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Localização: Bruxelas

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Localização: Bruxelas

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Localização: Estrasburgo

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-Sugere novas leis

-Gere as políticas europeias e reparte os fundos da UE

-Zela pelo cumprimento do direito europeu

-Representa a UE a nível internacional

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A direção política da Comissão Europeia é exercida por uma equipa de 27 comissários (um de cada país da UE).

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Localização: Luxemburgo

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Localização: Luxemburgo

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O Parlamento Europeu decide sobre a legislação europeia, incluindo o orçamento plurianual, em conjunto com o Conselho da UE (governos dos Estados-Membros). Outras instituições europeias, como a Comissão, prestam contas perante o Parlamento Euroupeu.

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O Conselho Europeu tem várias funções como:

1- Defenir prioridades e orientações sobre politicas gerais sobre a União Europeia.

2- O tratamento de questões que não podem ser resolvidas a niveis inferiores intergovernamentais.

3- Nomear candidatos de altos cargos para instituições da UE.

4- Defenir a política extrema e de segurança comum.

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O Parlamento Europeu é composto por 705 deputados.

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A presidente define as grandes orientações políticas da Comissão que depois permitem aos comissários delinear objetivos estratégicos e elaborar o programa anual de trabalho.

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O Parlamento conta com 20 comissões e duas subcomissões, todas responsáveis por um domínio político específico.
As comissões examinam propostas legislativas e os deputados ao Parlamento Europeu e os grupos políticos podem apresentar alterações ou propor a rejeição de uma proposta de lei.
Estas questões são igualmente debatidas no âmbito dos grupos políticos.
É na sessão plenária que todos os deputados se reúnem no hemiciclo para proceder à votação final do projeto de legislação e das alterações propostas.

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A atual presidente do Parlamento Europeu é Roberta Metsola.

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O Conselho Europeu é composto por chefes de estado ou chefes de governos de todos os países da UE, pelo presidente do Concelho Europeu e pelo presidente da Comissão Europeia.

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Ursula von der Leyen

O candidato é apresentado pelos Chefes de Estado e de Governo reunidos no Conselho Europeu, tendo em conta os resultados das eleições para o Parlamento Europeu. Para ser eleito, o presidente precisa do apoio da maioria dos deputados do Parlamento Europeu.

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Interação entre as instituições e o cidadão

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Interação entre as instituições e o cidadão

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O cidadão pode dizer o que pensa sobre as políticas europeias ou propor alterações a políticas ou mesmo novas políticas. Tem várias opções:

-participar nas consultas públicas da Comissão sobre questões que lhe digam respeito;

-lançar uma iniciativa de cidadania europeia;

-apresentar uma queixa formal se considera que a legislação europeia não está a ser corretamente aplicada na sua situação;

A Comissão também propõe serviços de informação e consultoria relacionados com empresas, educação, assuntos jurídicos e mobilidade na Europa.

O cidadão também pode contactar os serviços da Comissão,

contactando a representação da Comissão no seu país, para questões que precise de ver respondidas.

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O Conselho Europeu reúne-se normalmente 4 vezes ao ano, mas o presidente poderá vir a convocar reuniões para tratem de questões urgentes.

As decisões são tomadas por todos os representantes, mas só os chefes de estado ou do Governo têm direito ao voto.

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O atual presidente do Conselho Europeu é Charles Michel

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Velar por que a legislação da UE seja interpretada e aplicada da mesma forma em todos os países da UE; garantir que as instituições e os países da UE respeitam o direito europeu.

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No Tribunal de Justiça, para cada processo é designado um juiz e um advogado-geral. Os processos são tratados em duas fases:

Fase escrita

As partes envolvidas começam por entregar uma declaração escrita ao tribunal, podendo as observações ser também remetidas pelas autoridades nacionais, pelas instituições europeias e por vezes pelos cidadãos individuais.

Todas estas informações são reunidas e resumidas pelo juiz-relator e analisadas durante a sessão plenária do tribunal que decide:

Quantos juízes se encarregam do processo: três, cinco ou 15 juízes (todo o tribunal), em função da importância e da complexidade do processo.

Se são necessários uma audição (fase oral) ou um parecer do advogado-geral.

Fase oral – audição pública

Durante a audição, os advogados de ambas as partes apresentam as suas alegações aos juízes e ao advogado-geral, que podem, por sua vez, questioná-los.

Quando o tribunal considera que é necessário o parecer do advogado-geral, o mesmo é emitido algumas semanas após a audição.

Os juízes deliberam e pronunciam a sentença.

Os processos do Tribunal Geral desenrolam-se de forma semelhante, salvo que a maior parte dos processos é entregue a três juízes e não há intervenção de um advogado-geral.

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Tribunal de Justiça: Um juiz de cada país da UE, e onze advogados-gerais

Tribunal Geral: Dois juízes de cada país da UE

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O presidente do tribunal de justiça da União Europeia é Koen Lenaerts.

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Interação entre as instituições e o cidadão

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Interação entre as instituições e o cidadão

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Qualquer cidadão ou empresa que se considere prejudicado na sequência de uma ação ou de inação de uma instituição europeia ou do respetivo pessoal, pode recorrer para o TJUE, de duas formas:

-Indiretamente através dos tribunais nacionais, os quais podem decidir remeter o caso para o TJUE.

-Diretamente para o Tribunal Geral, se uma decisão de uma instituição europeia o afetou direta e individualmente.

Se considerar que as autoridades de um país infringiram o direito europeu, deve seguir o procedimento de queixa oficial.

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Interação entre as instituições e os cidadãos:

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Interação entre as instituições e os cidadãos:

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Eleições: Os cidadãos da UE elegem os membros do Parlamento Europeu a cada cinco anos por meio de eleições diretas;

Petições: Os cidadãos podem apresentar petições ao Parlamento Europeu sobre questões que afetam a UE;

Audiências Públicas: O Parlamento realiza audiências públicas e consultas para ouvir as preocupações e opiniões dos cidadãos;

Mídias Sociais: O Parlamento Europeu usa as mídias sociais e websites para se comunicar com os cidadãos;

Iniciativas Cidadãs Europeias: Os cidadãos podem apresentar propostas para legislação da UE com o apoio de um milhão de assinaturas;

Debate Público: Os debates parlamentares frequentemente envolvem questões relevantes para os cidadãos da UE.

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Interação entre o Conselho Europeu e os cidadãos:

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Interação entre o Conselho Europeu e os cidadãos:

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Eleições nacionais: Os membros do Conselho Europeu são os líderes dos Estados-Membros da UE. Portanto, os cidadãos da UE têm a oportunidade de influenciar a composição do Conselho Europeu por meio de eleições nacionais para escolher seus chefes de Estado ou de governo.

Eleições para o Parlamento Europeu: Embora o Parlamento Europeu seja uma instituição separada do Conselho Europeu, ele desempenha um papel importante na definição das políticas e leis da UE. Os cidadãos da UE elegem diretamente os membros do Parlamento Europeu, e o Parlamento desempenha um papel ativo na interação com o Conselho Europeu, influenciando as decisões políticas.

Diálogo com os cidadãos: O Conselho Europeu realiza esforços para se comunicar diretamente com os cidadãos da UE. Isso pode incluir consultas públicas, eventos, debates e discussões sobre questões importantes da UE. O objetivo é fornecer informações e envolver os cidadãos no processo decisório.

Sociedade civil e grupos de interesse: Os cidadãos da UE podem se envolver nas atividades do Conselho Europeu por meio de organizações da sociedade civil e grupos de interesse. Eles podem participar de consultas, reuniões e debates, fornecendo informações e opiniões sobre questões específicas.

A mídia e a comunicação: A mídia desempenha um papel importante na informação dos cidadãos sobre as atividades do Conselho Europeu e nas discussões políticas da UE. Através de notícias, reportagens e cobertura mediática, os cidadãos podem ficar informados sobre as decisões e ações do Conselho Europeu.

Redes sociais e comunicação online: O Conselho Europeu também utiliza plataformas de mídia social e sites online para interagir com os cidadãos, fornecendo informações, atualizações e oportunidades para envolvimento direto.

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O Tribunal de Contas Europeu é responsável pela auditoria das finanças da União Europeia. Enquanto auditor externo da UE, contribui para o aperfeiçoamento da sua gestão financeira e atua como guardião independente dos interesses financeiros dos cidadãos da UE.

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O Tribunal de Contas Europeu funciona como um órgão colegial formado por 27 membros, um de cada estado-membro.

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Localização: Frankfurt na Alemanha

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O TCE leva a cabo três tipos de auditorias:

Auditorias financeiras – verifica se as contas são um retrato fiel da situação financeira, dos resultados e do fluxo de tesouraria para o exercício em causa,

Controlos de conformidade – verifica se as operações financeiras respeitam as regras,

Auditorias de resultados – verifica se os fundos da UE cumprem os objetivos a que se destinam com um mínimo de recursos possível e da forma menos dispendiosa.

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O Banco Central Europeu tem como função gerir a moeda euro, manter a estabilidade dos preços e conduzir a política económica e monetária da UE.

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O presidente do Tribunal de Contas Europeu é Tony Murphy.

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O Banco tem como membros a Presidente e o Vice-Presidente do BCE e os governadores dos bancos centrais dos países da UE.

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Interação entre o Tribunal de Contas Europeu e os cidadãos:

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Interação entre o Tribunal de Contas Europeu e os cidadãos:

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Relatórios Públicos: O Tribunal de Contas Europeu publica relatórios que destacam questões financeiras e de responsabilidades na UE. Esses relatórios podem ser lidos pelo público em geral;

Audiências Públicas: O Tribunal pode realizar audiências públicas para discutir os relatórios e conclusões com partes interessadas, incluindo cidadãos interessados;

Respostas e perguntas: O TCE pode responder a perguntas específicas dos cidadãos relacionadas ao seu trabalho e às finanças da UE.

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O BCE trabalha com os bancos centrais de todos os países da UE. O BCE dirige a cooperação entre os bancos centrais na área do euro, Que se designa por Euro Sistema.

Conselho do BCE – acompanha a evolução económica e monetária, definem a política monetária da área do euro e fixa as taxas de juro a que os bancos comerciais podem fazer empréstimos junto do BCE.

Comissão Executiva – executa a política monetária, gere as operações, prepara as reuniões do Conselho do BCE e exerce os poderes que tem que lhe são dados.

Conselho Geral – participa nas tarefas de consulta e de coordenação e ajuda a preparar a adesão de novos países à área do euro.

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A atual Presidente do Banco Central Europeu (BCE) é Christine Lagarde

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Ana Santos nº4; Miguel Alves nº16; Miguel Oliveira nº17                                        Professora: Cristina Santos. Realizado no âmbito da disciplina de geografia; Escola Secundária Padre Benjamim Salgado; 12ºano; Tema: A União Europeia: uma construção democrática– As instituições europeias.                                                                             Webgrafia: 

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Ana Santos nº4; Miguel Alves nº16; Miguel Oliveira nº17                                        Professora: Cristina Santos. Realizado no âmbito da disciplina de geografia; Escola Secundária Padre Benjamim Salgado; 12ºano; Tema: A União Europeia: uma construção democrática– As instituições europeias.                                                                             Webgrafia: 

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Parlamento Europeu – funções e poderes | União Europeia (europa.eu)

Banco Central Europeu (BCE)| União Europeia (europa.eu)

Comissão Europeia – o que faz | União Europeia (europa.eu)

Tribunal de Justiça da União Europeia | União Europeia (europa.eu)

Tribunal de Contas Europeu (TCE) | União Europeia (europa.eu)

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Panorâmica

Funções: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia

Membros: Chefes de Estado ou de Governo dos países da UE, Presidente do Conselho Europeu, Presidente da Comissão Europeia

Presidente: Charles Michel

Criado em: 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição oficial da UE)

Sede: Bruxelas (Bélgica)

Sítio Web: Conselho Europeu

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo nacionais e define a agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE.

O Conselho Europeu, que é uma das sete instituições oficiais da UE, reveste a forma de cimeiras dos dirigentes da UE (geralmente trimestrais), que são presididas por um presidente permanente.

O que faz o Conselho Europeu?

Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não aprova legislação

Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental

Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa

Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da Comissão

Em relação a cada questão agendada, o Conselho Europeu pode

Composição

O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo de todos os países da UE, pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão Europeia.

O Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo próprio Conselho Europeu com um mandato de dois anos e meio renovável uma vez, convoca e preside às reuniões. Entre outras funções, o Presidente representa a UE no exterior.

Como funciona o Conselho Europeu?

O Conselho reúne geralmente quatro vezes por ano - mas o Presidente pode convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes.

As decisões são geralmente tomadas por consenso mas, em certos casos, por unanimidade ou maioria qualificada. Só os Chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto.

O Conselho Europeu e o cidadão

Para perguntas de ordem geral sobre o funcionamento do Conselho Europeu, contacte o seu Serviço de Informação ao Público.

Acesso a documentos
Acesso à informação Reuniões do Conselho Europeu Agenda da Presidente do Conselho Europeu Calendário das reuniões do Conselho Europeu
Informações adicionais
Descubra o Conselho Europeu História do Conselho Europeu Relatórios, estudos, brochuras Biblioteca do Conselho

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Conselho Europeu - funções e poderes | União Europeia

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O Conselho Europeu reúne os dirigentes da UE para definir a orientação política geral e as prioridades da UE. Saiba mais sobre as suas funções e atividade.

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Interação entre o Banco Central Europeu e os cidadãos:

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Interação entre o Banco Central Europeu e os cidadãos:

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Comunicação e divulgação de informações: O BCE fornece informações sobre suas atividades, decisões e políticas em seu site oficial. Lá, os cidadãos podem acessar relatórios, comunicados de imprensa, discursos de autoridades do BCE e outras informações relacionadas às políticas monetárias e econômicas da zona do euro.

Participação em consultas públicas: O BCE pode realizar consultas públicas sobre questões específicas relacionadas às suas políticas e operações. Os cidadãos podem ter a oportunidade de fornecer feedback e opiniões sobre tópicos relevantes.

Participação em eventos públicos: O BCE realiza conferências e seminários que podem ser acessíveis ao público. Isso oferece a oportunidade de ouvir diretamente os responsáveis ​​pelas políticas e especialistas econômicos em discussões sobre questões financeiras e econômicas.

Transparência e responsabilidade: O BCE é obrigado a prestar contas a instituições democráticas, como o Parlamento Europeu. Os cidadãos podem acompanhar as audiências no Parlamento Europeu, onde os líderes do BCE explicam suas políticas e respondem a perguntas dos parlamentares eleitos.

Acesso a informações financeiras: O BCE também fornece informações sobre a situação econômica e financeira da zona do euro, como dados estatísticos e análises econômicas. Os cidadãos interessados em questões econômicas podem acessar essas informações para entender a saúde econômica da região.

Participação na Eurozona: Os cidadãos da zona do euro são diretamente afetados pelas políticas monetárias do BCE, uma vez que o BCE é responsável pela emissão do euro e pela definição das taxas de juros. Portanto, as eleições nacionais e o envolvimento nas políticas econômicas dos Estados-Membros também são maneiras de os cidadãos influenciarem indiretamente as políticas do BCE.