# data[].attributes.body
Alguns com luxo, tendo cardápios assinados por cheff's internacionais no Hospital. Também, contando com equipe completa de profissionais e materiais de última ponta.

Já outros... Sabemos como é a realidade no Brasil.

# data[].attributes.headline
Determinantes Sociais, Econômicos e Ambientais da Saúde

# data[].attributes.subject
Determinantes Sociais, Econômicos e Ambientais da Saúde

# data[].attributes.body
As condições econômicas e sociais influenciam decisivamente as condições de saúde de pessoas e populações. A maior parte da carga das doenças — assim como as iniquidades em saúde, que existem em todos os países — acontece por conta das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem. Esse conjunto é denominado “determinantes sociais da saúde”, um termo que resume os determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais da saúde.

# data[].attributes.headline
Como melhorar as condições de vida quotidianas

# data[].attributes.subject
Como melhorar as condições de vida quotidianas

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
0:00 / 3:00•Watch full video

# data[].attributes.body
A marginalização é um conceito sociológico que se refere à exclusão social, cultural, política e econômica de grupos/parcelas populacionais, restringindo ou inviabilizando o exercício da participação social. Portanto, os indivíduos marginalizados, chamados de “vadios”, “indigentes” ou “marginais”, se encontram à margem da sociedade, tendo seus direitos básicos limitados.

Entretanto, a limitação dos direitos básicos do cidadão não se manifesta apenas na marginalização, apesar de essa ser uma das principais consequências da desigualdade social. Desse modo, outras formas pelas quais a desigualdade social se manifesta são a pobreza, a miséria, a desnutrição, a violência, o desemprego, a favelização, a privatização de direitos básicos de cidadania e, ainda, a centralização do poder.

# data[].attributes.headline
Desigualdade social e suas consequências. 

# data[].attributes.subject
Desigualdade social e suas consequências. 

# data[].attributes.body
A desigualdade no Brasil começa com a chegada dos portugueses a uma terra desconhecida, onde moravam os povos guaranis. Esses povos viviam do que a natureza lhes dava e possuíam crenças próprias, que foram desqualificadas pelos portugueses. Com a invasão portuguesa, houve um choque cultural, pois eles achavam que sua cultura era superior à dos nativos. Disso resulta o etnocentrismo entre os povos.

# data[].attributes.headline
Políticas para o Enfrentamento das Desigualdades

# data[].attributes.subject
Políticas para o Enfrentamento das Desigualdades

# data[].attributes.body
Além do sistema nacional de saúde com acesso universal, é preciso que exista distribuição adequada de serviços e de equipamentos no território, para que os mesmos possam ser utilizados pelos indivíduos que deles necessitam independentemente das condições socioeconômicas, gênero, etnia e outras particularidades. Os profissionais de saúde precisam estar adequadamente habilitados para garantir a qualidade técnica e humana do atendimento, e os serviços precisam estar organizados para responder às necessidades de saúde.

# data[].attributes.body
Os dados revelam que, além das relações de gênero, a preferência sexual dos indivíduos também atua como mediadora nas questões de violência doméstica por parceiro íntimo. A prevalência de violência sexual foi maior nos indivíduos mais velhos, com menor renda e menor grau de escolaridade, mostrando assim a influência da posição social nesse tipo de violência.

# data[].attributes.body
Na década de 1980 foram feitas várias tentativas de operacionalização do conceito marxista de classe social para uso em investigações empíricas em diferentes campos do conhecimento, incluindo a saúde.
https://static.scielo.org/scielobooks/48z26/pdf/barata-9788575413913.pdf

# data[].attributes.headline
Reduzir a desigualdade para gerar oportunidades

# data[].attributes.subject
Reduzir a desigualdade para gerar oportunidades

# data[].attributes.body
Nos últimos dez anos, a desigualdade transformou -se em um dos desafios mais complexos e desconcertantes da economia mundial.

Desigualdade de oportunidades, desigualdade entre gerações, desigualdade entre mulheres e homens,desigualdade ao acesso a saúde, e  claro desigualdade  de renda e riqueza.Todas essas facetas de desigualdades estão presentes em nossa sociedade e infelizmente estão aumentando  em muitos países.
Combater a desigualdade exige uma abordagem nova .Primeiro é preciso repensar as politicas fiscais e a tributação progressiva .
As políticas de gastos sociais são cada vez mais importantes para combater a desigualdade. Quando bem aplicadas, conseguem cumprir um papel fundamental na mitigação da desigualdade de renda e de seus efeitos nocivos sobre a igualdade de oportunidades e a coesão social.

# data[].attributes.body
Modelo dos Determinantes Sociais da Saúde proposto por Solar e Irwin.

# data[].attributes.attachment_caption
Foi decidido que a saúde é um direito de todos e que deve ser garantido mediante ações de política pública.  

# data[].attributes.body
https://static.scielo.org/scielobooks/48z26/pdf/barata-9788575413913.pdf

# data[].attributes.body
Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV - igualdade da assistência de saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;
V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde;

# data[].attributes.body
Os efeitos do racismo e da discriminação sobre a saúde podem ser agudos ou crônicos, agindo provavelmente através dos mecanismos fisiopatológicos do estresse. A experiência de exposição a atos racistas e discriminatórios pode funcionar como um estressor agudo, enquanto viver em uma sociedade racista pode funcionar como um estressor.

# data[].attributes.headline
 A distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos.

# data[].attributes.subject
 A distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos.

# data[].attributes.headline
Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde

# data[].attributes.subject
Como e por que as desigualdades sociais fazem mal à saúde

# data[].attributes.body
As desigualdades sociais em saúde não são nenhuma novidade. Elas vêm sendo documentadas há muito tempo, principalmente a partir do século XIX.

# data[].attributes.headline
Observa-se um gradiente entre as posições sociais e os efeitos sobre a saúde. 

# data[].attributes.subject
Observa-se um gradiente entre as posições sociais e os efeitos sobre a saúde. 

# data[].attributes.body
Em todas as sociedades, as situações de risco, os comportamentos relacionados à saúde e o estado de saúde físico e mental tendem a variar entre os grupos sociais.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Este trabalho parte da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) para pensar como os conceitos de igualdade, justiça e equidade se aplicam às problemáticas da saúde no Brasil , , discutindo-os não de forma abstrata, mas no contexto das questões sociais abordadas hoje pela bioética. Pretende-se com isso examinar quais são as possibilidades, em um país como o Brasil, de assegurar tratamento igualitário de indivíduos com inserções sociais tão díspares, contemplando os excluídos ou "aparthados" sociais , desconsiderados nos seus direitos mais básicos.

No Brasil, o maior marco da igualdade e da justiça sanitária - princípios imprescindíveis para se chegar à noção de equidade - é a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 196 estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação . De forma inequívoca, a Carta Magna expressa a ideia de justiça que contempla a todos, buscando garantir a universalidade do acesso à saúde, compreendida de maneira ampliada - como bem-estar -, para além do atendimento médico hospitalar.

Embora ainda muito distante de tornar a saúde acessível a todos os brasileiros, não se deve ignorar os avanços nesta direção, como o Decreto 7.508/2011 , que regulamenta a Lei 8.080/1990, fundamental para a construção de um sistema que efetivamente se configure como direito de todos e dever do Estado. O decreto foi passo importante para garantir o marco legal e um avanço em comparação a países ibero-americanos como Portugal , Colômbia e Chile , que têm retrocedido no dever de assegurar o direito à saúde. Esse retrocesso decorre da aplicação de modelos neoliberais fundamentados na lógica de mercado em detrimento de valores como solidariedade e equidade, imprescindíveis para alcançar a justiça social .

Recorrer aos significados de igualdade, justiça e equidade pode ajudar a esclarecer o porquê de esses termos serem tão utilizados na atualidade. Trata-se, na verdade, da retomada de noções que há tempos auxiliam o ser humano a entender o contexto político em que está inserido. Particularmente, os três conceitos são instrumentos para pensar a complexa realidade das políticas públicas e sua insuficiência no combate à extrema pobreza que aflige boa parte do mundo, sobretudo parcela significativa da população dos ditos "países em desenvolvimento".

Nesse sentido, vale reiterar que os conceitos em questão são aqui considerados em sua complexidade histórica e social. As noções de igualdade e justiça, por exemplo, remetem ao mundo helênico e ao estabelecimento do fazer político no Ocidente. A pólis grega se constitui, basicamente, sobre a garantia de igualdade entre os cidadãos perante a lei, embora escravos e mulheres estivessem excluídos do processo político . E Platão, em A república e Górgias , trata a justiça de forma bastante especial. Para ele, justo é cumprir o que é próprio de cada um, e a sociedade é justa se há justiça para todos os que dela fazem parte .

Ressalve-se que, na perspectiva aristotélica, a igualdade jamais pode ser absoluta, pois na relação entre partes desiguais a distribuição de bens também deve ser desigual. Segundo o filósofo, o justo necessariamente deve ser, ao mesmo tempo, intermediário, igual e relativo; como intermediário, deve evitar certos extremos; como igual, envolve duas participações iguais . Se as pessoas não são iguais, não devem receber coisas iguais.

Nota-se o empenho de Rawls em defender liberdades e direitos fundamentais. Destaca-se também a igualdade de oportunidades para aqueles que têm talentos similares e disposição semelhante para conquistá-los e praticá-los. Além disso, vale sublinhar o princípio da diferença, ou critério maximin de justiça social, segundo o qual as desigualdades socioeconômicas só são moralmente aceitáveis se tiverem por objetivo maximizar os recursos disponíveis à parcela mais desfavorecida da sociedade.

O problema maior em Rawls é a tentativa de conciliar o desejo de justiça social com a preservação de princípios democráticos liberais e, por conseguinte, do sistema de mercado capitalista. Nessa perspectiva, a equidade seria resultado de negociação ou compensação capaz de atender a interesses consensuais da sociedade. É preciso pensar, no entanto, as iniquidades exaustivamente produzidas pela noção capitalista de igualdade que, em nome das liberdades individuais, atribui o sucesso ou o fracasso exclusivamente à competência dos indivíduos.

O pressuposto de Rawls parece bastante questionável quando se consideram as sociedades concretas e seus persistentes níveis de injustiça. É o que apontam Siqueira-Batista e Schramm ao propor que em Rawls a igualdade é tarefa de difícil equacionamento, uma vez que se determina, a priori e de forma inflexível, aquilo que deve ser o motivo do igualitarismo - no caso os bens primários, assim considerados segundo a ótica liberal .

De fato, a teoria da justiça de Rawls parece alheia a implicações sociais. O formalismo impede o autor de se aproximar da realidade, tornando sua proposta, no mínimo, insuficiente. Ao ditar normas e regras a priori , Rawls acaba não tratando de transformações estruturais e subjetivas da sociedade que sustentem a igualdade de direitos e, no caso da saúde, o acesso universal a cuidados de qualidade.

O pressuposto adotado por Rawls destaca o caráter particular da justiça e o impacto relativo das políticas públicas nos indivíduos, corroborando críticas ao reducionismo da determinação social da saúde e a evidências da epidemiologia oriundas da análise política, social e econômica. Nesse sentido, vale ressaltar documento divulgado pela Associação Latino-Americana de Medicina Social e a manifestação de Navarro , que aponta relatório da Organização Mundial da Saúde como denúncia descontextualizada de desigualdades caracterizadas como injustiças, sem a devida análise crítica de processos sociais e econômicos.

Dada a impossibilidade de respostas fáceis quando se trata do ser e do fazer humano, é fundamental insistir nas questões: justiça como igualdade ou justiça como equidade? A justiça social é possível em um mundo cada vez mais desigual e injusto?

Em Desenvolvimento como liberdade , Amartya Sen demonstra grande desconforto com as desigualdades e iniquidades sociais. Assim como Rawls, o autor enfatiza a importância de eliminar todas as privações de liberdade que limitam escolhas e as oportunidades de exercer a cidadania. Mas enquanto Rawls afirma que a distribuição deve ser a mais igualitária possível, Sen argumenta que essa política é insuficiente, incapaz de expressar o déficit efetivo de liberdade dos indivíduos desfavorecidos.

Em um dos capítulos da obra Desigualdade reexaminada , o autor indiano lança uma pergunta bastante provocativa: igualdade de quê? . Pretende com isso chamar atenção para o risco de que tal conceito represente uma abstração desvinculada da pluralidade de comportamentos e necessidades das pessoas em todo o mundo.

Para o economista, é contraditório e desumano que as pessoas, pela impossibilidade de livre escolha, acabem por ajustar seus desejos à escassez de oportunidades da realidade . Mas como estimar o bem-estar de um indivíduo? O próprio autor responde: a partir do cálculo de satisfação versus frustração de desejos e preferências, que são nossa real fonte de valor. Evidentemente, em um contexto de iniquidades, este cálculo é problemático, visto que a interpretação do que é possível em determinada situação influencia a intensidade do desejo e até mesmo o que cada um vem a desejar.

No Brasil, para pensar essas questões, Paulo Fortes 37. Fortes PAC. Orientações bioéticas de justiça distributiva aplicada às ações e aos sistemas de saúde. Rev. Bioética [Internet]. 2008 [acesso 14 maio 2019];16(1):25-39. Disponível: https://bit.ly/2QMZMgW ³⁷
https://bit.ly/2QMZMgW...

38. Fortes PAC. Ética, direitos dos usuários e políticas de humanização da atenção à saúde. Saúde Soc [Internet]. 2004 [acesso 14 maio 2019];13(3):30-5. DOI: 10.1590/S0104-12902004000300004

39. Fortes PAC. Reflexão bioética sobre a priorização e o racionamento de cuidados de saúde: entre a utilidade e a equidade. Cad Saúde Pública [Internet]. 2008 [acesso 14 maio 2019];24(3):696-701. DOI: 10.1590/S0102-311X2008000300024 - merece destaque. Ele trata do conceito de justiça aplicado à saúde - em especial ao SUS - e do conceito de equidade em Rawls. Para Fortes , não é fácil aplicar esses princípios nas sociedades de capitalismo tardio, visto que as pessoas tendem a se preocupar exclusivamente em realizar desejos e interesses individuais, esquecendo de levar em consideração as necessidades coletivas.

Estudos mostram, por exemplo, como a população negra do Brasil está mais exposta a vulnerabilidades e violências 48. Cunha EMGP. Raça: aspecto esquecido da iniquidade em saúde no Brasil? In: Barata RB, organizador. Equidade e saúde: contribuições da epidemiologia. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1997. p. 219-34. 51. Articulações de Mulheres Brasileiras. Políticas para igualdade: balanço de 2003 a 2010 e desafios do presente. Brasília: CFEMEA; 2001. ⁴⁸ ⁵¹

52. Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; [s.d.] [acesso 14 maio 2019]. Disponível: https://bit.ly/2QI9sJF
https://bit.ly/2QI9sJF... - . Assim, avaliar a vantagem individual de pessoas submetidas à negação de direitos e a iniquidades profundas considerando apenas seus desejos e preferências contribui para perpetuar a injustiça de que são vítimas .

49. Segato RL. O Édipo brasileiro: a dupla negação de gênero e raça [Internet]. Brasília: Universidade de Brasília; 2006 [acesso 14 maio 2019]. Disponível: https://bit.ly/39iQQWT
https://bit.ly/39iQQWT... - , ou como questões de gênero determinam a realidade de mulheres, inclusive indígenas, em todo o país

Por conta disso, na perspectiva de Sen , , o que realmente importa não são bens e recursos em si, mas estados e atividades a que esses bens e recursos dão acesso. Funcionamentos valiosos permitem às pessoas estar adequadamente nutridas e vestidas, letradas e livres de doenças curáveis, podendo aparecer em público sem sentir vergonha de si mesmas. Com isso, desenvolve-se o senso de autorrespeito, que possibilita a vida ativa em comunidade. Assim, nas palavras de Sen, a maioria das pessoas vive em privação de liberdade, pois a pobreza econômica lhes nega os direitos mais elementares, impedindo-as de saciar a fome, de obter uma nutrição satisfatória ou remédios para doenças tratáveis, a oportunidade de vestir-se ou morar de modo apropriado, de ter acesso a água tratada .

A tarefa da bioética de proteção é amparar indivíduos e coletividades que não têm condições de realizar seus projetos de vida, permitindo a eles alcançar a dignidade no sentido preconizado pelos direitos humanos universais , . Segundo Schramm, ajudar aqueles que não dispõem dos meios para sobreviver dignamente é primordial para respeitar concretamente o princípio de justiça, já que aplicar o valor da equidade como meio para atingir a igualdade é condição sine qua non da efetivação do próprio princípio de justiça .

A pobreza interfere na qualidade de vida e, consequentemente, na saúde das pessoas, entendida não apenas como atendimento médico- -hospitalar, mas em sentido amplo, como dignidade e bem-estar . Por isso, o Brasil, apesar de seu grande potencial, não consegue superar a fome e a miséria que afetam parcela significativa da população , . Para enfrentar esse problema, a equidade teria mais potencial que a igualdade, no sentido de considerar que as pessoas são diferentes e, portanto, têm necessidades específicas. Diferentemente da igualdade homogeneizante, a ação equitativa responde ao princípio marxista: de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades ou, nos termos de Sen , , a cada um conforme suas capacidades e funcionalidades.

