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Qual é a sua opinião Ricardo?

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Opiniões da Igreja em relação ao aborto
http://www.s1noticias.com/igrejas-divididas-em-caso-de-aborto-por-microcefalia.html

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Juiz defende aborto em caso de morte

http://folhacentrosul.com.br/geral/9943/juiz-defende-aborto-em-caso-de-microcefalia-com-risco-de-morte

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Acho que devia desenvolver exames diagnósticos antes da gravidez para preservar o nascimento do filho, e não acontecer o aborto

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Nesta reportagem fala que é direito da mulher fazer o aborto,vale a pena conferir

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/02/160218_entrevista_olimpio_moraes_cc

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Nesta reportagem falam um pouco das pessoas do Brasil, expressando sua posição

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160131_entenda_aborto_microcefalia_ss_lab

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Concordo com a Aline,eles devem nascer e aprende a viver como uma pessoa qualquer, mesmo com dificuldades,  elas poderão ser vencidas

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Aline, concordo com você. Além disso, caso o aborto em caso de microcefalia fosse autorizado, seria uma abertura para que "mães e pais" de crianças doentes abortassem mediante a mesma justificativa da microcefalia.

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A explosão de fetos com má-formação cerebral pode aumentar o número de abortos ilegais no país

Segundo especialista, só é possível confirmar um diagnóstico de microcefalia a partir do sexto mês de gestação (Foto: Wikipédia)

O aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos, associado ao surto de zika vírus, pode agravar uma realidade brasileira preocupante: o número de abortos clandestinos realizados no país.

O aborto é permitido no Brasil apenas em casos de estupro, risco de vida à mãe e gravidez de anencéfalos - fetos sem cérebro que não sobrevivem fora do útero. A zika é uma doença tropical de origem africana pouco estudada, semelhante à dengue, que chegou ao Brasil em meados de 2015, desencadeando uma explosão de bebês nascidos com microcefalia, uma má-formação cerebral grave, rara e incurável, mas não incompatível com a vida.

Sem literatura científica ou experiência prévia para guiar os esforços de pesquisa, o Brasil tateia à procura do mecanismo de ação ligando o zika à microcefalia. O que se sabe, até agora, explica a virologista Claudia Nunes Duarte dos Santos, chefe do departamento de virologia molecular do Instituto Carlos Chagas, um dos laboratórios de referência para casos da doença no Brasil, é que existe uma ligação inquestionável entre a microcefalia dos bebês e o zika vírus contraído por gestantes durante os primeiros meses de gravidez.

"Temos hoje dados em laboratório que, de forma inconteste, indicam o zika vírus passando pela placenta e infectando células da placenta", diz Claudia. "O mecanismo de ação, ou seja, como ele passa e causa a microcefalia, se é ele em si ou algum anticorpo ou célula, isso não é conhecido ainda. Mas a associação é inquestionável."

De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado em 5 de janeiro, o país registrou 3.174 casos de microcefalia em recém-nascidos de 684 municípios de 21 estados no período entre 22 de outubro e 02 de janeiro, frente à 147 casos notificados em 2014. O Ministério da Saúde também investiga 38 óbitos de bebês com microcefalia que morreram após o parto.
Microcefalia: a ponta do iceberg
A microcefalia não é a única doença associada ao zika. Um artigo publicado na última quinta-feira, 7, na revista científica Lancet, relatou lesões oculares em três bebês brasileiros com suspeita de microcefalia causada pelo zika vírus. Há relatos de bebês apresentando outras deficiências também, como dilatação dos ventrículos e calcificações no cérebro, detectáveis intrauterinamente. Claudia não descarta a possibilidade de que essas sequelas levem a um aumento no número de abortos inseguros praticados no país.

"O aborto é ilegal no Brasil, mas imagine o impacto que isso pode ter no aumento de casos de abortos clandestinos, quando as pessoas souberem que estão carregando um feto com uma má-formação gravíssima. Imagine o desdobramento que isso pode ter."

A médica Maria Angela Rocha é coordenadora do setor de infectologia pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), em Recife, que tem concentrado o maior número de atendimentos a bebês com microcefalia em Pernambuco, estado com o maior número de casos da doença (37% do total). Angela, que conversou com o O&N sobre a situação da microcefalia no estado, disse não acreditar no aumento das taxas de aborto, uma vez que muitas mães, em especial aquelas atendidas em hospitais públicos, só descobrem a má-formação após o parto.

A normatização do SUS para pré-natal estabelece uma ultrassonografia morfológica nas primeiras semanas de gestação e depois não a repete, explica a pediatra. Entretanto, só é possível comprovar o diagnóstico da microcefalia, geralmente, a partir da 32ª semana de gestação.

"A microcefaila só é comprovada a partir do sexto mês de gestação, e quem nessa idade gestacional vai pensar em abortar?", diz. "Não estamos colocando isso como uma possibilidade".

Mas a realidade parece ser outra. Entrevistados pela Folha, obstetras particulares de Pernambuco, Bahia e Paraíba relataram casos recentes de pacientes que optaram pelo aborto após um ultrassom morfológico diagnosticar graves lesões cerebrais no feto. Segundo especialistas entrevistados pela reportagem, o fenômeno vai alimentar o debate sobre a ampliação do aborto legal no país.
O genoma do zika vírus no Brasil
O zika que circula no Brasil, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo da dengue e da chicungunya, é igual à cepa asiática do vírus que provocou uma epidemia na Polinésia Francesa entre 2013 e 2014. Com uma população de pouco mais de 230 mil habitantes, a Polinésia Francesa, um arquipélago isolado no Pacífico, registrou mais de cinco mil casos de zika e pelo menos 17 de microcefalia em recém-nascidos, à época. Como a Polinésia Francesa é um departamento francês, onde o aborto é permitido, algumas gestantes infectadas pelo zika durante o primeiro trimestre da gravidez optaram pelo aborto. De acordo com Pierre-Henri Mallet, médico responsável pela vigilância sanitária do Departamento da Saúde na Polinésia Francesa, foram realizados pelo menos 18 abortos de fetos com microcefalia no país durante a epidemia.

Por ora, ainda não há um teste rápido para confirmar o diagnóstico do zika, mas pesquisadores senegaleses que atuaram no combate ao vírus ebola no continente africano chegaram ao Brasil na semana passada com esse objetivo em mente: ajudar os pesquisadores brasileiros a desenvolver um teste capaz de confirmar a presença do vírus em amostras de saliva ou de sangue em poucos minutos

Com ou sem o teste rápido, a previsão é que o número de infecções no país aumente muito no próximo ano. "O país convive com surtos de dengue há 30 anos sem conseguir produzir avanços significativos no combate à doença", lembra Claudia. "Hoje já são 1,7 milhão de casos de dengue notificados. Não gosto de ser pessimista, mas se você pensar no número de casos de zika que temos hoje e que estão aumentando de forma muito significativa, e pensar na quantidade de mosquitos que temos, a tendência é que essa epidemia cresça muito no próximo ano. Se fizermos uma matemática simples, pegando o número de nascimentos no Brasil por ano, o número de municípios com infestação e o número de municípios com zika, vamos perceber que a tendência é que o surto aumente muito. Temos 3 mil casos de microcefalia agora. Imagine o que vai ser. Multiplique por dez", diz.

Segundo uma pesquisa feita por professores da Universidade de Brasília em 2010, mas que ainda serve como referência para a Organização Mundial da Saúde, uma em cada cinco brasileiras de até 40 anos de idade já fez pelo menos um aborto ilegal. A prática é a quinta causa de morte materna no país.
Caro leitor, Qual seria a sua reação ao receber, durante uma gestação, um diagnóstico de feto com microcefalia?

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A microcefalia vai aumentar o número de abortos clandestinos?

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A explosão de fetos com má-formação cerebral pode aumentar o número de abortos ilegais no país O aumento dos casos de microcefalia em recém-nascidos, associado ao surto de zika vírus, pode agravar uma realidade brasileira preocupante: o número de abortos clandestinos realizados no país.

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Reportagem sobre as opiniões da antropóloga, Débora Dinis

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Com a epidemia da doença, o grupo não quer que as mulheres sejam penalizadas pela falha das políticas públicas de combate ao surto

Grupo é o mesmo que advogou pelo direito ao aborto de fetos anencéfalos em 2012 (Foto: Wikimedia)

Em até dois meses, um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas deve entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação, que entre outros pontos, pede para que o aborto seja permitido em caso de microcefalia.

A antropóloga Debora Diniz, do instituto de bioética Anis, é quem lidera este grupo, segundo informações da BBC Brasil. "Somos uma organização que já fez isso antes. E conseguiu. Estamos plenamente inspiradas para repetir, sabendo que vamos enfrentar todas as dificuldades judiciais e burocráticas que enfrentamos da primeira vez".

Leia mais: Pesquisadores questionam surto de microcefalia no Brasil
Leia mais: Surto de microcefalia vai agravar a realidade do aborto clandestino?
Leia mais: Aborto: uma questão de saúde pública

As dificuldades que ela se refere dizem respeito à lentidão do processo e as barreiras morais e religiosas que existem em torno da questão. Em 2004, a Anis fez o pedido de avaliação dos abortos para fetos anencéfalos. A ação foi aceita pelos ministros, por 8 votos a 2, em 2012.

No documento, o grupo culpa o Estado por não ter combatido o mosquito antes da epidemia e diz que as mulheres não podem ser "penalizadas pelas consequências de políticas públicas falhas". "Em 2004, não havia uma epidemia nem havia um vetor [como o mosquito Aedes aegypti]. Agora ambos existem e isso torna a necessidade de providências mais urgente. Por outro lado, na anencefalia os bebês não nascem vivos e assim escapávamos de um debate moral. Hoje, sabemos que a microcefalia típica é um mal incurável, irreversível, mas o bebê sobrevive [na maioria dos casos]. Portanto trata-se do aborto propriamente dito e isso enfrenta resistência."

Atualmente, a legislação brasileira só permite o aborto em casos de estupro, risco de vida da mulher e quando o feto é anencéfalo.

Fontes:
BBC Brasil-Grupo prepara ação no STF por aborto em casos de microcefalia
Zero Hora-Grupo prepara documento para reivindicar aborto legal em casos de microcefalia

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Grupo pede que aborto seja permitido em casos de microcefalia - Opinião e Notícia

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Com a epidemia da doença, o grupo não quer que as mulheres sejam penalizadas pela falha das políticas públicas de combate ao surto Em até dois meses, um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas deve entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação, que entre outros pontos, pede para que o aborto seja permitido em caso de microcefalia.

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Eu também concordo a Aline

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Quem quiser dar uma olhada fala sobre a opinião dos brasileiros em ralação ao assunto.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/02/1744476-maioria-dos-brasileiros-desaprova-aborto-mesmo-com-microcefalia.shtml

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Aline, concordo com você .

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Tempo de vida em caso de microcefalia

A expectativa de vida das crianças com microcefalia é semelhante à das outras crianças que não possuem a doença, mas vai depender de vários fatores que incluem a gravidade da doença, se existem outras síndromes associadas e da forma como a criança é acompanhada e tratada.

Dessa forma, as crianças que possuem somente microcefalia e que recebem todo o tratamento necessário sempre que apresentarem doenças como gripe, dengue, infecção urinária ou outras, e que são estimuladas a andar e a se alimentar sozinhas tem maiores chances de chegar à vida adulta, embora seja sempre necessário alguém por perto para cuidar delas e de sua segurança.

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"Vou aprender muito com ela", diz mãe de um bebê com microcefalia. Vídeo curtinho gente!!

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"Vou aprender muito com ela", diz mãe de um bebê com microcefalia

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"Vou aprender muito com ela", diz mãe de um bebê com microcefalia

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Com ou sem o surto da microcefalia nesses últimos anos, novas doenças poderão surgir. Logo, uma criança com esse tipo de anomalia possui o direito de aprender a viver assim como aquelas que têm  Síndrome de Down, Leucemia, Poliomielite, por exemplo. O que vocês acham?

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Para o Papa Francisco, o aborto, mesmo diante do zika vírus, foi considerado um ''mal absoluto''.

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A maioria da população brasileira considera que as mulheres infectadas pelo vírus da zika não deveriam ter direito de abortar -mesmo que houvesse a confirmação de microcefalia no bebê.

Segundo pesquisa Datafolha, 58% avaliam que as grávidas que tiveram zika não podem ter a opção de interromper a gravidez, contra 32% que defendem esse direito -e 10% que não opinam.

A rejeição majoritária à possibilidade de aborto legal ocorre inclusive nos casos em que a microcefalia já foi comprovada durante a gestação. Nesse cenário, 51% se posicionam contrários ao direito de interromper a gravidez, contra 39% que são a favor.

O vírus da zika em gestantes tem sido associado ao aumento de casos de má-formação no cérebro de recém-nascidos e levou a OMS (Organização Mundial da Saúde) a decretar emergência mundial. No Brasil, epicentro da doença, já foram confirmados 583 casos de microcefalia desde outubro, mais de 90% deles no Nordeste.

Doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

O Datafolha aponta que a rejeição à hipótese de aborto é maior entre as mulheres do que entre os homens -61% delas discordam do direito de interrupção da gravidez para gestantes que tiveram zika (contra 53% dos homens) e 56%, mesmo se a microcefalia já estiver confirmada (contra 46% dos homens).

Esse direito -no caso de bebês com a má-formação comprovada- só tem a defesa majoritária entre brasileiros com escolaridade superior ou com renda familiar acima de cinco salários mínimos. Entre as mulheres que disseram ter planejado uma gravidez nos últimos meses (só 9%), quase metade afirmou ter desistido do plano.

O surto de zika e microcefalia reacendeu a discussão do aborto legal, previsto no Brasil apenas em situações que colocam a mãe em risco, em casos de estupro e anencefalia (falta de cérebro) e que é passível de punição -até três anos- pelo Código Penal. Apesar da proibição, há mulheres com zika que já recorreram ao aborto, conforme revelado pela Folha.

Um braço de direitos humanos da ONU (Nações Unidas) chegou a pedir que países afetados pelo vírus considerassem esse direito das mulheres de interromper a gravidez. O aborto, mesmo diante da zika, foi rechaçado e considerado um "mal absoluto" pelo papa Francisco, que admitiu, porém, a hipótese do uso de métodos contraceptivos.

Apesar da desaprovação da maioria da população ao direito de interromper a gravidez diante da zika e da microcefalia, os índices são inferiores aos de pesquisa Datafolha, de novembro do ano passado, sobre a legislação do aborto de modo geral, sem estar relacionado a essas doenças.

Na ocasião, 67% defendiam manter a punição à prática, contra 16% que eram favoráveis à ampliação do aborto legal para mais situações e 11% que defendiam a prática em qualquer hipótese.

RESPONSABILIDADE

A pesquisa Datafolha, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, foi realizada entre os dias 24 e 25 deste mês, em 171 municípios do país, onde houve 2.768 entrevistas. O levantamento aponta que os brasileiros responsabilizam os governos federal, estadual e municipal (em índices semelhantes) pelos casos de zika, mas chegam a culpar ainda mais a própria população.

Pela pesquisa, 93% reconhecem que os moradores têm alguma responsabilidade pelo vírus -para 75%, "muita responsabilidade". Enquanto isso, varia entre 88% e 89% os que veem responsabilidade dos governos federal, estadual ou municipal -e de 56% a 58% os que falam em "muita responsabilidade".

Nos últimos meses, campanhas do poder público têm enfatizado a necessidade de participação de moradores no combate aos focos do Aedes aegypti, que, além da zika, também é transmissor de dengue e chikungunya.

A precariedade do saneamento básico, porém, com a recorrência de esgoto a céu aberto e lixo nas ruas, é apontada por especialistas como um dos principais fatores para proliferação do mosquito.

O Datafolha aponta que 81% dos brasileiros dizem ter medo de contrair a zika -dos quais 58%, "muito medo". A maioria da população (57%) avalia estar bem informada a respeito da doença.

O MEDO DA ZIKA

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Maioria dos brasileiros desaprova aborto mesmo com microcefalia

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A maioria da população brasileira considera que as mulheres infectadas pelo vírus da zika não deveriam ter direito de abortar -mesmo que houvesse a confirmação de microcefalia no bebê. Segundo pesquisa Datafolha, 58% avaliam que as grávidas que tiveram zika não podem ter a opção de interromper a gravidez, contra 32% que defendem esse direito -e 10% que não opinam.

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Respondendo a sua pergunta Enzo, é um assunto que realmente gera muita discussões. No entanto, o ENEM exige um posicionamento. Na minha opinião, a mulher não deve abortar em casos de microcefalia. É responsabilidade dela tratar seu filho ou sua filha com amor, carinho e exigir do governo meios para alimentação, consultas, remédios e entre outras coisas

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Com certeza.Devemos levar em consideração os abortos irregulares que são frequentes em nosso país

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"Ele me culpou por ela nascer assim. Disse que a menina era doente porque eu era uma pessoa ruim."

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Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

A menina Nivea, que nasceu com microcefalia, passa por exames com sua mãe, Carla Silva no Hospital Oswaldo Cruz, no Recife (PE)

Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação. Médicos ouvidos pela reportagem relatam que os casos são cada vez mais frequentes e afetam principalmente jovens em relações instáveis.

Médicos que trabalham no atendimento de pacientes com microcefalia contam que os homens têm mais dificuldade do que as mães para aceitar a deficiência do filho. "Eu me surpreendi com a quantidade de mães que estão cuidando do filho sozinhas, porque o pai simplesmente resolveu largar a família", conta uma pediatra que não quis se identificar. O rompimento também atinge relações mais duradouras.

Após dois anos de namoro e nove de casamento, a promotora de eventos Carla Silva, de 32 anos, foi abandonada pelo pai dos seus três filhos quando ainda estava internada na maternidade. O motivo, conta, era a condição da caçula, Nivea Heloise, que nasceu com menos de 28 centímetros de perímetro cefálico.

Ele me culpou por ela nascer assim. Disse que a menina era doente porque eu era uma pessoa ruim.

O casal se conheceu após ele começar a frequentar a mesma igreja evangélica que ela, em uma periferia do Recife. Carla havia acabado de sair de um relacionamento longo e até resistiu às investidas dele por quatro meses.

Depois, começaram a namorar, se casaram e tiveram dois meninos, hoje com 3 e 5 anos. Durante a gravidez da caçula, porém, a relação já estava abalada.

Zika

A promotora de eventos contraiu o zika vírus no segundo mês de gestação. Pela TV, via os casos que associavam a doença à microcefalia e pensou que a filha, ainda no útero, poderia se tornar uma vítima. "Os exames não apontavam nada, mas eu fui me preparando", diz. Descobriu que a criança era portadora da má-formação logo depois do parto. "Não foi um choque. Eu vi e me tranquilizei." Mas o pai dela, não.

Nivea completa dois meses hoje, mas só foi registrada pelo pai 30 dias após o nascimento. "Pensei em fazer a certidão de nascimento como mãe solteira, mas minha sogra fez pressão até ele assumir", diz Carla. Desde dezembro, no entanto, o ex-marido não mora mais com a família. Também não responde a mensagens no celular e a bloqueou de um aplicativo de bate-papo, conta.

Com rotina de exames em hospitais, a filha tem demandado atenção integral de Carla durante o dia. Já as convulsões provocadas pela microcefalia não a deixam dormir de madrugada. "Ela chora muito, se treme inteira e contrai as mãos", afirma a mãe.

A contar do nascimento de Nivea, ela ainda não conseguiu trabalhar. "Quando eu voltar, vai ser ainda mais difícil."

Indesejada

Para a infectologista pediátrica Angela Rocha, coordenadora do setor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que recebe a maior parte dos pacientes com microcefalia em Pernambuco, o problema de abandono dos pais afeta principalmente mulheres jovens, com relacionamentos instáveis e que tiveram uma gravidez indesejada.

"Normalmente, o homem tem essa dificuldade de assumir", afirma Angela. Segundo a infectologista, alguns rompimentos acontecem ainda antes de o casal descobrir que o filho tem microcefalia. "Em muitos casos, o parceiro já tinha se afastado na hora que engravidou. Em outros, quando a criança nasce."

Foi assim para a pequena Layla Sophia, de dois meses, que ainda não conhece o pai. "Foi uma gravidez inesperada, logo no começo do namoro da minha filha. Quando estava com seis meses de barriga, ele deixou ela", conta Iranilda Silva, de 45 anos, avó da criança.

A filha de Iranilda também contraiu o zika vírus durante a gestação. Para a família, natural de Ouricuri, no sertão de Pernambuco, a microcefalia era totalmente desconhecida. Mas nem a má-formação da criança a reaproximou do pai. "Ele sabe de tudo, até porque mora do nosso lado, mas nunca foi lá (ver a criança)", contou a avó de Layla Sophia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Grávida em região pobre do Recife, capital de Pernambuco. O Estado tem grande número de casos de microcefalia notificados

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Gabriela Biló/Estadão Conteúdo A menina Nivea, que nasceu com microcefalia, passa por exames com sua mãe, Carla Silva no Hospital Oswaldo Cruz, no Recife (PE) Em Pernambuco, Estado com maior número de notificações de microcefalia, muitas mães têm sido abandonadas pelos companheiros após descobrir que o filho do casal é portador da má-formação.

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Enzo, continua sendo uma questão muito controversa. Ao mesmo tempo que há argumentos a favor, a uma série de argumentos contra. Acho que cada caso deve ser analisado separadamente. Porém deve-se levar em consideração a parte da matéria da BBC que você postou, no diz respeito a questão do aborto não ser legalizado no país, mas ser feito frequentemente. Além disso, a população menos favorecida é que sofre, muitas vezes ocasionando a morte de gestantes em clínicas clandestinas.

