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EDUCAÇÃO ESPECIAL

modalidade da educação

oferecida na rede regular de ensino

serviço de apoio especializado quando necessário (área médica envolvida na educação, fisioterapia, TO, psicólogo, mas, o professor deveria ter metodologias diversas para lidar com os alunos com necessidades especiais. o dinheiro da educação que deveria ser usado para formar professores capazes de lidar com alunos especiais está indo para os profissionais da saúde)

professor deve fazer currículo, métodos, técnicas, recursos e organização específicos

escola que tenha profissionais capazes de trabalhar as necessidades com os educandos especiais: se o professor não sabe libras - um profissional pedagogo que além de traduzir entenda o que está sendo tratado

A escola regular deveria ser toda adaptada

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EDUCAÇÃO SUPERIOR

criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo

conhecimento cultural

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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

conhecimentos adquiridos poderão ser objetos de avaliação e certificação

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EJA

modalidade da educação

àqueles que não tiveram acesso à educação em idade própria (ens. fundamental e médio)

gratuito

deve integrar-se a educação profissional

não é supletivo

é uma dívida social que garante a escolarização dessas pessoas

exames que vão habilitar os estudantes a continuarem estudando

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ENSINO MÉDIO: 3 ANOS

consolidação e aprofundamento dos conhecimentos da etapa anterior

preparação básica para o trabalho e a cidadania

aprimoramento como pessoa humana: ética, pensamento crítico, autonomia intelectual

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EDUCAÇÃO INFANTIL

creches para crianças de até 3 anos

pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos

avaliação por acompanhamento sem intenção de promoção para ens. fundamental

mínimo 800 horas em 200 dias

mínimo 4 horas diárias (regular) 7 horas (integral)

frequência mímina de 60%

documentos que atestem o desenvolvimento da criança

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ENSINO FUNDAMENTAL: 9 ANOS

desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo

compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade

desenvolvimento da capacidade de aprendizagem

fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca

em Língua Portuguesa

presencial (ensino a distância complementar em situações emergenciais)

Jornada mínima de 4 horas em sala de aula por dia

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OS PROFESSORES DEVERÃO:

participar da proposta pedagógica

elaborar e cumprir plano de trabalho

zelar pela aprendizagem dos alunos

estratégias de recuperação para alunos com menor rendimento

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade

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AS ESCOLAS DEVERÃO

elaborar e executar sua proposta pedagógica

administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros

cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas

cumprimento do plano de trabalho de cada docente

meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento

processos de integração da sociedade com a escola

informar pais sobre frequência e rendimento dos alunos

promover conscientização contra violências

ambiente escolar seguro

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Dever dos pais matricular as crianças na educação básica a partir dos 4

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A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

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EDUCAÇÃO BÁSICA

direito de todos

dever do Estado

dever da família

incentivada pela sociedade

visa o pleno desenvolvimento da pessoa

preparo para o exercício da cidadania

preparo para a qualificação do trabalho

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PRINCÍPIOS DO ENSINO

igualdade para acesso e permanência

liberdade aprender, ensinar, pesquisar

pluralismo de idéias

ensino púb. gratuito

gestão democrática

padrão de qualidade

piso salarial

direito à educ. ao longo da vida

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Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial

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DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO

educ. básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17, inclusive os que não tiverem acesso na idade própria

universalização do ens. médio gratuito

AEE na rede regular de ensino

educ. infantil às crianças até 5

oferta de ens. noturno regular

atendimento ao aluno em  material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

acesso aos níveis mais elevados do ensino

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CONDIÇÕES DO ENSINO PRIVADO

cumprimento das normas gerais da educação nacional

autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público

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PNE: definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação, para conduzir a:

erradicação do analfabetismo

universalização do atendimento escolar

melhoria da qualidade do ensino

formação para o trabalho

promoção humanística, científica e tecnológica do país

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RECURSOS PÚBLICOS destinados às escolas públicas, confessionais, comunitárias ou filantrópicas que

comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação

no caso de encerramento de sua atividade, assegure o valor público a outra escola comunitária

esses recursos podem ser destinados a bolsas em escolas particulares na ausência de vagas em escola pub. na localidade

atividades de pesquisa e extensão de universidade e instituição de educ. profissional podem receber recurso público

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APLICAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE A EDUCAÇÃO

União: 18%

Estados 25%

distribuição dos recursos públicos: prioridade ao  ensino obrigatório em qualidade, equidade e universalização

programas de alimentação e saúde são financiados por recursos de contribuições sociais e outros recursos orçamentários

ed. básica pública  erá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação

cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação: proporcional ao número de alunos da escola

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CONTEÚDOS MINIMOS
para o ensino fundamental respeitando  valores culturais e artísticos, nacionais e regionais
- ens. religioso é facultativo, em horário normal de aula
- ens. fundamental regular em Língua portuguesa
- comunidades indígenas podem utilizar sua língua materna

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UNIÃO, OS ESTADOS, DF E OS MUNICÍPIOS

devem colaborar para qualidade e a equidade do ensino obrigatório

exercerão ação redistributiva em relação às escolas

União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios

Municípios: prioridade: ed. infantil e ens. fundamental

Estados e dist. federal: prioridade: ens. fundamental e médio

-ed. básica pública: prioridade: ens. regular

Custo Aluno Qualidade (CAQ)

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criança e adolescente gozam de todos os direitos legais, sem nenhuma discriminação

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dever da família estado, sociedade e poder publico assegurar os direitos: cultura, dignidade, respeito, lazer, alimento etc.

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criança até 12 anos

adolescente entre 12 e 18

excessão: até 21 anos de idade

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GARANTIA DE PRIORIDADE
primazia de receber proteção e socorro em qualquer circunstância
(saúde e segurança)

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DIREITO À EDUCAÇÃO

pleno desenvolvimento da pessoa

formação para a cidadania

preparação para o trabalho

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

ser respeitado pelos educadores

contestar os sistemas avaliativos

acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, junto ao irmão

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DEVER DA ESCOLA

projeto de prevenção às drogas

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programas suplementares, transporte escolar

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A ESCOLA DEVE COMUNICAR AO CONSELHO TUTELAR

maus tratos envolvendo seus alunos

faltas injustificadas e evasão escolar

elevados níveis de repetência

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PODER PÚBLICO

proporcionará experiências e propostas de ensino à adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório