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Muito se tem debatido nos últimos tempos sobre o dever de conscientizar instruir acerca do selo para crianças e adolescentes.
Uma parte da população ainda se mostra contra a educação sexual seja realizada pelas escolas,  achando que deve ser decidida quando é como entrar nesse assunto, apenas no âmbito familiar.

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É de conhecimento que a fórmula do sucesso seja a parceria e integração entre a família e escola para que o maior sucesso seja do aluno.

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É sabido que a maior parte dos abusos sexuais sofridos por crianças e adolescentes têm como seus abusadores,  pessoas de sua família.
Assim como muitas famílias não entendem a importância de entrar nesse assunto com seus filhos, postergando esse ensinamento e várias vezes, essas crianças acabam se tornando vítimas por não entenderem o que seria um abuso.

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Aqui temos um link onde pode-se aprofundar um pouco mais.

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Educação sexual como forma de proteção contra o abuso sexual infantil - Rádio Câmara

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Falar de sexualidade com crianças e adolescentes é desafiador, mas, segundo especialistas, é a melhor forma de prevenir o abuso sexual

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À cada 100 vítimas, 79 são crianças e adolescentes.

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Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), registrou um total de 7.447 denúncias de estupro no Brasil nos cinco primeiros meses de 2022. Das vítimas, 5.881 são crianças ou adolescentes - quase 79% das denúncias.

No mesmo período do ano passado, a ONDH/MMFDH contabilizou 6.279 registros de estupro. Crianças e adolescentes figuravam como vítimas em 4.475 deles, o que representa um aumento de 76% dos casos envolvendo o grupo vulnerável.

Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha, os números são preocupantes. Por outro lado, os dados revelam que a população está cada vez mais consciente sobre a importância de denunciar.

"Os nossos canais de denúncia estão ganhando notoriedade até nos locais mais distantes dos centros urbanos. E, quanto mais informações recebemos, mais conseguimos agir de forma efetiva para proteger nossas crianças e adolescentes contra todos os tipos de violações sexuais", afirmou o gestor.
Saiba como denunciar Acesse a página da campanha - Maio Laranja
Violação

A lei brasileira define como estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de se defender, como pessoas com deficiência mental, física, ou alguém que esteja sob efeito de drogas.

O estupro é o tipo mais grave de abuso sexual. Mas, além dessa, existem outras formas de violações sexuais também sofridas por crianças e adolescentes no país, como toques íntimos, sexo oral, masturbação ou introdução forçada de objetos nas partes íntimas.

De acordo com a psicóloga Iramaia Ranai Gallerani, que é mestre em saúde mental e atenção psicossocial, vários setores da sociedade precisam agir de forma conjunta, com estratégias que sejam capazes de romper com a naturalização da violência.

"É preciso considerar que ainda vivemos em uma sociedade adultocêntrica, que tem dificuldades para perceber as necessidades de crianças e adolescentes. Essa população ainda é colocada no lugar de objeto de controle e satisfação dos adultos, realidade que deve ser cotidianamente combatida, principalmente quando falamos de meninas", observa.

A profissional dá mais algumas orientações sobre o tema:

Quais são os sintomas de crianças que estão passando por algum tipo de abuso sexual?
Os sinais e sintomas para a violência sexual podem ser psicológicos e físicos, a exemplo de atitudes sexuais que não condizem com a idade, demonstração de conhecimento sobre atividades sexuais superiores à sua fase de desenvolvimento, masturbação frequente, brincadeiras que possibilitem o acesso a intimidades, mudanças abruptas de comportamento, queda no rendimento escolar e agitações no sono. Além de lesões na área genital e nos dentes, infecções urinárias em repetição, sangramento vaginal ou anal, fissuras ou flacidez anal, rompimento himenal, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez e aborto.

O que fazer se suspeitar que meu filho sofre violência sexual?
Denuncie, mesmo que seja apenas uma suspeita, pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos). A denúncia pode ser feita de forma anônima. O Conselho Tutelar é o órgão essencial na aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes. Caso ocorra uma revelação espontânea de violência por parte da criança ou adolescente, é preciso ter abertura para que se manifeste com liberdade, que haja validação de seu relato e sentimentos, evitando ter uma postura questionadora ou investigativa. É importante lembrar que somos todos responsáveis pelo combate à violência e construção de uma sociedade mais justa, respeitosa e protetiva.

Quais os problemas causados pela violência sexual?
Estudiosos na área apontam que as consequências do abuso sexual na infância e na adolescência incluem distúrbio ou impossibilidade de assumir uma vida adulta saudável, dificuldades no desenvolvimento afetivo e sexual e desvios do comportamento sexual, ainda, transtorno do estresse pós-traumático (TEPT), depressão, suicídio, promiscuidade sexual e prejuízo no desempenho acadêmico, além de apatia, uso e abuso de substâncias e transtornos de personalidade. Nesse sentido, o apoio, o cuidado e o suporte à pessoa em situação em violência e suas famílias é necessário, com vistas a minimizar os impactos das violações sofridas, reparar os danos e realizar uma atenção dentro de suas necessidades e realidade.

Quais orientações você pode dar aos pais para que consigam proteger os filhos desse tipo de violação?
A identificação de sinais de violência é essencial à proteção! Além disso, a criação de um ambiente de trocas e diálogo, a partir de uma relação de acolhimento e não julgamento. Muitos pais e cuidadores dão broncas ou desacreditam no que as crianças dizem, acabando por afastá-las. Dar o exemplo é a forma mais adequada para educar uma pessoa dentro da lógica da proteção integral, a partir do uso de uma linguagem acessível, ensinando e valorizando comportamentos respeitosos, por meio de atitudes que aumentem a autoestima e confiança das crianças e adolescentes em si mesmos. Romper com estereótipos que reforçam o uso do controle, da agressividade e dominação, principalmente por parte dos homens, é imprescindível para a construção de relações saudáveis e protetivas. Cabe frisar que a psicoeducação é essencial em qualquer espaço, ou seja, auxiliar crianças, adolescentes e adultos a identificarem as situações de violência, perceberem riscos, terem consciência dos limites em relação ao corpo e formas de cuidado, e terem acesso a informações sobre como pedir ajuda. O acesso à informação é essencial para a prevenção das violências, o que deve ser fomentado desde a tenra infância.
Aplicativo SABE

Lançado pelo MMFDH, o aplicativo "Sabe - Conhecer, Aprender e Proteger" é um espaço seguro para que crianças e adolescentes acessem informações sobre direitos, aprendam a identificar diferentes tipos de violência e busquem ajuda. A ferramenta está disponível para usuários de celulares com sistema iOS e Android.

O objetivo de facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra este público por meio do aplicativo que é diretamente ligado ao Disque 100, da ONDH.

Para dúvidas e mais informações:
ouvidoria@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH
(61) 2027-3538

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Crianças e adolescentes são 79% das vítimas em denúncias de estupro registradas no Disque 100

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A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), registrou um total de 7.447 denúncias de estupro no Brasil nos cinco primeiros meses de 2022. Das vítimas, 5.881 são crianças ou adolescentes - quase 79% das denúncias.

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Aspectos sobre o abuso sexual infantojuvenil 

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Aspectos sobre o abuso sexual infantojuvenil 

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Alguns órgãos oficiais oferecem informações incompletas tanto quanto incidência quanto prevalência desse índice. É importante salientar que, normalmente as pessoas que sentem atração por  crianças e adolescentes,  cometem crime, se a vítima for menor de 14 anos, configura crime de estupro (Mesmo que com consentimento do menor). No Brasil ainda existe a cultura errônea da família consentir relação entre indivíduos de idades muito distantes. Devemos conscientizaram família e as crianças e adolescentes, que elas estão em formação e cada fase é uma descoberta nova, até que se tenham plena consciência de seus atos, com a maturidade. Um indivíduo que já experimentou todas essas fases, terá uma forma até mais graciosa para conseguir se relacionar sexualmente com essas crianças, portanto já está em vantagem e sua intenção não é boa.

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O objetivo deste texto é dissertar sobre alguns aspectos importantes a respeito do abuso sexual contra crianças. Até 1997, não havia estatística sistematizada sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil (SAFIOTTI, 1997). No entanto, esta dificuldade em ter estatísticas sobre os casos de abuso ocorre também em outros países. Nos Estados Unidos, LARSON, TERMAN, GOMBY, QUINN E BEHRMAN (1994) relatam que os órgãos oficiais oferecem informações incompletas tanto sobre a incidência (número de casos relatados a cada ano) quanto sobre a prevalência (número de pessoas na população como um todo que já sofreu um determinado agravo de saúde, neste caso, o abuso sexual). FINKELHOR (1994) examinou 19 artigos sobre abuso nos quais os números sobre a prevalência variavam de 3 a 62% entre as vítimas do sexo feminino e de 3 a 16% para as do sexo masculino. O alcance dos casos de violência tanto física como sexual é difícil de ser estimado, devido a subnotificação e à carência de amostras que representem a população de vítimas (RICH, GIDCYZ, WARKENTIN, LOH, & WEILAND, 2005). Por conseguinte, a falta de dados uniformes é obstáculo tanto para a realização de pesquisas que se aproximem da realidade quanto para formulação de políticas nacionais voltadas à resolução deste problema. Há, então, apenas estimativas para a prevalência dos casos de abuso. FINKELHOR, por exemplo, estima que até 20% das mulheres, e entre cinco a 10% dos homens norte-americanos já tenham sofrido alguma espécie de abuso sexual. No Brasil, é estimado que o abuso sexual contra crianças e adolescentes atinja mais de 30% da população (PICAZIO, 1998; SILVA, 2002). No estado do Rio Grande do Sul, os números mostram que o abuso sexual foi a violência mais notificada, sendo que em 2002, ela representou cerca de 60% das notificações de violência contra criança e em 2003, ultrapassou a marca dos 65%. (PFEIFFER & SALVIAGNI, 2004). Para a compreensão do que é considerado abuso sexual será fornecida a definição usada pela Organização Mundial da Saúde (WORLD HEALTH ORGANIZATION -WHO, 1999):

Abuso sexual infantil é todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual não compreende completamente, já que não está preparada em termos de seu desenvolvimento. Não entendendo a situação, a criança, por conseguinte, torna-se incapaz de informar seu consentimento. São também aqueles atos que violam leis ou tabus sociais em uma determinada sociedade. O abuso sexual infantil é evidenciado pela atividade entre uma criança com um adulto ou entre uma criança com outra criança ou adolescente que pela idade ou nível de desenvolvimento está em uma relação de responsabilidade, confiança ou poder com a criança abusada. É qualquer ato que pretende gratificar ou satisfazer as necessidades sexuais de outra pessoa, incluindo indução ou coerção de uma criança para engajar-se em qualquer atividade sexual ilegal. Pode incluir também práticas com caráter de exploração, como uso de crianças em prostituição, o uso de crianças em atividades e materiais pornográficos, assim como quaisquer outras práticas sexuais.

A definição fornecida pela WHO é ampla, já que não define que atos específicos (exibicionismo, toques ou intercurso sexual) podem ser considerados como abuso. A definição, não esclarece se todos estes atos, ou apenas alguns deles podem ser tidos como abuso sexual. Esta amplitude permite que se considere, como abuso sexual, até aqueles atos tidos como menos graves, tal como a exibição sexual na presença de crianças. Qualquer ato sexual entre um adulto e uma criança reconhecido como abuso, mesmo que não haja intercurso sexual, é levar em conta que mesmo os menos graves podem acarretar uma carga de sofrimento para a criança, havendo graves danos psicológicos para a vítima.

Alguns outros elementos podem definir mais claramente o que pode ser considerado abuso sexual contra crianças. O primeiro deles se relaciona com a questão de que há um poder diferencial, pois a pessoa que abusa exerce controle sobre a vítima. Esse controle pode ser exercido de várias maneiras e algumas delas serão explicitadas a seguir. Esse poder pode se relacionar a um maior conhecimento ou inteligência da pessoa que abusa, devido ao seu desenvolvimento mais avançado que o da vítima. Além disso, quando está presente o uso de força física, ameaças ou exploração da autoridade, independente das diferenças de idade ou do nível de desenvolvimento, pode-se dizer que há uma relação de abuso. Quando todos estes elementos estão presentes, interferem na capacidade de uma criança (seja por não compreender a situação ou por ser violentada fisicamente, etc.), e quando não há capacidade de decidir sobre uma situação, neste caso uma relação sexual, pode-se afirmar que há uma situação de abuso (ver AMAZARRAY & KOLLER, 1999).