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Matéria relacionada a reabertura do debate sobre o aborto, mediante a microcefalia

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Surto de microcefalia reacende debate sobre aborto no Brasil

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Um bom texto de apoio para escrever a dissertação. Mostra uma das faces do aborto e a visão contrária. Leva em consideração a questão do aborto em outros países (desenvolvidos), e a analisa a situação brasileira relacionada ao tema.

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Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 2, que não é crime o aborto de fetos anencéfalos (com máformação do cérebro e do córtex, que leva o bebê à morte logo após o parto). Agora, a disparada de casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus zika reacende o debate: grávidas vítimas do zika também têm direito de abortar?
>> Grávida vítima de zika deve ter direito ao aborto? Sim
>> Grávida vítima de zika deve ter direito ao aborto? Não

Bebês com microcefalia (condição em que o cérebro não cresce o suficiente durante a gestação) são diferentes de bebês anencéfalos. A literatura médica aponta que 91% dos anencéfalos morrem até uma semana após o parto e apenas 1% sobrevive mais de três meses. Uma criança portadora de microcefalia tem melhores perspectivas de sobrevivência, mas apresentará variados níveis de deficiência, física ou mental. Há um complicador caso se decida pelo aborto: a microcefalia só pode ser detectada com segurança quando a gestação já se aproxima do sexto mês, ou após 24 semanas. Nessa fase, o bebê já está formado, a ponto de poder sobreviver fora da barriga da mãe. Há casos de sobrevivência de bebês nascidos após apenas 21 semanas de gestação. Mesmo os países com legislação mais liberal, como a Espanha, só autorizam aborto até a 14a semana. "Propor o aborto como solução a uma grávida quando se faz o diagnóstico de microcefalia é negar a ela o o amparo de que realmente necessita", afirma Lenise Garcia, coordenadora do curso de biologia da Universidade de Brasília (UnB).

Professora da mesma universidade e pesquisadora de bioética, Debora Diniz faz parte de um grupo que pretende pedir ao STF a extensão às mulheres contaminadas com o vírus zika do direito de interromper a gravidez sem correr o risco de pegar até três anos de reclusão, previstos no Código Penal. Ao impedir a interrupção da gravidez, afirma Debora, o Estado as lança "em situação de extremo desamparo". "Manter a gestação pode ser uma tortura psicológica, uma situação na qual ela não sabe o que virá pela frente. Há uma situação de estado de necessidade, na qual a mulher passa por um intenso sofrimento", diz (leia o artigo de Debora Diniz na página 56). Debora pedirá que mulheres que apresentam sintomas de zika tenham assegurado o direito ao PCR, exame de sangue que pode detectar a presença do vírus. A partir do resultado, poderiam decidir o que fazer. Mas estudos mostram que o PCR só é eficaz quando feito na primeira semana da doença.

Grupos contra o aborto se articulam para a lei ficar como está. No site de campanhas on-line Citizen Go, a petição "OMS: não instrumentalize o zika vírus para promover o aborto" obteve mais de 30 mil assinaturas de apoio nos três primeiros dias. "A criança com microcefalia tem uma patologia gravíssima, é um peso terrível para a família, mas me parece que peso maior é matar essa criança", diz Paulo Silveira Martins Leão Junior, procurador do Estado do Rio de Janeiro e presidente da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio (leia o artigo de Lenise Garcia).

O Artigo 24 do Código Penal prevê três situações em que alguém acusado de crime escapa de sofrer sanções: legítima defesa, cumprimento do dever legal e "estado de necessidade". Considera-se em "estado de necessidade" a pessoa que comete um crime "para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se". Esse argumento tem sido usado para a obtenção de autorização judicial para aborto ou a anulação de sanções em países com legislação mais conservadora como as Filipinas e o Chile.

Na Grã-Bretanha, nas décadas de 1940 e 1950, uma epidemia de rubéola levou muitas mulheres a abortar ilegalmente, temerosas de uma série de sequelas no bebê, entre elas a microcefalia. "Não havia como prever se o vírus atingiria o feto, nem a magnitude dos problemas que podiam ser causados" , diz a bióloga Ilana Löwy, pesquisadora do Cermes3, um centro de pesquisa na França. "Médicos britânicos se arriscaram à prisão por achar que a mulher devia decidir o futuro de sua gestação." Uma década depois, o aborto foi legalizado. No Brasil, a discussão se anuncia longa - a ação dos anencéfalos tramitou durante oito anos -, delicada e dolorosa para as famílias.

(Foto: Jupiterimages/Getty Images)

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Grávida vítima de zika deve ter direito ao aborto?

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Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 8 votos a 2, que não é crime o aborto de fetos anencéfalos (com máformação do cérebro e do córtex, que leva o bebê à morte logo após o parto).

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Esse link fala um pouco sobre o aborto, mostra a diferença entre anencefalia ( quando o embrião não desenvolve o cérebro) e microcefalia, além de falar um pouco sobre a prevenção da doença.

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O aumento de casos de microcefalia, possivelmente, decorrentes do vírus zika no Brasil reacendeu o debate a respeito da legalização do aborto no País. A ONG Anis, com sede em Brasília, por exemplo, prepara um pedido junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as mulheres tenham o direito ao aborto em gestações com má-formação dos fetos.

O argumento seria o de que o Estado é responsável pela propagação da doença e as mulheres não podem ser penalizadas. No Brasil, o aborto é ilegal, salvo exceções. E o jurista Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, professor de biodireito da Universidade Mackenzie, que se diz contrário ao aborto, afirma ao R7 que é necessário uma definição precisa da questão de viabilidade da vida para a interrupção da gravidez no caso da microcefalia.

- Quem está com essa enfermidade tem viabilidade de vida? Se a resposta for afirmativa, o certo seria evitar esse aborto na forma da lei.

Hoje, o aborto no Brasil só é permitido em casos de estupro, risco de vida da mulher e quando o feto tem anencefalia - esse foi autorizado em 2012 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Anencefalia x microcefalia

O professor de obstetrícia a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade Federal Fluminense e diretor da SGORJ (Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro), Antônio Braga, explica que, nos casos de anencefalia (quando o embrião não desenvolve o cérebro e o cerebelo), em geral, já é possível descobrir que há má-formação entre 10 e 13 semanas, por meio de um ultrassom que avalia a morfologia do bebê. Porém, segundo ele, nos casos de microcefalia, a mãe descobre bem mais tarde.

- Os primeiros indícios [da má-formação] podem aparecer no ultrassom morfológico, entre 20 e 24 semanas de gestação. O perímetro de 32 cm [parâmetro utilizado pelo Ministério da Saúde para determinar a microcefalia] só se alcança no fim da gravidez. Há casos em a mãe só descobre que o bebê tem microcefalia após o parto, quando a criança passa por todas as medições.

A discussão será longa e a decisão precisa ser feita com muita cautela, de acordo com Camillo. Contatada pelo R7, a Anis informou que não poderia responder às perguntas por não ter mais nenhum horário de atendimento à imprensa.

