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Comitê de Equidade do estado da Paraíba

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1. Contribuir para a construção de um SUS mais justo, igualitário e acolhedor;

2. Contribuir para maior valorização das pessoas trabalhadoras do SUS-PB;

3. Colaborar para que as pessoas trabalhadoras do SUS desenvolvam suas práticas profissionais (gestão e cuidado) de forma integral, humanizada e equânime;

4. Fortalecer e integrar as informações sobre o perfil das pessoas trabalhadoras, favorecendo o desenvolvimento de ferramentas indutoras de mudanças com vistas à equidade no âmbito do trabalho e na educação em saúde;

5. Favorecer a maior aplicabilidade e construção de novos dispositivos legais com vistas a prevenir e combater diferentes tipos de violências voltadas para as pessoas trabalhadoras do SUS;

6. Fortalecer a sociedade civil, os movimentos sociais, os/as trabalhadores/as e usuários/as no protagonismo para manutenção e expansão de uma rede de cuidados baseada nos princípios da equidade

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Discutir e promover ações que venham fortalecer o Programa de Valorização das Trabalhadoras do SUS na Paraíba, de forma a impulsionar a redução das desigualdades no trabalho e educação na saúde e garantir o acesso equânime e a qualidade da assistência àquelas em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a governança da educação para enfrentamento da intolerância religiosa, de gênero, raça/cor, etnia, pessoa com deficiência, etarismo e outras iniquidades

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Portaria n° 230 de 7 de março de 2023 institui o Comitê proveniente do programa nacional de equidade de gênero, raça e valorização das trabalhadoras do SUS. O regimento interno aprovado pelo comitê (documentos que institui o comitê)

Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS

Leis Protetivas voltadas para as pessoas trabalhadoras do SUS

Equidade

Interseccionalidade

Humanização e inclusão

Interprofissionalidade

Intersetorialidade

Cuidado e saúde integral

Acolhimento

Determinantes sociais da saúde

Compreensão do que é equidade, diversidade e direitos humanos

Regionalização do comitê

Participação da sociedade civil, controle social e da gestão na perspectiva de fortalecer e potencializar a importância do comitê

Formação continuada (educação permanente em saúde e educação popular) para todos os profissionais do SUS

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Perspectiva para as pessoas 
trabalhadoras do SUS

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Perspectiva para as pessoas 
trabalhadoras do SUS

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Efetivação de instrumentos legais que assegurem direitos protetivos proporcionando segurança e confiança no momento de suas necessidades

Criação e implementação de instrumentos de monitoramento e avaliação no cumprimento das legislações existentes para as trabalhadoras

Estrutura de ambientes acolhedores, acessíveis para as trabalhadoras do SUS/PB

Acolhimento e valorização das trabalhadoras - Espaços de trabalho livres de racismo, xenofobia, capacitismo, etarismo, machismos, LGBTfobia e todas as formas de preconceito, discriminação, assédio e violências

Implementação de divulgação dos direitos e deveres das trabalhadoras

Promoção de Saúde Integral para as pessoas trabalhadoras do SUS/PB - Fortalecimento da rede de cuidados

Fortalecimento dos dispositivos de negociação para as relações de trabalho para as trabalhadoras do SUS/PB

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Redução das iniquidades sociais através do fortalecimento ao acesso igualitário e equânime as ações e serviços de saúde, ampliando a compreensão e trazendo a sociedade para construção coletiva da saúde pública no estado da Paraíba.

Qualificação da prestação de serviços de saúde à sociedade a partir da valorização das pessoas trabalhadoras do SUS/PB

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Perspectivas para os processos internos 

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Perspectivas para os processos internos 

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Acompanhamento e monitoramento da implementação da Política Nacional no âmbito Estadual e as políticas públicas Estaduais do Programa de equidade de gênero, raça, etnia, e valorização das trabalhadoras do SUS.

Desenvolvimento de ferramentas e iniciativas para o levantamento das necessidades de formações voltadas para a pauta da gestão do trabalho e educação em saúde direcionada aos gestores e as pessoas trabalhadoras do SUS.

Apoio e parceria para implementação das ações do Programa no Plano Estadual de Gestão de Trabalho e Educação na Saúde - PEGTES;

Participação em iniciativas intersetoriais e interinstitucionais com vistas a estimular, apoiar, e promover eventos, debates, pesquisas, apoiar a produção de resoluções, recomendações, materiais educativos e documentos técnicos;

Contribuição na pactuação do Programa Nacional de Equidade no Trabalho e da Educação no SUS nos diversos órgãos e entidades integrantes do SUS no âmbito Estadual;

Contribuição para a produção de conhecimento sobre o Programa Nacional de Equidade no Trabalho e da educação no SUS no âmbito Estadual.