A definição de abuso sexual contra criança pode ser diferenciada de incesto ou pedofilia, embora estas palavras sejam comumente usadas como sinônimos. Nem todo ato de abuso sexual contra criança pode ser considerado incestuoso e nem todo indivíduo que comete tal ato pode ser diagnosticado como pedófilo. O incesto pode ser caracterizado como a união entre parentes com qualquer laço de parentesco podendo tal laço ser de consangüinidade ou adoção (COHEN, 1993). Por conseguinte, o incesto pode ocorrer entre parentes da mesma idade (entre irmãos, por exemplo) sem necessariamente envolver um adulto e uma criança ou um adolescente que mantenha uma relação de confiança, cuidado ou responsabilidade. Portanto, nem todos atos incestuosos podem ser considerados atos sexuais abusivos.

A pedofilia é caracterizada como uma patologia sexual inserida no grupo das parafilias, que são patologias psiquiátricas caracterizadas por fantasias sexuais recorrentes e intensas com pessoas "não autorizadas", animais ou objetos. O indivíduo portador deste tipo de distúrbio experimenta fantasias intensas e excitantes e impulsos sexuais cíclicos envolvendo crianças. Além disso, o portador de pedofilia pode chegar a manter atividades de caráter sexual com crianças pré-púberes (de zero aos nove anos). Para ser classificado como pedófilo, o indivíduo precisa ter pelo menos 16 anos e ter uma diferença de idade em relação à vítima de pelo menos cinco anos, critério esse estabelecido pelo Manual diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION, 1994). Pessoas podem ter fantasias sexuais envolvendo crianças ou se sentirem excitados por elas, sem, entretanto, chegar a cometer o ato de abuso propriamente dito. As características atribuídas aos pedófilos dizem respeito tanto às tendências psicológicas quanto aos comportamentos sexuais propriamente ditos entre adultos e crianças. Assim, indivíduos portadores desse transtorno podem apresentar apenas os desejos e fantasias com crianças, sem se tornarem abusadores.

A respeito dos aspectos legais, há ainda uma dificuldade. O termo abuso sexual aprece em livros de medicina legal e em textos da psicologia, e em apenas um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Contudo, no Código Penal esse termo não é usado e as definições mais atuais muitas vezes não correspondem ao que está na lei. Abaixo, serão listadas algumas definições sobre o que seja cada alguns deste crimes definidos na lei:

Estupro - Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça;
Atentado violento ao pudor - Art. 214 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
Posse mediante fraude - Art. 215 - Ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude;
Atentado ao pudor mediante fraude - Art. 216 - Induzir alguém, mediante fraude, a praticar ou submeter-se à prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal;
Corrupção de menores - Art. 218 - Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo.
Presunção de violência - Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima:

a) não é maior de 14 (catorze) anos;
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.

Estes não são nem todos os crimes sexuais e nem todas as circunstâncias atenuantes ou agravantes dos crimes sexuais definidos pela lei. Apenas se quis esclarecer alguns deles para que se possa notar como a justiça os define. Afora todos estes aspectos, é relevante salientar que embora, muitas vezes, a vítima seja a principal protagonista da história de um abuso sexual, há também outra "personagem" importante, pois ele é o autor dos atos de violência: o abusador. Várias fontes de dados têm mostrado que a maioria dos abusos é perpetrada por homens das mais diversas faixas etárias (ABRAPIA, 2001). Contudo, traçar um perfil do abusador é tarefa difícil, pois embora guardem algumas características semelhantes, eles não possuem um perfil único.

Na pesquisa realizada pela autora desse texto foi verificado que os homens acusados de abuso sexual contra crianças possuíam boa articulação ao falar e possuíam uma noção adequada das normas sociais. Este tipo de dado serve para mostrar que homens que cometem abuso sexual contra crianças não podem ser taxados de loucos, de insanos, de animais ou de não-humanos (MOURA, 2007). Eles devem ser considerados sim como homens que precisam de tratamento e que devem também ser responsabilizados pelos seus atos. Enfim, tratar lidar com o tema do abuso sexual é uma tarefa complexa que envolve diversas áreas tais como a justiça, a psicologia, outras áreas da saúde, entre outras. Assim, é essencial que profissionais que estejam na área de proteção possuam uma conhecimento elementar sobre esse assunto que suscita tanta controvérsia e dúvida.

Referências Bibliográficas:
AMAZARRAY, M. R.; KOLLER, S. H. Alguns aspectos observados no desenvolvimento de crianças vítimas de abuso sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica, 11, p. 559-578, 1998.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MULTIPROFISSIONAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Relatório abuso sexual do período de 01 de janeiro de 2000 a 31 de janeiro de 2003 do Sistema Nacional de Combate a Exploração Sexual Infanto-Juvenil; Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em http://www.abrapia.org.br/. Acessado em 19 de ago. 2005
ASSOCIAÇÃO PSIQUIÁTRICA AMERICANA. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM IV. 4 ª ed.. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990, Brasília/DF, 1990
COHEN, C. O incesto, um desejo. São Paulo: Casa do Psicólogo,1993
FINKELHOR, D. Current information on the scope and nature of child sexual abuse. The Future of Children, vol. 4 n.2, p. 31-53, 1994.
LARSON, C.; TERMAN, D. L.; GOMBY, D. S.; QUINN, L. S.; BEHRMAN, R. E. Sexual abuse of children: Recommendations and analysis. The Future of Children, vol. 4 n. 2, p. 4-30, 1994.
MOURA, A. DA S. A criança na perspectiva do abusador sexual. Dissertação de Mestrado não publicada, Instituto de Psicologia, Mestrado em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil, 2007.
PFEIFFER, L.; SALVAGNI, E. P. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal de Pediatria, vol. 81 n. 5, p. 197-24, 2005.
PICAZIO, C. Sexo secreto: Temas polêmicos de sexualidade. São Paulo: Summus, 1998.
RICH, C.; GIDYCZ, C. A.; WARKETIN, J. B.; LOH, C.;WEILAND, P. Child and adolescent victimization: A prospective study. Child Abuse & Neglect, vol. 29 n.7, p. 1373-1394, 2005.
SAFFIOTI, H. B. No fio da navalha: Violência contra adolescentes pobres. In F. R. Madeira (Org.), Quem mandou nascer mulher?, 1997, Rio de Janeiro: Rosa dos Ventos, p.. 132-212.
SILVA, A. M. A. S. Quebrando o pacto do silêncio. In D. C. A. Ferrari & T. C. C. Vecina (Org.), O fim do silêncio na violência familiar: teoria e prática. São Paulo: Ágora, 2005.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. (Organização Mundial da Saúde) Documentos e publicações da Organização Mundial da Saúde. Geneva, 2003. Disponível em http://www.who.int/topics/child_abuse/en/ Acessado em 23 de set. 2005.

Sobre a autora:
Andreina Moura é Doutoranda em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestrado em Psicologia do mestrado em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Desenvolve estudos na área do abuso exploração sexual comercial de crianças adolescentes, enfocando principalmente, homens que abusam e exploram sexualmente de crianças.

Matérias relacionadas: (link interno)
" Revista Digital da Capacitação de Candidatos a Conselheiro(a) Tutelar
" V CONGRESSUL - Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (12 a 15 de julho de 2009)

Referência: (link externo)
" Conselhos Tutelares - Prefeitura de Porto Alegre/RS

Download:
Este artigo é parte integrante da "Revista Digital da Capacitação de Candidatos a Conselheiro(a) Tutelar - Conselho Tutelar - Eleições 2007", em CD-ROM (Março 2009)
(formato: PDF - tamanho: 1,07MB)
" Revista Digital - Conselhos Tutelares de Porto Alegre
" Cópia no site CAOPCA/MPPR

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Alguns aspectos sobre o abuso sexual contra crianças

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O objetivo deste texto é dissertar sobre alguns aspectos importantes a respeito do abuso sexual contra crianças. Até 1997, não havia estatística sistematizada sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes no Brasil (SAFIOTTI, 1997). No entanto, esta dificuldade em ter estatísticas sobre os casos de abuso ocorre também em outros países.