Pesquisadores criam método que permite detectar zika em sangue de transfusão

Camillo ressalta que casos de microcefalia são bem distintos dos de anencefalia também do ponto de vista jurídico. Ele se baseia no conceito francês de viabilidade da vida para a sua explicação, já que, em casos de anencefalia, o feto, em geral, não é capaz de sobreviver por mais de algumas horas.

- É difícil arriscar um prognóstico, mas acho que a tendência é de se negar o aborto em casos de microcefalia. Vai ser um debate bem aguçado. Enquanto a situação não chegar ao STF, vai haver decisões contraditórias, alguns tribunais permitindo outros não permitindo.

Para o professor de biodireito, é importante que a comunidade médica esclareça o quanto antes todas as dúvidas a respeito das sequelas da microcefalia e de sua relação com o zika vírus. Camillo diz que o direito penal é uma consequência de questões sociais ou técnicas, definidas por especialistas dos setores.

- Não é a Lei de Tóxicos, por exemplo, que define que substâncias como a maconha e a cocaína são vedadas. Não está no Código Penal. O que está são as condutas das pessoas envolvidas nos processos de comercialização, de venda, de preparo, de consumo, mas quem determina a proibição da substância em si é o Ministério da Saúde.

Segundo explica Braga, conceitualmente, só se fala em aborto antes de 20 semanas. Após esse período, o conceitualmente chama-se "indução ao parto".

- O risco desse procedimento deve ser muito considerado, pois, há risco de hemorragia, lesões no colo do útero e no útero, que podem comprometer uma chance futura de gravidez. E pode levar à morte também.

Cuidado redobrado

O exame que detecta a má-formação de bebês é o ultrassom, "que é mais facilmente disponível", afirma o professor da UFRJ. Mas com ressonância nuclear magnética também se descobre.

As grávidas de bebês com microcefalia necessitam de um cuidado redobrado durante a gestação.

- Os exames de pré-natal devem ser mais frequentes, praticamente toda semana. Já a mulher com bebê saudável faz consultas mensalmente. Além disso, nós também recomendamos aos médicos que preparem um suporte multidisciplinar, com psicólogos, enfermeiros e toda a equipe necessária para acolher a gestante. Também pedimos sempre a ajuda da família.

O obstetra diz ainda é precoce discutir a possibilidade de aborto em caso de mulheres grávidas que têm zika vírus.

- Não sabemos se há relação direta entre zika vírus e microcefalia. Necessitamos de mais estudos. A grande questão é a dificuldade em se ter certeza de que tem a microcefalia. Mas acredito que em casos de microcefalia associada a lesões em múltiplos órgãos, que sejam incompatíveis com a vida, a lei deveria ser mais acolhedora.

Zika vírus é encontrado com potencial de infecção em urina e saliva, diz Fiocruz

Camillo ressalta que o que será determinante é o parecer médico. No caso da permissão para aborto em diagnósticos de anencefalia, o Judiciário só conseguiu chegar a essa conclusão no STF depois de uma definição da comunidade científica.

- Em relação à microcefalia é a mesma coisa. É preciso que haja discurso e compreensão para dizer o que vai acontecer. O grande problema é que, apesar de o vírus ter sido descoberto há algumas décadas, quase ninguém sabe sobre ele. A comunidade médica não tem as respostas ainda. Tudo é muito novo.

Prevenção da doença

O médico ainda destaca, por sua vez, que, "para além do debate sobre a legalidade do aborto nesses casos", é necessário focar atenção na prevenção da doença.

- Como a erradicação do Aedes aegypti, além de reforçar os cuidados com as gestantes, que devem usar repelentes e roupas de manga comprida.

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Aborto em caso de microcefalia só se justifica quando não há condição de vida, dizem especialistas

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O aumento de casos de microcefalia, possivelmente, decorrentes do vírus zika no Brasil reacendeu o debate a respeito da legalização do aborto no País. A ONG Anis, com sede em Brasília, por exemplo, prepara um pedido junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as mulheres tenham o direito ao aborto em gestações com má-formação dos fetos.

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O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

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O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil e ao programa da BBC Newsnight, a ativista Debora Diniz disse estar preparando uma ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal autorize o aborto em gestações de bebês com microcefalia, que vêm sendo associadas ao zika vírus.

O mesmo grupo do qual a antropóloga faz parte convenceu, em 2012, o STF a abrir um precedente permitindo aborto no caso de bebês anencéfalos, que não têm chance de viver fora do útero.

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Dias antes, também em entrevista à BBC Brasil, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, um dos poucos que autorizam abortos em casos excepcionais, como os de bebês anencéfalos, disse ao repórter Ricardo Senra que, se houver risco comprovado por médicos de que o bebê nascerá morto, ele autorizaria aborto em caso de microcefalia.

A discussão que chegará em breve ao STF, no entanto, não se restringe ao aborto em caso de risco ao bebê de morte determinado por médicos. O grupo que prepara a ação argumenta que a mulher não deve ser punida por uma falha das autoridades em controlar o mosquito transmissor da doença, Aedes Aegypti, o mesmo da dengue.

Além disso, o grupo argumenta que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de erradicação do Aedes ferem a Constituição Federal em dois pontos: direito à saúde e direito à seguridade social.

Enquanto corre a discussão legal a respeito do tema, abortos clandestinos, muitas vezes feitos sem cuidados médicos adequados, continuam ocorrendo no país. Segundo a OMS, a cada dois dias uma mulher morre no Brasil em decorrência dos cerca de 800 mil abortos ilegais estimados anualmente.

A discussão do tema em meio à epidemia de microcefalia, por sua vez, foi alvo de inúmeras críticas de que, por trás de uma preocupação com o direito à escolha da mulher, existe uma tentativa de se buscar o bebê perfeito, algo comparável ao que buscava o nazismo com suas iniciativas de eugenia, de se criar uma "raça perfeita".

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Um dos leitores da BBC Brasil, o advogado Antônio Acácio escreveu: "De passo a passo, com a liberação para matar um feto indefeso, chegaremos à suprema ilusão do feto perfeito".

O tema desperta atenção do mundo uma vez que o aborto é restrito na América Latina, região também afetada pela epidemia de zika. Na Polinésia Francesa, por outro lado, onde o vírus teria também gerado um número maior do que a média de casos de microcefalia, a maior parte dos fetos com esse diagnóstico foi abortado.

Em outros países, como a Grã-Bretanha, o aborto é permitido até 24 semanas de gestação e os motivos para o procedimento nem sequer são questionados. O país também permite abortos em gestações mais avançadas em alguns casos.

Na perfil do Facebook do programa Newsnight, um britânico comentou: "Meu Deus, eles ainda estão discutindo o direito da mulher de escolher?".

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Microcefalia reabre discussão sobre aborto no Brasil

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O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

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O texto é extenso, porém mostra uma visão interessante. Concordo em grande parte com o autor, principalmente no que diz respeito à capacidade das pessoas em erguer barreiras ao invés de destruí-las. A maior deficiência é achar que o outro é menos capaz.

O que pode ser pior do que ser decodificado como uma vida “indesejada” ou como aquele que “deu errado”?

