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A Cat no E-social: Nova Forma de Comunicação do acidente de Trabalho.

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A Cat no E-social: Nova Forma de Comunicação do acidente de Trabalho.

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Em 2022, passou a vigorar o novo cronograma do Sistema eSocial. E, para a grande maioria dos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) ainda é uma novidade a nova forma (software) que será utilizada para gerar e transmitir a CAT do eSocial.

Para o preenchimento do formulário da CAT no eSocial, deve-se recorrer ao evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho.

O eSocial não altera nada em termos de legislação, a CAT é apenas diferente no que diz respeito à forma como as informações são enviadas. Desta forma, todo comunicado de acidente de trabalho deve ser registrado pelo empregador neste evento independente se há ou não afastamento do trabalhador.

Para deixar mais claro como é a nova forma de Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) no eSocial.

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A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é utilizada para registrar um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou reconhecer uma doença ocupacional. O Acidente de trabalho deve ser comunicado até o primeiro dia útil seguinte ao ocorrido. entretanto,em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata.

No Brasil, a CAT também é uma indicador utilizado para monitorar a quantidade de acidentes do trabalho. Neste caso, a frequência de acidentes permite identificar a evolução no Estado, o tipo de indústria, a parte do corpo atingida, entre outras caracterísicas do acidente que auxiliam a implementação de políticas públicas e privadas de prevenção.

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A CAT registrada pelo eSocial não sofreu nenhum tipo de alteração quanto ao tipo de informação que deve ser encaminhada. Apenas foram alterados os meios utilizados, isto é, demanda a implantação de um software preparado para gerar e transmitir as informações.

Para o registro da CAT é pré-requisito que informações sobre a Admissão do Trabalhador – Registro Preliminar (Evento S-2190) (ou alternativamente S-2200) ou Trabalhador sem Vínculo de Emprego com a empresa (S-2300) devem estar válidas no eSocial.

Casos específicos

Deve-se informar o CNPJ do local em caso de acidente que envolva trabalhador de empresa terceirizada.

O comunicado deve ser feito imediatamente, em caso de óbito. No entanto, o evento deve ser retificado posteriormente com detalhes mais específicos do ocorrido.

Se o acidente de trabalho resultar em afastamento do empregado, obrigatoriamente o empregador, deverá enviar o evento específico, S-2230 – Afastamento Temporário.

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As empresas que não cumprem com as suas obrigações de saúde e segurança do trabalho podem ter que pagar multas conforme consta os artigos 286 e 336 do Decreto nº 3.048/1999.Essas multas já estão previstas nas Normas Regulamentadoras. Ou seja, elas não são especificamente do eSocial SST, mas com certeza a exigência de se prestar essas informações ao governo vai facilitar e muito a fiscalização.

O trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade pública (magistrados, membros do Ministério Público e dos serviços jurídicos da União e dos Estados ou do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) também podem efetuar o registro da comunicação de acidente de trabalho (CAT)  junto à Previdência Social.

Conheça as 9 principais multas do       eSocial SST

1. Falta de informações de admissão;

2. Falta de comunicação de férias;

3. Falta de comunicação sobre alterações de contratos e cadastros;

4. Trabalhadores sem registro;

5. Falta de comunicação de acidentes de trabalho;

6. Falta de comunicação do ASO ;

7. Falta de informação dos riscos do trabalho ;

8. Não informação dos afastamentos temporários dos colaboradores ;

9. Não realização do monitoramento da saúde do trabalhador ;

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Otimização do Processo de Geração e Transmissão 

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Otimização do Processo de Geração e Transmissão 

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A tecnologia OnSafety vai facilitar e automatizar não só a geração e transmissão da CAT, mas todo o processo que demanda uma gestão de riscos ocupacionais. Desde a análise e controle dos acidentes de trabalho até a implantação de medidas de controle dos riscos ocupacionais no local de trabalho.

Com as informações registradas será possível compreender os riscos, solucionar problemas e proteger a segurança do trabalhador evitando o máximo possível de CAT. A nossa equipe desenvolveu uma tecnologia para facilitar e automatizar todo processo, confira:

1. Registre o empregador e trabalhador.
Envio de informações dos trabalhadores e seus respectivos vínculos.

2. Insira as informações do acidentado.
Já no local do acidente ou armazenadas previamente no APP OnSafety, pode-se registrar as informações e efetuar a conferência de dados do acidentado.

3. Caracterize o acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Registro em tempo real das características do acidente, das partes do corpo atingidas e dos agentes causadores do acidente de trabalho.

4. Comunique o acidente de trabalho internamente.
Informe toda a equipe de profissionais sobre o acidente de trabalho através do acesso à Plataforma OnSafety.

5. Controle os documentos da saúde do trabalhador.
Insira os dados do atestado médico, com indicadores sobre duração do tratamento e afastamentos dos trabalhadores decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

6. Envie com segurança as informações ao eSocial.
Comunicação transparente e segura para o usuário do OnSafety eSocial. A tecnologia irá emitir a solicitação do processamento no Webservice e irá armazenar os recibos do envio da CAT no eSocial.

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O primeiro passo para que um profissional da área de SST possa enviar uma CAT é configurar o seu Certificado Digital no software, neste caso, destacamos a configuração que deve ser seguida dentro da Plataforma OnSafety.

O procedimento de geração e transmissão do evento é relativamente simples quando você tem as informações e uma tecnologia adequada e preparada para os profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho.

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Como configurar o Certificado digital no OnSafety