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Nossas crianças e adolescentes são nossa responsabilidade,  enquanto sociedade. Não devemos fechar os olhos ou a mente para a destruição de uma infância,  tão pouco sermos omissos. É uma tarefa complexa, que engloba o judiciário,  psicólogos, profissionais da área de saúde, educadores e a família.

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Foi exatamente o que aconteceu com M.C, com 31 anos. "Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos 8 ou 9 anos. Um amigo do meu pai, devia seus 60 anos, alcoólatra e fumante (digo isso porque o cheiro dele não esqueço) me pegava em um canto, em churrascos nos finais de semana, onde todos os adultos estavam, sem condições de zelar pelo bem-estar das crianças. Fazia isso comigo e com a minha irmã ao mesmo tempo", lembra. Infelizmente, esse não foi o único episódio de abuso pelo qual ela passou: "Pouco tempo depois, um professor particular me dava aulas de violão em casa. Eu com 11, ele com 35. Ele me disse, depois de uma aula, que eu era muito bonita, que tinha um estilo legal e me pediu um beijo", relata.

Os abusos deixaram marcas. "Aos 11, eu me cortava e pensava bastante em suicídio". Mesmo assim, seu pai não acreditou. Obrigou M.C. a conviver com o amigo abusador até que ele morresse. "Me levou ao velório, inclusive."

Aos 13, mais uma vez, M.C. foi vítima de quem mais confiava. Dessa vez, uma amiga, com 25 anos, que a convidou para passar a semana em sua cidade. "Quando cheguei, ela me mostrou vídeos pornôs e prostitutas na rua, me explicou o que era sexo porque eu ainda não sabia bem. Me oferecia bebidas e drogas, fazia com que eu me sentisse descolada e importante. Tive relações com o seu irmão, foi a minha primeira vez. Chorei assim que acabou.", lembra. Depois disso, a amiga a convenceu a manter relações com outras pessoas. Mesmo traumatizada, M.C. acreditava que tinha se tornado adulta e experiente. Só anos depois, percebeu que havia sido aliciada. "Sinto que um pedaço de mim, que me trazia inocência e vivacidade, foi roubado antes que eu tivesse consciência dele", lamenta.

A presidente do Instituto Infância Protegida vai além quando diz que não existe perfil de abusador: embora a maioria seja do sexo masculino, mulheres também abusam, como babás, funcionárias de creche, mães, avós. "Um caso em especial que estamos cuidando é o de uma que mãe precisava trabalhar e deixou a criança com a avó. A avó estava abusando da criança", conta.

Para se uma ideia do volume de abusos, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100.

Como perceber

De acordo com Elaine Amazonas, assistente social e gerente de projetos na Bahia da ONG Plan International, que promove os direitos das crianças, identificar os sinais de um abuso não é fácil pois, na grande maioria das vezes, o abusador não deixa sinais físicos. Segundo ela, é preciso estar atento às mudanças repentinas de comportamento: "Muitas vezes a criança se apresenta mais irritadiça, apresenta ansiedade, dores no corpo, na cabeça, barriga, sem uma explicação mais lógica. [Apresenta] alterações gastrointestinais. Raiva, rebeldia. Muitas crianças ficam mais introspectivas, não querem conversar, têm pesadelos constantes voltam a fazer xixi na cama, chupar dedos", enumera.

Raquel Andrade acredita que importantes formas de prevenção são a cumplicidade e o diálogo constante com os filhos: "Que os pais se esqueçam um pouco deles e se doem mais aos filhos. Tem pai que acha que é perder tempo sentar junto com o filho. Não é perder tempo, é qualidade de vida, é salvar o seu filho, é salvar a sua filha. Então senta, conversa, mostra os perigos que eles estão correndo. Quem sabe isso seja uma forma de evitar um mal pior", diz. Ela orienta que, durante essas conversas, os pais expliquem às crianças que não é qualquer pessoa que pode tocar nelas, que não devem conversar com estranhos nem mesmo pela internet.

