No entanto, Malthus não defendia o controle populacional comandado pelo Estado e, muito menos, por meio da adoção de métodos contraceptivos, em uma perspectiva conhecida como malthusianismo.

•Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo passou por aquilo que se concebeu por explosão demográfica, quando a população mundial começou a aumentar de maneira vertiginosa.

•Essa taxa de crescimento manteve-se ativa principalmente nos países subdesenvolvidos, em que a população passou a contar, gradativamente, com melhorias sanitárias que possibilitaram a elevação da expectativa de vida.

•Por esse motivo, muitos passaram a temer que as previsões de Malthus pudessem, de certo modo, concretizar-se com um eventual caos proporcionado pelo crescimento vertiginoso da população mundial.

•Em razão disso, muitos passaram a defender a utilização de métodos contraceptivos, afirmando que o nível de desenvolvimento das nações estaria relacionado com o crescimento das taxas de fecundidade.

•Portanto, a teoria Neomalthusiana propunha o resgate dos ideais de Malthus com o diferencial de que o Estado deveria estabelecer medidas de controle do crescimento da população, principalmente pela disseminação de métodos anticoncepcionais.

•Para os neomalthusianos, o desenvolvimento da qualidade de vida e da economia de um país ou região perpassa necessariamente pelo controle da população. Eles apontam que as causas da miséria da população mais pobre são, entre outros fatores, associadas com o elevado número de filhos por família.

•Apesar dessa perspectiva ser atualmente muito contestada na Geografia, na Sociologia e nos estudos demográficos, ela foi (e ainda é) muito presente em políticas públicas de inúmeros países, a exemplo do Brasil. Em muitos casos, pílulas anticoncepcionais ou camisinhas são distribuídas gratuitamente ou a preços muito baixos.

•Na Índia, por exemplo, adotou-se, até mesmo, medidas de esterilização da população em algumas regiões. Soma-se a isso a divulgação na mídia do planejamento familiar com a ideia de que a família ideal é composta basicamente por, no máximo, dois filhos por casal.

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•A teoria reformista foi elaborada em resposta à teoria neomalthusiana. Segundo a teoria reformista, uma população jovem e numerosa, em virtude de elevadas taxas de natalidade, não é causa, mas consequência do subdesenvolvimento.

•Nos países desenvolvidos, onde o padrão de vida da população é alto, o controle da natalidade ocorre paralelamente à melhoria da qualidade de vida da população e espontaneamente, de uma geração para outra.

•Nos países subdesenvolvidos, uma população jovem numerosa só se torna empecilho ao desenvolvimento de suas atividades econômicas quando não são realizados investimentos sociais, em especial na educação e na saúde.

•Tal situação gera um enorme contingente de mão de obra desqualificada que ingressa anualmente no mercado de trabalho. Para que a dinâmica demográfica entre em equilíbrio, é necessário enfrentar em primeiro lugar as questões sociais e econômicas.

•Os investimentos em educação são fundamentais para a melhoria de todos os indicadores sociais. Pois quando o cotidiano familiar decorre em condições miseráveis e as pessoas não têm consciência das determinações econômicas e sociais, elas não irão ficar preocupadas em gerar menos filhos.

•Foi constatado que quanto maior a escolaridade da mulher menor é o número de filhos e a taxa de mortalidade infantil. De todas as a teorias, a reformista é a que melhor retrata os fatores que geram o subdesenvolvimento político, social e econômico. Dessa forma, a teoria reformista derruba as teorias de Malthus.

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•A transição demográfica é uma premissa social elaborada pelo demógrafo estadunidense Frank Notestein, na primeira metade do século XX, para refutar, por meio de números e dados, a teoria populacional malthusiana, que afirmava que o crescimento demográfico ocorria em ritmo exponencial.

•Na concepção da transição demográfica, verifica-se que, na verdade, existe uma tendência em que as populações de diferentes lugares crescem conforme ciclos que se intensificam e depois se reduzem sob as mais diversas razões.

