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Assegurar que todos os alunos com necessidades especiais tenham acesso, participação e progresso educacional em igualdade de condições

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Altas habilidades/superdotação

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Envolvimento de famílias, profissionais de saúde, assistência social e outros especialistas no processo educacional

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Modalidade de educação destinada a atender alunos com necessidades educacionais especiais no sistema regular de ensino.

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Alunos com deficiência

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Escolas regulares equipadas com salas de recursos multifuncionais e outros ambientes adaptados

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Serviço de apoio educacional oferecido em complemento ao ensino regular

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Princípio de que todos os alunos devem aprender juntos na escola regular

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Oferecer suporte adicional para promover o desenvolvimento e inclusão escolar

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Transtornos globais do desenvolvimento

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Oferecer um ambiente inclusivo onde todos os alunos possam aprender juntos, com os apoios necessários

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Proporcionar recursos e estratégias pedagógicas adaptadas para favorecer o aprendizado e a inclusão desses alunos

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Capacitação contínua e especializada dos professores

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BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 jul. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 19 jun. 2024.

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Uso de ferramentas e recursos tecnológicos que auxiliem na aprendizagem e comunicação dos alunos com necessidades especiais

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Adequação das estruturas físicas, currículos e métodos pedagógicos

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BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 19 jun. 2024.

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UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 19 jun. 2024..

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Educação especial é uma modalidade de educação escolar que visa proporcionar atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Assegurar a inclusão e o desenvolvimento integral desses alunos no sistema educacional.

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Alunos com deficiência (física, sensorial, intelectual), transtornos globais do desenvolvimento (como autismo) e altas habilidades/superdotação.

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Escolas regulares, classes comuns e salas de recursos multifuncionais.

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Serviço de apoio oferecido em complemento ao ensino regular, desenvolvido em salas de recursos multifuncionais ou centros de atendimento especializado.

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Garantir acesso e qualidade da educação, com foco na inclusão e no atendimento educacional especializado.

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BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16478&Itemid=1107. Acesso em: 26 jun. 2024.