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O conceito principal de inclusão é reconhecer, respeitar e entender as diferenças de cada pessoa, para assim criar um ambiente igualitário e respeitoso.

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A instituição da Lei 13.146 no Brasil veio para contemplar, assegurar e a promover, condições de igualdade, visando à inclusão social e cidadania. Nesta lei podemos reconhecer a Pessoa com Deficiência aquela:

Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

E como direito da Pessoa com Deficiência:

Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

Art. 9º A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário.

Art. 10° Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

Dentre outros...

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Educação Especial: caracterizada como uma modalidade de ensino, qual oferece um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais.

Objetivo: garantir a educação formal dos alunos que apresentam necessidades para a educação especial.

Educação Inclusiva: pode ser definida como um processo que ajuda a superar barreiras, participação e conquistas dos estudantes.

Objetivo: garantir a educação de forma ampla para qualquer estudante.

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Acessibilidade significa, incluir uma pessoa com deficiência em qualquer participação de atividades, seja, com produtos, serviços ou informações.

Podendo ser definida como, novas possibilidade, condições, percepções, que geram igualdade e oportunidade a todos, com autonomia e segurança.

Exemplos de Acessibilidade:

Arquitetônica

Comunicacional

Metodológica

Instrumental

Entre outros...

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CASAGRANDE, R. C. O campo acadêmico da Educação Especial no Brasil 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2020.

Presidência da República. Secretária-geral.
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acessado em 21 de outubro de 2024.

PLETSCH, Marcia Denise. SOUZA, Isadora Martins da Silva. RABELO, Lucélia Cardoso Cavalcante. MOREIRA, Saionara Coprina Pussenti Coelho. ASSIS, Alexandre Rodrigues. Coleção Acessibilidade e Desenho Universal na Educação. Encontrografia anped, 2021.