•A teoria da transição demográfica afirma que não existe um processo único e constante de explosão demográfica ou crescimento populacional muito elevado.

•Quando esse fenômeno ocorre, postula-se que a tendência por parte dos diversos lugares é que haja uma posterior estabilização, sobretudo pelas sucessivas modificações nas taxas de natalidade e mortalidade.

•O principal efeito da transição demográfica, nesse sentido, seria o processo de envelhecimento populacional.

•De acordo com os principais teóricos da teoria populacional em questão, a transição demográfica pode ser segmentada em quatro diferentes fases.

1ª fase – Pré-transição

•A primeira fase da transição demográfica, também chamada de pré-transição, ocorre quando há um certo equilíbrio entre as taxas da natalidade e mortalidade, porém ambas com valores muito altos.

•Nesses casos, são sociedades que contam com um baixo desenvolvimento econômico e social, onde nascem muitas pessoas anualmente e, ao mesmo tempo, perdem-se muitas vidas em razão de epidemias, baixa expectativa de vida e precárias condições sanitárias.

•Um cenário como esse pôde ser visto na Europa na fase inicial de sua industrialização.

2ª fase – Aceleração ou explosão demográfica

•Na segunda fase ocorre aquilo que muitos denominam por explosão demográfica, o crescimento acentuado da população em um curto período de tempo.

•Mas a teoria da transição demográfica demonstra que esse processo não ocorre pelo aumento das taxas de natalidade, e sim pela diminuição brusca das taxas de mortalidade, em razão das melhorias sociais em termos de saúde, saneamento, acesso à água e outros fatores.

•Esse processo ocorreu na Europa ao longo do século XIX, em boa parte dos países emergentes ao longo do século XX (inclusive no Brasil) e atualmente acontece nos países periféricos, com destaque para a Nigéria e outras nações em desenvolvimento.

• O continente europeu também acompanhou uma explosão demográfica acentuada no período pós-guerra, o que gerou a expressão “geração baby boom”.

3ª fase – Desaceleração demográfica

•À medida que as sociedades se desenvolvem, a tendência geral é haver uma redução nas taxas de natalidade, o que se explica pela difusão do planejamento familiar, a inclusão da mulher no mercado de trabalho, a intensiva urbanização (no campo, as taxas de fecundidade são sempre maiores), entre outros fatores.

•Por esse motivo, há um gradativo processo de declínio do número de nascimentos, o que acontece em uma velocidade inferior à queda da mortalidade.

•Esse processo passou a ser vivido no Brasil na segunda metade do século XX, sobretudo a partir da década de 1970. Atualmente, as taxas de natalidade do Brasil são baixíssimas, quase sempre inferiores a 1% por ano.

4ª fase – Estabilização demográfica

•A estabilidade demográfica é atingida quando as taxas de natalidade e mortalidade finalmente se equilibram, mantendo patamares que, embora possam apresentar oscilações conjunturais, mantêm-se em médias muito baixas.

•Nesse cenário, diz-se que há um total controle do crescimento demográfico.

•Diante desse panorama, nota-se que o crescimento populacional é contido, o que representa, de certa forma, uma vantagem.

• Por outro lado, quando isso acontece, há também o processo do envelhecimento populacional, pois a elevada expectativa de vida e a baixa natalidade geram um aumento médio da idade da população, o que proporciona a queda da população economicamente ativa e a possibilidade crescente de uma crise econômica e social.

•Em muitos países europeus, a realidade do envelhecimento populacional bate à porta, pois o número médio de filhos por casal é inferior a dois e o número de idosos é cada vez maior.

•Muitos países – como França e Alemanha – realizam diversas campanhas e até fornecem incentivos financeiros para os casais que desejam ter um segundo ou terceiro filho.

•O Brasil também se vê ameaçado por esse problema, de modo que deixamos de ser considerados como um “país jovem” para nos tornarmos um “país adulto”.

Observe o gráfico a seguir: