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| Reportagem

Foto: Arlinda Brandão/Antena1
É um dos casos de poluição mais graves no país. Em Torres Novas um afluente do Rio Almonda é alvo de descargas ilegais, que se têm agravado no último ano. A Ribeira da Boa Água poluída com substancias tóxicas, ameaça a saúde pública, quer através do cheiro, quer através da contaminação de culturas agrícolas e da água que corre primeiro para o Rio Almonda, seguindo para o Rio Tejo. De há um ano para cá, segundo a Câmara Municipal de Torres Novas, a população e os ambientalistas, a situação agravou-se e está a provocar uma onda de indignação. No dia 16 de Setembro houve uma manifestação que juntou cerca de 300 pessoas a pedir o fim deste atentado ambiental. Contactado pela Antena 1, o Ministério do Ambiente anunciou que vai retomar os processos de contraordenação à empresa de produção de óleos vegetais Fabrióleo, em Torres Novas, por suspeitas de poluição da Ribeira da Boa Água. O Ministério do Ambiente referiu que a empresa possui um historial de descargas ilegais na Ribeira da Boa Água, detetadas por fiscalização da Agência Portuguesa do Ambiente e pelas brigadas do Serviço de Proteção da Natureza da GNR. Ouvida pela Antena 1, a Fabrióleo negou as acusações de que tem sido alvo pela realização de descargas ilegais e apelou ao Ministério do Ambiente para que investigue quem está a poluir os recursos hídricos da Ribeira da Boa Água

"Ribeira da Boa Água - mas pouco" reportagem de Arlinda Brandão.

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RTP, Rádio e Televisão de Portugal - Arlinda Brandão - Antena 1

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É um dos casos de poluição mais graves no país. Em Torres Novas um afluente do Rio Almonda é alvo de descargas ilegais, que se têm agravado no último ...

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O grau de poluição da ribeira da Boa Água já ultrapassou todos os limites e até a paciência do ser mais pacifista já se terá esgotado. O rasto de cheiro nauseabundo que paira no ar nas zonas mais próximas da ribeira está mais intenso do que nunca. Há muito que já não se respira uma nesga de ar puro no Bairro do Nicho, entre Torres Novas e Riachos.
Não é fácil entender por que razão não foram ainda tomadas medidas eficazes para pôr fim a um problema ambiental grave e que está a prejudicar a vida a centenas de habitantes que vivem nas zonas mais próximas da ribeira da boa água.

Em bom rigor, além da população do bairro do Nicho, que não é coisa pouca, há diversos agentes económicos a sofrer diariamente com o mau cheiro, bem como as dezenas de milhares de pessoas que todos os dias ali passam e param para aceder aos serviços existentes.

Estamos a falar de comércio (Torreshopping, stand de automóveis e pingo doce), do posto de abastecimento de combustíveis, de cafés, restaurantes ou pensão e, paredes meias com a ribeira da boa água, a empresa AutoPita.

O universo de lesados é, portanto, muito significativo, e não se compreende que não haja, num Estado de direito, alguém que defenda estas pessoas, que nos defenda a todos nós, aliás. Não há, neste país, entidade nenhuma com responsabilidades que não tenha conhecimento do que se passa.

A câmara municipal de torres Novas conhece, o ministério do ambiente conhece, a inspecção geral do ambiente e ordenamento do território conhece. Na Assembleia da República, os trezentos e tal deputados sabem... Não estamos certos de que nada tenha feito desde o verão de 2016, período em que os maus cheiros se intensificaram, mas o que eventualmente possa ter sido feito, foi muito pouco.

O JT falou com empresários e directores de empresas da zona do Nicho. o sentimento de revolta e de desânimo existe e a noção de que os negócios estão ser prejudicados não são escondidos por ninguém. No pingo doce, marca que detém ainda o posto de abastecimento Prio ali existente, os maus cheiros sentem-se com intensidade, sobretudo pela manhã.

O JT quis saber qual o impacto dos maus cheiros em ambos os serviços e que medidas tomou a empresa junto das instâncias com responsabilidades. Fonte do gabinete do gabinete de comunicação da Jerónimo Martins, disse ao JT estar ciente de que os odores resultantes da poluição da ribeira da boa água "causam incómodos aos clientes", e que a empresa "já enviou um ofício à divisão de ambiente da câmara municipal a expor o problema e a pedir soluções para a resolução do problema".

No Torreshopping, uma das salas de cinema Castello Lopes está encerrada devido ao mau cheiro que a empesta, informou rui pereira, do departamento de programação e marketing da distribuidora de filmes.

Segundo referiu, os cheiros pestilentos têm colocado em causa o normal funcionamento das salas de cinema ali situadas e, na sequência desses acontecimentos, a Castello Lopes apresentou uma queixa à inspecção geral da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território no passado dia 25 de julho. "Até agora não tivemos conhecimento que lhe tivesse sido dada atenção", precisou.

Há cerca de três semanas houve a necessidade de fechar uma das salas de cinema, confirmou o responsável, devido ao ar "irrespirável" que se sentia no interior da mesma. "o sistema de ar condicionado, que tem de estar a funcionar, puxa o ar da rua e como tal puxa também o cheiro insuportável", esclareceu.

Neste momento, apenas duas salas estão ao serviço e nas outras duas o sistema de climatização em de ser muito bem gerido para que o ar irrespirável que existe no exterior do edifício não entre para o interior das salas. o que nem sempre acontece.

Entretanto, "já recebemos reclamações de clientes das outras salas e tivemos de anular bilhetes, restituindo o dinheiro. Estamos a sofrer danos de imagem decorrentes do facto de estarmos a explorar salas onde há maus cheiros".

Ainda no passado domingo, 20 de agosto, o cheiro a ribeira da boa água fazia sentir-se com intensidade no interior do Torreshopping, sobretudo na zona do estacionamento. "Já nem sinto o cheiro" "Não tenho nada a dizer sobre o assunto".

Foi esta a resposta lacónica de um empresário do bairro do Nicho com o seu negócio ali instalado há dezenas de anos. Segundo disse, os maus cheiros da ribeira da boa água constituem um problema com mais de 20 anos e "não é com manifestações que se resolve o problema".

O empresário reconhece que, para os habitantes, a situação é complicada já que estão permanentemente a levar com os maus cheiros, mas desvaloriza o incómodo que provoca nos clientes. "Não é por isso que deixam de vir. Notam que existe, comentam, nada mais".

Quando lhe perguntamos se ele próprio não se sente incomodado, uma vez que passa muito tempo no local de trabalho, o empresário diz que já nem sente o mau cheiro de tão habituado que está.

Seca extrema não afecta "Boa Água"
A poluição da ribeira da boa água é já um dos casos mais graves do país. Neste momento em que o país enfrenta um período de seca extrema, na ribeira da boa água, curiosamente, há caudal, o que não faz sentido. De tal modo que a água que corre não tem nada de natural.

É castanha, espumosa e cheira mal que se farta. Este afluente do rio Almonda tem sido alvo de descargas ilegais que se agravaram em 2016, levando à revolta popular. Em julho desse ano, a associação de defesa do património de torres Novas avançou com uma iniciativa simbólica na qual declarou o seu luto pela "morte" da ribeira que tem nome de boa água (o resto já toda a gente sabe)

Colocou balões negros na ponte do raro, em torres Novas, com uma tarja que dizia: "ribeira da boa água". Era uma iniciativa que pretendia alertar para o problema da poluição que naquela ribeira se verificava. Em 16 de Setembro desse ano, uma manifestação que levou mais de três centenas de pessoas à rua (no Bairro do Nicho) sugeriu que, a partir dali, alguma coisa teria de ser feita.

Muitas pessoas mostraram a sua indignação perante o que estava acontecer e foi nessa altura que se iniciaram reuniões e audiências entre o município de Torres Novas - a que se associou a comissão da assembleia municipal composta por elementos de todos os partidos nela representados -, e o ministério do ambiente, através do secretário de Estado Carlos Martins, o mesmo que chamou à empresa Fabrióleo "infractor militante".

A câmara municipal de Torres Novas fez saber, nessa altura, que não tinha autonomia para resolver casos como estes e que, para isso, existiam outras entidades como a agência portuguesa do ambiente (APA), que absorveu as anteriores administrações regionais hidrográficas.

"O município de torres Novas, dentro da sua autonomia, tem vindo a cumprir todos os passos legais disponíveis e possíveis, incluindo embargos de obras e remetendo os respectivos processos para as entidades competentes, incluindo ministério público", referiu num comunicado.

Nele, a autarquia sublinhava que todas as ocorrências estavam a ser acompanhadas e registadas em colaboração com as forças policiais e que uma solução surgiria "o mais rápido possível".

No final de Novembro de 2016 o movimento "basta!" deu por concluído o processo de recolha de assinaturas da petição "salvemos a ribeira da Boa Água", a qual foi subscrita por cerca de 5.700 pessoas, e entregue no parlamento no dia 29 desse mesmo mês.

Em 17 de Julho deste ano, na última sessão parlamentar antes das férias, os deputados da Nação estiveram a fazer horas suplementares para despacharem uma ordem de tralhos extensa, na qual se incluiu a discussão dessa petição pública, bem como foram apresentados e aprovados todos os projectos de resolução e recomendações entregues pelos diversos partidos - PSD, PS, PCP, CDS, PEV E PAN - sobre este tema.

Os representantes das diversas forças políticas concordaram que era necessário resolver este grave problema ambiental, identificar e punir os responsáveis e que era necessário fiscalizar para que os crimes ambientais não se repetissem. A verdade é que os infractores continuam acima da lei. Se assim não fosse, a lei já teria posto cobro a isto.

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RIBEIRA DA BOA ÁGUA: mau cheiro está pior do que nunca

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O grau de poluição da ribeira da Boa Água já ultrapassou todos os limites e até a paciência do ser mais pacifista já se terá esgotado. O rasto de cheiro nauseabundo que paira no ar nas zonas mais próximas da ribeira está mais intenso do que nunca.

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ORÇAMENTO E PRAZOS

Comissões – 1.885 €

Custas processuais – 2.000 €

Advogados – 10.000 €

Pareceres/perícias de especialistas - 2.000 €

Deslocações – 2.000 €

Recursos judiciais – 2.000 €

T-Shirts - 2.000 €

Prazo previsto para processo: 2 anos

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O Bloco de Esquerda promove um encontro este sábado, dia 2 de dezembro, para debater os

Os deputados do CDS-PP, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco, questionaram o Ministro do Ambiente sobre os

A associação ambientalista Zero detetou água de má qualidade em quatro cursos de água em Leiria,

O Bloco de Esquerda promove um encontro este sábado, dia

Os deputados do CDS-PP, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco, questionaram

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Até as ovelhas já bebem no rio: Limpeza do Tejo continua, agora nas barragens

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O Bloco de Esquerda promove um encontro este sábado, dia 2 de dezembro, para debater os Os deputados do CDS-PP, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco, questionaram o Ministro do Ambiente sobre os A associação ambientalista Zero detetou água de má qualidade em quatro cursos de água em Leiria, O Bloco de Esquerda promove um encontro este sábado, dia Os deputados do CDS-PP, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco, questionaram

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No que se refere ao estabelecido no decreto‐lei nº 236/98, de 1 de agosto, verifica‐se que, no âmbito da avaliação da conformidade dos resultados analíticos com os valores limite de emissão estabelecidos no referido diploma, e considerando que o tipo de amostragem e tempo da mesma deverá ser compatível com o regime de descarga, ou seja, com o funcionamento do equipamento que procede a essa mesma descarga, existem dificuldades que obstam à obtenção de prova analítica e que se relacionam com os aspetos a seguir indicados: o falta de garantia de salvaguarda dos equipamentos que têm que estar em funcionamento durante um período de 24 horas sempre que a descarga ocorre em regime contínuo, o obrigatoriedade de dar conhecimento aos responsáveis da instalação que procede à descarga, o que pode condicionar as características do efluente rejeitado naquele período e comprometer a representatividade da amostra.

Proposta:
Assim, considera a Comissão ser necessária uma alteração na legislação em vigor que permita, para uma atuação eficaz, a utilização de resultados analíticos obtidos com amostras pontuais quando estes, de forma reiterada, ultrapassam os valores limite de emissão estabelecidos.

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Concretização urgente de intervenções previstas
e
remodelação dos sistemas de saneamento

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2015
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http://publico.pt/1695377
http://publico.pt/1704182
http://publico.pt/1708110
2016
http://publico.pt/1719853
http://publico.pt/1722227
http://publico.pt/1723733
http://publico.pt/1726805
http://publico.pt/1752714
http://publico.pt/1752684
2017
http://publico.pt/1762735
http://publico.pt/1763701
http://publico.pt/1766130
http://publico.pt/1766077
http://publico.pt/1781855
http://publico.pt/1787724
http://publico.pt/1792398
http://publico.pt/1793077
http://publico.pt/1793214
http://publico.pt/1793250

http://publico.pt/v87928
http://publico.pt/1794813

http://publico.pt/1796710
http://publico.pt/1796156

2018
http://publico.pt/1798530
http://publico.pt/1800759
http://publico.pt/1800938
http://publico.pt/1801206
http://publico.pt/1801546

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Lei de bases do ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril)

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Lei de bases do ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril)

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5- Todos os cidadãos têm direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender, incumbindo ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares e comunitárias, promover a melhoria da qualidade de vida, quer individual, quer colectiva.

Artigo 40.º Direitos e deveres dos cidadãos 1- É dever dos cidadãos, em geral, e dos sectores público, privado e cooperativo, em particular, colaborar na criação de um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e na melhoria progressiva e acelerada da qualidade de vida. 2- Às iniciativas populares no domínio da melhoria do ambiente e da qualidade de vida, quer surjam espontaneamente, quer correspondam a um apelo da administração central, regional ou local, deve ser dispensada protecção adequada, através dos meios necessários à prossecução dos objectivos do regime previsto na presente lei. 3- O Estado e as demais pessoas colectivas de direito público, em especial as autarquias, fomentarão a participação das entidades privadas em iniciativas de interesse para a prossecução dos fins previstos na presente lei, nomeadamente as associações nacionais ou locais de defesa do ambiente, do património natural e construído e de defesa do consumidor. 4- Os cidadãos directamente ameaçados ou lesados no seu direito a um ambiente de vida humana sadio e ecologicamente equilibrado podem pedir, nos termos gerais de direito, a cessação das causas de violência e a respectiva indemnização. 5- Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, é reconhecido às autarquias e aos cidadãos que sejam afectados pelo exercício de actividades susceptíveis de prejudicarem a utilização dos recursos do ambiente o direito às compensações por parte das entidades responsáveis pelos prejuízos causados.

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Dia 30 de Janeiro recebeu ordem de encerramento mas até hoje continua a operar porque a lei contempla a possibilidade da contestação da decisão. A RTP sabe que já seguiu queixa para o Ministério Público.

A RTP teve acesso aos documentos das autoridades de saude, ambientais e camarárias que levaram o IAPMEI a declarar o encerramento da Fabrioleo. A decisão surge após uma quinta vistoria.

A empresa de Torres Novas, que se dedica à produção de óleos para rações de aves e produtos da indústria oleoquímica, não irá continuar a operar porque, segundo a Agência portuguesa do Ambiente: "o sistema de tratamento das águas residuais apresenta riscos ambientais decorrentes do elevado potencial de formação de cmpostos de elevada toxicidade e persistencia com impacte negativo nas massas de agua a jusante da descarga".

Além disso, a nova ETAR e lagoa de retenção de efluentes não são autorizadas. A continuação das descargas na linha de água obrigou à comunicação ao Ministério Público. A empresa não apresentou licença de utilização

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RTP, Rádio e Televisão de Portugal - RTP

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Autoridades mandam fechar fábrica responsável por poluição do Rio Almonda

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Dia 30 de Janeiro recebeu ordem de encerramento mas até hoje continua a operar porque a lei contempla a possibilidade da contestação da decisão. A RTP sabe que já seguiu queixa para o Ministério Público. A RTP teve acesso aos documentos das autoridades de saude, ambientais e camarárias que levaram o IAPMEI a declarar o encerramento da Fabrioleo.

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Foi há um ano que, após a entrega da petição para combater a poluição da Ribeira da Boa-Água e Rio Almonda, reunimos​ com a Comissão de Ambiente da Assembleia da República. Curiosamente, um ano depois um dos rostos por detrás do BASTA foi hoje prestar depoimento nos serviços do Ministério Público, em Torres Novas, como arguido num processo por difamação que uma administradora da Fabrióleo lhe colocou.
Muita gente nos disse que a nossa luta não iria resultar em nada. Porém, as autoridades já deram ordem de encerramento da fábrica. Afinal, há resultados quando a população se manifesta com força e insistência.
(FB BASTA)

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O Bloco de Esquerda promove um encontro este sábado, dia 2 de dezembro, para debater os

Os deputados do CDS-PP, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco, questionaram o Ministro do Ambiente sobre os

A associação ambientalista Zero detetou água de má qualidade em quatro cursos de água em Leiria,

O Bloco de Esquerda promove um encontro este sábado, dia

Os deputados do CDS-PP, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco, questionaram

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ProTejo comenta relatório da Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição no Rio Tejo

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O Bloco de Esquerda promove um encontro este sábado, dia 2 de dezembro, para debater os Os deputados do CDS-PP, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco, questionaram o Ministro do Ambiente sobre os A associação ambientalista Zero detetou água de má qualidade em quatro cursos de água em Leiria, O Bloco de Esquerda promove um encontro este sábado, dia Os deputados do CDS-PP, Patrícia Fonseca e Álvaro Castello-Branco, questionaram

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•O Ministério do Ambiente, em resposta aos problemas de poluição que afetam o rio Tejo e seus afluentes, determinou, através do Despacho n.º 11/MAMB/2016, de 19 de janeiro, a criação da Comissão de Acompanhamento Sobre a Poluição no Rio Tejo, com a missão de avaliar e diagnosticar as situações com impacte direto na qualidade destas massas de águas. A Comissão integra representantes da APA, IGAMAOT, CCDR-Lisboa e Vale do Tejo, CCDR Centro, das Comissões Intermunicipais da Lezíria do Tejo (CIMLT), Médio Tejo (CIMMT) e Beira Baixa (CIMBB) e SEPNA-GNR, tendo ainda participado nos trabalhos a CCDR Alentejo e a Câmara Municipal de Gavião (CIM do Alto Alentejo).

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Estratégia Nacional de
Educação Ambiental 2020

« É por isso crucial que a ENEA 2020 inclua nas suas prioridades temáticas a utilização sustentável da água, bem como a gestão dos ecossistemas ribeirinhos e sua interligação ao ciclo urbano da água. »

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«Em Portugal, ainda são poucos os sistemas onde é efectuada a reutilização, mas a
crescente pressão sobre as massas de água e a ocorrência de períodos de seca prolongada
vêm reforçar a necessidade de procurar alternativas ambientalmente mais
adequadas e financeiramente mais atractivas.»
(Paulo J. Ramisio, presidente da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental

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Milhares de peixes mortos e redução da biodiversidade

Prejuízos na cadeia alimentar e saúde pública

Desaparecimento da pesca tradicional

Dificuldades na alimentação de gado

Prejuízo das empresas junto ao rio

Redução do turismo (gastronomia, praias fluviais)

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A empresa Celtejo instaurou um processo ao ambientalista Arlindo Marques, do movimento proTEJO, por este associar os episódios de poluição no Tejo à empresa, reclamando esta o pagamento de 250 mil euros por danos atentatórios do seu bom nome. (Agência Lusa, dez 2017

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Celtejo exige em tribunal que Arlindo Marques pague 250 mil euros por denegrir imagem da empresa

O ambientalista Arlindo Marques, natural do concelho de Mação e a residir no Entroncamento, tem a decorrer no Juízo Central Cível do Tribunal de Santarém uma acção da celulose Celtejo, de Vila Velha de Ródão, na esta pede uma indemnização de 250 mil euros. A empresa tem sido apontada pelo ambientalista, que é guarda prisional de profissão, como uma das fontes de poluição no rio Tejo, através de declarações para a comunicação social e vídeos publicados na internet. A produtora de pasta de papel alega que cumpre as normas ambientais e que o réu tem causado prejuízos à imagem da empresa.
Na acção judicial, a empresa refere que o ambientalista tem vindo a proferir ao longo dos últimos meses, "de forma reiterada e através de meios e plataformas que facilitam a sua divulgação, afirmações que atentam contra o bom nome, a credibilidade e o prestígio", da Celtejo. Situação que, refere, têm como objectivo gerar na opinião pública "a ideia" de que a fábrica é responsável pela "alegada poluição no rio Tejo, garantindo que orienta a sua actividade por critérios de sustentabilidade e preservação ambiental.
Para o processo, a celulose junta 36 documentos, entre os quais várias notícias, bem como um CD com imagens recolhidas e difundidas por Arlindo Marques. Indica como testemunhas os presidentes da câmara e da assembleia municipal de Vila Velha de Ródão, o director do agrupamento de escolas, o engenheiro responsável pela área do ambiente naquela câmara municipal e um pescador, entre outros.
A Celtejo sustenta que as denúncias de poluição que lhe são imputadas são falsas, tendo um "intuito maldoso de macular a imagem da autora (da acção) junto da opinião pública", sustentando ainda que o réu tem agido "na busca de notoriedade e protagonismo". Realçando que emprega 193 pessoas e que em 2016 teve um volume de negócios de 111 milhões de euros, a empresa sustenta ainda que a actuação do ambientalista tem causado "alarme político e alarido social".
Após ter dado entrada do processo, a Celtejo veio esclarecer que "gostaria de desafiar todos aqueles que têm vindo a caluniar a empresa a demonstrarem com rigor científico as análises nas quais consubstanciam essas mesmas calúnias". Justifica ainda que "tem sido regularmente acusada na praça pública por parte de determinados intervenientes, não obstante cumprir os elevados padrões a que está sujeita, quer pela regulação europeia, quer pela regulação nacional, de ser a principal fonte da poluição no Tejo". E realça que "a defesa do Tejo não pode ser feita em cima de calúnias e de populismos fáceis, mas com rigor, escrutinando as fontes poluidoras ao longo do curso do rio e actuando sobre as mesmas de modo a lhes por cobro".

Assembleia de Mação e proTejo apoiam ambientalista
Arlindo Marques diz-se "triste e indignado com este processo", considerando que a acção da empresa "pretende silenciar vozes incómodas num caso de autêntico terrorismo psicológico". O Movimento pelo Tejo - proTEJO já manifestou a solidariedade para com o ambientalista, salientando que este "tem sido a voz e os olhos das populações ribeirinhas" e que a acusação "não tem sentido, sendo antes uma oportunidade para saber quem é quem na poluição do Tejo". A Assembleia Municipal de Mação aprovou, por unanimidade, uma moção disponibilizando-se para ajudar na defesa do ambientalista, que "tem actuado como porta-voz da população", e considerando que a acção não é só contra Arlindo mas "contra todos os cidadãos de Mação".

Barquinha queixa-se dos impactos negativos da poluição do Tejo

Os impactos negativos da poluição no Tejo na economia do concelho de Vila Nova da Barquinha levou a assembleia municipal a aprovar uma posição em que exige ao Governo medidas eficientes para a resolução do problema.
"A poluição no Tejo tem tido um impacto directo negativo no turismo, na qualidade das águas e nos nossos recursos endógenos, e as melhorias da situação são meramente residuais", disse à Lusa o presidente da Câmara de Vila Nova da Barquinha, Fernando Freire (PS).
O autarca referiu que tanto o executivo como a assembleia municipal defendem que se devem tomar "medidas objectivas, concretas, eficientes e operacionais, com vista à resolução imediata dos principais problemas já detectados e que, ao nível da bacia hidrográfica, de uma forma directa ou indirecta, contribuem para o agravamento da poluição do rio Tejo".
No documento que a autarquia vai enviar à Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT) e ao Ministério do Ambiente, recomenda-se como medidas prioritárias a "eliminação imediata de todas as suspensões dos processos de contraordenação que afectem a qualidade das massas de água, a criação de legislação que possibilite medidas de monitorização e controlo por parte das autarquias e movimentos cívicos, bem como agilizar procedimentos para estas poderem intentar, junto dos tribunais, ações populares contra os infratores".
Outras medidas exigidas pelo município são a "repristinação da categoria de guarda-rios, elementos essenciais para a vigilância, fiscalização, aconselhamento e conservação dos ecossistemas ribeirinhos", e "que seja possibilitada às autarquias a consulta "on-line" ao armazenamento de águas nas barragens e às descargas diárias".
Defende ainda a autarquia a necessidade de "regulamentação sobre o balcão electrónico de denúncias com comunicação ao interessado da evolução do processo e das resoluções tomadas ou adiadas" e manifesta o seu apoio às questões apresentadas pelo Movimento pelo Tejo - PROTEJO, com sede naquele município, propondo que elas sejam apresentadas à APA - Agência Portuguesa do Ambiente.

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Empresa de celulose processa ambientalista que denuncia poluição no Tejo

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Celtejo exige em tribunal que Arlindo Marques pague 250 mil euros por denegrir imagem da empresa O ambientalista Arlindo Marques, natural do concelho de Mação e a residir no Entroncamento, tem a decorrer no Juízo Central Cível do Tribunal de Santarém uma acção da celulose Celtejo, de Vila Velha de Ródão, na esta pede uma indemnização de 250 mil euros.

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Entretanto a APA mandou fechar a Fabrióleo. A fábrica de reciclagem de óleos alimentares de Torres Novas trabalha com uma licença ilegal. Foi já multada várias vezes por descargas poluentes para o Rio Tejo e por causa do mau cheiro.
A fábrica tem dez dias para contestar a decisão, que foi tomada na sequência de uma vistoria realizada na semana passada. (02.02.18)

Entretanto, a Fabrióleo já anunciou que vai contestar as medidas cautelares que incluem o encerramento da exploração, determinadas na sequência da vistoria realizada na semana passada.» (RTP, fev, 2018)

No seu currículo, a fábrica conta com vários processos de contraordenação da Inspeção-Geral do Ambiente (IGAMAOT) por “incumprimentos legais relativos à gestão de resíduos, à emissão de poluentes atmosféricos e à descarga de águas residuais” para as ribeiras que desaguam no rio Almonda, que desemboca no Tejo. (Expresso.sapo.pt,  fev. 2018)

“Parte significativa da poluição destas ribeiras vem das fossas séticas que recolhem o esgoto de cerca de mil habitantes ou de outras empresas e pecuárias que não têm ETAR e que espalham lamas pelo solo”, argumenta Joanaz de Melo, coordenador do estudo da FCT/UN. O engenheiro ambiental admite que “a Fabrióleo é uma das maiores fontes poluentes da zona”, mas diz que “não é a única” e que “está a fazer um esforço para prevenir no futuro esses episódios de poluição”. (Expresso.sapo.pt,  fev. 2018)

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"Decisões não são confirmadas em tribunal"
“Nós tomamos decisões administrativas em processos de contraordenação em que muitas vezes fixamos coimas que, não raras vezes, são coimas elevadas mas que, em tribunal, elas ou não são confirmadas ou são por vezes reduzidas a valores que não são compatíveis com aquilo de que estamos a falar ou outras vezes até são alvo de decisões de condenação ou de reprimenda à empresa”, lamentou Nuno Banza (Inspetor-Geral do Ambiente para a RTP, fev. 2018)

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(...) as empresas da região “são as grandes responsáveis pela poluição no rio”, não deixa também de atribuir “grandes responsabilidades” ao Estado. “As empresas não podem ser fechadas, porque empregam centenas de pessoas, por isso, o Estado tem de fiscalizar. Tem de exigir equipamentos que impeçam a poluição do rio e multar a doer quem poluir. Apliquem multas a sério e vão ver se as empresas não se mexem. É o Estado que deixa poluir. Vem aí a fiscalização e diz que está tudo dentro dos parâmetros, e nós a ver a poluição a correr no rio.”
(Empresário para o Público, dez. 2017)

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Tejo:

ProTEJO (desde 2015)

Pescadores do Tejo

Ribeira da Boa Água:

BASTA

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Linha SOS Ambiente e Território (GNR) - 808 200 520

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APA - Agência Portuguesa do Ambiente - políticas e função de autoridade nacional

CNA - Conselho Nacional da água -órgão independente de consulta do Governo português no domínio do planeamento e da gestão sustentável da água.

IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (sob alçada do ministro da administração interna)  - inspeção

CCDR - Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

DRA - Direcões regionais do ambiente - fiscalização

DRS - Delegado regional de saúde

Pode ser solicitada a colaboração  das entidades administrativas e policiais no exercício das acções de fiscalização e inspecção.

Nota: As associações de defesa do ambiente com personalidade jurídica têm legitimidade para interpor a acção de indemnização

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•O nível de poluição da água é determinado através da medição de parâmetros físicos, químicos e microbiológicos, que funcionam como indicadores da qualidade da água.
Os parâmetros mais utilizados são:

o azoto dissolvido (nitrato e nitrito)

a matéria orgânica (carência química de oxigénio, carência bioquímica de oxigénio e os sólidos suspensos totais)

as bactérias coliformes

o pH

metais pesados

compostos orgânicos tóxicos (hidrocarbonetos e pesticidas).

Para cada tipo de uso da água aplicam-se normas próprias, tais como:

os limites admissíveis dos parâmetros referidos;

o número de análises que é obrigatório realizar.

(Correia, 2017)

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Na lezíria ribatejana junto ao Tejo, os borregos e os cabritos deixaram de beber água do rio. Os cheiros que as águas soltam afastam-nos daquele que foi o seu bebedouro natural ao longo de séculos de pastorícia na região.

Na Beira Baixa e no Norte alentejano, os peixes apareceram mortos aos milhares em Outubro e Novembro. Os pescadores do Tejo, cada vez menos, enumeram de enfiada as espécies que antes pescavam com fartura e que agora desapareceram do rio. Em alguns locais, o pouco peixe que resta nas águas já não presta para comer, e os restaurantes, que antes o apregoavam, já o retiraram das ementas porque quase ninguém arrisca o seu consumo.

Os turistas fogem das praias fluviais, assustados com as notícias que dão conta da poluição do rio, e os empresários que investiram perto das águas temem pelo futuro dos seus negócios. Fogem também os jovens, porque o rio já não dá sustento nem futuro.

As gentes que vivem na margem do rio falam de um Tejo cada vez mais minguado de água, pintado de castanho pela poluição, que deixa as margens e as suas pedras tingidas de preto.

Relatam marés de espuma causadas pelas "lixívias" que os poluidores lançam para a água. Indignam-se com as autoridades e com os ministros "que nada fazem". Desconfiam da certeza assegurada pelos governos ibéricos de que a água descarregada por Espanha para Portugal seja a acordada pelos dois países.

Este é o retrato que os que ainda vivem e trabalham junto ao Tejo fazem do rio que no passado foi a sua vida e o seu sustento, e que hoje dizem ser uma "tragédia". Uns mostram esperança de que o mal ainda possa ser reparado, outros dizem que "o rio já está morto".

Nos primeiros quatro dias da semana passada, o PÚBLICO desceu o Tejo ao longo de cerca 200 quilómetros. Desde a barragem espanhola de Cedillo, onde o Tajo passa a ser Tejo, até à parte portuguesa onde o rio começa a ser navegável antes de desaguar no Atlântico.

Cedillo, onde "nasce" o Tejo português

A Barragem de Cedillo é uma espécie de fronteira ibérica entre a Estremadura espanhola e a Beira Baixa portuguesa. É desde este obstáculo de água que é descarregada para o Tejo português a água acordada na Convenção de Albufeira, assinada em 1998 e em vigor desde 2000, que estabelece o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas luso-espanholas.

Desde que nasce na serra de Albarracín, em Aragão, até chegar a Cedillo, o Tejo percorre cerca de 795 quilómetros, passando por 207 represas de água, entre as quais 19 grandes hidroeléctricas. Daqui para baixo e até chegar ao Atlântico, o maior rio ibérico percorre em solo português cerca de 212 quilómetros.

Ródão, onde "o problema começa"

Assim que se chega a Vila Velha de Ródão pelo norte, a cerca de 40 quilómetros da Barragem de Cedillo, sente-se de imediato um cheiro a podre. Vem das altas chaminés que, à entrada da vila, soltam permanentemente para o ar fartas colunas de fumo. São o resultado da operação de várias empresas ali instaladas.

No dia 22 de Novembro, o Ministério do Ambiente determinou o encerramento da actividade de secagem de bagaço de azeitona da Centroliva, por esta empresa de Vila Velha de Ródão ter descarregado para o Tejo "águas pluviais contaminadas". É, porém, a Celtejo, gigante da indústria da celulose, a principal acusada de poluir o rio. O PÚBLICO tentou contactar um responsável da empresa, mas ninguém se mostrou disponível. E ninguém respondeu até ao fecho desta edição às perguntas enviadas por email.

"É aqui, em Vila Velha de Ródão, que o problema começa. O Tejo já vem contaminado de Espanha, mas é a partir daqui que a água fica castanha e que se formam ilhas de espuma e os peixes morrem aos milhares", diz Vasco Fernandes. Para este empresário turístico de 43 anos, "o problema é "o rio sem correr" e "os resíduos que as empresas largam para a água", junto ao cais fluvial, um dos lugares mais visitados pelos milhares de turistas que se deslocam a esta vila no distrito de Castelo Branco.

É aqui, em Vila Velha de Ródão, que o problema começa. O Tejo já vem contaminado de Espanha, mas é a partir daqui que a água fica castanha e que se formam ilhas de espuma e os peixes morrem aos milhares

Vasco Fernandes, empresário

"As descargas são directas para o rio, mesmo aqui [aponta para um local à esquerda do cais]. Vê-se frequentemente uma mancha castanha enorme a entrar no rio. Hoje não se vê porque Espanha está há uns dias a largar água com fartura. Corre que se farta", afirma o empresário, proprietário de um hotel no centro da vila, de um restaurante no cais e de sete barcos de passeio no rio.

Vasco Fernandes assegura que "há muitos meses que a água não corria assim". E tem uma explicação: "Os caudais, devido à seca e à falta de descargas, estavam muito baixos. As águas andavam negras, negras, negras. Morreram milhares de peixes. As televisões começaram a falar nisto, deu polémica, e eles agora estão a limpar. A poluição está lá, só que o rio corre com tanta força que não se vê. Vai rio abaixo."

O empresário diz estar convencido, "embora não tenha forma de o provar", de que Espanha "não está a soltar as quantidades de água que tem acordado com Portugal". Uma percepção que se deve "à água que corria há dois, três anos e às menores quantidades da que correram este ano". "Eles [espanhóis] não a têm para eles e vão largá-la para Portugal? Este ano passaram-se semanas em que não largaram água."

Peixe que "sabe a celulose"

Vasco, nascido na vila, lembra os tempos de miúdo em que mergulhava no rio e fazia desportos náuticos "sem problemas". Hoje ainda lá mergulha, mas a norte de Vila Velha de Ródão, para o lado da barragem espanhola. "Pelo menos ali a água parece limpa. Ali os peixes não morrem."

É para lá que os pescadores da vila e das proximidades passaram a ir pescar os lagostins-vermelhos-do-luisiana, uma espécie invasora que é hoje o principal sustento dos cada vez menos pescadores na zona. Uma espécie pouco apreciada pelos locais, mas que vendem para Espanha, onde é transformada em pasta alimentar com sabor a marisco.

"Se não fosse os lagostins, já nem havia pescadores. Aos peixes, a não ser os pescadores desportivos, já ninguém vai. Não há, não presta, e se o houver ninguém o come. Sabe a celulose", afirma o empresário.

Numa viagem pelo rio num dos barcos de Vasco Fernandes, a cerca de dois quilómetros a norte de Vila Velha de Ródão, vêem-se dezenas de bóias que assinalam o lugar onde foram largadas as narsas (armadilhas de pesca aos lagostins). Já a sul, passando as paredes graníticas de 170 metros de altura que formam as Portas de Ródão, quase não se vêem bóias, e, embora o rio corra com força, é notória uma água ligeiramente mais acastanhada.

Apesar de ser "um dos grandes prejudicados" pelo estado do Tejo, Vasco Fernandes diz ter esperança de que "as coisas melhorem no futuro". Critica mesmo "os radicais que dizem que o rio está morto". "O Tejo não está morto, tem um problema, mas não está morto."

Afirmando que as empresas da região "são as grandes responsáveis pela poluição no rio", não deixa também de atribuir "grandes responsabilidades" ao Estado. "As empresas não podem ser fechadas, porque empregam centenas de pessoas, por isso, o Estado tem de fiscalizar. Tem de exigir equipamentos que impeçam a poluição do rio e multar a doer quem poluir. Apliquem multas a sério e vão ver se as empresas não se mexem. É o Estado que deixa poluir. Vem aí a fiscalização e diz que está tudo dentro dos parâmetros, e nós a ver a poluição a correr no rio."

O "Ti Jaime" já não constrói picaretes

O Monte do Arneiro, já no concelho de Nisa, fica a pouco mais de 12 quilómetros de Vila Velha de Ródão. Na segunda-feira da semana passada, apenas dois barcos prestáveis estavam amarrados à saída para o rio Tejo que serve a aldeia. O pequeno lugarejo foi outrora conhecido pela sua intensa actividade piscatória e pelas sopas de peixe do rio que os locais faziam e que levavam gente de toda região à aldeia.

Jaime San Pedro, 86 anos, aprendeu com o pai a construir picaretes, um dos barcos típicos do Tejo. Começou já tarde, após a reforma, a "carpintar" os barcos com a memória que guardava do trabalho do pai. Fez algumas dezenas deles, e os do Arneiro "eram especiais", pois eram construídos com uma cabine que permitia aos pescadores dormir nos barcos durante a noite enquanto esperavam que as redes se enchessem de peixe.

Já não há carpas, nem barbos, nem nada, e qualquer dia acaba o peixe. O que se apanha já ninguém come. Se sabem que é daqui, ninguém quer

Jaime San Pedro,carpinteiro

O "Ti Jaime", como é conhecido na zona, já não constrói picaretes. Nem ele nem ninguém. Chamam-lhe, por isso, o "último mestre".

O antigo carpinteiro lembra os seus tempos de miúdo no Arneiro, "quando havia sempre peixe fresco" e se "ia buscar água ao rio para beber e cozinhar".

"A gente governava-se do Tejo. Agora mudou tudo, as pessoas vivem de costas para o rio. Já não há carpas, nem barbos, nem nada, e qualquer dia acaba o peixe. O que se apanha já ninguém come. Se sabem que é daqui, ninguém quer", assegura. A culpa, afirma, "é da poluição que matou tudo".

Peixes "com a cabeça fora de água à procura de oxigénio"

A conversa decorre à entrada da aldeia, no largo junto à associação recreativa local. Alguns minutos depois, junta-se à conversa Francisco San Pedro. O "mestre" apresenta-o como um dos mais experientes pescadores da região. No Arneiro, há pouco mais de uma dezena de anos eram mais de cem, hoje já não são mais de vinte e andam todos ao lagostim.

Francisco, 52 anos, dana-se assim que sabe que os jornalistas andam por ali para falar sobre o rio. "Está tudo morto, já não há peixe, e o lagostim, que é muito resistente, também já está a morrer. O rio está morto desde que fizeram a fábrica de celulose. Toda a gente sabe, só não sabe quem não quer saber", afirma, gesticulando sem parar. O pescador diz que este Verão a água "mal correu". "[Os espanhóis], como havia seca, estiveram sempre à retranca, não largaram água." Nesse período, lembra, o rio ficou "com pouca água e com cor amarela e castanha como há muito não se via".

Francisco pesca no rio "desde criança". Diz ter descoberto "a mortandade de peixes" do dia 2 de Novembro perto do Arneiro e de ter alertado os ambientalistas. "Era impressionante, milhares de peixes mortos, alguns a morrer de cabeça fora de água à procura de oxigénio." Depois de várias análises, o relatório técnico-científico do Laboratório de Patologia de Animais Aquáticos apontou as microalgas como responsáveis pelas duas mais recentes mortandades de peixes, em Outubro e Novembro, nomeadamente por retirarem oxigénio à água.

Esta conclusão leva o pescador do Arneiro a fazer duas perguntas: "Então só há algas de Vila Velha de Ródão para baixo? Para cima, onde não morrem peixes, não há?"

Francisco diz ter a certeza de que o que tira o oxigénio ao rio "é a pouca água que corre e as lixívias que despejam no Tejo". "Há uns dias veio para aí o ministro [do Ambiente] e disse que não viu poluição nenhuma. Pois não, na noite anterior correu água com fartura. Ele devia ter vindo era um dia antes, quando o rio estava todo castanho", acrescenta.

Para este pescador, os que poluem o Tejo são "uma cambada de assassinos, num país que não tem autoridades competentes". "O rio já está morto", sentencia.

Fratel e Belver, as "prisões" do Tejo português

Da Ortiga ao primeiro grande bloqueio de água no Tejo português, são pouco mais de 25 quilómetros. A Barragem do Fratel, no concelho de Nisa, distrito de Portalegre, é a primeira das duas grandes hidroeléctricas da EDP no rio. A funcionar desde 1974, a albufeira junto ao paredão de 45 metros de altura estava composta de água na segunda-feira da semana passada (mais de 40% da sua capacidade).

A grande quantidade de água armazenada na albufeira contrasta com o mirrado rio de água depois do paredão, com o leito magro a revelar ilhas de terra.

Da Barragem do Fratel à de Belver, já no distrito de Santarém, concelho de Mação, são pouco mais de 27 quilómetros. A segunda e última hidroeléctrica do rio é mais antiga (1951) e mais pequena do que a sua irmã do Norte.

Há porém uma importante diferença entre as duas: Fratel está isolada no meio de uma serra; Belver fica junto à pequena aldeia da Ortiga, por ali passa e pára o comboio e, acima de tudo, a construção da barragem abriu um braço de rio antes do paredão, criando uma grande praia fluvial num vale de grande beleza agora manchado pelos incêndios de Agosto, que também por ali andaram em força.

Rui, o lisboeta que está a perder dinheiro na Ortiga

Na vila e na praia da Ortiga há vários restaurantes, um parque de campismo, diversas casas de férias, equipamentos náuticos e de lazer, para miúdos e graúdos.

Atrás balcão do Café d'Ortiga, quase em cima da água da praia, está Rui Martins, 50 anos. Trocou a confusão de Lisboa por este local bucólico há dez anos, tendo alugado o café à Câmara de Mação.

Rui está preocupado. "Primeiro foram os incêndios, depois a seca, a falta de água e a poluição. As pessoas deixaram de vir para aqui, têm medo de tomar banho."

O pequeno empresário mostra análises recentes feitas à água por uma firma especializada que indicam estar boa para banhos. Só que, acrescenta, "as pessoas vêem as notícias na televisão sobre a poluição do rio, os peixes mortos a 30 quilómetros, mas mostrados como se fossem daqui, e fogem".

"As análises dizem que se pode tomar banho, mas eu vejo a poluição na água - claro que há poluição -, os peixes desapareceram e eu já não sei quem tem razão, se as análises, se o que nós vemos aqui."

Rui Martins diz não ter dúvidas de que a seca e a poluição no rio "vão afectar toda a actividade económica da região". "Eu já estou a perder dinheiro. Queria investir uns milhares de euros em insufláveis para colocar no rio e não sei que fazer. Não sei se a tendência é para melhor ou pior.", conclui.

Comer o peixe do rio? "Nem oferecido"

Samuel Moleiro, nascido há 52 anos na Ortiga, assiste à conversa na esplanada do café. Confirma as palavras de Rui Martins, acrescentando memórias de "há 20, 30 anos", quando "se bebia a água do rio", "havia peixe com fartura" e "as pessoas não tinham medo de tomar banho".

"Isto agora está uma desgraça. Quase não há peixe, e o que há está poluído. Quem é que quer vir para aqui? As pessoas vêm para o parque de campismo, mas depois vão para outras praias", afirma o jardineiro da Câmara de Mação e proprietário de um pequeno comércio na aldeia de Ortiga.

Samuel Moleiro tem uma certeza: "Nos próximos 20 anos não como peixe do rio. Nem oferecido eu o como."

"Mataram tudo. Isto é uma tragédia"

Pouco depois chega à esplanada Carlos Maia, 49 anos, um dos poucos pescadores que ainda ali vão ao rio, especialmente à procura da lampreia. Entra na conversa sem pedir autorização e a "pés juntos". De rajada grita uma dúzia de impropérios que deixam todos em silêncio. Conclui com uma frase: "Aos tipos que poluem o Tejo era amarrar-lhes um baraço ao pescoço com uma pedra grande atada e jogá-los ao rio."

Carlos lembra que "há uns anos pescava 700 a 800 lampreias por temporada". "Agora, nem vê-las! A água não corre e o rio está envenenado. Mataram o peixe todo, as bogas, as carpas, os barbos. Mataram tudo. Isto é uma tragédia. Ainda por cima, construíram o dique insuflável em Abrantes que não deixa o peixe arribar", conta o pescador.

Já no centro da aldeia da Ortiga, o proprietário do restaurante O Bigodes, José António, 56 anos, em tempos célebre por servir peixe do rio, centra agora a ementa no porco preto. "O pessoal tem medo de comer o peixe daqui. Mesmo que eu garanta que o peixe vem de outro lado, a malta não come."

"Mar de Abrantes": "Espuma com um metro de altura"

O dique insuflável de Abrantes que o pescador diz que não deixa o peixe arribar rio acima fica a cerca de 25 quilómetros por estrada da Ortiga. Esta barragem foi construída em 2004 e custou cerca de dez milhões de euros. Foi criada com o objectivo de criar um espelho-d'água que desse aos cidadãos uma praia fluvial e um local para a prática de desportos náuticos motorizados e não motorizados. Chamaram-lhe na altura "Mar de Abrantes", garantindo ser "o maior espelho-d'água urbano de Portugal".

Só que o dique tem vários problemas. "Quando o rio corre pouco, a poluição junta-se aqui onde a água é travada. Às vezes, o rio fica negro e juntam-se enormes quantidades de espuma morta. Já cheguei aqui a filmar espuma com um metro de altura", conta Arlindo Marques, um ambientalista de 52 anos, nascido na Ortiga e que denuncia nas redes sociais os crimes ambientais cometidos no Tejo (ver texto nestas páginas).

"As pessoas vêem aqui a poluição e, claro, ninguém toma banho. Há alguns desportos náuticos e pouco mais", garante.

Outro problema, diz, "é que a escada passa-peixes foi mal construída e não deixa o peixe subir o rio" e fazer a sua migração natural.

O terceiro problema do dique, com cerca de 240 metros de comprimento, prende-se com as fortes correntes que se formam quando a Barragem de Belver faz descargas. Facto que levou o município a espalhar vários cartazes na zona a avisar banhistas e canoístas para o perigo que correm se usarem as suas águas. "Isto basicamente serve para juntar aqui os focos de poluição à vista de toda a gente", diz Arlindo Marques.

Borregos e cabritos que fogem da água

Ao lugar do Alvienga, a norte do dique, já no interior da lezíria ribatejana junto ao Tejo, só se chega por um irregular caminho de terra. A cerca de 200 metros do rio, Artur Lopes, 46 anos, cuida de mais de meia centena de borregos e cabritos com poucos dias de vida. Tem-nos entre grades por ainda não estarem em condições de se juntarem ao rebanho de 600 cabeças aos cuidados de vários pastores. O Tejo sempre foi o bebedouro destes animais. Já não o é. "Os bichos fogem da água do rio. Há uns tempos a esta parte, há uns meses, deixaram de beber no rio. Nos dias em que leva menos água, nem se aproximam", conta.

A culpa, diz, "é da poluição". "É um veneno. Quando corre pouca água, formam-se aqui grandes pedaços de espuma. As pedras e os pés dos canaviais mais perto do rio ficam pretos. Aquilo deita um cheiro muito forte, os bichinhos chegam lá e fogem, recusam-se a beber aquela água", acentua.

Uma situação que o obrigou a trazer para a lezíria depósitos de água para dar de beber aos animais, o que lhe causa um acréscimo "de trabalho e de despesa". "Este rio já deu de beber às pessoas e agora nem os animais o querem. Já ali tomei muitos banhos, agora calha-me lá ir lavar as mãos e pouco mais. Uma miséria", afirma.

Em Almourol passou-se o rio a pé

À saída de Abrantes, o rio sai já mais encorpado de água, segue em direcção a Constância e logo a seguir recebe o rio Zêzere, que, embora também corra minguado por estes dias, dá água nova ao Tejo. É por aqui que está instalada a Caima, a segunda grande celulose junto ao Tejo.

Menos de dez quilómetros abaixo, as margens aproximam-se e esmagam-no, até encontrar o Castelo de Almourol, onde se divide em dois. Contam os locais que o rio correu tão baixo no pico do Verão que se ia a pé das margens à ilha do castelo.

As águas unem-se novamente pouco metros à frente. Quando chega à aldeia de Tancos, na margem esquerda do rio, que olha de frente para a aldeia de Arrepiado, na outra margem, o Tejo volta a ser um rio largo.

E assim chega a Vila Nova da Barquinha, terra que tantas vezes castigou com as suas cheias e cujos piores anos a população gravou em pequenas placas de cimento a revelar a altura a que o rio subiu.

"A nossa vida era o rio"

Ilídio Filipe Carreira, 85 anos, fez a sua vida no mundo autárquico. Nos anos 1970 foi secretário na Câmara da Barquinha e mais tarde ocupou o mesmo cargo na autarquia de Vila Velha de Ródão. Já nos anos 1980, ganhou as eleições para a Junta de Freguesia da Barquinha, onde cumpriu dois mandatos.

Aqui nasceu e foi criado. Recorda animado e com visível paixão a meninice. "A nossa vida era o rio, de manhã à noite. Era o dia todo dentro de água. Mergulhos, corridas de natação Tejo acima. Muita chinelada levei da minha mãe por chegar tarde a casa por andar no rio. Depois, comecei a chegar a horas, mas, mal ela se deitava, escapava pela janela e ia outra vez para o rio noite dentro. Levei muita porrada por causa do malvado Tejo", conta. Nessa altura, lembra, a vida de todos passava pelo rio. "Era do Tejo a água que bebíamos, e o peixe que comíamos não faltava. Havia uma praia fluvial onde levávamos luz para iluminar 12 barracas e o dancing das festas. Era uma alegria."

Lembra os namoricos nas margens e as escapadelas às escondidas à noite ou de madrugada "para ir ver as garotas tomarem banho, que, por pudor, só o faziam por essas horas".

"E depois vieram as fábricas"

Em meados do século XX, toda a vida económica da Barquinha passava igualmente pelo Tejo. A vila era uma espécie de entreposto comercial "onde chegava o vapor que vinha de Lisboa carregado de mercadoria", para trocar pela que chegava das terras do interior e a levar para abastecer a capital.

Enquanto fala, Ilídio Carreira mostra fotos e recortes de jornais da primeira metade do século XX. Lê um deles: "Pedra, cortiça, madeira, lenha, vinho, palha, tudo o que se produzia no interior para abastecer a grande capital era por aqui que passava, chegando do Alentejo, por caminhos de carros de bois, ou das Beiras e do Pinhal, pelo Zêzere."

Ilídio interrompe a leitura para mostrar fotos dos carros de bois que "vinham carregados do Alentejo". E continua: "Sal, peixe salgado, produtos transformados e outras mercadorias que faziam falta aqui. Depois veio o comboio acelerando o progresso e mais tarde as camionetas e os barcos foram encostando."

"E depois", acrescenta Ilídio, "vieram as fábricas e a água ficou poluída." "Uma tristeza, uma tristeza, um rio cheio de espuma. (...) Água negra que parece o líquido dos lagares de azeite", diz, agora com uma voz mais sumida.

O antigo autarca acrescenta que "deixou de haver vida à volta do rio". "Nunca vi, nem tenho conhecimento de que alguém com poder fizesse algo para acabar com esta poluição", acrescenta.

Não é o seu caso. Foi no ano passado a uma manifestação em defesa do Tejo em Espanha e, em Outubro deste ano, esteve num novo protesto em Lisboa também em defesa do rio. "Enquanto tiver forças, contam comigo."

"O rio já não dá nada"

Continuamos a rumar a sul em direcção a Escaroupim, no concelho de Salvaterra de Magos. Uma aldeia piscatória formada em meados dos anos 1930 por famílias que durante os meses de Inverno se deslocavam de Vieira de Leiria para o rio Tejo, para as campanhas de pesca, regressando no Verão à sua terra natal, para pescar no mar. Aqui, o Tejo já é navegável e sente os efeitos das marés do Atlântico.

Escaroupim é hoje mais um ponto turístico do que uma aldeia piscatória. Ainda por ali está atracada uma dúzia de barcos, e as velhas casas de arrumos dos pescadores também estão a uso. Igualmente de pé, para turista ver, estão algumas casas típicas, as Avieiras, construídas em madeira sobre estacas, para protecção das cheias, e pintadas de cores vivas.

"Agora são mais os velhos que vão à pesca. Os mais novos ainda lá vão, de vez em quando, mas foram todos trabalhar para as obras. O rio já não dá nada", afirma Tiago Simãozinho, 41 anos.

Um dos mais velhos que ainda anda à pesca é Júlio Letra, 77 anos. Fá-lo desde miúdo. "O rio está muito poluído, mata o peixe todo, já pouco se apanha. Na época passada, apenas pesquei seis lampreias e já aqui apanhei muitas", diz o velho pescador.

Lembra "o Tejo limpo" da infância, em que as mulheres faziam covas à beira-rio onde "deitavam a água para poisar", para ser consumida. "Agora está tudo sujo, vem para aqui muita espuma", acrescenta. Ainda assim, garante que o peixe que ainda ali se pesca "é bom de comer".

A partir de Escaroupim o rio começa a ganhar corpo para entrar, alguns quilómetros depois, em Lisboa, onde já parece mar. Corre então deslumbrante, quase sempre sereno até desaguar no Atlântico com todo o lixo que lhe despejaram.

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O Tejo agoniza. Está seco e poluído. Os peixes morrem à procura de oxigénio. Os animais recusam-se a beber as suas águas sujas e espumosas. Os turistas fogem das praias. Quem ainda vive junto ao rio pouco sustento tira dele.

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Problemática em torno da poluição do Tejo

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Problemática em torno da poluição do Tejo

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Problemas históricos de qualidade da água devido ao tratamento ainda insuficiente de águas residuais urbanas e/ou industriais

Problemas de poluição difusa com origem na agricultura e/ou pecuária

Zonas industriais contaminadas na área do estuário

Legislação ultrapassada (Decreto-lei 236/98) - ajustamento dos volumes de efluentes e regras para recolha e licenciamento de amostras dos efluentes (evasão dos industriais)

Falta coordenação/ agilização entre os serviços de licenciamento, fiscalização e inspeção

Monitorização insuficiente das massas de água e das ações de acompanhamento

Condições atmosféricas/seca recente

Problemas transfronteiriços: Barragem de Almaraz; redução de afluências naturais na secção de Cedillo em Espanha (Convenção de Albufeira, em vigor desde 2000, que fixa caudais mínimos em vez de caudais ajustados)

Perda de conectividade decorrente de poucas barragens terem passagens para peixes e na sua maioria os regimes de caudais ecológicos não terem ainda sido implementados. Problemas associados a zonas mineiras na parte norte da bacia
Caudal reduzido de água disponibilizado por Espanha

Problemas de défice sedimentar na orla costeira (Arco Caparica‐Espichel) com risco de erosão e galgamento

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Ao longo da conferência [Europeia da Água, 2017] tivemos dezenas de abordagens com entidades nacionais e internacionais interessadas em conhecer o modelo de gestão da AR que foi pioneiro na agregação de sistemas municipais.

O ministro Matos Fernandes salientou a evolução positiva na constituição de entidades gestoras que reúnem sistemas de vários municípios fomentando a coesão e a boa gestão dos recursos.

O representante do governo salientou ainda “a enorme capacidade científica portuguesa na fileira da água”, evidenciada em dois centros de saber instalados no LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Um deles (Liswater) é um centro de formação à escala mundial no domínio da regulação do sector da água, e o segundo é um centro de excelência para o ciclo urbano da água das Nações Unidades.

Nos últimos 25 anos, Portugal investiu 10 mil milhões de euros no ciclo urbano da água, desde a captação até ao tratamento das águas residuais. Este esforço financeiro "conduziu o país a um patamar de excelência" e a uma nova fase em que a prioridade se centra "na renovação de redes e adoção de modelos inovadores de gestão que potenciem a eficiência e garantam a sustentabilidade ambiental e financeira do sistema".

No universo da Águas do Ribatejo foram investidos mais de 115 ME no ciclo urbano da água. As obras nos sistemas de abastecimento e saneamento colocaram a região ao melhor nível europeu.
(Notícias do Ribatejo, 2017)

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Os primeiros resultados das análises foram conhecidos na quarta-feira. Concluiu-se que a carga poluente que a 24 de janeiro foi detetada na região de Abrantes teve origem em descargas da indústria da pasta de papel. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) detetou níveis de celulose "cinco mil vezes" acima do normal.

"Com base nestas análises efetuadas e na monitorização e acompanhamento efetuados, confirma-se que o acumular da carga orgânica nestas localizações do rio, com origem nas indústrias de pasta de papel localizadas a montante, tem um impacto negativo e significativo na qualidade da água no Rio Tejo", declarou na quarta-feira o presidente da APA, Nuno Lacasta.

Segundo o responsável, a concentração de carga orgânica na zona de Abrantes foi o desfecho de uma conjugação de fatores. Na próxima semana vai ser avaliada a redução de descargas da fábrica da Celtejo determinada pelo Ministério do Ambiente.Por determinação da tutela, a Celtejo teve de cortar as descargas de efluentes em 50 por cento por dez dias. A APA já fez saber que é desta empresa que partem 90 por cento das descargas da indústria da pasta de papel, embora responsabilize todas as unidades.

A Celtejo foi forçada a antecipar a construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais (ETARI) em dois anos. A estrutura está a operar desde o final de setembro de 2017, mas parcialmente, segundo a APA.

Em 2015, a poluição do maior rio da Península Ibérica foi considerada um dos piores factos ambientais do ano pela Quercus.

No último ano, as autoridades ambientais receberam dezenas de denúncias por descargas, mas apenas uma fábrica teve a atividade suspensa.

Um facto já criticado pelo Inspetor-Geral do Ambiente que também esteve no local, acusando os tribunais de, por vezes, não punirem devidamente os responsáveis.
"Decisões não são confirmadas em tribunal"
"Nós tomamos decisões administrativas em processos de contraordenação em que muitas vezes fixamos coimas que, não raras vezes, são coimas elevadas mas que, em tribunal, elas ou não são confirmadas ou são por vezes reduzidas a valores que não são compatíveis com aquilo de que estamos a falar ou outras vezes até são alvo de decisões de condenação ou de reprimenda à empresa", lamentou Nuno Banza.