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Jovem grávida, moradora de uma área pobre de Recife. NACHO DOCE (REUTERS)

Uma doença nunca é só uma doença. Ela nos conta de desigualdades e falências, e também de paixões. O zika vírus, desde que foi associado à microcefalia, tem revolvido as profundezas do pântano em que a sociedade brasileira esconde seus preconceitos e totalitarismos, muitas vezes trazendo-os à superfície cobertos por uma máscara de virtude. É dessa matéria fervente o debate sobre a permissão do aborto em casos de microcefalia. Diante da crise sanitária revelada pelo Aedes brasilis, como o mosquito vetor já foi chamado de forma tão oportuna, o futuro próximo depende de que sejamos capazes de pensar, mesmo que isso signifique chamuscar as mãos. Pensar e conversar, o que implica vestir a pele do outro antes de sair repetindo os velhos clichês usados como escudos contra mudanças. Se não formos capazes de superar o comportamento de torcida de futebol nem mesmo diante de uma epidemia considerada "emergência global", o mosquito é o menor dos nossos problemas.

O aborto

No Brasil, o aborto só é permitido em caso de gravidez resultante de estupro, risco de morte da gestante e anencefalia do feto. Neste último caso, a liberação foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, por se tratar de uma condição incompatível com a vida. Prevaleceu a tese de que não haveria ali uma vida a ser protegida e, portanto, obrigar uma mulher a levar uma gestação em que ao final haveria um caixão e não um berço era afrontar a sua dignidade e submetê-la à tortura. Aquelas mulheres que encontrassem sentido em completar uma gravidez de feto anencefálico seguiriam, obviamente, com seus direitos garantidos.

Este é um ponto importante: o respeito ao direito de escolha de cada mulher, a partir de suas condições concretas e subjetivas, da teia de sentidos construída por cada uma para se mover pelo mundo. Quando o aborto é permitido, em nenhum momento essa liberação tira de qualquer mulher o direito de não fazê-lo. O que acontece é a ampliação de direitos - e não o estreitamento. Quem entende que fazer um aborto é o mais coerente para a sua vida faz. Quem entende que não - não faz. Preciso informar ao leitor que participei ativamente do debate do aborto de feto anencefálico. Como repórter, na cobertura do tema, e num documentário chamado Uma História Severina, no qual é narrada a luta por autorização judicial travada por uma mulher nordestina, pobre e analfabeta, para interromper a gestação de um feto anencefálico.

Embora no Brasil o aborto só seja legalmente permitido em três casos, a prática é inteiramente outra. E compreender isso é fundamental para qualquer debate honesto. Na vida de todos os dias, o aborto é liberado para quem por ele pode pagar. Se uma mulher de classe média ou alta engravidar, e por diferentes motivos essa gravidez for indesejada, ela vai a uma clínica particular, paga entre 5 mil e 15 mil reais e interrompe a gestação com considerável segurança. Seus dilemas são pessoais, internos, já que a decisão de abortar costuma ser difícil, mesmo quando há convicção pessoal de que é impossível levar aquela gestação adiante. Mas essa mulher não precisa temer ser presa, muito menos morrer por um aborto mal feito. Isso quase certamente não acontecerá com ela.

Com as mulheres pobres, sim. Para elas, abortar significa correr o risco de ser presa como criminosa e significa correr o risco de morrer. Como uma clínica segura, com boas condições sanitárias e profissionais preparados, custa entre 6 e 17 salários mínimos, ela só poderá se arriscar a esquemas muito inseguros. A cada ano, há mais de 200 mil atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) por complicações pós-aborto, a maioria deles por procedimentos induzidos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são realizados mais de 1 milhão de abortos inseguros por ano no Brasil. O aborto é a quinta causa de mortalidade materna no país.

Os números de atendimentos no SUS por complicações pós-aborto provam que dezenas de milhares de mulheres pobres estavam tão desesperadas que se arriscaram a serem presas e também a morrer. E, mesmo assim, acreditaram que esse risco era menor do que o de levar a gestação até o fim. Aqui é preciso interromper o texto por um parágrafo para, juntos, tentarmos nos colocar na pele dessa mulher. E é preciso fazer isso para além do ódio contra as mulheres, arraigado na sociedade brasileira. É preciso pensar - e não odiar, que é muito mais fácil.

Quem se arrisca a ser presa e a morrer está se arriscando a muito. Está arriscando tudo. Assim, é possível concordarmos, ao menos, que os fatos demonstram que aborto não é um ato banal para essas mulheres, mas uma necessidade profunda, movida por condições objetivas e subjetivas que só elas conhecem intimamente. Então, cuidado antes de sair apontando um dedo acusatório: nenhuma delas aborta sem um motivo muito forte. E isso tem de ser escutado por qualquer sociedade que queira se nortear pela ética.

Escutar é justamente debater. Aqueles que não querem debater aborto no Brasil precisam assumir que não se importam com a prisão e a morte de mulheres jovens e pobres, a maioria delas negras, já que estes são os fatos. Precisam assumir também que não se importam que o acesso ao aborto reproduza a desigualdade racial e social do Brasil, ao tornar-se acessível e seguro para quem pode pagar e criminalizado e mortífero para quem não pode. Quem se importa, debate os fatos. E escuta a posição do outro, mesmo que seja muito diferente da sua. Viver é mover-se.

E aqui, vale sublinhar, estamos falando apenas do pior. Mesmo nos casos em que o aborto é consumado sem complicações, é possível pelo menos imaginar o nível de pavor que uma mulher enfrenta ao se arriscar a fazê-lo em condições tão terríveis e sem nenhum amparo. É um pesadelo, e é um pesadelo que agora mesmo, neste instante, está sendo vivido por uma mulher em situação de extrema fragilidade. Não me parece que seja possível viver ignorando as mulheres que sofrem. E é assim que a sociedade brasileira tem vivido.

O aborto costuma surgir no debate público como moeda eleitoral. Em busca do voto religioso, candidatos da direita a esquerda têm se omitido ou chantageado com a vida das mulheres. Esta é mais uma evidência da corrosão da política tradicional, que tem se mostrado capaz de leiloar qualquer princípio: primeiro em nome de vencer a eleição, depois em nome dessa indecência que tem sido chamada de "governabilidade".

Quando o zika vírus provoca um debate sobre o aborto, é fundamental que todos nos esforcemos para qualificá-lo. Diante de um cenário dramático, o melhor caminho é fazer da crise uma oportunidade para tornar o país mais justo.

A deficiência

No debate da interrupção da gravidez de feto anencefálico, certo tipo de religioso sem escrúpulos de mentir usava o falso argumento de que a proposta era "abortar deficientes". Era um golpe muito baixo - e muito desrespeitoso. Nunca houve comprovação de um anencéfalo vivendo neste mundo. Se vivia além de dias ou meses, e mesmo isso só ocorria em casos raríssimos, não era anencéfalo, mas uma pessoa com outra malformação, esta compatível com a vida. Mas anunciava-se na internet como um anencéfalo. Como se sabe, a mentira apresentada como verdade, mais ainda quando acompanhada de uma imagem, é um forte instrumento de manipulação das mentes que preferem aderir a pensar.

No caso da microcefalia, sim, são crianças com deficiências. A malformação cerebral pode causar diferentes níveis de problemas, dos menos aos mais graves. E, sim, essas pessoas têm vida. O fato de terem dificuldades de ordem física ou mental não torna essa vida mais ou menos significativa. É aí que a sociedade brasileira falha miseravelmente.

De todos os discriminados deste mundo tantas vezes sórdido que vivemos, as pessoas com deficiências estão entre as mais violadas. O que pode ser pior do que ser decodificado como "uma vida indesejada"? O que pode ser mais esmagador do que ser aquele que "deu errado" ou ser aquele que porta "uma falha"? O que pode ser mais opressor do que "alguém que não deveria existir"?

É muito brutal. E é também uma grande estupidez. Infelizmente, essa estupidez persiste em todas as esferas, inclusive no governo. Só a ignorância pode explicar um ministro da Saúde, como foi o caso de Marcelo Castro (PMDB), referir-se ao nascimento de pessoas com microcefalia como "uma geração de sequelados". Quando difundida por quem decide sobre políticas públicas de saúde, a ignorância é criminosa.

Por que é uma estupidez? Porque o que cada um faz com a sua vida - e com as suas limitações - é totalmente singular. Ninguém pode dizer, com base nas deficiências físicas ou mentais de alguém, que essa pessoa não poderá ter uma vida plena, com sentidos que ela vai construir e reconstruir a partir das suas possibilidades. Quando pessoas com deficiências provocadas pelas mais variadas causas assumem um protagonismo no mundo, viram histórias exemplares de superação, transformam-se em livros e filmes, ganham prêmios e homenagens, tornam-se nomes de ruas e instituições. Qualquer um pode se lembrar rapidamente de vários exemplos em cinco minutos. Mas todas as outras pessoas com deficiências são massacradas como entraves, como indesejados. Ou "sequelados", como disse o ministro.

Quem não tem limites nesse mundo? Só as pessoas das campanhas publicitárias de "uma vida sem limites", um dos slogans mais cretinos que já inventaram. A questão é que pessoas com deficiências não têm apenas limites, mas barreiras físicas e sociais. Desde falta de acesso a prédios a cadeirantes, para ficar num exemplo bem óbvio, até o muro muito mais difícil de ser ultrapassado, que é o olhar do outro, ao vê-lo como uma "vida indesejada", um sub-humano.

Vale a pena conferir o que diz a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: "Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interações com as diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". A vida de alguém, portanto, não é determinada pela deficiência. Mas sim pelo encontro desse corpo com a cultura. A única deformação instransponível é a de uma sociedade que, em vez de derrubar barreiras, as ergue.

Uma das barreiras mais abomináveis é justamente a da escola, aquela que deveria alargar os horizontes das crianças pelo processo emancipatório da educação. Agora mesmo tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) para sustar alguns dos efeitos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). As escolas particulares querem se livrar da obrigatoriedade de assegurar educação aos estudantes com deficiências.

Como escreveu Lucio Carvalho, ativista e um dos editores do site Inclusive, é um NÃO em caixa alta: "O que muitas pessoas sentem, percebem, interpretam ou identificam em uma ação assim, com objetivos tão claros e explícitos, é um rotundo NÃO social. Um enorme NÃO. Um NÃO sem metáforas. Um NÃO é aqui o seu lugar. Um NÃO pense que o seu filho ou filha está apto a pertencer a este mundo. Um NÃO sonoroso que pode ramificar-se em: NÃO temos vagas, NÃO temos preparo, NÃO temos recursos, NÃO temos acessibilidade, NÃO queremos saber disso aqui, NÃO temos o menor interesse em sair dessa posição, NÃO isso, NÃO aquilo. E mais uma série de NÃOS que repercutem na individualidade, ainda que de muitas formas".

Carvalho acrescenta: "Além da escola, o preconceito contra a deficiência se expressa de muitas outras maneiras: no isolamento imposto pelo convívio social muitas vezes dificultado; na invisibilidade das pessoas que pouco se veem representadas e reconhecidas nos produtos culturais e nos meios de comunicação; no acesso ao trabalho, por exemplo, quando são comumente vistas como pessoas de menor capacidade e sua presença é tolerada muitas vezes apenas por obrigação legal e formal".

A maioria das pessoas prefere jamais pensar no que é ter uma deficiência e não poder ter uma vida digna, uma vida com invenção e com sentidos, não por causa de uma "falha" no corpo, mas pela deformação dos "normais". Não é que a sociedade não pressione pelo derrubada das barreiras físicas e sociais ou pela promoção de políticas públicas de inclusão, que garantam o acesso à cidadania das pessoas com deficiência. É muito pior do que isso. Como se vê na ação movida pela CONFENEN, a sociedade quer derrubar os poucos direitos que se conseguiu garantir até agora. Quando se pensa que são estabelecimentos de ensino que movem uma ação como essa, é ainda mais desesperador. Mas este é apenas um caso entre tantos. Há muros no olhar da maioria.

Às vezes, raramente, emerge delicadeza nessas horas brutas. Como a mãe de um aluno que foi à escola privada do filho agradecer por terem colocado na sala de aula um menino com deficiência. Ela disse: "Meu filho melhorou tanto ao conviver com esse garoto, que eu vim aqui para agradecer. Sou eu, como mãe, que tenho de agradecer à mãe desse menino, por tudo o que ela deu à nossa família ao matricular seu filho nessa escola. Meu filho ganhou muito mais do que o filho dela, tenho certeza". É a inversão, a inversão que coloca as coisas no lugar. A inversão que mostra que invertido estava antes.

Conto ainda uma outra história real, só possível pelo direito de inclusão na escola. Dois garotos estudaram juntos por três anos. Um deles tinha diagnóstico de autismo. Quando a puberdade se aproximou, aos 11 anos, o menino perguntou à mãe porque o colega estava tão agitado. A mãe respondeu: "Imagina o que é você não ter condições de entender que essas mudanças que estão acontecendo no seu corpo fazem você ser a mesma pessoa. Cada dia você acorda e tem a angústia de não se saber o mesmo". O menino então disse: "Entendi. É como se o corpo dele fosse um sabonete que a mão, molhada, que é a cabeça, não conseguisse segurar". Isso é conviver e aprender com as diferenças. Isso é educação, aquela que ensina a fazer o movimento de alcançar uma experiência diversa de estar no mundo.

A pessoa que se arrisca à experiência não é aquela que "tolera" o outro, que tem uma deficiência, como se fosse magnânima porque tolera, como se fosse uma enorme concessão que se expressa pela condescendência. Como acontece com tantos ao considerar que já é uma grande coisa cumprimentar com um sorriso a pessoa com deficiência que trabalha na mesma sala por determinação legal. Ou quando reclamam que o "deficiente" não é simpático, já que deveria estar eternamente agradecido e subserviente porque lhe concederam um lugar, ainda que num canto. Quem faz o mundo dar um passo à frente são aqueles que percebem que a experiência de viver se amplia ao conviver com as diferenças. Que veem diversidade e riqueza onde outros veem inferioridade e fracasso.

Assim, as crianças que nascerem com microcefalia por conta do zika, uma ligação que ainda não está totalmente esclarecida, não estão condenadas a uma vida sem vida. Mas podem estar condenadas a uma vida muito menos autônoma, muito menos cidadã, muito mais restritiva por conta das barreiras sociais que já deveriam ter sido derrubadas e não foram. São vítimas, neste caso, de duas falências: a das políticas sanitárias, que permitiram a proliferação do mosquito, e a das políticas de inclusão.

Neste caso, assim como acontece com o aborto, também são os mais pobres os que mais sofrem as consequências da precariedade das políticas públicas, assim como os efeitos da discriminação que permite a desigualdade de direitos. E os mais pobres no Brasil, como se sabe, são em sua maioria negros. A maior parte dos casos de microcefalia estão entre mulheres pobres do Nordeste, e são elas as que mais sofrerão com a epopeia que será incluir uma criança com deficiências num sistema de saúde pública precário e numa sociedade que discriminará seus filhos em todos os espaços e oportunidades.

Quando o zika vírus provoca um debate sobre a deficiência, é fundamental que todos nos esforcemos para qualificá-lo. Diante de um cenário dramático, o melhor caminho é fazer da crise uma oportunidade para tornar o país mais justo.

É possível juntar aborto e deficiência?

Está em curso uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende pleitear, entre várias medidas, a permissão do aborto devido à microcefalia e, ao mesmo tempo, a dignidade das crianças com deficiências que nascerem destas gestações. A ideia é garantir direitos: tanto os direitos das mulheres que querem interromper a gestação de um feto com malformação, num caso em que a doença foi causada por falhas das políticas públicas do Estado, como o direito das mulheres que querem levar essa gestação até o fim, com a garantia de que seus filhos terão acesso a tratamento e políticas de inclusão asseguradas. Trata-se, portanto, de ampliação de direitos, e não de encurtamento. E também de respeito a escolhas diferentes.

A articulação é idealizada por parte do grupo que, em 2004, levou a ação de interrupção da gravidez de feto anencefálico ao STF, no qual se destaca a organização não governamental ANIS - Instituto de Bioética. A Organização Mundial da Saúde já se manifestou em defesa da descriminalização do aborto em casos de microcefalia.

Em reportagem publicada na Folha de S. Paulo, a repórter Cláudia Collucci mostrou que, diante da possibilidade de ter um filho com microcefalia, mulheres já começaram a fazer abortos, mesmo em gestações planejadas. Como a microcefalia só é diagnosticada por volta do terceiro trimestre de gestação, a interrupção tem sido feita como "prevenção", já que não há certeza de que a malformação ocorrerá. Também já têm sido relatados casos de homens que abandonam suas companheiras depois de nascerem bebês com microcefalia.

A questão da desigualdade de novo é determinante: na prática, quem não tem direito de interromper a gestação nestes casos são justamente as mais pobres, que não podem pagar por um aborto em clínicas seguras. São também elas que encontram as maiores barreiras para criar um filho com deficiências, num Estado que falha na garantia de acesso a tratamento de saúde e acesso pleno à cidadania. É imperativo discutir o aborto com a seriedade que merece um tema de saúde pública.

Como acontece sempre que surge a palavra "aborto", porém, tão logo a ação foi anunciada em artigos na imprensa ergueram-se os punhos e terçaram-se as armas. Me interesso por gritos que expressam dores, mas não por aqueles programados para calar a voz do outro. Não acho que este seja um debate com respostas fáceis. É preciso enfrentar a complexidade. E só consigo enfrentá-la com dúvidas.

Meu incômodo com a proposta de permitir que mulheres com gestações de fetos com microcefalia façam aborto é a relação estabelecida com a deficiência. Penso que mulheres grávidas de fetos com microcefalia devem poder abortar, se assim o quiserem, porque têm o direito de decidir sobre o seu corpo - e não porque o direito ao aborto é justificado pelo nascimento de uma criança com deficiências, ainda que essa situação tenha sido causada por negligência do Estado. Ter ou não um filho é uma decisão individual, íntima, de cada mulher. Ao Estado cabe garantir que sua escolha seja protegida, em qualquer um dos casos.

A questão complicadora do debate em curso, porém, é que o tema do aborto ainda é um tabu na sociedade brasileira. Assim, o movimento estratégico possível seria lutar para garantir pelo menos que essas mulheres pobres, que desejam interromper uma gestação de feto com microcefalia, possam fazê-lo em segurança, contando com os serviços públicos de saúde. Sem correr o risco, portanto, de serem presas ou mesmo de perderem a vida. Essa ideia ganha legitimidade pela necessidade de lidar com o mundo real. Se não é possível garantir ainda o amplo direito das mulheres sobre seus corpos, como é assegurado em vários países, em geral os mais desenvolvidos, pelo menos se conseguiria reduzir a desigualdade e a injustiça, ao proteger as mais frágeis neste caso específico. Lutar pontualmente pelo possível, já que o justo está distante.

Faz muito sentido. Mas, ainda assim, tenho dúvidas. Temo que a ideia de que o aborto deve ser autorizado porque o feto apresenta microcefalia possa ter consequências perigosas. Porque, ainda que seja em nome de uma causa justa, proteger a escolha das mulheres mais pobres, inevitavelmente reforça a crença de que uma vida com deficiências é uma vida indesejada - ou condenada ao fracasso. E qualquer possibilidade de reforçar esse preconceito tão arraigado, com consequências tão terríveis na vida de milhões de pessoas, é um risco grande demais. E um risco com repercussões cujas dimensões não podemos prever. Há um efeito desse discurso sobre quem nasceu com deficiências e vive neste mundo.

Neste sentido, é ilustrativa uma discussão ocorrida em São Paulo, durante um encontro informal entre ativistas de direitos humanos, no qual a ação foi tema de debate inflamado. Um dos ativistas defendia que, num assunto tabu como o aborto, era preciso ir avançando pelas bordas, até que as mulheres finalmente tivessem seus direitos reprodutivos respeitados e autonomia sobre os seus corpos. Por isso, defendia a ação. Afinal, o aborto é responsável pela morte de mulheres jovens, a maioria pobres. Outra ativista retrucou: "Mas este é o mesmo princípio da governabilidade, em nome do qual tanto absurdo foi cometido. É justificar concessões inaceitáveis em nome de um bem supostamente maior. Mas não avançamos e não garantimos direitos quando a discussão do aborto se dá em torno da deficiência. O aborto é um direito da mulher, que não pode estar ligado ao julgamento público sobre qual vida vale a pena existir e qual não vale".

Não há mesmo respostas fáceis numa situação de tanta dor. Mas, também por isso, é preciso se arriscar ao debate, para que ele possa nos levar mais longe, num momento tão crucial.

Me lanço nele com um pensamento bem custoso. Defendo ativamente a autonomia das mulheres sobre os seus úteros. Defendo, portanto, o direito amplo ao aborto. Os motivos de cada uma para fazê-lo a cada uma pertencem. Não acho que o Estado ou a sociedade possam interrogá-las sobre razões íntimas, apenas garantir que sua opção seja assegurada na esfera pública. Ponto. Mas o argumento público do direito ao aborto porque dessa gestação resultará uma criança com deficiências para mim é um limite. Um limite que escolho não ultrapassar.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebrum

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Coluna | Sobre aborto, deficiência e limites

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Uma doença nunca é só uma doença. Ela nos conta de desigualdades e falências, e também de paixões. O zika vírus, desde que foi associado à microcefalia, tem revolvido as profundezas do pântano em que a sociedade brasileira esconde seus preconceitos e totalitarismos, muitas vezes trazendo-os à superfície cobertos por uma máscara de virtude.

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Gente, como comentamos hoje, fica meio difícil se posicionar sobre o tema, pois devemos analisar os diversos fatores que permeiam a sociedade.Gostaria de saber mais sobre o que vocês acham.A favor? Contra? Por que? Egoísmo?O que falar sobre o aborto em casos de microcefalia?