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Passando rapidamente sobre o tema da experiência neste semestre, para pensar e trazer aquilo que marcou durante as aulas, as reflexões e as aproximações entre o que se aprendeu em aula e o que se aprendeu na vida fora de aula:

O entendimento necessário das instâncias SUS e o nível de complexidade e atendimento quando, em estágio, me vi defrontado com as diferentes demandas que surgiam nos pacientes e o que poderia e o que não poderia ser atendido no Hospital, onde trabalho. Diante disso e de tantas outras circunstâncias, por mais que soubesse categoricamente sobre o funcionamento mais burocrático do ponto de vista das diretrizes do SUS, ficou evidente a existência da impossibilidade, do desconforto e da falta que circunscrevem a experiência em saúde.

Com isso, retomo a aula dada pela professora Sandra T. sobre os fundamentos da psicanálise e os possíveis enlaces nos mais diversos contextos - o que prontamente puxei para minha inquietação referente às faltas e impossibilidades que vinha enfrentando angustiado no trabalho. Ali, ecoou o papel inventivo, por exemplo, subtendido à psicanálise e que, muitas vezes, é ignorado por aqueles que parecem temer o que a psicanálise tem a oferecer no sentido da inventividade, do desconhecido, da brecha, dos restos etc.

Encerrei meu período de estágio e, ainda, certas tensões perduraram e ainda duram, de certa forma. No entanto, localizei algo que diz respeito dessa vontade de inventar e subverter coisas que estão, geralmente, dadas, principalmente no contexto da saúde. Passei, recentemente, para fazer parte do ATnaRede, aqui da UFRGS.

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A atenção primária à saúde cumpre uma função essencial no cuidado à saúde. Ela tem ênfase em questões resolutivas de cuidados primários e problemas mais comuns da população, conseguindo atender e resolver grande parte deles sem necessidade de encaminhamento para atenção especializada.

A atenção primária é a porta de entrada para o sistema e deve ser estruturada para entender o primeiro nível de atenção à população, com uma equipe multidisciplinar, em pontos estratégicos que consigam dar conta de atender toda a população de um território.

As RAS (Redes de Atenção à Saúde) se organizam horizontalmente, primária, secundária e terciária, sendo todos os níveis de atenção igualmente importantes para a garantia de saúde para a população.

A atenção integral à saúde deve oferecer intervenções de promoção à saúde, preventivas, curativas, cuidadores, reabilitadores e paliativas.

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Os centros de atenção psicossocial se consolidaram a partir de 2002 e tem como principal objetivo criar um espaço para desenvolver o manejo de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Eles são classificados em CAPS I, II ou III e o que difere cada um será em relação ao horário de funcionamento e tamanho da equipe. Também foram desenvolvidos CAPS ad, voltado para tratamento de álcool e drogas e CAPSi, destinado a crianças.

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Saúde mental e governo Bolsonaro. Quando a luta anti-manicomial se fez tão presente, apesar de perpassada.

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Da Agência Senado | 18/04/2022, 19h41

O corte de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), determinado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria, é um grande retrocesso na política de atendimento a pessoas com transtornos mentais, que se pauta na luta contra os manicômios. Assim entenderam os debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), em audiência nesta segunda-feira (18). Eles questionaram a legalidade da portaria 596/2022 e também se manifestaram contra o edital do Ministério da Cidadania, que entendem incentivar hospitais psiquiátricos. Tramitam na Câmara e no Senado projetos de decreto legislativo para sustar as duas medidas.

A realização da audiência atendeu a requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado. Ele lembrou que a reforma da atenção à saúde mental no Brasil foi resultado de uma longa luta, em vários governos, com o objetivo de respeitar os direitos das pessoas. Ele mencionou os grandes avanços recentes na psicoterapia, que tornaram possível evitar a exclusão e o afastamento de pessoas da sociedade.

- Ao que consta, as mudanças que são pretendidas [pelo governo] almejam, em última instância, que nós retornemos àquele modelo manicomial, àquele modelo de exclusão social a que as pessoas portadoras de transtorno mental eram submetidas - argumentou.

O defensor público da União, Thales Treiger, citou a morte de Damião Ximenes - torturado e morto numa clínica psiquátrica conveniada ao SUS no Ceará -, que gerou a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, para ressaltar que a sociedade fica "obstruída" a respeito da situação dentro dos muros do manicômio, e associou a política do governo federal à falta de controle com relação à tortura.

- De um lado, há um escopo de aumentar a institucionalização, com o aumento de verbas para se criar uma estrutura, novamente, voltada para o manicômio, para a lógica manicomial e, do outro lado, há uma diminuição na assistência dessas pessoas que ficam muito tempo institucionalizadas. Fora isso, há uma mitigação de mecanismos tendentes a erradicar a tortura. A gente tem aí um caldo pronto para um retrocesso - afirmou.

Os cortes na Raps e o edital do Ministério da Cidadania são medidas que ofendem leis nacionais, tratados internacionais e diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo o presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Leonardo Pinho. Ele ressaltou que os atos do governo se inserem numa política de desmonte de uma política de Estado, provocando regressividade de direitos.

