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1. Deliberação Nº 02/14: artigo 9º - relação professor-criança por idade e 1,5 m² por criança.

2. Resolução n° 4527/2011 – GS/SEED: Regulamenta o número de alunos por sala de aula nas instituições escolares do Paraná, com critérios que variam conforme o ano de escolaridade, estabelecendo que cada aluno deve ter um espaço mínimo de 1,20 m², incluindo áreas de circulação e a área do professor.

3. Resolução 107/2018 – Secretaria Estadual da Saúde: Estabelece os requisitos mínimos de Boas Práticas e condições sanitárias para a instalação e funcionamento das Instituições de Ensino no Estado do Paraná.

Observação: Não há um documento específico que determine o número de alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Estado do Paraná. Contudo, a Deliberação Nº 02/14 e a Resolução n° 4527/2011 fornecem orientações que, de forma geral, sugerem uma distribuição de alunos levando em consideração fatores como a etapa de ensino, as características dos alunos, o espaço físico disponível e a necessidade de assegurar um ambiente adequado para o processo de ensino aprendizagem, sempre respeitando a metragem mínima de 1,20 m² por aluno.

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Procedimentos para os Atos Regulatórios das Instituições de Ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

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MATRIZES ESTADUAIS ARQUIVOS EDITÁVEIS - WORD

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MATRIZES ESTADUAIS ARQUIVOS EDITÁVEIS - WORD

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Fixa número de estudantes para efeito de composição de turmas nas Instituições Escolares do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio

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Procedimentos para os Atos Regulatórios das Instituições de Ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná - Volume II - Formulários

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TUTORIAL CIDADÃO – CADASTRO – SISTEMA E-PROTOCOLO

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ORIENTAÇÕES E-PROTOCOLO

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orientacoes_utilizacao_eprotocolo_digital - passo a passo do cadastro

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Normas para a regulação, supervisão e avaliação da Educação Básica em instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

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Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Estado do Paraná.

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Requisitos mínimos de Boas Práticas e condições sanitárias para a instalação e funcionamento das Instituições de Ensino no Estado do Paraná.

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Resolução SESA 107-18 - condições sanitárias para instalação de salas de aula

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EJA - EXPERIMENTO PEDAGÓGICO EM - PARECER CEE/CEMEP Nº 412/2023 - 

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EJA - EXPERIMENTO PEDAGÓGICO EM - PARECER CEE/CEMEP Nº 412/2023 - 

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Apreciada e aprovada a Proposta Pedagógica Curricular para a oferta do curso do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, presencial,

como Experimento Pedagógico.

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Requisitos mínimos de Boas Práticas e condições sanitárias para a instalação e funcionamento das Instituições de Ensino no Estado do Paraná.

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ACESSIBILIDADE - LEI NACIONAL 13146/2015

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ACESSIBILIDADE - LEI NACIONAL 13146/2015

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Estatuto da Pessoa com Deficiência

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MODELO_RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO INTERNA 2024

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PREVISÃO DE MATRÍCULA (APENAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL)

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PREVISÃO DE MATRÍCULA (APENAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL)

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QUADRO DE PREVISÃO DE MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - O número de alunos por professor deve segui o previsto no artigo 9º da Deliberação 02/14 CEE-PR

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Planilha Quadro de Avaliação de Curso/ Alunos

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Planilha Quadro de Avaliação de Curso/ Alunos

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EJA - Planilha Quadro de Avaliação de Curso/ Alunos

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EJA - Planilha Quadro de Avaliação de Curso/ Alunos

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Cronograma de Funcionamento para Cessação

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Cronograma de Funcionamento para Cessação

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Cronograma de funcionamento para os protocolos de cessação de cursos e/ou instituições de ensino

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Tempo Integral e Ampliação de Jornada do Ensino Fundamental

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Tempo Integral e Ampliação de Jornada do Ensino Fundamental

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Ampliação de Jornada da Educação Infantil

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Ampliação de Jornada da Educação Infantil

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QUADRAS - MEDIDAS OFICIAIS - SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE

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QUADRAS - MEDIDAS OFICIAIS - SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE

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MEDIDAS OFICIAIS DAS QUADRAS DE HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E FUTSAL

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TAMANHO DAS QUADRAS PADRÃO FUNDEPAR

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Caderno de orientações para utilização do laboratório escolar de Ciências da Natureza da Rede Estadual de Ensino do Paraná - 2013

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 002/2025 DEDUC/DPGE/SEED RETIFICADA

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N.º 001/2025 - DEDUC/DPGE/SEED - RETIFICADA

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Parecer 649-11 Consulta normatização e PPP Bilingue

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Parecer 252-2023 Professor inglês anos iniciais - Little Kids

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Parecer 26-2012 - Consulta normatização e reconhecimento - Bilingue

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Parecer 10-2013 PPP e Regimento - Bilingue

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Despacho do Ministro - Dezembro-2009 - Consulta Escola Brasilia International Bilingue

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Parecer CNE 02-2020 Diretrizes Educação Plurilíngue