A presidente do Instituto Infância Protegida lembra que já existem aplicativos para computadores e dispositivos móveis que podem rastrear tudo que a criança vê e com quem ela conversa: "Os pedófilos muitas vezes se escondem atrás da tela de um computador, de um celular, de um tablet achando que internet é terra de ninguém. Então, a prevenção é muito importante".

Cartilha

A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do governo federal atualizou a cartilha com informações sobre abuso sexual. Nela constam informações como os conceitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mitos e verdades sobre esses crimes, métodos do agressor e perfil das vítimas. "O conhecimento sobre a rede de proteção dos menores de idade também é muito importante para estabelecer o vínculo entre o Estado e a sociedade para o enfrentamento dos casos.", diz o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

A iniciativa é uma das ações do Maio Laranja, criado exatamente para incentivar a realização de atividades que possam conscientizar, prevenir, orientar e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o mês. Como parte das ações programadas, (17) o governo lançou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.

Tanto o Instituto Infância Protegida quanto a ONG Plan International estão com uma série de lives com profissionais para esclarecer os principais temas referentes ao abuso infantil.

Ajuda

O governo federal disponibiliza diversos de canais para atendimento às vítimas do abuso infantil. Entre eles está a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona por meio do serviço Disque 100 e que conta agora com números no WhatsApp e Telegram (basta apenas digitar Direitoshumanosbrasilbot no aplicativo). "São aplicativos onde se pode passar áudios, fotos e vídeos. A vítima pode gravar os abusos e passar por esses canais. É uma forma de denunciar e inibir a ocorrência de mais casos.", afirma Maurício Cunha.

Outra forma de denunciar é buscar o conselho tutelar. Eduardo Rezende de Carvalho, conselheiro tutelar no Distrito Federal há cinco anos, conta como funciona o trâmite dessas denúncias. "A partir do registro, levamos ao conhecimento da autoridade policial para fazer o corpo de delito, depois identificamos o possível agressor, solicitamos ao Judiciário o afastamento como medida de proteção, caso se configure o fato, e encaminhamos ao programa de atendimento às vítimas".

Segundo o secretário, o Brasil dispõe de uma rede de proteção preparada e capaz de lidar com diversos graus de abusos e exploração sexual de meninos e meninas. "Desde o ano passado, 672 conselhos tutelares já receberam veículos zero quilômetro e equipamentos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país. Os kits foram entregues pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas cinco regiões do país. O conjunto de equipamentos inclui, além dos automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, smart TV, ar condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora", afirma.

De acordo com a gerente de Projetos da Plan International, toda criança e todo adolescente que sofreram violência sexual precisam receber um acompanhamento psicológico para ajudá-los a entender e ressignificar o que aconteceu. "A gente precisa lembrar o tempo todo que a vítima não é a culpada", diz. Segundo ela, cada criança vai reagir de uma forma. Algumas ão o poder de se refazer, conseguindo deixar o trauma para trás, e outras vão apresentar problemas psiquiátricos, psicológicos, ão dificuldades em suas relações interpessoais. "Nenhuma criança ou adolescente passa por isso incólume", diz.

Ouça na Radioagência Nacional
Em 14 anos, Brasil tirou do ar 340 mil sites de pornografia infantil

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Abuso sexual infantil: como identificar, prevenir e combater

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Foi exatamente o que aconteceu com M.C, com 31 anos. "Não sei ao certo em qual idade começaram os abusos, tenho alguns flashes de cenas aos 8 ou 9 anos.

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Todos juntos pelo fim dos abusos infanto juvenis.

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Todos juntos pelo fim dos abusos infanto juvenis.

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São Paulo - Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, que derrubou oito leis que proibiam a educação sobre gênero e sexualidade, - por violar direitos à igualdade, à educação e à não discriminação -, escolas e professores ainda sofrem pressionados a não tratar desses temas nas salas de aula. A pressão por parte de alguns pais é grande. E o principal incentivador dessa intimidação e censura é o governo de Jair Bolsonaro (PL), como denuncia a organização Human Rights Watch (HWR).
Leia mais: Relatório denuncia perseguição a professores que discutem gênero e sexualidade
Ainda durante a campanha eleitoral em 2018, o então candidato à presidência propagou desinformação sobre a distribuição de "kits gays" nas escolas públicas. Mas o psicólogo Gilliard Laurentino alerta que a infância é a melhor fase para ensinar as crianças sobre os limites do próprio corpo. E desse modo evitar ou até mesmo identificar casos de assédio e violência sexual.

Assessor técnico do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca) e da Casa Renascer, instituição do Rio Grande do Norte e titular no Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o especialista destaca que é preciso pensar na educação sexual nas escolas. "Os nossos índices apontam que mais de 80% dos casos de violência sexual acontecem dentro de casa. Então como a gente vai trabalhar com essas crianças se não for por meio da escola?", questiona.

Ensino é autoproteção

O psicólogo comenta que, no caso do Cedeca e da Casa Renascer, trabalha-se a chamada "autoproteção na infância". "Nada mais é do que você trabalhar educação sexual com crianças. Ensinando elas qual a parte do corpo que não pode ser tocada e a perceber quando ele está passando por uma situação de violência. Então, é imprescindível em qualquer escola do país que a gente consiga discutir e ter nas grades a educação sexual como uma tema transversal. O que já tem muitas previsões legais no país", explica Laurentino.

O termo pobreza menstrual, por exemplo, não engloba somente o fato da falta de recursos básicos, como absorventes, acesso a sabonetes, papel higiênico e água. Porque ele inclui a falta de conhecimento sobre o próprio ciclo menstrual. A estudante do segundo ano do ensino médio Luiza Martins, presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), conta que foi muito importante ter acesso às aulas sobre reprodução sexual durante o ensino fundamental.

"Quando se está nessa transformação de 'menina para mulher', como as pessoas falam, - mas ainda é uma menina que está na adolescência -, a gente começa a ser enxergada de outro jeito. Então é muito importante ter esse diálogo e educar os meninos e as meninas, principalmente, sobre o nosso próprio corpo, que não é algo que debatemos no dia a dia. E aí com a educação sexual a gente fala e entende na prática que ela é importante para esse processo de entender o nosso corpo tanto fisicamente, como as reações que podemos ter e todas as problemáticas que existem. Até mesmo para a gente se prevenir tanto sobre as doenças (sexualmente transmissíveis) e principalmente sobre a gravidez na adolescência", defende a estudante.

Infância violada em Santa Catarina

O caso de Santa Catarina sobre a criança de 11 anos que foi estuprada, engravidou e, por decisão judicial, ficou mais de 40 dias longe da família em um abrigo, para não fazer o aborto legal, é reflexo de uma sociedade machista, na avaliação do psicólogo. Para Laurentino, a educação sexual de crianças e adolescentes não pode se restringir à escola. Ele destaca que a presença dos pais neste processo é fundamental.

"Todas as classes sociais são atingidas pela violência sexual. E o que a gente não consegue ainda é levar informações para todas as escolas e famílias", observa.

"O processo de educação sexual nas escolas faz com que toda a comunidade escolar reflita. O projeto de auto proteção do Cedeca e da Casa Renascer, por exemplo, faz um trabalho com alunos, professores e pais. Os pais são peças fundamentais em um país no qual a cultura do estupro é constante, seja nas novelas, nos filmes, nas músicas e na interação com as pessoas. É importante que a gente consiga atingir a todos para trazer uma reflexão sobre o que é violência sexual e seus danos, principalmente falando sobre crianças e adolescentes. Ela (violência sexual) deixa marcas que são muito difíceis de serem ressignificadas", alerta o especialista.

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Educação sexual nas escolas ajuda a prevenir violência contra crianças

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São Paulo - Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, que derrubou oito leis que proibiam a educação sobre gênero e sexualidade, - por violar direitos à igualdade, à educação e à não discriminação -, escolas e professores ainda sofrem pressionados a não tratar desses temas nas salas de aula.