Entretanto a APA mandou fechar a Fabrióleo. A fábrica de reciclagem de óleos alimentares de Torres Novas trabalha com uma licença ilegal. Foi já multada várias vezes por descargas poluentes para o Rio Tejo e por causa do mau cheiro.

A fábrica tem dez dias para contestar a decisão, que foi tomada na sequência de uma vistoria realizada na semana passada.

Entretanto, a Fabrióleo já anunciou que vai contestar as medidas cautelares que incluem o encerramento da exploração, determinadas na sequência da vistoria realizada na semana passada.
As imagens subaquáticas
A RTP teve acesso a imagens exclusivas do fundo rio e do local onde são feitas as descargas das indústrias de celulose. Um dia depois de a APA ter demonstrado que a principal fonte de poluição são as indústrias do papel, o ministro do Ambiente explicou que parte do Rio Tejo está morta.

O vídeo, realizado no dia 31 de janeiro, foi feito pelas diversas equipas que estão a trabalhar no rio, na sequência das investigações que foram ordenadas pelo Ministério do Ambiente, depois de ter sido detetada uma enorme mancha de espuma poluidora junto ao açude de Abrantes.

As condutas de cimento estão instaladas a 20 metros de profundidade ao largo do cais de Vila Velha de Ródão. Os mergulhadores profissionais retiram os primeiros sedimentos com a matéria orgânica.
Ministério Público investiga
O Ministério Público está a investigar as empresas de celulose, entre elas a Celtejo, a Navigator e a Paper Prime.

Os pescadores do Tejo apresentaram, entretanto, queixa no Tribunal Europeu. Querem ser compensados pelos prejuízos que têm há vários anos com a poluição do rio.

O primeiro-ministro, António Costa, comprometeu-se a alterar as licenças das descargas da indústria da pasta de papel para travar a poluição no Tejo.

António Costa defendeu que o caudal do rio e os efeitos das condições climáticas não permitem que as empresas de celulose mantenham o mesmo volume de descargas no Tejo.

Na quarta-feira a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) concluiu que as descargas das empresas de pasta de papel a montante do açude de Abrantes, onde há uma semana foi detetada uma grande mancha de espuma, tiveram um "impacto negativo e significativo" na qualidade da água do Rio Tejo, que resultaram num acumular de carga orgânica.
Três anos de denúncias
Arlindo Consolado Marques, o "guardião do Tejo", da Associação ProTEJO, tem vindo a denunciar às autoridades competentes, desde o início de 2015, a grave poluição que começou a observar no Rio Tejo, a qual começou a registar em vídeo e a divulgar nas redes sociais para que todos pudessem ver.

Em muitas das situações registadas em vídeo e denunciadas por Arlindo Consolado Marques, já se suspeitava que grande parte da poluição fosse proveniente das empresas de celulose.

A Celtejo interpôs mesmo uma ação judicial contra Consolado Marques, alegando ofensas à credibilidade e bom nome, em consequência das denúncias que o mesmo tem feito e divulgado nas redes sociais sobre a poluição do Rio Tejo, e reclamando o pagamento de uma indemnização de 250 mil euros. Um processo que ainda está a decorrer.

Entretanto o diretor de Qualidade e Ambiente da Celtejo veio alegar que a fábrica de pasta de papel da Altri, localizada em Vila Velha de Ródão, "é completamente alheia ao que tem surgido".

"Não temos qualquer anomalia ou qualquer descarga e a produção ao longo das últimas semanas tem sido estável", afiançou Soares Gonçalves aos jornalistas.

O responsável da Celtejo disse que a ETARI - Estação de Tratamento de Águas Residuais Industriais - da unidade emprega tecnologia de ponta, com "ultrafiltração por membranas", e é mesmo a mais moderna em Portugal - os três reatores que a compõem têm uma capacidade combinada de 36 mil metros cúbicos.

Também Sofia Jorge, engenheira no setor ambiental da Celtejo, advertiu para o impacto das medidas impostas pelo Ministério do Ambiente, desde logo a redução do caudal de efluentes: "A fábrica não pode continuar nestas condições. Deixa de ser viável continuar assim".

"Não estamos aqui para acusar ninguém. Mas muita coisa ao longo do rio deve ser verificada", acentuou a engenheira, para acrescentar a Celtejo "não tem multas, nem foi condenada".

Só na próxima semana é que serão conhecidas análises mais pormenorizadas sobre a causa da poluição.

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A poluição no Rio Tejo arrasta-se há vários anos. Têm sido muitas as pressões humanas ao longo do curso por causa das sucessivas descargas poluentes. A última foi denunciada com vídeos nas redes sociais pelo conhecido "Guardião do Tejo". O maior rio da Península Ibérica estava coberto com um manto de espuma branca.

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Nasce na Serra de Albarracín (Aragão)

Os grandes afluentes do rio Tejo na margem direita – Erges, Aravil, Pônsul, Ocreza e Zêzere

Percorre em Espanha: 795 Km; 207 represas de água (19 grandes hidroelétricas)

Fronteira com Portugal na barragem de Cedillo

Percorre 212 Km até ao Atlântico

Cobrindo uma superfície de cerca de 80 500 km2 no seu total, dos quais 24 650 km2 em Portugal, o que representa mais de 28% da superfície do Continente Português, a bacia hidrográfica do Tejo apresenta‐ se como um largo corredor no centro‐oeste da Península Ibérica. Por ela estão abrangidos 102 concelhos (60 totalmente e 42 parcialmente).

Atividades: pesca, a exploração de bivalves, a aquacultura, a produção de sal, o lazer, a indústria (grandes complexos) e a navegação.

Tejo Internacional - Reserva da Biosfera pela UNESCO (março de 2016)

Há registo de poluição desde 1969.

A poluição mais grave surge 40 Km abaixo da barragem de Cedillo, na zona de Vila V de Rodão

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Tratamento de águas residuais - medida relativamente recente

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Tratamento de águas residuais - medida relativamente recente

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•Em 2000, nos países em desenvolvimento (que albergam cerca de 80% da população mundial), a maioria das águas residuais urbanas não era tratada numa ETAR ou era descarregada directamente em rios, lagos e oceanos sem nenhum tratamento. Mesmo nos países desenvolvidos da América do Norte e da Europa, as águas residuais urbanas não eram totalmente tratadas numa ETAR .
Este facto contribui muito para o aumento da poluição das águas superficiais e subterrâneas, que se tem verificado nos últimos anos (Correia, 2007)

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O secretário de Estado Carlos Martins alertou que as Estações de Tratamento apresentadas não são solução para todos os tipos de tratamento e vincou a necessidade das empresas poluentes cumprirem com as suas obrigações. “Não podem continuar a investir em advogados e pareceres para fugirem às coimas, em vez de construírem sistemas de tratamento eficazes e de qualidade”, adiantou. (JT, 2016)

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Ambição: até final de 2018, cobertura na rede de saneamento de mais de 80% da população.

Justificação do investimento:

cerca de 20 000 clientes

dispersão populacional

Concluídas:

Subsistemas de Abastecimento e de Saneamento de Brogueira

Abastecimento de Vale da Serra e Casal João Dias e do Saneamento de Vale da Serra

Subsistema de Saneamento de Torres Novas

Conduta adutora e rede de Abastecimento de Água em Pé-de-Cão

Em execução:

Subsistema de Abastecimento de água de Lamarosa, Zebrinho, Ameixal, Frazão, Carapuções e Escusa

Subsistema de Saneamento de Riachos

Subsistema de Abastecimento de Riachos

Subsistema de Abastecimento de Pedrógão/Vale da Serra/Casal João Dias

Estação Elevatória de Águas Residuais de Matadouro em Torres Novas

Reabilitação da ETAR de Riachos

Em contratação:

Tratamento e Equipamento das novas captações de Parreira, Riachos, Almeirim e Benfica do Ribatejo

Subsistema de Saneamento da Lamarosa, Torres Novas

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As ETAR de Riachos e Torres Novas representam um investimento de 8 milhões de euros, num total de 13 milhões investidos pela Águas do Ribatejo no concelho de Torres Novas, e estão aptas a receber e tratar efluentes industriais pré-tratados, num universo temporal de 20 anos e abrangendo uma população de 40 mil pessoas.(CMTN, 2015)

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Empresa Intermunicipal. Sociedade Anónima, 100% de capital público

Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Salvaterra de Magos e Torres Novas.

Criada em dezembro de 2007

Objetivo: explorar e gerir, de forma integrada, os sistemas de abastecimento e distribuição de água para consumo público e de saneamento de águas residuais dos Municípios que abrange.

Vantagens técnicas e económicas numa escala alargada

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O ciclo urbano da água está ligado ao ciclo natural da água

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O ciclo urbano da água está ligado ao ciclo natural da água