- Nós estamos voltando a financiar locais de tortura, locais de maus tratos, locais de isolamento e exclusão social - lamentou, ao cobrar do Congresso a sustação da portaria do Ministério da Saúde.

Haroldo Caetano, promotor de justiça de Goiás, contrastou a longa trajetória antimanicomial com o "retrocesso abissal" verificado hoje, e acusou o Ministério da Cidadania de apropriar-se de questões que não são suas.

- E agora se vê aí esse rearranjo, no âmbito das políticas do Ministério da Cidadania, para que hospitais psiquiátricos sejam financiados. Ora, esse tempo já passou, e nós tivemos muita dificuldade, muita luta, muita gente morrendo em manicômios pelo Brasil - disse.

Representando o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Dayana Rosa, mostrou que a desconfiguração da Raps - verificada em várias ações desde 2017 - estimula o aumento da demanda por internação psiquiátrica e, dessa forma, o Poder Executivo "tem criado seus próprios problemas". Ela alertou que, em 2018, inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura chamou atenção para a realidade precária das unidades de internação.

- Mais da metade não tinham nem permissão sanitária para funcionamento; 42% tinham alimentação inapropriada; 77% faziam contenção física injustificada e recorrente e, além disso, também não tinham livre acesso à comunicação com familiares - declarou.

Dayana Rosa também sublinhou a existência de um "apagão de dados" sobre o estado da saúde mental e dos serviços hospitalares psiquiátricos no Brasil, o que dificulta a implantação de políticas públicas eficientes.

Fernanda Rodrigues da Guia, integrante da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, destacou que hospital psiquiátrico "não é lugar para tratamento" e disse que as mudanças na política de saúde mental têm sido feitas sem diálogo com a sociedade e sem critérios técnicos.

- O que acontece, por exemplo, nos hospitais psiquiátricos? É muito comum ver que houve uma prescrição medicamentosa e que nunca mais ela foi analisada. A pessoa fica para sempre tomando os mesmos medicamentos, sem nenhuma análise. Então, quando se faz uso de medicamentos, também é para fazer de forma responsável. E também é sempre importante a política de não induzir a medicalização indiscriminada de todas as situações que chegam - disse, classificando a portaria do Ministério da Saúde como "estrago sem precedentes".

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também cobrou dados sobre a saúde mental no país e criticou o direcionamento do orçamento para estruturas manicomiais; a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) disse que o governo acha que a política pública de saúde mental "é de ele e que pode mudar na hora em que quer"; e o senador Flávio Arns (Podemos-PR) citou a amplitude do problema de saúde mental no Brasil e opinou que a Raps deve ser melhorada e aprimorada.

Na abertura da audiência, o senador Humberto Costa anunciou que apresentará requerimento de acesso às gravações de reuniões do Superior Tribunal Militar (STM), realizadas no tempo do regime militar, que foram objeto de recente estudo acadêmico. Segundo reportagem citada pelo senador, as gravações dão conta de que os membros do STM tinham conhecimento da prática frequente de torturas contra presos políticos.

- Não é pouco importante a nossa população ter conhecimento e confirmação desses fatos, especialmente no momento em que temos um governo, em especial o presidente da República e seus filhos, que debocham de pessoas que foram vítimas de tortura - resumiu.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Retrocesso na luta contra os manicômios é criticado na CDH

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O corte de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), determinado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria, é um grande retrocesso na política de atendimento a pessoas com transtornos mentais, que se pauta na luta contra os manicômios. Assim entenderam os debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), em audiência nesta segunda-feira (18).

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Visando otimizar o serviço, foram organizadas níveis de intensidade no tratamento do CAPS, visando um planejamento do acompanhamento terapêutico
1) Não intensivo: consultas e/ou sessões psicoterápicas, em que a pessoa vem para o CAPS apenas para essas intervenções, ou seja, não é necessária e nem recomendada a convivência diária no local, incentivando o indivíduo a manter suas atividades na comunidade, de estudo/trabalho por exemplo.
2) Semi-intensivo: Além do desenvolvido na primeira modalidade, são oferecidas oficinas e outras atividades desenvolvidas no CAPS.
3) Intensivo: Juntamente ao acompanhamento individual e outras atividades, é oferecido também um ambiente terapêutico, com convivência diária do indivíduo com técnicos e outros pacientes.

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De ter participado do evento promovido pelo PET PSICOLOGIA sobre a luta antimanicomial e aquilo que diz respeito sobre as possibilidades que necessitam ser reconstruídas no Brasil que vivemos.

Manicômio é presídio, que é racismo, que é miséria, que é lucro, que é o que te diz não faltar. Enquanto tem conflito, tem possibilidade.

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Um dos momentos especiais também, no semestre, foi no contato com a Oficina de Criatividade do São Pedro.

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'Cidade murada que por outra tá cercada' - Conheça a Oficina de Criatividade do HSPS