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Quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil, de acordo com o Mapa da Segurança Pública de 2025, divulgado nesta quarta-feira (11). De acordo com os dados, o número de feminicídios no Brasil teve aumento de 0,69% em relação a 2023. Ao todo, foram 1.459 vítimas em 2024, contra 1449 em 2023.

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/feminicidio-bate-recorde-no-brasil-em-2024-diz-estudo/

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O Mapa da Segurança Pública, divulgado pelo Governo Federal, mostra que a cada 100 mil mulheres, 1,34 caso foi registrado. Este número se manteve pelo segundo ano consecutivo. Rio de Janeiro e São Paulo são as cidades com maior quantidade de vítimas no período.

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De acordo com dados do painel, em 2024, o aumento de casos de feminicídio julgados foi de mais de 225% (10.991) em comparação com 2020 (3.375). O número de casos novos em 2024 também aumentou: foram 8.464 processos registrados no total. Ainda assim, o número de casos julgados superou o de novos casos para aquele ano. “Esse número cresce a cada ano, o que revela a procura pelo Sistema de Justiça para proteção das mulheres”, observou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. “Nesse contexto, o desenvolvimento do painel se revela de grande importância, a fim de que possamos promover políticas públicas para garantir os direitos fundamentais das mulheres brasileiras”, avaliou.

https://www.cnj.jus.br/novo-painel-da-violencia-contra-a-mulher-e-lancado-durante-sessao-ordinaria-do-cnj/

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https://share.google/images/2tXrJIdi51DghjVGH

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Ao considerar as mulheres negras que declaram ter sofrido violência doméstica, a maior parte 66%, afirmou que não possuem renda ou que sua renda não é suficiente. Dos casos relatados, 39% das mulheres que sofreram violência doméstica não possuem renda suficiente para se manter, e 27% não têm nenhuma fonte de renda, indicando que a vulnerabilidade econômica está associada a um maior risco de violência. Apenas 33% das mulheres com renda suficiente declararam ter sofrido violência, evidenciando que, embora a renda não seja um fator de proteção absoluto, a autonomia financeira pode reduzir a exposição a situações abusivas. Esses dados reforçam a necessidade de políticas públicas que promovam independência financeira para mulheres em situação de risco.

https://www.senado.leg.br/institucional/datasenado/relatorio_online/pesquisa_violencia_mulheres_negras/2024/interativo.html

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Pesquisa DataSenado detalha a violência doméstica contra mulheres negras: desigualdades e desafios

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O Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, divulgou em novembro de 2023 os resultados gerais da décima edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher e, em março de 2024, os resultados da pesquisa por unidade da Federação.

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A Lei Maria da Penha (2006) é um marco no combate à violência doméstica no Brasil. Ela garante medidas protetivas, serviços de apoio e reconhece a violência como um problema estrutural ligado ao machismo. Apesar dos avanços, ainda enfrenta desafios como falta de estrutura, subnotificação e barreiras culturais. Assim, é uma grande conquista para os direitos das mulheres, mas depende de políticas públicas e mudança social para ser plenamente efetiva.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

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Violência física- Entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

Espancamento

Atirar objetos, sacudir e apertar os braços

Estrangulamento ou sufocamento

Lesões com objetos cortantes ou perfurantes

Ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo

Tortura

Violência psicologística-É considerada qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Ameaças

Constrangimento

Humilhação

Manipulação

Isolamento (proibir de estudar e viajar ou de falar com amigos e parentes)

Vigilância constante

Perseguição contumaz

Insultos

Chantagem

Exploração

Limitação do direito de ir e vir

Ridicularização

Tirar a liberdade de crença

Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade (gaslighting)

Violência Sexual-Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

Estupro

Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa

Impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar

Forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação

Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher

Violência Patrimonial-Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Controlar o dinheiro

Deixar de pagar pensão alimentícia

Destruição de documentos pessoais

Furto, extorsão ou dano

Estelionato

Privar de bens, valores ou recursos econômicos

Causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste

Violência Moral-É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Acusar a mulher de traição

Emitir juízos morais sobre a conduta

Fazer críticas mentirosas

Expor a vida íntima

Rebaixar a mulher por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole

Desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir

https://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/tipos-de-violencia.html

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Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial − Capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV e V.

Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.

Esvazia-me os olhos e condena-me à escuridão eterna... - que eu, mais do que nunca, dos limos da alma, me erguerei lúcida, bramindo contra tudo: Basta! Basta! Basta!
Noémia de Sousa, poeta

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Tipos de violência - Instituto Maria da Penha

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Você sabe quais são os tipos de violência doméstica e como diferenciar cada uma delas? Clique aqui e confira quais são e como ocorre a violência contra a mulher.