A equidade é aqui entendida como caminho para garantir às pessoas - especialmente as mais vulneráveis - oportunidades de se desenvolver plenamente, conforme seus próprios projetos de vida. O fundamental é assegurar a todos sistema razoável de saúde pois, quanto melhores os serviços considerados essenciais, maior é a chance de os mais necessitados superarem a penúria da extrema pobreza e suas privações , que limitam capacidades e potencialidades 32. López OO, Escudero JY, Dary Carmona L. Los determinantes sociales de la salud: una perspectiva desde el taller Latinoamericano de determinantes sociales en salud, ALAMES. Medicina Social [Internet]. 2008 [acesso 14 maio 2019];3(4):323-35. Disponível: https://bit.ly/2WNcsIj ³²
https://bit.ly/2WNcsIj...

33. Navarro V. What we mean by social determinants of health. Int J Health Serv [Internet]. 2009 [acesso 14 maio 2019];39(3):423-41: DOI: 10.2190/HS.39.3.a - , .

A privação de serviços de saúde em parte se deve à falta de recursos, materiais ou humanos, e em situações de precariedade como esta é preciso escolher quem será beneficiado. Em pesquisa realizada em 2002, Paulo Fortes constatou que entre os entrevistados havia certa tendência de beneficiar "desfavorecidos" ou "desafortunados", deixando em segundo plano situações que pudessem ter custo-benefício mais expressivo para a sociedade como um todo. No entanto, para o autor, as escolhas deveriam ser balizadas pelo respeito à dignidade humana e pela não discriminação das pessoas em virtude de raça, sexo, idade ou condição socioeconômica .

Para Sen , , , toda discussão sobre justiça social deve considerar o binômio saúde-doença. Em As pessoas em primeiro lugar , Sen e Kliksberg reiteram a importância de entender a saúde em seu sentido ampliado, de qualidade de vida, em sintonia com questões como distribuição de renda, considerando a vida humana no exercício pleno de sua liberdade.

A ética e as políticas de saúde são fundamentais para se obter bem-estar em um mundo mais solidário, mas há longo caminho a ser percorrido. Uma sociedade igualitária e justa não se estabelecerá espontaneamente. Por isso, a noção de equidade deve ser destacada, uma vez que tem tudo para funcionar como instrumento na luta para fazer valer o direito à saúde e, consequentemente, o direito à vida digna e com qualidade para todos. Nesse sentido, é fundamental reconhecer a diferença, inerente à ideia de equidade.

Defender um sistema equânime de saúde é apenas o primeiro passo para transformar a realidade de injustiça que assola o Brasil e o mundo. Para que a equidade deixe de ser apenas um princípio e de fato se concretize, é imprescindível que todos os cidadãos e cidadãs participem, de modo que, democraticamente, cada um possa exercer sua cidadania e compartilhar das decisões, dando corpo às políticas públicas de saúde.

É urgente examinar as práticas humanas aqui referidas, os fatores que as determinam e suas intenções em situações específicas de interação entre os sujeitos em sociedade. A expectativa é que este texto desperte interesse no leitor para a tarefa de reorganizar os espaços sociais, suas estruturas e relações, visto que as desigualdades, a miséria, a pobreza e a exclusão só serão superadas se cada agente contribuir para a formulação de políticas públicas equânimes, sem as quais os problemas sociais aqui abordados tendem a se agravar.

# data[].attributes.attachment_link.title
Igualdade, equidade e justiça na saúde à luz da bioética

# data[].attributes.attachment_link.description
Este trabalho parte da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) para pensar como os conceitos de igualdade, justiça e equidade se aplicam às problemáticas da saúde no Brasil , , discutindo-os não de forma abstrata, mas no contexto das questões sociais abordadas hoje pela bioética.

# data[].attributes.body
As desigualdades na saúde geram desiguais possibilidades de usufruir dos avanços científicos e tecnológicos ocorridos nesta área, bem como diferentes chances de exposição aos fatores que determinam a saúde e a doença e por fim as diferentes chances de adoecimento e morte. Da mesma forma que as desigualdades sociais, as da em saúde têm persistido em todos os países independente do grau de desenvolvimento alcançado